| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1093 / 2016 |
| Date | 2016-05-18 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação e motociclistas Vida Loka Motoclube |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA IÍ1f.IPREFEI TURA DE ESTADO DE MINAS GERAIS MUDAR PARA DESENVOLVER LEI N° 1.093 DE 18 DE MAIO DE 2016. Pubicadonoatrjoda "Declara de utilidade pública a Associação PrefeicurMupaiepI n de Motociclistas Vida Loka Motoclube e dá eniJj /J&i' r nc- outras providências". A Câmara Municipal de Planura APROVA e o Prefeito Municipal sanciono a presente Lei. Art. 1 0- Fica declarada de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vida Loka Motoclube, finalidade de empreender atividades e eventos educativos e culturais, destinados à filantropia e de ajuda à pessoas carentes e outras finalidades afins. Art. 20- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Planura, 18 de Maio de 2016. PAUL ~O EF'RTO BARBOSA Prefeito Municipal