materia nº 38/2025

Câmara Municipal de Planura
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INDICAÇÃO Nº 38/2025
Senhor Presidente,
Os vereadores que estas subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental, submete-se à apreciação da Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao 
Senhor Prefeito Municipal, destacando a necessidade de realização de “reforma geral no 
Velório Municipal, contemplando a adequação às normas de acessibilidade e a alteração 
da localização das portas dos banheiros”.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa promover melhorias estruturais no Velório Municipal, com 
foco na acessibilidade e na comodidade dos usuários. A adequação do espaço é fundamental 
para garantir o acesso digno e seguro a pessoas com mobilidade reduzida, incluindo 
cadeirantes e idosos, especialmente em momentos de fragilidade emocional.
Além disso, destaca-se a necessidade de reposicionar as portas dos banheiros, 
atualmente localizadas na parte interna do velório, próximas ao ambiente destinado aos 
velórios. Tal disposição compromete a privacidade das famílias, podendo causar desconforto
em um momento de luto. Sugere-se, portanto, que as entradas dos sanitários sejam 
transferidas para o lado externo, de forma a preservar o ambiente interno e proporcionar maior 
fluidez e respeito àqueles que acompanham os velórios.
Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo analise a viabilidade da presente 
proposta e, na medida do possível, adote as providências cabíveis para sua execução.
Plenário, 30 de julho de 2025.
Herbert Silva Alves
vereador autor
Camila Fonseca M. Carvalho