| materia |
5/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer envio de informações detalhadas acerca dos gastos públicos relacionados à realização do evento "Dia do Evangélico – Planura é de Jesus", ocorrido em 24 de maio de 2025, contendo: Valor total gasto pela Administração Pública Municipal com a realização do referido evento; Relação detalhada das despesas, por fornecedor ou prestador de serviço (ex.: som, palco, iluminação, artistas, alimentação, hospedagem, materiais, entre outros); Indicação da fonte de recursos utilizada, especificando se foram utilizados recursos próprios, oriundos de emendas parlamentares, convênios ou parcerias. |
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6/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer envio de informações detalhadas acerca dos gastos públicos com a “Quermesse de Santo Antonio” contendo: Valor total gasto pela Administração Pública Municipal com a realização do referido evento; Relação detalhada das despesas, com identificação dos respectivos fornecedores ou prestadores de serviço, abrangendo itens como: estrutura, som, iluminação, segurança, decoração, alimentação, atrações culturais, entre outros que se fizerem pertinentes. |
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7/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer envio de informações detalhadas acerca dos gastos públicos com o “Arraiá de São João Nordestino” realizado no dia 05 de julho de 2025, no campo de terrão contendo de forma objetiva e detalhada, as seguintes informações: Valor total gasto com a realização do referido evento; Relação discriminada das despesas, especificando os valores pagos a cada fornecedor ou prestador de serviço (ex: contratação de artistas, estrutura de palco, som, iluminação, decoração, alimentação, segurança, limpeza, etc.); Fonte de recursos utilizada para custeio do evento (ex: recursos próprios, convênios, emendas parlamentares, parcerias com a iniciativa privada, entre outros). |
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8/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer o envio de informações detalhadas referentes aos gastos públicos realizados com a “3ª Edição do Plan Fest Car de Carros Antigos”, contendo: Relação pormenorizada das despesas, com discriminação dos valores pagos individualmente a cada fornecedor ou prestador de serviço (ex: som, palco, iluminação, alimentação, hospedagem, decoração, segurança, limpeza, divulgação, premiações, entre outros); Indicação da fonte dos recursos utilizados (ex: recursos próprios, emendas parlamentares, convênios, parcerias privadas); Informações sobre os critérios adotados para a seleção dos fornecedores e contratados envolvidos na realização do evento. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Reforma geral na Praça Tiradentes, contemplando, entre outros, os seguintes pontos:
• Reforma e manutenção dos bancos da praça, com a substituição de partes danificadas, pintura, reforço estrutural e, se necessário, instalação de novos bancos, visando maior conforto e segurança para os frequentadores;
• Reparos e manutenção na estrutura da caixa d’água existente na praça, assegurando sua estabilidade, preservação e limpeza, considerando sua importância para o abastecimento e para a segurança pública;
• Revisão e adequação da parte elétrica, com troca de fiação, instalação de luminárias mais eficientes (preferencialmente com tecnologia LED), e verificação de quadros de energia, visando garantir melhor iluminação, economia e segurança para a população, especialmente no período noturno”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Reforma geral no Velório Municipal, contemplando a adequação às normas de acessibilidade e a alteração da localização das portas dos banheiros. |
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| norma |
1365/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do caput e os §§ 1º e 2º do art. 54 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do § 1º do Art. 29 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Homenagear José Vaneide de Souza (Lelê) com denominação de logradouro público de nossa cidade |
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| norma |
1363/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Institui o Dia do Padroeiro do Município de Planura. |
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| norma |
1364/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual único para a cobrança da Tarifa de Esgoto, cria regras para a cobrança de Tarifa Social no Município de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Planura. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos;
Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
A implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua João Januário, entre as Ruas Ituiutaba e Monte Carmelo, no trecho que compreende o percurso entre o posto de combustíveis e a unidade escolar ali situada. |
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| sessao |
10 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1360/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura de profissionais para atendimento e execução de Programas Federais no âmbito do município de Planura-MG. |
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| norma |
1361/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a estruturação para atendimento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz", no âmbito do município de Planura/MG. |
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| norma |
1362/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Denomina Prédio Público do Município de Planura-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 07 de abril de 2017, que autoriza o pagamento de uniformes para os servidores públicos municipais e o posterior desconto em folha para reposição ao erário municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Douglas Silva Araújo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a estrutura de profissionais para atendimento e execução de Programas Federais no âmbito do município de Planura-MG. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a estruturação para atendimento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz", no âmbito do município de Planura. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Instalação de Ecoponto em nosso município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Necessidade de “atendimento e funcionamento ininterrupto da creche municipal durante o período de férias escolares, por meio de implementação de cronograma de escala de revezamento entre os profissionais que atuam na unidade. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras públicas, ou, alternativamente, sua implementação por meio de ato administrativo, conforme minuta anexa. |
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| sessao |
9 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Planura. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Padroeiro do Município de Planura. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Planura. |
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| norma |
1358/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dispõe Sobre o Ingresso do Município de Planura no Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS). |
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| sessao |
8 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município as seguintes informações quanto sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos gastos com a obra do Portal de Entrada da Cidade:
1. Cópia integral do projeto arquitetônico e/ou de engenharia da referida obra;
2. Discriminação detalhada dos valores investidos, contratos e eventuais aditivos contratuais;
3. Identificação da empresa executora da obra, com informações sobre a modalidade de licitação realizada, bem como o número do processo licitatório;
4. Cronograma físico-financeiro da obra, com as datas de início e término previstas e efetivamente cumpridas. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe Sobre o Ingresso do Município de Planura no Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS). |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no Município de Planura-MG. |
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| norma |
1357/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Planura/MG. Lauro Peres e José Omar Ribeiro. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Realização dos serviços de construção de meio-fio nas vias públicas que ainda não contam com essa infraestrutura. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Planura, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Cria nova estrutura no município de Planura-MG do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Cria nova estrutura para atendimento dos programas federais PAIF - Programa de Atenção Integral a Família, o SCVF - Serviço de Fortalecimento de vínculos e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, sobre a redução da extensão da faixa não edificável, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Prédio Público do Município de Planura-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Aprova e ratifica o protocolo de intenções, o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autoria o ingresso do município de Planura, Estado de Minas Gerais no CIMINAS e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Planura, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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