| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1283 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras Providências. |
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PREFEITURA DE PLANURA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA - 202112024 rULL,rkUO ÁTRIO DA LEI N° 1.283 DE 23 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Denomina praça pública do município de Planura/MG, e dá Em outras providências. -G A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Praça Valéria Aparecida de Souza Silva, a Praça situada à quadra 29, descrita no croqui anexo a esta Lei, que fica localizada entre a Rua 13, no Bairro Vila Residencial de Planura, neste Município. Art. 2° Fica o Poder Executivo de Planura/MG, autorizado a proceder o devido emplacamento da citada Praça Pública. Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações próprias do Orçamento Municipal. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Planu Rua Monte Carmelo, & 44$, Centro - Planura/MG - CEP 38.220-000 Telefone: 3434277000 - Site: planura.mg.gov.br PREFEITURA DE PLANURA CONSTRUINDO UMA ')OVA HISTORIA - 2012024 4 Croqui praça Valeria Aparecida de Souza Silva 'à.. I. S- IDI RUA 13 \ Rua MMonte Carmelo, n 448, Centro onte - Planura/MG - CEP 38.220-000 Telefone 34 34277000 - Site: planura.mg.gov.br