| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4812 / 2024 |
| Date | 2024-12-24 |
| Ementa | Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022- 2025). (Nota: Publicada conforme texto da Lei. Leia-se Lei Municipal nº 4.532/2021) |
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL N° 4.812, DE 24/12/2024 Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022- 2025). (Nota: Publicada conforme texto da Lei. Leia-se Lei Municipal nº 4.532/2022) A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam substituídos os anexos correspondentes do PPA – Lei Municipal nº 4.584, de 15.07.2022, conforme os Anexos a este Projeto de Lei. (Nota: Publicada conforme texto da Lei. Leia-se Lei Municipal nº 4.532, de 27.12.2022) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 24 de dezembro de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Afonso Mauro Pinho Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Autor(es): Executivo / PL nº 4.092, de 16.12.2024 - Publicada em: 26.12.2024. 1 PROGRAMA: 0000 OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: Suportar os pagamentos de dividas, contribuições ao PASEP, contribuições a entidades, cumprimento de termos de convenio e repasse legais. Assegurar a contribuição ao PASEP conforme a lesgislação, garantir as representações institucionais dos serviços de saneamento junto aos poderes da União e Estados, resolver os conflitos e cumprir com as obrigações judiciais. Público Alvo: Entidades Beneficiarias. Servidores que atendam os requisitos para o recebimento do PASEP. Metas: Será recolhido 1% (um por cento) das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas nos exercícios financeiros de 2022, 2023, 2024 e 2025. Pagamentos e transferências de acordo com os convênios, contratos e termos, respeitando a legislação. amortização da Divida Pública. Assegurar o fortalecimento dos serviços de saneamento desenvolvendo ações, aperfeiçoando e modernizando a gestão administrativa operacional. Custear as sentenças judiciais. Diretrizes: Garantir os repasses respeitando os dispositivos legais. Respeitar os díspositivos legais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0002 CONTRIBUICOES A AMAPI Valor - R$ 80.000,00 117.740,30 117.740,30 113.500,00 UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0003 CONTRIBUICOES A AMM Valor - R$ 19.320,00 30.000,00 30.000,00 26.600,00 UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0004 CONTRIBUICOES A CNM Valor - R$ 19.056,00 24.400,00 24.400,00 26.000,00 UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0008 RECOLHIMENTO DO PASEP Valor - R$ 2.450.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 4.000.000,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 843 Servico da Divida Interna AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 1 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0011 AMORTIZACAO DIVIDA - INSS Valor - R$ 455.000,00 534.000,00 550.000,00 590.100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0012 AMORTIZACAO DE DIVIDA - Valor - R$ 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 IPSEMG Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0045 AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP Valor - R$ 102.500,00 115.500,00 119.910,00 128.800,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0051 AMORTIZAÇÃO DIVIDA DMAES Valor - R$ 88.048,99 88.048,99 89.936,40 89.994,85 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0064 AMORTIZACAO OPERACAO DE Valor - R$ 3.660.000,00 3.145.000,00 3.201.000,00 7.560.000,00 CREDITO - FINISA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 06 Seguranca Publica SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2486 CONVENIO POLICIA MILITAR DE Valor - R$ 36.000,00 54.000,00 57.000,00 60.000,00 MINAS GERAIS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 08 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função: 12 Educacao SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0031 MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 2.747,00 2.747,00 3.500,00 3.500,00 A UNDIME UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 2 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0028 CONTRIBUICOES A EMATER Valor - R$ 152.000,00 165.000,00 170.000,00 170.000,00 UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 11 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Sub-Unidade: 05 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Função: 13 Cultura SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0040 MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0066 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Valor - R$ 207.373,00 244.315,00 258.668,00 272.960,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0067 CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE Valor - R$ 7.300,00 7.652,00 9.000,00 10.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 0068 SENTENÇAS JUDICIAIS E Valor - R$ 7.500,00 359.797,00 100.819,00 110.000,00 INDENIZAÇÕES Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0000 7.402.844,99 8.306.200,29 8.149.973,70 13.281.454,85 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 3 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 4 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: Custerar a folha de pagamento dos servidores do Gabinete e da Controladoria/manutenção das ações vinculadas ao Gabinete do Prefeito Público Alvo: Servidores do Gabinete e Controladoria municipal. Metas: Pagamento mensal dos salarios e manutenção do gabinete. Diretrizes: Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais e atividades fins do gabinete do prefeito. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Valor - R$ 26.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 PREFEITO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2002 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 676.100,00 1.221.250,00 906.800,00 1.421.450,00 ENCARGOS - GABINETE SERVIDOR 5,00 5,00 6,00 6,00 2487 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor - R$ 5.000,00 17.000,00 6.000,00 13.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0001 707.100,00 1.265.250,00 939.800,00 1.461.450,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 5 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0002 ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Objetivo: Pagamento dos servidores do Departamento Juridico e PROCON. Manutenção do Departamento Jurudico e Procon e Pagamentos de Sentenças Judiciais e Precatórios. Público Alvo: Servidores do Departamento Juridico, do Procon e beneficiarios de setenças judiciais e precatórios. Metas: Pagamento mensal dos salarios. Pagamento anual de Precatórios e manutenção dos departamentos. Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais. Pagamento de precatórios e pequenos valores conforme decisões judiciais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 01 ASSESSORIA JURIDICA - AJU 02 ASSESSORIA JURIDICA - AJU Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2004 MANUTENCAO DA ASSESSORIA Valor - R$ 199.500,00 143.000,00 174.000,00 178.000,00 JURIDICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2005 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 943.300,00 1.209.000,00 1.120.000,00 1.374.500,00 ENCARGOS - AJU SERVIDOR 13,00 13,00 13,00 13,00 2006 MANUTENCAO DO PROCON Valor - R$ 40.300,00 50.300,00 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2379 MANUTENÇÃO DO FUNJUR Valor - R$ 30.000,00 180.000,00 352.000,00 183.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0015 SENTENCAS JUDICIAIS Valor - R$ 500.000,00 435.000,00 540.000,00 450.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1313 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 110.047,67 0,00 0,00 LEGISLATIVO-M.AMBIENTE Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0002 1.713.100,00 2.127.347,67 2.236.000,00 2.235.500,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 6 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 7 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo: Pagamento dos servidores do Departamento, publicidade institucional, auxilio financeiro a entidades e atraves de convenios governamentais, manter ações vinculadas a Secretaria de Governo e Concessão de Transporte publico. Público Alvo: Servidores da Secretaria de Governo, entidades beneficiadas e população em geral. Metas: Pagamento mensal dos salários, repasse as entidades, manutenção do departamento de governo, subsidio de transporte publico e divulgação oficial dos atos do executivo. Diretrizes: Garantir os repasses a entidades respeitando a legalidade, divulgação oficial conforme legislação, concessão de subsidio de transporte publico e pagamento dos salarios respeitando os limites legais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0069 SUBVENÇÃO A CETERVIDAS Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 79.500,00 ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0070 SUBVENÇAO CENTRO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 79.500,00 TERAPÊUTICO VIVER EU QUERO ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 1324 EMENDA IMPOSITIVA SEGOV Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 514.469,71 Percentual null null null 100,00 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA Valor - R$ 491.200,00 563.000,00 959.000,00 609.000,00 MUNICIPAL DE GOVERNO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2008 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.585.500,00 1.737.500,00 1.635.000,00 1.860.100,00 ENCARGOS - SEGOV SERVIDOR 29,00 29,00 33,00 33,00 2009 DIVULGACAO OFICIAL Valor - R$ 200.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2017 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS Valor - R$ 1.990.000,00 2.770.800,00 2.740.000,00 2.991.548,72 COMUNS AS SECRETARIAS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2442 CONCESSÃO SUBSIDIO Valor - R$ 2.400.000,00 5.675.000,00 4.000.000,00 5.800.000,00 TRANSPORTE PÚBLICO ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0005 MANUTENCAO DO CONVENIO COM Valor - R$ 24.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 A POLICIA MILITAR ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0053 AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO Valor - R$ 400.000,00 405.837,47 466.902,94 505.164,00 MENINO JESUS ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0054 AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA Valor - R$ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 MIRIM ESTRELA RADIANTE ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0003 7.115.700,00 11.277.137,47 9.925.902,94 12.564.282,43 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 8 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 9 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0004 ADMINIST. GERAL DA SEGERH Objetivo: Promover o acolhimento ao servidor, responsabilizar pela potencialização do capital humano pagamento de pensionistas, beneficios ao servidor, capacitação dos servidores. Público Alvo: Servidores, inativos e pensionistas e população em geral. Metas: Pagamento mensal dos salarios e manutenção da Secretaria de Recursos Humanos. Diretrizes: Garantir pagamento dos salarios, respeitando os limites constitucionais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 SEGERH Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2014 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 817.500,00 781.700,00 1.043.500,00 900.200,00 ENCARGOS - SEGERH SERVIDOR 20,00 20,00 21,00 21,00 SubFunção: 128 Formacao de Recursos Humanos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2016 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 45.000,00 200.000,00 SERVIDORES COM RECURSOS PRÓPRIOS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalho AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2015 CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO Valor - R$ 1.445.000,00 1.364.000,00 1.320.000,00 1.406.000,00 SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO) Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: SubFunção: 09 Previdencia Social 272 Previdencia do Regime Estatutario AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0009 PAGAMENTO DE INATIVOS E Valor - R$ 3.680.000,00 3.972.000,00 4.041.000,00 4.082.000,00 PENSIONISTAS pensionistas 92,00 92,00 81,00 81,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0004 5.977.500,00 6.152.700,00 6.472.500,00 6.611.200,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 10 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS Objetivo: Pagamento de salários, Férias, 13º salário e Indenizações a funcionários da Secretaria de Fazenda e encargos e manutenção da SEMFA. Público Alvo: Servidores da Secretaria de Fazenda e população em geral. Metas: Incrementar a arrecadação e buscar eficiencia dos gastos publicos. Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 04 Administracao SubFunção: 123 Administracao Financeira AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 554.000,00 480.000,00 588.000,00 588.000,00 SEMFA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2019 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.645.000,00 1.913.900,00 1.717.500,00 1.737.800,00 ENCARGOS - SEMFA SERVIDOR 31,00 31,00 29,00 29,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0005 2.199.000,00 2.393.900,00 2.305.500,00 2.325.800,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 11 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0006 ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS Objetivo: Remuneração dos servidores Encargos Patronais Público Alvo: Servidores da Secretaria de Obras e população em geral. Metas: Pagamento mensal dos salarios, desapropriação de terrenos e manutenção da frota municipal Diretrizes: Garantir os salarios, respeitando os limites constitucionais e manutenção da frota municipal. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1002 AQUISICAO E/OU Valor - R$ 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 1311 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 255.790,11 184.560,00 203.969,71 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 261.000,00 539.951,13 479.000,00 576.000,00 SEMOB Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2022 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 4.326.500,00 5.728.000,00 5.252.202,00 5.518.000,00 ENCARGOS - SEMOB SERVIDOR 120,00 120,00 118,00 118,00 2023 MANUTENCAO DA FROTA DA Valor - R$ 2.500.000,00 3.476.832,00 2.620.000,00 1.550.000,00 PREFEITURA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2384 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 209.600,00 254.000,00 222.500,00 218.600,00 ENCARGOS DA RODOVIARIA SERVIDOR 6,00 6,00 6,00 6,00 2549 LOCAÇÃO MAQUINAS E Valor - R$ 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS-CIMVALP Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0006 7.307.100,00 10.354.573,24 8.908.262,00 8.216.569,71 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 12 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0007 MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS Objetivo: Promover a construção, pavimentação e revitalização das vias publicas e espaços publicos, visando oferecer qualidade de vida a população. Público Alvo: População em geral. Metas: Formular, executar e avaliar a necesidade de novas obras para garantir o desenvolvimento do município. Diretrizes: Garantir a política municipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana, subordinada a política municipal de infraestrutua e obras em consonânicia com as diretrizes gerais do governo municipal e da legislação vigente. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-estrutura Urbana AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1294 RESTABELECIMENTO SERVIÇOS- Valor - R$ 481.000,00 550.000,00 550.000,00 511.739,00 DEFESA CIVIL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 1298 PAVIMENTAÇÃO URBANA CV Valor - R$ 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 902731/20 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 1305 CONVENIO 923.275/21 Valor - R$ 0,00 531.104,00 0,00 0,00 Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 1306 CONVENIO 920.107/2021 Valor - R$ 0,00 3.120.210,00 59.000,00 2.311.919,92 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 1307 CONVENIO 921.005/2021 Valor - R$ 0,00 1.252.697,00 0,00 0,00 Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 1308 CONVENIO 921.849/2021 Valor - R$ 0,00 531.104,00 0,00 0,00 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 1309 CONVENIO 1261000999/2022 Valor - R$ 0,00 616.933,87 0,00 0,00 Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 1323 NOVO PAC-OBRAS DE Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 3.263.509,55 CONTENCAO DE ENCOSTAS Percentual 0,00 0,00 null 100,00 2024 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Valor - R$ 2.778.293,79 14.234.700,0 3.090.000,00 2.239.000,00 E ESPACOS PUBLICOS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2041 RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA Valor - R$ 65.700,00 94.000,00 2.400,00 78.150,00 - CIDE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2446 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 0,00 2.000.000,00 3.092.375,42 PAVIMENTACAO Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2533 IMPLANT. E MANUT. PROGRAMA Valor - R$ 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 URBANO VERDE UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 2544 OBRAS PUBLICAS Valor - R$ 0,00 0,00 4.525.200,00 1.972.971,93 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0007 3.326.993,79 21.932.748,87 10.228.600,00 13.471.665,82 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 13 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 14 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0008 TRAFEGO URBANO Objetivo: Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas, estacionamentos, vias). Público Alvo: População de Ponte Nova e motoristas que circulam na cidade. Metas: Facilitar aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade. Diretrizes: Desenvolver e implementar ações para a organização e estruturação do trânsito urbano. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 06 Seguranca Publica SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2011 MANUTENCAO DO Valor - R$ 265.500,00 890.550,00 1.235.000,00 1.801.800,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN Valor - R$ 992.000,00 1.020.400,00 1.144.000,00 1.144.000,00 SERVIDOR 22,00 22,00 22,00 22,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0008 1.257.500,00 1.910.950,00 2.379.000,00 2.945.800,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 15 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0009 ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: Atender as demandas de iluminação pública de munícipes no prazo e garantir a redução de carga instalada (kw) na iluminação pública. Público Alvo: População de Ponte Nova. Metas: Ofertar aos cidadãos serviço de iluminação de qualidade. Diretrizes: Garantir o acompanhamento da resolução das demandas de manutenção corretivas solicitadas pelos munícipes de Ponte Nova e necessidade de redução da carga teórica e, em consequência, redução da conta de energia de iluminação pública calculada pela distribuidora de energia para o município. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Servicos Urbanos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1005 EXPANSAO DA REDE DE Valor - R$ 23.422,75 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ILUMINACAO PUBLICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2026 PAGAMENTO DA ILUMINACAO Valor - R$ 3.060.000,00 3.258.061,28 3.035.000,00 3.140.000,00 PUBLICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2027 MELHORIA DA ILUMINACAO Valor - R$ 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 PUBLICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2447 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 0,00 944.535,04 856.000,00 ILUPUB Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0009 3.133.422,75 3.408.061,28 4.129.535,04 4.096.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 16 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0010 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Objetivo: Manutenção da secretaria de assistência social e melhoria no atendimento social a população. Público Alvo: Usuarios do serviço de assistencia social. Metas: Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, nas áreas urbanas e rural do município. Diretrizes: Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social na esfera municipal. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA Valor - R$ 1.436.100,00 1.890.800,00 1.778.540,00 1.966.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2029 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE Valor - R$ 2.994.000,00 3.323.000,00 3.689.700,00 3.949.500,00 ASSITENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SERVIDOR 85,00 85,00 84,00 84,00 2479 PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Valor - R$ 190.000,00 247.100,00 39.500,00 44.500,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1318 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 152.034,27 627.722,50 828.173,45 - SEMASH Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0010 4.620.100,00 5.612.934,27 6.135.462,50 6.788.173,45 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 17 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA AO IDOSO Objetivo: Criação e manutenção de projetos, ações e atividades para a terceira idade. Público Alvo: Pessoas com 60 anos ou mais. Metas: Promover a otimização de oportunidades nas áreas de assistência social, saúde, educação, entre outras, para melhorar a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem. Diretrizes: Promoção do envelhecimento ativo e saudável. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 241 Assistencia ao Idoso AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2030 MANUTENCAO DO ASILO Valor - R$ 440.000,00 465.000,00 654.000,00 572.000,00 MUNICIPAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2488 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor - R$ 7.000,00 20.000,00 80.000,00 200.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2500 AÇOES COVID/ALIMENTOS Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 PORT.369/20 Percentual 0,00 100,00 100,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0011 447.000,00 486.000,00 735.000,00 772.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 18 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhamento e assistência a criança e ao adolescente. Público Alvo: Criança e ao adolescente. Metas: Assegurar que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados, conforme o ECA. Diretrizes: Garantir as politicas de atendimento e os direitos da criança e do adolescente e suas familias. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 243 Assist. a Crianca e ao Adolescente AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2052 MANUTENCAO DO CONSELHO Valor - R$ 0,00 99.000,00 119.000,00 280.000,00 TUTELAR Percentual null 100,00 100,00 100,00 2053 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 145.000,00 115.000,00 0,00 ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR Percentual 0,00 100,00 100,00 0,00 2328 REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA Valor - R$ 0,00 57.500,00 287.000,00 400.000,00 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2335 MANUT.BENEF.PREST.CONTINUAD Valor - R$ 0,00 560,00 560,00 560,00 A-BPC E RMV Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2475 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA Valor - R$ 0,00 133.000,00 137.700,00 131.600,00 NO SUAS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0014 0,00 435.060,00 659.260,00 812.160,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 19 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0015 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: Viabilizar, prioritariamente, para a população de menor renda o acesso a habitação e a terra urbanizada. Público Alvo: Famílias que compõem o deficit habitacional Metas: Garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação, regularização fundiária, atrelado ao desenvolvimento urbano. Diretrizes: Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, promovendo e viabilizando formas de acesso à habitação voltada à população de menor renda. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 482 Habitacao Urbana AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1183 AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 12.000,00 26.000,00 LOTES Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2391 ASSISTENCIA E MELHORIA DA Valor - R$ 110.000,00 210.000,00 530.000,00 360.000,00 QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2433 CONCESSAO DE BOLSA MORADIA Valor - R$ 200.000,00 300.000,00 340.000,00 300.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0015 322.000,00 522.000,00 882.000,00 686.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 20 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0016 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA Objetivo: Dar apoio administrativo as ações da SEMSA e do Fundo Municipal de Saude fortalecendo ações de saude e melhoria de serviços ofertados a população. Público Alvo: População em geral Metas: Aperfeiçoar a gestão do SUS no município, visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. Diretrizes: Planejamento como instrumento de gestão, formulação de políticas que atuem estrategicamente na mudança do modelo de atenção à saúde no município. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA Função: 10 Saude SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2060 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 105.000,00 118.000,00 120.500,00 149.300,00 ENCARGOS - SEMSA SERVIDOR 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0016 105.000,00 118.000,00 120.500,00 149.300,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 21 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativo aos programas e ações finalísticos do fundo municipal de saúde. Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Otimizar a utilização dos recursos para execução de ações relacionadas à redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde no município para promoção, proteção e recuperação da saúde. Diretrizes: Conhecer a composição das fontes de recursos para a saúde no município; garantir a aplicação dos recursos na manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA Função: 10 Saude SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 8002 CONTRIBUICOES AO CONSORCIO Valor - R$ 2.048.802,60 2.048.802,60 4.869.809,85 6.120.856,08 INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISAMAPI ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1322 EMENDAS LEGISLATIVO FUNDO Valor - R$ 0,00 0,00 700.342,00 0,00 SAUDE Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00 2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 1.566.300,00 2.389.900,00 2.158.200,00 1.799.600,00 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2064 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 3.325.000,00 4.753.000,00 4.656.000,00 3.580.600,00 ENCARGOS - FMS SERVIDOR 115,00 115,00 86,00 73,00 2065 MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Valor - R$ 650.000,00 850.000,00 700.000,00 450.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2067 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 43.800,00 50.000,00 61.000,00 0,00 ENCARGOS - TFD UNIDADE 22,00 25,11 26,62 26,27 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2084 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO Valor - R$ 3.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 PERMANENTE DE CONSELHEIROS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2478 GESTAO DO SUS Valor - R$ 26.300,00 26.300,00 26.000,00 28.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2536 PAGAMENTO DE PISO DA Valor - R$ 0,00 0,00 15.000.000,0 17.231.500,0 ENFERMAGEM SERVIDOR 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0017 7.663.202,60 10.120.002,60 28.176.351,85 29.215.556,08 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 22 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 23 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0018 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação através do fortalecimento e ampliação da ESF, tornando-a porta de entrada do sistema único de saúde e com resolutividade. Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Manter a cobertura das ações obrigatórias do Programa Saúde na Escola (PSE); Implantar novas Equipes de Saúde Bucal - AB; Garantir atenção integral à saúde das populações vulneráveis; Garantir atenção integral à saúde para usuários SUS. Diretrizes: Ampliar a oferta de serviços e ações de modo a atender as necessidades de saúde, respeitando os princípios da integralidade, humanização e justiça social e as diversidades ambientais, sociais e sanitárias. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 301 Atencao Basica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1238 REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE Valor - R$ 1.550.000,00 550.000,00 2.029.277,74 300.000,00 UBS - RV Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 87.000,00 98.000,00 45.000,00 109.000,00 DO PSF SAUDE BUCAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2073 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.239.700,00 1.510.520,00 2.018.360,00 2.034.000,00 ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL SERVIDOR 13,00 13,00 23,00 23,00 2074 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Valor - R$ 2.343.250,00 3.692.000,00 3.778.000,00 4.005.000,00 SERVIDOR 13,00 23,00 23,00 23,00 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA Valor - R$ 260.000,00 795.600,00 745.000,00 845.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2362 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Valor - R$ 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 SAÚDE NA ESCOLA - PSE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2490 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 965.000,00 965.000,00 1.429.000,00 722.000,00 ENCARCOS PNAISP SERVIDOR 10,00 10,00 7,00 7,00 2509 ACOES COVID - PORT. 2222 - Valor - R$ 500,00 0,00 0,00 0,00 2405/2020 UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0018 6.449.150,00 7.614.820,00 10.048.337,74 8.018.700,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 24 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0019 SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Objetivo: Ampliar o acesso à atenção à saúde por meio de redes integradas, com ênfase na atenção primária, priorizando o cuidado aos grupos mais vulneráveis. Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Fortalecer a Atenção primária à Saúde como porta de entrada preferencial da população de Ponte Nova no Sistema de Saúde; Ampliar a resolutividade, a integração e a qualificação da Rede de Atenção; Ampliar a cobertura 100% do território; Monitorar os indicadores de qualidade dos serviços e qualifica-los; Qualificar as equipes multiprofissionais para atenção integral as demandas emergidas; Investir na qualidade do Sistema de Informação. Diretrizes: Investir nas ações de promoção e prevenção; Investir em qualidade das unidades adscritas e ampliar aos territórios descobertos; Acompanhar a eficiência e qualidade das ações implementadas; Mensurar o desenvolvimento quantitativo e qualitativo das ações; Investir em ações de educação permanente e educação continuada junto as equipes alocadas; Aprimorar os serviços de informações com equipamentos e treinamentos de qualidade. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 301 Atencao Basica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1274 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Valor - R$ 499.900,00 521.400,00 1.379.602,00 626.400,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 1310 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 151.000,00 146.085,00 430.469,73 LEGISLATIVO-SAUDE Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2419 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA Valor - R$ 18.000,00 162.000,00 162.000,00 144.000,00 SAUDE UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2472 PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - Valor - R$ 480.000,00 339.200,00 327.100,00 504.600,00 CEO SERVIDOR 7,00 7,00 7,00 7,00 2473 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 115.000,00 712.900,00 167.000,00 348.000,00 DO CEO UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2476 EMENDAS PARLAMENT. Valor - R$ 550.000,00 1.000.000,00 200.000,00 0,00 INCREMENTO AT. BASICA UNIDADE 17,40 31,64 33,55 17,40 2504 PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. Valor - R$ 7.546.300,00 11.569.100,0 12.171.000,0 10.997.000,0 PISO AT.BASICA SERVIDOR 110,00 110,00 110,00 110,00 2505 MANUTENCAO DA ATENCAO Valor - R$ 1.330.000,00 985.600,00 1.029.800,00 1.815.000,00 BASICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2529 RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA Valor - R$ 0,00 1.134.000,00 1.700.000,00 550.000,00 UNIDADE 0,00 100,00 100,00 100,00 2539 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 0,00 2.543.750,00 2.191.600,00 ENCARGOS SAMMDU SERVIDOR 0,00 0,00 27,00 27,00 2542 RESOL. 7857/202 APOIO Valor - R$ 0,00 0,00 60.000,00 0,00 MULTIPROFISSIONAL Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0019 10.539.200,00 16.575.200,00 19.886.337,00 17.607.069,73 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 25 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 26 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE Objetivo: Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média complexidade existentes no município (rede própria), garantindo acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI. Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Informatizar as unidades de atendimento, interligando-as e capacitando profissionais da rede com educação permanente para fornecimento de informações e cuidados necessários ao atendimento dos usuários. Diretrizes: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de atenção especializada. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2068 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 862.000,00 787.000,00 1.151.000,00 1.136.000,00 ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO SERVIDOR 11,00 11,00 11,00 11,00 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Valor - R$ 164.000,00 422.000,00 276.300,00 221.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2091 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.437.500,00 1.792.400,00 1.582.700,00 1.607.500,00 ENCARGOS CAPS SERVIDOR 21,00 21,00 19,00 19,00 2098 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Valor - R$ 320.000,00 1.060.000,00 965.000,00 1.115.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2344 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 481.500,00 564.500,00 521.500,00 583.000,00 ENCARGOS - LABOR. CENTRAL SERVIDOR 10,00 10,00 10,00 10,00 2356 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA Valor - R$ 4.539.500,00 4.894.200,00 3.341.000,00 4.134.000,00 COMPLEXIDADE SERVIDOR 73,00 73,00 73,00 73,00 2369 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA Valor - R$ 201.000,00 263.000,00 493.000,00 350.000,00 COMPLEXIDADE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2426 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA REGULACAO E AUDITORIA Valor - R$ 47.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 27 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 TOTAL DO PROGRAMA: 0021 8.052.500,00 9.785.100,00 8.332.500,00 9.148.500,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 28 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Atendimento a população nos serviços de média e alta complexidade existentes no município, garantindo o acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI (programação pactuada integrada). Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Ampliar e otimizar as redes de atenção à saúde secundária e terciária do município, buscando a integralidade do cuidado e a ampliação do acesso e objetivo: subsidiando a atenção primária à saúde, com a oferta de ações e serviços especializados. Diretrizes: Atendimento a população própria ou referenciada nos serviços de média e alta complexidade existentes no município (rede própria), garantindo acesso aos serviços, a integralidade da atenção e cumprindo com as referências pactuadas na PPI. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1319 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 755.929,39 378.742,50 1.438.083,48 LEGISLATIVO-SAUDE/MAC Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 0,00 145.000,00 85.000,00 120.000,00 DO TFD - RP Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2103 ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA Valor - R$ 44.522.500,0 53.750.000,0 65.656.800,0 55.424.800,0 COMPLEXIDADE - SIASIH Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2104 ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA Valor - R$ 6.075.000,00 6.500.000,00 9.800.000,00 13.000.000,0 COMPLEXIDADE - FAEC ENTIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2106 POLITICA DE ATENÇAO Valor - R$ 7.466.893,59 11.615.000,0 18.850.851,0 20.050.000,0 HOSPITALAR-VALORA MINAS ENTIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE Valor - R$ 17.000.000,0 0,00 0,00 27.000.000,0 REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR ENTIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2370 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL Valor - R$ 50.000,00 50.000,00 23.500,00 23.500,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2454 MANUTENCAO PROGRAMA DE Valor - R$ 56.300,00 56.300,00 146.000,00 56.500,00 INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2477 EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC Valor - R$ 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 2523 CONTRATO DE RATEIO DO Valor - R$ 341.706,21 341.792,52 366.528,77 445.795,87 CIDESTE ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2532 RESOLUÇÕES SES/MG - MEDIA A Valor - R$ 0,00 2.170.000,00 0,00 0,00 ALTA COMPLEX Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0022 75.512.399,80 83.384.021,91 95.307.422,27 117.558.679,35 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 29 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 30 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0023 VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: Realizar ações de vigilância sanitária de baixa e média complexidade, bem como parceira com a das nas ações de alta complexidade, conforme pactuada na PPI da Vigilância em Saúde, com a finalidade de garantir a qualidade dos produtos e serviços. Público Alvo: População de Ponte Nova. Metas: Fiscalizar 100% dos serviços de saúde classificados como alto risco cadastrados no SIVISA (Sistema de Informação em Vigilância Sanitária); realizar a vigilância municipal da qualidade da água para o consumo humano; atender 100% das denúncias protocoladas. Diretrizes: Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária, objetivando a promoção de saúde e garantia da segurança sanitária dos produtos e serviços prestados à população. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 304 Vigilancia Sanitaria AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2111 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE Valor - R$ 42.300,00 42.295,00 46.300,00 51.500,00 VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2112 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA Valor - R$ 282.600,00 312.900,00 380.150,00 290.000,00 SANITARIA E CODSAN. SERVIDOR 5,00 5,00 5,00 5,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0023 324.900,00 355.195,00 426.450,00 341.500,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 31 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Objetivo: Desenvolver ações de vigilância epidemiológica para promoção e prevenção da saúde através da realização de controle de vetores, elaboração de estatísticas na saúde. Público Alvo: População de Ponte Nova. Metas: Qualificar o trabalho da Divisão de Vigilância Epidemiológica, mantendo a investigação e encerramento oportunos (em menos de 60 dias) de, pelo menos, 80% das fichas de doenças de notificação compulsória imediata. Garantir o funcionamento regular do Grupo Técnico de Monitoramento das Ações de Controle da Dengue, realizando pelo menos 80% das reuniões previstas, conforme a fase epidemiológica. Realizar uma capacitação anual sobre imunização para as unidades de atenção primária à saúde. Qualificar o cuidado dos casos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, mantendo o percentual de cura dos casos novos em pelo menos 85%.Realizar a avaliação de pelo menos 80% dos contatos íntimos e domiciliares de casos novos de hanseníase, visando diagnóstico precoce e controle da doença. Reestruturar, ampliar e fortalecer as notificações dos agravos relacionados ao trabalho, mantendo em, no mínimo, 90% a proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Promover pelo menos uma ação anual de prevenção à violências, reduzindo sua subnotificação. Investigar 100% dos óbitos maternos e infantis, com proposta de intervenções nas unidades de saúde e nos hospitais onde ocorreram os óbitos, juntamente com os responsáveis pelos programas de saúde da criança e da mulher e as instituições envolvidas. Qualificar o preenchimento da causa básica de óbito na declaração de óbito, no intuito de atingir, pelo menos, 95% das declarações de óbitos com causa básica definida. Diretrizes: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de proteção, promoção, prevenção e vigilância em saúde. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 305 Vigilancia Epidemiologica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2087 INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO Valor - R$ 140.000,00 148.500,00 144.700,00 157.500,00 MUNICIPAL - DST/AIDS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2116 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE Valor - R$ 444.200,00 401.600,00 345.000,00 661.000,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2117 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.629.000,00 1.918.000,00 2.431.600,00 2.883.500,00 ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SERVIDOR 50,00 50,00 50,00 50,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0024 2.213.200,00 2.468.100,00 2.921.300,00 3.702.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 32 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0025 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Objetivo: Desenvolver ações administrativas e pedagógias para o aprimoramento da Semed enquanto sistema de educação. Público Alvo: Discentes, profissionais da educação e comunidade escolar, demais servidores da Semed. Metas: Implementar ações que efetivem as diretrizes administrativas e pedagógicas na rede municipal de ensino; executar política pública voltada para a qualidade da educação; atender as necessidades dos diversos setores da Semed, incluíndo as escolas sob sua responsabilidade. Diretrizes: Planejar e definir ações para implementação de medidas administrativas e pedagógicas; verificar o funcionamento das escolas e setores; levantar demandas; formular planos de ação; desenvolver política pública de qualidade. Órgão: Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 08 EDUCACAO BASICA - 25% Sub-Unidade: 02 EDUCACAO BASICA - 25% Função: 12 Educacao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2127 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 2.729.100,00 2.188.800,00 1.385.500,00 1.786.500,00 SEMED Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2128 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.959.000,00 2.867.000,00 3.449.000,00 3.136.000,00 ENCARGOS - SEMED SERVIDOR 61,00 61,00 63,00 63,00 2129 MANUTENCAO DOS VEICULOS DA Valor - R$ 80.000,00 150.000,00 90.000,00 160.000,00 FROTA DA SEMED Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0025 4.768.100,00 5.205.800,00 4.924.500,00 5.082.500,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 33 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: Oferecer educação básica de qualidade, até o ensino fundamental anos finais. Público Alvo: Discentes da Educação Básica, compreendendo creche, pré-escola, fundamental anos iniciais e fundamental anos finais. Metas: Implementar ações que efetivem as diretrizes pedagógicas, como plano municipal de educação, plano político-pedagógico das escolas; estruturar as escolas e os setores da Semed; possibilitar o ensino continuado dos profissionais da educação. Diretrizes: Planejar e definir ações para implementação de medidas que favoreçam o desempenho escolar; verificar demandas; estabelecer planos de ação; desenvolver política pública de qualidade. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 08 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função: 12 Educacao SubFunção: 306 Alimentacao e Nutricao AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2132 MANUTENCAO DA MERENDA Valor - R$ 100.000,00 220.000,00 350.000,00 350.000,00 ESCOLAR Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2133 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 59.100,00 104.000,00 352.000,00 376.950,00 ENCARGOS ALMOXARIFADO SERVIDOR 3,00 3,00 7,00 7,00 SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2134 MANUTENCAO DO TRANSPORTE Valor - R$ 859.200,00 1.540.250,00 1.916.600,00 1.750.300,00 ESCOLAR Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 367 Educacao Especial AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0032 SUBVENCAO A APAE Valor - R$ 80.500,00 80.500,00 155.400,00 164.725,00 ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0052 AUXILIO FINANCEIRO A APAE Valor - R$ 713.798,13 752.266,00 797.402,00 858.874,80 ENTIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 Sub-Unidade: 02 EDUCACAO BASICA - 25% Função: 12 Educacao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1315 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 89.816,85 232.397,00 273.204,58 - EDUCACAO Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1302 CONVENIO 1261.001912/2022 Valor - R$ 0,00 0,00 29.500,00 10.600,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 1303 Convênio 1261.000083/2022 Valor - R$ 0,00 570.000,00 42.700,00 0,00 Percentual 0,00 100,00 100,00 0,00 1304 CONV ENIO EQUIPAMENTOS Valor - R$ 0,00 1.549.500,00 60.000,00 5.500,00 2518/2021 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 1309 CONVENIO 1261000999/2022 Valor - R$ 0,00 0,00 59.000,00 5.600,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2135 MANUTENCAO DO ENSINO Valor - R$ 787.000,00 1.292.000,00 1.424.000,00 1.037.500,00 FUNDAMENTAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2136 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 3.440.000,00 2.250.000,00 4.515.000,00 8.293.000,00 ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR 55,00 55,00 170,00 170,00 2517 MANUTENÇÃO DO CAEDES Valor - R$ 33.000,00 27.000,00 56.000,00 56.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2518 PAGAMENTO DO PESSOAL DO Valor - R$ 574.000,00 1.957.300,00 1.051.000,00 1.752.800,00 CAEDES SERVIDOR 16,00 16,00 24,00 24,00 SubFunção: 365 Educacao Infantil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2137 MANUTENCAO DA EDUCACAO Valor - R$ 427.000,00 1.007.000,00 368.000,00 452.000,00 INFANTIL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2138 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.855.000,00 2.435.000,00 2.783.000,00 2.535.500,00 ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL SERVIDOR 39,00 39,00 67,00 67,00 2461 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - Valor - R$ 118.500,00 0,00 3.050.000,00 3.670.000,00 CRECHE SERVIDOR 9,00 9,00 52,00 52,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 34 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2538 MANUTENCAO EDUCACAO Valor - R$ 0,00 0,00 396.000,00 333.000,00 INFANTIL - CRECHE Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 SubFunção: 366 Educacao de Jovens e Adultos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2462 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 997.000,00 1.292.000,00 1.370.100,00 1.386.600,00 ENCARGOS - EJA SERVIDOR 20,00 20,00 20,00 18,00 Sub-Unidade: 03 EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Função: 12 Educacao SubFunção: 306 Alimentacao e Nutricao AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2143 FORNECIMENTO DA MERENDA Valor - R$ 121.400,00 226.630,00 256.464,00 262.000,00 ESCOLAR - CRECHE ALUNO 1.091,00 1.091,00 895,00 895,00 2144 FORNECIMENTO DE MERENDA Valor - R$ 134.700,00 106.425,00 141.550,00 146.000,00 ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO 1.079,00 1.079,00 1.091,00 1.091,00 2145 FORNECIMENTO DA MERENDA Valor - R$ 245.360,00 238.000,00 350.820,00 344.000,00 ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO 3.519,00 3.519,00 3.271,00 3.271,00 2146 FORNECIMENTO DE MERENDA Valor - R$ 17.750,00 41.650,00 45.400,00 37.100,00 ESCOLAR AOS JOVENS E ADULTOS ALUNO 120,00 120,00 109,00 109,00 2147 FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA Valor - R$ 60.030,00 33.800,00 46.200,00 42.000,00 ALUNO 58,00 58,00 58,00 58,00 2451 MANUTENÇÃO DA MERENDA Valor - R$ 15.500,00 15.200,00 19.900,00 20.000,00 ESCOLAR - AEE ALUNO 58,00 58,00 110,00 110,00 SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2142 MANUTENCAO DA EDUCACAO Valor - R$ 1.553.300,00 2.093.000,00 2.410.000,00 2.814.000,00 BASICA - QESE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2550 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 721.427,52 INTEGRAL Percentual 0,00 0,00 0,00 100,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 35 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 36 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 SubFunção: 365 Educacao Infantil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1253 APOIO Valor - R$ 2.000,00 0,00 5.000,00 1.600,00 FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFAN Percentual 100,00 0,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função: 12 Educacao SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2148 MANUTENCAO DO ENSINO Valor - R$ 2.937.000,00 200.000,00 50.000,00 66.000,00 FUNDAMENTAL - FEB 30% Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2149 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 16.396.000,0 26.259.000,0 26.751.900,0 26.441.000,0 ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB SERVIDOR 300,00 351,00 351,00 351,00 2547 COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR Valor - R$ 0,00 0,00 680.499,26 0,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00 SubFunção: 365 Educacao Infantil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2153 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 5.703.000,00 8.479.000,00 9.812.000,00 13.262.000,0 ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB SERVIDOR 94,00 94,00 149,00 149,00 2463 PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB Valor - R$ 5.908.000,00 9.712.000,00 7.502.500,00 5.162.000,00 SERVIDOR 40,00 88,00 88,00 88,00 2485 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB 30% Valor - R$ 2.606.000,00 100.000,00 83.600,00 81.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0026 45.744.138,13 62.671.337,85 67.163.932,26 72.712.281,90 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 37 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0027 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Objetivo: Coordenar a politica agricola do Municipio , visando a captação de recursos para as atividades agropecuárias. Público Alvo: Produtor rural Metas: Prestar Assistencia e apoio aos produtores rurais, coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção da agricultura familiar. Diretrizes: Manter, conservar , melhor e ou criar unidades , equipamentos e instalações de apoio e desenvolvimento da agricultura, pecuaria e abastecimento. Apoiar, planejar e coordenar programas d ecapacitação de agricultores e trabalhadores rurais. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função: 20 Agricultura SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1317 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 32.633,70 100.085,00 48.734,87 - SEDRU Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA Valor - R$ 574.000,00 1.312.500,00 1.624.000,00 1.416.500,00 SEDRU Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2155 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 820.000,00 1.183.800,00 1.277.100,00 1.071.400,00 ENCARGOS - SEDRU SERVIDOR 20,00 20,00 20,00 20,00 2541 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - Valor - R$ 0,00 0,00 525.000,00 707.000,00 SEDRU Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2545 SERVIÇO DE INSPECAO Valor - R$ 0,00 0,00 59.020,00 59.020,00 MUNICIPAL-SIM Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2548 LOCAÇÃO MAQUINAS E Valor - R$ 0,00 0,00 502.237,50 50.000,00 EQUIPAMENTOS-CIMVALPI Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0027 1.394.000,00 2.528.933,70 4.087.442,50 3.352.654,87 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 38 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0029 APOIO AO PRODUTOR RURAL Objetivo: Apoio o produtor rural, através de assessoria técnica para o aperfeiçoamento e melhoria do processo produtivo, manutenção das estradas para facilitar o escoamento da produção, criação de programas de incentivo ao produtor rural. Público Alvo: Produtor rural Metas: Propor políticas de desenvolvimento agropecuário, promover a participação social dos programas voltados para agricultura e orientar a utilização de ferramentas e metodologias de infraestrutura rural Diretrizes: Promover seminários, eventos, palestras, dias de campo ,fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à aplicação de novas tecnologias, agregando valores em suas propriedades; Realizar feiras agropecuárias, evento anual para que os produtores locais exponham, vendam e compartilhem suas experiências Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 09 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função: 20 Agricultura SubFunção: 606 Extensao Rural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2157 MANUTENCAO DO APOIO AO Valor - R$ 70.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 PRODUTOR RURAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0029 70.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 39 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0030 MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. Objetivo: Subsidiar as ações do fundo municipal de agricultura, pecuária e abastecimento. Público Alvo: Produtor rural. Metas: Dar Suporte aos programas de estimulo as atividades rurais, de fiscalização da fabricação de produtos de origem animal ; potencializar a agricultura familiar do Município de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local. Diretrizes: Estimular e organizar a agricultura familiar de forma a aumentar a participação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) e no PNAE (Programa Nacional de alimentação escolar); Adquirir máquinas , equipamentos e outros bens necessariosds ao desenvolvimento de açõses de interesse da area rural. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 09 FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS 02 FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS Função: 20 Agricultura SubFunção: 606 Extensao Rural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2160 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 34.000,00 50.000,00 60.000,00 69.000,00 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0030 34.000,00 50.000,00 60.000,00 69.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 40 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0031 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Objetivo: Manter e coordenar as atividades ligadas a gestão da secretaria municipal de meio ambiente. Público Alvo: Servidores municipais, População do município de Ponte Nova Metas: Otimizar e melhorar os serviços prestados e condições de trabalho dos servidores Diretrizes: Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo despesas com manutenção e pessoal necessárias aos serviços públicos. Implementar simplificação de processos, integrando inovações tecnologias digitais, focando em obter um salto de qualidade nos serviços. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2162 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 1.206.300,00 1.132.000,00 1.206.000,00 889.800,00 SEMAM Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2163 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 1.593.500,00 2.078.300,00 2.183.000,00 2.104.500,00 ENCARGOS SEMAM SERVIDOR 44,00 44,00 40,00 40,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0031 2.799.800,00 3.210.300,00 3.389.000,00 2.994.300,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 41 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Objetivo: Realizar a limpeza das vias urbanas e coleta de lixo e buscar melhoria da qualidade da limpeza pública através da coleta, monitoramento e controle. Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova. Metas: Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Ponte Nova, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde pública. Diretrizes: Garantir a universalização e qualidade da prestação de serviços de limpeza urbana, bem como o adequado tratamento dos resíduos e a redução de práticas incorretas de disposição de resíduos na área urbana, visando garantir a salubridade do meio urbano preservando a saúde pública. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2164 MANUTENCAO DO SERVICO DE Valor - R$ 300.000,00 295.000,00 240.000,00 180.000,00 LIMPEZA URBANA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 4.101.400,00 3.676.000,00 3.577.500,00 3.573.000,00 ENCARGOS - SLU SERVIDOR 102,00 102,00 84,00 84,00 2540 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - Valor - R$ 0,00 0,00 1.275.000,00 1.330.000,00 SEMAM Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1313 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 0,00 29.000,00 0,00 LEGISLATIVO-M.AMBIENTE Percentual 0,00 100,00 100,00 0,00 2546 SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO Valor - R$ 0,00 0,00 909.361,42 0,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0032 4.401.400,00 3.971.000,00 6.030.861,42 5.083.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 42 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0033 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: Implementação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS Público Alvo: População do município de Ponte Nova Metas: Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS Diretrizes: . Garantir o melhor gerenciamento dos RSU, visando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais existentes na região e recuperar as áreas já impactadas por depósitos irregulares. . Garantir a contínua melhoria da saúde pública e da qualidade de vida dos habitantes e a formação de consciência ambiental pautada na sustentabilidade dos recursos naturais por meio da execução das ações do PIGIRS. . Garantir a melhoria das condições operacionais dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos, promovendo a colaboração conjunta entre as entidades envolvidas. . Garantir a participação social e a comunicação com os usuários dos serviços com vistas à ampliação do envolvimento da população nas ações de gestão dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos. . Garantir o efetivo controle gerencial da estrutura financeira, buscandose a auto sustentabilidade e a promoção da capacidade de investimentos e equilíbrio entre receitas e despesas/custos gerados na prestação dos serviços. . Promover a melhoria e modernização da gestão dos RSU, garantindose a integração entre os órgãos e entidades envolvidos. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2484 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Valor - R$ 1.911.600,00 5.289.000,00 5.954.776,76 6.223.476,76 URBANOS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0033 1.911.600,00 5.289.000,00 5.954.776,76 6.223.476,76 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 43 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0034 GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL Objetivo: Atuar no desenvolvimento de instrumentos para promoção da melhoria das politicas públicas de saneamento, meio ambiente, educação ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável da fauna doméstica, gestão ambiental no Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova Metas: Executar programa de pagamentos por serviços ambientais. Executar programa de conservação do solo, manutenção e recuperação de nascentes. Ampliar saneamento na zona rural do município. Buscar parcerias para troca de experiências e informações, sistematizar informações e dados ambientais. Mapear e ampliar programas, projetos e ações de educação ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável de fauna doméstica no município. Buscar recursos externos para implementar projetos, estudos e politicas ambientais. Capacitar gestores ambientais para execução de politicas ambientais. Diretrizes: sistematizar informações e dados ambientais. Mapear e apliar programas, projetos e ações de educação ambiental e educação humanitária para o manejo ético e guarda responsável de fauna doméstica no municipio. Buscar recursos externos para implementar projetos, estudos e politicas ambientais. Capacitar gestores ambientais para execução de politicas ambientais. . Alcançar melhores índices de sustentabilidade ambiental e ser referência na gestão ambiental. . Adotar medidas de proteção e de prevenção a danos ambientai, visando à preservação da vida e ao equilibrio dos ecossistemas naturais e transformados. . Priorizar eficiência e fiscalização preventiva, adotando progressivamente incentivos em vez de autuações. . Ampliar mecanismos de benefícios e incentivos para proteção, preservação e recuperação do meio ambiente Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1222 REFORMA E REVITALIZAÇÃO Valor - R$ 17.000,00 17.000,00 25.000,00 25.000,00 PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E OUTROS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2491 MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO-P.CINCO E APA Valor - R$ 612.750,00 200.000,00 202.000,00 412.000,00 VAU-ACU Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 542 Controle Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2520 BEM-ESTAR ANIMAL Valor - R$ 932.150,00 752.800,00 810.000,00 907.600,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2506 PROGRAMA CONSERVADOR DO Valor - R$ 135.000,00 100.937,00 120.000,00 120.000,00 PIRANGA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0034 1.696.900,00 1.070.737,00 1.157.000,00 1.464.600,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 44 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0035 ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.MEIO AMB. Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, a implementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente, além da melhoria da qualidade de vida no Município de Ponte Nova Público Alvo: População do municipio de Ponte Nova, Conselheiros do CODEMA Metas: Fiscalizar e coordenar as atividades de gestão, conservação e preservação ambiental do município. Diretrizes: . Garantir melhores indices de preservação, conservação e recuperação dos espaços territoriais protegidos pela legislação. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função: 18 Gestao Ambiental SubFunção: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2168 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 70.000,00 70.000,00 85.000,00 137.000,00 DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0035 70.000,00 70.000,00 85.000,00 137.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 45 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0037 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Objetivo: Apoiar as atividades nas áreas de cultura, todas as vertentes do turismo, atividades do patrimônio e comunicação na busca do desenvolvimento de eventos tradicionais, criando atrativos locais para o turismo na cidade, focando na manutenção e difusão do patrimônio e fomente de ações e propostas que visem a transparência e a melhoria da comunicação com a população. Público Alvo: População do município Metas: Ampliação dos canais de comunicação com a população, melhoria dos processos de difusão de dados e transparência, apoio à execução de eventos e projetos culturais, criação e execução anual de pelo menos uma ação/projeto por área da cultura, publicação de editais de fomento a indivíduos e organizações da sociedade civil, difundir nosso patrimônio e fazer a manutenção anual dos bens públicos e a orientação quando à manutenção de bens privados. Diretrizes: publicação de editais de fomento a indivíduos e organizações da sociedade civil, difundir nosso patrimônio e fazer a manutenção anual dos bens públicos e a orientação quando à manutenção de bens privados. Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 11 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2513 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Valor - R$ 300.000,00 430.000,00 430.000,00 435.200,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2514 PAGAMENTO PESSOAL Valor - R$ 226.500,00 246.200,00 262.100,00 205.200,00 DEPARTAMENTO IMPRENSA SERVIDOR 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: 13 Cultura SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2169 MANUTENCAO DA SEMCT - Valor - R$ 71.000,00 89.000,00 89.000,00 93.000,00 SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2170 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 455.100,00 464.200,00 442.000,00 478.380,00 ENCARGOS DA SEMCT SERVIDOR 8,00 8,00 8,00 8,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0037 1.052.600,00 1.229.400,00 1.223.100,00 1.211.780,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 46 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0038 PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL Objetivo: Apoiar as atividades nas áreas de cultura, todas as vertentes do turismo, atividades do patrimônio e comunicação na busca do desenvolvimento de eventos tradicionais, criando atrativos locais para o turismo na cidade, focando na manutenção e difusão do patrimônio e fomente de ações e propostas que visem a transparência e a melhoria da comunicação com a população. Público Alvo: Comunidades localizadas no entorno dos patrimônios históricos e arqueológicos Metas: Conhecer, identificar e proteger ou resgatar bens arqueológicos identificados em toda a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento; e • Realizar ações socio pedagógicas e de divulgação para o público alvo sobre a existência dos bens de valor cultural, histórico e arqueológico e sobre a importância da preservação in situ destes. Diretrizes: As diretrizes têm como pilares a documentação e a produção de conhecimento que abordam o patrimônio cultural no contexto social e territorial onde se desenvolve, contemplando as condições sociais, materiais e ambientais que permitem sua manutenção, reprodução, conseravação e reforma de bens tombados. Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 11 PATRIMONIO HISTORICO Sub-Unidade: 02 PATRIMONIO HISTORICO Função: 13 Cultura SubFunção: 391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1190 RESTAURO DO HOTEL GLORIA Valor - R$ 0,00 199.000,00 639.000,00 482.700,00 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0038 0,00 199.000,00 639.000,00 482.700,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 47 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0039 DIFUSAO CULTURAL Objetivo: Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área Público Alvo: Produtores e gestores culturais, artistas, técnicos, pesquisadores, estudantes, instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor no campo da arte e cultura, funcionários e gestores públicos, população em geral Metas: Promover e/ou apoiar a execução de programas culturais no município. Diretrizes: A difusão é direcionada pelo Estado. Através do ICMS de Patrimônio Cultural que é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 11 DIFUSAO CULTURAL 03 DIFUSAO CULTURAL Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusao Cultural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0063 SUBVENCOES CULTURAIS Valor - R$ 66.920,00 95.700,00 100.485,00 106.516,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 1316 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Valor - R$ 0,00 43.591,00 20.000,00 0,00 - CULTURA UNIDADE 0,00 100,00 100,00 0,00 2174 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 139.000,00 38.700,00 0,00 ENCARGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Percentual 0,00 100,00 100,00 0,00 2388 AUXILIO FINANCEIRO AOS Valor - R$ 16.755,00 19.550,00 21.000,00 44.250,00 AGRACIADOS PELA LEI DOS MESTRES UNIDADE 1,00 1,00 1,00 2,00 2404 REPASSE FINANCEIRO AO Valor - R$ 33.120,00 38.500,00 42.000,00 43.459,00 MAESTRO DA COOP. MUSICAL S.TRINDADE E SETE DE UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2406 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 205.000,00 280.000,00 588.000,00 310.000,00 MUNICIPAL DE PATRIMONIO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0039 321.795,00 616.341,00 810.185,00 504.225,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 48 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0040 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Objetivo: Promover e/ou apoiar a prática de atividades esportivas amadoras pela população ponte-novense em geral, com destaque para as que envolvam crianças, adolescentes, pessoas da 3ª idade, portadores de necessidades especiais e apoiar as atividades de esporte Público Alvo: Todas as faixas etárias, priorizando o atendimento àqueles com maior vulnerabilidade social. Metas: * Atualizar e modernizar estrutura funcional da Semej para ampliação de serviços em diversas estruturas da cidade. * Implantar a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, otimizando a entrada de novos recursos financeiros no Fundo Municipal de Esportes. * Alterar e modernizar a Lei Municipal do Programa Bolsa Atleta. * Implantar, em consonância com o setor esportivo, o Plano Municipal de Esportes e de Lazer. * Contribuir para a estruturação, legalização e organização de agremiações esportivas, em geral, com atenção especial às entidades “não oficiais” dos bairros, zona rural e distritos (estatutos, eleições de diretorias, CNPJ etc.). * Mecanizar estudos para a construção de uma Pista de Atletismo (olímpica ou semiolímpica) com implantação de projeto de escolinhas de base, e elevação da qualidade dos atletas da atualidade. * Incentivar, apoiar, organizar competições e atividades esportivas radicais de aventura e de ação: Skate, Orientação, Paraquedismo, Voo Livre, Rapel, Ciclismo (Mountain Bike Bicicross, Passeio Ciclístico Ecológico etc.), Trekking, Caminhada Ecológica, Rafting, Kart, Motocross etc. * Criar, incentivar e ou apoiar ações e eventos voltados para a 3ª Idade/Melhor Idade. Implantar em parceria com a SEMASH e SEMSA, os Jogos da 3ª Idade de Ponte Nova com ações recreativas, culturais e competitivas (modalidades esportivas adaptadas). * Promover, gradativa e estrategicamente, reformas e melhorias em equipamentos esportivos nos bairros, distritos e zona rural, e construir novas estruturas esportivas. Diretrizes: • Promoção de reuniões/debates/ciclo de estudos com as entidades e lideranças esportivas, ou não, para conhecimento da estrutura funcional e administrativa da SEMEJ, visando sua consequente modernização e maximização de trabalhos, especialmente na formação de parcerias; • Criação e fortalecimento de parcerias com Unipac/Fupac, Dinâmica, IFMG etc., no sentido de se modernizar e ampliar as ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. • Mecanizar estudos e ações técnicas para introdução da Lei de Incentivo ao Esporte e modernização do Fundo Municipal do Esporte. • Fortalecer vínculos legais e parcerias com entidades esportivas, associações e 3º setor para impulsionar atividades voltadas para os Esportes Radicais e da 3ª Idade • Introduzir e fortalecer escolinhas de esportes de base, nos equipamentos esportivos públicos, ou em parcerias, além de atividades recreativas e de lazer. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 13 DESPORTO AMADOR 02 DESPORTO AMADOR Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitario AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1314 EMENDA IMPOSITIVA Valor - R$ 0,00 63.633,71 0,00 0,00 LEGISLATIVO- ESPORTE Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 2179 MANUTENCAO DO DESPORTO Valor - R$ 152.200,00 196.100,00 510.000,00 503.000,00 AMADOR E PROFISSIONAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2180 PAGAMENTO PESSOAL DO - Valor - R$ 483.000,00 539.800,00 587.000,00 546.700,00 DESPORTO SERVIDOR 10,00 10,00 10,00 10,00 2188 CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES Valor - R$ 161.000,00 110.000,00 70.000,00 70.000,00 E LAZER Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2394 PROGRAMA DE INCENTIVO AO Valor - R$ 50.000,00 50.000,00 78.500,00 83.300,00 ESPORTE PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2397 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 42.000,00 69.000,00 19.000,00 38.100,00 MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0040 888.200,00 1.028.533,71 1.264.500,00 1.241.100,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 49 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 50 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo: Promover e/ou apoiar ações visando fomentar o turismo no município. Público Alvo: População do município Metas: Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, preparação dos setores para o recebimento de turistas, capacitação de empresas para o recebimento de turistas. Diretrizes: O Turismo segue, também, as diretrizes do Estado. O Estado passa as orientações para as Instâncias de Governança que repassam aos municípios que devendo cumpri-las. O município, por sua vez, elenca atividades voltadas à realidade municipal, através do levantamento dos potenciais turísticos do município. Desse modo, o Plano Municipal de Turismo é uma contrução entre o Estado, IGR e Municipio. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 11 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 05 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Função: 13 Cultura SubFunção: 695 Turismo AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2182 REALIZACAO DE FESTIVIDADES E Valor - R$ 330.000,00 566.400,00 1.185.000,00 756.260,00 EVENTOS TRADICIONAIS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2405 MANUTENÇÃO DO FUNDO Valor - R$ 30.000,00 28.000,00 26.600,00 172.500,00 MUNICIPAL DE TURISMO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0041 360.000,00 594.400,00 1.211.600,00 928.760,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 51 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0042 MANUT.FUNDO MUNIC. DE CULTURA - FMC Objetivo: Subsidiar as ações do fundo municipal de cultura. Público Alvo: População do município Metas: Amparar através de recursos financeiros, projetos individuais de residentes de Ponte Nova para fomento à cultura em suas mais diversas áreas. Diretrizes: Constitui como mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no Município, com recursos destinados a projetos e ações culturais implementados de forma descentralizada, em regime de colaboração e cofinanciamento. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 11 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA 06 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusao Cultural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2183 MANUTENCAO DO FUNDO Valor - R$ 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 MUNICIPAL DE CULTURA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2507 ACOES EMERG. COVID 19 - LEI ALDIR BLANC Valor - R$ 0,00 0,00 440.000,00 586.000,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0042 80.000,00 70.000,00 510.000,00 656.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 52 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0043 PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Objetivo: Planejar e supervisionar a execução do orçamento municipal e implantar estratégias para promover o desenvolvimento econômico no município. Público Alvo: Populaçao do municipio Metas: Gerir o processo orçamentário municipal por meio dos instrumentos de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA. Analisar a programação orçamentária, à luz da evolução da receita fiscal do município. Diretrizes: Aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e controle da execução orçamentaria, respeitando as legislações vigentes. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON 01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Função: 04 Administracao SubFunção: 121 Planejamento e Orcamento AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2184 MANUTENCAO DA SECRETARIA Valor - R$ 365.000,00 195.000,00 604.000,00 602.000,00 MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2185 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 805.000,00 934.500,00 901.200,00 1.336.000,00 ENCARDOS DA SEPLADE SERVIDOR 11,00 11,00 15,00 15,00 2191 MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0043 1.270.000,00 1.229.500,00 1.605.200,00 2.038.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 53 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0045 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: Promover e/ou apoiar o desenvolvimento econômico do município e cursos profissionalizantes Público Alvo: Indústria e comércio e beneficiários dos cursos ofertados. Metas: Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda. Diretrizes: Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO 01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2481 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 0,00 100.000,00 0,00 0,00 DO PLANO DIRETOR Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 2489 FUNDO MUNICIPAL DE Valor - R$ 21.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2503 MANUTENCAO DA SALA DO Valor - R$ 73.000,00 130.000,00 135.000,00 142.000,00 EMPREENDEDOR Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2521 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Valor - R$ 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 MARKETPLACE DIGITAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2535 IMPLANT. MANUT. PROG Valor - R$ 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 MODERNIZCAO ADMINIS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 363 Ensino Profissional AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2511 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 31.500,00 31.500,00 63.500,00 53.800,00 DO CVT Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2512 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 208.000,00 340.500,00 225.600,00 336.500,00 ENCARGOS - CVT SERVIDOR 31,00 31,00 31,00 31,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0045 383.900,00 748.400,00 570.500,00 678.700,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 54 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0047 LEGISLATIVO Objetivo: Custear as despesas do Poder Legislativo de Ponte Nova. Público Alvo: Vereadores, Servidores do legislativo e toda população de Ponte Nova Metas: Garantir ao Legislativo funcionamento pleno, com recursos materiais e tecnológicos aptos ao exercício da vereança. Manter recursos para custear a Folha de Pagamento dos Servidores e Vereadores, bem como manutenção do Prédio Sede da Câmara. Diretrizes: Disponibilizar materiais, equipamentos e serviços de qualidade visando a melhoria dos trabalhos do Legislativo e auxliar nas atividades do Parlamentar. Refletindo em uma Câmara mais atuante e transparente, aproximando o legislativo da sociedade. Realização de obras e reformas que devem garantir o uso de tecnologias contemporâneas e os preceitos que garantam o desenvolvimento econômico sustentável, com eficiência e economicidade, bem como garantir inovação e renovação tecnológica com responsabilidade econômica e ambiental. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL Função: 01 Legislativa SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 5003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE Valor - R$ 400.000,00 670.000,00 1.330.000,00 600.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 5004 AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE Valor - R$ 80.000,00 85.000,00 180.000,00 50.000,00 INFORMATICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 126.000,00 184.000,00 287.000,00 310.600,00 DO LEGISLATIVO Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6002 PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS Valor - R$ 1.490.000,00 1.595.700,00 1.549.000,00 1.776.000,00 AGENTES POLITICOS VEREADOR 13,00 13,00 13,00 13,00 6003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 1.099.000,00 1.169.000,00 1.198.000,00 1.175.750,00 ADMINISTRATIVAS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6004 MANUTENÇÃO DO SETOR DE Valor - R$ 153.000,00 113.300,00 103.000,00 43.100,00 INFORMATICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6005 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 2.764.000,00 3.356.000,00 3.838.000,00 3.556.000,00 ENCARGOS DA CAMARA SERVIDOR 21,00 23,00 23,00 23,00 6006 APOIO AO SERVIDOR COM AUXILIO Valor - R$ 2.000,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO SERVIDOR 1,00 0,00 0,00 0,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 6007 FORNECIMENTO DE VALE Valor - R$ 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TRANSPORTE AO SERVIDOR SERVIDOR 5,00 5,00 5,00 5,00 6008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA Valor - R$ 107.000,00 121.000,00 131.000,00 137.550,00 SERVIDOR 100,00 100,00 100,00 100,00 6009 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA " ESCOLA DO LEGISLATIVO" Valor - R$ 30.000,00 80.000,00 185.000,00 246.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6010 IMPLANT.MANUT.CENTRO MEMORIA LEGISLATIVO Valor - R$ 200.000,00 116.000,00 189.000,00 95.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0047 6.453.000,00 7.500.000,00 9.000.000,00 8.000.000,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 55 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 56 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0048 APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Contribuir com a prestação de serviços de saneamento básico e transparência. Público Alvo: Servidores e população em geral. Metas: A prestação dos serviços de saneamento básico com foco na transparência. Diretrizes: Aperfeiçoamento da gestão pública com foco no cidadão, na eficiência e na transparência. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Função: 17 Saneamento SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 4001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Valor - R$ 5.293.931,00 6.440.029,00 7.384.793,00 7.891.765,00 ADMINISTRATIVAS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4002 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E Valor - R$ 235.793,00 234.571,00 114.596,00 225.635,00 PROPAGANDA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4010 MANUTENÇÃO DO CISAB Valor - R$ 155.765,00 85.350,00 350.498,24 222.711,44 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4011 MANUTENCAO DA ARIS - MG Valor - R$ 0,00 86.635,00 88.411,55 93.788,56 Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 4017 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE Valor - R$ 0,00 0,00 61.122,00 59.808,00 PESSOAL Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0048 5.685.489,00 6.846.585,00 7.999.420,79 8.493.708,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 57 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0050 ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL Objetivo: Captar e tratar água bruta e fornecer água potável. Público Alvo: População em geral. Metas: Ampliação progressiva do acesso de todos os domicilios ao abastecimento de água potável. O crescimento aproximado de 1.62% ao ano de economias ativas de água. Diretrizes: Universalização do saneamento básico com eficiência Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Função: 17 Saneamento SubFunção: 511 Saneamento Basico Rural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 4008 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO Valor - R$ 120.665,00 133.000,00 13.000,00 12.000,00 DE ÁGUA DA ZONA RURAL Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 3007 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA Valor - R$ 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 3009 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS Valor - R$ 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 4004 MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA Valor - R$ 6.050.855,00 5.651.228,00 3.870.307,61 4.478.908,00 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE Valor - R$ 6.379.473,00 5.888.712,00 3.832.111,00 4.267.442,00 DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4016 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO Valor - R$ 0,00 0,00 1.029.500,00 928.500,00 DMAES Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 4018 CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA Valor - R$ 0,00 0,00 3.012.720,60 3.750.000,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0050 12.550.993,00 11.672.940,00 11.772.639,21 13.451.850,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 58 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0051 ESGOTAMENTO SANITARIO Objetivo: Coletar, tratar e dar destinação ao esgoto sanitário. Público Alvo: População em geral. Metas: Ampliação progressiva do acesso de todos os domicilios a coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário. O crescimento aproximado de 3,11% ao ano de economias ativas de esgoto. Diretrizes: Universalização do saneamento básico com eficiência. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 03 DEP.MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMEN 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE 01 DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 3006 ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TRATAMENTO DE ESGOTO Percentual 0,00 0,00 0,00 100,00 3008 CONSTRUÇÃO DE Valor - R$ 230.000,00 0,00 0,00 0,00 INTERCEPTORES UNIDADE 100,00 0,00 0,00 0,00 3012 GERENCIAMENTO DA OBRA DE Valor - R$ 0,00 0,00 170.113,00 0,00 CONST. DA ETE Percentual 0,00 0,00 100,00 0,00 4006 MANUTENÇÃO DA COLETA DOS Valor - R$ 3.810.832,00 1.817.058,00 1.930.112,00 1.946.912,00 ESGOTOS SANITÁRIOS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4009 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS Valor - R$ 2.166.391,46 1.082.132,00 1.406.004,00 1.360.570,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4026 SERV. ESPEC. CIMVALPI - Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 15.000,00 PAVIMENTAÇÃO Percentual 0,00 0,00 0,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0051 6.207.223,46 2.899.190,00 3.506.229,00 3.327.482,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 59 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0059 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ Objetivo: Manutenção da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Público Alvo: Servidores da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Metas: • Promover a capacitação profissional e ou reciclagem funcional dos servidores Semej. • Adquirir equipamentos de trabalho para as necessidades de cada função • Uniformizar os servidores Semej, padronizando os trajes de todos os colaboradores. Diretrizes: • Realizar cursos e palestras periódicas para a melhoria do desempenho funcional e atendimento das novas demandas de serviços da Semej • Realizar compras mediante procedimentos legais para uniformes e equipamentos para o desempenho funcional dos servidores da SEMEJ Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 13 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Valor - R$ 33.000,00 33.000,00 34.000,00 30.500,00 SEMEJ Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0059 33.000,00 33.000,00 34.000,00 30.500,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 60 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0062 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da atenção básica com ações de distribuição de medicamentos, tornando-o porta de entrada do sistema único de saúde e com resolutividade. Público Alvo: População usuária do SUS de Ponte Nova. Metas: Executar o que for planejado pelos outros órgãos gestores (Estado e Ministério), naquilo que for proposta de Integração das políticas de assistência farmacêutica e atenção básica. Diretrizes: Executar o ciclo da Assistência Farmacêutica, com qualidade, tempestividade e eficiência, consolidando vínculos entre os serviços e a população, contribuindo para a universalização do acesso e a integralidade das ações na atenção básica. Participar do planejamento, estruturação e organização da assistência farmacêutica, em conjunto com a atenção básica. Garantir a integralidade no cuidado. Executar, acompanhar e assegurar a aquisição dos medicamentos, bem como receber e armazenar adequadamente os medicamentos, promovendo a correta distribuição e dispensação de medicamentos da população assistida pela atenção básica. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saude SubFunção: 301 Atencao Basica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2081 MANUTENCAO DA FARMACIA Valor - R$ 1.346.500,00 1.530.500,00 1.566.100,00 1.876.200,00 BASICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2088 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor - R$ 300.000,00 500.000,00 510.000,00 700.000,00 NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2352 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE Valor - R$ 178.160,00 231.160,00 218.500,00 602.000,00 MINAS SERVIDOR 1,00 11,00 11,00 11,00 2371 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS Valor - R$ 53.000,00 56.000,00 143.623,00 118.650,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0062 1.877.660,00 2.317.660,00 2.438.223,00 3.296.850,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 61 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES Objetivo: Construição de Ete Interceptores Público Alvo: População do município Metas: Ofertar cursos de qualificação e monitoramento de egressos dos cursos, aumentando a possibilidade de inserção do público-alvo no mercado de trabalho formal e em oportunidades de geração de trabalho e renda Diretrizes: Fomentar as atividades industriais de comércio, serviços e atividades afins e incentivar o desenvolvimento econômico do município. Articulação da oferta de cursos profissionalizantes, o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Basico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA Valor - R$ 16.721.850,2 16.748.600,0 7.412.600,00 3.956.382,85 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0069 16.721.850,20 16.748.600,00 7.412.600,00 3.956.382,85 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 62 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0070 Contrato de Rateio Objetivo: Contribuiçoes ao CIMVALPI. Público Alvo: População em geral. Metas: A prestação dos serviços de troca de lâmpadas e residuos solidos da Saúde com foco na transparência. Diretrizes: Garantir o repasse ao CIMVALPI, respeitando o Contrato de Rateio. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2524 CONS.PUBLICO DEFESA E Valor - R$ 1,00 28.800,00 33.550,00 23.315,98 REVITAL. RIO DOCE ENTIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 Sub-Unidade: 02 CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA Função: 04 Administracao SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2445 GESTAO DO CIMVALPI Valor - R$ 125.318,88 128.596,27 81.450,78 55.134,82 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 2446 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 4.007.010,68 0,00 0,00 PAVIMENTACAO Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 2447 SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI- Valor - R$ 0,00 914.523,95 0,00 0,00 ILUPUB Percentual 0,00 100,00 0,00 0,00 2448 SERVIÇOS ESPEC. CIMVALPI-RES. Valor - R$ 39.218,40 43.140,24 43.140,24 43.124,40 SOLIDOS Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0070 164.538,28 5.122.071,14 158.141,02 121.575,20 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 63 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0072 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: Auxiliar as famílias que estão em condições de vulnerabilidade, inseridas na proteção social básica. Público Alvo: População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social Metas: Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. Diretrizes: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0019 SUBVENCAO CETERVIDAS Valor - R$ 0,00 114.600,00 0,00 0,00 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 2464 SERV. PROT. ATEND. INTEGRAL A Valor - R$ 0,00 531.400,00 0,00 0,00 FAM.- PAIF UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 2502 INCREMENTO DA PROTECAO Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 SOCIAL BASICA UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 2534 IMPLANT. MANUT. HORTA Valor - R$ 0,00 50.000,00 0,00 0,00 COMUNITARIA UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 0017 SUBVENCAO FUNDACAO MENINO Valor - R$ 0,00 94.600,00 99.330,00 105.290,00 JESUS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0018 SUBVENCAO AFUSSAM Valor - R$ 0,00 42.900,00 45.045,00 47.748,00 UNIDADE 0,00 100,00 100,00 100,00 0022 SUBVENCAO A GUARDA MIRIM Valor - R$ 0,00 66.000,00 69.300,00 70.000,00 UNIDADE 0,00 100,00 100,00 100,00 0061 SUBVENCOES SOCIAIS E Valor - R$ 0,00 27.000,00 178.350,00 30.000,00 ASSISTENCIAIS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 1300 EMENDA PARLAMENTAR Valor - R$ 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 315210520210001 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2380 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE Valor - R$ 0,00 108.000,00 182.200,00 139.700,00 CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2381 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERVIÇO DE Valor - R$ 0,00 111.000,00 146.500,00 107.000,00 CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SERVIDOR 0,00 4,00 3,00 3,00 2465 PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Valor - R$ 0,00 779.200,00 672.600,00 830.300,00 SERVIDOR 0,00 20,00 23,00 23,00 2543 CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor - R$ 0,00 0,00 255.100,00 230.700,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0072 0,00 1.925.700,00 1.659.425,00 1.570.738,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 64 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 65 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0073 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL Objetivo: Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos. Público Alvo: População que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Metas: Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social Diretrizes: Realizar a oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 242 Assist. ao Portador de Deficiencia AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2495 AÇOES COVID/ALIMENTOS Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 PORT.369/20 UNIDADE 0,00 100,00 100,00 0,00 SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2466 SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A Valor - R$ 0,00 168.000,00 153.650,00 153.880,00 FAM.- PAEFI Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2467 PAGAMENTO DA EQUIPE DE Valor - R$ 0,00 326.000,00 299.000,00 392.500,00 REFERENCIA-PAEFI SERVIDOR 0,00 11,00 11,00 11,00 2468 SERV. PROT.SOC. ADOLESCENTES Valor - R$ 0,00 12.000,00 21.000,00 21.130,00 - LA E PSE Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2469 SERV. PROTECAO ESPECIAL - Valor - R$ 0,00 9.300,00 13.510,00 13.630,00 PTMC Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0073 0,00 516.300,00 488.160,00 581.140,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 66 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Objetivo: Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, Público Alvo: Crianças e Adolescentes por determinação do Poder Judiciário, por requisição do Conselho Tutelar; Idosos, Mulheres em Situação de Violência e Pessoas com Deficiência. Metas: A proteção social especial garante atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Diretrizes: Garantir proteção integral (moradia, alimentação e higienização) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário. VOLTA PARA CASA VOLTA PARA CASA 2070 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Valor - R$ 0,00 0,00 236.330,00 236.330,00 Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2329 MANUTENCAO DO SERVICO AO Valor - R$ 0,00 237.000,00 193.000,00 158.500,00 MIGRANTE Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2519 PAGAMENTO DE PESSOAL E Valor - R$ 0,00 341.000,00 379.500,00 315.900,00 ENCARGOS - MIGRANTE SERVIDOR 0,00 8,00 9,00 9,00 Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2499 ACOES COVID-19/ACOLHIMENTO - Valor - R$ 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 PORT.369/20 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 2501 INCREMENTO PROTECAO SOCIAL Valor - R$ 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 ESPECIAL UNIDADE 0,00 100,00 100,00 0,00 SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2050 MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL Valor - R$ 0,00 189.000,00 232.600,00 194.500,00 ESPECIAL - UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2051 PAGAMENTO PESSOAL E Valor - R$ 0,00 575.000,00 809.500,00 820.500,00 ENCARGOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE SERVIDOR 0,00 23,00 23,00 23,00 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2537 PAGAMENTO EQUIPE Valor - R$ 0,00 0,00 154.504,00 154.504,00 MULTIDISCIPLINAR SERVIDOR 0,00 0,00 4,00 4,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0074 0,00 1.345.000,00 2.008.434,00 1.880.234,00 Valores por exercício do quadriênio Quadriênio: 2022 / 2025 DEMONSTRATIVO RESUMIDO Page 67 de 70 POR PROGRAMA MUNICÍPIO: PONTE NOVA ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 68 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0075 BLOCO DA GESTAO Objetivo: Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por Público Alvo: Usuários do sistema único de assistência social - suas. Metas: Coordenar e planejar a política da assistência social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios objetivando a efetivação suas. Diretrizes: Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 122 Administracao Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. Valor - R$ 0,00 0,00 187.000,00 173.200,00 MUNICIPAL - IGDBF Percentual 0,00 0,00 100,00 100,00 2471 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. Valor - R$ 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 MUNICIPAL - IGDSUAS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2482 MANUT. DOS CONSELHOS Valor - R$ 0,00 6.000,00 24.400,00 24.400,00 MUNICIPAIS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 2531 MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL Valor - R$ 0,00 4.000,00 5.500,00 5.500,00 - IGDPAB Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2530 PROGRAMA AUXLIO BRASIL Valor - R$ 0,00 142.500,00 0,00 0,00 UNIDADE 0,00 100,00 0,00 0,00 Sub-Unidade: 03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Função: 08 Assistencia Social SubFunção: 244 Assistencia Comunitaria AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2530 PROGRAMA AUXLIO BRASIL Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0075 0,00 158.500,00 222.900,00 209.100,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 69 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 0076 MANUT. DAS AÇÕES PLANO DE GERENCIAMENTO Objetivo: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração Municipal. Público Alvo: Moradores do Município. Metas: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração Municipal. Diretrizes: Implantar política pública vocacionada ao controle e mitigação das consequências dos eventos hidrológicos extremos (geradores de inundações e deslizamentos), além de diagnósticos e ações que, em prol da efetiva e preventiva tutela da vida, da saúde, do patrimônio e do meio ambiente, sejam capazes de impedir a ocorrência de desastres, prejuízos e transtornos à população pontenovense. Órgão: Unidade: Sub-Unidade: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: 04 Administracao SubFunção: 182 Defesa Civil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 2480 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO Valor - R$ 0,00 500.000,00 150.000,00 50.000,00 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS Percentual 0,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0076 0,00 500.000,00 150.000,00 50.000,00 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UF: MINAS GERAIS Page 70 de 70 MUNICÍPIO: PONTE NOVA Valores por exercício do quadriênio ENTIDADE: CONSOLIDADA Quadriênio: 2022 / 2025 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: Atendimento de passivos contigentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Público Alvo: População em geral. Metas: Abertura de créditos adicionais. Diretrizes: Garantir o atendimento dos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art. 5º, III, b, da Lei Complementar n. 101, de 2000), visando cumprir as finalidades da LRF, de estimular o planejamento de receitas e despesas públicas e a execução de gestão fiscal responsável, equilibrada e transparente. Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 99 Reserva de Contingencia SubFunção: 999 Reserva de Contingencia AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 9999 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL : 273.429.101,00 354.101.532,00 376.970.765,00 411.967.000,00