sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos vinte dias do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma 
objeção ao conteúdo da ata da primeira reunião extraordinária do dia 06 (seis) de fevereiro de 2017 e da ata da segunda reunião 
extraordinária do dia 06 de fevereiro de 2017, não houve pedido de retificação, sendo as atas aprovadas pelos vereadores presentes. 
Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das correspondências e 
comunicados: Relatório dos Lançamentos Contábeis da Câmara relativo ao exercício de dois mil e dezesseis para apresentação na 
primeira sessão ordinária, conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Planura. Comunicado do Ministério da Educação. 
Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das proposições: Indicação 
nº 1/2017, de autoria do vereador Celso Luiz Martins destacando necessidade de “reforma, pintura, revisão dos sistemas elétrico e 
hidráulico e adequações de acessibilidade do “Terminal Rodoviário Municipal Adílio José da Silva”. Indicação nº 2/2017, de autoria do 
vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, propondo a “instalação de parque infantil em todos os bairros da cidade”. Indicação nº 3/2017, de 
autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, destacando a necessidade de “sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com 
nomes das ruas, avenidas e travessas que não possuem identificação”. Indicação nº 4/2017, de autoria do vereador Rogerio Viana de 
Souza, propondo dentro das possibilidades administrativas jurídicas e tributárias “parcelamento do alvará de funcionamento dos 
comércios para valores superiores a R$ 200,00 (duzentos reais)”. Indicação nº 5/2017, de autoria do vereador Rogerio Viana de Souza, 
destacando a necessidade de “instalação de cobertura para parada de ônibus dos trabalhadores rurais na pracinha do corredor boiadeiro 
com a rua F (Rildo de Jesus Martins)”. Indicação nº 6/2017, de autoria do vereador Rogerio Viana de Souza, propondo viabilidade de 
“instalação de Academia ao Ar Livre em terreno próximo ao campinho do loteamento solidário”. Indicação nº 7/2017, de autoria do 
vereador Rogerio Viana de Souza, destacando a necessidade de “lombada na Rua Patrocínio com a Rua Frutal”. Indicação nº 8/2017, de 
autoria do vereador Euberto Mello dos Santos, propondo “implantação do “SINE”, Sistema Nacional de Emprego em nosso município”.
Indicação nº 9/2017, de autoria do vereador Euberto Mello dos Santos, propondo “construção de parques ecológicos nas escolas 
municipais”. Indicação nº 10/2017, de autoria de todos os vereadores propondo “destinação do saldo financeiro da Câmara referente ao 
exercício de 2016, que será devolvido ao Executivo, para melhorias na área da saúde do município”. Indicação nº 11/2017, de autoria do 
vereador Josias Sousa e Sousa, propondo “adequação do campinho do loteamento solidário”. Indicação nº 12/2017, de autoria da 
vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a necessidade de “Reforma e adequação do prédio da Casa da Amizade e instalação no local de 
uma academia ao ar livre”. Indicação nº 13/2017, de autoria da vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a necessidade de “aquisição 
de equipamentos de uso hospitalar, como um aparelho para realização de exames de Mamografia (Mamógrafo) e uma Esteira completa para 
realização de exames cardiológicos (Teste Ergométrico), bem como a contratação de profissionais especialistas para a realização dos mesmos”. 
Requerimento nº1/2017, de autoria dos vereadores Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e Sousa, Rogério Viana de Souza e Rui Peres de 
Castro Junior, “Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relação detalhada 
e atualizada de todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e prestadores de serviço, com nome, cargo, data de admissão e, 
no caso dos efetivos, os que se encontram em desvio de função e quais funções estão exercendo no momento, até a presente data.”
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o parcelamento especial municipal e contém 
outras providências”, que passará pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Obras 
e Serviços Públicos Municipais para emitirem seus pareceres no prazo regimental. Foi concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta 
a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as proposições apresentadas. Indicações de nºs
1 a 13/2017 foram aprovadas por unanimidade.
Requerimento nº1/2017 foi aprovado por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande Expediente,
o Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, que cumprimentou a 
todos e comentou que na cerimônia de posse dos vereadores da nova legislatura, e nas duas reuniões extraordinárias, não houve tempo 
para os comentários, e na ocasião, agradeceu primeiramente a Deus pelas conquistas, à sua família, companheiros que estiveram lado a 
lado em sua caminhada, aos seus eleitores que depositaram confiança em sua pessoa, e que demonstrará essa confiança trabalhando para 
o povo da cidade, agradeceu às crianças que pediram apoio aos pais, avós, tios, que se sentiu alegre com essa atitude, e que elas também
foram responsáveis por sua eleição, pois muitos pais que não sabiam em quem votar escolheram através da opinião de netos e filhos, e 
que eleito em quarto lugar, com duzentos e oitenta e três votos, se considera um vereador de todos os munícipes de Planura e que está à 
disposição de todos, e nas próximas reuniões continuará fazendo indicações, agradeceu ao Sr. Prefeito Paulo Barbosa pelo bom 
atendimento e demonstração de interesse para trabalharem pela cidade, junto com os demais vereadores, e convidou a população para 
comparecerem nas próximas reuniões, e que qualquer dúvida podem contar com os vereadores e desejou boa noite a todos. No uso da 
palavra, o vereador Rogerio Viana de Souza cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por seus feitos, aos seus eleitores e familiares, e
disse que essa legislatura será diferenciada de todas as outras anteriores, parabenizou o Presidente por seus esforços e por seu trabalho, 
sempre consultando os vereadores, ouvindo e dando oportunidade para todos, e que a população pode procurar a Casa, para esclarecer 
qualquer dúvida, e agradeceu a todos. Usei a palavra, agradeci a todos e comentei que meu intuito é passar novamente a esperança ao 
povo de Planura, de acreditar novamente que é possível mudar, e que aquelas pessoas que não conquistei pelas palavras, irei conquistar 
pelo trabalho, que podem confiar e cobrar, e acredito que neste início, todos os vereadores estão dispostos a mostrar uma nova política e 
procurar o melhor para Planura, e agradeci a todos. Usando a palavra, a vereadora Vanusa Eufrasia Paixão cumprimentou a todos e fez 
um pedido para que quando houver alguma reunião, avisá-la com antecedência para que possa participar, e agradeceu a todos. Fez uso da 
palavra o vereador Fausto Luiz Martins, que cumprimentou a todos e comentou que não houve tempo para agradecimentos na cerimônia 
de posse, e nesta oportunidade agradeceu a seus familiares, apoiadores de campanha, todos seus eleitores em geral, e que a disputa é até o 
momento da apuração dos votos, a partir deste momento, os vereadores são representantes de toda a comunidade, e que devem agradecer 
a Deus e a todos os que confiaram seu voto, e que a presença da população nas reuniões dá força aos vereadores e divulga o trabalho 
desta Casa, que todos estão dispostos a trabalhar e esclarecer quaisquer dúvidas, com apoio das assessorias jurídicas da Câmara, da 
Prefeitura, e também do Ministério Público, e que em viagem a Belo Horizonte, estiveram reunidos nas secretarias de vários deputados 
estaduais, pleiteando recursos para segurança, saúde, esporte, e tiveram a felicidade de ser atendidos no gabinete do Secretário de Estado 
de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Miguel Correia, sem agendamento prévio, em busca de liberação de verbas para educação, e 
foi disponibilizado assessores para atendimento ao município de Planura e região, e que o Sr. Miguel Correia é amigo do Ministro de 
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e junto com a força política do Sr. Prefeito, ex-funcionário de Furnas, será possível a doação de 
imóveis para beneficiar a população de Planura, e que não haverá politicagem, que irão buscar informações para esclarecer e cuidar dos 
direitos dos cidadãos planurenses, e que a população pode contar com os vereadores, e desejou boa noite a todos. Usou a palavra o 
vereador Rui Peres de Castro Junior, que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por ajudar a chegar nesta Casa, à sua família, sua 
esposa e filhos, e comentou que os nove vereadores estão com um só pensamento, unidos para fazer o bem para a cidade e para o povo, 
parabenizou a todos os vereadores pelas indicações, agradeceu e desejou boa noite a todos. Novamente no uso da palavra, a vereadora 
Vanusa Eufrasia Paixão agradeceu à sua família, pela força, a seus eleitores e aos que torceram por ela, comentou que está disponível na 
área da saúde, e que podem contar com sua ajuda, que fará o possível para todas as famílias planurenses, parabenizou os vereadores pelas 
indicações, dizendo que trabalharão juntos sempre, para o bem da população, ao final, agradeceu e desejou boa noite a todos. Novamente 
usou a palavra o vereador Rui Peres de Castro Junior, que fez um agradecimento aos duzentos e um eleitores que confiaram a ele seu voto 
para representá-los. Usando a palavra, o vereador Josias Sousa e Sousa comentou que sua esposa não esteve presente à reunião, pois 
estava em um culto em ação de graças e pediu para que ela orasse por todos, agradeceu a seus eleitores dizendo que não teve como visitar 
todas as casas e ter conhecimento de quem são todos seus eleitores, mas que irá trabalhar por todos, que não é natural de Planura, mas sua 
intenção é ficar na cidade, pois é o lugar que foi bem recebido e agradeceu a todos. Fez uso da palavra o vereador Celso Luiz Martins, 
que agradeceu a Deus, a seus eleitores e às pessoas que o apoiaram nas eleições passadas, que ajudaram em sua reeleição, à sua família,
em especial sua esposa, aos funcionários da Casa pelo trabalho, ao público que assiste às reuniões pela internet, ao Sr. Caliton por sua 
presença, à imprensa escrita e falada, e convidou todos a comparecerem às reuniões, que a Tribuna livre está disponível para todos 
trazerem ideias para o município, fazer críticas e explicar os problemas de seus bairros, e que esta Casa é de todos, e desejou boa noite a 
todos. Novamente no uso da palavra, o vereador Rogerio Viana de Souza agradeceu ao Sr. Rodolfo, Sr. Rogério Vilela, ao Sr. “Batata”, 
dizendo que o município precisa de pessoas assim, que ajude e compartilhe, parabenizou e agradeceu por seu trabalho, que tira muitas 
crianças das ruas todos os dias. Usou a palavra o Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho, que cumprimentou a todos e 
comentou que esta é a sua primeira reunião ordinária como Presidente, agradeceu a Deus, aos nobres colegas vereadores pela confiança 
de seus votos para Presidente da Câmara e que está emocionado até o momento, e que mostrará seu merecimento com trabalho e 
competência nesta Casa, se desculpou a todos por alguns erros provocados pela emoção da primeira reunião, agradeceu aos familiares dos 
vereadores, a seus familiares e toda a população presente, imprensa escrita e falada, funcionários da Casa pela competência e apoio nos 
trabalhos, e pediu a todos para trazer suas ideias, pois os vereadores estão aqui para representá-los da melhor maneira possível, e quando 
a população reivindica, fica mais próxima dos vereadores, e assim a cidade ficará melhor, participativa e em harmonia, que o meio 
político está muito mal falado, mas que não se envergonha de falar que é político, porque vem batalhando há oito anos e sendo aprovado 
pela população, e disse que só tem a agradecer a toda população planurense, a todos os ouvintes pela internet, e convidou a população 
para comparecerem às reuniões, pois é muito gratificante, agradeceu também a presença de sua esposa, e que o trabalho do Legislativo 
com o Executivo gera polêmicas, mas que pretende trabalhar sempre amparado pelas leis para defender o direito de toda a população sem 
prejudicar o município e o Sr. Prefeito, que vem trabalhando com a aprovação de toda a população, e que os vereadores tem de apoiar, 
mas também fiscalizar, e que todos podem contar com a Câmara, agradeceu a todos os vereadores pelos elogios, e que a população possa 
repassar a todos o trabalho que estão realizando na Câmara Municipal. Continuando, o Presidente agradeceu a presença de todos e 
convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 06 de março de 2017, às vinte horas. Solicitou a minha 
pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove) vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a 
tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo 
Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................