sessao nº 6

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA. Aos dois dias do mês de maio 
do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, reuniram-se ordinariamente na Câmara Municipal de Planura, no prédio de uso exclusivo 
do Legislativo, sob a Presidência do Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho, secretariada por mim, Vereador Euberto Mello 
dos Santos, e contando com a presença dos demais Vereadores: Celso Luiz Martins, Fausto Luiz Martins, Josias Sousa e Sousa, Rodrigo 
Ramos Cabrobó, Rogerio Viana de Souza, Rui Peres de Castro Junior e Vanusa Eufrasia Paixão. Verificada a existência de “quórum” 
regimental, o Presidente, com proteção de Deus e em nome do povo de Planura, declarou aberta a Sessão. Convidou as autoridades 
presentes para fazerem parte do reservado do Plenário. Prosseguindo, pediu para que todos ficassem de pé, para ouvir o Hino Nacional.
Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente perguntou aos senhores vereadores se tinham alguma objeção ao 
conteúdo da ata da quinta reunião ordinária do dia 17 (dezessete) de abril de 2017, não houve pedido de retificação, sendo aprovada pelos 
vereadores presentes. Continuando, no período destinado ao Pequeno Expediente, o presidente solicitou a mim que fizesse a leitura das 
proposições: Indicação nº 50/2017, de autoria do vereador Rui Peres de Castro Junior destacando a necessidade de “Fazer a instalação 
de mais bancos e cobertura externa nas UBS’s Dr. Avanir Batista de Oliveira e Aparecida Neide”. Projeto de Lei nº 005/2017, de 
autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras 
providências”, que passará pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Obras e
Serviços Públicos, para emitirem seus pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo que,
“Altera a Lei 1.075/2015, que “Cria o programa municipal “Agora a Casa é Sua” que dispõe sobre regularização de posse de imóveis 
urbanos e dá outras providências”, que passará pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, para
emitirem seus pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei 1.111/2016,
que “Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas 
carentes no município de Planura, para o exercício de 2017 e contém outras providências”, que passou pelas Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Obras e Serviços Públicos Municipais, onde dispensando o prazo 
regimental, emitiram seus pareceres verbais favoráveis. Concluída a parte do Pequeno Expediente e aberta a Ordem do Dia, onde 
discutimos e votamos as proposições apresentadas. Indicação de nº 50 foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2017
aprovado por unanimidade. Concluída a parte relativa à Ordem do Dia, e passando para o Grande Expediente, o Presidente franqueou a 
palavra aos Senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Josias Sousa e Sousa, que cumprimentou a todos, agradeceu a presença e 
aos que acompanham pela internet, comentou que é muito crítico quanto às situações erradas, parabenizou o prefeito pelo atendimento de 
duas indicações, o que deixou a população dos bairros muito satisfeita com a organização no Campo do terrão no Solidário e a limpeza e 
roça no Poliesportivo da Vila Olímpica. No uso da palavra, o vereador Rogerio Viana de Souza cumprimentou a todos, parabenizou a 
Secretária Cremilda e a Secretaria de Esporte pelo lindo evento realizado, agradeceu ao prefeito e à Secretaria de Obras pela atenção e 
organização do campinho, comentou que a Senhora Régia está deixando a desejar, pois estão faltando medicamentos, como o AS, e pediu 
também para averiguar a situação do transporte para os hospitais, pois a perua deixou paciente no ponto, a levaram depois, mas é 
necessário ver de quem é o erro, comentou também que protocolaram ofício antecipadamente junto à Secretaria de Esporte, solicitando
ambulância domingo no evento do judô e a mesma não compareceu, relatou que não conseguiu contato com a senhora Régia, mas que o 
vereador Rodrigo conseguiu falar com o secretário do senhor prefeito e disponibilizaram a ambulância com enfermeiro, finalizando, 
pediu para não acontecer mais esses incidentes. Usando a palavra, o vereador Fausto Luiz Martins, cumprimentou a todos, comentou 
que é muito importante divulgar a nossa luta e quando somos atendidos, como nos relatos dos vereadores Josias e Rogério, onde nós 
pedimos ambulância no evento do judô e maior cuidado para o campo do terrão, pois são realizados eventos esportivos e várias pessoas 
jogam no local, e o prefeito atendeu nossa sugestão, afastando o campo do meio-fio, o qual era muito alto e poderia expor as pessoas e 
atletas a riscos de acidentes, disse que estamos aqui não só para criticar, mas também para reconhecer e agradecer quando somos 
atendidos, parabenizou o evento do judô que foi muito importante e teve a participação de mais de dez cidades da região, disse que 
infelizmente houve essa falha com a ambulância, mas que foi resolvido na hora e deu certo, porém pediu mais atenção e organização
antecipadamente quando tiver algum evento, visto que tinha um ofício protocolado e ocorreu esse problema, comentou sobre a realização 
da Festa do Peão de Planura, esclarecendo sobre a subvenção, que é um dinheiro que a prefeitura pode passar para as entidades, comentou 
que no mandato passado teve um projeto de lei reduzindo a subvenção do Clube dos Cavaleiros, entidade que organiza a festa, no qual 
ele, Francisco e Celso eram vereadores, e, inclusive questionaram essa redução, alertando sobre esse futuro problema que ocorre hoje, 
pois é um evento difícil de conseguir patrocínio, mas que alguns vereadores votaram para essa redução, ressaltou que o que pode ser feito 
pelos vereadores hoje está sendo feito, que em reunião com o executivo, entramos num acordo para aumentar de oito mil reais para 
quinze mil reais a subvenção para a entidade, e hoje, em reunião interna resolvemos dispensar o prazo regimental, para aprovamos esse 
projeto e dar tempo de organizar a festa, comentou que além de aprovar estamos economizando o dinheiro da Câmara, que estará 
devolvendo ao executivo sete mil reais para ajudar na subvenção, disse que é importante esclarecer isso para a comunidade e que a partir 
de agora tudo o que fizermos será divulgado para todos tomarem conhecimento, finalizando comentou que o deputado estadual entrou em 
contato para falar da massa asfáltica para o município, que isso que importa, que ele eleito na oposição, mas está aqui lutando para buscar 
recursos e representar o povo, buscando melhorias para a comunidade. Usando a palavra o vereador Rui Peres de Castro Junior
cumprimentou a todos, comentou que também foi autor do ofício pedindo a adequação do campinho, agradeceu ao prefeito por atender à
solicitação, parabenizou a Cremilda e Secretaria do Esporte pela realização do evento, que não pode comparecer, mas seus companheiros 
o representaram, finalizando desejou boa noite a todos. No uso da palavra o vereador Celso Luiz Martins cumprimentou a todos, 
parabenizou nós vereadores pelas indicações, comentou que estamos trabalhando unidos, junto ao presidente que está fazendo uma gestão 
transparente, comentou que com a boa vontade e transparência do prefeito, as coisas vão acontecer naturalmente, que trabalhamos 
corretamente para o povo, para que futuramente não tenhamos problemas, ao final, disse ao vereador Rogério que vai levar suas críticas 
construtivas ao prefeito para que tome as devidas providências e busque o melhor para a cidade. Usando a palavra, o vereador Rodrigo
Ramos Cabrobó cumprimentou a todos, agradeceu a Deus e a presença de todos, à Liga Triangulina de judô, seu presidente Antonio 
Maria Claret, Secretária Cremilda e demais colaboradores, pela realização do evento, parabenizou os judocas planurenses pelo primeiro 
lugar conquistado, comentou que estamos aqui com a mesma visão, buscando mais esporte e progresso para nosso município, deixou uma
mensagem para os moradores do bairro solidário, comunicando que foi solicitada a limpeza dos terrenos baldios e na divisa com a zona 
rural, e em breve será realizada, finalizando agradeceu a todos novamente. Usou a palavra o Presidente Francisco Antonio do 
Nascimento Filho, que cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por nos proporcionar o trabalho que estamos fazendo a cada dia 
buscando melhorar nosso município, comentou que é muito gratificante ver o trabalho em conjunto de todos os vereadores e o prefeito, 
que é muito importante reconhecermos e agradecermos o trabalho dele, disse que essa interação entre legislativo e executivo com certeza 
só trará crescimento e progresso para nossa cidade, e isso que lhe dá mais forças para se manter no legislativo e traz uma esperança de 
que ainda podemos, em meio de tantas coisas erradas que vemos na política, trabalhar em conjunto e buscar melhorias para nosso 
município, disse que esse será apenas um reconhecimento e próximos virão, pois essa parceria é muito importante e favorece toda a 
população, continuando disse que existem as críticas, pediu para que o prefeito e secretários entendam e não nos critiquem, pois as vezes 
são apontadas algumas falhas aqui, mas é porque fomos eleitos para cobrar e fiscalizar, e é muito bom quando vemos o trabalho fluindo e 
podemos falar, visto que somos o porta voz de aproximadamente quinze mil habitantes. Continuando, o Presidente cumprimentou e 
agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária que se realizará no dia 15 de maio de 2017, às 
vinte horas. Solicitou a minha pessoa que procedesse a chamada nominativa onde se constou a presença de 09 (nove) vereadores e
nenhuma falta. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Reunião. Antes, porém, determinou que se lavrasse a presente Ata, que 
será lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Secretário e Vereadores na próxima Reunião.
Vereador Francisco Antonio do Nascimento Filho (Presidente)........................................................................................................................
Vereador Rodrigo Ramos Cabrobó (Vice-Presidente)........................................................................................................................................
Vereador Euberto Mello dos Santos (Secretário)...............................................................................................................................................
Vereador Celso Luiz Martins..............................................................................................................................................................................
Vereador Fausto Luiz Martins............................................................................................................................................................................
Vereador Josias Sousa e Sousa...........................................................................................................................................................................
Vereador Rogerio Viana de Souza......................................................................................................................................................................
Vereador Rui Peres de Castro Junior..................................................................................................................................................................
Vereadora Vanusa Eufrasia Paixão.....................................................................................................................................................................