norma nº 569/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PLANURA 
RUMO AO MIVA0 
LEI N °569 
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Autoriza denominar "LUIZ DA SILVA E OLIVEIRA" 
a Escola-Polo Urbana do Ensino Fundamental de 10 Grau 
desta cidade. 
O Povo do Município de Planura, por seus representantes na 
Câmara Municipal,, na forma do disposto no Inciso XVII, do Artigo 25, da Lei 
Orgânica Municipal decreta, e eu., em seu nome, sanciono a seguinte Lei: 
Artigo I - Passa a denominar "LUIZ DA SILVA E 
OLIVEIRA" a Escola-Polo Urbana do Ensino Fundamental de 10 Grau desta 
localidade. 
Parágta.roÚnicp - Os. órgãos competentes, da Municipalidade 
providenuaro a confecço de placas denominativas, para sua inauguração oficial em 
data a ser marcada para este fim, 
Artigo 20 Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposiçôes em contrário. 
Prefeitura Municipal de Planura, 11 de setembro de 1998. 
VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN 
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