sessao nº 7

PAUTA
I
APRESENTAÇÃO
- Indicação nº 17/2022, de autoria do vereador Carlos Alberto P. N. Junior
- Indicação nº 18/2022, de autoria do vereador Tarcisio Pimenta Ribeiro
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 
13/2022 que “Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022”.
- Parecer Final da Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 que “Concede Título de Cidadã 
Honorária a Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado.
Mensagem ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que 
criou o programa “Planura Cidadã” e dá outras providências”.
VOTAÇÃO
- Indicações de nºs 17 e 18/2022
- Projeto de Lei nº 13/2022
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
Em 13 de maio de 2022.
HUELITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente Biênio 2021-2022
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INDICAÇÃO Nº 17/2022
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da 
Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Planura, destacando a necessidade de
“iluminação do canteiro central no loteamento Residencial Lua Nova”.
JUSTIFICATIVA
O novo loteamento denominado Residencial Lua Nova conta com um canteiro central entre as ruas Heráclito 
Guilherme, Guiomar Martins e João Veloso Soares. No local há aparelhos de ginástica ao ar livre para a prática de 
atividades físicas e utilizados por vários moradores que reivindicam a iluminação.
Assim aguarda o vereador que o chefe do Executivo tome as providências necessárias e, na medida do possível, 
atenda a presente indicação. Plenário, 13 de maio de 2022. Vereador Carlos Alberto Paiva Nogueira Junior.
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INDICAÇÃO Nº 18/2022
Senhor Presidente,
 O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, submete à apreciação da 
Câmara Municipal de Planura/MG, INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, propondo “homenagear a senhora
Julia Oliveira Castro com denominação de logradouro público de nossa cidade”.
JUSTIFICATIVA
Julia Oliveira Castro nasceu em 25 de dezembro de 1903, natural de Uberaba-MG, era filha de João Januário 
da Silva e Oliveira, fundador de Planura, e Maria Zeferina da Fonseca Oliveira. Faleceu em 03 de setembro de 1940.
Residiu durante toda sua vida no município de Planura. A denominação de um logradouro público será uma pequena 
homenagem, em sua memória, a seus familiares.
Assim aguarda o vereador que o chefe do Executivo tome as providências necessárias e, na medida do 
possível, atenda a presente indicação. Plenário, 13 maio de 2022. Vereador Tarcisio Pimenta Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 
7ª Sessão Ordinária de 2022
21 DE FEVEREIRO DE 2022