| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Concede denominação ao Centro Cultural que especifica. |
| native_id | 240 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-06-08 | Proposição transformada em lei | — | Protocolo nº 36 de 08/06/2020 (Ofício Gabinete nº 095/2020, Encaminha Lei nº 1.200/2020 |
| 2020-06-02 | Encaminhada para Sanção | — | Enviada para Sanção do Prefeito através do Ofício Legislativo nº 20/2020, Protocolo nº 209 de 05/06/2020. |
| 2020-06-02 | Para Providências | — | Encaminha Redação final |
| 2020-06-02 | Aguardando Redação final | — | Encaminhada p/ elaboração da redação final. |
| 2020-06-01 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade |
| 2020-05-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária de 01/06/2020 |
| 2020-05-29 | Para Providências | — | Despacho para inclusão de Proposição na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 01/06/2020 |
| 2020-05-29 | Parecer favorável da comissão | — | Emissão de pareceres favoráveis das Comissões . |
| 2020-05-19 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Aguardando emissão de Pareceres das Comissões de LJR, OSP. |
| 2020-05-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | Aguardando emissão de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos. |
| 2020-05-18 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição inclusa na Pauta para apresentação no expediente da 7ª Sessão Ordinária de 18/05/2020. |
| 2020-05-15 | Para Providências | — | Despacho para inclusão de proposição na Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 18/05/2020. |
| 2020-05-15 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. aguardando despacho p/ inclusão em pauta. |
| 2020-05-11 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico. |
| 2020-05-11 | Protocolo geral | — | Protocolo nº25/2020 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Ê | h ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA " PLANURA CADA VEZ MELHOR ADMINISTRAÇÃO 2017-2020 PROJETO DE LEINº 4 , DE 2020 Concede denominação ao Centro Cultural que especifica. A Câmara Municipal de Planura/MG aprova e o Prefeito Municipal sanciona, nos termos do artigo 87, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a edificação construída na Rua 11, nº 40, Bairro Vila de Planura, neste Município, como sendo CENTRO CULTURAL Prof.2 MARIA RIBEIRO DUARTE. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Planura/MG, 11 de Maio de 2020. PAULO ROBERTO BARBOSA Prefeito Municipal Paulo Roberto Barbosa Prefeito Municipal RG 4101548 SSP/MG