sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. No dia vinte e um
de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, sob a 
Presidência do vereador João Batista Machado e secretariada pelo vereador Tarcisio Pimenta Ribeiro. Após a verificação da presença dos 
vereadores: Adriano Luiz Martins, Camila Fonseca Martins Carvalho, Celso Luiz Martins, Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira e 
Ramiro Nogueira Barreiro, o secretário fez a leitura da justificativa de ausência do vereador Hueliton Rodrigues da Silva. Pediu um minuto 
de silêncio devido ao falecimento da senhora Alcita Bernardes Botelho, mãe do Prefeito Municipal. Verificada a existência de “quórum” 
regimental, o Presidente, com a proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Fez a leitura do seguinte 
comunicado: “A Câmara Municipal de Planura está em processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e em 
cumprimento à Legislação, informamos que essa sessão é gravada e transmitida pela internet. Sua imagem poderá ser captada e transmitida. Caso 
não autorize o uso de sua imagem pessoal, entre em contato na Secretaria”. Pediu a todos a se levantarem para a execução do Hino Nacional e, em 
seguida, solicitou a leitura das correspondências e proposições: Indicação nº 37/2025, de autoria do vereador Herbert Silva Alves propondo
homenagear José Vaneide de Souza (Lelê) com denominação de logradouro público de nossa cidade. Mensagem ao Projeto de Lei 
Substitutivo nº 10/2025 – 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o 
exercício de 2026, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo nº 
10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas ao Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". Emenda
Modificativa nº 1, de 14 de julho de 2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que Modifica a redação do caput e 
os §§ 1º e 2º do art. 54 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". Emenda Modificativa nº 2, de 14
de julho de 2025, de autoria dos vereadores Celso, Adriano, João Martins e Ramiro que Modifica a redação do § 1º do Art. 29 do Projeto 
de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências". Foi concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, 
para discussão e votação das proposições apresentadas: Indicação nº 37/2025 foi aprovada por unanimidade. Emenda Modificativa nº 1/2025 
foi aprovada por unanimidade. Emenda Modificativa nº 2/2025 foi aprovada por seis votos favoráveis e um voto contrário do vereador 
Tarcisio. Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 aprovado por unanimidade com emendas 
modificativas nº 1/2025 e nº 2/2025. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia e passando ao Grande Expediente, o Presidente franqueou 
a palavra aos senhores vereadores. No uso da palavra, o vereador João Martins Ferreira cumprimentou a todos, parabenizou os servidores
e Sr. Prefeito pelo apoio dado ao esporte no município e convidou a população para a “Copa Três Rios”, no próximo domingo, e fez 
pedido para quem for levar uma caixa de leite para doar ao Hospital de Amor de Barretos-SP, e agradeceu a todos. Usando a palavra, o 
vereador Adriano Luiz Martins cumprimentou a todos, parabenizou e agradeceu ao Sr. Prefeito e toda organização do campeonato 
esportivo realizado, e pediu ao Sr. Prefeito atenção no atendimento das indicações dos vereadores, pois são importantes e de muita valia,
e desejou boa noite a todos. Fez uso da palavra o vereador Herbert Silva Alves, cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos a todas 
as famílias enlutadas nesta semana, agradeceu a todos envolvidos no dia dezoito de julho, na Praça Tiradentes, onde aconteceu o primeiro 
cadastro para a campanha de doação de medula óssea, e a toda população que participou num gesto de amor e pensamento de ajuda ao 
próximo, comentou também sobre o estado do Velório Municipal, que precisa de uma reforma, acessibilidade nos banheiros e que irá 
repetir a indicação solicitando a reforma, e desejou boa noite a todos. Ao usar a palavra, o vereador Tarcisio Pimenta Ribeiro 
cumprimentou a todos, deixou suas condolências a todos que perderam seus entes queridos, e pediu um pouco de paciência à população
que vai ao hospital à procura de atendimento, pois todos os profissionais dedicam o seu melhor, mas que em atendimento a alguma 
emergência, outras pessoas em casos menos grave reclamam e divulgam na internet por esperar por algum tempo, e que há necessidade
de empatia ao próximo, e que todos os profissionais estão ali para fazer o melhor para a população, e parabenizou todos os profissionais 
da área da saúde de Planura, pediu ao Sr. Prefeito para que atenda indicação dos vereadores para valorizar motoristas e enfermeiros, pois 
desde o ano de dois mil e treze não houve reajuste de salários, e que está à disposição de todos os profissionais de saúde do município, e 
agradeceu a todos. O Presidente João Batista Machado, no uso da palavra, cumprimentou a todos, agradeceu a presença da Sra. Aldenora, 
mãe do vereador Herbert, e o parabenizou pela iniciativa da parceria com o Hospital de Amor na campanha de doação de medula óssea, e 
todo pessoal da área da saúde que também se envolveu na campanha, a guarda-mirim, comerciantes, Sr. Silvio que compareceu 
representando o Hospital de Amor e todos os demais apoiadores, parabenizou o vereador Ramiro e João Martins pela festa realizada com 
as crianças, com brinquedos, provas e concurso de pipa, agradeceu os vereadores pelas indicações, agradeceu e desejou boa noite a todos.
Continuando, o Presidente convocou os senhores vereadores para reunião ordinária que se realizará no dia quatro de agosto de dois mil e 
vinte e cinco, às vinte horas. Solicitou ao secretário que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 8 (oito)
vereadores e uma falta justificada do vereador Hueliton Rodrigues da Silva. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Sessão.
Vereador João Batista Machado (Presidente) ...................................................................................................................................................
Vereador Herbert Silva Alves (Vice-Presidente) ..............................................................................................................................................
Vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro (Secretário)................................................................................................................................................
Vereador Adriano Luiz Martins.........................................................................................................................................................................
Vereadora Camila Fonseca Martins Carvalho....................................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins .............................................................................................................................................................................
Vereador João Martins Ferreira..........................................................................................................................................................................
Vereador Ramiro Nogueira Barreiro ..................................................................................................................................................................