| materia |
28/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Implantação de faixas de pedestre na Rua Paulo Brinck, no trecho compreendido entre a Avenida Uberlândia até a entrada do Bairro Buriti, em ambos os sentidos (ida e volta). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de firmar parceria com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), por meio da adesão ao programa Prefeitura +Digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ampliação do período de licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias corridos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Planura |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.139/2017, que regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura - MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Planura, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Planura/MG. Lauro Peres e José Omar Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – EMULTI – no Município de Planura/MG e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo Município em convênio com Governo Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Contratar um(a) nutricionista para atuar na Casa da Amizade, unidade que atende regularmente pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas de cuidado. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Estudo técnico e administrativo para a concessão do adicional de periculosidade a todas as cozinheiras que atuam na rede municipal de ensino e demais unidades públicas onde haja preparo e manuseio regular de alimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, com o objetivo de garantir a participação ativa dos jovens nas decisões do município, bem como desenvolver e fiscalizar políticas públicas voltadas a esse público. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na praça localizada na Vila de Furnas, onde está instalado o parque infantil (playground). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de salva-vidas, da adoção de medidas de prevenção de afogamentos e do uso de equipamentos de segurança em clubes, balneários e estabelecimentos similares, públicos ou privados, que possuam piscinas ou áreas destinadas à recreação aquática no Município de Planura/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de ruas em homenagem a Lauro Peres e José Omar Ribeiro, localizadas no município de Planura/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.139/2017, que regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura - MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a nova estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF - Programa de Atenção Integral a Família, o SCFV - Serviço de Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a nova estrutura no município de Planura-MG do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de um bebedouro público de água potável e gelada, bem como a implantação de novas lixeiras na Praça Tiradentes |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Alteração do horário de coleta de lixo para o período noturno em todo o perímetro urbano do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre atualização do valor da hora aula dos Professores do Programa "Eu Sou Capaz", no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Exigência de avaliação psicológica para candidatos aprovados em processos seletivos antes da posse no cargo |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município as seguintes informações quanto a locação do poste inteligente instalado no entorno do Lago de Furnas:
1. Qual a empresa responsável pela instalação, manutenção e operação do equipamento bem como data de início e término do contrato;
2. Qual o valor mensal atualmente pago pela locação do poste inteligente;
3. Quais os benefícios efetivos proporcionados à população local e aos visitantes desde a instalação do equipamento;
4. Se há estudos ou relatórios técnicos que avaliem a eficácia e o custo-benefício do investimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Planura |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
instalação de iluminação pública e de sistema de monitoramento no local de embarque e desembarque de pescadores |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ JEFFERSON BEZERRA DA CONCEIÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
adoção de providências necessárias para integrar a rua situada em frente ao Clube CREP ao patrimônio público municipal, tornando-a responsabilidade da Prefeitura |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
comunicar oficialmente a todos os órgãos competentes, tais como, Correios, concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, internet), Cartório de Registro de Imóveis, IBGE, entre outros, que o Condomínio Gran Rio passou a integrar a área urbana do município |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
instalação de 10 (dez) lombadas no Condomínio Gran Rio, como medida de controle da velocidade dos veículos nas vias locais |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
instalação de fraldários de parede em todas as unidades de saúde do município |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação de contratação, pelo Poder Executivo Municipal, de shows, artistas e eventos que promovam em suas produções musicais e/ou artísticas, apologia ao crime ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita, e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Planura-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
retomada das aulas de judô na rede municipal, com turmas destinadas a crianças, adolescentes e adultos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
a viabilidade de aumentar a remuneração dos Conselheiros Tutelares deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do espaço público de forma ordenada em relação a organização e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados nos postes de energia elétrica no âmbito do Município de Planura-MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Institui o Programa "Apoio a Mulher", destinado ao atendimento, acolhimento e suporte às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como graves em vulnerabilidade socioeconômica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Institui a campanha “Junho Verde" no âmbito do Município de Planura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques - Rede de Planura. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
realização de limpeza e manutenção da trilha localizada na área de preservação de Furnas, nas proximidades da Comportinha, bem como a retomada do evento de ciclismo anteriormente realizado na localidade |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Altera o Anexo I – Subvenções Sociais, da Lei nº 1.342, de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2025, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que instituiu o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em lei orçamentária anual. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios de todas as contratações referente ao Carnaval 2025, com discriminação individualizada dos gastos com shows, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palco, iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento, bem como informação quanto a referência dos procedimentos de compras diretas, dispensas de licitações e inexigibilidades e seus respectivos contratos, notas fiscais e empenhos pagos |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
contratação de um Técnico de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
ampliar a transparência na divulgação da relação de medicamentos, vacinas e suplementos alimentares, informando de forma clara e acessível tanto os itens disponíveis quanto os indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|