sessao nº 9

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos dezenove dias do mês de 
junho do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com a proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. O Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma objeção ao conteúdo da ata da oitava reunião ordinária do 
dia 05 (cinco) de junho de 2017, não houve pedido de retificação, sendo aprovadas pelos vereadores presentes. Continuando, no período 
destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das correspondências, e em seguida das proposições:
Indicação nº 62/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, propondo providências necessárias para implantação do 
Programa Telecurso no município. Indicação nº 63/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, solicitando viabilidade do 
município ceder dois inspetores de alunos para a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno. Indicação nº 64/2017, de autoria do vereador 
Euberto Mello dos Santos, propondo solicitar à COPASA a construção da calçada correspondente ao local utilizado para a instalação da 
caixa d’água, no fim da Rua Itelvina Balbina de Jesus. Indicação nº 65/2017, de autoria do vereador Rogério Viana de Souza, solicitando 
estudo da viabilidade de concessão de cesta básica mensal aos servidores com salário até mil e quinhentos reais. Indicação nº 66/2017,
de autoria da vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a necessidade de aquisição de máquinas: pá carregadeira grande e caminhão 
pipa com sistema para desobstrução para rede de sistema de esgoto. Requerimento nº 2/2017, de autoria dos vereadores Rogério Viana de 
Souza, Josias Sousa e Sousa e Rui Peres de Castro Junior “Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na 
Lei Orgânica do Município, cópia dos contratos cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultas médicas e/ou 
prestação de serviços médicos para atendimento da população, referentes aos anos de 2015 a 2017, bem como informação dos dados do 
diretor clínico atual, incluindo nome, escala e valor pago”. Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2017, de autoria do vereador Rodrigo
Ramos Cabrobó que, Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Festival de Férias”, a ser desenvolvido no período de recesso e 
férias escolares no município de Planura-MG, que passará pelas Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS e 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para emitirem seus pareceres no prazo regimental. Concluída a parte do Pequeno Expediente e 
aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as proposições apresentadas. Indicações de nºs
62 a 66 foram aprovadas por 
unanimidade. Requerimento nº 2/2017 foi aprovado por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o 
Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre, a Sra. Paula Cristina Pereira, com o assunto: “Curso Telecurso e Inspetor de Alunos”, que 
cumprimentou a todos, inclusive professores e alunos presentes, e comentou que em conversa com o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó falou 
sobre a necessidade de ter inspetores de alunos nas escolas devido ao número elevado de alunos, cerca de um mil e duzentos, e só no período 
noturno são trezentos alunos, e como exemplo na cidade de Campo Florido, que cede três inspetores para escola estadual, período matutino, 
vespertino e noturno, e questionou a possibilidade de ter os inspetores através da Prefeitura Municipal de Planura, e que o Estado não fornece os 
inspetores, mas fazem falta para ajudar no trabalho com os alunos, e que essa parceria entre município e estado será de grande valor, e que os 
alunos se sentem carentes, mas também são eleitores, e pediu atenção a respeito dessa indicação e que isso ajudará a zelar pelas crianças e 
adultos, e que como vice-diretora do curso noturno, a presença de um inspetor traria mais segurança a todos, e que os nobres vereadores também 
lutem por essa causa, falou também sobre o telecurso, que já teve salas lotadas de alunos frequentes, apesar de não ser um curso presencial, 
sendo de grande valor para trabalhadores que chegam tarde em casa e não tem como frequentar a escola todos os dias, e que teve alunos que hoje 
são seus colegas de trabalho, entre outros, e que com o fim do curso na cidade, o polo ficou na cidade de Conceição das Alagoas-MG, com isso 
muitos desistiram por falta de recursos, e que essas duas solicitações são de grande valia para o município e pediu empenho aos vereadores, e 
agradeceu a oportunidade. No uso da palavra, o vereador Celso Luiz Martins parabenizou a Senhora Paula pelo uso da Tribuna Livre e pelas 
explicações de muita importância, e disse que podem contar com a ajuda dos vereadores para a área da educação. Usando a palavra, o vereador 
Rogerio Viana de Souza, que parabenizou a Sra. Paula, e que pode ter certeza de que os vereadores ajudarão no que for preciso, e que 
pode contar com todos. Fez uso da palavra a vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, que parabenizou a Sra. Paula, dizendo que todos podem 
contar com os vereadores, pois estão unidos para ajudar a todos. Usou a palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó parabenizou a Sra. 
Paula, e que todas as indicações para o bem da cidade são importantes, para que todos juntos possam lutar pelo município, e que isso 
mostra a força dessa indicação, e que quando estiver nas mãos do Sr. Prefeito e da Secretária de Educação, certamente darão a merecida 
atenção, e que irão se empenhar para provavelmente em agosto deste ano possa iniciar uma turma, e que ela e todos os presentes estão de 
parabéns. No uso da palavra, o vereador Fausto Luiz Martins cumprimentou a todos, agradeceu aos professores e alunos presentes e 
sugeriu que sempre apresentem suas reivindicações, pois o vereador quando faz uma indicação, pode não ser atendido de imediato, por 
isso a importância da manifestação e interesse popular, parabenizou a Sra. Paula pelo uso da Tribuna e comentou sobre a importância do 
Telecurso e também a possibilidade da Prefeitura entrar com uma contrapartida para contratação de inspetores de alunos, pois o poder 
executivo pode pagar por um serviço prestado ao município, através de convênio, e que podem contar com o apoio de todos os 
vereadores, e agradeceu a todos. Usando a palavra, o vereador Rui Peres de Castro Junior cumprimentou a todos, parabenizou a Sra. 
Paula pela exposição de suas reivindicações e comentou sobre a importância da presença de todos para conferir os trabalhos dos 
vereadores, como indicações e projetos, e que a situação das escolas realmente é difícil, com problemas de indisciplina, que podem contar 
com apoio dos vereadores e desejou boa noite a todos. Fez uso da palavra o vereador Josias Sousa e Sousa, que cumprimentou a todos, 
parabenizou a Sra. Paula por suas palavras, e disse que todos têm de correr atrás de seus objetivos, pois ninguém os fará pela pessoa, 
agradeceu a todos os presentes acompanhando a reunião e desejou boa noite a todos. O Presidente Francisco Antonio do Nascimento 
Filho parabenizou a Sra. Paula pela exposição de suas reivindicações e comentou que é importante a parceria entre o Estado e Município 
para que busquem uma melhoria nesta questão da educação e que, com certeza, os vereadores irão apoiar e que farão o possível para 
atender a todos da melhor maneira possível, parabenizou todos os alunos e educadores presentes, e que todas as reuniões estão
disponíveis no site da Câmara, que isso é importante para confirmar o apoio dos vereadores a toda a população. O Presidente franqueou a 
palavra aos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rogerio Viana de Souza, que cumprimentou a todos, e agradeceu, em especial, a 
presença de dois professores, Jorge e Antônia Neide, e que hoje faz faculdade de direito, e que eles tem parte nisso, pois aprendeu muito 
com eles durante sua formação educacional. No uso da palavra, o vereador Rui Peres de Castro Junior cumprimentou a todos e disse que 
foi procurado por um cidadão que informou um aviso de que o transporte de pacientes da UMS para suas residências e outras localidades 
terá o último horário às vinte e três e trinta, e que isso seria uma falta de respeito com a população, pois após esse horário, pode ocorrer a 
necessidade de transporte para alguns pacientes como grávidas, entre outros, e que procurou a Secretária de Saúde mas não a encontrou 
até o momento, e quer saber o motivo pelo qual esse transporte não está disponível durante todo período noturno, e que a saúde está em 
primeiro lugar, e desejou boa noite a todos. Usando a palavra, o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó agradeceu a presença de todos que 
acompanham as atividades dos vereadores e comentou sobre sua visita ao CEREA, que foi uma experiência muito importante para sua 
vida, ouvindo relatos de outras pessoas, e sobre a subvenção no valor de sete mil para este ano, sugeriu fazer uma indicação em nome dos 
nove vereadores para aumentar essa subvenção, pois é uma entidade de muita importância para o município, com palestras para pessoas 
com problemas com álcool e drogas e esse valor deve ser aumentado, pediu para que suas palavras constassem em ata e também, 
juntamente comigo, vereador Euberto Mello dos Santos, deu início a visitas comunitárias em diversos bairros, começando pelo bairro 
Vila Guilherme, conversando com diversos moradores, buscando a real necessidade de cada bairro, e desejou boa noite a todos. Usei a 
palavra, cumprimentei a todos e comentei sobre a importância da presença de toda população nas reuniões, e também expliquei sobre as 
reuniões comunitárias, que terá o objetivo de levar a Câmara Municipal até os moradores para ver suas reivindicações, mostrar os 
trabalhos dos vereadores e obter a ajuda da população para o desenvolvimento da cidade, pois é muito importante a participação de todos 
para apontar os problemas da cidade em geral, e desejei boa noite a todos. Fez uso da palavra o vereador Celso Luiz Martins, que 
cumprimentou a todos, parabenizou os vereadores pelas indicações e requerimentos, que levará ao conhecimento do Sr. Prefeito,
inclusive a reivindicação do vereador Rui, pois a questão da saúde é muito importante, e que quando é feita a escolha dos secretários, é 
para solucionar os problemas, pois a saúde não espera, e que tem a certeza de que ele resolverá o problema, agradeceu e desejou boa noite 
a todos. . O Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho cumprimentou a todos, agradeceu a presença de todos e a colaboração dos 
funcionários da Casa, parabenizou todos os educadores que levam os filhos aos primeiros aprendizados e pela iniciativa das 
reivindicações, e comentou sobre o trabalho dos vereadores, como exemplo a média de onze indicações por mês num total de sessenta e 
seis indicações feitas até o momento, e que muitas pessoas não sabem que muitos problemas da população já foram apontados em 
indicações, mas que muitos outros problemas não chegam ao conhecimento dos vereadores, e que a falta de transporte médico para a 
população é um desrespeito, e comentou que suas palavras não são uma crítica, mas sim uma correção, e que a Câmara Municipal fará o 
que puder para que o aviso impresso sobre os horários de transporte médico não tenha validade, pois o que está ruim não pode piorar, mas 
sim melhorar, que os vereadores são representantes de toda a população, e fez um pedido para que, se não for possível comparecerem às 
reuniões, que acessem pela internet para conferir o trabalho que está sendo realizado na legislatura atual, e que em seu nono ano como 
vereador, exerce com muito prazer e a cada dia busca algo novo através do manifesto popular, e que os vereadores são eleitos para 
trabalhar para a população, buscar respeitar as leis e cobrar dos responsáveis, e que a crítica construtiva é muito importante para auxiliar 
nos trabalhos dos vereadores, e que tem a obrigação como vereador de trabalhar para a população, e que a união de todos indicará a 
necessidade de cada um, e desejou boa noite a todos. Continuando, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores 
vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 07 de agosto de 2017, às vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse 
a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove) vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou 
encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, 
Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................