norma nº 1002/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
PREFEITURA DE 
ESTADO DE MINAS GERAIS lfJ(I4 
MUDAR PARA DESENVOLVER 
LEI N° 1.002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 
Publicado no átrio da 
Prefeitura Munidpal de Planura «Aprova o Plano Municipal de Saneamento e o 
em _______ 
Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá 
outras providências" 
O Povo do Município de Planura, por seus representantes, decreta e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Artl°. Fica por esta Lei aprovado o Plano Municipal de Saneamento 
Básico (anexo 1) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Anexo 
li). 
Art. 2°. O Plano Municipal de Saneamento Básico (anexo 1) e o 
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Anexo II) servirão de subsídio 
para a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico que incluirá, 
entre suas normatizações, dispositivos referentes ao saneamento básico e à 
gestão dos resíduos sólidos do Município de Planura. 
Art. 30 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrários. 
Planura/MG, 20 de Dezembro de 2013. 
PAULO ROBERTO BARBOSA 
-Prefeito Municipal￾1 

PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
CONTRATAÇÃO/FISCALIZAÇÃO 
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE) 
R. Gabriel Junqueira 422 
Boa Vista 
CEP: 38017-050 
Uberaba - MG 
E-mail: amvale@netsite.com.br 
(34) 3332-6800 
CNPJ: 18.495.218/0001-20 
Endereço eletrônico: www.amvale.org.br 
OBRA/SERVIÇO 
Prefeitura Municipal de Planura - MG 
Rua Monte Carmelo, n° 448 
Centro 
CEP: 38220-000 
Planura - MG 
Fone: (34) 3427 - 7000 
CNPJ: 18.449.15710001 -64 
Endereço eletrônico: www.planura.mg.gov.br 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra ØAM VALE BASICO 
EXECUÇÃO 
Terra Assessoria Ambiental 
Rua Presidente Jonh Kennedy, 281 
Sobre Loja 02, Centro Comercial Sofia&Elias 
Parque das Américas 
CEP: 38045-210 
Uberaba - MG 
E-mail: terra©terraambiental.com 
Fone: (34) 3331-1666 
CNPJ: 05.873.222/0001-32 
Endereço eletrônico: www.terraambiental.com 
EQUIPE TÉCNICA 
Coordenação Geral - Eng° Carlos Messias Pimenta - CREA 87.219 D/MG 
Gestão Geral - E nga Talita Dias da Trindade - CREA 141.957 D/MG 
Gestão Jurídica - Adva. Sabrina Cespedes Brett - OAB/MG 143.639 
Suporte Técnico - E nga Andrezza Marquez - CREA 147.564 D/MG 
Eng° Marco Túlio Freitas Macedo - CREA 134.586 D/MG 
Acadêmicos em Engenharia Ambiental 
Augusto Peres Arruda - CPF: 085.474.996-95 
Thaysa de Aquino Ananias - CPF: 101.230.356-00 
Denis Kikuti Cape[ - CPF: 078.629.576-79 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra A~ O.A~VALE BASICO 
LISTA DE ABREVIATURAS 
ABNT - Associação Brasileira De Normas Técnicas 
APP - Área de Preservação Permanente 
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 
COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais 
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente 
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais 
ETA - Estação de Tratamento de Água 
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto 
FUNASA - Fundação Nacional da Saúde 
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas 
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 
IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano 
PGIRS - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 
PIB - Produto Interno Bruto 
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico 
PPA - Plano Plurianual 
RCC - Resíduos da Construção Civil 
RSS - Resíduos Sólidos de Saúde 
SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento 
SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento 
UTM - Universal Transversa de Mercator 
PLANO MUNICIPAL DE 
SNEAMENTO 
v AM VALE 
SUMÁRIO 
1 INTRODUÇÃO .10 
2 OBJETIVO........................................................................................................ 12 
3 CONSIDERAÇÕES GERAIS............................................................................ 13 
4 PLANEJAMENTO DO SETOR DE SANEAMENTO ........................................ 14 
5 ELABORAÇÃO DO PMSB ............................................................................... 16 
5.1 Formação Dos Grupos De Trabalho .............................................................. 16 
5.2 Plano de Mobilização Social .......................................................................... 16 
5 .2.1 Conferências ................................................................................... ..... 16 
5.2.2 Cartazes ............ . .................................................................................. 18 
5.2.3 Carros deSom ..................................................................................... 19 
5.2.4 Adesivos Automotivos ................................................ . ......................... 19 
5.3 Sistemas de Informação ................................................................................. 20 
5.4 Diagnóstico Técnico Participativo ................................................................ 21 
5.4.1 Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de lnfraestrutura22 
5.4.1.1 História de Planura...... .......................................................... 22 
5.4.1.2 Localização/Rotas de Acesso................................................22 
5.4.1.3 Bacia Hidrográfica .................................................................23 
5.4.1.4 Território, Uso e Ocupação ............................ . ....................... 24 
5 .4.1.5 População ....................................... . ......... . ............................ 26 
5.4.1.6 Condições de Vida ................................................................ 27 
5 .4.1.6.1 Saúde................................................................... 27 
5.4.1.6.2 Educação ............................................................. 27 
5.4.1.6.3 Moradia e acesso a bens de consumo................. 28 
5.4.1.6.4 Emprego e Renda ................................................ 28 
5.4.1.6.5 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade............ 29 
5.4.1.6.6 Economia Local.................................................... 29 
5.4.2 Política do Setor de Saneamento ............................. . ............... 
. ........... 30 
5.4.3 lnfraestrutura de Abastecimento De Água ........................................... 31 
5.4.4 lnfraestrutura de Esgotamento Sanitário ............ ................. . ................ 47 
5.4.5 lnfraestrutura de Manejo de Águas Pluviais ..................................... .... 53 
5.4.6 lnfraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ...... 59 
5.5 Prospectiva e Planejamento Estratégico...................................................... 64 
• 
PLANO MUNICIPAL DE - (4;. SANEAMENTO ØAMVALF 
BÁSICO 
5.5.1 Análise Swot 65 
5.5.2 Cenários, Objetivos e Metas ................................................................ 67 
5.5.3 Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas .............. . ................. 69 
5.5.3.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................... 69 
5.5.3.2 Esgotamento Sanitário ....................... . .... . ..... ... . .................... 73 
5.5.3.3 Manejo de Águas Pluviais ..................................................... 74 
5.5.3.4 Manejo de Resíduos Sólidos................................................. 75 
5.6 Programas, Projetos e Ações ........................................................................ 77 
5.6.1 Rever Projeto da ETE .......................................................................... 78 
5.6.2 Avaliação das Redes de Distribuição (água/esgoto/drenagem) ... . ....... 78 
5.6.3 Levantamento Planialtimétrico Detalhado .............................. . ............. 78 
5.6.4 Revisão e/ou Criação do Código de Postura .... . ................................... 79 
5.6.5 Revisão e/ou Criação do Código de Edificação ................................... 79 
5 .6.6 Coleta Seletiva..................................................................................... 79 
5.6.7 Vigilância da Qualidade da Água ......................................................... 80 
5.6.8 Revisão dos Projetos de Saneamento Básico em Execução. .............. 80 
5.6.9 Criação de Novos Reservatórios de Água ........................................... 80 
5.6.10 Educação Ambiental ............................................................................ 81 
5.6.11 Regularização da Outorga dos Poços Tubulares................................. 81 
5.6.12 Estudo, Monitoramento e Analise do Ponto de Captação de Água ..... .81 
5.6.13 Plano Diretor ......................................... .. ............................................. 81 
5.6.14 Execução dos Projetos de Saneamentos Já Previstos ........................ 82 
5.6.15 Projeto do Aterro.................................................................................. 82 
5.6.16 Revisão do Escoamento Superficial e Estudo Hidrológico................... 82 
5.6.17 Implantação de Cooperativas de Coleta Seletiva. ................................ 83 
5.7 Plano De Execução ......................................................................................... 83 
5.8 Indicadores de Desempenho do PMBS ......................................................... 85 
6 ATIVIDADES PÓS-ELABORAÇÃO DO PMSB ............................................... 85 
6.1 Aprovação Do Pmsb ....................................................................................... 85 
6.2 Execução do PMSB ........................................................................................ 86 
6.3 Regulação do Serviço..................................................................................... 86 
6.4 Comitê Avaliativo............................................................................................ 87 
6.5 Avaliação e Revisão do PMSB 
....................................................................... 88 
7 SANEAMENTO BÁSICO PARA A ZONA RURAL .......................................... 88 
8 POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ..................................... 88 
9 ANEXOS ........................................................................................................... 89 
.E
• 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO 
AMVALE 
ÍNDICE DE FIGURAS 
Figura 1 - Registros Fotográficos da ia Conferência................................................ 17 
Figura 2 - Registros Fotográficos da 2 1 Conferência................................................ 18 
Figura 3 - Cartazes de divulgação dos eventos do PMSB ............... . ........ . ............... 19 
Figura 4 - Adesivo automotivo de divulgação do PMSB .................................. .. ....... 20 
Figura 5 - Localização do Município de Planura - MG .............................................. 23 
Figura 6 - Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8....................................... 24 
Figura 7 - Unidade de captação no Rio Grande (esquerda) e poço profundo (direita) 
............................................................................................ 34 
Figura 8 - Estação de tratamento de Água - ETA ....... . .............................. . .............. 34 
Figura 9 - Reservatório elevado (esquerda) e reservatório apoiado (direita)............ 34 
Figura10 - Fatura de Água ......... . ............................................................................. 43 
Figura 11 - Sistemas de irrigação nas proximidades da cidade de Planura - MG . 
Figura 12— Localização de Tratamento de Egosto - ETE......................................... 47 
Figura 13— Descarte direto do esgoto em vereda .................................................... 48 
Figura 14 - Estruturas Físicas da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE ............ 49 
Figura 15 - Estação de Recalque de Esgoto .................................... . ......... . ............. 50 
Figura 16 - Ponto de Descarte do Esgoto - Submerso............................................. 50 
Figura 17— Ponto de Descarte Submerso de Esgoto ...............................................51 
Figura 18 - Entrada de Condomínios e Comunidades do Município ........................ 51 
Figura 19— Microdrenagem da área urbana de Planura ............... . ........................... 54 
Figura 20— Macrodrenagem de Planura................................................................... 55 
Figura 21 - Prejuízos causados pelas águas pluviais............................................... 56 
Figura 22 - Prejuízos causados pelas águas pluviais............................................... 57 
Figura 23 - Local de desemboque de águas pluvias ................................................ 57 
Figura 24— Falta de drenagem urbana em Planura - MG ............................ . ............ 58 
Figura 25 - Local de desemboque de água pluviais ................................................. 60 
Figura 26 - Possibilidade de contaminação da água pelo chorume ......................... 61 
Figura 27 - Manancial abaixo do lixão com presença de aguapé (Eichhomia 
crassipes) ............................................... . ..... . ....................................... .....................62 
Figura 28 - Grande quantidade de lixo nas ruas de Planura .................................... 62 
Figura 29 - Operações do setor de limpeza urbana de Planura ............................... 63 
Figura 30 - Gravimetria em Planura ......................................................................... 64 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO 
o 
ÍNDICE DE TABELAS 
Tabela 1 - Divisão de áreas destinadas ao cultivo em Planura - MG .......................25 
Tabela 2 - Proporções atingidas pela pecuária em Planura ..................................... 25 
Tabela 3 - Taxa de analfabetismo por faixa etária em Planura - MG ....................... 27 
Tabela 4 - Acesso a bens de consumo as moradias de Planura - MG ..................... 28 
Tabela 5 - Longevidade. Mortalidade e Fecundidade em Planura - MG .................. 29 
Tabela 6 - Participação dos setores econômicos no PIB em Planura - MG ............. 30 
Tabela 7— Perdas de faturamento no sistema.......................................................... 36 
Tabela 8 - Índice de perdas por ligação.................................................................... 37 
Tabela 9 - Plano amostral para sistemas abastecidos por mananciais subterrâneos 
com população inferior a 50 mil habitantes ............................................................... 38 
Tabela 10 - Plano amostral em vigência para sistemas abastecidos por mananciais 
superficiais com população inferior a 50 mil habitantes ............................................ 39 
Tabela 11 - Relatório de análise de Água distribuída a população de 01/2012 a 
1212012 ..................................................................................................................... 40 
Tabela 12—Consumo médio de água por economia ................................................ 44 
Tabela 13— Ligações ativas e consumos.................................................................. 45 
Tabela 14—Tarifa média praticada........................................................................... 45 
Tabela 15— Principais custos e despesas ................................................................ 46 
Tabela 16— Receitas operacionais ........................................................................... 46 
Tabela 17 - Doenças de veiculação hídrica.............................................................. 53 
Tabela 18 - Análise SWOT de Planura-MG.............................................................. 66 
Tabela 19 - Cenário atual e futuro de Planura pela expectativa da população......... 67 
Tabela 20 - Projeção da população para o horizonte de 20 anos ............................ 70 
Tabela 21 - Demanda de água futura da população de Planura ................ . .............. 71 
Tabela 22 - Média dos volumes de resíduos sólidos gerados em Planura - MG...... 76 
Tabela 23 - Projeção futura de geração de RSU...................................................... 76 
Tabela 24— Propostas Imediatas.............................................................................. 84 
Tabela 25 - Propostas a curto prazo ........................................................................ 84 
Tabela 26 - Propostas a médio prazo....................................................................... 84 
Tabela 27 - Propostas a longo prazo........................................................................ 84 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 3» SANEAMENTO TemAm AIVIVALF BASICO 
o 
ÍNDICE DE GRÁFICOS 
Gráfico 1 - Crescimento Populacional de Planura - MG ........................................... 26 
Gráfico 2 - Divisão populacional urbana/rural de Planura - MG................................26 
Gráfico 3 - Matrículas por etapa de ensino em Planura - MG ..................... . ............. 27 
Gráfico 4 - Distribuição salarial em Planura - MG.....................................................29 
Gráfico 5 - Reclamações e serviços executados em abastecimento de água..........36 
Gráfico 6 - Consumo per capita x população ........................................... . ................ 38 
Gráfico 7 - Relatório de qualidade de água - Quantidade de análises ..... . ............... 41 
Gráfico 8 - Prospecção populacional em um horizonte de 20 anos para Planura - 
MG............................................................................................................................71 
PLANO MUNICIPAL DE -- - 
SANEAMENTO TO øAMVALE 
BASICO 
ÍNDICE DE ORGANOGRAMAS 
Organograma 2 - Fluxograma da rede de abastecimento ..... 33 
Organograma 1 - Fases do tratamento da água .................... 33 
Organograma 3 - Análise SWOT........................................... 66 
PIANO MUNICIPAL O 
SANEAMENTO 
BASICO 
MVALE 
lo 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 
PLANURA - MG 
1 INTRODUÇÃO 
O Saneamento Básico é conceituado pelo art. 30 da Lei Federal n° 
11.44512007 como sendo um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações 
operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais 
urbanas, sendo que, tais serviços são de titularidade dos municípios que, por sua 
vez, poderão delegá-los a terceiros através da celebração de contratos. No entanto, 
até mesmo para a validação de contratos de prestação de serviços dessa área, faz￾se necessário a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, 
o qual deve estar inserido em uma Política Municipal de Saneamento Básico. 
O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB trata-se de um documento 
elaborado pelo titular do serviço no âmbito municipal, tendo por arrimo a Lei Federal 
fl ° 11.44512007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Esse 
documento após ser submetido a audiências públicas e ser aprovado, será tomado 
por instrumento da gestão dos serviços prestados na área do saneamento básico, 
visando atingir os princípios fundamentais desse plano. 
Conforme apostila de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico 
desenvolvida em conjunto pela Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e 
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEAE, são 
esses os princípios de uma política de saneamento: 
• Universalidade; 
• Integralidade das ações; 
• Igualdade; 
• Participação e controle social; 
• Titularidade municipal; 
• Gestão pública e; 
Articulação ou integração institucional. 
Com a observância dos termos citados acima, possibilita-se que os serviços 
públicos de saneamento básico sejam prestados transpondo as barreiras das 
. . 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
ii 
desigualdades sociais e cumprindo seu papel de assegurar aos cidadãos condições 
primordiais de habitação e saúde pública, em paralelo à proteção ambiental 
igualmente necessária. 
Nessas condições e para tais fins, foi elaborado o presente documento que 
estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Planura - MG. 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
LJ SANEAMENTO Terra #AIjVAL 
o 
12 
2 OBJETIVO 
O objetivo do presente trabalho é fornecer ao município de Planura e seus 
administradores uma ferramenta de gestão pública na área de saneamento básico, 
que engloba o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo das 
águas pluviais e dos resíduos sólidos. 
O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB estabelece as diretrizes e 
mecanismos que deverão ser observados ao longo das gestões do município para 
investimentos na área de saneamento básico, definindo as medidas a serem 
tomadas e a prioridade de cada uma dentro de três fases temporais: curto, médio e 
longo prazo. 
Objetiva-se, assim, programar intervenções, definir programas, projetos e 
ações, bem como estipular prazos para o seu cumprimento e estabelecer 
competências com o propósito maior de desenvolver e aperfeiçoar o setor de 
saneamento de forma organizada e sustentável, atendendo aos interesses e 
necessidades da população, em que se faz primordial a participação efetiva da 
mesma. 
Em poder deste instrumento de gestão o município estará em conformidade 
com o Art. 90da Lei n° 11.44512007, cumprindo um dos requisitos mínimos que o 
habilitam a pleitear verbas junto ao governo federal para investimentos em 
saneamento básico. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 
ffiNAMVALE 
13 
3 CONSIDERAÇÕES GERAIS 
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB segue 
orientações previstas na legislação que se aplica, devendo este resultar em um 
produto compatível com a realidade local. Para tal resultado, são considerados os 
seguintes parâmetros: 
• Integração dos 4 eixos: o Plano deve abordar as 4 vertentes do 
saneamento básico, sendo elas o abastecimento de água, o 
esgotamento sanitário, o manejo de águas pluviais e o manejo de 
resíduos sólidos, dando-se igual importância a cada uma. 
• Participação social: posto que o setor de saneamento básico seja de 
interesse comum da população, importa que essa seja atendida em 
suas necessidades e, para tanto, faz-se imprescindível sua 
participação em todas as fases do Plano, expondo seus anseios e 
particularidades dos locais onde residem, de maneira que todas as 
questões pertinentes ao tema central sejam abordadas e consideradas. 
• Compatibilidade e integração: o PMSB não deve ser um item isolado 
e alheio ao contexto político municipal. Ao contrário, deve estar 
alinhado com as políticas já existentes e suas propostas devem ser 
compatíveis com os planos do município. Sendo assim, é necessário 
observar a preexistência de Plano Diretor, Plano Plurianual - PPA, 
Plano de Recursos Hídricos e qualquer política pública que possa se 
integrar ao PMSB. 
• Abrangência Geográfica: todo o território do município deve ser 
introduzido no PMSB, não sendo marginalizada nenhuma localidade, 
seja ela urbana ou rural, longínqua ou próxima, adensada ou dispersa. 
• Validade e monitoramento do PMSB: o planejamento no setor de 
saneamento básico contemplado no Plano deve ser feito para 20 anos. 
No entanto, é necessário que haja monitoramento de sua eficiência ao 
longo desse tempo, devendo ser revisto a cada 04 anos, no mínimo, e 
estando sujeito a adequações. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
14 
4 PLANEJAMENTO DO SETOR DE SANEAMENTO 
O Plano Municipal de Saneamento Básico é resultado de um processo 
contínuo que se inicia em sua concepção até sua revisão que deve ser feita a cada 4 
anos, voltando ao ponto de partida. Esse ciclo é resumido no seguinte esquema: 
EL 
r 
ABORAÇAO 
Fase em que são desenvolvidos os trabalhos de coleta 
-. .1 - '::- de informações, análises técnicas e de proposição de 
medidas e ações. 
L APROVAÇÃOJ Fase em que o PMSB passa por processo de aprovação 
por parte do município em momento de audiência 
JJ pública. 
1 _EXECUÇA EXECUÇÃO 1 
Fase em que os programas, projetos e ações previstos 
no PMSB serão postos em prática. 
{4 AVALIA çÃo j Momento de avaliar o item anterior de execução dos 
programas, projetos e ações previstos no PMSB. 
L í REVSÃO 1 Momento de rever as possíveis deficiências do PMSB 
ereadequa-lo. 
Vale ressaltar que todas as fases mostradas no esquema supraexibido devem 
ser realizadas com total participação social. 
O processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - 
PMSB é constituído por várias etapas. Tais etapas foram planejadas conforme 
orientação do Termo de Referência fornecido pela Fundação Nacional de Saúde - 
FUNASA e pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - 
ASSEMAE e determinações previstas na legislação pertinente. Assim, as atividades 
realizadas na fase de elaboração do presente trabalho foram: 
• Formação do Grupo de Trabalho; 
• Plano de Mobilização Social; 
• Diagnóstico Técnico Participativo; 
• Prospectiva e Planejamento Estratégico; 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO -4h Terra 
BASICO AMVALE 
15 
• Programas, Projetos e Ações; 
• Plano de Execução; 
• Procedimentos para Avaliação da Execução do PMSB. 
Todas essas etapas foram realizadas no município de Planura seguindo 
cronograma preestabelecido e estarão detalhadamente descritas nos itens 
seguintes. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO erram.onta 
P. BASICO AMVALE 
16 
5 ELABORAÇÃO DO PMSB 
5.1 Formação Dos Grupos De Trabalho 
Foram criados dois grupos de trabalho, um Comitê de Coordenação (instância 
consultiva e deliberativa) e um Comitê Executivo (instância responsável pela 
operacionalização do processo de elaboração do PMSB), ambos constituídos por 
cidadãos de Planura. Criou-se o Decreto Municipal n° 009/2013 para instituir 
legalmente esses comitês, estando este permanentemente disponível para consulta 
na Prefeitura Municipal de Planura. 
O Comitê de Coordenação foi formado visando contemplar vários atores 
sociais representativos da população, enquanto o Comitê Executivo buscou 
constituir-se de uma equipe multidisciplinar. 
5.2 Plano de Mobilização Social 
Desde os primeiros trabalhos desenvolvidos para elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Planura foram arquitetadas ideias de 
mobilização social, buscando atrair a população à participação no processo. As 
ferramentas de divulgação utilizadas para esse fim foram as seguintes. 
5.2.1 Conferências 
Realizaram-se duas conferências com o intuito de promover a participação da 
população. 
A 1a Conferência teve objetivo de ouvir as queixas, opiniões e sugestões dos 
munícipes a respeito dos serviços de saneamento em suas quatro áreas. Esse 
evento ocorreu no dia 19106113, às 19h, na Quadra da Escola Luiz da Silva e 
Oliveira (Escola Polo), localizado à Rua Uberaba, N° 75, Bairro Vila Paiva. Nessa 
conferência a programação ocorreu da seguinte maneira: 
V/ Abertura de mesa e café; 
V Abertura com Prefeito ou representante (no máximo 5 minutos); 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE 
17 
V Apresentação do trabalho pelo responsável pelo Gestor do 
plano; 
V Trabalho de Grupo (dinâmica para coletar todas as queixas, 
opiniões e sugestões dos munícipes); 
V Debate Final. 
Finte: Terra ssessoria 'mbien tal — 19 de junho de 2013. 
A 2a Conferência realizou-se para levar à população respostas ao que foi 
falado na P Conferência, mostrando os dados levantados em campo por ocasião de 
visita técnica e propor soluções aos problemas identificados. No entanto, a 
população esteve à vontade para expor problemas não citados anteriormente e para 
questionar qualquer informação e proposta da 2a Conferência. Esse evento ocorreu 
no dia 13108113, às 09h, no mesmo local de realização da ia Conferência. A 
programação ocorreu na seguinte sequencia: 
Abertura de mesa e café; 
v' Abertura com Prefeito ou representante (no máximo 5 minutos); 
18 
/ Apresentação do trabalho pelo responsável pelo Gestor do 
plano; 
VI, Debate. 
Mj r 
Figura 2 - Registros Fotográficos da 2 a Conferência 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental - 13 de agosto de 2013. 
Em ambas as conferências foram registradas todas as participações 
populares em relatórios e em Ata. Existem registros fotográficos da realização 
desses eventos, bem como listas nomes assinadas por todos os presentes. 
Foram utilizados crachás de identificação para cada participante da 
conferência, entregue no início do evento, assim que assinada a lista de presença. 
5.2.2 Cartazes 
Foram confeccionados cartazes temáticos para divulgação dos trabalhos a 
serem realizados, local, data e horário, convidando toda a população a comparecer 
e expor seus pontos de vista, expectativas e anseios. Cada programação recebeu 
19 
uma cor distinta como temática em seus cartazes como maneira didática de atrair a 
atenção dos moradores. 
Os responsáveis pela fixação dos cartazes foram orientados a fazê-lo em 
locais de grande circulação de pessoas, boa visibilidade e em toda a cidade, de 
forma a garantir a sua visualização por parte dos munícipes para que estivessem 
inteirados dos eventos. A imagem abaixo mostra os cartazes, considerando-se que a 
região esquerda em branco foi reservada para impressão do local, data e horário 
dos eventos. 
1 1 Conferência 2- Conferência 
Municipal Audiência Pública E' Municipal 
PLANO MUNICIPAJ. DE ' PLANO MUIIICIPAI. DE PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 
SANEAMENTO SANEAMENTO 
BASICO BASICO 
Traga suase.33 
para junto￾eabora,mos 
as sokiç&e 
a nossa c3d 
precisa. 
Traga sias aus 
ara juntos 
eIaoratrnon 
as s01uçs que 
a nousaddade 
Traga suas 
as 
paaauntos 
etabo,an,sop 
CIuÇÕi qs 
a nossa cidade 
IÉ eA 
Figura 3—Cartazes de dos eventos do 
Fonte: Terra Assessoria 
5.2.3 Carros de Som 
Foi utilizado som automotivo para divulgação dos eventos de elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB na cidade, convidando a 
população. 
5.2.4 Adesivos Automotivos 
Confeccionaram-se adesivos automotivos que foram entregues aos munícipes 
durante a 1a Conferência, com intuito de divulgar os trabalhos realizados no 
município. A imagem a seguir exibe o modelo de adesivo distribuído. 
[2 
4. 
SANEAMENTO 
BASICO 
Figura 4—Adesivo automotivo de divulgação do PMSE 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental, 
5.3 Sistemas de Informação 
No processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - 
PMSB faz-se necessário que se estabeleçam meios de comunicação entre as várias 
partes envolvidas, permitindo que haja um fluxo de informações oficiais. 
Para essa finalidade, criou-se um site institucional, no qual é possível publicar 
informações a respeito do andamento do processo e outras. Houve também a 
criação de e-mail do projeto para contato direto entre a empresa e o município nas 
pessoas de seus administradores e colaboradores. Assim, permitiu-se a criação de 
um banco de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal. 
Criou-se uma ouvidoria com a finalidade de permitir aos munícipes que 
tivessem contato direto com os elaboradores do Plano, válida apenas para a fase de 
elaboração. Tal contato foi divulgado em todos os eventos públicos realizados, em 
apresentações de slides, informando os seguintes dados: 
(34) 3331 - 1666 
terra@terraambiental.com 
projetosterraambiental.com 
www.terraambiental.com.br 
20 
O 
21 
No entanto, existe uma exigência legal definida no inciso VI, art. 9 0da Lei n° 
11 .445/2007, que prevê a estruturação de um sistema de informações municipais 
relativas ao saneamento básico. Para seu cumprimento, o município deverá criar 
para si um banco de dados que poderá ser alimentado periodicamente e que terá 
acesso público. Indica-se para essa finalidade a utilização do já instituído Sistema 
Nacional de Informações em Saneamento - SINISA, criado pelo art. 53 da Lei n° 
11.44512007. 
Além do cumprimento da exigência legal, esse sistema de informações atuará 
como uma importante ferramenta de gestão, podendo ser utilizado como meio de 
publicação dos relatórios periódicos que deverão ser entregues referentes à fase de 
execução do Plano. 
Considerando-se a necessidade de definir responsáveis pela alimentação 
desse sistema e sua manutenção, indica-se essa função aos membros dos Comitês 
já formados, uma vez que estarão diretamente ligados ao desenvolvimento dos 
trabalhos e execução do Plano. 
5.4 Diagnóstico Técnico Participativo 
Após ter sido realizada a 1a Conferência e coletadas as informações da 
população a respeito dos problemas que enfrentam na área de saneamento básico, 
deu-se a etapa de diagnóstico técnico que foi realizada por meio de visita técnica ao 
município. 
Na ocasião da visita técnica, foram vistoriados locais de interesse para a 
elaboração do Plano, como os pontos de captação de água para abastecimento da 
população, locais de descarte de esgoto, vias com e sem galerias pluviais, áreas 
baixas para onde escoam as águas das chuvas, locais de disposição final de 
resíduos sólidos, pontos de disposição irregular, comunidades rurais e de 
rancheiros, etc. 
Essa análise técnica em paralelo à percepção da sociedade é fundamental na 
consolidação de dados secundários sobre as reais condições dos serviços prestados 
na área de saneamento básico. 
A seguir, são abordados os principais levantamentos realizados na fase de 
diagnóstico dos serviços de saneamento em suas quatro vertentes no município de 
Planura, tanto informações oficiais quanto dados coletados em campo. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO ØAMVALE 
22 
5.4.1 Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de lnfraestrutura 
Foram realizadas buscas por informações e dados em meios oficiais para 
obter-se conhecimento sobre aspectos socioeconômicos e culturais do município de 
Planura, os quais tem grande relevância ao se elaborar o Plano Municipal de 
Saneamento Básico - PMSB, uma vez que dizem respeito à formação social e 
econômica de maneira geral, inclusive suas carências no setor de saúde, educação 
e outros segmentos sociais. Os dados levantados estão dispostos a seguir: 
5.4.1.1 História de Planura 
A origem do município de Planura - MG se deu com um povoado que se 
desenvolveu nas terras do fazendeiro João Januário da Silva e Oliveira, situada nas 
margens do Rio Grande. O primeiro nome recebido foi Porto do Cemitério e, mais 
tarde o povoado passou a ser denominado Esplanada. 
O povoado foi elevado à categoria de Distrito, pertencendo à Frutal, no ano de 
1938, já com o nome de Nova Esplanada. Porém, em 1943 passa a ser chamado de 
Planura, em razão de sua topografia. 
Planura foi emancipada em 1962 e teve seu crescimento motivado pela 
implantação da Usina Hidroelétrica de Porto Colômbia no Rio Grande, na década de 
70. 
5.4.1.2 Localização/Rotas de Acesso 
Localizado na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e na 
Microrregião de Uberaba, o município de Planura está a uma distância de 496,9 km 
da capital mineira, Belo Horizonte, e a 492 m de altitude. A localidade do município é 
mostrada na figura abaixo: 
PLANO MUNICIPAL. DE 
o~3' SANEAMENTO Terra MAMVALE BASICO 
• - - ''"'-_. 
-48.7 
23 
Figura 5— Localização do Município de Planura - MG 
Fonte: IBGE 
A principal rota que liga Planura à Uberaba é a rodovia BR-050, no entanto, 
outra importante via que dá acesso ao município é a rodovia Anhanguera, pelo 
estado de São Paulo. 
5.4.1.3 Bacia Hidrográfica 
O município de Planura está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, 
especificamente na Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8. Na figura abaixo 
é apresentada a delimitação dessa bacia e os municípios que ela abrange, dentre os 
quais Planura está identificada com o número 14. 
LI 
1 4 E 711 
10 13 6 
7 L is 
24 
Municios Ordem 
Água Comprida 1 
Campina Verde 2 
Campo Florido 3 
Cameirinho 4 
Comendador Gomes 5 
Conceição das Alagoas 6 
Conquista 7 
Deita 8 
Fronteira 9 
Frutal 10 
Municípios Ordem 
Itapajipe 11 
Iturama 12 
Pirajuba 13 
Planura 14 
Prata 15 
Sacramento 16 
São Francisco de Sales 17 
Uberaba 18 
Verissimo 19 
Figura 8 - Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - G138 
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Aguas - IGAM. 
5.4.1.4 Território, Uso e Ocupação 
O município de Planura possui um território com área total de 318,9 km 2e 
densidade demográfica de 26,0 hab./km 2e sua sede se localiza a uma altitude de 
492 metros. 
O quadro abaixo detalha a área plantada que cada tipo de cultura faz uso no 
município: 
fl 
25 
Tabela 1 - Divisão de áreas destinadas ao cultivo em Planura - MG 
Cana - de - açúcar 7500 
Soja 4800 (em grão) 
Milho 3700 (em grão) 
Sorgo 300 (em grão) 
Laranja 167 
Borracha (látex coagulado) 9 
Fonte: IBGE 2011 
Além da agricultura, o território municipal é ocupado em pela pecuária, com 
participação mostrada na tabela abaixo através do número de cabeças que são 
criadas: 
iaeia z - roporçoes atingiaas pela pecuaria em i-lanura 
Bovinos 4703 
Equinos 59 
Asininos 4 
Muares 9 
Suínos 660 
Ovinos 64 
Galos, frangas, frangos 
e pintos 5205 
Galinhas 1285 
Vacas ordenhadas 1542 
Ovinos tosquiados 36 
onte: IBGE 2011. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra AMVALE BÁSICO 
26 
5.4.1.5 População 
A população de Planura apresentou crescimento nos últimos anos, como é 
mostrado no gráfico abaixo: 
Crescimento Populacional - Planura- MG 
12000 10289 10384 
8000 
8060 
4000 
o 
1991 1996 2000 2007 2010 
Gráfico 1 - Crescimento Populacional de Planura - MG 
Fonte: IBGE. 
Houve também diferenciação entre a população urbana e rural para o ano de 
2000, observado no gráfico a seguir: 
Divisão da população rural e urbana Planura- MG 
População 
Rural 
2,82% 
População 
urbana 
97,18% j 
Gráfico 2 - Divisão populacional urbana/rural de Planura - MG 
Fonte: IBGE 
27 
5.4.1.6 Condições de Vida 
5.4.1.6.1 Saúde 
De acordo com IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009 o município consta 
com 6 estabelecimentos de saúde, sendo todos de domínio público municipal. 
5.4.1.6.2 Educação 
No setor de educação, Planura possui 5 unidades escolares, sendo 3 de 
ensino fundamental, 1 de pré-escolar e 1 de ensino médio com 17 docentes. 
O gráfico a seguir exibe o número de alunos matriculados nas unidades 
escolares de Deita por etapas do ensino: 
laII..J ,J - IVICZLII%,Ulaz> JVI cLapa U IJIIV uII r [ai uuu a - M 
Fonte: IBGE. 
O analfabetismo é um índice muito relevante ao se observar o setor de 
educação em um município. Para tanto, a tabela abaixo exibe tais dados para o ano 
de 2000 e por faixa etária em Planura: 
Tabela 3 — Taxa de analfabetismo por faixa etária em Planura - MG 
7 a 14 2,4% 
10a14 0,5% 
28 
FAIXAiETÁRIA TAXAiDE ANALFABETISMO 
15a17 3,0% 
18a24 2,4% 
onte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
5.4.1.6.3 Moradia e acesso a bens de consumo 
As moradias no município de Planura possuem os seguintes dados de acesso 
a bens de consumo: 
Tabela 4 - Acesso a bens de consumo as moradias de Planura - MG 
:i ii Moradias comacesso It esse I .1:11 ij 
Geladeira 92,0% 
Televisão 92,2% 
Telefone 33,8% 
Computador 5,3% 
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
5.4.1.6.4 Emprego e Renda 
Segundo dados do IBGE, Censo Demográfico de 2010, Planura possuía em 
agosto de 2010 um total de 5.425 pessoas economicamente ativas, onde 5.111 
estavam ocupadas e 314 desocupadas. 
Dentre as ocupadas, constam um percentual de 57,3% com carteira assinada, 
21,7% sem carteira assinada, 14,4% são autônomos e 1,2 % são empregadores. 
A distribuição salarial de Planura em 2010 é expressa a seguir: 
4. PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO AMVALE 
29 
Distribuição salarial em Planura - MG. 
3% 
USem rendimento 
28/O 
DAté 1 salário mínimo 
DDe 1 à 2 salários 
mínimos 
salários 
mínimos 
Gráfico 4 - Distribuição salarial em Planura - MG 
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
5.4.1.6.5 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade 
Os índices de longevidade, mortalidade e fecundidade registrados no 
município de Deita no ano de 2000 são expressos na tabela abaixo: 
Tabela 5 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade em Planura - MG 
Esperança de vida ao nascer 
(em anos) 69,2 72,8 76,1 
Mortalidade até 1 ano de idade 
(por mil nascidos vivos) 26,4 20,7 13,7 
Mortalidade até 5 anos de idade 
(por mil nascidos vivos) 34,8 22,7 15,9 
Taxa de fecundidade total 
(filhos por mulher) 2,5 2,3 2,3 
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
5.4.1.6.6 Economia Local 
a 
'II] 
A economia do município de Planura baseia-se em indústrias, setor 
agropecuário e serviços. A tabela a seguir demonstra dados referentes ao Produto 
Interno Bruto e a participação dos diferentes setores da economia. 
iaoeia b - vamcipaçao aos setores economicos no rib em i-ianura - ML 
Valor adicionado bruto da agropecuária R$ 41 624 000,00 
Valor adicionado bruto da indústria R$ 187 356 000,00 
Valor adicionado bruto dos serviços R$ 110 528'000,00 
Imposto sobre produtos líquidos de subsídios R$ 15771 000,00 
PIB R$ 355 279 000,00 
PIB per capita R$ 34 184,49 
Fonte: 
5.4.2 Política do Setor de Saneamento 
À Prefeitura Municipal de Planura foi encaminhado um Questionário 
Socioeconômico, Cultural e Ecológico, cuja finalidade foi à obtenção de dados 
primários do município. 
O município de Planura não dispõe de legislação que regulamente os serviços 
de saneamento básico, segundo questionário respondido pela Prefeitura Municipal, 
excetuando-se a Lei 954 de 2410512013 que disciplina sobre a colocação de 
caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e similares e dá 
outras providências. No entanto, existem outras leis nacionais e estaduais que se 
aplicam ao município, listadas a seguir: 
• Lei n° 9.97412000 (dispõe sobre a destinação de agrotóxicos); 
• Resolução CONAMA n° 30712002 (versa sobre resíduos sólidos na 
construção civil); 
• Resolução CONAMA n° 358/2005 (versa sobre disposição final de 
resíduos da área da saúde); 
• Lei n° 11.445/2007 (Lei Federal de Saneamento Básico); 
• Lei n° 12.30512010 (Lei Federal de Resíduos Sólidos); 
• Lei n° 18.031/2009 (Lei Estadual de Resíduos Sólidos). 
PLANO MUNICIPAL DE o• SANEAMENTO Terra ØJVVALE BASICO 
31 
O serviço prestado em abastecimento de água é realizado atualmente pela 
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. não eximindo a Prefeitura 
Municipal da titularidade do serviço. Demais setores do saneamento. esgotamento 
sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, são geridos pelo 
próprio município. 
A fiscalização dos quatro eixos do saneamento não ocorre com efetividade no 
município de Planura. O abastecimento de água é controlado pela própria 
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA que executa seus 
procedimentos internos de controle da qualidade e outros. No entanto, não existem 
contraprovas aos testes de qualidade da água, o município não atua no sentido de 
fiscalizar os serviços prestados pela empresa. 
Planura não possui Política Tarifária para o Setor de saneamento básico, não 
sendo cobradas taxas pelos serviços prestados. excetuando-se o abastecimento de 
água que está a cargo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. 
executando, essa. sua própria política na cobrança de encargos aos munícipes 
usuários do serviço. 
A participação social na gestão do saneamento básico em Planura se dá 
através do contato direto com o ente responsável pelo serviço em casos de falhas 
no sistema para comunicar o ocorrido. Assim, cientes do fato, atua-se com as 
providencias cabíveis na tentativa de solução imediata. Pode-se afirmar que a 
participação da comunidade acontece apenas no sentido de reclamação e 
remediação. Porém, não existe um sistema de informações formalizado para 
armazenamento de dados do saneamento básico. 
O município não possui Programas estruturados de interesse ao setor de 
saneamento e não possui relações estabelecidas com outros entes federados. 
5.4.3 lnfraestrutura de Abastecimento De Água 
O município de Planura não possui Plano Diretor de Abastecimento de Água. 
Normalmente este plano é baseado no Plano Diretor do próprio município, uma vez 
que este possui orientação para a elaboração deste plano como, por exemplo, as 
regiões de expansão das cidades que são informações essenciais para o 
dimensionamento das redes de abastecimento de água e esgoto além dos novos 
sistemas de reservação. 
PLANO MUNICIPAL DE 
G S&NEAMENTO Tum •AMVALE BASICO 
32 
Segundo a Lei Federal 10.25712001, também conhecida como Estatuto das 
Cidades, somente é obrigatória a elaboração do Plano Diretor as cidades que 
possuírem mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, áreas 
de interesse turístico e aquelas situadas em áreas de influência de 
empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no 
país. 
Considerando que o município de Planura possui, segundo estimativas do 
IBGE (2013) 11.194 habitantes e não está localizado em área metropolitana ou 
áreas de interesse turístico ou está situado em área de influência de 
empreendimento ou atividade com significativo impacto ambiental na região ou no 
país, não há até o presente momento uma obrigação legal para a elaboração do 
Plano Diretor, mas, por outro lado, a inexistência deste pode prejudicar o município 
uma vez que este é um norteador de políticas públicas, incluindo as relacionadas ao 
saneamento. 
Plano diretor é o Instrumento básico de um processo de 
planejamento municipal para a implantação da política 
de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos 
agentes públicos e privados (ABNT, 1991). 
O sistema atual de abastecimento de água para consumo humano da cidade 
de Planura é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais￾COPASA, sendo esta uma sociedade de economia mista com administração pública. 
Segundo dados do SNIS, a COPASA possui a concessão dos serviços relacionados 
ao abastecimento de água para consumo humano na cidade até o ano de 2034. 
O Sistema de Abastecimento de Água de Planura é operado pela Copasa 
desde 1979. A captação é feita de forma mista: superficialmente no Rio Grande e 
em poço tubular profundo. O sistema tem capacidade de produção média de 3,5 
milhões de litros de água por dia. 
Posteriormente a captação a água bruta proveniente da captação superficial 
Rio Grande e do poço artesiano são bombeadas para a unidade de tratamento onde 
recebem tratamento composto por processos de coagulação, filtração, desinfecção, 
correção do potencial hidrogeniônico (pH), e fluoretação de forma a torná-la portável 
para consumo humano segundo normas do Ministério da Saúde. 
. 
PLANO MUNiCIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
EIl' ' Observa-se que o tratamento 
da água requer o emprego de 
tecnologias de tratamento, 
, 
Fluoretação Correção do 
, 
- 
como a adição de material 
coagulante para o tratamento 
13 da água. Neste caso 
podemos considerar a 
Água potável unidade como sendo de 
Organograma 1 - Fases do tratamento da água Filtração Direta Descendente. 
Fonte - Do autor Nesta unidade, além da casa 
de química há um reservatório elevado com capacidade de 200m 3 . 
Após as etapas de tratamento e reservação, a água tratada é distribuída à 
população através da rede de distribuição. 
Nestes processos a água tratada é dosada automaticamente com cloro e 
flúor. Essas medidas são determinadas pela Portaria n° 2914 de 12 de dezembro de 
2011 do Ministério da Saúde. 
Diariamente são realizadas análises físicoquímicas no laboratório existente na 
unidade para verificar a conformidade da concentração desses parâmetros com o 
determinado na legislação. 
-Captação do poço artesiano 
*Captação superficial do Rio Grande 
\/ •Dosagem de produtos químicos 
*Controle de qualidade (análises 
laboratóriais) 
•Reservação (200m 3 ) 
•Distribuiçãoa população 
-Controle de qualidade (análises 
laboratoriais) 
Organograma 2 - Fluxograma da rede de abastecimento 
Fonte: Relatório anual da COPASA - Planura (2012). 
34 
Figura 7 - Unidade de captação no Rio Grande (esquerda) e poço P1 
Fonte: Visita Técnica - 09 de julho de 2013. 
Fonte: Visita Técnica —09 de julho de 2013. 
Fonte: Visita Técnica - 09 de julho de 2013. 
n 
35 
Em relação à rede de distribuição, os dados do SNIS (2011) que citam que a 
cidade possui 16,8 m/ligação, sendo 4.083 ligações ativas que abrangem toda a 
cidade. 
A administração pública não possui uma planta baixa contendo dados 
topográficos, diâmetros, encaminhamento das adutoras e também dados sobre a 
pressurização do sistema. Uma vez que a COPASA é a responsável pela 
manutenção de rede de água e esgoto e a prefeitura pela rede de escoamento de 
água superficial é importante que a administração conheça todo o sistema e assim, 
as ações relacionadas a manutenção, implantação e expansão das redes poderão 
ocorrer sem que haja danos a estrutura de qualquer um dos elementos 
anteriormente citados. 
Nos locais das captações foi observado o isolamento da área com arame e a 
identificação do poço. Não foi observado, no entanto, uma placa com informações 
de telefone para contato em caso de acidentes, como por exemplo, incêndio no 
entorno do ponto de captação. Esta medida é de extrema importância uma vez que 
esse tipo de acidente pode danificar a estrutura elétrica da bomba e provocar o 
desabastecimento. 
Atualmente, o sistema de abastecimento de água possui capacidade para 
atender a demanda de consumo, conforme dados de consumo per capta informado 
pelo SNIS (2011) e dados da operadora do sistema, que cita uma produção média 
de 3,5 milhões de litros de água por dia. Não foi relatada durante as conferências 
informação referente ao desabastecimento. 
Segundo informações dos moradores da cidade não foram relatadas queixas 
referentes à intermitência do abastecimento, o mesmo pode ser confirmado nos 
dados do SNIS de 2007 a 2011 com nenhum relato de desabastecimento registrado. 
A prestação de serviços relacionados à água como, por exemplo, manutenção 
no sistema solicitada pelos consumidores, observa-se a seguir que a operadora do 
sistema vem atuando para atender as solicitações. 
4jj PLANO MUNICIPAL DE 
. 
10ENTO QNAMVALE BASIC 
36 
Reclamações e serviços 
o 
cJ) - 
5000 VT. :-- 
o 1000 i LJi LP LFL 
2 -1000 2007 2008 2009 2010 2011 
E 
Z Reclamações ou solicitações de serviços Serviços executados 
Gráfico 5 - Reclamações e serviços executados em abastecimento de água 
Fonte: SNIS. 
Em relação a perda no sistema, pode ser realizada a verificação através dos 
indicadores do SNIS que medem o percentual de volume macromedido e 
micromedido. 
Tabela 7 - Perdas de faturamento no sistema 
2007 79.6 63.22 16.75 
2008 81.9 55.8 14.4 
2009 75.05 53.49 20.85 
2010 81.4 88.8 14.9 
2011 83.9 100.0 11.1 
otite: SNIS 
Nesta tabela, pode ser observado que o índice de micromedição em relação 
ao macromedido demonstra as perdas existentes no sistema. O percentual de 
faturamerito encontra-se dentro dos padrões nacionais. 
37 
Tabela 8 - índice de 
2007 100 20.4 9.1 118.49 79.6 
2008 100.0 18.1 7.0 101.5 81.9 
2009 99.99 24.94 8.51 144.63 75.05 
2010 100.0 18.6 5.9 103.3 81.4 
2011 100.0 16.1 4.9 82.7 83.9 
Fonte: SNIS 
Observa-se que o Índice de perdas por ligação (L/dia/lig) apresentou um 
decréscimo no último ano em relação aos anteriores, demonstrando que a 
manutenção vem sendo realizada no sistema de distribuição de água, mas como o 
percentual é alto. devem ser realizadas campanhas visando à minimização desse 
percentual por ligação. 
O município conta com uma considerável rede de hidrológica, com destaque 
para a capacidade hídrica do rio Grande. Observa-se que este rio vem sendo 
utilizado para a captação e água superficial, assim colo para o lançamento de 
efluente sanitário da cidade. 
A proximidade deste recurso hídrico com a cidade exige do poder público um 
Plano de Gestão e Monitoramento. Uma possível medida para a construção deste 
plano seria a criação de um Plano de Segurança da Água. Ressalta-se que nesta 
cidade não há tratamento de efluentes domésticos, mesmo com a existência de uma 
unidade para esse fim. 
Um importante dado observado dos relatórios enviados pela COPASA ao 
SNIS é que a população nos últimos anos aumentou, em paralelo com o consumo 
per capta que também apresentou um crescimento. Embora a capacidade de 
produção de água seja elevada, é importante observar as tendências de consumo 
do município para elaboração de projetos visando atender essas novas demandas. 
PLANO MUNICIPAl. DE 
SANEAMENTO 
P. c\TerraA,. BASICO 
2008,00 2009,00 2010,00 
1320000 
1220000 
1120000 
o 10200,00 
920000 
8200.00 
7200,00 o 
6200,00 
5200,00 
4200,00 
3200,00 
2007,00 
180 
170 -Q 
40 
o￾o 130 
(1) 
- 120 z 
o 
2011,00 o 
CONSUMO PER CAPITA X POPULAÇÃO 
38 
—'—População —.—Consumo médio per capita 
Gráfico 6 - Consumo per capita x população 
Fonte: SNIS (2011). 
Para a detecção da quantidade de amostras a ser realizada em todo o 
sistema é necessário verificar o que está disposto na legislação sobre o tema. O 
Ministério da Saúde é o responsável por determinar as diretrizes sobre a água para 
consumo humano. A portaria que atualmente determina os padrões de potabilidade 
de água para consumo humano é a Portaria n °2914 de 12 de dezembro de 2011. 
Segundo esta, deve ser adotado o seguinte plano amostra] para cidades 
abastecidas por mananciais subterrâneos e superficiais com população inferior a 50 
mil habitantes. 
Tabela 9 - Plano amostral para sistemas abastecidos por mananciais subterrâneos com população 
inferior a 50 mil habitantes 
Parâmetro 1 1,t19,1 'te ratamento Número de 
manancial Frequência 1 amostras 
N° Frequência <50.000 halo <50.000 hab Amostras 
Cor 1 Semanal 5 Mensal 
Turbidez, Cloro 
Residual Livre(1), Subterrâneo i 2x por Conforme § 
30 do Artigo Conforme § ° 1 
Cloraminas(1), semana 41 
do Artigo 41 
Dióxido de Cloro(1 ) 
2x por Dispensada a Dispensada a 
pH e fluoreto 1 semana análise análise 
Lw- 
39 
ÇT1IIIÍ1(. Número de Frequência •1T( Parâmetro amostras 
N° Frequência <50.000 hab <50.000 hab 
Amostras 
Dispensada a Dispensada a 
Gosto e odor 1 Semestral análise análise 
Produtos 
secundários da Subterrâneo Dispensad Dispensada 1 Anual 
a a análise a análise 
desinfecção 
Demais parâmetros 1 Semestral 1 Semestral 
Tabela 10 - Plano amostral em vigência para sistemas abastecidos por mananciais superficiais com 
000ulacão inferior a 50 mil habitantes 
Parâmetro 
'1 1 Numero ae Frequência Manancial 
N° 
Amostras Frequência <50.000 hab <50.000 hab 
Cor 1 A cada 2horas 10 Mensal 
Turbidez, Cloro 
Residual Livre(1) Conforme § 
1 A cada 2horas 30do Artigo Conforme § 3° do 
Cloraminas(1), 41 Artigo 41 
Dióxido de Cloro(1) 
pH e fluoreto 1 A cada 2horas Dispensada Dispensada a 
a análise análise 
Gosto e odor Superficial 1 Trimestral Dispensada Dispensada a 
a análise análise 
Semanal 
Cianotoxinas 1 
quando n° de 
cianobactérias Dispensada Dispensada a 
20.000 a análise análise 
células/mi￾Produtos 
secundários da 1 Trimestral 1 Trimestral 
desinfecção 
Demais parâmetros i Semestral 1 Semestral 
Fonte: Adaptado da Portaria n°914 do Ministério da Saúde. 
Observando os dados do SNIS de 2007 a 2011 que analisam os dados de 
turbidez, coliformes totais e cloro residual na água tratada foi detectado que a 
concessionária atendeu aos requisitos. 
• SANEAMENTO 
• PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO 0 Terra 
40 
Em relação às análises realizadas no ano de 2012, após a alteração da 
portaria pelo Ministério da Saúde, observa-se que a concessionária atendeu 
parcialmente aos requisitos em relação ao parâmetro turbidez. 
Tabela 11 - Relatório de análise de Água distribuida a população de 0112012 a 1212012 
Número de amostras Valor 
Parâmetro Unidade Limites 
Mínimo Analisadas Fora Que Médio padrão atende 
Cloro mg/L Cl 252 252 O 252 0.81 0.2 a 2 
Coliformes NMP/lOOmL 252 252 O 252 100.00% Obs Totais 
Cor UH 120 120 O 120 2.50 15 
Escherichia NMP/lOOmL 252 252 O 252 - Obs 
co,! 
0.6a 
Fluoreto mg/L F O 120 O 120 0.77 0.85 
Turbidez UT 252 175 O 175 0.30 5 
pH - O 120 O 120 7.13 6a9.5 
Fonte: COPASA (2012). 
Em relação aos parâmetros anteriormente citados, destaca-se a turbidez, por 
ser o parâmetro que não atingiu as metas em 2012. 
PLANO MUNICIPAL DE - 
SANEAMENTO ~m &NAMVALE 
13.451c0 
41 
Relatório de qualidade de água- Quantidade de análises 
5100 
4100 ti.lIL.L 
-900 2007 2008 2009 2010 2011 2012 
Análises de Residual de Cloro obrigatórias 
Li Análise de residual de cloro realizadas 
Análise de Turbidez obrigatória 
DAáljses de turbidez realizadas 
Análises de Coliformes Totais obrigatórias 
Análises de Coliformes Totais realizadas 
Gráfico 7 - Relatório de qualidade de água - Quantidade de análises 
Fonte: Adaptado do SNIS. 
Obs: Para os parâmetros "Coliforme Total" e "Escherichia Coli", os valores médios não se aplicam. 
Para o parâmetro "Co/iforme Total" o valor apresentado refere-se ao percentual de amostras que 
atende aos padrões de potabilidade no período. 
Co//formes totais 
• Sistemas ou soluções alternativas coletivas que abastecem menos de 20.000 habitantes: 
apenas uma amostra, ente as amostras examinadas no mês, poderá apresentar resultado 
positivo. 
• Sistemas ou soluções alterativas coletivas que abastecem a partir de 20.000 habitantes 
devem apresentar ausência desses indicadores em. pelo menos. 95% das amostras 
examinadas no mês. 
Escherichia co//ausência em 100 ml. 
Em relação aos padrões que definem a potabilidade de água, ressalta-se que 
a definição de potável ou não somente é atribuída a uma água distribuída a 
população após a avaliação completa de todos os parâmetros determinados pela 
portaria do Ministério da Saúde em função da sua classificação (superficial ou 
subterrâneo). Desta forma, para melhor acompanhamento da população é 
necessário que este laudo esteja em um local de consulta da população. É 
importante que o município fiscalize através do Conselho de Saúde as ações da 
operadora do sistema. Para dar maior transparência a essas ações, se aconselha 
que as análises, além de fixadas nos principais órgãos. também sejam publicadas 
nos veículos oficiais do município. 
42 
Segundo o Decreto n° 5440 de 4 de maio de 2005 que estabelece definições 
e procedimentos sobre o controle de qualidade da áaua de sistem2s d 
abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação 
ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano em seu 
Art. 52 dispõe que na prestação de serviços de fornecimento de água é assegurado 
ao consumidor, dentre outros direitos: 
- receber nas contas mensais, no mínimo, as seguintes 
informações sobre a qualidade da água para consumo humano: 
d) características e problemas do manancial que causem riscos 
à saúde e alerta sobre os possíveis danos a que estão sujeitos 
os consumidores, especialmente crianças, idosos e pacientes 
de hemodiálise, orientando sobre as precauções e medidas 
corretivas necessárias. 
Observou-se o sítio eletrônico da empresa prestadora de serviço, no relatório 
anual as informações sobre a qualidade do manancial e dos demais parâmetros 
referentes a potabilidade de água. Neste relatório, constava no fim da última página 
a informação de que as análises semestrais e trimestrais referentes aos demais 
parâmetros estavam em conformidade com o disposto na portaria. 
Ressalta-se que há a opção de envio do relatório de qualidade da água 
impresso, na residência. bastando ao consumidor informar a matrícula da conta, 
mas essa opção contradiz o determinado pelo Decreto n° 5440 de 4 de maio de 
2005, conforme Art 3° : 
Os órgãos e as entidades dos Estados. Municípios. Distrito 
Federal e Territórios e demais pessoas jurídicas, às quais este 
Decreto se aplica, deverão enviar as informações aos 
consumidores sobre a qualidade da água, nos seguintes 
prazos: 
- informações mensais na conta de água, em cumprimento 
às alíneas "a" e "b" do inciso 1 do art. 5 °do Anexo, a partir do 
dia 5 de junho de 2005; 
II - informações mensais na conta de água, em cumprimento 
às alíneas "c" e "d" do inciso 1 do art. 5 0do Anexo, a partir do 
dia 15 de março de 2006; e 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO VALE 
BASICO 
43 
III - relatório anual até quinze de março de cada ano, 
ressalvado o primeiro relatório, que terá como data limite o dia 
1 2de outubro de 2005. 
Conforme dados apresentados pelas contas de água, as análises vêm sendo 
realizadas conforme determinação da portaria e vem sendo publicadas conforme o 
Decreto n° 5440 de 4 de maio de 2005. 
POUPE TEMPO. DEBITO AUTOMATCO. 
'.U5AG8M C0SUVO tC'ZX SX1VO `y.- «H' cU» OG &R.'PRO.E Q. 
p~ M"13 
Número do Amostras 
CI. CIUor,ne5Totaia Cor BsCIshiChla "I Fluoreto Turbkiz 
Mil imo 2' lO 21 
ifl 21 
40 10 
10 10 
Analisadas 21 
o o o o o o 
rem Pndrõos 10 _21 
_21__. - Slni11cado dos par8melros: vido verto 
... ....... ... ............ .................... 
0000000j.13.34612241.2jI 0712013 1 2510812013 **RS9.454,10 
82 6$co»394- 54100019100-011 1-0 231 160V552-8 
_iiWI1l_._ 
Figura 10— Fatura de Agua 
Fonte: Prefeitura Municipal. 
Dados de consumo por setores não são possíveis de serem determinados em 
função das análises e questionamentos realizados. Cabe ressaltar que o progresso 
de uma cidade está relacionado ao gerenciamento de seus recursos, entre eles o 
recurso hídrico. Desta forma, a implantação de um Programa de Segurança da Água 
poderia verificar os possíveis consumidores e criar diretrizes para o gerenciamento 
do recurso hídrico. 
Em relação a irrigação, foi observado na região a presença de pontos de 
captação de superficial de água como pivôs, mas devido ao represamento da Usina 
de Porto Colombo e devido ao fato da cidade ser abastecida pela água proveniente 
do rio Grande, não há no momento preocupação com a capacidade hídrica de 
Ii1 
44 
abastecimento, mas devendo haver sempre a preocupação com a qualidade de 
água. 
Fonte: Google Earth (2013). 
Conforme dito anteriormente, a capacidade de abastecimento da cidade 
atende à demanda da população localizada na área urbana do município. 
Tabela 12— Consumo médio de água por economia 
2007 13.43 11388 
2008 13.2 11682 
2009 12.5 12110 
2010 13.0 10091 
2011 12.5 10247 
onte: SNIS (2011). 
Em relação a estrutura de consumo que trata do número de economias e o 
volume consumido por faixa, observa-se que não há no site da COPASA ou 
informações no SNIS que possibilitem agregar o volume consumido aos diferentes 
setores da economia, como por exemplo as indústrias, escolas e setor público. 
Desta forma, as informações relacionadas a estrutura do consumo podem ser 
observadas apenas em relação ao número de ligações ativas e o consumo medido. 
n 
45 
Tabela 13 - Ligações ativas e consumos 
2007 13.43 14.05 140.69 3465 
2008 13.2 13.8 138.5 3540 
2009 12.5 13.2 130.9 3668 
2010 13.0 13.6 152.0 3844 
2011 12.5 13.3 168.3 4083 
onte: SNIS 
Observa-se pelos dados tabelados anteriormente que houve um aumento 
tanto na quantidade de ligações quanto no consumo percapta no último ano. 
A tarifação é determinada pela COPASA, segundo dados do SNIS houve um 
aumento no último ano. 
Tabela 14 - Tarifa média Draticada 
2007 2.35 
2008 2.55 
2009 2.67 
2010 2.63 
2011 2.76 
NIS 
Em relação a instalações existentes, observa-se que as mesmas encontram￾se isoladas do público por portões e alambrados e identificadas por placas. 
Conforme dito anteriormente, deveria haver nas placas o telefone de contato para 
reclamações e situações de emergência devido a inexistência na cidade de pessoal 
da operadora do sistema. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
p. Terra 
BASICO OAMVALE 
46 
Observa-se também a totalidade dos serviços em relação a distribuição de 
água, ou seja, na cidade todas as residências possuem água fornecida pela 
concessionária local. 
Os dados do SNIS descrevem que no município há um corpo técnico formado 
por onze funcionários. Não há descrições sobre as atribuições de cada um no site 
da COPASA. 
Para obtenção das receitas operacionais e despesas de custeio e 
investimento foram pesquisados os dados publicados pela operadora do sistema no 
SNIS. 
Tabela 15- PnnciDais custos e 
2007 14956.95 118724.61 89448.65 706382.30 
2008 18647.65 110050.84 84446.85 645565.75 
2009 19289.57 135884.68 73151.10 472180.14 
2010 21267.92 134150.46 94738.25 562177.41 
2011 20779.36 109918.35 93963.99 602424.88 
Fonte: SNIS 
Observa-se que houve uma redução com gastos de produtos químicos e 
aumento da despesa operacional relacionada aos custos com pessoal próprio. 
Destaca-se também a redução de custos com os serviços terceirizados e energia 
elétrica. 
Tabela 16 - Receitas 
2007 1826074.85 1826074.85 22643.81 1848718.66 1848718.66 
2008 1699659.37 1699659.37 57723.90 1757383.27 1757383.27 
2009 1400829.49 1400829.49 53553.53 1454383.02 1454383.02 
2010 1554543.10 1554543.10 59409.98 1613953.08 1613953.08 
2011 1606269.45 1606269.45 68291.98 1674561.43 1674561.43 
Fonte: SNIS. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Term 
BASICO 
AMVALE 
47 
As receitas operacionais, comparando com os anos anteriores, observa-se a 
crescente arrecadação nos últimos anos. 
Os indicadores operacionais, econômicos- financeiros, administrativos e de 
qualidade de água utilizados neste estudo são referentes a metodologia adotada 
pelo SNIS. 
O SNIS é um instrumento do Sistema Nacional de Informações sobre 
Saneamento do Ministério das Cidades. 
Assim como o abastecimento público da cidade, as demais comunidades 
devem ser atendidas pelo mesmo sistema, sendo, portanto, necessária a 
implantação de sistemas pela concessionária responsável. 
5.4.4 lnfraestrutura de Esgotamento Sanitário 
O sistema atual de esgotamento sanitário da cidade de Planura é de 
responsabilidade da prefeitura municipal. 
O município não possui plano diretor e também não possui um Plano de 
Segurança da Água ou até mesmo Diretrizes de Esgotamento Sanitário. No sítio 
eletrônico da prefeitura municipal não foram encontradas informações sobre o 
dimensionamento das redes de esgoto e nem mesmo diretrizes para a Construção 
Civil. 
Planura possui uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE indicada na 
imagem abaixo que mostra sua localização e coordenadas geográficas. 
Fonte: Visita Técnica— 9 de julho de 2013. 
Coordenadas Geográficas: X: 738821 Y: 7771151 ; 22k 
ia 
48 
No entanto, em visita ao local foi possível notar que não está ocorrendo 
tratamento do esgoto, este apenas passa pela lagoa e é descartado na vereda 
localizada à jusante da estação, como visto abaixo: 
Figura 13— Descarte direto do esgoto em vereda 
Fonte: Visita Técnica —9 de julho de 2013 
Em função da retenção de água, observa-se que velocidade do fluxo no ponto 
de lançamento é baixa e desta forma ocorre a retenção de nutrientes na área 
próxima à lagoa de tratamento. Embora a vazão do rio Grande seja suficiente para 
promover os processos de autodepuração é essencial que ocorra os ajustes na ETE 
para que os impactos ambientais sejam minimizados. 
Apesar de não estarem em funcionamento, existem outras estruturas físicas 
no local como um Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente - RAFA, Caixas de 
Decantação, Chaminés para queima do Biogás, entre outras vistas abaixo: 
49 
• 
..••• 
 SO 
Esgoto 
Parte do esgoto da cidade de Planura não chega até a Estação de 
Tratamento de Esgoto - ETE por gravidade, havendo necessidade de ser recalcado 
até o local. Para essa finalidade foi construída uma estação de recalque, vista na 
imagem a seguir: 
E 
50 
Fonte: Visita Técnica - 9 de julho de 2013. 
Coordenadas Geográficas: X: 740199; Y: 7770052; 22k 
No entanto, essa estação também não está operando. Todavia, o esgoto de 
uma parte da cidade é descartado diretamente no Rio Grande, no ponto fotografado 
na imagem abaixo, mas, como a tubulação é submersa, não é possível visualizar o 
efluente, somente em épocas de baixa do rio. 
rso 
Abaixo é mostrada a imagem aérea do ponto de descarte submerso e ao lado 
uma fotografia mostrando o ponto de captação de longe, à montante. 
51 
Fonte: Visita Técnica -9 de julho de 2013. 
Coordenadas Geográficas: X: 740266; Y: 7769807; 22k 
No local do novo loteamento Residencial Palmeiras Imperiais foram coletadas 
informações a respeito do futuro sistema de esgotamento sanitário do 
empreendimento. O esgoto gerado pelo empreendimento será destinado à Estação 
de Tratamento de Esgoto - ETE do município, a qual não está operando. 
Os condomínios e comunidades de rancheiros às margens do Rio Grande, 
como o Condomínio Gran Rio. Cana Brava e Água Viva, fazem uso de fossas 
negras em sua maioria, apenas alguns possuem fossas sépticas. 
V: 1-' jtci 
Cju ci 
.... 
.íJm - 
f±\.rií 
Figura 18- Entrada de Condomínios e Comunidad 
Fonte: Visita Técnica -9 de julho de 2013. 
O sistema de esgotamento sanitário é composto pela captação dos efluentes 
por redes, encaminhamento destes aos interceptores com maiores diâmetros e 
destes para as estações elevatórias (quando necessário), posteriormente para os 
emissários e por fim para a estação de tratamento de esgoto. 
Embora não pareça um avanço em termos de saneamento básico, a 
canalização do efluente é uma etapa que possui custo elevado e a existência desta 
etapa e também a existência de um interceptor favorecem e diminuem os custos 
quanto à meta é a resolução deste problema. 
Principal deficiência do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário é a 
ausência de uma estação de tratamento de esgoto operante. 
Em função do represamento ocasionado pela usina, observa-se nos rios a 
redução da velocidade e em função do lançamento de efluente sem tratamento no 
rio Grande é necessário verificar os efeitos desse efluente no rio. 
O estudo de autodepuração é de extrema importância, uma vez que permite 
avaliar qual deverá ser a carga mínima de eficiência de tratamento para que o 
efluente tratado não afeta vida aquática. 
Para conhecimento do poder público, seria necessária a análise da água 
conforme determinação da Resolução n°357 de 17 de março de 2005 do Conselho 
Nacional de Meio Ambiente- CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de 
água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, complementada pela 
Resolução n° 430 de 13 de maio de 2011 do CONAMA que dispõe sobre as 
condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a 
Resolução n° 357. 
Segundo Von Sperling (2007. p. 44): 
"Além dos padrões de qualidade dos corpos receptores, a 
Resolução do CONAMA apresenta ainda padrões para o 
lançamento de efluentes nos corpos d'água (padrões de 
descarga ou de emissão). Ambos os padrões estão de certa 
forma iriterrelacionados. O real objetivo de ambos é a 
preservação da qualidade no corpo d'água." 
Para melhor regularização do sistema de efluentes sanitários, é necessária a 
sua total segregação do sistema de coleta de água pluvial. Sistemas segregados 
permitem uma melhor eficiência da eliminação da matéria orgânica em sistemas de 
tratamento de esgoto. 
Os serviços de saneamento visam à busca por um ambiente equilibrado, 
fornecendo a população um menor risco de doenças e aumentando a sua qualidade 
de vida através dos serviços de água. esgoto, resíduos sólidos e drenagem 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO on 
BASICO 
53 
superficial. A ausência ou ineficiências desses serviços acabam por aumentar a 
chance de aquisição de doenças como as a seguir descritas. 
Tabela 17 - Doenças de veiculação hídrica 
Febre tifóide e Sa!monellatyphi e 
paratifóide paratyphi 
Víbriocholerae 01 e Abastecimento 
Cólera 
Bactéria 0139 Fecal- oral em e água 
(implantação 
Shigelia sp. relação a água e/ou ampliação 
Eschechia col de sistema) Diarréia aguda Campylobacter e 
Yersiniaenterocolitica 
Imunização 
Qualidade de 
Hepatite A e E Vírus de hepatite A águaldesinfecç 
ão 
Vírus Poliomielite Vírus de poliomielite 
Vírus Norwalk 
Diarréia aguda Roz'avírus 
Astrovírus 
Adenovírus 
Calici vírus 
Diarréia aguda Giardia lambia Instalações 
Protozoári o Cryptospondium spp. sanitárias 
Balantidium coli (implantação e 
Toxoplasmose Toxoplasma gondi manutenção) 
Ascans lumbricóides Fecal- oral em 
Ascarid íase Trichuristrichiura 
Ancylostomaduodenal relação ao solo Esgotamento 
(geohelmintose) sanitário 
Esquistossomo 
e 
Shistosoma mansoni Contato da pele com (implantação 
e/ou ampliação se Helmintos agua contaminada de sistema) 
Ten iase Taeniasollum Ingestão de carne 
Taeniasaginata mal cozida 
Fecal- oral. em 
Cisticercose Taeniasolium relação a água e Higiene dos 
alimentos alimentos 
______ _______ contaminados 
ie: Barros (1995). -- 
_____ 
_____ 
5.4.5 lnfraestrutura de Manejo de Águas Pluviais 
Segundo questionário respondido pela Prefeitura Municipal de Planura, o 
município não possui Plano Diretor. Lei de Uso e Ocupação do Solo ou qualquer 
outra legislação específica que oriente as ações dentro da área urbana Da mesma 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra A AMVALE 
54 
maneira, não existem Levantamentos Planialtimétricos que auxiliem a gestão das 
águas pluviais. Porém, os croquis a seguir esboçam as características topográficas 
da área, sua macrodrenagem e microdrenagem natural. 
Fonte: Do autor e Googie Earth. 
O croqui exibido acima marca as altitudes em diversos pontos da área 
urbana, com os quais se identifica as tendências naturais de escoamento superficial 
de águas pluviais. A característica predominante na topografia de Planura é a pouca 
variação de suas altitudes, ou seja, sua área urbana está instalada sobre uma região 
aplainada. 
Existe um único divisor de águas principal que atravessa a cidade (tracejado), 
sendo bastante tênue, e duas calhas naturais (córregos) principais que interceptam 
as águas provenientes do escoamento superficial da área urbana e deságua esse 
volume imediatamente no Rio Grande. 
55 
Fonte: Do autor e Google Earth. 
O croqui de macrodrenagem mostrado acima mostra a mesma tendência 
natural de escoamento superficial de forma mais abrangente na área urbana e 
redondezas, incluindo regiões ocupadas por rancheiros. 
Poucas áreas da cidade estão sujeitas a receber um volume proveniente de 
superfícies à montante, estando sua maior parte situada lindeiramente ao divisor de 
águas central. Os locais que sofrem maior influência de áreas à montante são as 
regiões ao leste e ao oeste, mais afastadas. Entretanto, nota-se que esse fenômeno 
ocorre intensamente na região rancheira, onde existe uma grande área acima 
direcionando sua água pluvial ao local. Esse problema é atenuado com a presença 
das curvas de nível utilizadas nas plantações. 
Em ocasião da visita técnica no município de Planura foram percorridas várias 
ruas e avenidas da cidade observando-se a existência ou não de bocas de lobo e 
Pontos de Visitação - PV, que indicassem a presença de redes de drenagem pluvial 
nas vias. 
Um dos grandes problemas urbanos de Planura talvez seja a drenagem das 
águas pluviais. Existem muito poucas galerias que captam esse volume de água. 
significando que a chuva escoa livremente pelas vias, formando seus próprios 
caminhos e deixando um rastro de lixo e de prejuízos às estruturas urbanas e ao 
meio ambiente. 
As imagens abaixo exibem os danos causados pelas enxurradas nas vias 
públicas urbanas de Planura: 
ç
• -'-. .r-- 
..!! 
. 
- 
...... 
... ..- . 
-- ::..........
-1 
- .-.-- -.-..-.- - ,- 
Figura 21 - Prejuízos causados pelas águas pluviais. 
Fonte: Visita Técnica - 9 de julho de 2013. 
1 -1Ãk_ 
Em um dos pontos da cidade que recebe grande parcela do volume de água 
que escoa na área urbana formou-se uma erosão, na qual são dispostos materiais 
inertes da construção civil na tentativa de contenção do processo erosivo. 
A imagem abaixo mostra esse ponto de erosão e uma vala feita por outra 
vertente de águas pluviais. Ambas se encontram e percorrem outro trecho até 
desaguarem no Rio Grande. 
1 viiw 1 ecnica - ae julho de 2013. 
Coordenadas Geográficas: X: 739394; Y: 7770119; 22k 
57 
Fonte: Visita Técnica —9 de julho de 2013. 
O local em que elas deságuam é indicado na imagem a seguir, juntamente 
com as fotografias registradas no local, mostrando as condições em que esse se 
encontra. 
Como visto na imagem, existem muitos materiais que são arrastados até o 
local pela força das águas pluviais que vão ganhando velocidade até desaguarem no 
Rio Grande, deixando erosões, resíduos, valas e outros danos em seu percurso. 
Seguem mais imagens relacionadas à drenagem urbana ou à falta desta em 
Planura: 
- 
- 
7 
1 
58 
Fonte: Visita Técnica -9 de julho de 2013. 
O município, responsável pelo setor de drenagem urbana, atua em 
manutenções ou qualquer ação necessária. Porém, não existem ações de 
fiscalização ou controle, apenas remediação de eventuais problemas e não há 
legislação que regulamente os serviços. 
Com a falta do Plano Diretor e leis reg u lamenta doras do setor de 
saneamento, não há instrumentos legais que promovam a obrigatoriedade da 
microdrenagem para a implantação de novos loteamentos (muito presentes no 
município) ou novas vias. 
Embora não haja fiscalização, as imagens do local de deságue desse volume 
que escoa superficialmente explicita a grande quantidade de resíduos sólidos que é 
arrastada pela enxurrada. 
O município não registrou ocorrência de alagamentos, enchentes ou outros 
problemas relacionados e, sua área urbana não apresentou índices de crescimento 
suficientes para que causassem esses transtornos. No entanto, a inexistência de 
sistemas de drenagem em grande parte da cidade ocasiona fortes enxurradas, 
59 
considerando-se que o índice de infiltração é baixo e a água escoa superficialmente, 
causando danos às vias. 
Embora não haja um banco de dados no setor de saneamento básico ou de 
saúde que informe com maior eficiência, não há registros de mortes causadas pela 
malária ou de doente providas da falta de saneamento básico em Planura. 
As áreas rurais e de ranchos localizadas no município de Planura apresentam 
condições menos preocupantes relacionadas ao manejo de águas pluviais. Isso se 
deve à taxa de percolação da água da chuva no perfil do solo ser elevada em 
relação à área urbana, uma vez a superfície permeável é maior. 
5.4.6 lnfraestrutura de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 
A forma de disposição final dos resíduos sólidos em Planura é em lixão a céu 
aberto. A área do lixão está localizada no ponto indicado abaixo com sua respectiva 
coordenada geográfica e fatos registradas na visita técnica do local: 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO •AMVALE 
60 
Figura 25— LOCal u 
Fonte: Visita Técnica —9 de julho de 2013. 
Coordenadas Geográficas: X: 741113; Y: 7773798 22k 
Existe uma questão relacionada ao lixão e ao abastecimento de água na 
cidade que merece maior monitoramento. O mapa abaixo mostra a relativa 
proximidade entre o lixão e o ponto de captação da COPASA no Rio Grande Faz-se 
necessário monitOramento da água para constatação de possíveis contaminações 
pelo chorume advindo da d ecomposição da matéria no Uxão. 
M. 
É possível que o próprio afluente do rio tenha capacidade de depuração 
suficiente. mas cabe monitorar por precaução, principalmente em épocas chuvosas 
onde o escoamento do chorume se intensifica. 
fronte: visita iecnica —9 de juirlo de 2013. 
Seguem fotografias do manancial logo abaixo da área do lixão, onde se 
observa a presença de plantas aquáticas como o aguapé (Eichhornia crassipes), 
bioindicador de poluição das águas por matéria orgânica. 
L ã­à ~­ '- 4-k~M`- ,,,=- 
Figura 27 - Manancial abaixo do Iixâo com presença de aguapé (Eichhomia crassipes) 
Fonte: Visita Técnica —9 de julho de 2013. 
M. 
ZJ v3t!v 
Observa-se na área urbana de Planura grande quantidade de resíduos nas 
ruas e em terrenos baldios, exigindo grande esforço nas áreas de limpeza urbana do 
município para que sejam removidos os materiais das vias. Essa situação é 
mostrada nas imagens: 
Figura 28— Grande quantidade de lixo nas ruas de Planura 
Fonte: Visita Técnica - 9 de julho de 2013. 
_-:--. 
i$ 
63 
Na ocasião da visita técnica foi observada a equipe de limpeza urbana da 
Prefeitura em serviço de limpeza das vias e de terrenos baldios, sendo possível 
perceber o quão dispendioso é esse serviço prestado e quão grande o volume de 
resíduos gerados pela população. 
Figura 29 - Operações do setor de limpeza urbana de Planura 
Fonte: Visita Técnica -9 de julho de 2013. 
A coleta de lixo realizada pela Prefeitura de Planura abrange as áreas de 
ranchos e os condomínios às margens do Rio Grande como o Gran Rio, o Cana 
Brava e outros. 
Segundo questionário respondido pela Prefeitura Municipal, não existem 
Políticas de Logística Reversa no município, exceto para pneus, e não é realizada 
coleta de materiais como óleo lubrificante, lâmpadas. pneus, pilhas e baterias, 
embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários. Os Resíduos Sólidos de Saúde 
- RSS são coletados por empresa terceirizada especializada nesse serviço. 
*1 ; 
..j• .• 
• 
- 
64 
Para diagnóstico qualitativo e quantitativo da geração de resíduos sólidos em 
Planura a equipe de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 
realizou no município uma Gravimetria de 29 de julho a 02 de agosto de 2013. Esse 
trabalho apontou uma produção diária per capta de 0,48 kg/dia/hab de resíduos 
sólidos. Esses dados detalhados serão expostos no Plano Integrado de Resíduos 
Sólidos, bem como toda metodologia adotada no processo. 
As imagens abaixo mostram o trabalho de gravimetria realizado rio município 
de Planura: 
Figura 30 - Gravimetria em Planura 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental-29 dejul. 2013. 
5.5 Prospectiva e Planejamento Estratégico 
Passada a fase de diagnóstico, onde foi estudada ao máximo a condição 
atual do município em suas quatro vertentes do saneamento básico perante as 
necessidades da população e do meio ambiente. com vistas no desenvolvimento 
65 
sustentável, inicia-se a fase de prognóstico, onde serão elaboradas as metas (e as 
estratégias para atingi-Ias) de melhoria do setor. 
Ao criar o planejamento estratégico para o saneamento básico de Planura. 
levaram-se em consideração as peculiaridades do município, tanto positivas quanto 
negativas, buscando sempre não desconsiderar nenhuma questão abordada pela 
população, nem tampouco ignorar situações problemáticas vistas em trabalhos de 
campo. 
Portanto, o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
- PMSB possui alguns limites que não podem ser transpostos, impostos pela 
condição orçamentária do município, predeterminada em seu Plano Plurianual - 
PRA. Criar metas fora dos limites do município tornaria o Plano inviável e o definiria 
como fora da realizada. Assim, deixa-se em destaque que a elaboração do presente 
prognóstico e planejamento estratégico esteve dentro das especificidades de 
viabilidade técnica e econômica de Planura. 
5.5.1 Análise Swot 
O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. quando em sua função de 
ferramenta de gestão, necessita lidar com diversos fatores do gerenciamento e da 
administração pública, estando inserido em um contexto político e governamental. 
Isso implica na observância dos cenários internos e externos em que se está 
desenvolvendo o trabalho, prevendo as facilidades e dificuldades que a execução do 
plano irá enfrentar. 
Para atender a essa necessidade, utilizou-se uma metodologia bastante 
aplicável ao caso, a qual promove a contextualização da realidade e identificação 
dos desafios regionais por meio de reflexões detalhadas e classificação dos fatores 
influentes no setor de saneamento como sendo pontos positivos ou negativos. Fala￾se da Análise SWOT, descrita na figura a seguir: 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
\ø SANEAMENTO Terra . BÁSICO 
o 
ki 
w 
Strenghts We a k nesses 
FORÇAS FRAQUEZAS 
T 
Opportunfties Threats 
OPORTUNIDADES AMEAÇAS 
Organograma 3 - Análise SWOT 
Fonte: Do autor 
Seguindo-se tal metodologia, foi elaborado o seguinte quadro que classifica 
diversos fatores conforme sua atual situação no município de Planura. 
Tabela 18— Análise SWOT de Planura-MG 
- Bolsões de Pobreza; 
- Recursos Hídricos, 
- Instituições, gestão e operação dos 
sistemas de água, esgoto, drenagem 
e resíduos; 
- Meio Ambiente; 
- Legislação Municipal; 
- Planejamento Territorial; 
- Política Habitacional; 
- Sistemas de Abastecimento de 
Água; 
- Sistemas de Esgotamento 
Sanitário: 
- Sistemas de gerenciamento de 
resíduos; 
- Orçamento Municipal. 
67 
- Programas Federais e Estaduais - Orçamento Federal, Estadual; 
• para o Setor; - Saúde; 
- Política de Priorização de - Saneamento; 
Investimentos Federais e Estaduais; - Legislações. 
- Políticas Públicas Federais e 
Estaduais: 
- Habitacional; 
iM - Parcerias Políticas; 
• - Parcerias Institucionais. 
Fonte: Do autor. 
5.5.2 Cenários. Objetivos e Metas 
Tendo por referência as informações coletadas in locu e as participações da 
população obtidas na fase de diagnóstico, é possível elaborar um breve esboço dos 
cenários atuais e dos cenários futuros segundo as expectativas da população. Essa 
definição de objetivos gerais e abrangentes norteou a elaboração de propostas, 
programas, projetos e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
Tabela 19 - Cenário atual e futuro de Planura da 
Construção de reservatórios maiores 
Corte no sem aviso prévio; e aviso prévio em casos de cortes 
para manutenção; 
Água turva, 
região mais 
esbranquiçada; 
principalmente na 
alta e às vezes 
Controle maior da qualidade da água 
e da dosagem de químicos; 
PLANO MUNICIPAL DE 
BÁSICO 
SANEAMENTO ___ 
21 
M. 
Ocorrem ligações clandestinas de Redimensionamento da rede e 
águas pluviais na rede de esgoto, fiscalização contra o lançamento de 
causando refluxo; águas pluviais na rede de esgoto; 
A ETE não funciona e despeja todo Funcionamento de ETE; 
seu esgoto in natura no ambiente; 
Algumas residências utilizam fossa Ligação das residências à rede 
negra; coletora de esgoto; 
Instalação de redes de drenagem 
Poucos bueiros e ocorrência de pluvial e conscientização da 
entupimento; população por meio da Educação 
Ambiental; 
Algumas ruas não são asfaltadas; Pavimentação de todas as vias 
urbanas; 
Processos erosivos e danos às vias Instalação de redes de drenagem; 
causados pelas enxurradas: 
O RCC é depositado na rua; 
Deposição de resíduos em terrenos 
baldios; 
Disposição final em Lixão; 
Animais mortos são jogados nas 
ruas, às margens de rodovias e no 
lixão; 
Não existe coleta seletiva; 
Local apropriado para descarte de 
RCC, implantação de caçambas e 
fiscalização da população: 
Fiscalização e cobrança de multa; 
Melhoramento da forma de 
disposição final do lixo; 
Criação de um local específico para 
animais e ossadas; 
Implantação de coleta seletiva; 
O lixo eletrônico não tem ponto de Implantação de pontos de coleta e 
coleta; logística reversa. 
onte: Do autor. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO NVWALE 
5.5.3 Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas 
5.5.3.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
O município de Planura possui no setor de abastecimento de água empresa 
concessionária que presta esse serviço, a COPASA - Companhia de Saneamento 
de Minas. Essa é. dentro do estado de Minas Gerais e da região em que está 
localizado o município, a alternativa mais viável de concessão dos serviços de 
abastecimento de água. Caso não houvesse contrato de concessão, o próprio titular 
dos serviços (o município) teria a responsabilidade de gerir o abastecimento por 
seus próprios meios. 
No que diz respeito às demandas futuras de águas para o município de 
Planura. essas foram calculadas seguindo a metodologia apresentada em oficina 
ministrada pela FUNASA em parceria com a ASSEMAE por nome 'Oficina de 
Política e Plano Municipal de Saneamento Básico' no período de 14 a 18 de outubro 
de 2013 com carga horária de 36 horas na cidade de Uberlândia - MG. 
Tal metodologia consiste em se utilizar dados do IBGE para cálculo da taxa 
de crescimento populacional dos últimos anos que, nesse caso, foi calculada em 
com dados de 11 anos. A fórmula para se determinar tal taxa é a seguinte: 
Dados: 
= ; (PF/PA) - 1 , em que =t:de crescimento _ 
PF = População Futura (usou-se a 
n = Log10 (PF/PA)/1og10 (l ± i) população de2Ol3) 
PA = População Atual (usou-se a 
população de 2002) 
Assim, em posse da taxa de crescimento populacional, que toi de 6.37%, 
torna-se possível projetar populações futuras para o município de Planura. Para a 
projeção de qualquer ano desejado usa-se a seguinte fórmula: 
PF = PA( 1 + i) 7 
Em que. para PA (População Atual), utilizou-se a população de 2013 (IBGE), 
obtendo-se a seguinte tabela e gráfico de projeções que inclui o cenário pessimista 
(com taxa de crescimento calculada um pouco abaixo da real, prevendo eventos que 
possam reduzir a população e considerando-se uma margem de erro) e cenário 
otimista (com taxa de crescimento calculada um pouco acima da real, em função da 
realidade do município em relação a possibilidades de eventos que atraiam 
70 
populações além da esperada e considerando-se uma margem de erro), ambos 
sendo valores arbitrários. 
Jabela 20 - cia o nonzorne ae zu anos 
- 
Cenário Pessimista 
(1,45%) 
10.700 
11.194 
11.356 
11.521 
11.688 
11.858 
12.029 
12.204 
12.381 
12.560 
12,742 
12.927 
13.115 
13.305 
13.498 
13.693 
13.892 
14.093 
14.298 
14.505 
14.715 
14.929 
Cenário Básico 
(2,53%) 
10.700 
11.194 
11.477 
11.768 
12.065 
12.371 
12.684 
13.004 
13.333 
13.671 
14.017 
14.371 
14.735 
15.108 
15.490 
15.882 
16.284 
16.696 
17.118 
17.551 
17.995 
18.450 
Cenário Otimista 
(3,20%) 
10.700 
11.194 
11.552 
11.922 
12.303 
12.697 
13.103 
13.523 
13.955 
14.402 
14.863 
15.338 
15.829 
16.336 
16.859 
17.398 
17.955 
18.529 
19.122 
19.734 
20.366 
21.017 
Ano 
2012 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
2028 
2029 
2030 
2031 
2032 
2033 
nte: Terra 
PLANO MUNICIPAL DE G SANEAMENTO Terra 
BASICO 
#UNAMVAL 
71 
Prospecção populacional 2013 a 2033: 
Planura-MG 
25.000 
20.000 
15.000 
10.000 
5.000 
C'4 (') Q - ('.1 c') LO (O N- CO O) O - c' c) 
- - - - - - - - C'J C'J ('.1 C'4 N CJ N C\J C\J C'J C') C') C) C') 
O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O 
• cenário Péssimista • Cenário Básico iu Cenário Otimista 
Gráfico 8 - Prospecção populacional em um horizonte de 20 anos para Planura - MG 
Fonte - Terra Assessoria Ambiental. 
Em questionário respondido pela Prefeitura Municipal, não se obteve um valor 
médio de consumo per capta para o município de Planura. Portanto, essa projeção 
de demanda futura de água será calculada para o valor usual de consumo de 150 
1/hab/dia que significa 54.750 1/hab/ano ou 54,75 m 3/hab/ano. Comesse dado 
calculou-se as demandas futuras por água do município de Planura, utilizando-se a 
população do cenário otimista, por considerar uma margem de erro, garantindo 
maior segurança a projetos que possam utilizar esses valores. 
1 aoeia zi - uemanaa ae agua tutura cia popuiaçao cie I-'ianura. 
ANO POPULAÇÃO DEMANDA MUNICIPAL(m31ano) 
2012 10.700 585.825,0 
2013 11.194 612.871,5 
2014 11.552 632.472,0 
2015 11.922 652.729,5 
2016 12.303 673.589,3 
2017 12.697 695.160,8 
2018 13.103 717.389,3 
2019 13.523 740.384,3 
72 
PROJEÇAO DE DEMANDAS i i iFUTURAS iiDE Xciu! 
ANO POPULAÇÃO DEMANDA MUNICIPAL (m31ano) 
2020 13.955 764.036,3 
2021 14.402 788.509,5 
2022 14.863 813.749,3 
2023 15.338 839.755,5 
2024 15.829 866.637,8 
2025 16.336 894.396,0 
2026 16.859 923.030,3 
2027 17.398 952.540,5 
2028 17.955 983.036,3 
2029 18.529 1.014.463,0 
2030 19,122 1.046.930,0 
2031 19.734 1.080.437,0 
2032 20.366 1.115.039,0 
2033 21.017 1.150.681,0 
Fonte: Do autor. 
Conforme se observa na tabela acima, a previsão de crescimento 
populacional acarreta o aumento significativo da demanda, ainda que a médio e 
longo prazo. Portanto, abre-se espaço para preocupação com o abastecimento de 
água no município de Planura nos próximos anos. 
O manancial mais próximo da cidade é o Rio Grande, do qual já se capta 
água para abastecimento, o qual faz necessária a Estação de Tratamento de Água - 
ETA, tratando-se de manancial superficial. Assim, cabe avaliar a capacidade de 
tratamento dessa estação para que se constate sua capacidade de tratar o recurso 
suficiente para suprir as demandas futuras. Caso a resposta seja positiva, torna-se 
viável que se continue utilizando água do Rio Grande, aumentando a vazão 
outorgada. Caso contrário, pensa-se em abertura de poços profundos, uma vez que 
são economicamente mais viáveis que a criação de uma nova estação. 
Ressalta-se a previsão de eventos de emergência e contingência e, como 
medida de precaução, recomenda-se manter um poço profundo outorgado e 
disponível para uso do recurso hídrico, ainda que a demanda não aumente. Isso cria 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 1 ØAMVÀLE BÁSICO 
73 
uma alternativa emergencial que poderá evitar transtornos à população em caso de 
acidentes com o manancial atualmente utilizado ou mesmo de escassez. 
5.5.3.2 Esgotamento Sanitário 
Atualmente, Planura possui basicamente duas alternativas de prestação de 
serviços na área de esgotamento sanitário. Uma delas seria o próprio município 
gerenciar os sistemas de coleta e tratamento do esgoto produzido, o que exigiria um 
corpo técnico profissional e diversos outros gastos na manutenção do sistema, o que 
significa um comprometimento alto no orçamento municipal. A segunda alternativa 
consiste na concessão da prestação desse serviço à Companhia de Saneamento de 
Minas - COPASA. 
A produção de esgoto per capta de um município é calculada, usualmente, 
com base em um percentual de consumo de água da população, conforme 
formulado abaixo: 
Qmédia = 
Pop.QPC.R 
1000 
Em que, 
Qmédia é a vazão média produzida de esgoto; 
Pop é a população total da cidade; 
QPC é a Vazão Per Capta de água consumida no município; 
R é o coeficiente de retorno de esgoto; 
O coeficiente de retorno R trata-se do percentual de água consumida per 
capta que retorna em forma de efluente líquido (esgoto), para o qual se adota o valor 
de 80% ou 0,8. A divisão por 1000 expressará o resultado em m 3/dia; caso se deseje 
o valor em L/dia, basta substituir a divisão por 86.400. 
Considerando-se o consumo de água per capta atual da população de 
Planura, calcula-se a seguinte vazão média de esgoto produzido hoje (2013) pela 
população urbana: 
Qmédia = (11.194. 150. 0,8)/1000 
Qrnédia 1.343,28 m3/dia 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO A4 Terra 
BASICO AMVALE 
74 
Calculando-se essa média de produção para a maior população que se tem 
projetada (2033), tem-se o seguinte resultado: 
Qmédia = (21.017. 150.0,8)/1000 
Qmédia = 2.522,04 m31dia 
Porém, posto que a vida útil de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 
deve ser calculada para maior espaço de tempo, recomendam-se maiores estudos 
em relação a produções futuras de esgoto doméstico no município de Planura. Além 
de estudos quantitativos do esgoto do município, devem ser estudadas as 
propriedades qualitativas do efluente, as quais serão consideradas para a escolha 
do tipo de tratamento mais apropriado. 
Vale ressaltar que já existem as instalações de uma Estação de Tratamento 
de Esgoto - ETE em Planura, mas não estão em operação. A Prefeitura Municipal 
de Planura informou que o motivo do não funcionamento é a necessidade de 
correções, pois o projeto teria sido mal executado e hoje a estação encontra-se 
deteriorada e não atenderia à demanda atual do município. 
5.5.3.3 Manejo de Águas Pluviais 
O manejo de águas pluviais é dependente de fatores naturais como o índice 
pluviométrico e o tipo de solo (índice de permeabilidade), bem como de fatores 
antrópicos como o índice de impermeabilização (pavimentação). Esses fatores 
podem variar em função da localidade, da estação do ano, do planejamento urbano 
no desenvolvimento da cidade, entre outras influencias que podem sofrer. Porém, as 
medidas mitigadoras a serem tomadas se resumem basicamente em: 
Instalação de um sistema de galerias pluviais que se estenda a todas 
as vias urbanas para captação do volume total da água da chuva, evitando a 
formação de enxurradas; 
Controle do escoamento superficial à montante da área urbana com a 
criação e manutenção de curvas de nível e bolsões que favoreçam a 
percolação da água no perfil do solo; 
Controle da carga hidráulica que é lançada no meio desembocada das 
galerias pluviais criando ou mantendo os dissipadores de energia hidráulica 
para prevenir erosões e outros danos ao meio; 
PLANO MUNICIPAt. DE 
€E. SANEAMENTO MVALE BASICO 
75 
Medidas preventivas educacionais no sentido de orientar a população 
ao descarte correto de seus resíduos para que não haja entupimento das 
galerias, etc. 
Observando-se a topografia da microrregião, é possível notar a existência de 
fundos de vales dentro da área urbana, o que exige maior atenção por parte dos 
gestores da drenagem urbana. 
Ressalta-se que os projetos de instalação de galerias pluviais deverão prever 
a expansão da área urbana, a qual deve ser contemplada no Plano Diretor do 
município, bem como deverão ser dimensionadas para as máximas climatológicas já 
registradas na região em dados pluviométricos. 
5.5.3.4 Manejo de Resíduos Sólidos 
Conforme o Art. 20 da Lei n° 12.305/201 0, o município de Planura, enquanto 
gerador de Resíduos Sólidos Urbanos (no qual se enquadram resíduos domiciliares 
e de limpeza urbana), resíduos sólidos comerciais e de prestadores de serviços, 
Resíduos da Construção Civil - RCC, Resíduos Sólidos de Saúde - RSS e outros 
dispostos no Art. 13, inciso 1 da mesma lei, estão sujeitos à elaboração do Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 
Em cumprimento à lei supramencionada, o município de Planura esteve 
desenvolvendo, em paralelo ao Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB o 
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS. 
Assim, os estudos mais aprofundados serão abordados no Plano de 
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS. A tabela abaixo é uma 
prévia apresentação dos dados obtidos qualitativos e quantitativos dos resíduos 
sólidos do município: 
. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO #AMVALE MASICO 
2012 10.700 
2013 11.194 
2014 11.552 
2015 11.922 
2016 12.303 
2017 12.697 
2018 13.103 
2019 13.523 
2020 13.955 
2021 14.402 
2022 14.863 
2023 15.338 
2024 15.829 
4761,5 
4981,33 
5140,64 
5305,29 
5474.835 
5650,165 
5830,835 
601 7.735 
6209.975 
6408,89 
6614,035 
6825.41 
7043,905 
Tabela 22 - Média dos volumes de residuos sólidos gerados em Planura - MG 
76 
-o 
o￾E 
1,3 2,1 0,13 
Fonte: Gravimetria. 
MATERIAIS 
CD 
-U) 
CD 
O 
o 
o 
-c 22 0 
o- o. 
CD ° 
'4- o￾0.9 1,2 101 4,4 59.43 20,42 
As porcentagens exibidas na tabela acima são baseadas em uma média do 
total produzido de 4.977 kg/dia. Enaltecendo-se que esses são dados obtidos a 
partir do trabalho de gravimetria realizado pela equipe de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico - PMSB, ou seja, são valores específicos pra o 
município de Planura. 
A tabela abaixo demonstra a projeção futura de geração de RSU para o 
município de Planura - MG, até o ano de 2033. 
ela 23—Projeção futura de de RSU 
, PLA10 MUNICIPAL DE 
e SANEAMENTO 
BASICO ia 
77 
População Futura Quantidade de resíduos Ano (habitantes) kg/dia 
2025 16.336 7269,52 
2026 16.859 7502,255 
2027 17.398 7742,11 
2028 17.955 7989,975 
2029 18.529 8245,405 
2030 19.122 8509,29 
2031 19.734 8781,63 
2032 20.366 9062,87 
2033 21.017 9352,565 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
Segundo questionário respondido pela Prefeitura de Planura, não existem 
políticas tarifárias para o setor de saneamento básico. Considera-se como melhor 
maneira de se cobrar tarifas para investir no setor de resíduos sólidos a inclusão de 
taxa no IPTU pago pelo munícipe. Contudo, essa é uma questão que deve ser 
discutida pela administração do município a qual caberá julgar a viabilidade e 
necessidade dessa mudança. 
5.6 Programas, Projetos e Ações 
Cumpridas todas as etapas já descritas da fase de diagnóstico e prognóstico 
de demandas futuras, o Plano Municipal de Saneamento Básico vem propor 
programas, projetos e ações a serem implantados e/ou operados no município de 
Planura com o propósito de colocar no mesmo patamar o crescimento econômico, e 
a sustentabilidade ambiental e social. 
Todas as propostas descritas no presente trabalho foram expostas à 
população na ocasião da 2a Conferência, na qual se teve oportunidade de contestas 
e inserir novas informações ao Plano. 
Ressalva-se que, no presente trabalho, são descritas propostas (já aprovadas 
pela administração do município) para ações no setor de saneamento básico. 
Entretanto, nomes, slogans, logotipos e outros componentes do marketing social dos 
PLANO MUNICIPAL DE 
41lE. SANEAMENTO (Is') ØAM VALE BASICO 
78 
programas criados para os quatro eixos serão elaborados pelo Comitê Avaliativo que 
será definido dentro de um prazo de 06 meses após a aprovação do Plano. 
Abaixo, as ações propostas pela equipe de elaboração: 
5.6.1 Rever Projeto da ETE 
Como outrora mencionado, a Prefeitura Municipal de Planura possui uma 
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, a qual fora analisada in locu por 
profissional da área de tratamento de esgoto que compõe a equipe de elaboração do 
Plano. Foram, então, detectadas necessidades de alterações que aumentem a 
eficiência do tratamento e reformas de estruturas para que a estação volte a operar. 
Todas essas observações justificam uma revisão detalhada do projeto da 
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na mesma ocasião em que podem ser 
revistas as demandas futuras para conferir o dimensionamento adequado do projeto. 
5.6.2 Avaliação das Redes de Distribuição (água/esgoto/drenagem) 
Conforme apontado pela população em fases de diagnóstico participativo e 
considerado tecnicamente cabível, recomenda-se avaliação das redes de 
distribuição de água, das redes de coleta de esgoto e das redes de drenagem 
pluvial. Essa avaliação é justificada pela necessidade de se conferir o 
dimensionamento das tubulações citadas, com base em um possível 
subdimensionamento, uma vez que muitas redes são antigas, podendo estar 
obsoletas e ineficientes em sua função. 
5.6.3 Levantamento Planialti métrico Detalhado 
Esse estudo tem bastante relevância para o município, principalmente na fase 
em que se encontra de busca por avanços no setor de saneamento. Justifica-se a 
obtenção de um Levantamento Planialtimétrico do município na sua necessidade em 
de utilização em qualquer projeto de engenharia a ser implantado. 
Projetos como o de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de criação 
de redes de drenagem pluvial e outros de interesse do município irão depender de 
estudos que revelem detalhadamente a topografia do terreno. Portanto, quanto 
. .,.. 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO ~VALE BASICO 
79 
antes o município dispor desse levantamento, maior facilidade se terá em 
desenvolver projetos. 
5.6.4 Revisão e/ou Criação do Código de Postura 
O Código de Postura de um município é um importante instrumento por meio 
do qual é possível regular as ações dos munícipes e cobrar e/ou punir atitudes 
indevidas. Portanto, ainda que haja alguma legislação nesse sentido, é necessária 
sua revisão periódica, não permitindo que o código se torne ultrapassado e 
impertinente aos temas que regem a atualidade do município. 
Assim, justifica-se a criação de novas regras que estreitem as metas de 
desenvolvimento do setor de saneamento com a realidade do município e que se 
tenham instrumentos legais de instrução e correção da população. 
5.6.5 Revisão e/ou Criação do Código de Edificação 
A existência e aplicação de um Código de Edificação são necessárias ao 
crescimento ordenado da cidade, evitando que a área urbana se expanda sem um 
planejamento e sem regras, incluindo as regras de saneamento básico aplicáveis a 
novas edificações. Isso justifica a revisão, criação e constante atualização desse 
instrumento. 
5.6.6 Coleta Seletiva 
A implantação de um Programa de Coleta Seletiva, além da aparência 
ambientalista que se confere a essa ideia, é uma atitude de grande importância 
econômica para o município. Não se pode pensar em resíduos sólidos sem pensar 
em economia, pois o gerenciamento desses gera um ônus para o orçamento 
municipal que se reduz à medida que o volume de resíduos produzido diminui e a 
vida útil de seu aterro é aumentada. Caso o município opte pela destinação de seus 
resíduos para aterros privados, a coleta seletiva e reciclagem também serão 
positivas, uma vez que é cobrado da prefeitura por peso de resíduos. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra onta, #AIYVALE 
5.6.7 Vigilância da Qualidade da Água 
Embora o abastecimento de água seja feito em Planura por concessão da 
COPASA e essa realize suas análises de água para controle da qualidade, 
recomenda-se que haja contraprovas desses testes, realizando a própria prefeitura 
suas análises de qualidade. Isso se justifica pela necessidade de atestar à 
população quanto à potabilidade da água que consome e a veracidade dos serviços 
prestados pela COPASA que os munícipes pagam. 
Para tal ação, propõe-se a criação de um Programa de Monitoramento da 
Qualidade da Água, o qual o município poderá denominar conforme lhe confira maior 
aceitação popular. O município deverá designar os responsáveis pela execução do 
programa, que será incumbido de coletar amostras e encaminhar ao laboratório de 
análises. Para incentivar a participação social, os munícipes poderão solicitar a 
amostragem em sua residência caso suspeitem de inconformidades no tratamento 
ou na distribuição. Caso alguma análise aponte qualquer irregularidade, a COPASA 
deverá prestar contas e responder a população. 
5.6.8 Revisão dos Projetos de Saneamento Básico em Execução 
Aos projetos de saneamento básico que se encontrem em andamento ou 
execução, propõe-se uma ação de revisão para reavaliar a adequabilidade desses 
às novas exigências que deverão ser estabelecidas por meio de Códigos de 
Edificação e outras legislações municipais. 
5.6.9 Criação de Novos Reservatórios de Água 
A reservação de água em um município é uma forma de se precaver contra 
eventualidades no abastecimento, como cortes de energia e outros. Reservatórios 
maiores irão suprir a demanda da população até que se solucionem problemas no 
abastecimento, não havendo cortes no fornecimento de água. Além disso, há 
possibilidade de se aumentar a pressão da água nas torneiras das residências, 
melhorando o serviço. 
PLANO MUNICIPAL DE 
•E• SANEAMENTO Terra 
BASICO AMVALE 
81 
Essa ação é proposta baseada nas reclamações da população quanto a 
cortes no abastecimento de água, tendo sido bastante frisada a frequência com que 
esses eventos acontecem. 
5.6.10 Educação Ambiental 
Faz-se necessária a implantação de um Programa de Educação Ambiental 
em paralelo a todas as ações, projetos e programas do Plano Municipal de 
Saneamento Básico - PMSB. Esse programa deverá mobilizar a sociedade em 
todas as suas esferas e em suas diferentes faixas etárias. A finalidade principal da 
educação ambiental nesse contexto é atrair a população a contribuir para que o 
município a atinja suas metas na área de saneamento básico. 
Importa que o programa tenha ampla divulgação e seja conhecido por toda a 
população e, para isso que seja denominado de maneira que seja facilmente 
gravado na mente dos munícipes. Haverá também que ser nomeada uma equipe de 
execução do programa, a qual atuará em diversos campos de interesse para o Plano 
Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
5.6.11 Regularização da Outorga dos Poços Tubulares 
A regularização da outorga dos poços tubulares que abastecem a cidade, 
bem com qualquer outro dentro do município faz-se de extrema importância para o 
cumprimento da legislação vigente. 
5.6.12 Estudo, Monitoramento e Analise do Ponto de Captação de Água 
Para que se possa confirmar a não contaminação da água no ponto de 
captação faz-se necessário monitoramento e divulgação dos resultados de estudos 
e análises de amostras do local. 
5.6.13 Plano Diretor 
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, o Plano Diretor é 
Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação 
PLANO MUNICIPAL DE E. SANEAMENTO Terra ØAMVAt r. BASICO 
82 
da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e 
privados. Vista essa definição, justifica-se a criação de um Plano Diretor do 
município de Planura na necessidade de se ordenar ações como o manejo de 
Resíduos da Construção Civil - RCC, que não sendo de caráter obrigatório da 
prefeitura. na maioria das vezes é recolhido por essa. O Plano Diretor deverá 
estabelecer competências dos agentes públicos e privados, de forma a regularizar 
serviços e obrigações de cada um. 
5.6.14 Execução dos Projetos de Saneamentos Já Previstos 
Projetos que o município já possui deverão ser executados após as 
avaliações necessárias de conformidade com os interesses do Plano Municipal de 
Saneamento Básico - PMSB. Executar essas obras cujo município já havia previsto 
é necessário para o andamento e continuidade do setor de saneamento, evitando 
sua estagnação nas fases de revisão. 
5.6.15 Projeto do Aterro 
A construção de um aterro sanitário ainda é questionável para o município de 
Planura tendo em vista sua viabilidade técnica e económica. Esses parâmetros 
utilizados para prever a viabilidade do aterro são descritos detalhadamente no Plano 
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS. No entanto, talvez seja 
mais vantajosa ao município a criação de consórcio com outros municípios próximos 
para a criação e compartilhamento de um Aterro Sanitário Comum. Essa ação 
deverá ser discutida e avaliada pela administração municipal. 
5.6.16 Revisão do Escoamento Superficial e Estudo Hidrológico 
O escoamento superficial é uma área do saneamento básico que deve ser 
revista periodicamente, justificando-se essa ação na tendência de expansão urbana 
do município. A ampliação da área pavimentada causa variações nos parâmetros 
que interferem no manejo de águas pluviais. Portanto, há de se reavaliar 
constantemente a capacidade das redes de drenagem das águas das chuvas. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra; 
83 
5.6.17 Implantação de Cooperativas de Coleta Seletiva 
As Cooperativas de Coleta Seletiva são outro aspecto econômico e social da 
atividade de reciclagem, podendo gerar emprego e renda para pessoas que talvez já 
estejam no ramo informalmente, dando-lhes melhores condições de trabalho e 
formalizando sua atividade. 
5.7 Plano De Execução 
Todas as ações, projetos e programas propostos acima necessitam de um 
Plano de Execução que oriente a sua aplicação e estabeleça prazos como metas de 
conclusão das atividades. Para a criação de um cronograma, teve-se que considerar 
a dificuldade enfrentada pelo município em executar o Plano Municipal de 
Saneamento Básico - PMSB, uma vez que o orçamento municipal é estrito e lidar 
com o poder público é, muitas vezes, burocrático, o que leva tempo para se obter 
resultados. 
Sendo assim, foram divididas as ações, projetos e programas em três 
horizontes temporais distintos: 
• Imediatos: do 1 0ao 30ano; 
• Curto Prazo: do 40 ao 80ano; 
• Médio Prazo: do 9° ao 12 0ano e; 
• Longo Prazo: do 131ao 200 ano.. 
Com essa divisão temporal, pode-se elaborar o seguinte quadro de 
prioridades na fase de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico - 
PMSB: 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
Tabela 24 - Propostas Imediatas 
84 
Educação Ambiental 
Levantamento 
Pia n ia ti métrico 
Detalhado 
Estudo, monitoramento e 
análise do ponto de 
captação de água. 
Fonte: Terra Assessoria Ambienta 
Rever Projeto da ETE Avaliação das Redes de 
Distribuição 
Revisão dos Projetos de 
Saneamento Básico em Criação da Controladoria 
e do Comitê Avaliativo. Execução 
Tabela 25 - Pr000stas a curto 
Revisão e/ou Criação do 
Coleta Seletiva 
Código de Postura 
Revisão e/ou Criação do Ampliação dos 
Código de Edificação Reservatórios de Água 
onte: Terra Assessoria Ambiental 
Vigilância da Qualidade 
da Água 
Regularização da Outorga 
dos poços tubulares 
Tabela 26 - Propostas a médio 
Execução dos Projetos de 
Plano Diretor Saneamentos Já Projeto do Aterro 
Previstos 
Revisão do Escoamento Implantação de 
Superficial e Estudo Cooperativas de Coleta 
Hidrológico Seletiva 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
Tabela 27 - Pr000sl 
r n r r m rifr, 
Fonte: Terra Ass Ambiental 
s. é
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 4;b AJVALE 
85 
O Plano de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 
deve contemplar as fontes de recursos financeiros que poderão ser utilizadas na 
fase de execução dos programas, projetos e ações. No entanto. até o momento de 
entrega do presente trabalho não foi concluído tal orçamento municipal. Sendo 
assim, o município deverá destinar recursos financeiros para a realização dos 
programas em seu Plano Plurianual - PPA para os anos de 2014 a 2017. 
5.8 Indicadores de Desempenho do PMBS 
Como já fora proposto anteriormente, o município deverá criar um Sistema de 
Informações que poderá armazenar dados relativos ao saneamento básico, estando 
disponível para acesso da população. Esse banco de dados poderá, inclusive, estar 
inserido no site governamental da Prefeitura Municipal. 
Nesse banco de dados, poderão ser publicados os relatórios periódicos 
(indica-se que sejam semestrais) que irão descrever os acontecimentos e as ações 
realizadas na fase de execução do Plano. Assim, avaliando-se as metas 
estabelecidas no Plano de Execução e as ações postas em prática será possível 
indicar o desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
Relatando-se as ações periodicamente. ao final dos 04 primeiros anos de 
Execução do Plano. quando este deverá ser revisado, será possível identificar as 
falhas e o que as tenha ocasionado, com o objetivo de aprimorar as metas 
estabelecidas e readequar o Plano à realidade temporal. 
Propõe-se uma maneira de se avaliar serviços prestados com a participação 
social, que seria a realização de pesquisas populares de satisfação. Essa ação 
possibilita localizar problemas pontuais que apenas é possível identificar com a 
participação dos munícipes envolvidos e buscar soluções para esses. melhorando 
cada vez mais a qualidade de vida dos cidadãos. 
6 ATIVIDADES PÓS-ELABORAÇÃO DO PMSB 
6.1 Aprovação Do Pmsb 
Será, primeiramente, realizada uma Audiência Pública na qual o presente 
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB será apresentado à população, 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO . 19AMVALLE BASICO 
EM 
juntamente com sua respectiva Minuta de Lei e o Plano de Gerenciamento Integrado 
de Resíduos Sólidos - PGIRS. estando todos esses sujeitos à aprovação popular. 
Após a Audiência Pública, o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 
será submetido à aprovação pelo município, através de seu Poder Legislativo. Para 
tanto, a equipe de elaboração o encaminhará, juntamente com sua minuta de lei, à 
Prefeitura Municipal que o apresentará à Câmara Municipal para apreciação e 
avaliação. Caberá ao Legislativo Municipal discutir para tomada de decisão comum 
sobre a aprovação ou revogação da Lei que institui a Política Municipal de 
Saneamento Básico. 
6.2 Execução do PMSB 
Aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e a Política 
Municipal de Saneamento Básico que o acompanha, inicia-se a fase de implantação, 
onde serão definidos elementos que subsidiarão a execução do Plano. 
Deverão ser instituídos os responsáveis pela execução de cada ação, 
projetos e programa, preferencialmente deliberadas pelos grupos de trabalho já 
formados desde o início das atividades. 
Nesse momento também serão definidos os meios pelos quais os serviços de 
saneamento básico serão fiscalizados, estabelecendo os critérios a serem seguidos 
por projetistas e gestores de programas. 
Haverá que se programarem desde esse momento as revisões que serão 
realizadas sobre o andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
6.3 Regulação do Serviço 
As ações de regulação do serviço de saneamento básico devem ser 
realizadas por órgão municipal, ou seja, pelo próprio titular dos serviços, ou ser 
delegada a entidade reguladora estando esta constituída dentro da respectiva 
unidade federativa. Essa delegação é celebrada constando a forma de atuação e 
abrangência das atividades a serem desempenhadas. A mesma entidade deverá 
possuir independência decisória, administrativa, orçamentária e financeira, além de 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
NvWALE BASICO 
87 
agir com transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade, conforme incisos 1 e II 
do Art. 21 da Lei n° 11.445/2007. 
No entanto, o município de Planura não possui nenhum órgão ou entidade já 
instituída para a qual possa ser delegado o serviço de regulação. E. embora a 
delegação para outras entidades dentro dos limites do estado seja permitida. outra 
alternativa se mostrou mais viável ao município. 
A proposta consiste em se constituir uma entidade que atue na regulação dos 
serviços de saneamento, por meio de consórcio. Tal consórcio deverá atender os 
seguintes municípios que. em paralelo, seguem o processo de elaboração de seus 
Planos Municipais de Saneamento Básico - FMSB e o Plano de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos PGIRS: Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, 
Conceição das Alagoas, Conquista, Deita, Pirajuba. Veríssimo e outros que se 
interessem dentro dos municípios que constituem a Associação dos Municípios da 
Microrregião do Vale do Rio Grande - Amvale. 
Em nível de sugestão, essa entidade poderá ser denominada Controladoria 
do PMSB e PGIRS e sua criação constitui uma medida de prioridade imediata 
dentro da divisão temporal estabelecida neste. 
6.4 Comitê Avaliativo 
A criação do Comitê Avaliativo do PMSB e PGIRS". juntamente com a 
Controladoria do Plano, constitui medida imediata, a qual deve ser realizada no 
prazo máximo de 06 meses. posto que desse núcleo de trabalho deva partir diversas 
iniciativas da fase de execução do PMSB e PGIRS. 
O Comitê Avaliativo, que tem como principal função executar as atividades e 
propostas descritas abaixo, estabelecendo prioridades, e organizando de forma 
sistemática a execução dos programas. 
De acordo com a Lei n° 11.44512007, Art. 47, incisos 1 ao V, essa terá como 
principal função o controle social dos serviços públicos de saneamento básico. e 
deverá garantir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo nas 
esferas estaduais e municipais. além dos titulares dos serviços, entidades técnicas e 
usuários dos serviços de saneamento. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SAE/MENTO 
eAMVAI.E 
6.5 Avaliação e Revisão do PMSB 
Recomenda-se no Termo de Referência utilizado na elaboração deste 
trabalho que se realize uma revisão no mínimo a cada 04 anos. Essa revisão deverá 
avaliar diversos aspectos do Plano, dentre os quais: 
• O cumprimento dos objetivos; 
• A obediência dos dispositivos legais: 
• Identificação de pontos forte e fracos do Plano; 
• O uso adequado de recursos humanos e equipamentos; 
• Consistência entre os objetivos do plano, as necessidades identificadas 
no início e as ações desenvolvidas: 
• Identificar causas antieconômicas e ineficientes e fatores inibidores do 
desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB; 
• Relacionar efeitos observados com as diretrizes propostas e; 
• Avaliar a qualidade dos efeitos alcançados com a implantação do 
Plano. 
7 SANEAMENTO BÁSICO PARA A ZONA RURAL 
Para que seja garantida a efetiva universalização dos serviços de 
saneamento básico no município, segue em anexo proposta de Programa de 
Inclusão da Zona Rural ao Saneamento Básico, para o qual indicou-se o nome 
Saneamento em Todo Lugar, podendo ser este alterado pelo município caso 
prefira. 
8 POLíTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
O projeto de lei que dará origem à Política Municipal de Saneamento Básico a 
ser ajustada e aprovada pelo município segue em anexo no formato digital. em CD. 
As considerações particulares e peculiares a cada município deverão ser 
alteradas e/ou acrescentadas conforme avaliação do responsável jurídico do 
município. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra BÁSICO 
ANEXO 1 
Cartilha - Programa de Inclusão da Zona Rural "Saneamento em Todo Lugar. 
PLANO MUNICtPAL DE 
(€!). 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
ANEXO II 
Decretos Municipais que instituem os Comitês de Coordenação e Executivo. 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO t Term A~i 99AMVALE 
o 
ANEXO III 
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. 
91 
PLANO MUNICIPAL DE .E. SANEAMENTO Term ~ta 
ANEXO IV 
Anotações de Responsabilidade Técnica - ART. 
PLANO MUNICIPAl. DE - - 
oG. SANEAMENTO i eAMVAIE 
ANEXO V 
93 
Cópia Digital em CD. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE 
1 
q~ 
Terra Ambiental 
Assessora Ambiental Jurídica e Técnica 

r 
CONTRATAÇÃO/FISCALIZAÇÃO 
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE) 
R. Gabriel Junqueira 422 
Boa Vista 
CEP: 38017-050 
Lberaba - MG 
E-mail: amvale©netsite.com.br 
(34) 3332-6800 
CNPJ: 18.495.218/0001-20 
Endereço eletrônico: www.amvale.org.br 
OBRA/SERVIÇO 
Prefeitura Municipal de Planura - MG 
Rija Monte Carmelo, n° 448 
Centro 
CEP: 38220-000 
Planura - MG 
Fone: (34) 3427 - 7000 
CNPJ: 18.449.157/0001 -64 
Endereço eletrônico: www.planura.mg.gov.br 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO ierra&i MVALE 
EXECUÇÃO 
Terra Assessoria Ambiental 
Rua Presidente Jonh Kennedy. 281 
Sobre Loja 02, Centro Comercial Sofia&Elias 
Parque das Américas 
CEP: 38045-210 
Uberaba - MC 
E-mail: terra@terraambiental.com 
Fone: (34) 3331-1666 
CNPJ: 05.873.222/0001-32 
Endereço eletrônico: www.terraambiental.com 
EQUIPE TÉCNICA 
Coordenação Geral - Eng° Carlos Messias Pimenta - CREA 87.219 DIMG 
Gestão Geral - E ng a Talita Dias da Trindade - CREA 141.957 D/MG 
Gestão Jurídica - Adva . Sabrina Cespedes Brett - OAB/MG 143.639 
Suporte Técnico - E nga Andrezza Marquez - CREA 147.564 D/MG 
Eng° Marco Túlio Freitas Macedo - CREA 134.586 D/MG - 
Acadêmicos em Engenharia Ambiental 
Augusto Feres Arruda - CPF: 085.474.996-95 
Thaysa de Aquino Ananias - CPF: 101.230.356-00 
Denis Kikuti Capel - CPF: 078.629.576-79 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra A,ei ØAMVALE BASICO 
LISTA DE ABREVIATURAS 
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos 
Especiais 
AMVALE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande 
ASSEMAE - Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento 
ATT— Área de Triagem e Transbordo 
CONAMA— Conselho Nacional do Meio Ambiente 
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais 
EPI - Equipamento de Proteção Individual 
ETE— Estação de Tratamento de Esgoto 
GPS - Sistema de Posicionamento Global 
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas 
NBR— Norma Brasileira Registrada 
PGIRS - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 
PIB - Produto Interno Bruto 
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico 
PPA— Plano Plurianual 
RCC— Resíduos da Construção e de Demolição 
ROA - Resíduos de Origem Animal 
RSD - Resíduos Sólidos Domésticos 
RSS— Resíduos de Serviços de Saúde 
RSU— Resíduos Sólidos Urbanos 
SIGIRS - Sistema Integrado de Gerenciamento Informações de Resíduos Sólidos 
SINIMA - Sistema Nacional sobre informações do Meio Ambiente 
SINIR— Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos 
SIN ISA— Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO Terra #AMVAL BASICO 
o 
ÍNDICE 
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................13 
2 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ......................................................14 
2.1 Mobilização e Participação social .................................................................14 
2.1.1 Poder Público e Participação Social ....................................................14 
3 CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ...........................................................15 
3.1 Histórico do município ................................................................................... 15 
3.2 Localização/Rotas de Acesso........................................................................15 
3.3 Bacia Hidrográfica ..........................................................................................16 
3.4 Zoneamento e Macrozoneamento .................................................................17 
3.5 População........................................................................................................17 
3.6 Condições de Vida..........................................................................................22 
3.6.1 Saúde...................................................................................................22 
3.6.2 Educação .............................................................................................22 
3.7 Moradia e acesso a bens de consumo .............................. . ........................... 24 
3.8 Emprego e Renda ...........................................................................................25 
3.9 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade....................................................27 
3.10 Economia Local ..............................................................................................28 
4 DIAGNÓSTICOS ................................................................................................33 
4.1 Aspectos Socioambientais ............................................................................33 
4.1.1 Território, Uso, Ocupação e Utilização dos Recursos Naturais.. .......... 33 
4.2 Aspectos Socioeconômicos .......................................................................... 34 
4.3 Distribuição e localização geográfica...........................................................35 
4.4 Saneamento Básico........................................................................................36 
4.4.1 Abastecimento de Água .......................................................................36 
4.4.2 Esgotamento Sanitário . ........................................................................ 36 
4.4.3 Drenagem e manejo de águas pluviais ................................................37 
4.5 Resíduos Sólidos............................................................................................37 
4.6 Legislação pertinente.....................................................................................39 
4.7 Estratégias Operacionais e Gerenciais.........................................................39 
5 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PGIRS..............................................40 
5.1 Questionário Socioecômico e cultural respondido pelas prefeituras 
municipais. ...................................................................................................... 40 
PLANO MUNICIPAl. DE 
• SANEAMENTO Terra,a *AMVALL 
5.2 Conferências .41 
5.2.1 ia Conferência......................................................................................41 
5.2.2 2a Conferência .................................................. . ............................. .. .... 42 
5.3 Audiências Públicas ....................................................................................... 44 
5.4 Visita Técnica .................................................................................................. 44 
5.5 Gravimetria ...................................................................................................... 44 
6 RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITOS.................................................................46 
6.1 Resíduos Sólidos Domiciliares e de Varrição .............................................. 46 
6.2 Resíduos da Construção Civil .......................................................................46 
6.3 Resíduos Volumosos ..................................................................................... 46 
6.4 Resíduos de Serviços de Saúde....................................................................47 
6.5 Resíduos Sólidos Cemiteriais........................................................................47 
6.6 Resíduos de Origem Animal ..........................................................................47 
6.7 Resíduos Provenientes da Limpeza do Sistema de Drenagem da Cidade 47 
6.7.1 Óleos lubrificantes e uso culinário........................................................48 
6.8 Resíduos Especiais ........................................................................................ 48 
6.8.1 Pilhas e Baterias ..................................................................................48 
6.8.2 Lâmpadas Fluorescentes.....................................................................48 
6.8.3 Pneus...................................................................................................48 
6.8.4 Embalagens de Agrotóxicos.................................................................48 
6.8.5 Eletroeletrônicos e seus componentes.................................................49 
6.9 Diagnostico da Origem da Geração ..............................................................49 
7 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL............................................................49 
7.1 Elaboração da Gravimetria.............................................................................49 
7.1.1 Parâmetros Nacionais..........................................................................50 
7.1.2 Processo de Elaboração da Gravimetria..............................................52 
7.1.3 Resultados obtidos na gravimetria .......................................................54 
7.1.4 Balanço: Massa e Volumétrico.............................................................57 
7.1.5 Média de geração de RSD por Habitante/dia.......................................58 
7.1.6 Projeção Futura de Geração de RSU...................................................59 
7.2 Programas Implementados nos Municípios.................................................61 
7.2.1 Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e dos Serviços de Saúde .... 61 
7.2.1.1 Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD. .................................. 61 
7.2.1.2 Resíduos de Serviços de Saúde - RSS................................62 
PLANO MUNICIPAl. DE 
SANEAMENTO Tem AM VALE 
7.2.2 Coleta e Disposição de Resíduos da Construção Civil - RCC.............62 
7.2.3 Coleta e Disposição de Resíduos dos Grandes Geradores .................62 
7.2.4 Coleta e Disposição de Resíduos dos Serviços Indivisíveis de Limpeza 
urbana..................................................................................................62 
7.2.5 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis e Reutilizáveis ........63 
7.2.6 Coleta e Destinação dos Resíduos de Origem Animal.........................63 
7.2.7 Prática de Logística Reversa . .............................................................. 63 
7.2.8 Equipamentos Públicos e Privados......................................................63 
7.2.8.1 Aterros Sanitários (disposição final) ......................................63 
7.2.8.2 Aterros de Resíduos da Construção Civil..............................63 
7.2.8.3 Estações de Transbordos ...................................................... 64 
7.2.8.4 Áreas Particulares de Transbordo e Triagem ........................64 
7.2.8.5 Ecopontos .............................................................................64 
7.2.9 Serviço de Atendimento ao Público......................................................64 
7.2.10 Serviço de Avaliação da Qualidade......................................................64 
7.2.11 Serviço de Educação Ambiental ..........................................................64 
7.3 Tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos nos Municípios ..............65 
7.3.1 Tratamento dos Resíduos Domiciliares - RSD ....................................65 
7.3.2 Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS ..................... . ....................... 65 
7.3.3 Recuperação de Resíduos Recicláveis e Reutilizáveis........................65 
7.3.4 Eletroeletrônicos e seus Componentes. ............................................... 65 
7.3.5 Tratamento dos Resíduos Provenientes da Limpeza do Sistema de 
Drenagem das Cidades........................................................................66 
7.3.6 Tratamento de Resíduos Radioativos ..................................................66 
7.3.7 Tratamento de Resíduos Sólidos Cemiteriais. ..................................... 66 
7.4 Gerenciamento Informatizado de Resíduos Sólidos ...................................67 
8 PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FUTURA - ANÁLISE DE CENÁRIOS ..........67 
8.1 Regulação dos Serviços ................................................................................67 
8.2 Comitê Avaliativo ....................................... . .................................................... 68 
8.3 Programa e Ações de Melhorias do Sistema de Limpeza Urbana..............68 
8.3.1 Coleta Mecanizada de RSD .................................................................68 
8.3.2 Coleta de RSD em Comunidades Carentes e de Difícil .......................69 
8.3.3 Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde .............................70 
8.3.4 Coleta e Disposição dos RCC..............................................................71 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Amo,~ 
BASICO 
8.3.5 Coleta e Disposição dos Resíduos de Origem Animal .......... ... ............ 71 
8.3.6 Novas Áreas de Transbordo e Triagem ...............................................72 
8.3.7 Rede de Ecopontos..............................................................................72 
8.3.8 Implantação de Unidades de Tratamento de Resíduos Sólidos de 
Saúde...................................................................................................73 
8.3.9 Combate aos Pontos de Descarte Irregular .........................................74 
8.3.10 Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações de Resíduos 
Sólidos - SIGIRS .................................................................................74 
8.4 Programas e Ações para Redução de Massa ............................................... 74 
8.4.1 Ações de Educação Ambiental ............................................................74 
8.4.2 Usina de Triagem e Compostagem de RSU ........................................75 
8.4.3 Coleta Domiciliar Diferenciada ou Seletiva ..........................................75 
8.4.4 Acréscimo de Contêineres para Adesão da População ao Programa de 
ColetaSeletiva . ............................................. . ...................................... 75 
8.4.5 Acréscimo de Caminhões à Frota Existente para Ampliação dos 
Setores de Coleta Diferenciada ...........................................................76 
8.4.6 Aterros Sanitários.................................................................................76 
8.4.7 Tratamento e Destinação dos Resíduos Sólidos Úmidos para 
Compostagem............................................. . ........................................ 77 
8.4.8 Implantação do Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de 
Árvores................................................................................................. 77 
8.4.9 Programas de Logística Reversa ......................................................... 77 
8.4.10 Programas de Trabalhos Junto a Segmentos da Economia Local....... 77 
8.4.11 Ampliações da Participação Pública .................................................... 78 
9 PROGRAMAÇÃO TEMPORAL DE ADESÃO DAS PROPOSTAS ................... 78 
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 80 
11 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 81 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra ~entai ØAJV'VALE BASICO 
ÍNDICE DE FIGURAS 
Figura 1 - Localização Regional de Planura - MG.................................................... 15 
Figura 2 - Principal rota de acesso à Planura - MG.................................................. 16 
Figura 3 - Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8. ...................................... 17 
Figura 4 - Localização do Lixão de Planura - MG ..................................................... 34 
Figura 5 - Mapa da malha urbana do município de Planura - MG............................ 36 
Figura 6 - Lixão ou Vazadouro do município de Planura - MG................................. 38 
Figura 7 - Destinação final dos RSD do município de Planura.................................. 38 
Figura 8 - Participação Social ia Conferência . .......................................................... 42 
Figura 9 - Participação Social 2a Conferência . ....................... . .................................. 43 
Figura 10 - Metodologia para caracterização gravimétrica de RSU .......................... 45 
Figura 11 - Etapas do processo gravimétrico ....................................................... . .... 52 
Figura 12 - Etapa quarteamento da gravimetria ...................... . ................................. 53 
Figura 13 - Processo aferimento de massa e volume da gravimetria........................53 
Figura 14 - Localização do Cemitério Municipal ........................................ . ............... 66 
Figura 15 - Maquinário e funcionários coletando mecanizada de resíduos...............69 
Figura 16- Modelo de lixeira para coleta de resíduos na zona rural......................... 70 
Figura 17 - Modelo para implementação de ecopontos. ........................................... 73 
PLANO MUNICIPAL DE - - 
SANEAMENTO 
cffi 
ÍNDICE DE GRÁFICOS 
Gráfico 1 - Crescimento Populacional de Planura - MG. .......................................... 18 
Gráfico 2 - Prospecção populacional em um horizonte de 20 anos para Planura - 
MG............................................................................................................................21 
Gráfico 3 - Divisão populacional urbana/rural de Planura - MG................................22 
Gráfico 4 - Números de matrículas por série para o município de Planura - MG. ....23 
Gráfico 5 - Distribuição de Ocupações em Planura - MG.........................................26 
Gráfico 6 - Distribuição salarial em Planura - MG. .................................................... 27 
Gráfico 7 - Balanço Receita/Despesas em Planura - MG.........................................29 
Gráfico 8 - Valores do PIB (em reais) de 1999 a 2010 para Planura - MG...............32 
Gráfico 9 - Composição Gravimétrica em massa dos RSU no Brasil........................51 
Gráfico 10 - Composição Gravimétrica média em massa .........................................56 
Gráfico 11 - Composição Gravimétrica média em volume . ....................................... 56 
Gráfico 12 - Média Nacional de Geração de RSU ........................................... . ......... 59 
Gráfico 13 - Crescimento de RSU estimada para os próximos 20 anos . .................. 61 
PLANO MUNICIPALDE - - 
SANEAMENTO - AMVALE 
BASICO 
ÍNDICE DE TABELAS 
Tabela 1 - Tabela crescimento populacional Planura - MC ....................................... 18 
Tabela 2 - Projeção população horizonte de 20 anos ..............................................20 
Tabela 3 - Divisão população Rural e Urbana para o município de Planura - MC. ..21 
Tabela 4 - Números de professores por unidade de ensino para o município de 
Planura...................... . .... . ................... . ...................................................................... 23 
Tabela 5-Nível educacional da população jovem de Planura - MIS ................. ... . .... 24 
Tabela 6 - Nível educacional da população adulta de Planura - MG.........................24 
Tabela 7 - Indicadores de habitação .........................................................................25 
Tabela 8 - Bens presentes nas moradias de Planura - MC ...................................... 25 
Tabela 9 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade em Planura - MIS . .................. 28 
Tabela 10 - Tabela com dados de culturas temporárias para o município de Planura 
— MIS . ........................................................................................................................ 29 
Tabela 11 - Dados da produção agropecuária para o município de Planura - MG.. ..30 
Tabela 12 - Dados referentes as atividades pecuárias do município de Planura - MG 
.....................................................................................................30 
Tabela 13 - Dados da produção agropecuária para o município de Planura - MC ...30 
Tabela 14 - Valor do PIB (reais) entre os anos de 1999 e 2010................................31 
Tabela 15 - Participação dos setores econômicos no PIB em Planura - MIS . .......... 32 
Tabela 16: Divisão de áreas destinadas ao cultivo em Planura - MC. ..................... 33 
Tabela 18- Participação dos Materiais do Total de RSU coletado por classe social. 34 
Tabela 19 - Participação dos Materiais do Total de RSU coletado no Brasil . ........... 50 
Tabela 20 - Participação dos Materiais do Total de RSU coletado em alguns 
municípios brasileiros................................................................................................50 
Tabela 21 - Porcentagem (em massa) dos materiais coletados na semana de 
realização da gravimetria ..........................................................................................54 
Tabela 22- Porcentagem (em volume) dos materiais coletados na semana de 
realização da gravimetria ..........................................................................................54 
Tabela 23 - Média percentual (em massa) ao término da realização da gravimetria 55 
Tabela 24 - Média percentual (em volume) ao término da realização da gravimetria 
..................................................................................................55 
Tabela 25 - Densidade, massa e volume dos materiais coletados............................57 
Tabela 26 - Projeção futura de geração de RSU. .... .. ................................................ 60 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
Tabela 27 - Planejamento para adesão das propostas imediatas.............................79 
Tabela 28 - Planejamento a curto prazo . .................................................................. 79 
Tabela 29 - Planejamento a médio Prazo .................................................................79 
Tabela 30 - Planejamento a longo prazo...................................................................79 
PIANO MUNICIPAL DE 
s . SANEAMENTO . JV%VALE BASICO 
ÍNDICE DE ORGANOGRAMA 
Organograma 1 - Balanço de massas e adequação da quantidade de recicláveis e 
rejeitos.......................................................................................................................58 
PLANO MUNICIPAl. DE 
SANEAMENTO Terra AVALE BASICO 
13 
1 INTRODUÇÃO 
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está conceituado 
pelo art. 18 da Lei Federal n° 12305/2010 como sendo a condição para o Distrito 
Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União. ou por ela controlado, 
destinado a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao 
manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou 
financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. 
O Plano de Gerenciamento de Integrado de Resíduos Sólidos pode ser 
descrito como um conjunto de ações que visam instituir mecanismos mais 
adequados à segregação, coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e 
disposição final dos resíduos sólidos. Isso sem se esquecer das dimensões social, 
cultural, econômica, ambiental e política, bem como correspondente controle social, 
sob a premissa maior do desenvolvimento sustentável, e da prioridade da não 
geração de resíduos, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos 
sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, dispostos 
no Art. 70, II da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 
Em cumprimento ao Termo de Referência e baseados nos princípios da 
universalidade, regularidade e continuidade no acesso aos serviços de limpeza 
urbana, em defesa do meio ambiente, prática da coleta seletiva, dos sistemas de 
logística reversa, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, 
reciclagem. reaproveitamento de materiais reutilizáveis, dos processos de 
monitoramento e fiscalização, da educação ambiental e social, métodos e 
tecnologias de gestão para os resíduos sólidos urbanos presentes no art. 6 0da Lei 
120305/2010. 
Em linhas gerais o Plano de Gerenciamento de Integrado de Resíduos 
Sólidos tem como objetivo levantar e sistematizar os dados existentes referentes ao 
manejo atual dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de Planura - MG; e 
Propor melhorias no sistema de Limpeza Urbana Municipal, abordando os aspectos 
socioeconômjcos e ambientais que envolvem o tema, 
e 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra mbnaI MVA. 
o 
14 
2 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA 
As etapas de elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos 
Sólidos devem ser participativas e levar em consideração as mudanças de hábitos e 
de comportamento da sociedade. Neste sentido a participação de vários setores da 
comunidade organizada terá papel estratégico na elaboração do plano. 
2.1 Mobilização e Participação social 
2.1.1 Poder Público e Participação Social 
Esta elaboração do processo participativo deve ser organizada e eficiente, por 
isto foi criado o Comitê diretor e o grupo de Sustentação. 
a) Comitê Diretor - foi formado por representantes (gestores ou técnicos) 
dos principais órgãos envolvidos no tema. Este comitê tem caráter técnico, 
e o mesmo é responsável pela coordenação da elaboração dos planos. 
Dentre as atribuições do Comitê Diretor cabe destacar: 
Coordenar o processo de mobilização e participação social 
• Sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica, 
operacional, financeira e ambiental; 
• Analisar e aprovar os produtos da consultoria contratada 
Definir e acompanhar agendas das equipes de trabalho e de pesquisa, 
dentre outras atividades. 
b) Grupo de Sustentação - este será o organismo político de participação 
social. Os membros deste grupo deverão ser representantes do setor 
público e da sociedade organizada; instituições de âmbito estadual ou 
regional, e instituições locais. O principal objetivo do grupo de sustentação 
é garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos ao longo do 
processo participativo, e ajudar na consolidação das políticas públicas e de 
resíduos sólidos. 
Os Comitês foram criados através do Decreto Municipal 008 de 27 de maio de 
2013 para instituí-los legalmente, estando este permanentemente disponível para 
consulta na Prefeitura Municipal de Planura - MG. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 
15 
3 CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
3.1 Histórico do município 
A origem do município de Planura - MG se deu com um povoado que se 
desenvolveu nas terras do fazendeiro João Januário da Silva e Oliveira, situada nas 
margens do Rio Grande. O primeiro nome recebido foi Porto do Cemitério e, mais 
tarde o povoado passou a ser denominado Esplanada. 
O povoado foi elevado à categoria de Distrito, pertencendo à Frutal, no ano de 
1938, já com o nome de Nova Esplanada. Porém, em 1943 passa a ser chamado de 
Planura, em razão de sua topografia. 
Planura foi emancipada em 1962 e teve seu crescimento motivado pela 
implantação da Usina Hidroelétrica de Porto Colômbia no Rio Grande, na década de 
70. 
3.2 Localização/Rotas de Acesso 
Localizado na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e na 
Microrregião de Uberaba. o município de Planura está a uma distância de 496,9 km 
da capital mineira, Belo Horizonte, e a 492 m de altitude. A localidade do município é 
mostrada na figura abaixo: 
./' 
L-20ii Prur3 
Figura 1 - Localização Regional de Planura - MG 
Fonte: IBGE 
o 
PLANO MUNICIPAl. DE 
(• SANEAMENTO ÃM VALE BASICO o 
16 
A principal rota que liga Planura à Uberaba é a MG - 427, onde a mesma faz 
entroncamento com a MG - 810, chegando ao município. Pela MC - 810 pode-se 
chegar a outras cidades da região, como Frutal e Prata. No entanto, outra importante 
via que dá acesso ao município é a rodovia Brigadeiro Faria Lima que liga o 
município ao estado de São Paulo. 
,. 
,. (•• 
' :' 
1)J'L1D J': 
JJJLWL 
Figura 2 - Principal rota de acesso à Planura - MG. 
Fonte: Google Earth 
3.3 Bacia Hidrográfica 
O município de Planura está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, 
especificamente na Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8. Na figura abaixo 
é apresentada a delimitação dessa bacia e os municípios que ela abrange, dentre os 
quais Planura está identificada com o número 14. 
PLANO MUNICIPAL DE 
•• SANEAMENTO Terra VÀ BASICO 
1+~ 
17 
12 
15 ' 3 
10 
13 e a 
16 
Municos Ordem 
Água Comprida 1 
Campina Verde 2 
Campo Florido 3 
Cameirinho 4 
Comendador Gomes 5 
Conceição das Alagoas 6 
Conquista 7 
Deita 8 
Fronteira 9 
Frutal 10 
Municípios Ordem 
Rapajipe 11 
Iturama 12 
Pirajuba 13 
Planura 14 
Prata 15 
Sacramento 16 
São Francisco de Sales 17 
Uberaba 18 
Veríssimo 19 
Figura 3 - Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8. 
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. 
3.4 Zoneamento e Macrozoneamento 
O Município de Planura possui, Conforme informado em questionário 
respondido pela Prefeitura Municipal, somente mapas da malha urbana onde não foi 
disponibilizado o mesmo. 
3.5 População 
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a população do 
município de Planura em 2010 foi de 10384 habitantes. 
o PIANO MUNICIPAL DE - 
SANEAMENTO e ØAMVALL BASICO 
18 
A tabela e o gráfico, exibidos abaixo são relativos ao crescimento 
populacional da cidade de Planura - MG, do ano de 1991 a 2010, de acordo com a 
pesquisa Censo do IBGE. 
Tabela 1 - Tabela crescimento 000ulacional Planura - MG 
1991 7.339 
1996 8.060 
2000 8.297 
2007 10.289 
2010 10.384 
Fonte: Adaptado IBGE 
Crescimento Populacional - Planura- MG 
12000 10289 10384 
82 
8000 
4000 
0 
1991 1996 2000 2007 2010 
Gráfico 1 - Crescimento Populacional de Planura - MG. 
Fonte: IBGE. 
No gráfico 01 nota-se que houve um lento acréscimo populacional no 
município, do ano de 1991 até 2000, mas de 2000 a 2010 houve um crescimento 
maior, sendo o dobro do crescimento anterior. 
Vale ressaltar que o IBGE elaborou a perspectiva populacional para o ano de 
2013, que ficou em torno de 11.194 Hab. 
SANEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO 
Terra Ambental ØAMVALE 
19 
A Elaboração do PGIRS necessita que se tenha a projeção populacional do 
município para os próximos vinte anos, que é o horizonte de adesão total do plano. 
Para isto utilizou-se da metodologia fornecida na "Oficina da Política e Plano 
Municipal de Saneamento Básico", oferecido pela Funasa em parceria com a 
ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). 
Esta metodologia pode ser resumida da seguinte maneira: 
PF = PA( 1 + t) 
Onde, 
PF= Projeção Futura 
PA= População Atual 
Obs.: Para PA (População Atual), utilizou-se a população de 2013 (IBGE), 
que inclui o cenário pessimista (com taxa de crescimento calculada um pouco abaixo 
da real, prevendo eventos que possam reduzir a população e considerando-se uma 
margem de erro) e cenário otimista (com taxa de crescimento calculada um pouco 
acima da real, em função da realidade do município em relação a possibilidades de 
eventos que atraiam populações além da esperada e considerando-se uma margem 
de erro), ambos sendo valores arbitrários. 
= Taxa de crescimento calculada para os últimos 11 anos. 
n = ano de interesse para obter a população 
Para se obter a taxa de crescimento utiliza-se a seguinte equação, 
i= J(PF/PA)— 1 
E para o ano de interesse utiliza-se a seguinte, 
n = Log10 (PF/PA)/ 1og10 (1 + i) 
Tendo em vista os parâmetros acima, é possível determinar a projeção 
populacional para Planura - MG 
-\ PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
j) BASICO 
Terra Ambientai ØAMVALE 
20 
A tabela e o gráfico abaixo demonstram a estimativa futura da população do 
município. 
Tabela 2- horizonte de 20 anos 
Cenário Pessimista Cenário Básico Cenário Otimista Ano (1,45%) (2,53%) (3,20%) 
2012 10.700 10.700 10.700 
2013 11.194 11.194 11.194 
2014 11.356 11.477 11.552 
2015 11.521 11.768 11.922 
2016 11.688 12.065 12.303 
2017 11.858 12.371 12.697 
2018 12.029 12.684 13.103 
2019 12.204 13.004 13.523 
2020 12.381 13.333 13.955 
2021 12.560 13.671 14.402 
2022 12.742 14.017 14.863 
2023 12.927 14.371 15.338 
2024 13.115 14.735 15.829 
2025 13.305 15.108 16.336 
2026 13.498 15.490 16.859 
2027 13.693 15.882 17.398 
2028 13.892 16.284 17.955 
2029 14.093 16.696 18.529 
2030 14.298 17.118 19.122 
2031 14.505 17.551 19.734 
2032 14.715 17.995 20.366 
2033 14.929 18.450 21.017 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
PLANO MUNICIPAL DE 
SAJ4EAMENTO 
BASICO « ØAMVAL E 
21.017 1 
21 
Prospecção populacional 2013 a 2033: 
Planura-MG 
25.000 
20.000 - 
15.000 - 
10.000 
5.000 -- 
—Cenário Péssimista —Cenário Básico —Cenário Otimista 
C) 1!) CO N.. CO O) O - C'1 C) 
0000000000000 
4CNCN 
Gráfico 2 - Prospecção populacional em um horizonte de 20 anos para Planura - MG 
Fonte - Terra Assessoria Ambiental 
Para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos se faz 
importante o reconhecimento da população rural e urbana. A tabela a seguir retrata 
melhor esse cenário. 
Tabela 3 - Divisão população Rural e Urbana para o município de Planura - MG. 
População Urbana População1fT7 
10.100 habitantes 293 habitantes 
Fonte: Adaptado IBGE 2010 
Houve também diferenciação em porcentagem, entre a população urbana e 
rural para o ano de 2000, observado no gráfico a seguir: 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO IA #AMVALE BASICO 
22 
Divisão da população rural e urbana Planura￾MG 
População 
Rural 
2,82% 
População 
urbana 
97,18% . 
Gráfico 3 - Divisão populacional urbana/rural de Planura - MG 
Fonte: IBGE 2000. 
Nota-se que a divisão populacional do município segue a tendência do país, 
possuindo a concentração da população na zona urbana maior que nas zonas 
rurais, uma vez que atrás de novas oportunidades de emprego e melhores 
condições de vida, a população rural migra para as zonas urbanas. 
3.6 Condições de Vida 
3.6.1 Saúde 
De acordo com IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009 o município consta 
com 6 estabelecimentos de saúde, sendo todos de domínio público municipal. 
3.6.2 Educação 
O município de Planura - MG, possui 5 unidades escolares, sendo 3 de 
ensino fundamental, 1 de pré-escolar e 1 de ensino médio com 17 docentes. IBGE 
2010. 
Segue abaixo a tabela com o número de docentes em suas respectivas 
unidades de ensino. 
PLANO MUNICIPAL DE •G. SANEAMENTO 
23 
Tabela 4 - Números de professores por unidade de ensino para o município de Planura. 
Pré-escola 10 
Ensino Fundamental 71 
Ensino médio 17 
Fonte: Adaptado IBGE 2010 
Outro dado relevante é o número de matrículas por série, representada de 
forma sucinta no gráfico abaixo: 
N° de matrículas nas séries de ensino 
1.388 
250 1 
310 
pré - escola 
Fundamental 
Médio 
Gráfico 4 - Números de matrículas por série para o município de Planura - MG 
Fonte: Adaptado IBGE 2010 
O analfabetismo é um índice muito relevante ao se observar o setor de 
educação em um município. A população denominada analfabeta são aquelas 
maiores de 15 anos que declararam não possuírem capacidade de ler e escrever um 
s mples bilhete ou que saibam assinar apenas o próprio nome. As tabelas abaixo 
demonstram as faixas etárias e o nível educacional da população nos anos de 1991 
e 2000, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO Terra ^m~ AIV%VALE BÁSICO 
24 
Tabela 5 - Nível educacional da população jovem de Planura - MG 
Nível Educacional da População Jovem, 1991 e 2000 
Faixa etária 
(anos) Taxa de 
analfabetismo 
% com menos de 4 
anos de estudo 
% com menos de 8 
anos de estudo 
% frequentando 
a escola 
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 
7 a 14 13,8 2,4 - - - - 86,2 96,7 
10 14 3,5 0,5 51,8 23,8 - - 84,8 96,1 
15 a 17 2,9 3,0 19,2 11,7 68,2 52,0 52,6 69,5 
18 a 24 5,8 2,4 18,4 14,1 66,7 46,6 - - 
- = Não se aplica 
Fonte: Atlas de desenvolvimento humano no Brasil. 
1 aoeia o - iivei eaucacionai aa popuiaçao aauita cie vianura - iviLD 
Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais), 1991 e 2000 
1991 2000 
Taxa de analfabetismo 20,1 15.3 
• com menos de 4 anos de estudo 41,6 36,2 
• com menos de 8 anos de estudo 75,8 73,5 
Média de anos de estudo 4,6 5,0 
Fonte: Atlas de desenvolvimento humano no Brasil 
3.7 Moradia e acesso a bens de consumo 
Um dado importante para saber a qualidade de vida da população do 
município, seria quanto à situação de suas moradias. O município conta com cerca 
de 3275 domicílios particulares permanentes, onde ficam 3174 na área urbana e 101 
na área rural, sendo que, a grande maioria dos domicílios situados na área urbana e 
parte da área rural são atendidos com serviços de água encanada, energia elétrica e 
coleta de resíduos, sendo a coleta realizada somente na área urbana. A tabela 
abaixo do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil faz o comparativo da 
porcentagem da população que são atendidos por esses serviços nos anos de 1991. 
2000 e 2010. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Amb*n.tw AMVALE BASICO 
25 
Tabela 7 - Indicadores de h 
% da população em domicílios com água encanada 92,67 98,12 99,27 
% da população em domicílios com energia elétrica 96,85 98,27 98,61 
% da população em domicílios com coleta de lixo. 92,02 99,27 98,97 Somente para população urbana. 
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 
Outro dado importante em relação à qualidade de vida da população é o 
acesso aos bens de consumo, sendo estes os bens utilizados pelos indivíduos ou 
famílias. A quantidade de moradores que possuem acesso a esses bens de 
consumo, reflete o nível de vida da população do município e também permitem 
avaliar os gostos e as características da sociedade em questão. 
O acesso a bens de consumo nas moradias de Planura - MC, conforme 
dados coletados em 2000 pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 
apresentou os seguintes números: 
Tabela 8 - Bens presentes nas moradias de Planura - MG. 
Bem —Mora dias comacesso iN 
Geladeira 92,0% 
Televisão 92,2% 
Telefone 33,8% 
Computador 5,3% 
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
3.8 Emprego e Renda 
O município conta com grande parte de seus trabalhadores, empregados nas 
atividades da zona rural, em indústrias sucroalcooleiras localizadas em municípios 
vizinhos e no comércio local do município. A pecuária e a agricultura estão entre as 
maiores gerações de renda do município. 
Conforme dados do último Censo Demográfico realizado, o município possuía 
em agosto de 2010 um total de 5.425 pessoas economicamente ativas, onde 5.111 
estavam ocupadas e 314 desocupadas. Sendo que a distribuição das pessoas 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO g Terra Nnmntai OAMVALE BÁSICO 
26 
ocupadas por posição na ocupação era da seguinte forma: 57,3% tinha carteira 
assinada, 21,7% não tinha carteira assinada, 14,4% atuam por conta própria e 1,2% 
empregadores. Servidores públicos representavam 3,2% do total ocupado e 
trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo 
representavam 2,1% dos ocupados 
O perfil municipal de empregabilidade é expresso pelo gráfico a seguir que 
mostra a distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação: 
Distribuição de Ocupações - Planura - MG 
Produção para próprio Consumo 
Não remunerados 
Militares/Estatuários 
Empregadores 
Conta Própria 
Sem Carteira Assinada 
Carteira Assinada 9301 
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 
Gráfico 5 - Distribuição de Ocupações em Planura - MC. 
Fonte: Adaptado Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
De acordo com Censo demográfico de 2010, o valor do rendimento médio 
mensal das pessoas ocupadas no município era de R$ 1.068,93. Onde a distribuição 
salarial varia de serviços sem rendimentos até mais de 2 salários, sendo 
representado no gráfico abaixo, a distribuição salarial no Município. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra A.~tw VALE 
BASICO 
27 
Distribuição salarial em Planura - MG. 
.) o, 
S) /0 
r28% 
—Ir 1 / 31%'\ 
[]Sem rendimento 
[]Até 1 salário mínimo 
E] De 1 à 2 salários 
mínimos 
[]Mais de 2 salários 
mínimos 
Gráfico 6 - Distribuição salarial em Planura - MG. 
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
Há no município uma grande diferença nos rendimentos entre homens e 
mulheres, visto que segue uma tendência nacional essa diferença. Entre os homens 
c rendimento era de R$ 1 .307.88 e entre as mulheres de R$ 702.72. apontando uma 
diferença de 86.12% maior para os homens. 
O município apresentou um decréscimo na renda per capta média do ano de 
1991 para o ano de 2000 de 4.58 % passando de RS 259.37 para RS 247,48, 
conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
3.9 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade. 
A longevidade ou esperança de vida ao nascer, é o número médio de anos 
que um indivíduo viverá a partir do nascimento, sendo levado em consideração o 
nível e estrutura de mortalidade por idade, observados em uma determinada 
pDpulação. 
A taxa de mortalidade infantil é a relação entre os óbitos de menores de um 
aio de idade, residentes no município, num determinado período de tempo 
(geralmente um ano) e os nascidos vivos nesse período. 
Taxa de fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma 
rrulher teria até o fim de seu período reprodutivo, mantidas constantes as taxas 
observadas na referida data. 
1J PLANO MUNICIPAL DE » SANEAMENTO . 
28 
Os índices de longevidade, mortalidade e fecundidade registrados no 
município de Planura nos anos de 1991, 2000 e 2010 são expressos na tabela 
abaixo: 
Tabela 9 - Lon evidade, Mortalidade e Fecundidade em Planura - MG. 
Longevidade, Mortalidade e 1991 2000 201 Fecundidade 
Esperança de vida ao nascer 69.2 72,8 76.1 (em anos) 
Mortalidade até 1 ano de idade 26,4 20,7 13.7 (por mil nascidos vivos) 
Mortalidade até 5 anos de idade 34.8 22.7 15,9 (por mil nascidos vivos) 
Taxa de fecundidade total 2,5 2,3 2.3 (filhos por mulher) 
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 
De acordo com a tabela acima do Atlas de Desenvolvimento Humano do 
Brasil, a mortalidade infantil no município reduziu 33%, passando de 20,7 por mil 
nascidos vivos em 2000 para 13.7 por mil nascidos vivos em 2010. Já a esperança 
de vida ao nascer aumentou 6,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 69,2 
anos em 1991 para 72.8 anos em 2000. e para 76,1 anos em 2010. 
3.10 Economia Local 
A última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizada 
no ano de 2010 mostra que o balanço municipal, entre despesas e receita, 
apresentou os seguintes valores: as despesas ficaram na casa de RS 15.336.873,00 
e receitas RS 18.606.016,00 representadas de acordo com o gráfico 07 abaixo. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra An,b,cta ØAMVALE BASICO —" 
29 
Balanço Receita/Despesas 
Planura - MG 
Despesas 15.336.873 
Receita L - 18.606.016 
O 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 
Gráfico 7 - Balanço Receita/Despesas em Planura - MG. 
Fonte: IBGE. 
As lavouras temporárias são as mais representativas economicamente dentro 
do município, sendo o cultivo da cana de açúcar, milho e a soja os maiores 
contribuidores para a economia local, gerando além de renda para o município, 
muitos empregos. A próxima tabela demonstra os dados das culturas temporárias 
para o ano de 2011 do município. 
Tabela 10 - Tabela com dados de culturas s para o município de Planura - MG. 
Cana - de - 600000 açúcar 
Soja 11520 (em grão) 
Milho 22250 (em grão) 
Sorgo 72 (em grão) 
Fonte; Adaptado IBGE 2011 
46200 7500 7500 80000 
8870 4800 4800 2400 
10306 3700 3700 12500 
21 300 300 240 
Lavouras permanentes possuem pequena participação na economia local 
sendo mesma demonstrada na tabela abaixo. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra 
BASICO 
30 
Tabela 11 - Dadosda ra o município de Planura - MG. 
Borracha 
(látex 27 
coagulado) 
Laranja 5010 
Fonte: Adaptado IBGE 2011 
95 9 9 3000 
2805 167 167 30000 
A pecuária também possui expressiva participação na economia local, sendo 
ela também fonte de lucros e grande geradora de emprego para os moradores do 
município. Os próximos dados são referentes à pecuária para o município no ano de 
2011. 
Tabela 12 - Dados referentes as atividades pecuárias do município de Planura - MG 
Bovinos 4.703 
Equinos 59 
Asininos 4 
Muares 9 
Suínos 660 
Ovinos 64 
Galos, frangas, frangos 
e pintos 5.208 
Galinhas 1.285 
Vacas ordenhadas 1.542 
Fonte: Adaptado IBGE 2011 - 
Outros dados relevantes referentes à pecuária seguem na tabela abaixo. 
Tabela 13 - Dados da produção aqroDecuária cara o municiDio de Planura - MG 
Leite de vaca 1708 mil litros R$ 1367000,00 
Ovos de galinha 15 mil dúzias R$ 29000,00 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO (â Terr, 
BASICO T.. OAMVALL 
31 
Mel de abelha 50 kg R$ 1000,00 
Lã 15 kg 
Fonte: Adaptado IBGE 2011 
O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de 
todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um 
período determinado. 
O crescimento do Produto interno bruto pode ter relação direta com a geração 
ce resíduos urbanos, visto que quanto maior o poder aquisitivo da população, maior 
a força de consumo, e consequentemente de produção de resíduos. Diante desse 
processo a tabela e o gráfico a seguir demonstram a variação do PIB entre os anos 
de 1999 e 2010 para o município de Planura - MG. 
Tabela 14 - Valor do PIB (reais) entre os anos de 1999 e 2010. 
1999 R$ 125 396 000,00 
2000 R$ 159 398 000,00 
2001 R$ 146 683 000,00 
2002 R$ 187 080 000,00 
2003 R$ 277 089 000,00 
2004 R$ 333 582 000,00 
2005 R$ 342 908 000.00 
2006 R$ 381 764 000,00 
2007 R$ 361 894 000,00 
2008 R$ 413 124 000,00 
2009 R$ 365 988 000,00 
2010 R$ 355 279 000,00 
Fonte: Adaptado IBGE 
SANEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO 
Term 01-N Q.AMIVALE 
32 
Valores do PIB para a cidade de Planura - MG 
RS 450.000.000,00 .---- 
RS 400.000.000,00 - - - - 
RS 350.000.000.00 - ----- - ..- -- - - - - 
RS 300.000.000,00 - 
RS 250.000.000.00 
RS 200.000.000.00 -. -- -- - 
RS 150.000.000,00 - 
RS 100.000.000.00 - - --- -- - 
RS 50.000.000,00 
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 201u 
Gráfico 8 - Valores do PIB (em reais) de 1999 a 2010 para Planura - MG. 
Fonte: Adaptado IBGE 
Nota-se que o a economia do município baseia-se em indústrias, setor 
agropecuário e serviços. A tabela a seguir demonstra dados referentes ao Produto 
Interno Bruto e a participação dos diferentes setores da economia. 
Tabela 15 - Participação dos setores econômicos no PIB em Planura - MG. 
Valor adicionado bruto da agropecuária a 
preços correntes 
Valor adicionado bruto da indústria a preços 
correntes 
Valor adicionado bruto dos serviços a preço 
corrente 
Imposto sobre produtos líquidos de subsídios 
a preços correntes 
PIB a preços correntes 
PIB per capita a preços correntes 
fronte: ibbL 2uiu. 
RS 41 624 000,00 
R$ 187 356 000,00 
R$ 110 528 000,00 
RS 15771 000,00 
R$ 355 279 000,00 
R$ 34 184,49 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 
ZIN Tem _";; ØJAMVALE 
33 
4 DIAGNÓSTICOS 
4.1 Aspectos Socioambientais 
4.1.1 Território, Uso. Ocupação e Utilização dos Recursos Naturais. 
O município de Planura possui um território com área total de 318.9 km 2e 
densidade demográfica de 26,0 hab./km2 . sua sede se localiza a uma altitude de 492 
metros com um relevo plano em quase todo o território, sendo propício suas áreas 
rurais para o cultivo de várias atividades. 
São desenvolvidas em sua extensão, atividades ligadas aos setores agrícola 
e pecuário, ocupando grande parte das áreas para plantio. A tabela abaixo 
demonstra as principais atividades e a quantidade de área que as mesmas ocupam. 
Tabela 16: Divisão de áreas destinadas ao cultivo em Planura - MG. 
Cana - de - açúcar 7500 
Soja 4800 (em grão) 
Milho 3700 (em grão) 
Sorgo 300 (em grão) 
Laranja 167 
Borracha (látex coagulado) 9 
Fonte: Adaptado IBIGE 2011. 
Além da agricultura, o território municipal é ocupado em boa parte pela 
pecuária, com a criação de gado onde engloba a criação de bovinos, equinos, 
suínos, frangos entre outros. 
Em geral, o cultivo de cana de açúcar, milho e soja, ocupam a maior parte do 
território do município. 
Outro aspecto importante quanto ao uso e ocupação do solo seria a 
localização do vazadouro perante o município e demais atividades comerciais, a 
fiçura 04 a seguir ilustra melhor sua acomodação. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra., 
BASICO 
34 
' 
1 - 
Figura 4 - Localização do Lixão de Planura - MG 
Fonte: Google Earth 
Coordenadas Geográficas: X: 741113; Y: 7773798; 22k 
Quanto à utilização dos recursos naturais, observou-se como um dos principais 
usos dos cursos d'água do município, a pesca, o turismo e a irrigação das lavouras. 
4.2 Aspectos Socioeconômicos 
Uma das características atribuídas aos resíduos sólidos principalmente aos 
domésticos se dá através da classe de consumo da população, como pode ser 
visualizado na tabela abaixo. 
Tabela 17. Participação dos Materiais do Total de RSU coletado oor classe social. t_' 1 9imposiçao iisica aos 
RSD A 
Fração d materiais )(1 
B 
i.i. classe 
C 
socia 
D E 
Matéria Orgânica 38,69 36,70 45,78 59,05 55,89 
Papel e Papelão 17,76 23,11 14,99 13,33 11.81 
Plástico 13,95 18,54 16,98 14,31 17,66 
Madeira 0,86 0,67 0.35 0,42 0.38 
Couro e Borracha 0,19 0,39 0,86 0,28 0,94 
Pano e Estopa 2,16 1,92 4,27 5,09 5,75 
e. 
PLANO MUNICIPAL DE 
jo SANEAMENTO --TerraAmbI ØAMVALL BASICO 
35 
A B C D E 
Folha, mato e Galhada 18,84 13,37 10,27 2,25 1,79 
Metal Ferroso 0,59 069 1,29 0,93 1,03 
Metal não ferroso 0,52 0,34 0,76 0,33 0,29 
Vidro 1,61 117 1,06 1,19 1.29 
Louça, Cerâmica e 1 0,87 0,95 072 0,32 0,32 Pedra 
Agregado fino 1,05 042 0.26 0,21 0.26 (pó, Terra) 
Perdas 2,88 1.75 2,42 2,30 2,60 
Material Orgânico 38.69 36.70 45,78 59,05 55,89 (item 1) 
Material Reciclável 34.44 43,84 35,08 30,09 32,07 (itens 2, 3. 8, 9,10) 
Viaterial não reciclável 25,98 18.53 18,42 10.54 11.72 (Itens 4, 5, 6, 7, 12,13) 
Fnnt cip limr)7 urhn - Prfitnr MiiniHrI r-1 (mnin 
O município de Planura - MC, como poderá ser visualizado no tópico de 
diagnostico da situação atual do município", se encaixa na classe social de nível D, 
devido às proporções principalmente de matéria orgânica, fato este que é um 
importante indicador socioeconômico. 
4.3 Distribuição e localização geográfica 
A figura abaixo demonstra a distribuição da malha viária do município. Nota￾se que as dimensões do município são pequenas. sendo o mesmo classificado 
como pequeno porte, portanto dificilmente se tem problemas na logística de coleta e 
transporte de RSD no município, uma vez que a coleta de resíduos é feita somente 
na área urbana. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra »~ •AMVALE BÁSICO 
36 
-'o- 
-8iOl 
Á￾1/ 
CÁ 
R. Uberjaitd,a 
E 
Ire 
-, 
Ó 
cemitério -, 
R Dois 
Figura 5 - Mapa da malha urbana do município de Planura - MG 
Fonte: Google mapas 
4.4 Saneamento Básico 
4.4.1 Abastecimento de Água 
O abastecimento de água na cidade de Planura fica sobre a responsabilidade 
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, onde a mesma faz a 
captação, o tratamento e a distribuição das águas que são captadas do Rio Grande 
e de outros 2 poços profundos. 
A COPASA não realiza o abastecimento de água em propriedades rurais e 
nem em ranchos ás margens do Rio Grande, sendo feita, portanto, através do uso 
de cisternas ou de captações em cursos superficiais sem qualquer tratamento. 
4.4.2 Esgotamento Sanitário 
O município consegue atender 86% da população com a coleta de esgoto, 
sendo destinados para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, mas a mesma não 
está em funcionamento adequado, os resíduos apenas passam pela ETE e são 
descartados em uma vereda localizada àusante da estação que chega até o Rio 
.
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terrjrteiiai 1JAMVAL[ 
BASICO 
37 
Grande, sem tratamento algum. O município possui também, uma estação de 
bombeamento de esgoto em parte da cidade que não consegue possível destinar o 
esgoto por declividade até a estação, mas a estação encontra-se desativada, sendo 
os resíduos descartados in natura no Rio Grande. 
As propriedades rurais, os condomínios e comunidades de rancheiros às 
margens do Rio Grande, fazem uso de fossas negras em sua maioria, apenas 
algumas possuem fossas sépticas. 
4.4.3 Drenagem e manejo de águas pluviais 
O município de Planura possui vários problemas relacionados à drenagem 
urbana. uma vez que a cidade possui sua topografia muito plana. Existem poucas 
çalerias para a captação das águas pluviais, sendo assim, em época chuvosa, as 
águas escoam livremente pelas vias, formando seus próprios caminhos e deixando 
um rastro de lixo e de prejuízos às estruturas urbanas e ao meio ambiente. 
As águas recolhidas pelas poucas bocas de lobo que possui a cidade são 
destinadas em seu todo para o Rio Grande, poluindo-o e causando assoreamento. 
4.5 Resíduos Sólidos 
A coleta de resíduos sólidos domésticos, realizada pela prefeitura do 
rmunicípio envolve toda a área urbana durante a semana, com exceção do domingo. 
A coleta abrange a cidade ao todo, sem divisão por bairros. Na zona rural a coleta é 
realizada nos ranchos e condomínios. Quanto ao horário de coleta, esse 
compreende o período da manhã por uma equipe e no período da tarde outra 
equipe. 
O município não emprega a coleta seletiva. existem apenas alguns catadores 
voluntários que realizam esta segregação. 
Existem alguns pontos de disposição irregular de resíduos (bota foras), 
principalmente as margens da rodovia. 
O principal problema relacionado a resíduos é a persistência da disposição 
em vazadouro, às imagens a seguir evidenciam este problema. 
• 
PLANO MUNICIPAL DE 
jj!» 
SANEAMENTO Terra Am~ QAMIVALE 
BASICO 
o 
- J.. 
- .-. '.. 
Figura 6 - Lixão ou Vazadouro do município de Planura - MG. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental - Visita técnica em 09 de julho de 2013 
ruur 1 - LJSLIí1ÇaO tinai aos i"(U ao município de Planura. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental - Visita técnica em 09 de julho de 2013 
Cabe salientar que o lixão é uma forma inadequada de disposição final de 
resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem 
medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga 
de resíduos a céu aberto (IPT, 1995). 
No Lixão (ou Vazadouro, como também pode ser denominado o lixão) não 
existe nenhum monitoramento quanto aos tipos de resíduos depositados e quanto 
ao local de disposição dos mesmos. Nesses casos, resíduos domiciliares e 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Ambera BASICO 
39 
comerciais de baixa periculosidade são depositados juntamente com os industriais e 
hospitalares, de alto poder poluidor. 
Além disto, nos lixões pode haver outros problemas associados, como por 
exemplo, a presença de animais (inclusive a criação de porcos), a presença de 
catadores (que na maioria dos casos residem no local), além de riscos de incêndios 
causados pelos gases gerados pela decomposição dos resíduos e de 
escorregamentos, quando da formação de pilhas muito íngremes, sem critérios 
técnicos. 
Portanto se faz necessário um estudo técnico que extinga com esta 
modalidade de disposição final, depositando os resíduos de maneira correta como 
exige as leis vigentes. 
4.6 Legislação pertinente 
Lei 8080190 - Lei Orgânica da Saúde; 
Lei 9433197 - Política Nacional de Recursos Hídricos; 
Lei 9605/98 - Crimes Ambientais; 
Lei 10257101 - Estatuto das Cidades; 
Resolução CONAMA 358105 - Dispõe sobre tratamento e destinação final dos 
resíduos dos serviços de saúde; 
Resolução CONAMA 307/02 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para 
a gestão dos resíduos da construção civil; 
NBR 10004104 - Classificação dos Resíduos Sólidos; 
Lei 11107/05 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos; 
Lei 11445/07 - Lei Nacional de Saneamento Básico; 
Lei 12305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; 
Decreto 7217110 - Regulamenta a Lei 11.445107; 
Lei 1803112009 - Lei Estadual de Resíduos Sólidos (Minas Gerais) 
4.7 Estratégias Operacionais e Gerenciais 
No setor da limpeza urbana, o município dispõe de: 
• 01 Caminhão compactador 
• 04 Caminhões caçamba 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Ambenu 10NAMVALE BASICO 
• 02 Pás Carregadeiras para a coleta de RCC 
• 08 Funcionários na coleta de RSD 
• 07 Funcionários na coleta de RCC e demais resíduos. 
O caminhão compactador envolvido na coleta está em boas condições. 
Os funcionários em sua grande maioria são de baixa renda, e não possuem o 
treinamento adequado para executar suas tarefas. O uso de EPI's (equipamento de 
proteção individual) não é exigido para execução dos afazeres, fato que pode 
resultar em graves acidentes de trabalho. 
5 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PGIRS 
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) teve sua 
elaboração e divulgação em conjunto com o Plano Municipal de Saneamento Básico 
(PMSB). Isto ocorreu em função da praticidade técnica da execução simultânea dos 
planos, e também com o intuito de facilitar o entendimento da população. Se por 
ventura os materiais de divulgação fossem distintos isto prejudicaria a compreensão 
e participação social nos eventos (1 e 21Conferência). 
A metodologia de elaboração seguiu algumas diretrizes básicas presentes no 
Manual de orientação para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos 
(disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente), e métodos elaborados pela 
equipe técnica responsável pela preparação do PGIRS. 
5.1 Questionário Socioecômico e cultural respondido pelas prefeituras 
municipais. 
O questionário foi desenvolvido pelo corpo técnico responsável pela 
elaboração do PGIRS, e encaminhado a Prefeitura Municipal, com o intuito de 
conhecer o município e adquirir as informações necessárias para elaboração do 
plano. Este questionário abordou todos os segmentos do saneamento ambiental 
(Drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos 
sólidos). 
As informações requisitadas foram fornecidas pela Prefeitura Municipal de 
Planura - MG, e deste modo consideradas oficiais e utilizadas na elaboração deste 
plano. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BASICO 3'; 
Tem Ant)kntai 
41 
5.2 Conferências 
As Conferências de forma geral vêm suprir as necessidades de participação 
social, exigidas e necessárias para elaboração do PGIRS. 
5.2.1 ia Conferência 
Tem como caráter básico ouvir a população em relação aos problemas 
relacionados ao manejo e gerenciamento de Resíduos Sólidos no município. 
Esse evento ocorreu no dia 19106113, às 19h, na quadra da Escola Luiz da 
Silva e Oliveira (Escola Polo), localizada à Rua Uberaba, N° 75, Bairro Vila Paiva. 
Nessa conferência a programação ocorreu da seguinte maneira: 
v' Abertura de mesa e café; 
/ Abertura com Prefeito ou representante (no máximo 5 minutos); 
( Apresentação do trabalho pelo responsável pelo Plano Carlos 
Messias Pimenta; 
Trabalho de Grupo (dinâmica para coletar todas as queixas, 
opiniões e sugestões dos munícipes); 
Debate Final. 
As imagens a seguir demonstram a apresentação do plano e a mobilização 
social no evento. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SA.NEAMENTO 
OAMVALE 
Figura 8 - Participação Social ia Conferência. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental— 19 de junho de 2013 
5.2.2 21Conferência 
Realizou-se com o objetivo de informar a população as respostas da 
problemática encontrada na 1 1Conferência. 
No entanto, a população esteve à vontade para expor problemas não citados 
anteriormente e para questionar qualquer informação e proposta da 2a Conferência. 
Esse evento ocorreu no dia 13 de agosto de 2013, às 09h, na quadra da Escola Luiz 
da Silva e Oliveira (Escola Polo), localizada à Rua Uberaba, N° 75, Bairro Vila Paiva. 
A programação ocorreu na seguinte sequência: 
PIANO MUNICIPAL DE - 
SANEAMENTO AMVALE BÁSICO 
42 
43 
Abertura de mesa e café; 
" Abertura com Prefeito ou representante (no máximo 5 minutos); 
V Apresentação do trabalho pelo responsável pelo Plano Carlos 
Messias Pimenta; 
Debate. 
As imagens abaixo demonstram a participação social no processo. 
Figura 9 - Participação Social 2 1Conferência. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental - 13 de agosto de 2013 
Em ambas as conferências ocorreram o registro em ata, todos os participantes 
receberam crachás, e assinaram a lista de presença. 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BASICO 
44 
5.3 Audiências Públicas 
A audiência publica tem como objetivo demonstrar à população o trabalho 
realizado a fim de esclarecer suas dúvidas, e consequentemente ter sua aprovação. 
Na Audiência Pública foi apresentado à população o PGIRS, juntamente com o 
PMSB e sua minuta de lei. Após aprovação popular, o projeto vai a câmara dos 
vereadores para se obter aprovação do legislativo. 
5.4 Visita Técnica 
A visita técnica teve o intuito de identificar as problemáticas relatadas pela 
população na 1a conferência, além de averiguar a existência de outros problemas 
relacionados a todos os setores do saneamento ambiental. Foi realizada à visita 
técnica em 09 de julho de 2013, onde foi criado um memorial fotográfico 
identificando todas essas adversidades além de relatar sua localização através do 
uso de GPS. 
5.5 Gravimetria 
Para efeito de diagnóstico qualitativo e quantitativo dos Resíduos Sólidos 
gerados no município, foi realizada a atividade em parceria com a Prefeitura 
Municipal de Planura - MG e seus funcionários envolvidos no serviço de limpeza 
urbana, uma Gravimetria. 
De acordo ANDRADE (1992) o termo composição gravimétrica refere-se à 
porcentagem de cada componente (papel, plásticos, matéria orgânica, etc.), em 
relação ao peso total do lixo. 
Existem alguns métodos para a aplicação da determinação desta 
característica física, sendo a mais comum à denominada "método de quarteamento", 
disposta na NBR 10007/2004. Esta técnica é o primeiro e fundamental passo para 
os estudos de minimização (ou redução) e recuperação (reutilização e reciclagem) 
dos resíduos. A partir dela é possível elaborar projeto de redução, de segregação na 
origem e, pela estimativa feita, de aproveitamento dos materiais potencialmente 
recuperáveis, além de dar parâmetros para elaboração e projeção de futuros aterros 
sanitários. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Ameai AMVALE BASICO 
45 
De acordo com SALINAS & SILVA (1995), a composição física também é útil 
para auxiliar no controle sobre a presença e o impacto dos diferentes elementos no 
ambiente. A composição gravimétrica serve ainda para subsidiar na escolha do tipo 
de tratamento e/ou destinação final mais adequado aos componentes do lixo. 
A figura a seguir, ilustra a metodologia utilizada no método de quarteamento. 
Resíduos despejados 
Aproximadamente 1000 kg 
Quarteamento do monte O conteúdo é espalhado 
sobre lona plástica ou solo 
impermeabilizado, e 
misturado até sua 
homogeneização. 
Escolha do quadrante com 
características mais 
significativas e com maior 
variedade. 
1 
Realiza-se a segragaçâo, 
pesagem e aferição dos 
volumes para: 
-Vidros -Papel 
-Alumínio -Metais, 
Latas e ferrosos 
-Pet -Plástico 
-Papelão -Matéria 
Orgânica 
-Rejeitas e outros 
Figura 10 - Metodologia para caracterização gravimétrica de RSU 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Tem Am~tai 
BASICO AMVALE 
rii 
6 RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITOS. 
6.1 Resíduos Sólidos Domiciliares e de Varrição 
Os resíduos Sólidos Domiciliares são provenientes das residências e sua 
constituição é, no geral, bastante variado, incluindo restos de alimentos, jornais, 
papel higiênico, garrafas PET, entre vários outros itens. Também podem ser 
considerados nessa classificação os de comércios. E os resíduos de varrição são 
provenientes da limpeza das vias públicas. 
6.2 Resíduos da Construção Civil 
A Resolução CONAMA n° 30712002 em seu artigo 2 0inclui, dentre outros, os 
seguintes resíduos a essa classe, dizendo serem esses os: 
"Provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de 
obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da 
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto 
em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e 
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, 
vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente 
chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha". 
Outra classificação que se da aos RCC - Resíduos da Construção Civil são 
de acordo com a NBR 10.00412004, classificados como Resíduos Classe III - 
inertes. Essa classificação é dada pela característica de não solubilizar-se em 
contato com água em temperatura ambiente, dentro de todos os padrões estipulados 
pela NBR 10006/2004. 
6.3 Resíduos Volumosos 
São compostos por materiais de grandes dimensões, como por exemplo: 
móveis e utensílios domésticos inservíveis, grandes embalagens, podas, e outros 
resíduos. 
SANEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO AMVALE 
47 
6.4 Resíduos de Serviços de Saúde 
Essa parcela dos resíduos sólidos e seu manejo correto são definidos pela 
Resolução CONAMA n° 35812005, que em seu parágrafo 10 se define aplicável à: 
"Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana 
ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de 
trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; 
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de 
embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de 
medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; 
estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de 
controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; 
importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles 
para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; 
serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros 
similares". 
6.5 Resíduos Sólidos Cemiteriais 
São os resíduos gerados nos cemitérios onde parcela destes sobrepõe outros 
tipos de resíduos, como por exemplo: resíduos de manutenção dos jazigos, os 
resíduos secos e dos resíduos verdes florais e similares. Os resíduos de 
decomposição de corpos, (ossos e outros) advindos do processo de exumação são 
específicos deste tipo de instalação. 
6.6 Resíduos de Origem Animal 
São os resíduos relacionados ao descarte de carcaças e outros materiais de 
origem animal proveniente de açougues e abatedouros, além de englobar os 
animais mortos encontrados em vias públicas e em zonas rurais. 
6.7 Resíduos Provenientes da Limpeza do Sistema de Drenagem da Cidade 
São os resíduos relacionados à limpeza dos dutos e bueiros, da rede de 
captação de águas pluviais do município. 
• 
PUNO MUNICIPAL DE 
SA.NEAMENTO Terra Ambentai 
48 
6.7.1 Óleos lubrificantes e uso culinário. 
Os resíduos em questão apesar de não serem resíduos sólidos, e gerados em 
pequenos volumes quando comparados a outros resíduos, são preocupantes devido 
ao impacto que provocam nas redes de drenagem e nos cursos d'água. 
6.8 Resíduos Especiais 
São resíduos com elevado risco a saúde publica e ao meio ambiente, sendo 
assim necessário uma maior atenção com seu manejo e destinação final. Os itens 
abaixo citados possuem logística reversa obrigatória. 
6.8.1 Pilhas e Baterias 
São materiais que possuem alto poder de contaminação devido à presença 
de metais pesados (principalmente cádmio, chumbo e mercúrio). 
6.8.2 Lâmpadas Fluorescentes 
São materiais que possuem alto poder de contaminação devido à presença 
de vapor de sódio, mercúrio. 
6.8.3 Pneus 
Possuem em sua composição química, principalmente; Borracha sintética a 
partir do petróleo contendo: carbono; hidrogênio; oxigênio; enxofre; cinzas e aço. 
Como tempo de decomposição na natureza de aproximadamente 600 anos é 
considerado um resíduo, que se manejado de forma incorreta, pode contribuir para 
disseminação de doenças, como por exemplo, a dengue. Sendo assim um passível 
ambiental. 
6.8.4 Embalagens de Agrotóxicos 
SANEAMENTO 
MUNICIPAL DE 
ENTO 
BÁSICO Term >ir~ AMVALE 
49 
São as embalagens e os resíduos provenientes do uso de agrotóxicos 
Ltilizados na prática agrícola para controle de pragas e doenças. Estes materiais 
tendo sua destinação incorreta podem contaminar cursos hídricos e o solo. 
6.8.5 Eletroeletrônicos e seus componentes. 
São os resíduos advindos de equipamentos eletrônicos ou o equipamento 
eletrônico propriamente dito. Sua composição é variada contendo deste plástico, até 
metais pesados. Sendo assim sua destinação deve ser feita de maneira correta, 
evitando maiores problemas. 
6.9 Diagnostico da Origem da Geração 
A característica dos resíduos descritos acima é em sua totalidade encontrado 
em todo o município. Sua geração é basicamente provinda de residências. 
comércios e construção civil. Atividades agrosilvipastoris também são grandes 
geradores de resíduos, muitas vezes contaminantes, sendo responsabilidade dos 
produtores a destinação adequada dos resíduos. 
7 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 
7.1 Elaboração da Gravimetria 
Antes de conhecer os dados obtidos na elaboração da gravimetria, faz-se 
necessário observar os parâmetros nacionais que facilitam o entendimento da 
composição gravimétrica dos RSD de Planura - MG. 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO 
SANEAMENTO Terra .e.a, ØAMV 
o 
50 
7.1.1 Parâmetros Nacionais 
Existem parâmetros nacionais para a quantificação de RSD, as tabelas a 
seguir traduzem em números a composição física gravimétrica destes resíduos no 
país, dando diretrizes para elaboração da gravimetria em Planura - MG. 
A tabela a seguir estabelece parâmetros percentuais, da participação dos 
materiais no total de RSU coletado no Brasil. 
Tabela 18 - Participação dos Materiais do Total de RSU coletado no Brasil. 
Metais 2,9 1 610499 
Papel, Papelão 131 7275012 Tetra pak 
Plástico 13,5 7497 149 
Vidro 2,4 1 332 827 
Matéria Orgânica 51,4 28 544 702 
Outros 16,7 9274251 
Fonte: Pesquisa Abrelpe e Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão pós Audiências e 
Consulta Pública para Conselhos Nacionais (Fevereiro-2012) 
A tabela a seguir estabelece parâmetros percentuais, da participação dos 
materiais no total de RSU para algumas cidades brasileiras. 
Tabela 19 - Participação dos Materiais do Total de RSU coletado em alQuns municípios brasileiros. 
Araucária 2,3 - - 21,1 19,1 3,3 39,1 15,1 
Bento 
Golçalves 3,3 0,4 2,9 9,0 11,1 3,2 51,5 21,9 
Betim 3,7 - - 15,6 10,2 1.1 55,3 14,1 
Blumenau 2,7 - - 11,7 14,1 4,2 42,5 24,8 
Bombinhas 3,8 - - 11,5 17.7 5,1 47,2 14,7 
Botucatu 3.9 0.3 3.5 8,4 8,4 2,0 74,1 3,2 
Cabedelo 1.3 - - 6,6 6,8 1.4 66.4 17.5 
Caxias do 
Sul 2,5 0,1 2,4 13,1 15,3 2,4 46,0 20,7 
Comercinho 3,6 - - 15,6 13,4 2.5 30,2 34,7 
Contenda 3.3 0,3 3,0 18,7 16,5 2,9 44,1 14,5 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Temni AMVALE 
BASICO 
Dores do 1,0 - - 11,0 17,0 2,0 58,0 
Campo 
Estrela 1,8 - - 6,7 11,6 2,3 57,1 
Gaspar 4,8 - - 12,0 17,2 4,8 33,3 
Indaiatuba 2,0 0,5 1,5 10,3 10,7 1,9 53,7 
Itabuna 1,9 1,7 0,2 9,0 13,0 1,2 48,2 
ltaocatiara 2,1 - - 11,7 8,8 0,6 52,5 
Juína 3,4 - - 10,8 17,4 3,6 56,0 
Manacaparu 1,9 - - 8,4 10,1 0,9 53,7 
Navegantes 4,4 - - 11,7 16,7 5,0 40,1 
Palmas 5,9 - - 10,7 11,4 2,4 62,5 
Parantins 3,4 - - 6,0 8,7 1,3 20,1 
Presidente 1,5 - - 11,0 8,0 1,5 45,0 Lucena 
Quatro 2,6 0,3 2,3 19,8 15,0 2,8 44,8 Barras 
São 1,5 0,4 1,1 14,6 12,3 1,7 58,7 Leopoldo 
Uberlândia 3,0 - - 7,0 11,0 3,0 72,0 
Fonte: Adaptado de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação -2012 
De maneira mais genérica de acordo com o Plano Nacional de Resíduos 
Sólidos, a composição gravimétrica dos RSU no Brasil na média geral está descrita 
no gráfico abaixo. 
Composição Gravimétrica dos RSU no Brasil 
Cutrs 
16,7. 
31.9% Recclveis 
51,4% 
Matra 0fg4nca 
rãfico 9 - Composição Gravimétrica em massa dos RSU no Brasil. 
Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão pós-audiências e consulta 
pública para conselhos nacionaisFevereiro/2012). 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO T«m AJY%VALE BASICO 
51 
11,0 
20,7 
27,9 
21,4 
26,7 
24,4 
8,9 
25,0 
22,1 
7,1 
60,4 
33,0 
15,0 
11,2 
4,0 
52 
Tendo em vista os parâmetros pré-estabelecidos acima, é mais fácil entender o 
processo de gravimetria demonstrado abaixo. 
7.1.2 Processo de Elaboração da Gravimetria 
Primeiramente foi coletada uma amostra significativa de RSU 
(aproximadamente 1000 kg), em todo o município de Planura, este resíduo foi 
despejado em piso impermeabilizado, distribuído de forma homogênea, e foi 
realizado o quarteamento, como pode ser visualizado nas imagens que se seguem. 
Figura 11 - Etapas do processo gravimétrico 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. Visita técnica - De 29 de julho a 02 de agosto de 2013. 
Depois de realizado o quarteamento, escolhe-se a amostra mais significativa, 
ou seja, aquela que contém a maior variedade de resíduo e engloba praticamente 
todas as classificações, como pode ser visualizado abaixo. 
- PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO ierra A~ OAMVALE 
BASICO 
53 
çJJii T 't' L4 
'1 -. 3• 
- 
Figura 12 - Etapa quarteamento da gravimetria 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. Visita técnica - De 29 de julho a 02 de agosto de 2013 
A amostra escolhida de aproximadamente 250 kg, é separada em 9 tambores 
com volume aproximado de 0,100 m 3ou 100 L. comas seguintes nomenclaturas: 
vidro:papel: papelão: metais, latas e ferrosos; pet; plástico; alumínio; matéria 
Drgânica e rejeito. Logo após é aferido sua massa e seu respectivo volume. As 
Figuras a seguir ilustram melhor o processo 
1 
- . 
.,.-. .. . 
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1 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. Visita técnica - De 29 de julho a 02 de agosto 
de 2013 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra ,: AVA.E BASICO 
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o 
o￾o 
o 
o 
o 
4,900% 0,150% 
0,290
%__r 0,700% ir 5,800% 
• Vidros 
• Papel 
• Alumínio 
• Metal, latas e ferrosos 
18,000% 
• Pet 
ia Plástico 
56 
Os gráficos a seguir ilustram melhor a composição gravimétrica do resíduo 
domiciliar do município. 
í Composição Gravimétrica média (em massa) 
1 para o município de Planura- Mg 
0 2,100% ,130% 
\ 1 
1,300'/
'.
0,900% 
.,\ 1 [ 
Vr 1,200% 
• Vidros 
• Papel 
•Alumínio 
• Metal, latas e ferrosos 
• Pet 
,400% 
• Plástico 
• Papelão e Tetrapak 
• Matéria Orgânica 
Rejeito e outros 
Gráfico 10 - Composição Gravimétrica média em massa 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
Composição Gravimétrica média (em volume) 
para o município de Planura - Mg 
Papelão e Tetrapak 
Matéria Orgânica 
Rejeito e outros 
Gráfico 11 - Composição Gravimétrica média em volume. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. 
SANEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
BASICO 
Terra Amb~ O.MIAMVALE 
57 
7.1.4 Balanço: Massa e Volumétrico 
Tendo o percentual de massa e volume é possível calcular a densidade média 
total dos resíduos, e de seus componentes individualmente, como pode ser 
visualizado abaixo. 
Densidade total de resíduos coletados na semana: 136.590 kgIm. 
Tabela 24 - Densidade. massa e volume dos materiais coletados. 
Materiais Densidade 
(kglm3) Massa (kg) Volume (m 3 
Vidros ® 583,272 442,120 0,758 
Papel 59,282 744,879 12,565 
Alumínio® 123774 47.034 0,380 
Metal, latas. ferrosos ® 162.961 323,315 1,984 
Pet® 27,708 410,415 14,812 
Plástico 54.703 3.517.446 64,301 
Papelão e Tetra pak ® 38,957 1.535,399 39,413 
Matéria Orgânica 276,121 20.704,367 74,983 
Rejeitos e outros 154.834 7.113,980 45,946 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
- Reciclável 
De acordo com bibliografia utilizada, todos os materiais considerados 
ecicláveis 15% se tornam rejeito, e 12% dos compostáveis também se tornam 
ejeitos. Observe-se no organograma a seguir 
o 
3
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO
MASSA 
34.840 Kg 
Reciclaveis 
7.021.653kg 150% 
Rejeitos 
7.1 '3.980 kg 
Matéria Orgânica 
Compostaveis 
20.704,367 Kg .12% 
Rejeitos 
1.053,248 Kg 
TOTAL DE 
REJEITOS 
10.651.752 Kg 
Rejeitos 
2464.524 Kg 
Compostâveis 
8.219.843 Kg - 40% 
Reciclav eis 
5.968,405 Kg 
Compostaveis 
10.931,906 Kg 
Reciclâveis 
5.968,405 Kg 
Compostaveis 
10.931,906 Kg 
Chorume. Gases e 
outros 
7287,937 Kg 
Organograma 1 Balanço de massas e adequação da quantidade de recicláveis e rejeitos. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. 
Total percentual de Rejeitos 
34.840 kg ---------100% 
10.651.752 kg X 
X= 30,573 % 
Sendo assim, do total de RSU coletado nesta semana, 30.573 % deveriam ser 
destinados de forma ambientalmente adequada, os demais deveriam ser reciclados 
ou levados ao processo de compostagem no caso da matéria orgânica. 
7.1.5 Média de geração de RSD por Habitante/dia 
Outro dado relevante é a produção diária de RSU, por habitante/dia. A média 
nacional gira entorno de 0,6 kg/hab./dia e 1.2 kg/hab./dia. Como pode ser 
visualizado no gráfico abaixo que consta os dados de geração de RSU nos anos de 
2010 e 2011. 
0. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Tcrra. 
BASICO 
58 
59 
Geração de RSU Gcraçao de RSU por ccipitzI 
(tlanO) Kg b 
60.868 080 61.936.368 
1.8'.. 0.8°c 
2010 2011 2010 2011 
Gráfico 12 - Média Nacional de Geração de RSU. 
Fonte: Pesquisas ABRELPE 2010 e 2011 e IBGE 2010 e 2011 
Abaixo a média para o município de Planura— MG. 
Total semanal de RSD - 34.840 kg 
Total de habitantes (Perspectiva 2013- IBGE)— 11.194 Hab. 
o Quilogramas dia gerados 
34840 ka 
4.977,143 kg/dia 
7 dias 
• Quilogramas dia hab. 
4.977,143 kg/dia = 
0,445 kg/hab./dia 
11.194 hab. 
O valor encontrado se encaixa nos parâmetros pré-estabelecidos, cabe 
salientar que a população adotada é a perspectiva do censo de 2013 do IBGE. 
7.1.6 Projeção Futura de Geração de RSU 
A tabela abaixo demonstra a projeção futura de geração de RSU para o 
município de Planura - MG. até o ano de 2033. A População Futura utilizada foi a 
otimista, visto que adota-se a perspectiva com o maior número de habitantes, 
diminuindo assim a margem de erro, e atendendo com tranquilidade a demanda do 
município. 
PLANO MUNICIPAL DE 
4.SANEAMENTO Terra. BÁSICO 
zil 
25- Projecão futura de de RSU 
2012 10.700 
2013 11.194 
2014 11.552 
2015 11.922 
2016 12.303 
2017 12.697 
2018 13.103 
2019 13.523 
2020 13.955 
2021 14.402 
2022 14.863 
2023 15.338 
2024 15.829 
2025 16.336 
2026 16.859 
2027 17.398 
2028 17.955 
2029 18.529 
2030 19.122 
2031 19.734 
2032 20.366 
2033 21.017 
4761,5 
4981,33 
5140,64 
5305,29 
5474,835 
5650,165 
5830,835 
6017,735 
6209,975 
640889 
6614,035 
6825,41 
7043,905 
7269,52 
7502,255 
7742,11 
7989,975 
8245,405 
8509,29 
8781,63 
9062,87 
9352,565 
O gráfico abaixo mostra a projeção do crescimento da geração de RSU do 
município, onde o mesmo acompanha o crescimento populacional. 
SANEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
BÁSICO ntr *AMVALE 
Projeção do Crescimento dos RSU 
(kg/dia) 
61 
(') U) (O N- CO O) CD - ("4 CO U) (O N- CO O) O - ('4 CO 
O 000000000000000000000 
- C'4 NC'4('J ('4 C"4Ç'4 C'4C'.J Ç'4COCOCOCO 
('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ("4 ('4 ('4 ('4 ('4 ('4 ("4 ('4 ('4 
Gráfico 13 - Crescimento de RSU estimada para os próximos 20 anos. 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
7.2 Programas Implementados nos Municípios 
7.2.1 Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e dos Serviços de Saúde 
7.2.1.1 Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD. 
A Prefeitura Municipal de Planura realiza a coleta dos resíduos sólidos 
domésticos durante toda a semana exceto aos domingos em toda a área urbana, 
sendo a coleta feita integralmente, ou seja, abrange toda a cidade no mesmo dia, 
não havendo divisão por bairros. Os resíduos provindos da construção civil são 
coletados também pela prefeitura. A coleta em zona rural é realizada apenas nos 
ranchos e nos condomínios fechados próximos à cidade. 
O horário de coleta dos RSD compreende o período da manhã e da tarde, 
sendo feito por 2 equipes onde cada uma trabalha em um período. 
O município dispõe de um caminhão compactador para realização dos 
serviços de limpeza urbana, deslocando em média 3 km da área urbana até o local 
de disposição final. 
Quanto ao quadro de funcionários, o município dispõe de 08 servidores 
atuando na coleta de lixo doméstico, sendo divido em 04 servidores para cada 
equipe, que atuam em diferentes horários. 
e 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO AMVALE BÁSICO 
72.1.2 Resíduos de Serviços de Saúde - RSS 
No município de Planura, os Resíduos relacionados a atividades que se 
enquadram na definição dada no item 6.4 são entregues à empresa terceirizada 
especializada no manejo de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, por nome MEJAN 
AMBIENTAL, sendo de responsabilidade da mesma a coleta, o transporte, 
tratamento e destinação ambientalmente adequada dos RSS. 
7.2.2 Coleta e Disposição de Resíduos da Construção Civil RCC 
O município realiza coleta desse material com a utilização de pés 
carregadeiras e caminhões caçambas da própria prefeitura. São empregados para 
estes serviços 07 servidores, onde realizam a coleta diariamente durante a semana, 
menos aos domingos. Vale ressaltar que não existem no município pontos de coleta 
de RCC - Resíduos da Construção Civil, os chamados Ecopontos. Dessa forma, 
esses resíduos são dispostos, geralmente, em frente ao local de geração, de onde 
são recolhidos pelo serviço de coleta pública. Sua disposição final é feita em local 
preestabelecido, onde o mesmo já está saturado, ou seja, está com sua capacidade 
excedida, necessário outro local devidamente licenciado para a destinação 
dos mesmos. 
7.2.3 Coleta e Disposição de Resíduos dos Grandes Geradores 
Por não possuir indústrias no município, segundo informado no questionário 
respondido pela prefeitura, não existem geradores em potencial. 
7.2.4 Coleta e Disposição de Resíduos dos Serviços Indivisíveis de Limpeza 
urbana 
A coleta deste resíduo é feita da mesma maneira como descrito no item 
7.2.1.1. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra Ambentei ONAMVALE BASICO 
62 
63 
7.2.5 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis e Reutilizáveis 
O município não realiza coleta seletiva. 
7.2.6 Coleta e Destinação dos Resíduos de Origem Animal 
O município de Planura não possui coleta especializada para este tipo de 
material, com isso, sua coleta é feita normalmente pela prefeitura e destinado ao 
lixão municipal. Ocorre também o descarte irregular destes resíduos às margens de 
rodovias e estradas próximas ao município. 
7.2.7 Prática de Logística Reversa. 
O município realiza a logística reversa, de apenas alguns resíduos, como as 
embalagens de agrotóxicos, na qual fica por responsabilidade dos agricultores a 
devolução das embalagens, e pneus usados provenientes das borracharias, no qual 
a prefeitura faz a coleta e destina a empresas de reciclagem. 
7.2.8 Equipamentos Públicos e Privados 
Podem ser considerados todos os bens públicos ou privados, de utilidade 
pública, necessários à prestação de serviços essenciais ao funcionamento da 
cidade. Sua implantação deve ser feita mediante autorização do poder público, em 
locais públicos ou privados. 
7.2.8.1 Aterros Sanitários (disposição final) 
O município não possui aterro sanitário, sendo seus RSD e RSU destinados 
para o lixão municipal como descrito no item 4.5. 
7.2.8.2 Aterros de Resíduos da Construção Civil. 
O município de Planura assume a responsabilidade pela coleta destes 
materiais. A coleta é feita por meio de pás carregadeiras, transportadas por 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO Terra A~Itm PJVALE BASICO 
64 
caminhões Caçambas e destinados em locais específicos, não possuindo um aterro 
ou local específico para a disposição final deste resíduo. 
7.2.8.3 Estações de Transbordos 
Não existem estações de transbordo regular no município, apenas existência 
de bota-foras. 
7.2.8.4 Áreas Particulares de Transbordo e Triagem 
O município não possui áreas particulares para transbordo e triagem 
7.2.8.5 Ecopontos 
Não ocorre Ecopontos no município. 
7.2.9 Serviço de Atendimento ao Público 
O serviço de atendimento ao público é bem informal, apesar de não existir 
fontes de contato específico (Telefone, email, etc.), a prefeitura recebe as 
reclamações em sua sede, ou através de telefonemas para o número da prefeitura 
municipal. 
7.2.10 Serviço de Avaliação da Qualidade 
No momento a prefeitura não possui um sistema de avaliação de qualidade 
do serviço prestado. 
7.2.11 Serviço de Educação Ambiental 
O município através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 
desenvolve vários trabalhos junto às escolas do município. Esses trabalhos 
possuem o objetivo de educar crianças e jovens, quanto à consciência ambiental e 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO Terra AMbenW BÁSICO OÁ AMVALE 
65 
as formas de se manter um ambiente equilibrado e saudável para a sociedade de 
fDrma geral. 
7.3 Tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos nos Municípios 
Os Resíduos Sólidos em âmbito geral podem ser considerados o grande 
passivo ambiental do momento, e sua disposição final ambientalmente adequada 
incluindo seu tratamento deveriam ser indispensáveis. Todavia não apenas o 
município de Planura - MG. como também em boa parcela dos municípios 
Drasileiros. esta situação não é realidade, não sendo feito nenhum tipo de 
Lratamento e a destinação ocorrendo de forma errada. 
7.3.1 Tratamento dos Resíduos Domiciliares - RSD 
Os RSD do município são descartados no lixão municipal sem nenhum tipo de 
segregação e/ou tratamento. 
7.3.2 Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS 
Como descrito no item 7.2.1.2, os RSS são coletados por empresa 
terceirizada, que tem por responsabilidade dar a destinação final ambientalmente 
adequada para estes resíduos. 
7.3.3 Recuperação de Resíduos Recicláveis e Reutilizáveis 
O município não realiza recuperação e segregação dos resíduos recicláveis e 
reutilizáveis. 
7.3.4 Eletroeletrônicos e seus Componentes 
Existe no município a prática de logística reversa de alguns materiais, como 
abortado no item 7.2.7. não sendo enquadrados os resíduos eletrônicos na logística, 
sendo estes descartados como RSD ou RSU. 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO (TOrr. 
BASICO o 
7.3.5 Tratamento dos Resíduos Provenientes da Limpeza do Sistema de 
Drenagem das Cidades 
Após a limpeza os resíduos em questão são descartados como resíduo 
doméstico, sem nenhum tratamento antes de sua destinação. 
7.3.6 Tratamento de Resíduos Radioativos 
Não existem informações enquanto a descarte e tratamento dos resíduos 
radioativos no município. 
7.3.7 Tratamento de Resíduos Sólidos Cemiteriais. 
O cemitério do município é localizado dentro da área urbana (Figura 14), 
todavia não existe histórico de tratamento destes resíduos para o município de 
Planura - MC. 
Figura 14 - Localização do cemitério Municipal. 
Fonte: Google Earth 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO ÍGWN, Terrai OAM VALE 
ío 
67 
7.4 Gerenciamento Informatizado de Resíduos Sólidos 
Em Planura, não é realizado nenhum controle informatizado de resíduos. 
Todos os resíduos (com exceção do RSS) são descartados sem controle de 
pesagem, volume, e sem nenhum armazenamento de dados. 
8 PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FUTURA - ANÁLISE DE CENÁRIOS 
8.1 Regulação dos Serviços 
As ações de regulação do serviço de saneamento básico devem ser 
realizadas por órgão municipal, ou seja, pelo próprio titular dos serviços, ou ser 
delegada a entidade reguladora estando esta constituída dentro da respectiva 
unidade federativa. Essa delegação é celebrada constando a forma de atuação e 
abrangência das atividades a serem desempenhadas. A mesma entidade deverá 
possuir independência decisória, administrativa, orçamentária e financeira, além de 
agir com transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade, conforme incisos 1 e II 
do Art. 21 da Lei n° 11.445/2007. 
No entanto, o município de Planura - MG não possui nenhum órgão ou 
entidade já instituída para a qual possa ser delegado o serviço de regulação. E, 
embora a delegação para outras entidades dentro dos limites do estado seja 
permitida, outra alternativa se mostrou mais viável ao município. 
A proposta consiste em se constituir uma entidade que atue na regulação dos 
serviços de saneamento, por meio de consórcio. Tal consórcio deverá atender os 
seguintes municípios que, em paralelo, seguem o processo de elaboração de seus 
Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB e o Plano de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos PGIRS: Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes. 
Conquista, Conceição das Alagoas. Deita, Pirajuba. Veríssimo e outros que se 
interessem dentro dos municípios que constituem a Associação dos Municípios da 
Microrregião do Vale do Rio Grande - AMVALE. 
Em nível de sugestão, essa entidade poderá ser denominada 'Controladoria 
do PMSB e PGIRS" e sua criação constitui uma medida de prioridade imediata 
dentro da divisão temporal estabelecida neste, 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO 
BASICO a Terra A~ Q4AMVALE 
8.2 Comitê Avaliativo 
A criação do "Comitê Avaliativo do PMSB e PGIRS", juntamente com a 
Controladoria do Plano, constitui medida imediata, a qual deve ser realizada no 
prazo máximo de 06 meses, posto que desse núcleo de trabalho deva partir diversas 
iniciativas da fase de execução do PMSB e PGIRS. 
O Comitê Avaliativo, que tem como principal função executar as atividades e 
propostas descritas abaixo, estabelecendo prioridades, e organizando de forma 
sistemática a execução dos programas. 
De acordo com a Lei n° 11 .445/2007, Art. 47, incisos 1 ao V. essa terá como 
principal função o controle social dos serviços públicos de saneamento básico, e 
deverá garantir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo nas 
esferas estaduais e municipais, além dos titulares dos serviços, entidades técnicas e 
usuários dos serviços de saneamento. 
8.3 Programa e Ações de Melhorias do Sistema de Limpeza Urbana 
Com o diagnóstico finalizado é possível sugerir melhorias no processo de 
limpeza urbana, pois já se conhece os principais pontos negativos e os setores que 
necessitam de maior atenção e avanços. 
8.3.1 Coleta Mecanizada de RSD 
Este tipo de coleta deverá ser iniciada após a implantação da coleta seletiva. 
A coleta mecanizada pode trazer uma solução mais eficiente para o gerenciamento 
dos RSD e RSU. Consiste no mapeamento e levantamento realizado no município 
com o intuito de identificar as regiões onde à demanda por coleta é maior, assim 
distribuindo contêineres de acordo com a necessidade de cada região. A imagem a 
seguir ilustra o processo 
01. 
 5
PLANO MUNICIPAL DE 
,9 SIk.NEAMENTO Terra ;ne'i. IÁMVALE 
69 
—:-j - - 
- .. -. \ k•. .. -- 
•---.:- •; 
.- -.a---- •• ..,. . 
• * 2 
44 
Figura 15 - Maquinário e funcionários coletando mecanizada de resíduos 
Fonte: http://pioneiro.clicrbs.com . br/rs/noticia/201 O/05/area-de-conteineres-de-lixo-em￾farroupilha-e-ampliada-289971 8.html 
8.3.2 Coleta de RSD em Comunidades Carentes e de Difícil 
A coleta de RSD apesar de não ser obrigação da Prefeitura Municipal, já é 
executada em loteamentos a margem do Rio Grande. As mudanças necessárias são 
as exigências de que os resíduos desta localidade venham segregados para que 
possa ser efetuada a coleta seletiva. A coleta deverá ser feita uma vez na semana, e 
os proprietários deverão depositar os resíduos e lixeiras adequadas, distribuídas em 
pontos estratégicos (FIG 16). 
Ao contrário dos ranchos, as famílias da zona rural não são atendidas pela 
coleta de RSD. A prefeitura deverá distribuir lixeiras em localidades estratégicas 
para que os moradores da zona rural também possam segregar seus resíduos, 
sendo assim mais fácil a implementação da coleta seletiva. A coleta deverá ser 
realizada pelo menos uma vez por semana, com equipes coletando o material 
reciclável, e outra coletando os rejeitos. 
A figura abaixo demonstra o uso de lixeira para coleta de recicláveis na zona 
rural. 
. 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
BÁSICO 
o 
Terra;. AMVA 
- •• : 
70 
Figura 16 - Modelo de lixeira para coleta de resíduos na zona rural 
Fonte:http://correiorac.com.br/_conteudo/2012/11/capalcampinas_e_rmc/Ieia_m 
aisll 2587-zona-rural-fica-sem-coleta-e-problemas-se-acumuIam. html 
8.3.3 Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde 
A coleta dos RSS é executada por uma empresa terceirizada que já da 
destinação adequada ao resíduo em questão, sendo assim o município já se 
adequada às exigências da Resolução Conama 358/2005, artigo 30 que obriga aos 
geradores de RSS gerenciar seus resíduos desde a geração até a disposição final. 
Faz-se necessário a manutenção do contrato com empresa terceirizada para 
continuar dando destinação correta a esta modalidade de resíduo. 
Outro ponto de grande relevância seria a fiscalização e exigência dos demais 
estabelecimentos de saúde (estabelecimentos privados que se encaixam na 
definição do item 6.4) para que também destinem seus resíduos de forma 
ambientalmente adequada, visto que a prefeitura municipal não possui controle da 
destinação dos resíduos produzidos nestes empreendimentos. 
Uma solução proeminente seria exigir no ato de contrato com a empresa 
responsável pela destinação correta destes resíduos, relatórios sobre as condições 
de descarte do resíduo coletado, para que se possível se certificar do cumprimento 
das exigências legais pertinentes à empresa terceirizada. 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO Term A~ •AMVALE BASICO 
71 
8.3.4 Coleta e Disposição dos RCC 
Apesar de não ter obrigação legal, o município já executa a coleta deste 
resíduo, o principal transtorno seria sua disposição final, sendo ela feita de forma 
inadequada. 
Deverá ser criado um Aterro específico para os resíduos da construção civil, 
que tem por objetivo a reservação dos materiais segregados de forma a possibilitar 
seu uso futuro e/ou utilização da área. Esta área deverá ser isolada, e de acordo 
com os princípios da engenharia confinados ao menor volume possível, sem causar 
danos à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com a resolução Conama 
307/2002, em seu artigo 6 0 , incisos III e IV, o aterro para RCC deverá ser 
devidamente licenciado, tem sua disposição proibida em áreas sem licenciamento. 
Ao se instalar o aterro para Resíduos da Construção Civil, automaticamente 
se diminui os problemas ambientais causados pelo descarte irregular de entulhos, 
pois assim será dado destino correto a resíduos que anteriormente eram 
descartados as margens da rodovia, córregos, nascentes, áreas verdes e zonas 
periféricas. 
Outro fator relevante a ser adotado é a criação/revisão do Código de Postura 
que tem como objetivo regular o uso do solo urbano, consequentemente 
monitorando o descarte irregular deste resíduo. 
8.3.5 Coleta e Disposição dos Resíduos de Origem Animal 
Visto que não possuem regulamentações específicas para o descarte deste 
tipo de resíduo, adotam-se estudos técnicos e científicos no qual abordam as 
melhores alternativas para a destinação ambientalmente adequada. 
Os resíduos que enquadram-se nesta classificação são destinados ao lixão 
municipal e às margens de rodovias e estradas municipais. 
Como medida emergencial apesar de não ser a mais adequada do ponto de 
vista ambiental, o município poderá isolar uma área, criando uma vala para destinar 
os seus resíduos de origem animal e posteriormente empregar a adição de cal ou 
outro composto químico, sendo a cal um detergente alcalino que atua nos resíduos 
protéicos e gordurosos promovendo emulsificação, saponificação e peptização. além 
de ter poder germicida. 
PLANO MUNICIPAL DE 
2 • SANEAMENTO "TerraA - 
BASICO 
72 
Existem novas tecnologias disponíveis no mercado que causam menor 
impacto a saúde pública e ao meio ambiente, pode-se utilizar como exemplo a 
incineração que é um método para estabilização e eliminação de material perigoso, 
transformando a matéria orgânica em inorgânica, consequentemente eliminando 
qualquer modalidade de organismos patogênicos. 
Outra forma seria a reciclagem realizada em graxarias, que é basicamente na 
transformação dos restos de animais em sebos, óleos e adubos. Esta é a forma de 
destinação final mais adequada dos pontos de vistas sanitário, econômico e 
ambiental. 
A longo prazo o município e/ou os geradores destes resíduos, deverão adotar 
parcerias ou contratar empresas especializadas que realizam a coleta e destinação 
ambientalmente adequada dos mesmos. 
8.3.6 Novas Áreas de Transbordo e Triagem 
As áreas de Transbordo e Triagem (ATT) têm como objetivo receber resíduos 
da construção civil e resíduos volumosos, para triagem, segregação, possível 
transformação, armazenamento temporário, para posterior destinação adequada. 
A criação das Áreas de Transbordo e Triagem deve seguir os critérios 
técnicos presentes na NBR 15112/2004, e sua adesão além de seguir os objetivos 
de não geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final 
ambientalmente adequada (disposto na lei 12305/2012, em seu artigo 7 1 , inciso II), a 
usina pode e deve ser fonte de renda e emprego para o município, desde que seja 
estudada sua viabilidade técnica e econômica. 
Por ser um município de pequeno porte, com baixa concentração 
populacional e sem recursos suficientes. não se torna viável a implantação de ATT 
no município. Uma vez que seu custo de adesão e manutenção são elevados. A 
princípio apenas o aterro para RCC. seria suficiente para suprir as necessidades de 
descarte desta modalidade de resíduo no município. A ATT seria uma alternativa à 
longo prazo. 
8.3.7 Rede de Ecopontos 
PLANO MUNICIPAL DE 
• SANEAMENTO Terra pj AJVkVALE BASICO 
73 
São contentores onde se faz a coleta de material destinado à reciclagem. 
Como por exemplo, papel, vidro, plástico, metal e outros. 
O município deverá criar ecopontos para recolhimento de material reciclável, 
facilitando assim a coleta seletiva, e incentivando a população a aderir esta prática. 
Depois de adquirido os recipientes os mesmo deverão ser distribuídos em locais 
estratégicos do município de Planura. A imagem abaixo ilustra um modelo de 
ecoponto que poderá ser utilizado. 
Figura 17 - Modelo para implementação de ecopontos. 
Fonte: http://wwwl .cm￾funchal.pt/ambiente/index. php?option=com_content&view=article&id=359:autocolantes-para￾o-papelao-o-vid rao-e-o-embalao&catid=1 21 :destaques-residuos-solidos&Itemid=338 
8.3.8 Implantação de Unidades de Tratamento de Resíduos Sólidos de 
Saúde. 
Para a implantação das unidades de tratamento de resíduos sólidos de 
saúde, o município desprenderá de seu orçamento uma quantia elevada, visto que a 
implantação e operação de uma unidade de tratamento de RSS demandam gastos 
com funcionários, manutenção da unidade, e materiais de forma geral. Outro fator de 
grande relevância é a quantidade insignificante de RSS gerados no município. 
Portanto a instalação de uma unidade de tratamento se torna inviável visto que o 
valor da terceirização do serviço é relativamente baixo quando comparado com o 
custo de instalação e funcionamento da unidade de tratamento. 
PLANO MUNICIPAL DE 
•j•SANEAMENTO erraneni AM VALE 
BASICO 
8.3.9 Combate aos Pontos de Descarte Irregular 
O município fará campanhas de conscientização para que os resíduos de 
forma geral deixem de ser descartados em posto de disposição irregulares, e 
passem a ser descartados de maneira correta em locais adequados e licenciados 
que a Prefeitura Municipal disponibilizará. Podendo o município criar leis específicas 
e punir através de multas ou ações sociais, os indivíduos que realizarem descartes 
irregulares. 
8.3.10 Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações de Resíduos 
Sólidos - SIGIRS 
De acordo com a Lei n° 1230512010 em seu artigo 12, caput e seu parágrafo 
único, alegam que o Município em parceria com o Estado e a União organizarão de 
forma conjunta o Sistema Nacional de Informações sobre a gestão dos resíduos 
sólidos, articulada com o SINISA e SINIMA. 
Compete ao Município fornecer ao órgão federal responsável pela 
coordenação do SINIR todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua 
esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecida em regulamento. 
8.4 Programas e Ações para Redução de Massa 
8.4.1 Ações de Educação Ambiental 
Sugere-se que se dê continuidade ao projeto já instalado no município como 
descrito no item 7.2.11, sendo o mesmo abrangendo além das escolas todo o 
município, chegando até as comunidades mais carentes onde o nível de instrução 
em maior parte é deficiente. 
Criar novos programas de educação ambiental, voltados para a coleta 
seletiva, com o intuito de conscientizar sobre sua implementação, dando orientações 
sobre a forma correta do descarte e segregação dos resíduos, e informando sobre 
as medidas que vem sendo adotadas para acabar com o descarte irregular de 
74 
resíduos. 
grTo Terra AM 
BASIC 
PUNO 
AM'/A. E 
75 
O processo pode e deve ser participativo, o município pode organizar 
campanhas, distribuir panfletos, organizar seminários e palestras, abrangendo toda 
população do município. 
8.4.2 Usina de Triagem e Compostagem de RSU 
É uma unidade onde se realiza a separação manual ou mecânica dos 
materiais recicláveis contidos nos resíduos sólidos urbanos. Conta, em geral, com 
mesas ou esteiras para catação dos recicláveis e baias para seu armazenamento. O 
material segregado na usina é encaminhado para usina de reciclagem. A usina de 
triagem pode estar associada a uma usina de compostagem, onde ocorre o 
processamento da fração orgânica dos resíduos. 
Necessita-se que o PPA - Plano Plurianual com vigência de 2014/2017 
reserve recursos para o funcionamento e manutenção da estação de triagem. 
8.4.3 Coleta Domiciliar Diferenciada ou Seletiva 
O município deverá requerer em seu PPA verba para essa finalidade e exigir 
através do código de postura que os munícipes segreguem seus resíduos 
domésticos para adesão do processo de coleta seletiva. O trabalho de educação 
ambiental deve acontecer de forma paralela, mostrando à população a importância 
deste processo. 
Sugere-se que o município destine um dia da coleta de RSD apenas para os 
materiais recicláveis, por exemplo, segunda e sexta-feira a coleta abrange os 
matérias que não podem ser recicláveis, e quarta-feira o município irá realizar a 
coleta apenas para material reciclável. 
Entende-se que o processo de implementação de coleta seletiva é moroso e 
complicado, todavia indispensável. Faz-se necessário um complexo processo de 
inclusão da coleta. A mobilização ocorrerá aos poucos e todos os setores da 
sociedade devem ser englobados. 
8.4.4 Acréscimo de Contêineres para Adesão da População ao Programa de 
Coleta Seletiva. 
* 
PLANO MUNICIPAl. DE 
I @ 
SANEAMENTO Terra k~ fAMVALE 
76 
O acréscimo de contêineres para adesão da coleta seletiva já foi abordado 
dentro do item 8.1.7. 
8.4.5 Acréscimo de Caminhões à Frota Existente para Ampliação dos 
Setores de Coleta Diferenciada 
Para que seja possível a adesão da coleta seletiva, é necessário que novos 
equipamentos sejam adquiridos. Dentre eles pode-se citar: lixeiras características 
para cada tipo de resíduos; contêineres para o funcionamento de ecopontos; 
caminhões específicos para esta modalidade de coleta, dentre outros. 
O município deverá pleitear junto ao estado e união a aquisição destes 
equipamentos, através do Plano Plurianual do Município de Planura - MG, com 
vigência entre os anos de 2014-2017. 
8.4.6 Aterros Sanitários 
A implantação de Aterro Sanitário para municípios de pequeno porte é 
inviável economicamente visto que sua locação e manutenção requer grande 
destinação de verbas do município. A solução mais adequada seria destinar os 
rejeitos provenientes dos RSU para aterro sanitário licenciado de algum município 
vizinho, ou até mesmo propor soluções consorciadas para o gerenciamento 
intermunicipal dos resíduos sólidos, atendo as exigências da Lei n° 12305/2010, 
artigo 18, § 1 0 , Inciso 1, sendo assim priorizados ao acesso de recursos da União 
para esta finalidade. 
O município deverá expor a necessidade de verbas em seu PPA, para 
atender as seguintes necessidades. 
• Verba para implantação de aterro de Resíduos de construção civil, ao 
invés de Aterro sanitário. 
. Alocar verbas para dar destinação ambientalmente adequada do 
resíduo, encaminhando-o para outro município. 
• Destinar verba para recuperação da atual área que está contida o lixão. 
• Implantar o aterro sanitário em consórcio com outros municípios. 
PIANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO - •AMVALE BASICO 
77 
8.4.7 Tratamento e Destinação dos Resíduos Sólidos Úmidos para 
Compostagem. 
O item em questão está descrito com riqueza de detalhes no item 8.2.2. 
8.4.8 Implantação do Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de 
Árvores 
A geração deste resíduo para o município de Planura é irrisório, todavia este 
resíduo deve ser descartado junto ao RSU, visto que não possui viabilidade 
econômica e técnica para seu reaproveitamento. 
8.4.9 Programas de Logística Reversa 
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 121305/2012), em 
seu artigo 33, incisos 1 ao VI, alega que são obrigados a implementar sistemas de 
logística reversa, mediante retorno dos produtos após uso do consumidor, de forma 
independente do serviço público de limpeza urbana os fabricantes, importadores, 
distribuidores e comerciantes de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e 
baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas 
fluorescentes; produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 
O município realiza a logística reversa de alguns materiais descritos no item 
7.2.7, porém a grande maioria dos resíduos que devem possuir a logística reversa 
são destinados junto aos RSD. 
Cabe ao município criar outros convênios com as empresas responsáveis por 
estes produtos com o objetivo de mobilizar a população quanto a descarte correto 
destes resíduos. 
Após convênios firmados, distribuir em locais estratégicos pontos de coletas 
destes resíduos. Enquanto as embalagens e resíduos de agrotóxicos, possuir uma 
fiscalização mais rígida quanto a devolução destes resíduos, uma vez que possuem 
alto índice de contaminação. 
8.4.10 Programas de Trabalhos Junto a Segmentos da Economia Local 
PLANO MUNICIPAL DE 
.. 
SANEAMENTO Terra •AMVALE BASICO 
78 
O município pode sugerir parcerias de gerenciamento de resíduos junto a 
setores da economia. 
Sugerir convênio para destinação dos RSS, aonde todos os 
estabelecimentos do setor irão se organizar e realizar a destinação correta aos 
seus resíduos em parceria com a prefeitura. Outro exemplo seria a distribuição de 
ponto de coleta dos itens da logística reversa nos locais que os mesmo são 
comercializados, assim incentivando os consumidores a descartar corretamente 
estes resíduos. 
8.4.11 Ampliações da Participação Pública 
A Participação Pública, conta com interação dos munícipes que serão 
afetados de alguma forma, por propostas ou resoluções presentes neste plano. É de 
grande importância para a administração pública, discutir melhorias e informar aos 
cidadãos envolvidos para que juntos possam tomar decisões corretas onde todos 
sejam beneficiados. 
Para ampliar esta participação pública, faz necessárias reuniões com 
associações de bairros, em escolas, e outros setores da sociedade, para que sejam 
discutidas melhores alternativas quanto ao gerenciamento integrado de resíduos 
sólidos do município. 
9 PROGRAMAÇÃO TEMPORAL DE ADESÃO DAS PROPOSTAS 
As propostas descritas no item 8.0 necessitam de um Plano de Execução que 
oriente a sua aplicação e estabeleça prazos como metas de conclusão das 
atividades. Sendo assim, foram divididas as ações, projetos e programas em três 
horizontes temporais distintos: Imediatos até 3 ano; Curto Prazo de 40 ao 81anos; 
médio prazo de 9° ao 12 1anos e; longo prazo de 13 1ao 201anos. 
As tabelas abaixo demonstram o horizonte de adesão das propostas. 
PLANO MUNICIPAL DE 3€ SANEAMENTO Terra A~ 
BASICO 
Tabela 26 - Planeiamento para adesão das propostas imediatas 
Criação do Comitê Avaliativo 
Criação da Controladoria 
Combate a pontos de disposição irregular de resíduos 
Criação/revisão do código de postura 
Criação/revisao do código de edificação 
Destinação Ambientalmente adequada dos RSD 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
Tabela 27 - Planejamento a curto orazo. 
Implementação de projetos de educação ambiental 
Compra de equipamentos para adesão da coleta seletiva 
Implantação da coleta seletiva 
Criação da Lei de parcelamento do solo 
Criação da lei de zoneamento urbano 
Instituir coleta em toda zona rural 
Inicio da Implantação de cooperativas de coleta seletiva 
Exigir de todos os estabelecimentos de saúde destinação correta do RSS 
Coleta e disposição ambientalmente adequada dos ROA 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. 
Tabela 28 - Planejamento a médio Prazo 
Implantação de rede de Ecopontos 
Adesão de Programas para a Logística Reversa 
Iniciar o projeto do aterro no sistema de consórcio 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental. 
Tabela 29 - Planejamento a longo prazo. 
Monitoramento e revisão das propostas 
Implantação de coleta mecanizada de RSD 
Criação do aterro para RCC 
Criação de Área de Transbordo e Triagem 
Implantação de Usina de Triagem e compostagem dos RSU 
Fonte: Terra Assessoria Ambiental 
ri,] 
o 
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO 
BASICO OAMVALE 
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 
O diagnóstico realizado em Planura - MG mostrou que o município há muito 
que fazer na questão de gerenciamento de resíduos, uma vez que possui muitas 
problemáticas no descarte de seus resíduos e poucas práticas adequadas para 
mudar este cenário. 
Um passo para melhorar o gerenciamento dos resíduos, já está sendo dado 
com a implementação de programas de educação ambiental em escolas, ficando 
assim mais fácil colocar em prática as propostas de planejamento a curto, médio e 
logo prazo. 
Mas para melhorar o desempenho no âmbito de gerenciamento de resíduos 
sólidos se faz necessário que este cumpra os programas, alcançando os objetivos e 
cumprindo as metas e ações propostas neste plano. 
Sendo o plano criado para um horizonte de 20 anos, é necessário que o 
município revise e atualize (de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos) os dados, e crie 
novas proposições, de acordo com as necessidades atuais do município. 
Vale ressaltar que deve partir da administração municipal, a discussão junto à 
sociedade com intuito de decidir a melhor forma para o gerenciamento dos resíduos 
sólidos. 
.S&NEAMENTO 
PLANO MUNICIPAL DE 
* BASICO 
Terra Ambertal AMV A L E 
81 
11 REFERÊNCIAS 
ANDRADE, J.B.L. (1992). Determinação da composição gravimétrica, peso 
específico e teor de umidade dos resíduos sólidos produzidos na Cidade de Manaus. 
Manaus, Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 
ANDRADE, João Bosco Ladislau de. DETERMINAÇÃO DA COMPOSIÇÃO 
GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DIFERENTES 
TIPOS DE ESTABELECIMENTOS GERADORES. 200 Congresso Brasileiro De 
Engenharia Sanitária E Ambiental, Manaus, p.1666-1672, 1999. 
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, Programa das Nações 
Unidas para o Desenvolvimento. 2013. 
BARROS, Fernando Duque; LICCO, Eduardo Antonio. A reciclagem de resíduos de 
origem animal: uma questão ambiental. Disponível em: < 
iww.maua.br/arquivos/artigo/ >. Acesso em: 16 de Setembro de 2013. 
BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos. Elementos de Gestão de Resíduos 
Sólidos. Belo Horizonte: Tessitura, 2012. 
JEPARTAMENDO DE LIMPEZA URBANA, Prefeitura Municipal de Campinas. 
Dipon ível em:< http://www.campinas.sp.gov.br!governo/servicos-publicos/dlu/ >, 
Acesso em: Agosto de 2013. 
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades©. 2010 - 
Disponível em:< http:I!www.ibge.gov.br/cidadesatlindex.php >. Acesso em junho de 
2013. 
PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL, Abrelpe, 2011. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA - MG, Disponível em: 
http:!/www.planura.mg.gov.br/. Acesso em 13 de setembro de 2013. 
3
PLANO MUNICIPAL DE 
. 
SANEAMENTO Terra .eaI ANVA BASICO 
82 
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Ministério dp Meio Ambiente, 
Brasília-DF, 2011 
PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO, 
Ministério do Meio Ambiente, ICLEI, Brasília-DF, 2012. 
SILVA, L.V. (1995). Resíduos sólidos dos serviços de saúde:Município de Campinas. 
s.L,Comisión Económica para América Latina y ei Caribe - CEPAL, mar. 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO ' 
BASICO kMVALE 
~~ l 
M￾LIM 
TerraAmbiental 
Assessoria Ambiental Jurídica e Técnica