| sessao |
13 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao espaço público Pista de Caminhada e Ciclismo do Lago de Furnas do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao espaço público pista de caminhada e ciclismo do Lagos de Furnas do Município de Planura, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Atendimento Veterinário quinzenal e orientações aos cuidadores destes. |
1 |
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| norma |
1333/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
1334/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO COMPORTINHA DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1335/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dá nome ao portal de entrada e saída do Município de Planura/MG, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1336/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2025 e dá providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Dispor de salas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Luiz da Silva e Oliveira – Extensão Polo, no período vespertino com projeto a ser denominado “Estrelinhas do Futuro”. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Implantar Convênio entre a Prefeitura Municipal Junto a área da Odontologia nomeando “Projeto Sorriso Solidário". |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Homenagear Alex Magalhães Gangini com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Homenagear Valdomiro José da Fonseca com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Construção de duas galerias pluviais sendo, uma na Rua Patrocínio próximo casa de número 1.452 e outra na Rua B da COHAB nº 1.740 esquina com a Rua Patrocínio, no sentido vindo do bairro Aldeia do Vale ao lado direito. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Homenagear José Eduardo Inácio de Assis com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| sessao |
11 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Projeto Crianças Autistas Planurenses |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
“Homenagear "Zormiro Tomain” com nome em futura escola do município de Planura-MG. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2025 e dá providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações quanto à execução das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador apresentadas aos Orçamentos de 2023 e 2024, conforme segue:
1. Comprovação do cumprimento das Emendas Impositivas 9/2022 e 8/2023 (anexas), bem como o envio de cópia dos respectivos processos administrativos, notas e despesas pagas;
2. Quanto as que ainda não foram cumpridas, informar a previsão de cumprimento e promover agilidade na execução. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios de todas as as contratações referente ao Carnaval 2024, com discriminação individualizada dos gastos com shows, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palcos e iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento, bem como cópia integral de todos os processos licitatórios e procedimentos de compras diretas, dispensas de licitações e inexigibilidades, com seus respectivos contratos, notas fiscais e empenhos pagos”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Construção de valeta (escoamento de um fluxo maior de água) entre a Avenida Barretos e Rua Sacramento, próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Adequação para acessibilidade de cadeirantes no Laboratório Maria de Lourdes de Matos Carlos |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Médica CINTHYA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA. |
0 |
no document
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| norma |
1332/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO COMPORTINHA DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao portal de entrada e saída do Município de Planura/MG, e da outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município, reformula a estrutura de departamentos e programas voltados para o desenvolvimento social e estabelece outras providências. |
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| norma |
1329/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Autoriza o Município de Planura/MG a deixar de integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISVALEGRAN, e dá outras providências. |
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| norma |
1331/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação mensal para os Agentes de Contratação da Licitação, Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio e revoga a Lei Municipal nº 1.069/2015, Lei Municipal nº 1.136/2017 e Lei Municipal nº 1.240/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Médica CINTHYA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de abastecimento com etanol dos veículos flex da frota da Prefeitura e da Câmara Municipal de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-17 |
Resolução |
Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura - MG |
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| sessao |
9 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, as seguintes informações:
1. Por quais motivos ainda não houve o cumprimento da Lei 1.299/2023 que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Farmácia Popular da rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências, até o momento?
2. Quando, de fato, será cumprida ou qual o cronograma previsto para a implantação da Lei supracitada?
3. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para assegurar o cumprimento da referida lei? |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Médica CINTHYA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA. |
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| norma |
1328/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.019/2014 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e alterações posteriores. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça. |
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| sessao |
8 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planura/MG a deixar de integrar o consórcio intermunicipal de saúde - CISVALEGRAN, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
1327/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Institui o "Abril Laranja" na cidade de Planura/MG para conscientização sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios contendo todos os dados das contratações referente o Carnaval 2024, discriminando individualmente os gastos com bandas, segurança, locação de banheiros químicos; sonorização, palcos e iluminação, cobertura publicitária e outras despesas relacionadas ao evento |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório detalhado de todos os serviços contratados pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2024, empresas contratadas e vigência |
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