| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Altera o anexo I da Lei nº 1174_2019, de 05 de junho de 2019, que alterou a Lei nº 1169 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura MG para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
| native_id | 174 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-09-13 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 1179/2019, recebida pelo Ofício nº 138/2019, conforme protocolo nº 58/2019. |
| 2019-09-10 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhado para sanção, através do Ofício nº 32/2019, conf. protocolo nº 372 de 10/09/2019. |
| 2019-09-02 | Aguardando redação final | — | Proposição aprovada por unanimidade. Encaminhada p/ elaboração da redação final. |
| 2019-09-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do dia da Sessão de 02/09/2019. |
| 2019-08-28 | Aguardando despacho | — | Pareceres das Comissões favoráveis. Aguardando despacho p/ inclusão na Ordem do Dia. |
| 2019-08-28 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para análise e emissão de parecer das Comissões de LJR; FOTC. |
| 2019-08-19 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição apresentada em plenário na Sessão de 19/08/2019. |
| 2019-08-12 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando autorização p/ inclusão em pauta. |
| 2019-08-12 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico. |
| 2019-08-12 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Ofício nº 122/2019, conf. protocolo nº 49/2019. |
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