norma nº 819/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
UMA CIDADE DE TODOS 
AOM 2009 202 
LEI N.° 819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE PLANURA. 
O Povo do Município de Planura, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito 
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:: 
Art. 1. 1 Fica criada a Banda Municipal de Planura, que terá por 
objetivo despertar no estudante Planurense o gosto pela música, noções 
fundamentais de ritmo e melodia, proporcionando uma ocupação sadia e 
demonstrando, na prática, o valor do trabalho em equipe. 
Art. 2. 0 A Banda Municipal de Planura será vinculada a Secretaria 
de Cultura, cujo responsável pela área ficará encarregado de coordenar e 
executar os trabalhos relativos à Banda, para que atinja seus objetivos. 
Art. 3.° Será objeto de Decreto do Executivo os atos regulatórios 
de formação da Banda, a escolha de suas insígnias e de seu instrutor. 
Art. 4. 1 Revogando as disposições em contrário, especialmente a 
Lei Municipal 689/03, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Determino, assim, a quem conhecimento e execução desta pertencer, 
que a cumpra e faça cumprir tão inteiramente como nela contém. 
Prefeitura Municipal de Planura, 
Aos 18 de dezembro de 2009. 
/ 
JOAO INI 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
UMA CIDADE DE TODOS 
ADM. 2009/2012 
LEI N.° 819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE PLANURA. 
O Povo do Município de Planura, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito 
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:: 
Art. 1. 0 Fica criada a Banda Municipal de Planura, que terá por 
objetivo despertar no estudante Planurense o gosto pela música, noções 
fundamentais de ritmo e melodia, proporcionando uma ocupação sadia e 
demonstrando, na prática, o valor do trabalho em equipe. 
Art. 2. 1 A Banda Municipal de Planura será vinculada a Secretaria 
de Cultura, cujo responsável pela área ficará encarregado de coordenar e 
executar os trabalhos relativos à Banda, para que atinja seus objetivos. 
Art. 3. 1 Será objeto de Decreto do Executivo os atos regulatórios 
de formação da Banda, a escolha de suas insígnias e de seu instrutor. 
Art. 4. 1 Revogando as disposições em contrário, especialmente a 
Lei Municipal 689/03, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Determino, assim, a quem conhecimento e execução desta pertencer, 
que a cumpra e faça cumprir tão inteiramente como nela contém. 
Prefeitura Municipal de Planura, 
Aos 18 de dezembro de 2009. 
INGdINI 
Prefeito Municipal