| materia |
15/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.019/2024 e alterações posteriores. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça. |
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| sessao |
6 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura - MG |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À BRUANE COLT SILVA PEREIRA BRITO TOMAZ. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
aquisição de armários de arquivos para a UBS Aparecida Neide Costa/ESF Odilon Lacerda |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Gerônimo Luiz Borges |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Incentivo aos proprietários de imóveis para construção de calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Criação e realização do evento "Planura Open", pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer" |
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| norma |
1326/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Concede um dia de folga aos servidores públicos efetivos, comissionado e contratados do município, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1324/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre o regimento de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do município de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções visando a integração do Município de Planura ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CISALP. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal FRANCO CARTAFINA GOMES |
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| norma |
1321/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
Estabelece o jornal diário de grande circulação local, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Abril Laranja" na cidade de Planura/MG para conscientização sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1318/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Altera a Lei municipal nº 1075/2015, que cria o Programa Municipal "Agora a casa é sua" que dispõe sobre a regularização de posse de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1319/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Autoriza o município a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente, de cessionário, e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências". |
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| norma |
1322/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Planura, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”, estabelecendo as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Planura/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Implantar uma farmacinha do município na Unidade Mista de Saúde para entrega de remédios nos finais de semana. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Criação do cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA BÁRBARA ANDRADE BORGES |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA CRISTINA BRIDI CAETANO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 100 ANOS DE ANÁLIA DE OLIVEIRA PAIVA CARUSO. |
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1315/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.088/2016, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas atividades que especifica no setor serviços urbanos, e dá outras providências. |
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| norma |
1317/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do selo “empresa amiga dos autistas” às empresas que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e/ou contribuam com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho no município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Instalação de um climatizador no refeitório da Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira " Educação infantil - Extensão. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Aquisição de um veículo para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.296/2023 que concede um dia de folga ao servidor público efetivo, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2024 |
2024-03-21 |
Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a lei Complementar nº 83/2022, e dá outras previdências. |
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| norma |
1316/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Institui, no âmbito do município de Planura, Estado de Minas Gerais, o banco comunitário de cadeira de rodas, andadores e outros aparelhos. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Arapuá, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Carmo do Paraíba, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Guarda Mor, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Patos de Minas, Paracatu, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando a integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal FRANCO CARTAFINA GOMES |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
Encaminho, Projeto de Decreto Legislativo visando a outorgar Diploma de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal Franco Cartafina Gomes. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Planura, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”, estabelecendo as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Planura/MG e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Revitalização e expansão dos canteiros da Avenida Barretos. |
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11/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Trocar nomes aleatórios das Ruas da Cidade por nomes de pessoas importantes. |
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12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Desmembramento da Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira – “Escola Polo” e a sua extensão. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Homenagear Marly Ferreira da Silva com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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14/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Implementação de rampa de acessibilidade na avenida Barretos com a Rua Sandoval Henrique de Sá. |
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15/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Construção de travessia elevada na Avenida Segismundo Novais entre as Ruas Araguari e Tupaciguara, próximo ao Bar do Charuto. |
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16/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Implementar sentido único ao redor do lago e instalar sinalização de limite de velocidade. |
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17/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reavaliar o custo dos planos de saúde dos servidores da prefeitura. |
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