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materia nº 35/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-07-07
EmentaInstalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos; Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação.
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Câmara Municipal de Planura
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Sacramento, 111, Centro - Planura/MG CEP: 38 220-000 Tel.: (34) 3427-2101
www.planura.mg.leg.br e-mail: camara@planura.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 35/2025
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Planura, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito 
Municipal, destacando a necessidade de:
• Instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em frente às 
escolas municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos 
alunos;
• Implantação de faixas elevadas de pedestres ou lombadas físicas (quebra-molas) nas 
imediações das escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a 
segurança dos estudantes, seus familiares e profissionais da educação.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo preservar a integridade física da comunidade 
escolar diante do aumento do fluxo de veículos e pedestres nas imediações das unidades de 
ensino, especialmente nos horários de maior movimentação. A parada e o estacionamento 
irregulares em frente às escolas têm gerado transtornos significativos à mobilidade urbana, 
colocando em risco a segurança das crianças e dificultando a travessia segura.
A adoção de medidas como a sinalização adequada, instalação de faixas elevadas e 
lombadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, maior atenção dos 
condutores e prevenção de acidentes, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
Diante do exposto, espera-se o acolhimento desta proposição pelo Executivo Municipal, 
em nome da boa governança, da gestão participativa e do interesse público.
Plenário, 01 de julho de 2025.
Herbert Silva Alves
Vereador

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