| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 115 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. No dia seis de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, sob a Presidência do vereador Celso Luiz Martins, secretariada pelo vereador Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior e com a presença dos demais vereadores: Herbert Silva Alves, Hueliton Rodrigues da Silva, João Batista Machado, João Batista Pires, João Martins Ferreira, Rodrigo Ramos Cabrobó e Tarcísio Pimenta Ribeiro. Verificada a existência de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições. Indicação nº 23/2024, de autoria do vereador Herbert Silva Alves propondo “Aquisição de armários de arquivos para a UBS Aparecida Neide Costa/ESF Odilon Lacerda”. Indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Herbert Silva Alves propondo “Construção de lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Gerônimo Luiz Borges”. Indicação nº 25/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Paiva N. Junior propondo o “Incentivo aos proprietários de imóveis para construção de calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)”. Indicação nº 26/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Paiva N. Junior propondo “criação e realização do evento “Planura Open”, pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer”. Moção de Aplausos nº 4/2024, de autoria do vereador Herbert Silva Alves à “Alexandre Antônio dos Santos”. Moção de Aplausos nº 5/2024 de autoria do vereador Herbert Silva Alves à “Bruane Colt Silva Pereira Brito Tomaz”. Mensagem ao Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora que, “Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura/MG”. Mensagem ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 de autoria do vereador Herbert Silva Alves que “Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, promotor de justiça”. Conforme art. 130 do Regimento Interno, constituiu a Comissão Especial para exame do projeto a Nomeio os vereadores Tarcísio Pimenta Ribeiro / Carlos Alberto Paiva N. Junior / João Martins Ferreira. Mensagem ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências”, que passará pelas Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças; Orçamento e Tomada de Contas para emitirem seus pareceres no prazo regimental. Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria dos vereadores Herbert Silva Alves, que “Institui o "Abril Laranja" na cidade de Planura/MG para conscientização sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências” que passou pela comissão de Legislação, Justiça e Redação. Foi concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, para discussão e votação das proposições apresentadas. Indicação nº 23/2024 foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 24/2024 foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 25/2024 foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 26/2024 foi aprovada por unanimidade”. Moção de Aplauso nº 4/2024 foi aprovada por unanimidade. Moção de Aplauso nº 5/2024 foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2024 foi aprovado por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, o Presidente convidou o Sr. Enivaldo José da Costa, inscrito para uso da Tribuna Livre. No uso da palavra o Sr. Enivaldo José da Costa, morador e presidente do “Condomínio Gran Rio”, cumprimentou a todos presentes e, mencionou sobre a coleta de lixo realizada duas vezes na semana, convidou os vereadores para uma visita ao local, disse que já foi solicitado e alinhado com o Sr. Prefeito Antônio Luiz Botelho sobre o recolhimento do lixo pelo caminhão de limpeza público, com acesse dentro do condomínio, continuando, falou sobre o mau cheiro e a falta de zelo de alguns moradores devido à falta de coleta de lixo, próximo à área destinado ao descarte, falou sobre os serviços públicos que ali não estão sendo prestados, varredores de rua, recolhimento de lixo, sinalizações e redutores de velocidade, lombada, entre outros serviços, mencionou ainda sobre a entrega de correspondências e mercadorias, onde os moradores têm que se deslocar até o Correio para buscar. Continuando destacou sobre o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, é um dos mais caros, pago no município. O Presidente Celso Luiz Martins comentou na palavra franqueada sobre a fala do morador, disse que sabe da necessidade do caminhão de coleta de lixo no citado condomínio, destacou que em outros condomínios o serviço é prestado e se comprometeu a tentar sanar a demanda. Com a palavra o vereador João Martins Ferreira desejou boa noite a todos e comentou ao Sr. Enivaldo que não sabia sobre o termo do requerimento de uso dos maquinários para utilização no condomínio e que irá se inteirar sobre o assunto. Com a palavra o vereador Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior mencionou sobre o direito dos moradores em ter o acesso ao serviço de coleta e se comprometeu a procurar atender a demanda. No uso da palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó desejou boa noite a todos presentes, parabenizou o morador e presidente Sr. Enivaldo e mencionou que irá levar a conhecimento do Sr. Prefeito sobre a coleta de lixo e redutores de velocidade, o mesmo mencionou ainda sobre o serviço de entrega dos correios, disse que é funcionário dos correios e estava afastado do trabalho, mencionou ainda que fazia entrega nestes condomínios inclusive, o citado pelo morador, comentou que devido à falta de profissionais na área estão aguardando um efetivo maior para melhor atendimento nas demandas. Com a palavra o vereador João Batista Machado cumprimentou a todos presentes e parabenizou o Sr. Enivaldo pela iniciativa, perguntou se o mesmo teria conhecimento sobre a coleta de lixo em outros condomínios, e salientou que se empenhará em reivindicar que o serviço de coleta de lixo pelo caminhão seja realizado no condomínio, quanto aos redutores de velocidade, vê que há sim a necessidade em atender os condôminos nesta parte. Com a palavra o vereador João Batista Pires desejou boa noite a todos, parabenizou a atitude do morador Enivaldo e reforçou a necessidade de atendimento da demanda de coleta de lixo do local, tratando o condomínio parte do município, sobre as lombadas, o vereador irá se posicionar a esta questão citada pelo morador. Com a palavra o vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro desejou boa noite a todos e parabenizou o morador por sua atitude em exercer o papel de cidadão e o que é de direito do cidadão, o vereador reforçou que o mesmo será atendido. Com a palavra o vereador Herbert Silva Alves cumprimentou a todos e parabenizou o morador, comentou que diante do assunto a ser tratado no requerimento de uso da tribuna protocolado pelo morador, já se adiantou e conversou com o Secretário de Obras, disse que acredita que o problema deva ser solucionado o mais rápido possível. Com a palavra o vereador Hueliton Rodrigues da Silva parabenizou a atitude do morador, comentou sobre a dificuldade de os moradores terem que levar seu lixo para a portaria, o que demanda cansaço e acúmulo de lixo, manifestando sua preocupação e necessidade de resolver logo a situação. Continuando o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. No uso da palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó mencionou sobre a situação lamentável do Rio Grande do Sul e que em contato com a Assistente Social do município e a Primeira Dama Diva, será lançada campanha de arrecadação “S.O.S Rio Grande do Sul, juntos pela esperança sua ajuda reconstrói vidas”, visando doações itens e também numerários para que a população possa encaminhar suas doações. No uso da palavra o vereador Carlos Alberto, mencionou que foi destinado uma verba muito grande pelo governo federal à população do Estado do Rio Grande do Sul mas que é muito importante que todas as cidades brasileiras ajudem as famílias atingidas pelas chuvas no estado, continuando mencionou sobre a retirada de placa de sinalização nas ruas Dr. Sandoval Henrique de Sá com Monte Carmelo, pediu para que sinalizem o trânsito no local que vem ficando complicado diante da obra na entrada da cidade, mencionou sobre sua ida à Brasília-DF juntamente com os vereadores; vereador Herbert Silva Alves e vereador João Martins Ferreira onde foi protocolado no dia oito de abril de 2024 junto ao Dep. Zé Vitor pedido de recursos para reconstrução asfáltica, onde o mesmo já encaminhou a demanda ao Ministro dos Renan Calheiros Filho, falou sobre o mês de “Maio Amarelo”, atenção pela vida em Planura, Lei 1.079 18 de junho de 2015, de sua autoria sancionada pelo ex prefeito Paulo Barbosa, enfatizando a necessidade de realização das campanhas para orientação e consciência no transito, finalizando desejou boa noite a todos. Com a palavra João Batista Machado respondeu mencionou sobre a indicação nº 25/2024, disse que já existe um projeto aprovado sobre a construção de calçadas e desejou boa noite a todos. Com a palavra o vereador Herbert Silva Alves deixou registrado que foi cobrado várias vezes sobre o entroncamento das avenidas João Tomain com Av. Prata próximos ao estabelecimento da Nádia e do Diego do pastel devido aos acidentes recorrentes no local, finalizando desejou boa noite a todos. Com a palavra o vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro agradeceu ao Deputado Heli Grillo que cedeu no dia 24 de abril de 2024 uma viatura à polícia civil descaracterizada e que trabalhou bastante pelo município, ressaltando sobre a essência em cuidar da vida das pessoas, comentou sobre a progressão salarial referente a Lei Complementar nº 32 de 03 de abril de 2012, onde muitos servidores estão tendo que recorrer judicialmente para receber seu direito, pediu para que a administração verifique essa situação, desejou um feliz dia das Mães a todas as mães do município que será comemorado no próximo domingo. Com a palavra o vereador João Martins Ferreira também desejou um feliz dia das Mães a todos e desejou boa noite ao público presente. Continuando, o Presidente convocou os senhores vereadores para reunião ordinária que se realizará no dia 20 de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 9 (nove) vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião. Vereador Celso Luiz Martins (Presidente)......................................................................................................................................................... Vereador João Batista Machado (Vice-Presidente) ........................................................................................................................................... Vereador Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior (Secretário)............................................................................................................................ Vereador Herbert Silva Alves............................................................................................................................................................................. Vereador Hueliton Rodrigues da Silva............................................................................................................................................................... Vereador João Batista Pires................................................................................................................................................................................ Vereador João Martins Ferreira.......................................................................................................................................................................... Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó..................................................................................................................................................................... Vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro.....................................................................................................................................................................
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PAUTA APRESENTAÇÃO - Indicação nº 23/2024, de autoria do vereador HERBERT: “aquisição de armários de arquivos para a UBS Aparecida Neide Costa/ESF Odilon Lacerda”. - Indicação nº 24/2024, de autoria do vereador HERBERT: “construção de lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Gerônimo Luiz Borges”. - Indicação nº 25/2024, de autoria do vereador CARLOS ALBERTO: “incentivo aos proprietários de imóveis para construção de calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)”. - Indicação nº 26/2024, de autoria do vereador CARLOS ALBERTO: “criação e realização do evento “Planura Open”, pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer”. - Moção de Aplausos nº 4/2024, de autoria do vereador HERBERT: “MOÇÃO DE APLAUSOS à Alexandre Antonio dos Santos”. - Moção de Aplausos nº 5/2024, de autoria do vereador HERBERT: “MOÇÃO DE APLAUSOS à Bruane Colt Silva Pereira Brito Tomaz”. - MENSAGEM ao Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora: “Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Planura/MG” - MENSAGEM ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. - PARECER ao Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do vereador HERBERT: Institui o "Abril Laranja" na cidade de Planura/MG para conscientização sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências. VOTAÇÃO - Indicações de nº s 23 a 26 de 2024 - Moções de nº s 4 e 5 de 2024 - Projeto de Resolução nº 1/2024 - Projeto de Lei nº 13/2024 TRIBUNA LIVRE Requerente: ENIVALDO JOSÉ DA COSTA Assunto: COLETA DE LIXO DENTRO DE CONDOMÍNIO Em 03 de maio de 2024. CELSO LUIZ MARTINS Presidente da Mesa Diretora CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 6ª Sessão Ordinária de 2024 06 DE MAIO DE 2024 às 20 horas INDICAÇÃO Nº 23/2024 Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo “aquisição de armários de arquivos para a UBS Aparecida Neide Costa/ESF Odilon Lacerda”. JUSTIFICATIVA Esta indicação visa a aquisição de novos armários para utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS), com espaço adequado e que permita o armazenamento de toda a documentação administrativa, prontuários médicos e registros de pacientes, facilitando a localização rápida e eficiente das informações necessárias. É visível, para quem vai à referida UBS, a precariedade que estão os armários que guardam os arquivos de pacientes, lotados e danificados dificultando o trabalho dos servidores durantes o manuseio. Um sistema de arquivamento bem organizado e acessível ajuda a economizar tempo na busca de documentos, agilizando processos administrativos e de atendimento ao paciente, contribuindo para uma operação mais eficiente e melhorando o serviço prestado pela UBS. Além disso, a organização de documentos em local seguro com fechaduras adequadas protege os dados sensíveis dos pacientes contra acesso não autorizado, garantindo conformidade com regulamentos de proteção de dados. Também protege contra danos, poeira, umidade e outros fatores que podem comprometer sua integridade desses dados ao longo do tempo, essencial para preservar as informações médicas e administrativas da UBS. Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na medida do possível, para atender a presente indicação. Plenário, 30 de maio de 2024. Vereador Herbert INDICAÇÃO Nº 24/2024 Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo a “construção de lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Gerônimo Luiz Borges”. JUSTIFICATIVA A construção da lombada e placa de sinalização na referida via é um pedido dos moradores, uma vez que o local é uma área com fluxo intenso de veículos e pessoas. Assim, a lombada visa o controle de velocidade e a prevenção de acidentes, especialmente colisões e atropelamentos, que podem resultar em lesões graves ou até mesmo mortes. Atender a essa solicitação é uma forma de garantir uma zona de tráfego mais segura e que as necessidades e preocupações dos moradores sejam levadas em consideração pelas autoridades e responsáveis pela infraestrutura urbana. Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na medida do possível, para atender a presente indicação. Plenário, 30 de abril de 2024. Vereador Herbert Silva Alves INDICAÇÃO Nº 25/2024 Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo “incentivo aos proprietários de imóveis para construção de calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano.” JUSTIFICATIVA Esta indicação tem como objetivo apoiar e incentivar os proprietários de imóveis a realizar a construção de calçadas, a fim de melhorar as condições das vias públicas, circulação dos pedestres e paisagismo da cidade, proporcionando mais segurança e melhorias com a diminuição da poeira, principalmente nos bairros novos. Além disso, oferecer desconto no IPTU para tais proprietários, é uma medida que promove a acessibilidade, valorização imobiliária e sustentabilidade urbana, além de estimular a participação ativa dos cidadãos na construção de uma comunidade mais agradável e segura. Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na medida do possível, para atender a presente indicação. Plenário, 30 de abril de 2024. Plenário, 30 de maio de 2024. Vereador Carlos Alberto Paiva N. Junior INDICAÇÃO Nº 26/2024 Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal propondo a “criação e realização do evento “Planura Open”, pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer”. JUSTIFICATIVA Propõe-se a organização e realização de evento denominado "Planura Open", a ser realizado anualmente, durante um final de semana, abrangendo diversas modalidades esportivas, como futevôlei, futebol e vôlei de areia, todas reconhecidas como esportes olímpicos, a ser regulamentado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, junto ao Poder Executivo. A proposta é que o evento ocorra nas proximidades do Lago de Furnas, com o intuito de atrair e entreter tanto a população local quanto os turistas que frequentam a cidade nos finais de semana, proporcionando mais lazer e diversão a todos e incentivar crianças e adolescentes a se engajarem na prática esportiva, reconhecendo os benefícios que ela proporciona à saúde, ao desenvolvimento pessoal e ao bem-estar geral. Propõe-se ainda, incentivar a participação de profissionais de educação física, bem como, possibilitar o envolvimento de estudantes e estagiários, como voluntários, permitindo-lhes acumular horas complementares em suas respectivas áreas de estudo, para demonstrações de diversas modalidades esportivas, incluindo aquelas menos conhecidas pelos jovens e crianças, especialmente no âmbito do atletismo, bem como. Além de oferecer diversão, o evento busca incentivar crianças e adolescentes a se engajarem na prática esportiva, reconhecendo os benefícios que ela proporciona à saúde, ao desenvolvimento pessoal e ao bem-estar geral. Assim aguarda o vereador que o chefe do executivo determine as medidas administrativas, na medida do possível, para atender a presente indicação. Plenário, 30 de abril de 2024. Plenário, 30 de maio de 2024. Vereador Herbert MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário, e, uma vez aprovado, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS. Nascido em 04 de agosto de 1978 na cidade de João Pinheiro no Noroeste do Estado de Minas Gerais, conheceu Planura no ano de 1997. Graduado em Geografia pelo centro de Ensino Superior de Uberaba CESUBE. Foi Guia Turístico e Técnico de Escavações Paleontológicas no Museu dos Dinossauros em Peirópolis-Uberaba por 8 anos. Ingressou na Policia Militar de Minas Gerais em 11 de fevereiro de 2008, cursou a escola de Polícia na cidade de Uberaba, após a formatura em outubro do mesmo ano, iniciou as atividades na cidade de Fronteira/MG e em maio de 2011, foi transferido a pedido para Planura, onde serviu de maio de 2011 a dezembro de 2022. Militar de carreira Ilibada, foi promovido a Cabo no ano de 2016 e em 2023 frequentou o Curso Especial de Formação de Sargentos, sendo promovido a graduação de 3º Sargento em 09 de fevereiro de 2024. Atualmente está lotado no 3º Pelotão da 5ª Cia de Polícia Rodoviária sediado na cidade de Frutal, sendo responsável pelo patrulhamento de quase 500 km de rodovias na região de Planura, Frutal, Itapagipe, Comendador Gomes e São Francisco de Sales. Em Planura, atuou no combate ao tráfico de drogas, furtos e roubos e em ações de destaques entre a população. Em 2013, recebeu da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, votos de congratulação do deputado Cabo Júlio por sua atuação no Combate ao Tráfico de drogas em Planura. Foi agraciando diversas vezes como Destaque Operacional da instituição, recebeu em 2019 a medalha de Mérito Militar “Grau Bronze”, honraria militar dada aos militares que completam 10 anos de bons serviços prestados ao Povo Mineiro. Por toda notoriedade, a Câmara Municipal de Planura, representada pelo vereador Herbert Silva Alves, presta esta homenagem como forma de reconhecer todo trabalho realizado na segurança pública em nosso município. Sala de Sessões Paulo Brinck, 30 de abril de 2024. Vereador Herbert Silva Alves MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS À BRUANE COLT SILVA PEREIRA BRITO TOMAZ O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário, e, uma vez aprovado, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Bruane Colt Silva Pereira Brito Tomaz. Durante um período de 8 anos, Bruane serviu no Conselho Tutelar de Planura, completando dois mandatos. No decorrer desse tempo, destacou-se pelo seu comprometimento e dedicação exemplares na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Sua atuação como Conselheira Tutelar foi fundamental para assegurar os direitos infantojuvenis, enfrentando desafios e lidando com situações frequentemente complexas e delicadas. Ao desempenhar suas responsabilidades com sensibilidade, ética e responsabilidade, contribuiu de forma significativa para promover o bem-estar e a segurança dos jovens em nossa comunidade. Assim, é com profundo reconhecimento e gratidão que expressamos nossa admiração pelo incansável trabalho de Bruane em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Esta homenagem visa não apenas reconhecer seus esforços, mas também incentivar e valorizar sua importante contribuição para a sociedade. Por toda notoriedade, a Câmara Municipal de Planura, representada pelo vereador Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior, presta essa homenagem em forma de demonstração de reconhecimento e valorização pelo trabalho dedicado em benefício da comunidade. Sala de Sessões Paulo Brinck, 30 de abril de 2024. Vereador Herbert Silva Alves