| materia |
10/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Planura-MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.640/2023 e a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor José Pereira Sobrinho – “Zé do Orlando”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca das despesas relacionadas à realização de festas, eventos comemorativos, festividades e demais eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 até a data de apresentação do presente requerimento. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer informações e providências acerca do descarte de água proveniente da lavagem e manutenção dos reservatórios da COPASA em vias públicas do município de Planura/MG. |
0 |
no document
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| norma |
106/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Veto à proposição de Lei |
Veto à Proposição de Lei Municipal nº 04/2026, que Dispõe o Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de estacionamento com recuo em frente à Igreja Santa Luzia, bem como a análise da viabilidade de utilização da praça localizada em frente ao templo para essa finalidade. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-30 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dispõe Sobre a Modernização e Atualização da Lei Orgânica Municipal de Planura, Promovendo a Correção de Lacunas e a Harmonização do Texto Legal com a Ordem Constitucional Vigente. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lixeiras na Praça Tiradentes. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC no Município de Planura/MG, e revoga as Leis Municipais nº1.204, de 17 de julho de 2020, e nº 1.209, de 4 de novembro de 2020. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2026. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Propondo que seja realizado contrato ou credenciamento de profissional médico veterinário para atendimento de animais em situação de rua, bem como àqueles pertencentes a tutores ou cuidadores em situação de vulnerabilidade social no município de Planura. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| norma |
1380/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura. |
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| norma |
1381/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Planura/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Denominar Tenente Ronivaldo Queiroz do Amaral, logradouro público do município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Planura/MG. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores públicos municipais, tais como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos às servidoras que atuam na Farmácia Popular de nosso município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura. |
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| norma |
1379/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às festividades de final de ano realizadas no exercício de 2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às contratações e despesas referentes ao Carnaval 2026 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Pesar |
Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho |
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