| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 999 / 2013 |
| Date | 2013-12-20 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o ano-exercício de 2014, e dá outras providências parte 2 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA • PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUDAR PARA DESENVOLVER
LEI N° 9999 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Planura/MG para o anoexercício de 2014, e dá outras providências".
O Povo de Planura, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na
Câmara Municipal, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal - LOM, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1°. O Orçamento Geral do Município de Planura/MG para o
exercício de 2014, descriminado nos adendos integrantes desta Lei e nos
Quadros que a acompanha, Orça Receita e Fixa Despesa em R$
27.250.000,00, (Vinte e sete milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).
Art. 20. A Receita do Município será realizada mediante a
arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da legislação em vigor e as especificações constantes do adendo III,
anexo 2 da Lei n° 4.32011964, discriminada nos quadros anexos com o
seguinte desdobramento:
- RECEITAS CORRENTES R$ 30.388.700,00
Receita Tributária R$ 2.229.050,00
Receita de Contribuição R$ 619.850,00
Receita Patrimonial R$ 134.800,00
Transferências Correntes R$ 27.062.100,00
Outras Receitas Correntes R$ 342.900,00
II - RECEITAS DE CAPITAL R$ 787.000,00
Operações de Crédito R$ 0,00
Alienação deBens R$ 0,00
Transferências de Capital R$ 787.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ,
. PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS pUf.J4
MUDAR PARA DESENVOLVER
III - DEDUÇÕES DA RECEITA R$ - 3.925.700,00
CORRENTE
Dedução da Receita para formação do R$ - 3.925.700,00
FUNDEB
TOTAL GERAL DA RECEITA 1R$ 27.250.000,00
Art. 30• A Despesa do Município será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional programática e natureza de despesas, distribuídas da seguinte
maneira:
IV - DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais R$ 14.802.779,33
Juros e Encargos da Dívida R$ 40.000,00
Outras Despesas Correntes R$ 10.617.690,67
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.460.470,00
V - DESPESA DE CAPITAL
Investimentos R$ 1.167.030,00
Inversões Financeiras R$ 0,00
Amortização da Dívida Contratada R$ 350.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM CAPITAL R$ 1.517.030,00
VI—RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência R$ 272.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 1R$ 27.250.000,00
VII—DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
01. Câmara Municipal de Planura R$ 1.350.595,37
E 1.01 Gabinete da Presidência R$ 711.797,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ESTADO DE MINAS GERAIS
1 d L PREFEITURA DE
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MUDAR PARA DESENVOLVER
01.02. Setor de Pessoal, Almoxarifado e Patrimônio R$ 638.798,22
02. Prefeitura Municipal de Planura R$25.899.404,63
02.01. Secretaria Municipal de Governo R$ 830.100,00
02.02. Coordenadoria de Controle Interno R$ 72.336,90
02.03. Procuradoria Geral do Município R$ 924.000,00
02.04. Secretaria Municipal de Administração e Fazenda R$ 3.895.818,60
02.05. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 281.900,00
02.06. Secretaria Municipal de Turismo R$ 140.000,00
02.07. Secretaria Municipal de Saúde R$ 846.800,00
02.08. Fundo Municipal de Saúde R$ 6.000.446,00
02.09. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da
Cidadania
R$ 417.000,00
02.10. Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente - F.M.D.C.A. R$ 7.000,00
02.11. Fundo Municipal de Assistência Social - F.M.A.S. R$ 637.480,00
02.12. Fundo Municipal de Educação - F.M.E. R$ 2.125.374,50
02.13. Secretaria Municipal de Educação R$ 1.191.000,00
02.14. Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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R$ 3.571.800,00
02.15. Secretaria Municipal de Cultura R$ 686.50000
02.16. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 246.500,00
02.17. Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Assuntos Urbanos e
Planejamento
R$ 3.940.348,63
02.18. Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de
Planura - FUMPAC
R$ 85.000,00
TOTAL DA DESPESA POR ORGÃO DE GOVERNO R$27.250.000,00
Art. 40• Durante a execução orçamentária ficam os Poderes
Executivo e Legislativo, ficam autorizados a abrir créditos suplementares até o
limite de 30,00% (trinta por cento) do orçamento da despesa fixada nesta Lei,
nos termos do art. 70, item 1 da Lei n° 4.320/1 964, para reforçar dotações que
se tornarem insuficientes, podendo para tanto:
a) anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme
disposto no item III, do parágrafo 1 0 , art. 43 da Lei no 4.320/1964;
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
pM M. . ~~. M. a
MUDAR PARA DESENVOLVER
b) utilizar o Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício anterior, na forma do parágrafo 2 0 do art. 43. da Lei
Federal n° 4.320/1964;
c) utilizar o excesso de Arrecadação apurado nos termos do
parágrafo 30 do art. 43 da Lei n° 4.320/1964;
d) remanejar recursos entre fontes de uma mesma classificação
funcional sem comprometer o percentual no artigo 4 1 . desta Lei.
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
suplementar cuja fonte de recurso seja o excesso de arrecadação apurado em
recurso vinculado, desde que seja para suplementar créditos orçamentários
cujas finalidades seja as mesmas do recurso que lhe serviu de fonte de custeio,
sem onerar o percentual definido no artigo 4 1 . desta Lei.
Art. W. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a realizar
Operações de Crédito até o limite das despesas de capital, conforme dispõe o
item li do Art. 167 da Constituição Federal.
Art. 71 . Revogam-se as disposições em contrario, entrando esta Lei
em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2014.
Planura/MG, 20 de Dezembro de 2013.
PAULO ROBERTO BARBOSA
-Prefeito Municipal-
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ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 14.799.679,33
Pessoal Ativo 14.799.679,33
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1 0da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19. § 1 0da LRF) (II) 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercidos Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0.00
Convocação Extraordinária (inciso II do § 6° do art. 57 da CF) 0.00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (1 - II) 14.799.679 7 33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 26.463.000.00
%do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III / IV) * 10' 55,93
UM. MÁXIMO (incisos 1. II e III. art. 20 da LRF) - 60% 15.877.800.00
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57% 15.083.910,00
Estado de Minas Gerais Página: 1116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17/12/2013
LEI ORÇAM ENTÁRJAANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.01 - SEC. MUN. DE GOVERNO 818.000.00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
1 04.122.0021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000.00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.005 - MANUT. DAS ATIV. GABINETE DO PREFEITO Localizador: Padrão
3 04.122.0601 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 425.900.00
3 04.122.0601 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 91.100,00
3 04.122.0601 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 50.000.00
3 04.122.0601 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
3 04.122.0601 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 10.000.00
3 04.122.0601 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
3 04.122.0601 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 35.000.00
Total: 629.000,00
.. , oj./Ativ: 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÕES E RECEPÇÕES Localizador: Padrão
4 04.122.0601 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000.00
4 04.122.0601 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais. Ai Não Não Não 1.000.00
4 04.122.0601 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000.00
4 04.122.0601 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.00000
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASS. COMUNIC. E IMPRENSA Localizador Padrão
2 04.122.0021 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 16.000,00
2 04.122.0021 3.1 .90.1 3.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.500,00
2 04.122.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000.00
2 04.122.0021 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000,00
2 04.122.0021 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 5.000.00
2 04.122.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 25.000,00
Total: 52.500,00
Proj./Ativ.: 2.158- MANUT, ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO Localizador: Padrão
5 04.122.0601 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantager Não Sim Não 50.000,00
5 04.122.0601 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.000.00
5 04.122.0601 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.500,00
5 04.122.0601 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000.00
5 04.122.0601 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000.00
5 04.122.0601 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 2.000.00
5 04.122.0601 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 50.000,00
Total: 119.500,00
Proj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
6 04.122.0601 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00-Contribuições Não Não Não 7.000.00
Total: 7.000,00
Unidade: 02.02 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 72.336 90
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
7 04.124.0032 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000.00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO Localizador: Padrão
8 04.124.0032 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantager Não Sim Não 50.000.00
8 04.124.0032 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.000.00
8 04.124.0032 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.500.00
8 04.124.0032 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.836.90
8 04.124.0032 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000,00
5 04.124.OU5 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.UUUU.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000.00
Estado de Minas Gerais Página: 2116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa 1 Funcional 1
Dotação Educação Pessoal 1 Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.02 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 72.336,90
Proj./Ativ.: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO Localizador: Padrão
8 04.124.0032 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Não 1.000,00
Total: 69.336,90
Unidade: 02.03 - PROCURADORIA GERAL 924.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
9 04.122.0021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA Localizador: Padrão
10 04.122.0021 3.1.90. 11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 -Vencimentos eVantagen Não Sim Não 100.000,00
10 04.122.0021 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 22.000,00
10 04.122.0021 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 300.000,00
1 04.122.0021 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
.— :10 04.122.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
10 04.122.0021 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000,00
10 04.122.0021 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 215.000,00
10 04.122.0021 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Não 1.000.00
10 04.122.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 10.000.00
Total: 652.000,00
Proj./Ativ.: 2.013 - SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS Localizador: Padrão
11 04.122.0021 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 270.000,00
Total: 270.000,00
Unidade: 02.04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 3.900.318,60
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
22 04.128.0021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 4.000.00
12 04.121.0040 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 6.000,00
16 04.122.0021 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 25.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUT. ATIV. DIR. ADM/PLANEJAMENTO DE GESTÃO Localizador: Padrão
7 04.122.0021 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 180.000,00
17 04.122.0021 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos eVantagen Não Sim Não 460.000,00
17 04.122.0021 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00-Obrigações Patronais Não Sim Não 98.000,00
17 04.122.0021 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Sim Não 4.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 19.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 40.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 70.000,00
17 04.122.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 488.400,00
17 04.122.0021 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Não Não Não 15.000,00
Total: 1.460.400,00
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLlCIA CIVIL Localizador: Padrão
24 04.181.0602 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 18.000,00
24 04.181.0602 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.600,00
24 04.181.0602 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
24 04.181.0602 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas' Não Não Não 3.000,00
24 04.181.0602 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Não 1.000,00
24 04.181 .0602 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Não 8.000.00
24 04.181.0602 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 10.000,00
Total: 53.600,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Pagina: 3116
Data: 17112/2013
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25899.404,63
órgão -. 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 3.900.31 8,60
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIA MILITAR Localizador: Padrão
25 04.181.0602 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 48.000.00
25 04.181.0602 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
25 04.181.0602 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 24.000.00
25 04.181.0602 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 6.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUT. CONV. POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE Localizador: Padrão
26 04.181.0602 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
26 04.181.0602 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
26 04.181.0602 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 20.000.00
26 04.181.0602 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000,00
Total: 50.000,00
-
oj./Ativ.: 2.018 - INATIVOS E PENSIONISTAS Localizador: Padrão
27 04.272.0495 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Aposentadorias do RPP Não Sim Não 270.000,00
27 04.272.0495 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Não Sim Não 60.000.00
Total: 330.000,00
Proj./Ativ. : 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FINANÇAS MUNICIPAIS Localizador: Padrão
20 04.1 23.01 23 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 170.000.00
20 04.123.0123 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 37.000.00
20 04.123.0123 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
20 04.123.0123 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas . Não Não Não 1.000.00
20 04.123.0123 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 3.500.00
20 04.123.0123 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 40.000.00
20 04.123.0123 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000.00
Total: 254.500,00
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUT. DAS ATIV. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Localizador: Padrão
13 04.121.0040 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 150.000,00
13 04.121.0040 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 34.000,00
13 04.121.0040 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.818,60
...3 04.121.0040 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 5.000,00
13 04.121.0040 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 100.000.00
13 04.121.0040 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 5.000.00
13 04.121.0040 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 10.000.00
Total: 308.818,60
Proj./Ativ.: 2.023 - PAGAMENTO DE JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL Localizador: Padrão
28 28.843.0033 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Não Não Não 40.000.00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.024 -AMORTIZAÇÃO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL Localizador: Padrão
29 28.843.0033 4.6.90.71.00.00.00.00.00,01.0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Conti Não Não Não 350.000.00
Total: 350.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Localizador: Padrão
21 04.123.0496 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 275.000,00
Total: 275.000,00
Proj./Ativ.: 2.103- MANUT. ATIV. SETOR CAD. MOB. TRIBUTAÇÃO Localizador: Padrão
19 04.123.0030 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 75.000,00
19 04.123.0030 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 16.000,00
19 04.123.0030 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01,0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
19 04.123.0030 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas. Não Não Não 1.500.00
19 04.123.0030 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000.00
'Estado de Minas Gerais Página: 4116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data. 17112/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão. 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 3.900.31 8.60
Proj./Ativ.: 2.103- MANUT. ATIV. SETOR CAD. MOB. TRIBUTAÇÃO Localizador: Padrão
19 04.123.0030 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TerCE Não Não Não 3.000.00
Total: 100.500,00
Proj./Ativ.: 2.136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS Localizador: Padrão
14 04.121 .0040 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 30.000,00
14 04.121.0040 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 6.500,00
14 04.121.0040 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
14 04.121.0040 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000.00
14 04.121.0040 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.500.00
14 04.121.0040 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercr Não Não Não 1.000.00
14 04.121.0040 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 2.000.00
Total: 44.000,00
ioj./Ativ.: 2.137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES Localizador: Padrão
15 04.121.0040 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantager Não Sim Não 50.000.00
15 04.121.0040 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.000,00
15 04.121.0040 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
15 04.121.0040 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000.00
15 04.121.0040 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.500.00
15 04.121.0040 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000.00
15 04.121.0040 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 4.000.00
Total: 73.500,00
Proj./Ativ.: 2.138- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Localizador: Padrão
23 04.128.0021 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantager Não Sim Não 110.000.00
23 04.128.0021 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 24.000.00
23 04.128.0021 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000.00
23 04.128.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
23 04.128.0021 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000,00
23 04.128.0021 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000,00
23 04.128.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 30.000.00
Total: 168.000,00
Proj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
140 04.122.0021 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 4.500,00
Total: 4.500,00
Proj./Ativ.: 2.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Localizador: Padrão
30 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingência Não
Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
31 27.812.0224 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Proj./Ativ.: 2.061 - MANUTENÇÃO COM O DESPORTO COMUNITÁRIO
32 27.812.0224 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1
32 27.81 2.0224 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantager
32 27.812.0224 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
32 27.812.0224 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
32 27.812.0224 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
32 27.812.0224 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
32 27.81 2.0224 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais. Ar
32 27.812.0224 3.3.9O.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
32 27.812.0224 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
Não Não 272.500,00
Total: 272.50000
289. 500.00
Localizador: Padrão
Não Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
Localizador: Padrão
Não Sim Não 11.200.00
Não Sim Não 115.000.00
Não Sim Não 25.500.00
Não Sim Não 1.000.00
Não Não Não 9.000.00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 12.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 5116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER 289.500,00
Proj./Ativ.: 2.061 - MANUTENÇÃO COM O DESPORTO COMUNITÁRIO Localizador: Padrão
32 27.812.0224 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 45.000,00
32 27.81 2.0224 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeii Não Não Não 2.200,00
Total: 278.900,00
Proj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
139 27.812.0224 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 7.600,00
Total: 7.600,00
Unidade: 02.06 - SEC. MUN. DE TURISMO 140.000,00
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
33 27.695.0363 4.4.90.51 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
'ojíAtiv.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
__• 4 27.695.0363 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.105 - MANUT. ATIVIDADES DO SETOR DE TURISMO Localizador: Padrão
35 27.695.0363 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 80.000,00
35 27.695.0363 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00-Obrigações Patronais Não Sim Não 17.000,00
35 27.695.0363 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Sim Não 1.000,00
35 27.695.0363 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
35 27.695.0363 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
35 27.695.0363 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000,00
35 27.695.0363 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
35 27.695.0363 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 6.000,00
Total: 115.000,00
Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE SAUDE 846.800.00
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
36 10.122.0430 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0023.000000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 652.800,00
36 10.122.0430 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00
Total: 662.800,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
37 10.122.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 8.000.00
37 10.122.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0023.000000.02.06.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 10.000,00
Total: 18.000,00
Proj./Ativ.: 2.159 - MANUT. DO CONSELHO MUNIC. DE SAÚDE Localizador: Padrão
38 10.122.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
38 10.122.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas. Não Não Não 1.500,00
38 10.122.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 7.000,00
38 10.122.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.500,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.168 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Padrão
39 10.122.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 95.000,00
39 10.122.0430 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 20.000,00
39 10.122.0430 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 6.000,00
39 10.122.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00
39 10.122.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 3.000,00
39 10.122.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Sim 5.000,00
39 10.122.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 10.000,00
Total: 154.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 6116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.08 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 6.000.446,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
40 10.301.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 22.000,00
40 10.301.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0055.000510.02.04.00 - Equipamentos e Matena Não Não Sim 10.500,00
42 10.302.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 20.000,00
47 10.305.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0050.000509.02.04.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 1.000,00
40 10.301.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0055.000514.02.04.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 10.000,00
137 10.304.0430 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 1.000,00
Total: 64.500,00
Proj./Ativ.: 2.122 - MANUT. SAUDE PÚBLICAATENÇÂO BÁSICA Localizador: Padrão
41 10.301.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048.000505.02.04.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 118.400,00
41 10.301.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048.000504.02.04.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 59.400,00
41 10.301.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048.000502.02.04.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 285.000,00
1 10.301.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048.000506.02.04.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 28.000,00
41 10.301.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 -Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 400.000,00
41 10.301.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 780.000.00
41 10.301.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000501.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 159.500,00
41 10.301.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000503.02.04.00 -Vencimentos eVantagen Não Sim Sim 189.000,00
41 10.301.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000506.02.04.00 -Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 96.400,00
41 10.301.0430 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 160.000,00
41 10.301.0430 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0048.000501.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 45.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 2.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000514.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.900,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0048.000501.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 65.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0048.000502.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000510.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 41.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0048.000506.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0048.000506.02.04.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 1.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 13.000,00
1 10.301.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0048.000504.02.04.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 5.000.00
41 10.301.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 83.00000
41 10.301.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0048.000503.02.04.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Sim 90.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0055.000510.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 5.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 58.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0048.000501.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 3.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0048.000506.02.04.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Sim 5.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000514.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 20.500,00
41 10.301.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000510.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 45.000,00
41 10.301.0430 3.3.90.45.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Auxílios Financeii Não Não Sim 7.000,00
Total: 2.892.100,00
Proj./Ativ.: 2.128 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Padrão
46 10.304.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.00000
48 10.305.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000508.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.400,00
46 10.304.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000507.02.06.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.400,00
48 10.305.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000509.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 28.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0050.000509.02.04.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 2.700,00
46 10.304.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 1.500,00
48 10.305.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 1.000,00
46 10.304.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0050.000507.02.06.00 - Passagens e Despesas. Não Não Sim 4.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 5.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 7116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.08 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 6.000.446,00
Proj./Ativ.: 2.128 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Padrão
46 10.304.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0002.000000.02.01 .00 - Outros Serviços de TércE Não Não Sim 1.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0050.000509.02.04.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Sim 2.000,00
46 10.304.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000507.02.06.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Sim 5.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0050.000509.02.06.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 2.755,00
46 10.304.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 1.000,00
48 10.305.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 1.591,00
Total: 76.346,00
Proj./Ativ.: 2.130 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Localizador: Padrão
45 10.303.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150.000,00
Total: 150.000,00
°roj./Ativ.: 2.162 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - MAC Localizador: Padrão
___r3 10.302.0430 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Sim 97.000,00
43 10.302.0430 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 650.000,00
43 10.302.0430 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 140.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 283.100,00
43 10.302.0430 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas Não Não Sim 50.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 5.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Sim 130.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Sim 5.400,00
43 10.302.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Sim 1.400.000,00
43 10.302.0430 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Outros Auxílios Financeii Não Não Sim 1.000,00
Total: 2.781.500,00
Proj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
44 10.302.0430 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 36.000,00
Total: 36.000,00
Unidade: 02.09 - SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 417.000,00
°roj./Ativ.: 1.067 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
-ii 08.244.0487 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 6.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.131 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: Padrão
49 08.243.0483 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 17.000,00
49 08.243.0483 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 18.000,00
49 08.243.0483 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 6.000,00
49 08.243.0483 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 80.000,00
49 08.243.0483 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 10.000,00
Total: 131.000,00
Proj./Ativ.: 2.135 - MANUTENÇÃO DO C.M.D.C.A Localizador: Padrão
50 08.243.0483 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
50 08.243.0483 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000,00
50 08.243.0483 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.500,00
50 08.243.0483 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000,00
Total: 5.500,00
Proj./Ativ.: 2.152 - CONS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Padrão
52 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
52 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000,00
52 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000,00
52 06.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 8116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17112/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.09 - SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 417.000.00
Proj./Ativ.: 2.153 - MANUT. DO CRAS - CONS. REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Padrão
53 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000.00
53 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 500.00
53 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 26.000.00
53 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 4.000,00
Total: 50.500,00
Proj./Ativ.: 2.157 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL Localizador: Padrão
54 08.244.0487 3.1 .90.11 .00.00,00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantager. Não Sim Não 125.000.00
54 08.244.0487 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 27.000,00
54 08.244.0487 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000.00
54 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000.00
t 4 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 6.000,00
4 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Não 10.000.00
54 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 35.000.00
Total: 220.000,00
Unidade: 02.10 - FMDCA-FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
55 08.243.0483 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.500.00
Total: 1.500,00
Proj./Ativ.: 2.160 - MANUT. FUNDO MUN. DIREITO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE Localizador: Padrão
56 08.243.0483 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
56 08.243.0483 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000.00
56 08.243.0483 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 500.00
56 08.243.0483 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
Total: 5.50000
Unidade: 02.11 - FMAS - FUNDOMUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 637.480.00
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
57 08.241.0485 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000.00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1,067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
58 08.241.0485 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 6.000.00
Total: 6.000,00
Proj.IAtiv.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: municipio
62 08,244.0487 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.000518.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 10.090.00
62 08.244.0487 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.000517.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 10.000.00
Total: 20.090,00
Proj./Ativ.: 2.083 - PROGRAMA SOCIAL PARA IDOSOS Localizador: Padrão
59 08.241.0485 3.1,90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 150.000,00
59 08.241.0485 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 32.000.00
59 08.241.0485 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 151.000,00
59 08.241.0485 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000,00
59 08.241.0485 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 3.000,00
Total: 337.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - PROG. SOCIAL P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Localizador: Padrão
63 08.244.0487 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 11.000.00
63 08.244.0487 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 15.000,00
63 08.244.0487 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.000.00
63 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo No No N5o 10.000.00
53 05.244.0487 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material. Bem ou Serviçc Não Não Não 15.000,00
63 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 9116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17/1212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25899.40463
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.40463
Unidade: 02.11 - FMAS - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 637.480,00
Proj./Ativ.: 2.132 - PROG. SOCIAL P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Localizador: Padrão
63 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 5.000,00
63 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 40.000,00
63 08.244.0487 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeii Não Não Não 12.000.00
Total: 112.000,00
Proj./Ativ.: 2.154 - PROGRAMA SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS Localizador: Padrão
64 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
64 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000.00
64 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000.00
64 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000.00
Total: 4.000,00
roj./Ativ.: 2.156 - PROGRAMA SOC. PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Localizador: Padrão
._.._,J 08.242.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.400,00
Total: 2.400,00
Proj./Ativ.: 2.166 - MANUT. ATIV. DO PROG. BOLSA FAMÍLIA- IGD Localizador: Padrão
66 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000517.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000.00
66 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000518.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
66 08.244.0487 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0029.000517.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.408.75
66 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0029.00051 8.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 6.000.00
66 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000518.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 20.000.00
Total: 36.408,75
Proj./Ativ.: 2.167 - MANUT. ATIV. DO PAIF- PROGR. DE APOIO INTEGRAL AS Localizador: Padrão
67 08.244.0487 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000519.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000.00
67 08.244.0487 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000519.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.681 .25
67 08.244.0487 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0029.000519.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 4.000,00
67 08.244.0487 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000519.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 10.000.00
Total: 25.68125
Proj./Ativ.: 2.176 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Padrão
1 08.244.0486 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0056.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.500.00
—dl 08.244.0486 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0056.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000.00
61 08.244.0486 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0056.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 10.000,00
Total: 24.500,00
Proj.IAtiv.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
138 08.244.0487 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 49.400.00
Total: 49.400,00
Unidade: 02.12 - FME - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO 2.125.374,50
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
69 12.361.0188 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.000.00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
73 12.365.0188 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 4.000,00
70 12.361.0188 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 - MANUT. DAS ATIV, TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Padrão
74 12.365.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00
71 12.361.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 105.000.00
74 12.365.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 2.000.00
71 12.361.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terc( Sim Não Não 585.000,00
74 12.365.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 30.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 10116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
1 EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação1 Pessoal1 Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404.63
Unidade: 02.12 - FME - FUNDO MUN, DE EDUCAÇÃO 2.125.374,50
Proj./Ativ.: 2.046 - MANUT. DAS ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Padrão
71 12.361.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 50.00000
Total: 797.000,00
Proj./Ativ. : 2.051 - MANUT. ATIV. SETOR DE DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Padrão
72 12.361.0186 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Contratação por Tempo 1 Sim Sim Não 150.000,00
72 12.361 .0188 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0001 .000000.01 .01 .00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 240.000,00
72 12.361.0188 3.1.90.13.00.00,00.00.00.01,0001.000000,01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 50.000.00
72 12.361.0188 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01 -00 - Indenizações e Restituiç Sim Sim Não 1.000,00
72 12.361.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01 -01 -00 - Material de Consumo Sim Não Não 110.000,00
72 12.361.0188 3.3.90.31 .00.00.00.00.00.01 .0001 .000000.01 .01 .00 - Premiações Culturais, Ar Sim Não Não 500,00
72 12.361.0188 3.3,90.32.00.00.00.00.00,01.0001,000000.01.01.00 - Material. Bem ou Serviç Sim Não Não 500.00
2 12.361.0188 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01 -01 -00 - Passagens e Despesas Sim Não Não 10.00000
..,2 12.361.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 5.000,00
72 12.361.0188 3.3.90.39.00,00.00,00,00.01.0001,000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 74.374.50
Total: 641.374,50
Proj./Ativ.: 2.053 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Padrão
75 12.365.0188 3.1 .90.04.00.00.00.00.00.01 .0001 .000000.01 .01 .00 - Contratação por Tempo 1 Sim Sim Não 125.000.00
75 12.365.01 88 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0001 .000000.01 .01 .00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 275.000,00
75 12.365.01 88 3.1 .90.1 3.00.00.00.00.00.01 .0001 .000000.01 .01 .00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 57.000.00
75 12.365.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0001 -000000.01 -01 -00 - Material de Consumo Sim Não Não 50.000.00
75 12.365.0188 3.3,90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Tercr Sim Não Não 35.000.00
75 12.365.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000000.01 -01 -00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 40.000.00
Total: 582.000,00
Proj./Ativ.: 2.146 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Padrão
76 12.366.0188 3.1.90.04.00.00,00.00,00.01.0001.000000.01.01.00 - Contratação por Tempo 1 Sim Sim Não 62.000.00
76 12.366.0188 3.3.90.30.00,00.00.00.00,01.0046,000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000.00
76 12.366.0188 3.3.90,30.00,00.00,00.00.01.0001.000000,01,01,00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
Total: 64.000,00
°roj./Ativ.: 2.149 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL Localizador: Padrão
(7 12.367.0188 3.3.90.30.00,00.00,00.00.01,0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00
77 12.367.0188 3.3.90,39.00.00.00.00.00.01.0001,000000.01.01.00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 6.000,00
Total: 31.000,00
Unidade: 02.13-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 1.191.000.00
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
80 12.361.0188 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.000.00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
78 12.122.0188 4.4.90.52.00.00,00.00.00.01.0001,000000.01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 1.000,00
88 12.365.0188 4.4,90.52.00.00,00.00.00.01.0047.000000.01.01.02 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 5.000,00
81 12.361.0188 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0001,000000,01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 1.000,00
Total: 7.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 - MANUT. DAS ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Padrão
89 12.365.0188 3,3.90.30.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 500.00
89 12.365.0186 3,3,90.36,00,00.00,00.00.01.0045.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 9.000.00
82 12.361.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0022.000000.01.06.00 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 22.000,00
89 12.365.0188 3.3.90.39.00.00.00,00.00.01.0045.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 500,00
82 12.361.0188 3,3.90.39.00.00,00,00.00.01.0045.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000.00
82 12.361.0188 3.3,90,39.00.00,00,00,00.01.0001.000000,01.01.00 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 5.000,00
Total: 38.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 11116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17/1212013
1 EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.40463
Unidade: 02.13-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 1.191.000.00
Proj./Ativ.: 2.051 - MANUT. ATIV. SETOR DE DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Padrão
83 12.361.01883.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0047.000000.01 .01 .01 - Material de Consumo Sim Não Não 4.000.00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ. : 2.056 - MERENDA ESCOLAR Localizador: Padrão
84 12.361.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 160.000.00
84 12.361.0427 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
84 12.361.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 70.000,00
92 12.366.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000.00
92 12.366.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
91 12.365.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 140.000.00
91 12.365.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000.00
q1 12.365.0427 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 40 000.00
.-.
Total: 414.000,00
Proj./Ativ.: 2.144 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Localizador: Padrão
85 12.362.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não 1.000.00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.145 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Localizador: Padrão
87 12.364.0188 3.3.32.18.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Auxilio Financeiro a Estu Não Não Não 1.000.00
87 12.364.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000.00
87 12.364.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 240.000,00
87 12.364.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 200.000.00
Total: 491.000.00
Proj./Ativ.: 2.175- MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: Padrão
79 12.122.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 125.000.00
79 12.122.0188 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0001 -000000.01 -01 -00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 26.000.00
79 12.122.0188 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0001.000000.01 -01 -00 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 3.000,00
79 12.122.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0001.000000.01 -01 -00 - Material de Consumo Sim Não Não 15.000.00
79 12.122.0188 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Passagens e Despesas Sim Não Não 5.000.00
79 12.122.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01 -01 -00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 25.000,00
79 12.122.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 -000000.01 -01 -00 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 24.000.00
Total: 223.000,00
Proj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
93 12.367.0188 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.00 - Subvenções Sociais Sim Não Não 12.000.00
Total: 12.000,00
Unidade: 02.14 - FUNDEB - FUNDO MANUT. E DESENVOL. EDUC. BÁSICA 3.571.800,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
98 12.365.0188 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 3.500,00
94 12.361.0188 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 20.000,00
Total: 23.500,00
Proj./Ativ.: 2.140 - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Padrão
99 12.365.0188 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Contratação por Tempo 1 Sim Sim Não 105.000,00
99 12.365.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 150.300.00
99 12.365.0188 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 32.000.00
99 12.365.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
99 12.365.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 5.000,00
99 12.365.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outros Serviços de TercE Sim Não Não 20.000,00
Total: 322.300,00
Proj./Ativ.: 2.141 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Padrão
100 12.365.0188 3.1.90.000.00.000.001.0016.000000.01.02.02 - Contratação por Tempo 1 Sim Sim Não 22.000,00
100 12.365.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000,01.02.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 550.000.00
Estado de Minas Gerais Página: 12/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa1 Funcional Dotação Educação1 Pessoal1 Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404.63
Unidade: 02.14 - FUNDEB - FUNDO MANUT. E DESENVOL. EDUC. BÁSICA 3.571.800,00
Proj./Ativ.: 2.141 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL
100 12.365.0188 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.142 - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
95 12.361.0188 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Contratação por Tempo 1
95 12.361.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Vencimentos e Vantager
95 12.361.0188 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Obrigações Patronais
95 12.361.0188 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Material de Consumo
95 12.361.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Outros Serviços de Terc
95 12.361.0188 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Outros Serviços de Terc
roj./Ativ.: 2.143 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- 96 12.361.0188 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Contratação por Tempo 1
96 12.361.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantager
96 12.361.0188 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais
Localizador: Padrão
Sim Sim Não
Total:
Localizador: Padrão
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Padrão
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
118.000.00
690.000,00
1.000,00
240.000.00
51.000,00
25.000,00
1.000,00
90.000,00
408.000,00
1.000,00
1 .645.000,00
352.000.00
1.998.000,00
30.000.00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
686.500 .00
Proj./Ativ.: 2.148 - MANUTENÇÃO FUNDEB 60% E.JA Localizador: Padrão
102 12.366.0188 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.05 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.170 - MANUT. ATIV, TRANSP. ESCOLAR - 40% FUNDEB Localizador: Padrão
97 12.361.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não
101 12.365.0188 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outros Serviços de Terc Sim Não Não
Total:
Unidade: 02.15 - SEC. MUN. DE CULTURA
Proj.!Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: Padrão
103 13.392.0247 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000.00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
4 13.392.0247 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 12.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUT. ATIV. COMFESTEJOS CARNAVALESCOS Localizador: Padrão
105 13.392.0247 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 7.000,00
105 13.392.0247 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais. Ar Não Não Não 2.000,00
105 13.392.0247 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 2.000,00
105 13.392.0247 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 410.000.00
Total: 421.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - MANUT. DAS ATIV. DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Localizador: Padrão
106 13.392.0247 3.1.90. 11.00.00.00.00.00.0 1.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 15.000.00
106 13.392.0247 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.500,00
106 13.392.0247 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000.00
106 13.392.0247 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercr Não Não Não 1.000,00
106 13.392.0247 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TerCE Não Não Não 1.000,00
Total: 22.500,00
Proj./Ativ.: 2.139- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Padrão
108 13.392.0247 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 100.000.00
108 13.392.0247 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 22.000,00
108 13.392.0247 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Sim Não 1.000.00
108 13.392.0247 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.00000000.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000.00
108 13.392.0247 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
108 13.392.0247 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 2.000.00
Estado de Minas Gerais Página: 13116
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.15 - SEC. MUN. DE CULTURA 686.500,00
Proj./Ativ.: 2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Padrão
108 13.392.0247 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 20.000,00
108 13.392.0247 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 30.000,00
Total: 208.000,00
Proj./Ativ.: 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUSICAL Localizador: Padrão
109 13.392.0247 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 13.000,00
109 13.392.0247 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.00000
109 13.392.0247 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000,00
109 13.392.0247 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000,00
Total: 21.000,00
Unidade: 02.16 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 246.500,00
roj./Ativ.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
-ri 3 20.601.0576 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 500,00
Total: 500,00
Proj./Ativ.: 2.063 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE AGRICULTURA Localizador: Padrão
114 20.601 .0576 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 130.000,00
114 20.601.0576 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 27.000,00
114 20.601.0576 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Sim Não 1.000,00
114 20.601.0576 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
114 20.601 .0576 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
114 20.601.0576 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.500,00
114 20.601.0576 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 2.000,00
114 20.601.0576 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 8.000,00
Total: 200.500,00
Proj./Ativ.: 2.161 - MANUT. ATIV. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Localizador: Padrão
111 18.541.0456 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
111 18.541.0456 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000,00
111 18.541.0456 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 6.000,00
Total: 9.000,00
..-rroj./Ativ.: 2.177 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES Localizador: Padrão
112 20.601.0014 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 24.000,00
110 18.541.0103 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 5.000,00
115 20.602.0576 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 7.500,00
Total: 36.500,00
Unidade: 02.17 - SEC. MUN INFRAESTRUTURA, ASSUNTOS URBANOS E PLANEJ 3.940.348,63
Proj./Ativ.: 1.013-CONSTR./AMPL. DE REDES DE ESGOTO Localizador: Padrão
130 17.512.0449 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000511.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
130 17.512.0449 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 31.000,00
Proj./Ativ.: 1.017- CONSTR. AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Padrão
126 15.452.0327 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0017.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.023- CONSTR. E COMERCIO DE CASAS POPULARES Localizador: Padrão
128 16.482.0316 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.024- DESAP./AQ./ÁREAS IMR/C.HABITACIONAIS Localizador: Padrão
129 16.482.0316 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 14116
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.17 - SEC. MUN INFRAESTRUTURA, ASSUNTOS URBANOS E PLANEJ 3.940.348,63
Proj./Ativ.: 1.026 - OBRA CALÇ. PAVIMENT. REC. DE LOGRADOURO PUBLICO Localizador: Padrão
117 15.451.0323 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.032- CONST. PONTES/MATA-BURROS/ESTRADAS VICINAIS Localizador: Padrão
133 26.782.0534 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.042- CONSTR./AMPL. DA REDE DE DISTR. DE ÁGUA Localizador: Padrão
131 17.512.0449 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Obras e Instalações Não Não Não
Total:
Proj.IAtiv.: 1.067 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Localizador: Padrão
122 15.452.0325 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não
'.4 15.452.0326 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.165 -MAQUINAS PESADAS Localizador: Padrão
134 26.782.0534 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0024.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não
134 26.782.0534 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.173- CONSTRUÇÃO ETE - ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO Localizador: Padrão
132 17.512.0449 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não
Total:
18.640,00
18.640,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
16.000,00
50.000,00
5.000,00
55.000,00
30.000,00
30.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRET. DE INFRA-ESTRUTURA
119 15.451.0323 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1
119 15.451.0323 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
119 15.451.0323 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
119 15.451.0323 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç
119 15.451.0323 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
119 15.451.0323 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
119 15.451.0323 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
19 15.451.0323 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
119 15.451.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS
120 15.451.0323 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1
120 15.451.0323 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
120 15.451.0323 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
120 15.451.0323 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
120 15.451.0323 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE
120 15.451.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0017.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
120 15.451.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000511.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUT. ATIV. SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
135 26.782.0534 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1
135 26.782.0534 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
135 26.782.0534 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
135 26.782.0534 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000516.00.00.00 - Material de Consumo
135 26.782.0534 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000511.00.00.00 - Material de Consumo
135 26.782.0534 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo
135 26.782.0534 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
135 26.782.0534 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
Localizador: Padrão
Não Sim Não 30.000,00
Não Sim Não 147.000,00
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 35.000,00
Total: 349.000,00
Localizador: Padrão
Não Sim Não 60.000,00
Não Sim Não 370.000,00
Não Sim Não 80.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 661.000,00
Localizador: Padrão
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 140.000,00
Não Sim Não 32.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 5.800,00
Não Não Não 185.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Página: 15116
Data: 17112/2013
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 25.899.404,63
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 25.899.404,63
Unidade: 02.17 - SEC. MUN INFRAESTRUTURA, ASSUNTOS URBANOS E PLANEJ 3.940.348,63
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUT. ATIV. SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS Localizador: Padrão
135 26.782.0534 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 100.000,00
Total: 580.800,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS Localizador: Padrão
121 15.452.0323 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 294.100,00
121 15.452.0323 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 270.000,00
121 15.452.0323 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 58.000,00
121 15.452.0323 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0016.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.090,00
121 15.452.0323 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
121 15.452.0323 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 5.000,00
121 15.452.0323 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0057.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc€ Não Não Não 500,00
121 15.452.0323 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 20.000,00
____1 15.452.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0057.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 500,00
121 15.452.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0016.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 3.000,00
121 15.452.0323 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 70.000,00
Total: 804.190,00
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIV. DE CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL Localizador: Padrão
125 15.452.0326 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 12.000,00
125 15.452.0326 3.1 .90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 12.000,00
125 15.452.0326 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00-Obrigações Patronais Não Sim Não 2.500,00
125 15.452.0326 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 7.618,63
125 15.452.0326 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 1.000,00
125 15.452.0326 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Não 4.000,00
Total: 39.118,63
Proj./Ativ.: 2.035 - MANUT. ATIV. DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Padrão
127 15.452.0327 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0017.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TércE Não Não Não 587.600,00
Total: 587.600,00
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO ATIV. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA Localizador: Padrão
1 23 15.452.0325 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 175.000,00
......23 15.452.0325 3. 1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 210.000,00
123 15.452.0325 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 47.000,00
123 15.452.0325 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 140.000,00
123 15.452.0325 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 60.000,00
123 15.452.0325 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 100.000,00
Total: 732.000,00
Unidade: 02.18 - FUMPAC - FUNDO PROTEÇÃO PATRIM. CULTURAL DO MUN. 85.000,00
Proj./Ativ.: 2.164- MANUT. ATIV. PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Localizador: Padrão
136 13.391.0248 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
136 13.391.0248 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 15.000,00
136 13.391.0248 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 10.000,00
136 13.391.0248 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 20.000,00
Total: 85.000,00
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE PLANURA 1.350.595,37
órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 1.350.595,37
Unidade: 01.01 -GABINETE DA PRESIDÊNCIA 711.797,15
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Localizador: Padrão
1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 475.200,00
1 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 99.792,00
1 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 42.000,00
1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00
Localizador: Padrão
Não Não Não 18.000.00
Não Não Não 11.596,04
Não Não Não 2.500 .00
Total: 661.088,04
Localizador: Padrão
Localizador: Padrão
Não Não Não 25.000,00
Total: 25.000,00
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
38.850,50
8.1 58.61
3.000.00
700.00
50.709,11
638.798.22
Estado de Minas Gerais Página: 16/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17/12/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE PLANURA 1.350595,37
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 1 .350.595,37
Unidade: 01.01 -GABINETE DA PRESIDÊNCIA 711.797.15
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA
1 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
1 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc
1 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
2 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen
2 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
2 01.031.0001 3,3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas
1 Inidade: 01.02 - SETOR DE PESSOAL. ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
roj./Ativ.: 1.001 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA
3 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA JURIDICA Localizador: Padrão
4 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 -Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 10,00
4 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.00
4 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.00
4 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 10.00
4 01 .031 .0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 80.000.00
Total: 80.040,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIAADMINISTRATIVA Localizador: Padrão
5 04.031 .0001 3.1 .90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 1 Não Sim Não 1.000.00
6 01.031.0001 3.1.90.11 .00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 161.605,02
6 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 33.937,05
6 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 13.000.00
6 01 .031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
6 01.031.0001 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ai Não Não Não 5.000.00
6 01 .031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 3.500,00
6 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
6 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 25.000.00
6 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 30.000,00
6 01.031.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Não Não Não 500,00
6 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 6.000.00
Total: 310.542,07
Proj./Ativ.: 2.108- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÕES E RECEPÇÕES Localizador: Padrão
7 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de TercE Não Não Não 1.000,00
7 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 120.000.00
Total: 121.000,00
Proj./Ativ.: 2.109 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA E CONTABILIDADE Localizador: Padrão
8 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 55.137,31
8 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.578.84
8 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 4.500,00
8 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas Não Não Não 1.000.00
8 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc Não Não Não 30.000.00
Total: 102.216,15
Total Geral: 27.250.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Receita
Página: 113
Data: 1711212013
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/DetalhamJAplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 27,250.000,00
3 4.1.1.1.2.02.01.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 00.01.0000.000000.00.00. No Não 230.300,00
4 4.1.1.1.2.02.02.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 136.300,00
5 4.1.1.1.2.02.03.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 103.400,00
59 4.1.1.1.2.04.31.01.00.00 IRRF 5/ 05 Rendimentos do Trabalho 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 95.697,00
60 4.1.1.1.2.04.31.02.00.00 IRRF si os Rendimentos do Trabalho 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 56.637,00
61 4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 42.966,00
62 4.1.1.1.2.04.34.01.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 44.467,50
63 4.1.1.1.2.04.34.02.00.00 IRRFs/Outros Rendimentos 00.01.0001.000000.01.01, Sim Não 26.317,50
64 4.1.1.1.2.04.34.03.00.00 IRRF 5/ Outros Rendimentos 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 19.965,00
6 4.1.1.1.2.08.01.00.00.00 Imposto slTransm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 98.000,00
7 4.1.1.1.2.08.02.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 58.000,00
8 4.1.1.1.2.08.03.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 44.000,00
65 4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 lmp. s/ serviços de Qualquer Natureza 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 441.000,00
66 4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 Imp. s/ serviços de Qualquer Natureza 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 261.000,00
67 4.1.1.1.3.05.01.03.00.00 lmp. s/ serviços de Qualquer Natureza 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 198.000,00
- 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Txde Funcionamento Estab Comerc/lndústlPrest Sen00.01.0000.000000.00.00. Não Não 95.600,00
.- 4.1.1.2.1.28.00.00.00.00 Txde Funcionamento de Estab. em Horário Especial 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 2.000,00
11 4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 Txde Licença para Execução de Obras 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 18.000,00
12 4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 Txde Utilização de Área de Domínio Público 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 40.000,00
13 4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 4.000,00
14 4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Txpelo Exercício do Poder da Policia 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 15.000.00
15 4.1.1.2.2.21.00.00.00.00 Tx de Serviços Cadastrais 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 6.000,00
16 4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Txde Cemitérios 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 12.300,00
17 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Txde Limpeza Pública 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 28.000,00
120 4.1.1.2.2.99.01.00.00.00 Taxa sobre Certidão Negativa 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 6.000,00
121 4.1.1.2.2.99.02.00.00.00 Taxa sobre Conservação de Calçamento 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 22.500,00
122 4.1.1.2.2.99.03.00.00.00 Taxa sobre Coleta de Lixo 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 35.600,00
123 4.1.1.2.2.99.04.00.00.00 Taxa de Expediente 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 79.500,00
124 4.1.1.2.2.99.05.00.00.00 Taxa sobre Serviço Administrativo 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 7.000,00
125 4.1.1.2.2.99.99.00.00.00 Outras Taxas Diversas pela Prestação de Serviços 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 1.500,00
1 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIB P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÂOO.01.0017.000000.04.00. Não Não 619.850,00
2 4.1.3.1.9.00.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 13.080,00
68 4.1.3.2.5.01.02.01.00.00 Recde Rem de Dep Bancários de RecVinc FUNDEB 00.01.0018.000000.01.02. Sim Não 20.000,00
69 4.1.3.2.5.01.02.02.00.00 Recde Rem de Dep Bancários de RecVinc FUNDEB 00.01.0019.000000.01.02. Sim Não 1.800,00
4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01.0048.000505.02.04. Não Sim 400,00
4.1.3.2.5.01.03.02.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01.0049.000000.02.04. Não Sim 400,00
74 4.1.3.2.5.01.03.04.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de RecVinc - Fundo Saú 00.01.0055.000514.02.04. Não Sim 500,00
128 4.1.3.2.5.01.03.05.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01 .0048.000506.02.04. Não Sim 400,00
129 4.1.3.2.5.01.03.06.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01 .0048.000504.02.04. Não Sim 400,00
73 4.1.3.2.5.01.03.07.00.00 Recde Remun de Dep Bancde RecVinc - Fundo SaúOO.01.0050.000509.02.04. Não Sim 455,00
130 4.1.3.2.5.01.03.08.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01.0048.000503.02.04. Não Sim 1.000,00
133 4.1.3.2.5.01.03.09.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01 .0050.000507.02.04. Não Sim 400,00
131 4.1.3.2.5.01.03.10.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de RecVinc - Fundo Saú 00.01 .0048.000502.02.04. Não Sim 2.000,00
135 4.1.3.2.5.01.03.11.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01.0055.000510.02.04. Não Sim 1.500,00
132 4.1.3.2.5.01.03.12.00.00 Recde Remun de Dep Bancde Rec Vinc- Fundo SaúOO.01.0048.000501.02.04. Não Sim 2.500,00
70 4.1.3.2.5.01.03.13.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01 .0023.000000.02.06. Não Sim 3.000,00
134 4.1.3.2.5.01.03.14.00.00 Rec de Remun de Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saú 00.01.0050.000508.02.04. Não Sim 400,00
75 4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 Receita Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 4.905,00
76 4.1.3.2.5.01,06.00.00.00 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc Ações Serv Públicos Sai 00.01.0000.000000,00.00. Não Não 10.900,00
77 4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração Depósitos Bancários da CID 00.01.0016.000000.04.00, Não Não 1.090,00
78 4.1.3.2.5.01.10.01.00.00 Rec Rem de Dep Bancários RecVinc. - FNAS IGD SUOO.01.0029.000517.04.00. Não Não 408,75
139 4.1.3.2.5.01.10.02.00.00 Rec Rem Dep Bancários RecVinc-FNAS IGD B. Famí 00.01 .0029.000518.04.00. Não Não 1.090,00
140 4.1.3.2.5.01.10.03.00.00 Rec Rem Dep Bancários RecVinc. - FNAS PAIF 00.01 .0029.000519.04.00. Não Não 681,25
80 4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01.0022.000000.01.06. Sim Não 1.000,00
79 4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01.0017.000000.04.00, Não Não 13.750,00
86 4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01 .0056.000000.04.00. Não Não 500,00
82 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01 .0044.000000.01 .03. Sim Não 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17/12/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 27250.000,00
83 4.1.3.2.5.01.99.05.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01.0045,000000.01.03. Sim Não 1.000,00
84 4.1.3.2.5.01.99.06.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vincutad 00.01.0046.000000.01.03. Sim Não 1.000,00
87 4.1.3.2.5.01.99.07.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01.0057.000000.00.00. Não Não 1.000,00
81 4.1.3.2.5.01.99.08.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01.0024.000000.04.03, Não Não 1.640,00
85 4.1 .3.2.5.01 .99,09.00.00 Remuneração de Outros Dep Banc Recursos Vinculad 00.01 .0047.000000.01 .03. Sim Não 3.000,00
88 4.1 .3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculadc 00.01 .0000.000000.00.00 Não Não 43.600,00
89 4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 4.787.300,00
90 4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 00.01.0001.000000.01.01 Sim Não 2.833.300.00
91 4.1.7.2.1.01.02.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 00.01.0002.000000.02.01 Não Sim 2.149.400,00
92 4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 15.680,00
136 4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 9.280,00
94 4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 Cota-Parte do lmp. s/ a Propr. Territorial Rural 00.01.0002.000000.02.01, Não Sim 7.040,00
95 4.1.7.2.1.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 1.750.000.00
96 4.1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 00.01.0000.000516.00.00. Não Não 15.000.00
97 4.1.7.2.1,22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 00.01.0000.000511.00.00. Não Não 135.800.00
4.1.7.2.1.22.90.00.00.00 Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan. 00.01.0000.000000.00.00 Não Não 52.000,00
4.1.7.2.1.33.11.01.00.00 Atenção Básica - PMAO 00.01.0048.000505.02.04 Não Sim 118.000.00
142 4.1.7.2.1.33.11.02.00.00 Atenção Básica - SAUDE BUCAL 00.01.0048.000504.02.04. Não Sim 64.000.00
143 4.1.7.2.1.33.11.03.00.00 Atenção Básica - NASF 00.01.0048.000506.02.04. Não Sim 135.000,00
144 4.1.7.2.1.33.11.04.00.00 Atenção Básica - PACS 00.01.0048.000503.02.04 Não Sim 278.000,00
145 4.1.7.2.1.33.11.05.00.00 Atenção Básica - PAB FIXO 00.01.0048.000501.02.04. Não Sim 270.000.00
146 4.1.7.2.1.33.11.06.00.00 Atenção Básica - PSF 00.01.0048.000502.02.04. Não Sim 285.000,00
99 4.1.7.2.1.33.12.00.00.00 Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar 00.01.0049.000000.02.04, Não Sim 30.000.00
127 4.1.7.2.1.33.13.03.00.00 Vigilância em Saúde - Vig. Epidemiologica 00.01.0050.000508.02.04. Não Sim 2.000.00
147 4.1.7.2.1.33.13.04.00.00 Vigilância em Saúde - Vig. Sanitaria 00.01.0050.000507.02.04. Não Sim 17.000,00
148 4.1.7.2.1.33.13.05.00.00 Vigilância em Saúde -Vig e Prom. de Saude 00.01.0050.000509.02.04. Não Sim 36.000,00
18 4.1.7.2.1.34.01.00.00.00 Transf. Rec. Fund. Nac.A.Social - IGD SUAS 00.01.0029.000517.04.00. Não Não 15.000,00
137 4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 Transf. Rec. Fund. Nac.A.Social - IGD B. Família 00.01.0029.000518.04.00. Não Não 40.000,00
138 4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 Transf. Rec. Fund. Nac. A.Social - PAIF 00.01.0029.000519.04.00. Não Não 25.000.00
100 4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 00.01.0047.000000.01.03. Sim Não 306.000,00
101 4.1.7.2.1.3 5.0 3. 0 0. 0 0. 0 0 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 00.01.0044.000000.01.03 Sim Não 11 0.000.00
102 4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 00.01 .0045.000000.01.03. Sim Não 10.000,00
19 4.1.7.2.1.36.01.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner- L.C. N°87/96 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 37.730,00
21') 4.1.7.2.1.36.02.00.00.00 Transf. Firianc. ICMS - Desoner- L.C. N°87/96 00.01 .0001.000000.01 .01. Sim Não 22.330,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner- L.C. N°87/96 00.01.0002.000000.02.01 Não Sim 16.940,00
103 4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 4.282.600,00
104 4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 Cota-Parte do ICMS 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 2.534.600.00
105 4.1.7.2.2.01.01.03.00.00 Cota-Parte do ICMS 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 1.922.800,00
106 4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-Parte do IPVA 00.0 1.0000.000000. 00.00. Não Não 416.500,00
107 4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 00.01 .0001.000000.01.01 Sim Não 246.500,00
108 4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 Cota-Parte do IPVA 00.01.0002.000000.02.01 Não Sim 187.000,00
109 4.1.7.2.2.01.04.0 1. 00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 78.155.00
110 4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 46.255,00
111 4.1.7.2.2.01.04.03.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 00.01.0002.000000.02.01. Não Sim 35.090,00
112 4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 00.01.0016.000000.04.00. Não Não 5.000.00
22 4.1.7.2.2.33.01.00.00.00 Transf. Rec. Estado p Progr. Saúde - Saúde em Casa 00.01.0055.000510.02.04. Não Sim 100.000,00
149 4.1.7.2.2.33.02.00.00.00 Transf. Rec. Estado p Prg Saúde - Fort. Vig. Saúde 00.01.0055.000514.02.04 Não Sim 50.000.00
113 4.1.7.2.2.99.51.00.00.00 Transferências de Recursos do FEAS 00.01.0056.000000.04.00. Não Não 24.000,00
23 4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 Transf, de Recursos do FUNDEB 00.01.0018.000000.01.02. Sim Não 2.698.000,00
24 4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 00.01.0019.000000.01.02. Sim Não 852.000.00
25 4.1.7.6.1.02.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação 00.01 .0022.000000.01.06. Sim Não 6.000,00
26 4.1.7.6.2.01.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados p/ SUS 00.01 .0023.000000.02.06. Não Sim 4.800,00
27 4.1.9.1.1.38.01.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o IPTU 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 2.205,00
28 4.1.9.1.1.38.02.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o IPTU 00.01 .0001 .000000.01 .01. Sim Não 1.305.00
29 4.1.9.1.1.38.03.00.00.00 Multas!Juros de Mora s/o IPTU 00.01.0002.000000.02.01 Não Sim 990,00
30 4.1.9.1.1.39.01.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o ITBI 00.01.0000.000000.00.00. Não Não 735,00
31 4.1.9.1.1.39.02.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o lTBl 00.01.0001.000000.01.01. Sim Não 435,00
Estado de Minas Gerais Página: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 17112/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
32 4.1.9.1.1.39.03.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 00.01.0002.000000.02.01.
33 4.1.9.1.1.40.01.00.00.00 Multas/Juros de Mora 5/ O ISS 00.01 .0000.000000.00.00
34 4.1.9.1.1.40.02.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o ISS 00.01.0001.000000.01.01.
35 4.1.9.1.1.40.03.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/o ISS 00.01.0002.000000.02.01.
36 4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outros Tributos 00.01.0000.000000.00.00.
37 4.1.9.1.3.11.01,00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 00.01 .0000.000000.00.00.
38 4.1.9.1.3.11.02.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 00.01.0001.000000.01.01.
39 4.1.9.1.3.11.03.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 00.01.0002.000000.02.01.
40 4.1.9.1.3.13.01.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 00.01.0000.000000.00.00
41 4.1.9.1.3.13.02.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 00.01 .0001.000000.01.01
42 4.1.9.1.3.13.03.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 00.01.0002.000000.02.01.
43 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos 00.01.0000.000000.00.00.
44 4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes 00.01.0000.000000.00.00.
45 4.1.9.3.1.11.01.00.00.00 Rec. Div.Ativ. do IPTU 00.01.0000.000000.00.00.
46 4.1.9.3.1.11.02.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 00.01.0001.000000.01.01.
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 00.01.0002.000000.02.01.
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 00.01.0000.000000.00.00.
49 4.1.9.3.1.13.02.00.00.00 Rec. Div.Ativ. do ISS 00.01.0001.000000.01.01
50 4.1.9.3.1.13.03.00.00.00 Rec. Div.Ativ. do ISS 00.01.0002.000000.02.01.
51 4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos 00.01 .0000.000000.00.00.
52 4.1.9.3.2.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Outras Rec. 00.01.0000.000000.00.00.
53 4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 00.01 .0000.000000.00.00.
54 4.2.4.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. da União 00.01.0000.000000.00.00.
55 4.2.4.7.1.01.00.00.00.00 Transf. de Convénio p/ SUS 00.01 .0023.000000.02.06.
56 4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 00.01.0022.000000.01.06.
57 4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 00.01.0024.000000.04.03.
58 4.2.4.7.2.01.00.00.00.00 Transf. de Convênio p/ SUS 00.01.0023.000000.02.06.
115 4.9.5.1.7.21.01.02.02.00 Dedução do FUNDEB da Rec Formação do FUNDEB 00.01.0001.000000.01.00.
116 4.9.5.1.7.21.01.05.02.00 Dedução do FUNDEB da Rec Formação do FUNDEB 00.01.0001.000000.01.00.
114 4.9.5.1.7.21.36.02.00.00 Ded do FUNDEB da Rec Form FUNDEB-ICMS Des-L(00.01.0001.000000.01.00.
117 4.9.5.1.7.22.01.01.02.00 Ded do FUNDEB Rec Formação do FUNDEB - ICMS 00.01.0001.000000.01.00
118 4.9.5.1.7.22.01.02.02.00 Ded do FUNDEB Rec Formação do FUNDEB - IPVA 00.01.0001.000000.01.00.
119 4.9.5.1.7.22.01.04.02.00 Ded do FUNDEB Rec Form FUNDEB - IPl s/ Exportaç 00.01.0001.000000.01.00,
27.250.000,00
Não Sim 330,00
Não Não 3.185.00
Sim Não 1.885.00
Não Sim 1 .430,00
Não Não 5.000,00
Não Não 17.150,00
Sim Não 10.150,00
Não Sim 7.700,00
Não Não 3.430,00
Sim Não 2.030,00
Não Sim 1 .540,00
Não Não 15.000,00
Não Não 18.400,00
Não Não 75.950,00
Sim Não 44.950.00
Não Sim 34.100,00
Não Não 9.800,00
Sim Não 5.800.00
Não Sim 4.400,00
Não Não 40.000.00
Não Não 25.000,00
Não Não 10.000.00
Não Não 50.000,00
Não Sim 650.000,00
Sim Não 15.000,00
Não Não 67.000.00
Não Sim 5.000.00
Sim Não -1.954.000,00
Sim Não -6.400.00
Sim Não -15.400,00
Sim Não -1.748.000,00
Sim Não -170.000,00
Sim Não -31.900,00
Total geral: 27.250.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Data: 1711212013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, § 30 da Lei Complementar n° 10112000
Especificação Previsão
RECEITAS CORRENTES (1) 30.388.700.00
Receita Tributária 2.229.050.00
Receita de Contribuição 619.850,00
Receita Patrimonial 134.800.00
Transferências Correntes 27.062.1 00,00
Outras Receitas Correntes 342.900,00
DEDUÇÕES (II) 3.925.700.00
Ded do FUNDEB da Rec Form FUNDEB-ICMS Des-LC 87196 15.400.00
Ded do FUNDEB Rec Form FUNDEB - P1 s/ Exportação 31 .900.00
Ded do FUNDEB Rec Formação do FUNDEB - ICMS 1.748.000.00
Ded do FUNDEB Rec Formação do EUNDEB - IPVA 170.000.00
Dedução do FUNDEB da Rec Formação do FUNDEB - FPM 1.954.000,00
Dedução do FUNDEB da Rec Formação do FUNDEB - ITR 6.400,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (1-11) 26.463.000.00