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materia nº 26/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaDá nome ao espaço público pista de caminhada e ciclismo do Lagos de Furnas do Município de Planura, e dá outras providências.
native_id841

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-09 Proposição transformada em lei U Lei nº 1.338/2024 recebida através do ofício gabinete nº 87 prot. 123/2024.
2024-10-08 Aguardando sanção governamental U Matéria Legislativa encaminhada através do Ofício 29/2024 prot. nº 984/2024.
2024-10-08 Para Providências U Recebimento da Redação Final. Para Providências.
2024-10-08 Para elaboração da redação final U Encaminhado para elaboração da redação final.
2024-10-07 Proposição aprovada U Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 07/10/2024.
2024-10-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa para votação na Sessão Ordinária do dia 07/10/2024.
2024-09-23 Parecer favorável da comissão U Emitido Parecer Favorável das Comissões de LJR e OSP.
2024-09-17 Aguardando emissão de parecer de Comissão Aguardando emissão de pareceres das Comissões.
2024-09-17 Proposição apresentada em Plenário Proposição inclusa para apresentação na Sessão Ordinária de 16/09/2024.
2024-09-13 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para apresentação na Sessão Ordinária de 16/09/2024.
2024-09-10 Para Providências Parecer jurídico favorável. Para providências.
2024-09-10 Aguardando Parecer Jurídico Encaminhado para parecer jurídico.
2024-09-10 Protocolo geral Protocolo 118/2024 – Mensagem ao Projeto de Lei nº 26/2024.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Oficio Gabinete n° 82/2024. 
Planura/MG, 10 de setembro de 2024. 
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei n° ÂG /2024. 
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Planura/MG. 
Ilustríssimos Senhores Vereadores, 
Dirijo-me a Vossa Excelência e insignes vereadores para encaminhar 
Projeto de Lei, que "DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO PISTA DE CAMINHADA 
E CICLISMO DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
É com profunda admiração que dedicamos este espaço em memória de 
Maurício José Machado. Maurício José Machado nasceu em 1947 em Conceição das 
Alagoas e passou sua infância na Fazenda Água Limpa, pertencente à família de 
Antônio Marques Guimarães, em Planura. 
Filho de João Machado e Alzira Maria de Jesus, viveu até os 18 anos na 
fazenda, onde acumulou memórias e laços profundos. Aos 18 anos, mudou-se para a 
cidade de Planura, onde foi acolhido inicialmente por seu irmão Jesus João Machado, e 
mais tarde por Hildo Pereira e dona Cândida, que o trataram como um filho até seu 
casamento, em 1973, com Celina Maria Borges Machado. Dessa união, nasceram três 
filhos. 
Maurício iniciou sua vida profissional como balconista na mercearia do Sr. 
Roberto Castanheira, e mais tarde trabalhou na Usina de Furnas Centrais Elétricas. No 
entanto, seu espírito empreendedor o levou a abrir seu próprio comércio. Com carisma e 
Rua Monte Carmelo, n° 448, Centro — Planura/MG — CEP 38.220-000 
Telefone: 34 34277000 — Site: planura.mg.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
visão para negócios, ele transformou sua mercearia em um ponto de 
referência na cidade, conquistando a confiança e respeito de seus clientes. 
Com o passar dos anos. Maurício se tomou sócio proprietário, junto com 
seu cunhado, do Auto Posto Triângulo. Posteriormente, assumiu a propriedade do Posto 
Mineirão, onde gerou empregos e contribuiu para o desenvolvimento econômico local. 
Além de seus negócios urbanos, Maurício manteve sua ligação com a terra, investindo 
em pecuária e agricultura, adquirindo sua própria propriedade rural. 
Sua vida foi marcada por uma forte dedicação à família e à comunidade. 
Maurício deixou um legado de trabalho, generosidade e amor, sendo uma inspiração não 
apenas para seus familiares, mas também para todos que tiveram o privilégio de 
conhecê-lo e compartilhar de sua amizade e presença. 
Diante de toda a dedicação e atuação do senhor Mauricio em prol de nossa 
cidade, a denominação de um logradouro público será uma pequena homenagem em sua 
memória a seus familiares. 
Assim, entendendo ser uma situação pacífica, que atende o interesse dos 
munícipes e familiares, encaminha a V. Exa. o presente Projeto de Lei para apreciação e 
dei iberação. 
vereadores. 
Nossa manifestação de estima e consideração para com V. Exa. e demais 
Prefeitura Municipal de Planura/MG, 10 de setembro de 2024. 
Rua Monte Camelo, n° 448, Centro — Planura/MG — CEP 38.220-000 
Câmara Municipal de Planura 
UIUIIIIIHIIII 
PROTOCOLO GERAL 118/2024 
Data: 10/09/2024 - Horário: 15:38 
L.ilslatIvo 
Telefone: 34 34277000 — Site: planura.mg.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE LEI N" G , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
"DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO 
PIST4 DE CAMINHADA E CICLISMO 
DO LAGO DE FURNAS DO 
MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA/MG, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz 
saber a todos os habitantes deste Município, que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
PLANURA/MG, por seus nobres Edis, APROVOU a seguinte LEI MUNICIPAL: 
Art. 1°. O espaço público pista de caminhada e ciclismo do Lago de Furnas 
(área 3, ponte) descrito no croqui anexo a esta lei, que fica localizada na Avenida 
Marginal no Bairro Vila Residencial de Planura, S/N, deste Município, levará o nome 
de Maurício José Machado. 
Art. 2°. Fica o Poder Executivo de Planura/MG, autorizado a proceder o 
devido emplacamento do espaço público. 
Art. 3°. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações 
próprias do Orçamento Municipal. 
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Planura/MG, 10 de setembro de 2024. 
ANT01) L fdU I 
- Pr eito unicipal - 
Rua Monte Carmelo, n° 448, Centro — Planura/MG — CEP 38.220-000 
Telefone: 34 34277000 — Site: planura.mg.gov.br 
(1-) PLANTA BA= 
ÁREA 1 MD 
WALDEMAR 
FAVARO 
ÁREA 3 
PONTE 
MAURÍCIO 
JOSÉ 
\ MACHADO 
ÁREA 3 
PONTE 
C) CORTE A-A 
I 
mo Ob. 
CORTE B-8 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO 
PISTA DE CAMINHADA E CICUSMO 
~Me RONIO ItDOISIEWO DE PLRA DE ClaNSOIADE, OCU51.0 
CA:PfErGr.. A_Met• a [CarES E DiT01....1125 
eddeuerverne WRCAIN. 
es0,1, 
lACOCC 11..Ekle 
"P"Rf&Reswdencrai de Planura 
PREFEITURA MUNICIPAL D ikANURA 
FOLHA 01 
QUADRO DE ÁREAS ) 
AMA,. 'ERZ!. OCILAGO • 31,.00 
kAZAFS, en CAMW.134-1.W.10 
Planura MG 
CECL.WOOLJZ • A.1.0.,..r..0-0 00 .10Je ,0 74.0 
!Na Cré, Of CurRiOdA 
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