| materia |
6/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão Policia Militar de Planura/MG. |
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12/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora que se digne submeter o presente requerimento à apreciação do Plenário e, uma vez aprovado, que seja oficialmente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
1. Valor total gasto na realização da 14ª Cavalgada e Queima do Alho;
2. Discriminação detalhada das despesas (palcos, som, iluminação, shows, infraestrutura, alimentação, segurança, limpeza, entre outros). |
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13/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora que se digne submeter o presente requerimento à apreciação do Plenário e, uma vez aprovado, que seja oficialmente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
1. Valor total destinado à realização do 1º Motor Rock Fest de Planura;
2. Detalhamento das despesas efetuadas, com discriminação dos serviços e materiais contratados;
3. Relação das empresas contratadas e respectivos valores pagos. |
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48/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos com o objetivo de viabilizar o recapeamento asfáltico das vias do Bairro Aldeia
do Vale, para posterior inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, conforme disponibilidade orçamentária. |
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51/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
solicitando “que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos com o objetivo de viabilizar o recapeamento asfáltico das vias do Bairro Aldeia do Vale, para posterior inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, conforme disponibilidade orçamentária”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza o uso privativo de bem público pelo particular na modalidade concessão de uso onerosa, estabelece o processo administrativo respectivo e regulamenta os atos administrativos de gestão e fiscalização dos contratos. |
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5/2025 |
2025-10-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à EUBERTO MELLO DOS SANTOS, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para o desenvolvimento do município. |
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10/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária, incluindo o estágio atual do processo, as etapas já concluídas e as pendentes e previsão de atendimento às famílias beneficiadas. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Informações acerca da aplicação da emenda impositiva nº 4/2024 destinada ao orçamento municipal do ano-exercício de 2025 conforme previsto na Lei Orgânica do Município.
1. Onde e de que forma foram aplicados os recursos correspondentes à emenda impositiva de minha autoria;
2. Qual o valor efetivamente empenhado, liquidado e pago até a presente data;
3. Caso ainda não tenha ocorrido a execução integral da emenda, qual o cronograma previsto para sua realização. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de firmar parceria ou adquirir uma casa de apoio na cidade de Barretos/SP, destinada a acolher os pacientes planurenses em tratamento de câncer, bem como seus familiares acompanhantes. |
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a alteração do sentido de tráfego de vias públicas no Município de Planura/MG, estabelecendo mão única em trechos específicos. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências. |
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| norma |
102/2025 |
2025-10-15 |
Lei Complementar |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) de Planura/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1371/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Planura, instituído pela Lei nº 1.071, de junho de 2015. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Erradicação da Pobreza, dispõe sobre sua finalidade, estrutura, fontes de recursos e dá outras proviências. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Setembro Amarelo, criando a Semana Municipal de Conscientização sobre a Valorização da Vida e a Saúde Mental, no âmbito do Município de Planura. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de placas de identificação nas ruas e logradouros do município, com prioridade para os bairros Vila de Residencial de Planura (Furnas), Village dos Buritis e Aldeia do Vale, que atualmente se encontram mais carentes dessa sinalização. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que avalie a viabilidade de promover um leilão público destinado à alienação de todos os veículos da frota municipal que não estejam mais em uso — sejam eles carros, ônibus, ambulâncias, caminhões ou quaisquer outros — considerados sucateados, inservíveis ou com alto custo de manutenção, e que já não atendem às necessidades administrativas e operacionais do município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Andamento urgente das obras para a construção de banheiros e a ampliação da iluminação pública na área que recebeu a extensão do espaço da "Comportinha". |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Purianual do Município de Planura-MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Aquisição de um caminhão pipa para reforçar o atendimento às demandas da cidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados à atividade de licenciamento ambiental no município de Planura/MG e estabelece a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do sentido de tráfego de vias públicas no município de Planura-MG , estabelecendo mão única em trechos específicos, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Cópia integral do instrumento contratual, referente a Ata de Registro de Preço nº 60/2025, celebrado com a empresa ALEXANDRINA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, bem como Relatório Mensal referente aos serviços já realizados, contendo: quantidade de viagens realizadas por linha (rotas atendidas),
quilometragem efetivamente percorrida, número de alunos transportados, ocorrências registradas e medidas corretivas adotadas, se houver. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Planura, instituído pela Lei nº 1.071, de junho de 2015. |
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| norma |
101/2025 |
2025-09-08 |
Lei Complementar |
Estabelece Valor Mínimo para o Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Planura/MG. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e sobre a convalidação de edificações existentes no perímetro urbano do Município de Planura/MG. |
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| norma |
1367/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.118, de 7 de abril de 2017, que autoriza o pagamento de uniformes a servidores públicos municipais, com posterior desconto em folha para reposição ao erário municipal. |
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| norma |
1368/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul. |
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| norma |
1369/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a responsabilização financeira de pessoas físicas ou jurídicas por abandono ou maus-tratos de animais no Município de Planura. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) de Planura/MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
institua a obrigatoriedade de solicitar, de forma solidária e voluntária, a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível como contrapartida simbólica para o acesso a eventos gratuitos realizados no município, sejam eles promovidos diretamente pelo poder público ou em parceria com instituições privadas, associações ou entidades culturais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Implantação de sinalização de “Proibido Som Alto” nas proximidades e entradas das igrejas do município, a fim de garantir o respeito ao ambiente religioso e ao momento de culto, especialmente durante as celebrações; Instalação de lombadas elevadas (faixas de pedestres elevadas) nas imediações das igrejas, sobretudo naquelas que registram maior fluxo de pessoas, com foco na segurança dos fiéis, principalmente nos horários de entrada e saída de cultos e missas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Estabelece Valor Mínimo para o Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Planura/MG. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos Associação Planura da Causa Animal - APA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Implementação do Programa Municipal de Distribuição de Caixas d’Água – CDC (Caixas d’Água para Cidadãos), conforme minuta do Projeto de Lei anexa. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e sobre a convalidação de edificações existentes no perímetro urbano do Município de Planura/MG. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.118, de 7 de abril de 2017, que autoriza o pagamento de uniformes a servidores públicos municipais, com posterior desconto em folha para reposição ao erário municipal. |
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| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a responsabilização financeira de pessoas físicas ou jurídicas por abandono ou maus-tratos de animais no Município de Planura. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Caixas d’Água – CDC (Caixas d’Água para Cidadãos) no Município de Planura/MG e dá outras providências. |
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