| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Aelton José de Freitas. |
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Câmara Municipal de Planura Rua Sacramento nº 111 – Centro – Planura/MG CEP: 38 220-000 Tel.: (34) 3427-2101 www.planura.mg.leg.br e-mail: camara@planura.mg.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Aelton José de Freitas. A Câmara Municipal de Planura decreta: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Aelton José de Freitas, pela atuação exemplar na sua vida pública e particular neste Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Planura, 14 de novembro de 2023. Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior