sessao nº 4

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos três dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso exclusivo 
do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador Euberto Mello 
dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e Sousa, Rodrigo 
Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência de “quórum” 
regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as autoridades 
presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino Nacional.
Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma objeção ao 
conteúdo da ata da terceira reunião ordinária do dia 20 (vinte) de março de 2017, não houve pedido de retificação, sendo a ata aprovada 
pelos vereadores presentes. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que fizesse a leitura 
das proposições: Indicação nº 38/2017, de autoria do vereador Josias Sousa e Sousa destacando a necessidade de estender o horário de 
atendimento da farmácia popular. Indicação nº 39/2017, de autoria dos vereadores Rodrigo Ramos Cabrobó e Vanusa Eufrasia Paixão,
destacando a necessidade de contratação de profissionais na área da Saúde, para atender as demandas nas especialidades médicas: 
Endocrinologia, Neurologia e Ortopedia. Indicação nº 40/2017, de autoria da vereadora Vanusa Eufrasia Paixão, destacando a 
necessidade de reforma, adequação e manutenção do prédio da Sede do Executivo Municipal (Prefeitura Municipal). Indicação nº 
41/2017, de autoria do vereador Rogério Viana de Souza, propondo a proibição das feirinhas (do Brás e de Goiânia) no município.
Indicação nº 42/2017, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó propondo junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, 
construção de academia de artes marciais (ou casa de lutas), com aulas de jiu-jitsu, judô, capoeira e entre outras modalidades. Indicação 
nº 43/2017, de autoria do vereador Euberto Mello dos Santos, propondo buscar junto ao Órgão competente viabilização de mais 
policiamento para o município de Planura-MG. Indicação nº 44/2017, de autoria do vereador Euberto Mello dos Santos, destacando a 
necessidade de criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação, dado com Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 002/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Poder Executivo que, 
“Autoriza o pagamento de uniformes para os servidores públicos municipais e o posterior desconto em folha, para a reposição ao erário 
municipal”, que passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação onde emitiram seus pareceres verbais favoráveis. Foi concluída a 
parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as proposições apresentadas. Indicações de nºs
38 a
44/2017 foram aprovadas por unanimidade. Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2017 foi aprovada por unanimidade. Projeto 
de Lei nº 002/2017 foi aprovado, com emenda modificativa, por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2017 foi aprovado por 
unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos 
Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, que cumprimentou a todos, agradeceu à Secretária de Saúde, 
Sra. Régia, por ceder uma ambulância num jogo de futebol no campo do “Terrão”, e na ocasião foi solicitada para atendimento num 
pequeno acidente durante o jogo, sendo o paciente encaminhado para a Unidade Mista de Saúde e logo após para a cidade de Frutal-MG, 
e reforçou pedido para a Secretaria de Esporte para fortalecer o esporte no município com eventos como este citado, agradeceu e desejou 
boa noite a todos. Usando a palavra, a vereadora Vanusa Eufrasia Paixão agradeceu a presença de todos e convidou a população para 
comparecerem às reuniões para conferir os trabalhos dos vereadores, pois algumas pessoas tem outra imagem por falta de 
comparecimento, agradeceu a presença de seu irmão Sr. Lindomir e desejou boa noite a todos. Usei a palavra e deixei registrado que a 
Cemig se comprometeu que faria manutenção da rede elétrica da Av. Brasil, próximo ao hospital, até o dia trinta e um de março, e até
hoje, dia três de abril, não foi tomada nenhuma providência por parte da Cemig, e ressaltei que a iluminação pública também é uma 
questão de segurança, e que se vier a acontecer algo a algum cidadão planurense, será de responsabilidade da Companhia, pelos péssimos 
serviços prestados e pela falta de compromisso, e que se não tem a capacidade de realizar o serviço, então não deem prazos, e passem o 
serviço para alguém que dê conta, e agradeci a todos. Usou a palavra o vereador Rogerio Viana de Souza, que agradeceu a Secretária de 
Saúde Senhora Régia pelo atendimento ao requerimento pedindo a disponibilização de uma ambulância e foi prontamente atendido, 
agradeceu a presença de todos no campeonato de futebol, e comentou sobre requerimento enviado ao Secretário de Obras para 
providências de melhorias no local, um serviço simples de reparo e agradeceu a presença de todos. No uso da palavra, o vereador Celso 
Luiz Martins cumprimentou a todos, parabenizou os vereadores pelas indicações feitas e comentou que tem a certeza de que o Sr. Prefeito 
tomará as atitudes cabíveis e que levará ao seu conhecimento todas as indicações, e desejou boa noite a todos. Fez uso da palavra o 
Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho que cumprimentou e agradeceu a todos, parabenizou os vereadores pelas indicações e 
comentou que o ano foi iniciado com o “pé direito”, pois em todas as reuniões até o momento esteve presente um grande número de 
pessoas, e que não era acostumado a ver isso, e convidou para continuarem frequentando as reuniões para conferirem os trabalhos dos 
vereadores, agradeceu a presença de todos, em especial sua esposa e desejou boa noite a todos. O vereador Rogério Viana de Souza 
aproveitou para agradecer ao Deputado Caio Nárcio pela conquista de um ônibus para o município e toda a população e pela emenda que 
enviará ao município o valor de cento e quinze mil reais, que ele continue ajudando o município e desejou boa noite a todos.
Continuando, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no 
dia 17 de abril de 2017, às vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09
(nove) vereadores e nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse 
a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................