sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos quinze dias do mês de 
maio do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das 
correspondências, e em seguida das proposições: Indicação nº 51/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, destacando a 
necessidade de implantar canaletas de concreto em declive e desnível nos cruzamentos e esquinas onde há o acúmulo e empossamento de 
água. Indicação nº 52/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, propondo “solicitar junto a ALGAR, instalação de sua 
antena num espaço menor e doação da área restante para a construção de uma Praça. Indicação nº 53/2017, de autoria do vereador 
Euberto Mello dos Santos, destacando a necessidade de solucionar a proliferação de animais no velório municipal. Indicação nº 54/2017,
de autoria do vereador Josias Sousa e Sousa, destacando a necessidade de manutenção da sinalização nos pontos de ônibus, no embarque 
e desembarque das crianças. Indicação nº 55/2017, de autoria do vereador Rogério Viana de Souza, propondo reimplantação da horta 
comunitária no município. Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Fundo Municipal do Meio 
Ambiente do município de Planura e dá outras providências”, que passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, 
Orçamentos e Tomada de Contas e Obras e Serviços Públicos Municipais, onde dispensando o prazo regimental, emitiram seus pareceres 
verbais favoráveis. Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 1074 de 21 de agosto de 2015, que 
cria o serviço público de locação de caçambas”, que passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e 
Tomada de Contas e Obras e Serviços Públicos Municipais, onde dispensando o prazo regimental, emitiram seus pareceres verbais 
favoráveis. Concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as proposições apresentadas. 
Indicações de nºs
51 a 55 foram aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Altera a 
Lei 1.075/2015, que “Cria o programa municipal “Agora a Casa é Sua” que dispõe sobre regularização de posse de imóveis urbanos e 
dá outras providências”, que passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, onde emitiram seus 
pareceres favoráveis no prazo regimental, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2017 foi aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 1074 de 21 de agosto de 2015, que cria o serviço 
público de locação de caçambas”, foi aprovado por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande 
Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rui Peres de Castro Junior, que 
cumprimentou a todos, parabenizou e agradeceu o deputado Tenente Lúcio pela visita na Câmara e pelo apoio e investimentos para nosso 
município, com a viabilização de cinco milhões e trezentos mil reais para o asfaltamento da rodovia que liga Planura à Usina Hidrelétrica 
de Porto Colômbia, que é via de muitas pessoas e trabalhadores e realmente muito necessita desse asfalto, agradeceu também por outros 
recursos, pela viatura que será destinada, que é muito importante para melhorar o trabalho da polícia e finalizando desejou boa noite a 
todos. Usando a palavra, o vereador Rogério Viana de Souza cumprimentou a todos, agradeceu ao Tenente Lúcio por não medir 
esforços em prol de nossa cidade, disse que temos que pedir a Deus outros anjos como ele, que não é porque são de lados opostos, que 
não vai reconhecer seu trabalho, parabenizou o Tenente e sua equipe pela ajuda, parabenizou a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e 
Lazer, Secretária Cremilda, Batata e demais colaboradores, pela realização do campeonato de Judô e pelos próximos eventos que 
ocorrerão, continuando parabenizou o prefeito e funcionários do Almoxarifado pela operação tapa-buraco que está em andamento, 
desejou boas-vindas e bom serviço aos novos policiais que chegaram em nossa cidade e parabenizou o cabo Wellinton por seu destaque 
nas ações da polícia militar. Usando a palavra, a vereadora Vanusa Eufrasia Paixão cumprimentou a todos, agradeceu ao Tenente Lúcio 
pela sua preocupação com a nossa cidade, há muitos anos ele vem trazendo recursos, agradeceu a todas as pessoas que trabalharam na 
vacinação no fim de semana, comunicou e pediu para repassarmos à população que foi contratado um ortopedista muito bom, que já está 
atendendo na Unidade Mista de Saúde e vão ser agendadas vinte consultas no TFD, parabenizou o prefeito por essa conquista na área da 
saúde, a Secretária Régia e a diretora Ana Cláudia pelo esforço para melhora a saúde, pediu para que venham outros profissionais, e 
desejou boia noite a todos. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, cumprimentou a todos, parabenizou o Tenente 
Lúcio pela grande parceria com nossa cidade, parabenizou também a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e sua equipe pela 
realização dos eventos em prol de nosso esporte, agradeceu aos seguidores que nos acompanham, desejou Feliz Dias das Mães para todas 
as mães, parabenizou antecipadamente os garis pelo seu dia, reforçou o convite para toda a população comparecer às reuniões, trazer suas 
dúvidas e reivindicações, que estamos à disposição de todos, ao final desejou boa noite. Fez uso da palavra novamente a vereadora 
Vanusa para esclarecer ao Junior que o ecocardiograma e o ultrassom, mais uma conquista da saúde, vão funcionar e atender a população. 
Usou a palavra mais uma vez o vereador Rogério para comunicar que começou a limpeza da cidade, solicitada em seu ofício, pediu para 
as pessoas se conscientizarem para manter a cidade limpa, comentou que em conversa com o prefeito foi informado que em breve a 
reforma da rodoviária vai iniciar, que já fez licitação. Usando a palavra, o vereador Celso Luiz Martins cumprimentou a todos, 
comentou que está muito feliz pela visita do Tenente Lúcio e pelas boas notícias para nosso município, que o deputado também ficou 
feliz por todos os vereadores terem o recepcionado, comentou que tem certeza que o Tenente continuará nos ajudando, pois ele confia no 
trabalho transparente do prefeito, em nós vereadores e na população, comentou que nossa cidade está melhorando e vai melhorar mais, 
parabenizou as indicações e desejou boa noite a todos. Fez uso da palavra o presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho, que 
cumprimentou a todos, agradeceu a presença do deputado Tenente Lúcio e sua grande ajuda ao nosso município através de suas emendas, 
como os cinco milhões para o asfaltamento da rodovia, bem como vários outros benefícios que tem trazido, parabenizou os vereadores 
pela pareceria, pelas indicações e a forma como estamos conduzindo esta Casa, parabenizou o prefeito e secretários, comentou que tudo 
de bom e as melhorias que vem acontecendo em nossa cidade é reflexo de nosso trabalho, que infelizmente é pouco reconhecido, muitas 
vezes somos taxados de ruim, pediu para a população antes de nos julgar, procurar esta Casa que está sempre aberta para receber todos e 
esclarecer as dúvidas, comentou que no começo do mandato já temos cinquenta e cinco indicações, estamos cobrando e tendo resultados, 
e isso é muito gratificante, disse que em conversa com a secretária foi informado que está só esperando a liberação para iniciar a reforma 
na Unidade Mista, já tem vários equipamentos que vão funcionar e atender as necessidades da população. Continuando, o Presidente
agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 05 de junho de 2017, às 
vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove) vereadores e
nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que 
será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................