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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2017-06-05
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Documents (1)

ata #

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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos cinco dias do mês de 
junho do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. O Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma objeção ao conteúdo das atas da sexta reunião ordinária do 
dia 02 (dois) de maio de 2017 e sétima reunião ordinária do dia 15 (quinze) de maio de 2017, não houve pedido de retificação, sendo 
aprovadas pelos vereadores presentes. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a mim que 
fizesse a leitura das correspondências, e em seguida das proposições: Indicação nº 56/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos 
Cabrobó, propondo construção de praça e parquinho infantil próximo ao Poliesportivo João Luiz Botelho, no Bairro Vila Olímpica. 
Indicação nº 57/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, destacando a necessidade de aquisição de tatames de E.V.A. para 
as salas da Creche Municipal (Escola do Proinfância). Indicação nº 58/2017, de autoria do vereador Rogerio Viana de Souza, propondo 
elaboração de projeto de lei para a instalação do “Projeto Olho Vivo”, conhecido sistema de monitoramento, nos principais pontos da 
cidade, em conjunto com a Polícia Militar. Indicação nº 59/2017, de autoria do vereador Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a
necessidade de desenvolver/promover projeto de conscientização junto à população, quanto à preservação do patrimônio público.
Indicação nº 60/2017, de autoria do vereador Josias Sousa e Sousa, destacando a necessidade de ampliação da Creche Municipal (Escola 
do Proinfância). Indicação nº 61/2017, de autoria do vereador Euberto Mello dos Santos propondo construção de pracinhas nas 
bifurcações dos bairros. Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”, que passou pelas comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS e OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, onde emitiram pareceres 
favoráveis no prazo regimental. Concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as 
proposições apresentadas. Indicações de nºs
56 a 61 foram aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2017, foi aprovado por 
unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre, o Sr. Joel 
Pettinelli (Cancioneiro Duvalle), com o assunto: “Homenagem a um munícipe”, que cumprimentou a todos, parabenizou os vereadores pelas 
indicações e pelos trabalhos em união com a Casa e fez um pedido aos vereadores para que o Sr. Juarez Paixão, apesar de já falecido, fosse 
homenageado, se possível, em uma Sessão Solene com o título de Cidadão Honorário, devido a sua história de vida e contribuição pessoal, 
cultural/folclórica e religiosa para o município de Planura, e que seja convidada a Sra. Vanda Cançado, devido a seus pedidos de homenagem a 
ele, a família do Sr. Juarez e a Família Nogueira, que tanto o ajudou durante sua vida, e comentou que geralmente essas homenagens são feitas a 
pessoas importantes, mas que um cidadão simples e trabalhador também merece esta homenagem, sugeriu também que, caso não seja possível 
uma sessão solene, que seja homenageado através de nome de alguma rua ou mesmo praça, e agradeceu a todos pela oportunidade. O Presidente 
Francisco Antonio do Nascimento Filho comentou que irá buscar as maneiras legais para que, certamente, seja feita essa homenagem ao Sr. 
Juarez, que foi uma pessoa humilde e que deu amor a sua família, que não teve a oportunidade de conhecê-lo, mas conhece sua filha, a vereadora 
Vanusa Eufrasia Paixão, e que certamente o pedido do Sr. Joel será concretizado. O vereador Celso Luiz Martins parabenizou o Sr. Joel, dizendo 
que o Sr. Juarez foi uma pessoa muito querida, trabalhador e honesto e que os vereadores podem fazer indicação para colocar seu nome em uma 
rua, em sua homenagem. A vereadora Vanusa Eufrasia Paixão agradeceu ao Sr. Joel, que é seu cunhado, e comentou que tinha pensado numa 
indicação para fazer esta homenagem, mas como vereadora, não pôde fazer por questões legais, e que seu pai foi um grande homem, criou os 
filhos lutando e ensinou a todos a trabalhar, que todos são honestos e que só tem a agradecer a seu pai. O vereador Fausto Luiz Martins 
comentou que conheceu o Sr. Juarez, e que foi uma pessoa muito humilde, e que uma das maiores homenagens foi a conquista da vereadora 
Vanusa nas últimas eleições, e que onde ele estiver, estará muito satisfeito, e que os vereadores vão encontrar uma forma relevante para 
homenagear pessoas como ele, trabalhador que criou os filhos, e que merece, que pode contar com os vereadores, e parabenizou o Sr. Joel pela 
iniciativa de reconhecer pessoa humilde para ser homenageado. O vereador Rogério Viana de Souza parabenizou o Sr. Joel por suas palavras, 
e que pode ter certeza que será homenageado de alguma forma, e que deixou bons “frutos”, como a vereadora Vanusa e seus irmãos, 
todos trabalhadores e honestos, representam muito o povo de Planura, e o Sr. Antonio Carlos Nogueira é um belo acolhedor, ajudando 
muitas pessoas e tem um coração muito bom, e que certamente encontrarão uma maneira de fazer a homenagem. O vereador Josias Sousa 
e Sousa parabenizou o Sr. Joel pela iniciativa e que a pessoa quando é honesta deve ser lembrada, e que passando pelo Almoxarifado foi 
abordado por uma cidadã que também pediu para que fosse feita uma homenagem a um ente querido, Sarg. Antonio Querino, através de 
nomeação de alguma rua ou praça. O Presidente comentou que fica emocionado quando se falou em família, pois são onze irmãos, todos 
vivos e que seu pai criou a todos, infelizmente sua mãe faleceu e só sabe o que é a dor de perder uma mãe quem passou por isso, e que 
pessoas que batalham e criam suas famílias como o Sr. Juarez deve ser homenageado por toda sua contribuição. O Presidente franqueou a 
palavra aos Senhores vereadores. No usou da palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó comentou que em conversa com a secretária de 
Saúde, Sra. Régia, foi definido que dentro de trinta dias estará disponível vacinação na UBS do bairro Orlando Peres, conforme pedido 
em sua indicação, facilitando aos moradores dos bairros próximos, e sobre castração e a construção do canil municipal, o pedido já está 
passando pelo Conselho Municipal de Saúde para iniciar projeto e processo licitatório, agradeceu e parabenizou o trabalho dos Senhores 
Moacir, Flávio e Joaquim, que estão à frente do Almoxarifado e resolvendo diversas situações na disponibilização de caçambas para 
ajudar na limpeza da cidade, parabenizou a Secretária de Esporte e Turismo, Sra. Cremilda, pelo campeonato de futebol, que está atraindo 
movimento à cidade com o estádio lotado, e convidou a população para comparecerem às reuniões para trazer ideias, sugestões, 
reclamações, e que os vereadores estão trabalhando em prol da população, pois são eles que pagam seus subsídios, agradeceu aos 
ouvintes da internet e a todos os que acompanham os trabalhos dos vereadores, parabenizou o Sr. Prefeito pelo trabalho no Terminal 
Rodoviário a respeito dos problemas com pombos e a quadra da escola Pólo, que já está funcionando, e desejou boa noite a todos. Usei a 
palavra, cumprimentei a todos e relatei que no dia dezessete de maio estive reunido com o Deputado Federal Tenente Lúcio, e foi 
contemplada uma emenda para reforma do campo municipal “Adilhão” no valor de quinhentos e cinquenta mil reais e também um 
veículo modelo Van destinado também para a área do esporte, e no dia vinte e cinco de maio estive com o chefe de Relação Institucional, 
Cel. Márcio Ronaldo de Assis, e na oportunidade pedi maior policiamento e mais uma viatura para o município, para melhores condições 
de trabalho para os nossos policiais, e comentei a importância da presença de todos nas reuniões para acompanhar os trabalhos dos 
vereadores e desejei boa noite a todos. Usando a palavra, o vereador Rogerio Viana de Souza comentou sobre respostas às suas 
indicações, dentre elas a reforma da Delegacia, a qual o Prefeito já iniciou a reforma, a limpeza geral da cidade já foi iniciada, e pediu à 
população para ajudar na limpeza da cidade alugando caçambas, não jogando lixos nas ruas, pois além de deixar a cidade feia, podem 
ocorrer acidentes, e comentou sobre o transporte de mulheres grávidas até o atendimento, que também já está sendo feito e pediu à 
Secretária de Saúde para disponibilizar ambulâncias nos eventos da cidade, e em resposta foi dito que não há número de motoristas 
suficientes, mas se este é o problema, que ela faça requerimento ao Sr. Prefeito e peça mais motoristas, pois há os que estão esperando na 
lista do concurso público, e que fique pelo menos dois motoristas disponíveis para emergências, e agradeceu a todos. O Presidente
Francisco Antonio do Nascimento Filho usou a palavra, parabenizou os vereadores pelas indicações, agradeceu aos funcionários da Casa 
pelo auxílio ao desenvolvimento dos trabalhos e a todos que acompanham e fez um agradecimento especial ao público presente, 
lembrando que em várias reuniões estavam presentes poucas pessoas e ressaltou a importância da população em acompanhar as reuniões 
e pediu para que convidem a todos para comparecerem, e que se as pessoas presentes ouvirem alguém falando mal sobre os trabalhos dos 
vereadores certamente irão dizer o contrário, que por falta de conhecimento cometem erros, mas a população elegeu os vereadores e que o 
trabalho é um dever dos vereadores, mas gostaria que a população se conscientizasse, e antes de criticar, se informar sobre todo o 
trabalho da Casa, que gosta de crítica, mas a construtiva, para que possa colocar em prática e buscar melhorias para a população, e sobre 
o projeto em tramitação, sobre a criação de cargos, foram constatadas algumas irregularidades que serão corrigidas, motivo o qual não foi 
votado, mas em breve será apresentado e votado para atender a necessidade da população, agradeceu e desejou boa noite a todos. 
Continuando, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no 
dia 19 de junho de 2017, às vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09
(nove) vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse 
a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................

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