sessao nº 5

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos dezessete dias do mês de 
abril do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso 
exclusivo do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador 
Euberto Mello dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e 
Sousa, Rodrigo Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência 
de “quórum” regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as 
autoridades presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino 
Nacional. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma 
objeção ao conteúdo da ata da quarta reunião ordinária do dia 03 (três) de abril de 2017, e da ata da terceira reunião extraordinária do dia 
11 (onze) de abril de 2017, não houve pedido de retificação, sendo as atas aprovadas pelos vereadores presentes. Continuando, no período 
destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das proposições: Indicação nº 45/2017, de autoria do
vereador Rodrigo Ramos Cabrobó propondo reforma e ampliação do “Campinho” da Vila Residencial de Furnas, com demarcação, 
manutenção no gramado, alambrado, banheiros com duchas, vestiários, bebedouro, iluminação e arquibancadas. Indicação nº 46/2017,
de autoria do vereador Rodrigo Ramos Cabrobó destacando a necessidade de manutenção e pintura das lombadas da cidade. Indicação nº 
47/2017, de autoria do vereador Fausto Luiz Martins, propondo que solicite à Secretaria da Receita Federal do Brasil, através de 
formulário para Solicitação de Mercadorias Apreendidas, veículos de transporte coletivo de passageiros apreendidos pela fiscalização 
alfandegária para o transporte escolar municipal. Indicação nº 48/2017, de autoria do vereador Josias Sousa e Sousa, destacando a 
necessidade de Construção de calçada no Poliesportivo “Antônio Luiz Botelho”. Indicação nº 49/2017, de autoria da vereadora Vanusa 
Eufrasia Paixão destacando a necessidade de Revitalização do trevo principal da entrada da cidade. Foi concluída a parte do Pequeno 
Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde discutimos e votamos as proposições apresentadas. Indicações de nºs
45 a 49/2017 foram
aprovadas por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande Expediente, o Presidente franqueou a 
palavra aos Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Rodrigo Ramos Cabrobó, que cumprimentou a todos, agradeceu a todos pela 
presença, em especial sua esposa, a Secretária de Saúde pela extensão da vacinação, e que no dia vinte será estendido o atendimento até 
às vinte e uma horas, para o pessoal que tiver algum atraso com alguma vacina, ou de seus filhos, e agradeceu a todos. Usei a palavra, 
cumprimentei a todos e ressaltei a importância da presença de todos e de que não sou do lado “A” ou “B”, mas sim do lado da minha 
cidade, dos moradores da cidade, e que quero o melhor para a minha cidade, e que sou oposição ao que é injusto, ao que não é certo, e 
pode ter certeza que lutarei pelo bem melhor da minha cidade, e podem ter certeza que representarei o povo da minha cidade, e desejei 
boa noite a todos. No uso da palavra, o vereador Rogerio Viana de Souza cumprimentou a todos e comentou que o Sr. Prefeito enviou 
respostas às indicações, o que comprova que os vereadores estão trabalhando pelo município, com indicações feitas, como exemplo a 
disponibilidade de uma Van para transportes para realização de exames para as gestantes e agradeceu ao Sr. Prefeito pelo atendimento, 
podendo assim dar uma resposta à população, e agradeceu a todos. Usando a palavra, o vereador Celso Luiz Martins cumprimentou a 
todos, parabenizou os vereadores pelas indicações, e disse ter certeza de que o Sr. Prefeito atenderá a todas, na medida do possível, e 
desejou boa noite a todos. Fez uso da palavra o vereador Fausto Luiz Martins que cumprimentou a todos e comentou sobre indicação de 
solicitação para tomar medidas necessárias para limpeza do Terminal Rodoviário e outras localidades devido à presença de pombos, e que 
por parte dos vereadores já foi feito o pedido, e que já estão sendo colocadas telas de proteção nos locais, e que infelizmente os pombos 
se tornaram uma praga, e que os vereadores estão sendo cobrados sobre o Código de Postura, mas não cabe aos vereadores cobrar, como 
exemplo, murar terrenos baldios, calçadas, meios-fios, limpando a cidade e evitar criações de animais soltos, e que isso prejudica toda a 
comunidade, foi exposto nas redes sociais, e que a população deve ser conscientizada sobre seus deveres através de notificações e que o 
assunto deve ser debatido, sem prejudicar nenhum cidadão, entrando em acordo com todos, e que a cidade limpa atrai o turismo, e pediu 
o apoio de toda a sociedade, e comentou que os vereadores estão trabalhando pelo município e o que compete ao vereador, procura ir 
atrás, e desejou boa noite a todos. Usou a palavra o vereador Rui Peres de Castro Junior, que cumprimentou a todos, agradeceu ao Sr. 
Prefeito pelas respostas às indicações sobre a iluminação da praça e trevos, e do campinho do “Terrão”, que já foi feito o processo 
licitatório de materiais, e logo estarão concluídos, e desejou boa noite a todos. O Presidente Francisco Antonio do Nascimento Filho 
cumprimentou a todos, parabenizou os vereadores pelas indicações, agradeceu a presença de todos, inclusive a do vice-prefeito 
Ademilson e comentou sobre o Código de Postura, que falta uma definição por parte do Sr. Prefeito, que se não estiver pronto para ser 
analisado, que tome algumas medidas usando o código antigo, que trará insatisfação a uma parte da população que se sentirá prejudicada, 
mas tem a certeza de que o Sr. Prefeito, tomando essas medidas, as próprias pessoas que praticam esses atos, vão se conscientizar e 
concordar, e pediu para constar em ata essa solicitação feita ao Sr. Prefeito, e que as pessoas que criam animais soltos na cidade precisam 
ter a consciência de que isso pode causar um acidente, colocar em risco a população, outra questão é sobre os terrenos baldios, que sejam 
enquadrado no IPTU que o dono se responsabilize pela limpeza adequada, e que o Código de Postura precisa ser colocado em prática, e 
que fará o pedido pessoalmente ao Sr. Prefeito, mas pediu para deixar registrado em ata o seu pedido, para que fique justificado e que a 
população veja que os vereadores estão cobrando melhorias, que estão cobrando para ajudar o Sr. Prefeito, pois as pessoas cobram dos 
vereadores, e que foram eleitos para representar a população da melhor maneira possível, e pediu para que se tomem providências 
imediatamente. O vereador Celso Luiz Martins pediu a palavra e explicou que sobre os animais, o Sr. Prefeito já entrou com as medidas 
cabíveis, mas não tem como tirar os animais dos terrenos, mas que já está procurando a solução, pois realmente está muito feio, em 
muitos terrenos abertos, mas que encontrarão a solução correta para estes problemas. O Presidente Francisco Antonio do Nascimento 
Filho agradeceu as explicações do vereador Celso e comentou que precisam ser tomadas providências imediatas, e que é muito 
importante a presença da população nas reuniões da Câmara Municipal para conferir e cobrar o trabalho dos vereadores, isso indica o 
rumo certo a seguir e gratidão a toda a população. Continuando, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores 
vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 02 de maio de 2017, às vinte horas, devido ao feriado do dia 1º de maio.
Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove) vereadores e nenhuma falta.
Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que será lida, 
aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................