| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2018 |
| Date | 2018-04-05 |
| Ementa | Cria o Programa "Planura Cidadã" e dá outras providências. |
| native_id | 74 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-05-07 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 1.153/2018, recebida pelo Ofício nº 104/2018, protocolo 1915 de 07/05/2018. |
| 2018-04-27 | Aguardando sanção governamental | — | Autógrafo de lei encaminhado pelo Ofício nº 17/2018, conforme protocolo nº 230 de 27/04/2018 |
| 2018-04-23 | Para Providências | — | Para encaminhamento ao Executivo. |
| 2018-04-23 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura da Comissão e presidente no autógrafo de lei. |
| 2018-04-23 | Aguardando Redação final | — | Projeto aprovado com emenda aditiva, por unanimidade. Encaminhado para elaboração da redação final. |
| 2018-04-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Encaminhado para votação na Sessão Extraordinária do dia 20/04/2018. |
| 2018-04-18 | Para Providências | — | Para inclusão na Ordem do Dia na Sessão Extraordinária do dia 20/04/2018. |
| 2018-04-18 | Aguardando despacho | — | Aguardando autorização para inclusão na Ordem do Dia. |
| 2018-04-18 | Para Providências | — | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação favorável com emenda aditiva. Pareceres favoráveis das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-04-17 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para análise e parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de contas, Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-04-16 | Proposição inclusa no expediente | — | Projeto apresentado em Plenário na Sessão do dia 16/04/2018. |
| 2018-04-12 | Para Providências | — | Para inclusão no expediente da Sessão do dia 16/04/2017. |
| 2018-04-12 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando autorização do presidente para inclusão em pauta. |
| 2018-04-10 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para análise e emissão de parecer jurídico de recebimento. |
| 2018-04-09 | Para Providências | — | Para providências relativas a assuntos legislativos. |
| 2018-04-06 | Aguardando despacho | — | Aguardando despacho inicial da presidência. |
| 2018-04-05 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Ofício legislativo nº 079/2018, protocolo nº 190 de 05/04/2018. |
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