sessao nº 15

PAUTA 
 
 
 
APRESENTAÇÃO 
 
 
 
- Indicação nº 38/2024, de autoria do vereador JOÃO BATISTA MACHADO: “realização de estudo para
perfuração de poços artesianos em escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, 
como medida preventiva para a falta de abastecimento de água”.
- Indicação nº 39/2024, de autoria do vereador JOÃO BATISTA MACHADO: “Instalação de lâmpadas de 
emergência no interior e exterior do Velório Municipal”.
- Indicação nº 40/2024, de autoria do vereador JOÃO BATISTA MACHADO: “instalação de uma cobertura na 
entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Neide de Oliveira”.
- Indicação nº 41/2024, de autoria do vereador JOÃO MARTINS FERREIRA: “instalação abrigos nos pontos 
de ônibus escolares para garantir a proteção das crianças”.
- Moção de Aplausos nº 6/2024, de autoria do vereador JOÃO MARTINS FERREIRA: “MOÇÃO DE 
APLAUSOS à GERSON LIMA”.
- Moção de Pesar nº 1/2024, de autoria de TODOS OS VEREADORES: “MOÇÃO DE PESAR AO DR. RAFAEL 
PERES”
- MENSAGEM do 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Poder Executivo: “Altera o 
anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações, que
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e 
ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém 
outras providências. (URGÊNCIA).
 
 
 
VOTAÇÃO 
 
- Indicações de nºs 38 a 41 de 2024 
- Moção de Aplausos nº 6/2024 
- Moção de Pesar nº 1/2024 
- 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2024 (URGÊNCIA) 
 
 
Em 21 de outubro de 2024.
CELSO LUIZ MARTINS 
Presidente da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA
15ª Sessão Ordinária de 2024 
21 DE OUTUBRO DE 2024 às 20 horas 
 
INDICAÇÃO Nº 38/2024 
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à 
apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo 
“realização de estudo para perfuração de poços artesianos em escolas, creches e Unidades Básicas de 
Saúde (UBS) do município, como medida preventiva para a falta de abastecimento de água”. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando a importância de garantir o acesso à água potável de forma sustentável e contínua 
em instituições públicas essenciais para a comunidade;
Considerando que as escolas, creches e UBS – Unidades Básicas de Saúde atendem diariamente um 
número elevado de pessoas, e que a água é um recurso fundamental para o bom funcionamento dessas 
instituições, especialmente no que diz respeito à saúde, higiene e alimentação;
Considerando a vulnerabilidade de muitos bairros do município ao desabastecimento de água, 
especialmente em períodos de estiagem prolongada.
Solicito ao Poder Executivo Municipal que promova um estudo técnico para a previsão de 
perfuração de poços artesianos nas escolas, creches e UBS do município, a fim de garantir o uso 
adequado de água para essas instituições e evitar interferências no serviço público.
Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na 
medida do possível, para atender a presente indicação.
Plenário, 16 de outubro de 2024. Vereador João Batista Machado. 
 
INDICAÇÃO Nº 39/2024 
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à 
apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo 
“Instalação de lâmpadas de emergência no interior e exterior do Velório Municipal”.
JUSTIFICATIVA 
O Velório Municipal é um local onde as famílias se reúnem em momentos de luto e despedidas de 
entes queridos e permanecem durante longos períodos, as vezes até durante a noite.
Tendo em vista a necessidade de garantir segurança e conforto às famílias, especialmente em 
situações de queda de energia, nas quais a iluminação de emergência pode prevenir acidentes e 
proporcionar tranquilidade em um momento já delicado.
Considerando que a falta de iluminação adequada pode comprometer o funcionamento do local, 
prejudicando a realização de cerimônias e colocando em risco a integridade física dos presentes.
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de lâmpadas de 
emergência de alta qualidade no interior e no entorno do Velório Municipal, de forma a garantir 
iluminação contínua e segura, especialmente em períodos de interrupção no fornecimento de energia 
elétrica.
Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na 
medida do possível, para atender a presente indicação.
Plenário, 16 de outubro de 2024. Vereador João Batista Machado. 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº 40/2024 
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à 
apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo 
“instalação de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Neide de Oliveira”. 
JUSTIFICATIVA 
Tendo em vista a importância de fornecer melhores condições de atendimento à população que 
utiliza os serviços da UBS, a instalação de uma cobertura é necessária para proteger os pacientes e 
acompanhantes das intempéries, como sol forte e chuvas, enquanto aguardam o atendimento.
A falta de uma estrutura adequada expõe os usuários da UBS a desconfortos, especialmente os 
mais vulneráveis, como idosos, gestantes e crianças, que muitas vezes precisam aguardar ao ar livre. Uma 
cobertura eficiente proporcionaria mais comodidade e dignidade aos frequentadores, além de contribuir 
para a organização e fluxo do atendimento.
Portanto, indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma cobertura 
adequada na entrada da UBS, para atender às necessidades da comunidade de forma segura e 
confortável.
Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na 
medida do possível, para atender a presente indicação.
Plenário, 16 de outubro de 2024. Vereador João Batista Machado. 
 
INDICAÇÃO Nº 41/2024 
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à 
apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo 
“instalação abrigos nos pontos de ônibus escolares para garantir a proteção das crianças”. 
JUSTIFICATIVA 
Tal indicação visa garantir o bem-estar e a segurança das crianças e dos responsáveis que aguardam 
o transporte escolar em pontos fixos da cidade.
A instalação de coberturas adequadas nesses locais se torna uma medida essencial para proteger a 
população tanto em dia de forte calor quanto em dias de chuva. As crianças e seus responsáveis, muitas 
vezes, ficam expostos diretamente ao sol ou à chuva enquanto aguardam o ônibus escolar, o que pode 
trazer desconfortos e até mesmo problemas de saúde, como queimaduras solares e resfriados. 
A existência de abrigos nesses pontos, como instalação de tendas e bancos para as crianças que 
aguaram os ônibus escolares, proporcionará mais conforto e segurança, evitando transtornos e 
garantindo melhores condições de espera aos usuários do transporte escolar.
Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na 
medida do possível, para atender a presente indicação.
Plenário, 16 de outubro de 2024. Vereador João Martins Ferreira 
 
 
 
 
 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6/2024 
 
MOÇÃO DE APLAUSOS À GERSON LIMA 
 
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário, e, 
uma vez aprovado, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à GERSON LIMA. 
Gerson de Lima, natural de Passos/MG, nascido em 01/04/1963 iniciou sua carreira como goleiro no Club 
Esport Furnas, vindo a ser titular no time principal. 
No ano de 1973 foi para Fronteira/MG, onde jogou como titular do time principal ao lado de jogadores 
profissionais como Paulo Cesar Borges (ex-Cruzeiro), Marcos Antônio Boiadeiro (ex-Corinthians) e Dininho (ex-São 
Caetano). Em 1979 mudou-se para Planura onde foi campeão várias vezes pelo CREP-FURNAS. Em 1983 foi 
chamado pelo então técnico Luis Filó para jogar pela AEE (Associação Esportiva Esplanadense) onde jogou durante 
5 (cinco). 
Gerson teve uma passagem vitoriosa pelo Juventos, equipe tradicional de Planura que era treinada pelo 
saudoso Nelcides e Presidida à época por José Jerônimo Borges. 
Gerson teve passagens por diversos clubes de futebol dentre eles, América de São José do Rio Preto/SP, pelo 
São José do Rio Preto/SP, pelo Porto Futebol Club e pelo Beira Rio Futebol Club ambos de Colômbia/SP, jogou 
também pelo time de Pirajuba/MG, e por fim jogou em Frutal pelos tradicionais Esport Club Treze de Maio e 
também para Sport Club Arsenal.
Por toda notoriedade, a Câmara Municipal de Planura, representada pelo vereador João Martins Ferreira, 
presta esta homenagem como forma de reconhecer todo o esforço e dedicação desse cidadão Planurense que 
muito nos orgulha.
Sala de Sessões Paulo Brinck, 18 de outubro de 2024. Vereador João Martins Ferreira. 
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024 
 
MOÇÃO DE PESAR AO DR. RAFAEL PERES 
 
Os vereadores que a subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, submetem à apreciação do 
Plenário, e, uma vez aprovado, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR AO DR. RAFAEL PERES. 
Rafael Peres, nascido em Uberaba, cresceu e viveu grande parte da sua vida em Planura, com seus pais, 
Delma e Marcos Eustáquio, e suas irmãs, Roberta e Renata. De uma família tradicional, muito querida e conhecida, 
passou sua infância e adolescência cercado pelos amigos e familiares. 
Estudou Farmácia Bioquímica em Votuporanga, trabalhou em Palmas-TO, se distanciando por alguns anos, 
mas sempre mantendo forte ligação com nossa cidade. Durante esse período, determinou-se a realizar seu sonho 
de ser médico, estudou Medicina, atuando como médico no município nos últimos quatro anos.
Conhecido pelo carisma e atenção e amor que tinha com todos à sua volta, foi na medicina que evidenciou 
ainda mais a pessoa singular que era, sempre muito profissional e querido pelos companheiros de trabalho e 
pacientes.
Sua dedicação e compromisso serão eternamente lembrados por todos aqueles que tiveram a honra de 
conhecê-lo e serem atendidos por ele, seu falecimento consternou, não apenas seus familiares, mas toda a 
comunidade planurense, deixando uma lacuna irreparável. 
Portanto, essa homenagem é uma forma de eternizar o legado do Dr. Rafael Peres, um grande profissional 
do Município de Planura-MG, que em vida foi exemplo de dedicação e amor ao próximo. 
Assim, estes vereadores apresentam essa justa homenagem, que após aprovada será encaminhada à família 
expressando as mais sinceras condolências. 
Sala de Sessões Paulo Brinck, 21 de outubro de 2024. Vereadores: Carlos Alberto Paiva N Junior, Celso Luiz 
Martins, Herbert Silva Alves, Hueliton Rodrigues da Silva, João Batista Machado, João Batista Pires, João 
Martins Ferreira, Rodrigo Ramos Cabrobó e Tarcísio Pimenta Ribeiro.