| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 741 / 2006 |
| Date | 2006-05-18 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Esplanadense" |
| native_id | 407 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ESTADO DE MINAS GERAIS Vivendo um Novo Tempo! PREFEITURA DE PLANURA V4v,do um Nav Tempo! LEI N.° 741, DE 18 DE MAIO DE 2006. Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Esplaii adense ". A Câmara Municipal de Planura decreta: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESPLANADENSE, com sede nesta cidade de Planura, Estado de Minas Gerais, à Rua Dr. Sandoval Henrique de Sá, S/N, Centro, inscrita no CNPJ sob o n.° 20.036.299/0001-41, sociedade civil, composta de número limitado de sócios, sem distinção de nacionalidade, culto e de sexo, tendo por finalidade proporcionar a difusão do civismo e da cultura fTsica, principalmente o futebol, podendo, ainda realizar reuniões e divertimentos de caráter social e cultural. Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de io de 2006. 'IÉ FERREIRA unicipal \ !AI MUNICIPAL DE PLÃNU FAUSTO PROTOCOLO Chefe Planura 1 o ...... UIz MARTINS e Gabinete