br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2017-09-21
native_id92

Documents (3)

anexo #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
AA CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
prumo Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PUBLICA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
18º LEGISLATURA
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, com início às dezenove
horas e término às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, reuniu-se à Câmara Municipal de
Piumhi, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto nº 435, sob a Presidência do Vereador Antônio Fernando Gomes. O 1º
Secretário registrou, eletronicamente, a presença de todos os Vereadores e a ausência
justificada dos Vereadores José Welington da Silva e Magno Manoel Marques. O 1º
Secretário, Gleisson Araújo Nunes, fez a leitura dos documentos recebidos e expedidos e
proposições encaminhadas à Mesa: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios
Circulares nº 120 e 121/2017 — justificando a ausência dos Vereadores Magno Manoel
Marques e José Welington da Silva na 10º Sessão Extraordinária. Ofício nº 214/2017 — do
Poder Executivo informando que as indicações de número 170; 172 e 173 e, ainda, a
Proposição de Lei nº 38/2017 e o Ofício Circular nº 112/2017 foram encaminhados aos
departamentos responsáveis para as devidas análises e tomadas de providências. Ofício nº
216/2017 — do Poder Executivo requerendo o empréstimo da Casa Legislativa, no dia 21 de
Setembro para a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Município.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Edital de Convocação para a 10º Sessão
Extraordinária que será realizada na quinta-feira, dia 21 de setembro, às 19 horas, na sede da
Câmara Municipal de Piumhi. Ofício nº 161/2017/G.Pres. — do Presidente da Casa
Legislativa, Antônio Fernando Gomes, para o Poder Executivo requerendo os anexos do
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e Projeto de Lei que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021. O Presidente
Antônio Fernando Gomes convidou para fazer parte da mesa o Senhor Vilmar Ozanan Borges,
representante do Setor Contábil e Financeiro da Prefeitura Municipal de Piumhi e, o Diretor
do Departamento Epidemiológico, Senhor Luiz Henrique Vieira. Em cumprimento ao
regimento interno art.5º, $2º, a Câmara deliberará exclusivamente sobre a matéria objeto da
convocação. A Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão fiscal
relativa à execução orçamentária, indicadores e metas da saúde realizada no primeiro e
; Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
bip
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(aterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
segundo quadrimestre do ano de dois mil e dezessete, em cumprimento a Lei Complementar
nº 101 de 04/05/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Passada a palavra ao Presidente da
Comissão Finança e Orçamento, o Vereador José Segundo Faria, que foi responsável pelo
andamento dessa sessão. O Vereador José Segundo Faria comentou que o objeto dessa
Audiência Pública incide na apresentação das contas da gestão fiscal relativa à execução
orçamentária, indicadores e metas da saúde realizadas no primeiro e segundo quadrimestre de
dois mil e dezessete; as pessoas presentes poderão opinar, buscar esclarecimentos e ouvir
respostas das autoridades presentes. O Senhor Vilmar Ozanan Borges, representante contábil
da Prefeitura Municipal de Piumhi, esclareceu algumas dúvidas, explanou sobre o orçamento
do Município, as metas, os gastos e as contas no primeiro e segundo quadrimestre de dois mil
e dezessete. Na TRIBUNA LIVRE: A Senhora Rosélia da Silveira, sanou dúvidas com
relação às contas do município e indagou sobre a redução de funcionários na área de
educação. O Senhor Vilmar Ozanan Borges, respondeu que está dentro do limite, mas pelo
lado da gestão está com 50.65 %, o limite seria 51.30%, como disse, nos meses de agosto e
setembro a receita vai cair muito em relação aos outros meses, se continuarmos com esse
patamar da despesa a tendência da receita é cair. Na área da educação, houve um maior gasto
e, é feito pela Secretaria, não pela Contabilidade ou Departamento de Orçamento. Por isso,
estamos aqui em uma Audiência Pública para prestar conta daquilo que foi executado, não
cabe ao Setor de Contabilidade saber se vão cortar gastos e de onde irão cortar, mas sim ao
gestor. O Senhor Luís Henrique esclareceu sobre as metas da saúde realizadas no primeiro e
segundo quadrimestre de dois mil e dezessete, foi mostrado em primeiro lugar por setores de
vigilância as metas cumpridas. Ainda, comentou sobre as reuniões, tabagismos e prevenção de
doenças, explicou que a fiscalização atualmente é de responsabilidade do próprio município.
Demonstrou sobre os procedimentos realizados em relação aos PSF - Programa da Saúde da
Família, pré -natal, diabetes, curativos e preventivos realizados e, através da auditoria do
SUS, pode-se mostrar os atendimentos realizados no quadrimestre. O Presidente Antônio
Fernando Gomes, gostaria de esclarecer uma instrução normativa com relação aos PSF: a
pessoa agora poderá consultar em qualquer PSF? A Senhora Aline Barbosa disse que,
realmente foi publicada, nesta semana, uma portaria, no dia trinta e um de agosto que fala
justamente sobre isso e que há o prazo de cinco anos para adequação do município. Com a
palavra, o Senhor Jorge Correa afirmou que em relação à Assistência Social, é muito
importante destacar que desinformação causa uma deturpação das informações necessárias.
Quando assumiram a Assistência Social, em Março, não tinham um planejamento efetivo e,
que, ficaram no aguardo da realização da Conferência Municipal de Assistência Social,
realizada em julho, cuja primeira reunião foi feita nessa casa. A reunião de abertura trouxe
informações importantes que nós podemos nortear as ações, os valores que estão na conta da
Assistência Social não são sobra; que este dinheiro em conta passa por um planejamento e,
uma coisa maior, que é gestão. Esclareceu que, se não tiver no alcance para entender uma
gestão, haverá uma miopia de que esse dinheiro esteja sobrando em conta. Por fim, explicou
que está verificando com o Presidente da casa a possibilidade de realizar uma Audiência
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
'5 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail: camara.piumhi(Oterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37.925-000 PIUMHI-MG
Pública e auditoria nas contas da Assistência Social, a fim de haja um planejamento para o
segundo semestre de dois mil e dezessete e o primeiro semestre de dois mil e dezoito. Com a
palavra o Vereador José Antônio Camargo Júnior, salientou sobre o trabalho de Vereador que
é o de fiscalizar e trabalhar em parceria. Aproveitou e cumprimentou o Secretário Senhor
Jorge pela iniciativa de começar, a partir do segundo semestre, esse projeto, pois é disso que a
comunidade precisa. Afirmou que, hoje, já estamos em setembro e o recurso da Assistência
Social não foi repassado e nem trabalhado. Nós da Comissão de Finança e Orçamento
gostaríamos de agradecer a todos que participaram dessa Audiência Pública. O Presidente
Antônio Fernando Gomes agradeceu a todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada e se estiver
conforme, será declarada aprovada e regimentalmente assin elo Senhor Presidente e por
4, o Ari ua Vegan Sa ear A ud
mim 1º Secretário. Aa ego egssr” A fpUze
Mus

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 — Centro- Tele fax: (37)3371-1551 / 1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi(Qterra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
21/09/2017 (quinta-feira) — 19h00
1º Sessão Legislativa — 18º Legislatura — 2º Período Legislativo
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
* Em cumprimento ao Regimento Interno, art. 5º, 82º, a Câmara deliberará, exclusivamente, sobre a matéria
objeto da convocação.
I— Não haverá deliberação de ata nesta Sessão Extraordinária.
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa.
HI - leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
aRk
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal,
relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 1º e 2º quadrimestres de
2017, em cumprimento a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
ae
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 19 de setembro de 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direi
rr oc praia de avisos = É rd
É assim
Orgânica Municipal no seu Artigo 72. PEA
Data da disponibilização: 10 4 OG 42057
Data da publicação: 20 O 1dot
a
ee

open original →