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materia nº 7/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-06-08
EmentaDispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da lei 1152 de 25 de abril de 2018.
native_id83

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-25 Proposição transformada em lei — Lei nº 1157 de 22 de junho de 2018, recebida pelo Ofício Executivo nº 146/2018, conforme protocolo nº 1925/2018.
2018-06-22 Aguardando sanção governamental — Encaminhada para sanção através do Ofício nº 31/2018, conforme protocolo nº 329 de 22/06/2018.
2018-06-22 Para Providências — Para encaminhar autógrafo ao Executivo.
2018-06-22 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do presidente no autógrafo de lei.
2018-06-21 Aguardando redação final — Proposição aprovada com emenda aditiva por unanimidade. Encaminhada para redação final.
2018-06-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Extraordinária do dia 21/06/2018.
2018-06-20 Para Providências — Para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/06/2018.
2018-06-20 Aguardando despacho — Aguardando autorização para inclusão na Ordem do Dia.
2018-06-20 Para Providências — Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável com emenda aditiva. Pareceres favoráveis das Comissões de Finanças; Orçamento e Tomada de Contas; Obras e Serviços Públicos.
2018-06-19 Aguardando emissão de parecer de Comissão — Para análise e emissão de parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças Orçamento e Tomada de Contas.
2018-06-18 Proposição inclusa no expediente — Proposição apresentada em plenário na Sessão do dia 18/06/2018.
2018-06-12 Para Providências — Para inclusão no expediente da Sessão do dia 18/06/2018.
2018-06-11 Aguardando despacho — Parecer jurídico favorável. Aguardando autorização para inclusão em pauta.
2018-06-11 Aguardando Parecer Jurídico — Para análise e emissão de parecer jurídico.
2018-06-11 Para Providências — Para providências relativas a assuntos legislativos.
2018-06-11 Aguardando despacho — Aguardando despacho inicial da presidência.
2018-06-08 Protocolo geral — Recebido pelo Ofício nº 131/2018, protocolo nº 1919 de 08/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 4 ! à
ESTADO DE MINAS GERAIS a ER ERETUe O
PLANURA
CADA VEZ MELHOR
ADMINISTRAÇÃO 2017-2020
PROJETO DE LEI Nº £, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO
ARTIGO 1º DA LEI 1.152 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
O povo do Município de Planura, por seus representantes aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei 1.152 de 25 de abril de 2018, o qual
passa-se a ler nos seguintes temos:
02 Poder Executivo
11 FMAS - Fundo Munic. De Assistência Social.
08.244.0487.2.169 Manutenção das Atividades IGD - SUAS
3.3.90.30 Material de consumo.................. sitemeter 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com locomoção.............mimeetmemeas 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 8.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 7.000,00
TOTAL... sesmaria retrata tera reertererereaee teses 23.000,00
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Planura/MG, 07 de Junho de 2018.
MU
Paulo Roberto Barbosa
Prefeito Municipal

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