| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 496 / 1994 |
| Date | 1994-04-06 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Planura ao Engenheiro Alfredo Hannas Filho. |
| native_id | 993 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI N2 496 "Concede o Título de Cidadão Honor rio do Município de Planura ao En genheiro Alfredo Hannas Filho". O Povo do Município de Planura, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Le: Artigo 12 - Fica concedido ao Engenheiro Alfredo Hannas Filho o título de Cidadão Honorário do Município de Planura. Artigo 29 - O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao homenageado em reunião especial. da Câmara Municipal. Artigo 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Planura, 06 de abril de 1994. Jo s driqílë s -Secretár --