sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos seis dias do mês de 
março do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma 
objeção ao conteúdo da ata da primeira reunião ordinária do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2017, não houve pedido de retificação, sendo a 
ata aprovada pelos vereadores presentes. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que 
fizesse a leitura das proposições: Indicação nº 14/2017, de autoria do vereador Euberto Mello dos Santos propondo que, em contato com 
a agência bancária solicite a “instalação de armários para guarda volumes no Banco do Brasil”. Indicação nº 15/2017, de autoria do 
vereador Euberto Mello dos Santos, propondo buscar junto ao Órgão competente “viabilidade de implantação do Banco Caixa Econômica 
Federal em nosso município”. Indicação nº 16/2017, de autoria da vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a necessidade da 
construção de 01 rampa de acesso a pedestres (pacientes) com dificuldades e/ou deficiência física, junto à escadaria da entrada principal 
da Unidade Mista de Saúde, contendo: sinalização, iluminação, piso antiderrapante e corrimão adequado (barra de acessibilidade), 
reforçado e em aço inoxidável, nas laterais da rampa. Indicação nº 17/2017, de autoria dos vereadores Euberto Mello dos Santos, 
Rodrigo Ramos Cabrobó e Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a necessidade da “Reforma Geral, Adequação e Manutenção da Quadra 
para práticas esportivas, localizada à rua 15, na Vila Residencial de Planura, próxima a Unidade de Saúde ¨ESF Orlando Gangini, e ainda, 
se possível, a construção de sanitários e instalação de 01 academia ao ar livre, transformando o local em um pequeno complexo esportivo 
destinado ao estimulo à prática esportiva”. Indicação nº 18/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, propondo 
“impedimento de via pública em frente à creche e escolas municipais, exceto para moradores da via e veículo escolar”. Indicação nº 
19/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, propondo a possibilidade de “extensão para aplicação de vacinas, no ESF 
Neide Aparecida, ESF Orlando Gangini, duas vezes por semana”. Indicação nº 20/2017, de autoria do vereador Josias Sousa e Sousa,
propondo “transporte para integrantes da Banda Municipal nos dias de ensaios”. Indicação nº 21/2017, de autoria do vereador Rui Peres 
de Castro Junior, destacando a necessidade de “acesso aos banheiros da Praça Tiradentes durante a noite e disponibilização de guarda 
vigilante”. Indicação nº 22/2017, de autoria do vereador Fausto Luiz Martins, destacando a necessidade de “junto à Secretaria Municipal 
de Administração e Fazenda ou Órgão Competente, providenciar uma Reforma Administrativa condizente à atual Administração -
2017/2020 (dentro dos limites constitucionais), onde seja elaborada uma nova estrutura administrativa, novos quadros de pessoal, tanto 
efetivo (permanente), quanto comissionado, e ainda, uma urgente e necessária readequação dos salários dos servidores públicos 
municipais de Planura/MG”. Indicação nº 23/2017, de autoria do vereador Fausto Luiz Martins, propondo ao Poder Executivo Municipal, 
solicitar junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, um “Estudo de viabilidade para 
instalação de um Posto de Serviços e Informações para o Usuário – PSIU”. Indicação nº 24/2017, de autoria do vereador Rogerio Viana de 
Souza, propondo “instituir plano de saúde para os servidores públicos municipais”. Indicação nº 25/2017, de autoria do vereador Fausto 
Luiz Martins, “solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, o levantamento em todos os bairros 
da cidade, para verificar a necessidade de realizar a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de pétalas de iluminação pública 
(luminárias) nos postes já fixados”. Foi concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as 
proposições apresentadas. Indicações de nºs
14 a 25/2017 foram aprovadas por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e 
passando para o Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre, o Sr. Fernando dos Santos Silva, com o assunto: “Administração Pública 
Relacionada aos Servidores”, que comentou que no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Planura, ficou classificado 
para o cargo de Motorista, mas foi informado que não haveria vagas, porém, constatou que há necessidade de contratação de motoristas, pois 
muitos funcionários estão em desvio de função e há excesso de pagamento de horas extras, inclusive em outros cargos, e fez pedido para que 
seja averiguado com urgência, pois o acúmulo de horas extras e desvio de função é errado, e que várias pessoas aguardam convocação e 
precisam trabalhar, e que alguns motoristas estão trabalhando por várias horas seguidas, o que pode ser perigoso e colocar pessoas em risco de 
causar algum acidente, e agradeceu a todos. Usando a palavra, o vereador Fausto Luiz Martins parabenizou o Sr. Fernando pelo uso da Tribuna e 
disse que esteve, junto com o vereador Rogério Viana de Souza, com o Sr. Prefeito, para pedir análise para seguir a lista do concurso, e que 
horas extras tiram oportunidades de outras pessoas trabalharem, e sugeriu para reunir novamente com o Sr. Prefeito para discutirem sobre 
o assunto e declarou seu apoio e dos demais vereadores ao Sr. Fernando. Fez uso da palavra o vereador Celso Luiz Martins, que 
parabenizou o Sr. Fernando pelo uso da Tribuna e disse que, como líder do Sr. Prefeito, sugeriu para marcar reunião para discutirem o 
assunto detalhadamente, todos juntos em busca de uma solução, e que o Sr. Prefeito é uma pessoa muito responsável e não há 
perseguição política, e certamente, junto com os demais vereadores e a Secretária de Saúde, resolverão o problema. No uso da palavra, o 
vereador Rogério Viana de Souza parabenizou o Sr. Fernando pelo uso da Tribuna e disse que qualquer cidadão que se sentir prejudicado 
tem o direito de usar o espaço, e pode ter certeza de que há oito vereadores e uma vereadora lutando pelo povo de Planura, e irão marcar
reunião com o Sr. Prefeito. A vereadora Vanusa Eufrasia Paixão usou a palavra, parabenizou o Sr. Fernando pela coragem no uso da 
Tribuna e disse que pode contar com os vereadores para resolver o problema em questão. Ao usar a palavra, o vereador Rodrigo Ramos 
Cabrobó disse que já conversou com o Sr. Fernando e que pode contar com seu apoio, e de acordo com as informações recebidas, vai 
buscar a solução para a questão. O Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho comentou que a Tribuna Livre está aberta para 
aqueles que se acham injustiçados e pediu ao vereador Celso Luiz Martins para que leve suas reivindicações ao conhecimento do Sr. 
Prefeito, para que ele faça o que tiver de ser feito, não só ao Sr. Fernando, mas a toda população e agradeceu a presença do Sr. Fernando.
Fez uso da Tribuna Livre, a Sra. Vaina Rosa de Oliveira, com o assunto: “Dengue, um dever de todos e como funciona o combate ao 
mosquito Aedes aegypti”, comentou que é chefe da Divisão de Controle de Endemias, responsável pelo controle do mosquito Aedes 
aegypti, e que esteve presente para explanar seu trabalho e se despedir da chefia e controle desse arbovírus, que o município conta com 
sete mil cento e oitenta e quatro imóveis, que são oitocentos a mil imóveis para cada agente de combate a endemias, que adentra ao 
imóvel de dois em dois meses, recolhe recipientes que acumulam água, trata o que não pode ser descartado e orienta como funciona a 
transmissão do vírus, que são feitos dez pontos estratégicos em borracharias de quinze em quinze dias, com tratamento com larvicidas e 
bombas costais, bloqueios com fumaça, quando há notificação de caso de dengue no quarteirão e nos imóveis, que não é um trabalho 
fácil, exaustivo, em conjunto para conseguirem matar o mosquito nestes casos, e após sete dias, não será feito esse bloqueio pois, a 
pessoa infectada não mais apresentará os sintomas, e que se todos não colaborarem com esse trabalho, pode ocorrer a famosa epidemia de 
dengue, de julho de dois mil e quinze a fevereiro de dois mil e dezessete resolveram questões crônicas no município, tais como um tanque 
usado pelo empresário Sr. Robson José da Silva, com grande foco da larva do mosquito Aedes aegypti, foi colocado de maneira segura 
pela equipe, troca de caixa d’água do campo do UPC e retirada da caixa d’água da Praça, na época de sua reforma, tanque desativado no 
Bérgamo, com muitas larvas, que foi cimentado, tampando sua boca, aterro de um buraco na balança desativada, com apoio do Sr. 
“Brequinho”, duzentos e cinquenta caixas d’água tampadas, mais de cento e cinquenta imóveis fechados ou abandonados, com piscinas, e 
alguns em que o agente visita após as dezessete horas, e que todos os funcionários tem compromisso com esse trabalho, e que agora tem o 
problema de prevenção para casos de febre amarela, e que nove agentes estão combatendo as endemias, e que trabalha com foco em 
resultados positivos e presta conta para a chefia da cidade de Uberaba-MG, e que o trabalho é árduo e difícil, agradeceu a todos, ao Sr. 
Prefeito por seu apoio, pessoal do setor de compras pelo fornecimento dos produtos necessários, vereadores e ouvintes, comentou que 
precisa se afastar, mas que deixa o setor em ordem e está à disposição quando necessário, e agradeceu pela oportunidade. O vereador 
Rodrigo Ramos Cabrobó perguntou se o município de Planura recebe verba de incentivo destinada a execuções das ações de vigilância e 
controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, a Sra. Vaina respondeu que recebem esse incentivo e os relatórios 
estão disponíveis com total transparência, e é destinado às diversas ações realizadas no município, inclusive na contratação de servidores 
emergenciais. Usando a palavra, o vereador Celso Luiz Martins parabenizou a Sra. Vaina e comentou sobre seu esforço no setor, e que a 
dengue foi bem combatida, anteriormente às chuvas, e a parabenizou pelo tempo em que ficou à frente deste trabalho. Fez uso da palavra 
a vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, que parabenizou a Sra. Vaina e toda sua equipe pelo trabalho realizado e agradeceu por sua ajuda a 
toda população. O Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho agradeceu a Sra. Vaina por suas explicações e a parabenizou por 
seu trabalho. O Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rogerio Viana de Souza, que
cumprimentou a todos, e fez uma reclamação na área da saúde, pediu à Secretária de Saúde para que tomasse providências com os erros 
que vêm acontecendo, como exemplo no dia três de março, sexta-feira, às quatro e meia da manhã, deixaram os pacientes esperando no 
ponto, com duas pessoas operadas e uma estava deitada ao chão, e reivindicou providências quanto a este fato, convidando-a para 
explicações na Tribuna, e que pessoas nesta situação deveriam ser transportadas numa van, que no dia citado alguns pacientes perderam 
seus atendimentos pelo atraso e que espera que seja remarcado o mais breve possível, e que tem de haver motorista de reserva,
principalmente na área da saúde, e agradeceu a todos. Usei a palavra para agradecer ao público presente, e comentei que a participação de 
todos é de grandeza especial para o município, e muito importante, e agradeci a todos. Fez uso da palavra a vereadora Vanusa Eufrasia 
Paixão, que agradeceu a presença de todos e sugeriu para que compareçam sempre às reuniões, pois é muito importante todos estarem 
atentos a tudo o que está acontecendo, parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres no próximo dia oito de março, e 
agradeceu a todos. No uso da palavra, o vereador Celso Luiz Martins cumprimentou a todos, parabenizou os vereadores pelas indicações, 
e disse que levará ao conhecimento do Sr. Prefeito a reivindicação do vereador Rogério Viana de Souza, para que seja averiguado o erro 
cometido no atraso do transporte médico, e que talvez o Sr. Prefeito nem tenha conhecimento do fato ocorrido, até mesmo a Secretária de 
Saúde não esteja sabendo, pois ela é de grande competência, e que a área da saúde realmente deve ser tratada com atenção, parabenizou 
os vereadores pelos ofícios, desejou boa noite e convidou a todos para comparecerem às reuniões e também usarem a Tribuna para 
indicações e críticas construtivas. O vereador Rogério Viana de Souza complementou dizendo que o nome dos pacientes que estavam 
operados é a Sra. Marileide e o Sr. Gustavo, filho do finado “Bigode”, e que sabe da competência da Secretária de Saúde, e que qualquer 
problema que ocorre tem sido atendido prontamente, e que os vereadores estão do lado do povo e vão ajudar, e agradeceu a todos. O 
Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho parabenizou os vereadores pelas indicações, parabenizou o público presente e 
comentou que fica feliz quando a população comparece para prestigiar o trabalho dos vereadores, parabenizou o Sr. Fernando e a Sra. 
Vaina pelo uso da Tribuna Livre, agradeceu aos funcionários da Casa pela competência, e que todas as indicações e cobranças serão 
enviadas ao conhecimento do Sr. Prefeito para tomar providências o mais rápido possível e desejou boa noite a todos. Continuando, o 
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 20 de março 
de 2017, às vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove)
vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a
presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................