| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2019 |
| Date | 2019-10-31 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura-MG para o ano-exercício de 2020 e dá outras providências. |
| native_id | 203 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-13 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 1189/2019, recebida pelo Ofício nº 20/2019, protocolo nº 100/2019. |
| 2019-12-10 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhada p/ sanção governamental, através do Ofício nº 52/2019, protocolo nº 516/2019. |
| 2019-12-02 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade. Encaminhada p/ elaboração da redação final. |
| 2019-12-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão de 02/12/2019. |
| 2019-12-02 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | — | Pareceres verbais emitidos em plenário pelas Comissões de LJR; FOTC. |
| 2019-12-02 | Proposição inclusa no expediente | — | Para apresentação na Sessão de 02/12/2019. |
| 2019-12-02 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando despacho p/ tramitação. |
| 2019-12-02 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Aguardando Parecer jurídico Substitutivo Projeto de Lei nº 17/2019. |
| 2019-12-02 | Protocolo geral | — | Recebido Substitutivo ao PL nº 17/2019, conf. Ofício nº 194/2019, protocolo nº 91/2019 |
| 2019-12-02 | Proposição retirada pelo autor | — | Projeto retirado pelo Executivo, conf. Ofício nº 193/2019, protocolo nº 90/2019. |
| 2019-11-04 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para emissão de parecer das Comissões de LJR; FOTC. |
| 2019-11-04 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição apresentada na Sessão do dia 04/11/2019. |
| 2019-11-04 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando despacho p/ tramitação. |
| 2019-10-30 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico. |
| 2019-10-30 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Ofício nº 169/2019, conf. protocolo nº 70/2019. |
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