sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. No dia cinco de maio do ano de 
dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, sob a Presidência do vereador João 
Batista Machado, secretariada por mim, vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro, e com a presença dos demais vereadores: Adriano Luiz 
Martins, Camila Fonseca Martins Carvalho, Celso Luiz Martins Herbert Silva Alves, Hueliton Rodrigues da Silva, João Martins Ferreira
e Ramiro Nogueira Barreiro, verificada a existência de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de 
Planura, declarou aberta a Sessão e leu o seguinte comunicado: “A Câmara Municipal de Planura está em processo de implementação da
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e em cumprimento à Legislação, informamos que essa sessão é gravada e transmitida pela 
internet. Sua imagem poderá ser captada e transmitida. Caso não autorize o uso de sua imagem pessoal, entre em contato na Secretaria”.
Em seguida, Após a execução do Hino N acional, solicitou a mim que fizesse a leitura das correspondências, continuando pediu para que 
fizesse a leitura das proposições. Indicação nº 24/2025, de autoria do vereador Herbert Silva Alves: “contratar um(a) nutricionista para 
atuar na Casa da Amizade, unidade que atende regularmente pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades 
específicas de cuidado”. Indicação nº 25/2025, de autoria de todos os vereadores: “estudo técnico e administrativo para a concessão do 
adicional de insalubridade a todas as cozinheiras que atuam na rede municipal de ensino e demais unidades públicas onde haja preparo e 
manuseio regular de alimentos”. Indicação nº 26/2025, de autoria do vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro: “que determine ao setor 
competente a elaboração de Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, com o objetivo de garantir 
a participação ativa dos jovens nas decisões do município, bem como desenvolver e fiscalizar políticas públicas voltadas a esse público”.
Indicação nº 27/2025, de autoria do vereador TARCÍSIO: “instalação de iluminação pública na praça localizada na Vila de Furnas, onde 
está instalado o parque infantil (playground)”. PARECERES das comissões ao Projeto de Projeto de Lei do Executivo nº 8/2025, de
autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a nomeação de Ruas em Homenagem a Lauro Peres e José Omar Ribeiro, localizadas no 
município de Planura/MG”. Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025, de autoria da Mesa Diretora: 
“Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.139/2017, que regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos 
vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura - MG, e dá outras providências”. Mensagem ao Projeto de Lei 
Substitutivo nº 3/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (1º Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 
8/2025): “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Planura/MG”. Foi concluída a parte do Pequeno Expediente e 
aberta a Ordem do Dia, para discussão e votação das proposições apresentadas: Indicações de nºs 24, 25, 26 e 27 de 2025, foram
aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025, foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário 
da vereadora Camila. Concluída a Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Fazendo uso da palavra, a 
vereadora Camila parabenizou a Paróquia Santo Antônio de Planura pela comemoração dos seus 62 anos de fundação. Em seguida, o 
vereador Macaxeira cumprimentou a todos, agradeceu ao Senhor Prefeito e aos secretários municipais pela constante atenção aos pedidos 
apresentados, e destacou a limpeza realizada no campo de terrão da Vila Olímpica. Ressaltou a importância do espaço, que permitirá às 
crianças brincarem em segurança, afastando-as das ruas. Agradeceu também ao público presente. O vereador Herbert também fez uso da 
palavra para cumprimentar a todos, parabenizar a Paróquia Santo Antônio de Planura e desejar antecipadamente um feliz Dia das Mães à 
sua mãe e a todas as mães, cuja data será celebrada no próximo domingo. Encerrando sua fala, agradeceu a todos. Retornando à tribuna, a 
vereadora Camila pediu licença e desculpas pelo equívoco anterior, corrigindo a informação de que a Paróquia Santo Antônio de Planura 
está, na verdade, completando 52 anos de fundação, e não 62 anos como havia relatado. O vereador Adriano cumprimentou a todos e 
agradeceu aos que acompanham a reunião. Parabenizou a senhora Rita Dias pela sua vida e agradeceu o convite para o evento em 
comemoração ao Dia das Mães, que ocorrerá às 14h30 na Casa da Amizade. Desejou ainda um feliz Dia das Mães a todas as mães de
Planura. Na sequência, o vereador Tarcísio usou a palavra para também desejar um feliz Dia das Mães a todas as mães do município. O 
Presidente, ao se manifestar, agradeceu a presença de todos, parabenizou os vereadores pelas indicações apresentadas e estendeu votos de 
um feliz Dia das Mães a todas as mães. Convidou ainda os senhores secretários para que façam uso da tribuna em futuras sessões, com o 
objetivo de apresentarem novos projetos para o ano de 2025. O Presidente agradeceu mais uma vez a todos. Finalizando agradeceu a 
todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025 às 20 horas. 
Solicitou a mim que procedesse a chamada nominativa, onde se constou a presença de 9 (nove) vereadores. Nada mais havendo a tratar, 
declarou encerrada a Sessão.
Vereador João Batista Machado (Presidente) ...................................................................................................................................................
Vereador Herbert Silva Alves (Vice-Presidente) ..............................................................................................................................................
Vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro (Secretário)................................................................................................................................................
Vereador Adriano Luiz Martins.........................................................................................................................................................................
Vereadora Camila Fonseca Martins Carvalho....................................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins .............................................................................................................................................................................
Vereador Hueliton Rodrigues da Silva...............................................................................................................................................................
Vereador João Martins Ferreira..........................................................................................................................................................................
Vereador Ramiro Nogueira Barreiro ..................................................................................................................................................................