| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-09-12 |
| Ementa | Cria a função pública de responsável técnico pelo ITR – Imposto Territorial Rural no Departamento de Tributos do Município de Planura e dá outras providências. |
| native_id | 115 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-09-21 | Proposição retirada pelo autor | — | Projeto retirado pelo Executivo através do ofício nº 202/2018, conforme protocolo nº 1954/2018 do dia 21/09/2018. |
| 2018-09-17 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para emissão de parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças; Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-09-17 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição apresentada em plenário na Sessão do dia 17/09/2018. |
| 2018-09-12 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando autorização p/ inclusão em pauta. |
| 2018-09-12 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico. |
| 2018-09-12 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Oficio 190/2018, conforme protocolo nº 1950 de 12/09/2018. |
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