| materia |
5/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, no âmbito da Câmara Municipal de Planura. |
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| sessao |
2 |
2024-12-13 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
33/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas S/A para a construção de melhorias no município de Planura-MG. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG para o exercício de 2024 e contém outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IBRAIM JOSÉ FLOR. |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem escritora Fernanda de Paula Marques. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025" |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025" |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1/2024 ao Projeto de Lei n º 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2/2024 ao Projeto de Lei n º 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3/2024 ao Projeto de Lei n º 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2025". |
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| norma |
1340/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Descaracteriza a área pertinente à matrícula nº 72.111 de rural para urbana, inserindo-a na Zona Urbana do município de Planura-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Descaracteriza a área pertinente à matrícula nº 72.111 de rural para urbana, inserindo-a na Zona Urbana do município de Planura-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Instalação de poste de energia elétrica na Rua F, nº 601. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Extensão do horário de funcionamento da Creche Municipal até as 18h e a abertura em feriados. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Implantação de serviço de segurança na Unidade Mista de Saúde -UMS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador José Humberto Ferreira, carinhosamente conhecido como Zé da Farmácia. |
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| sessao |
16 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Walmir Favaro. |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Estabelecer roteiros (percurso itinerante) para o Castra móvel, com pontos de atendimento nos bairros para Castração de Animais. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Nomear a Unidade Mista de Saúde com nome de Dr. Rafael Peres. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Instalação de iluminação adequada na calçada e escada da Unidade Mista de Saúde, bem como a colocação de corrimão na escada e rampa de acessibilidade. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Instalação de calçadas na rua que dá acesso ao trevo da Vila Residencial de Planura, em ambos os lados. |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Homenagear Dr. Rafael Peres com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| norma |
1339/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar ao Dr. Rafael Peres. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Valor a ser pago a título de adicional de periculosidade em favor dos servidores municipais cedidos à Polícia Civil e Polícia Militar, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso a Gerson Lima. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Realização de estudo para perfuração de poços artesianos em escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, como medida preventiva para a falta de abastecimento de água. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Instalação de Lâmpadas de emergência no interior e exterior do Velório Municipal. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Instalação de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Neide de Oliveira. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Instalação de abrigos nos pontos de ônibus escolares para garantir a proteção das crianças. |
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| norma |
1337/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
Dá nome ao espaço público Pista de Caminhada e Ciclismo do Lago de Furnas do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1338/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
Dá nome ao espaço público pista de caminhada e ciclismo do Lagos de Furnas do Município de Planura, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento da Câmara Municipal de Planura conforme art. 95, §2º da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021. |
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| norma |
2/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Regulamenta o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento da Câmara Municipal de Planura conforme art. 95, §2º da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021. |
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| sessao |
14 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-23 |
Veto à proposição de Lei |
Veto à proposição de Lei Municipal n° 18/2024, que "Dispõe sobre a prioridade de abastecimento com etanol dos veículos flex da frota da Prefeitura e da Câmara Municipal de Planura/MG, e dá outras providências. |
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