| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-04-13 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
| native_id | 80 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-06-25 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 1154 de 22/06/2018, recebida pelo Ofício nº 146/2018, protocolo nº 1925 de 22/06/2018. |
| 2018-06-22 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhado pelo Ofício legislativo nº 29/2018, protocolo nº 328/2018 de 22/06/2018. |
| 2018-06-19 | Para Providências | — | Para encaminhar autógrafo ao Executivo. |
| 2018-06-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Aguardando assinatura do presidente no autógrafo de lei. |
| 2018-06-18 | Aguardando redação final | — | Proposição aprovada por unanimidade. Encaminhada para elaboração da redação final. |
| 2018-06-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão do dia 18/06/2018. |
| 2018-06-14 | Para Providências | — | Para inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 18/06/2018. |
| 2018-06-08 | Aguardando despacho | — | Para autorização de inclusão na Ordem do Dia. |
| 2018-06-08 | Para Providências | — | Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças; Orçamento e Tomada de Contas; Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-05-09 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para análise e emissão de parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças; Orçamento e Tomada de Contas; Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-05-07 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição apresentada em plenária na Sessão do dia 07/05/2018. |
| 2018-05-03 | Para Providências | — | Autorizada inclusão no expediente da pauta da Sessão do dia 07/05/2018. |
| 2018-05-02 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando autorização para inclusão em pauta |
| 2018-04-24 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico de recebimento. |
| 2018-04-19 | Para Providências | — | Para providências relativas a assuntos legislativos. |
| 2018-04-17 | Aguardando despacho | — | Aguardando despacho inicial da presidência. |
| 2018-04-16 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Ofício nº 091/2018, conforme protocolo nº 1911 de 13/04/2018. |
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