materia nº 19/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
MENSAGEM Nº 22/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse
de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, I, Art. 156 e Art. 88, V, da Lei Orgânica do
Município.
DATA: 18/07/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Trazemos a necessidade de abertura de um crédito especial para garantir o repasse à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Pouso Alto de valores
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais —
SEDESE/MG, por meio da Resolução SEDESE nº 44, de 28 de maio de 2024, para aquisição de
um veículo, conforme definido em plano de trabalho próprio.
Os valores, em um total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), foram
transferidos ao Município de Pouso Alto no dia 27 de dezembro de 2024 e não informados na
transição de Governo, além de não incluídos no planejamento orçamentário do Município para
2025.
Desta forma, depois de oficiados pela instituição no último dia 03 de junho, sobre
protocolos realizados em 2024, esta Gestão identificou os valores, a necessidade de
processamento da despesa e, no mesmo sentido, a obrigação legal de sua inclusão no orçamento
vigente.
Portanto, para que a execução ocorra, conforme o planejado por aquela instituição e
segundo os devidos procedimentos administrativos e legais no trato com os recursos públicos,
encaminhamos o presente projeto de lei já com os valores atualizados pelos juros de aplicação
financeira, o que justifica o valor ser maior que o inicial.
Enquanto não iniciado o processo de repasse, os recursos financeiros permaneceram
— e permanecem, devidamente aplicados e o resultado destes rendimentos também será
transferido à entidade, uma vez que passam a compor o montante destinado ao objeto pactuado.
Como se trata de uma ação que não foi prevista no planejamento orçamentário
vigente em 2025, havendo, portanto, disponibilidade financeira sem a respectiva dotação
orçamentária, é prudente e necessário o ajuste das leis orçamentárias em execução.
Para tanto, com base no artigo 43, I, da Lei Nacional nº 4.320, de 1964, a
di od à
*º"*7 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
) CNPJ: 18.667.212/0001-92
Pé
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Opousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
assunção da despesa que se pretende incluir em nosso orçamento é assegurada pelo superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Por tudo isso e pela necessidade do processamento da pretensa despesa dentro do que
fora orçado pela instituição, justificamos e solicitamos o regime legal de urgência na apreciação
deste projeto de lei e no regular andamento do processo legislativo.
Certos da devida atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-nos
à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELLA
Prefei icipal
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
À Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
37.468-000 POUSO ALTO — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. / ç) 12025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do
Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras
providências.”
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial para
atender às demandas do Poder Executivo, no valor de R$ 131.411,80 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), conforme especificação abaixo:
02.06.01 — 08.244.0007.2134 — 4.4.50.42.00 — Repasse de Recursos do Cofinanciamento para
Unidades Cento Diga. aa seciectdcaesafaiiê a cpabeioeroecoresiániais R$ 131.411,80
(cento e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).
Fonte de Recurso: 2660000 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS).
Art. 2º Os recursos necessários para execução do presente crédito serão aqueles previstos no art.
43, inciso I da Lei 4.320/1964, resultantes do superávit financeiro apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior na fonte de recurso nº 2660000 (Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), no valor de R$ 131.411,80 (cento e trinta e um
mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a suplementação da
dotação criada por esta Lei, caso seja necessário, através de decreto, até o limite de 20% (vinte
por cento) do valor determinado no artigo 1º.
Art. 4º Ficam alteradas, quanto à compatibilidade, a Lei nº 658, de 23 de novembro de 2021,
que institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2022/2025 e a Lei nº 753, de 11 de julho
de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 — LDO.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alto, 21 de julho de 2025.
RAULYSSON MAGELLA
Prefeito !
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Escola Cehtro de Recuperação “Renascer”
Fundada em [19 de outubro de 1996 - CNPJ: 01.526.983/0001-67
Ebtatutos Registrados em Cartório, em 21/10/96
Util
Utili
Utili
idade Pública Municipal, Leinº 53 de 21/10/96
de Pública Estadual, Lei nº 13.290, de 10/09/99
(de Pública Federal, Portaria nº 06, de 08/02/01
CNAS nº 44006.007150/98-65
Hi ye
APAE Bd ja ão 354, np 428- Centro - Tel./Fax: (35) 3364-1533
Cep:
Pouso Alto - MG
Ofício: 49/2024
Assunto: Encaminhamento (FAZ).
Saudações,
.468-000 | Pouso Alto - Estado de Minas Gerais
E-mail:
apaepousoaho(iyahoo.com.br
Pouso Alto, 26 de junho de 2024
A Associação de Pais e Amigos dos Excepciohais — APAE, vem por meio deste, encaminhar
o plano de trabalho, referente ao cofinanciamento
de atendimento a Pessoas com Deficiência
Sendo o que havia para o momento.
Atenciosamente,
em unid:
das para municípios que possuam serviços
s de Centro-Dia.
» me colocg à disposição para maiores informações.
Maria Aparecida Gaspar Júlio
Vice-Presidente da APAE
Para:
Helena Ariane da Silva Santos
Secretária Municipal de Assistência Social
PROTOCOLO”
|
a
| Prefeitura Mus
“Visto:
ofinanciamento Estadual
Razão social: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVER
HW - IDENTIFICAÇÃO
DADOS DO CO
Razão social: APAE DE POUSO ALTO
E
I- IDENTIFICAÇÃO DO CONCEDENTE/ÓRGR
ES)
DATA DO REGISTRO:
E
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[co]
»
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É
O/PARCERIA
[IDADE ESTADUAL PARCEIRO
Telefone:
NENTE/OSC PARCEIRA
/OSC PARCEIRA
CNPJ: 01.526.983/0001-67
Endereço: Rodovia BR 354, nº. 428
Cidade: POUSO ALTO
Telefone/ FAX: (35) 3364-1533 E-mg
Tempo de Criação do Convenente/ OSC Parceira:
Nome completo: Maria Aparecida Júlio Gaspar
Endereço Residencial: Rodovia Br. 354, nº 769
Cidade: Pouso Alto
Telefone pessoal;
1- Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
1.1 - Chamamento Público? Não
1.1.1 - Número/Ano do Edital: -
2 - Repasse de Natureza Especial? Não
2.1 - Natureza Especial: -
2.2 - Fundamentação legal para a natureza especial do
3 - Origem dos recursos: Concedente/Órgão ou Entidade E$
3.1 - Selecionar Parlamentar:
3.2 - Contrapartida:
p
DADOS DO REPRESEN
CWÓrgao Exp: — MG-23.057.185 Data de Vencimento do Mandato: 31/12/2025
(35) 3364-1533
Bairro: Centro
UF: MG CEP: 37.468-000
al: pousoalto(dapaeme.ore.br
ANTE LEGAL
CPF: 080.931.368-51
Bairro: Centro
| UF: MG CEP: 37.468-000
pousoalto(Dapaemg.org.br
DA PROPOSTA
E)
4- TIPO DE ATENDIMENTO
6 - Descrição DETALHADA do objeto:
AQUISIÇÃO DE R$ 125 000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
BENS |
5 - VALOR
O presente plano tem por objetivo a aquisição de matertal permanente para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
com sede em na Rodovia Br. 354, nº 428, Centro, Pouso Alt
contiuarmos transportando nossos assistidos, possibilitando um
— MG. A Aquisiçao um veículo, será de grande valia para entidade, para
transporte thais seguro e confortável
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ot A AAA Escola Centro de Recuperação Renascer - APAE - Educação Especial,
APAE Fundada em 19) de outubro de 1996 - CNPJ: 01.526.983/0001-67
deito Rodovia BR 354, Nº428- CENTRO-(35)3364-1533
E-mail:pousoaltoDapaemg.org.br
Oficio; nº 52/2025
Data:01/07/2025
Assunto: Reforço sobre a entrega das cotações — Referente ao confinamento
Estadual para os Municípios que possuam Serviços de Atendimento a Pessoa
com Deficiência em unidades de Centro -Dia.
Saudações
Prezado Senhora,
Venho, por meio deste, reforçar a ihformação de que foram devidamente
entregues, junto a esta para a Secretaria a de Assistência Social, na
gestão anterior os documentos relativos às qotações conforme segam:
e Dia 26 de junho de 2024 — Protocolo|de número 184/24, entrega
referente ao Plano de a = ro
e Dia 28 de junho de 2024 - Protocolo|entregue a Secretária Municipal
de Assistência Social cotações correspondentes.
e Segue copias. |
Agradecemos pela atenção e nos Golocamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
. 01.526.983/0001-67 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
«Noto E. “tro |
7 17 e00U - POUSO ANOMG
Andréia “re dos Santos Costa
lá
etora APAE
12- Obrigações do interveniente (se houver):
“| 13- Atuação em Rede:
[4- Sugestão de indicadores, documentos e outros mé
s a serem tl
j GEE
eta:
1.1 — Aquisição de Bens — Permanente
Etapa
1.1.1- Aquisição de Veículo
ilizados para a aferição do cumprimento das metas:
Forma de execução das atividades ou projetos e de cumprimento das metas atreladas: Cotação dos itens a serem adquiridos, compra dos
itens, realização de atividades previstas
1 — Demonstrativo de Recurso
Item
Descrição Unidade Tipo
Medida Despesa
1 Veículo Un Material
2 — Valor Total da Proposta/Contrapartida
Etapas Equipe «
Vinculadas | Trabalh
Aid Não
Especificação Valor | % Convênio % LDO
Concedente/Órgão ou Entidade R$ 0,00 0,00 0,00
Estadual Parceiro
Parlamentar R$ 125.000,00. 100,00 -
Interveniente R$ 0,00 0,00 0,00
Contrapartida R$ 0,00 | I 0,00 0,00
Outras Fontes R$ 0,00 | - -
Total R$ 125.000,90 | 100% 0%
[Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceira
Mês Ano Valor
20p4 R$ 125.000,00
recursos por meio de Convênio de Saída/Parceria
Nestes termos, venho submeter à apreciação de
dy Representante Legal do Convenente
-Sa, a presente proposta de Plano de Trabalho, visando ao repasse
AR Pouso Alto, 26 de junho de 2(
PROPOSTA DE PLA
1 veículo (Spin, tudo é Big: espaço, segurança e tecnolog)
todo mundo com muito conforto, armazenamento versátil
6.1 - Endereço da obra ou local do evento, de prestação do serviço!
Rua/Avenida/
Rodovia/Beco/Travessa:
Rodovia Br 354
7 - Justificativa FUNDAMENTADA, objetivos e finalidade do con
Número
428
, do jeito qui
de carga, conectividade por todos os lados e o melhor custo-benefício).
Bairro/Distrito:
NO DE TRABALHO
“| NÚMERO DE REGISTRO NO SIGCON-SAÍDA:
DATA DO REGIST
RO:
e você e sua família gostam e precisam. São 7 lugares para levar
ou de entrega do bem (dependendo do objeto);
Referência:
37.468-000 Próximo a rodoviária
Wênio de saída/parceria:
A APAE é uma entidade beneficente sem fins lucrativos de assistência social, que atua na habilitação e reabilitação das pessoas co
deficiência intelectual, múltipla e autismo nas áreas de assistência social
serviço do âmbito da Proteção Social Especial de Média complexidade
Socioassistenciais/2009 (BRASIL, MDS, nº 26), que prevê assistir a
buscando a garantia dos seus direitos tais como: Convivência familiar e
Diante do exposto, a aquisição de um veículo, de aebrdo com a
o cofinanciamento estadual para municípios que possuam serviços de ate;
será de grande valia para darmos continuidade nos serviços já ofertados
para nossos assistidos.
8 - Pessoas beneficiadas diretamente
8.1 - Descrição: Portadores de Deficiência
9 - Proposta de vigência (dias corridos):
10 - Conta específica
10.2 - Agência bancária:
10.4.1 - Justificativa de escolha de praça bancária diferén
11 - Equipe executora do convênio de saída/parceria:
> educação e saúde. O Centro Dia para Pessoas com Deficiência é u
fo SUAS, conforme estabelece a Tipificação Nacional dos Serviç
Pessoa com Deficiência em situação de dependência e sua famíli
Comunitária, autonomia e inclusão social.
Resolução da SEDESE nº 44, 27 de maio de2024, que regulamenta
ndimento a Pessoas com Deficiência em unidades de Centro-Dia,
possibilitando também um transporte mais seguro e confortável
8.2 — Quantidade:
30
10.4 - Praça bancária:
te do município do convenente/OSC parceira (se for o caso):
FUNÇÃO: RESPONSÁVEL PELA DOCUMENTAÇÃO DE CEL EBRAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS
10.2- REGISTRO
FUNÇÃO: RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO
10.2- REGISTRO
: 10.3 - 10.4 - E-MAIL
RIECESS ás er || TELEFONE
FUNÇÃO: RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS
10.2- REGISTRO
ASSOCIAÇÃO DE PA
' Escola Centro
Era Fundada em
APAE Rodopia BR 354,
Pouso Alo - 143
E-mail:pl
Ofício: nº 51/2024
Data: 28/06/2024
Assunto: Encaminhamento (FAZ).
Para: Helena Ariane da Silva Santos- |Secretária
Saudações
A Associação de Pais e Ami
[5 E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
o Renascer - APAE — Educação Especial,
gera eu
9 de outu to de 1996 - CNPJ: 01.526.983/0001-67
“428- CENTRO-(35)3364-1533
usoaltoDapaemg.org.br
Municipal de Assistência Social
encaminhar as cotações, referente a
possuam serviços de atendimento a Pessoas c
Dia, conforme as cotações em anexo,
Sendo que o havia no momento nos £
esclarecimentos.
os dos Excepcionais-APAE, vem através deste,
cofinancik
mento estadual para os municípios que
Deficiências em unidades de Centro-
olocamos à disposição para maiores
é Santos Costa
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66/60/01 2P O6CEI ou 127 PRPUIST DRIQRA PPopiIn
96/01 / IT 2P ES ot to7 pdiotungy DINQud PPoPIEIO Ivdv
96/01/ IE tio “orago wo sopousstõog somnIsg DE op ça
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www iutogerais flom
São Lourenço, 27 de Junho de 2024,
N
A
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
POUSO ALTO - MG
VEÍCULO:
GM/ SPIN LTZ 7 LUGARES AUTO FLEX 1.8 4/0KM — CÂMBIO AUTOMÁTICO —
COR BRANCA.
ANO FABRICAÇÃO 2024, ANO MODELO 2025
ITENS DE SÉRIE:
7 lugares / 6 airbags / Alarme Anti-furto / Assl
e tração / Luzes indicadoras de direção late
cadeiras para crianças ("Isofix e Top Tether")
externas na cor do veículo / Painel de instrum
do veículo / Conjunto roda de aço e pneu sobi
Coluna de direção com regulagem em altura
das portas com acionamento na chave / Vid
esmagamento e abertura / Fechamento autom
/ Banco da segunda fileira bipartido e rebatí
laterais e central do banco da segunda fileira /|
/ Molduras de proteção lateral na cor preta /
do veículo / Rack de teto na cor prata / Câm
Chevrolet MyLink, com Tela LCD sensível ao t
Auto e Apple CarPlay, Radio AM/FM, Função
Entrada USB dupla (tipo A e Tipo C) / Entrada
/ Luz de condução diurna em LED / Faróis dil
ida em aclive / Controle eletrônico de estabilidade
em de altura dos faróis / Sistema de fixação de
lavanca do freio de mão com detalhe cromado / Maçanetas
de 8" configurável / Parachoques pintados na cor
ato 16" / Trava elétrica da tampa de combústivel /
impador € lavador elétrico do vidro traseiro / Trava elétrica
elétrico nas portas com acionamento por "um toque", anti
co pela cl E e / Banco do motorista com regulagem de altura
f Banco (la segunda fileira corrediço / Encostos de cabeça
ncosto de abeça dos bancos dianteiros com ajuste de altura
jital / Controles de Rádio e do Celular no Volante /
integração com smartphones através do Android
aming / Conjunto de alto falantes - 4 unidades /
hra o banco traseiro (tipo A, apenas carregamento)
ED / Lanterna em LED / Alerta de frenagem de
emergência / OnStar / Wi-Fi embarcado ng veiculo para até 7 dispositivos eletrônicos / Transmissão
automática de seis velocidades com opção dk troca mat al de marchas "Active Select" / Controlador de
velocidade de cruzeiro com comandos no volânte / Dutos |de ar para o banco traseiro no console central /
Roda de alumínio aro 16" / Bancos híbridos (tecido e revestimento premium) / Acendimento automático dos
faróis através de sensor crepuscular / Sensor| de chuva gom ajuste automático de Intensidade / Sensor de
mento pr
êmium / Easy Start - Partida sem chave / Ar-
com banco rebatível
estacionamento traseiro / Volante com revi
condicionado digital automático / Terceira mieph de
PREÇO UNITÁRIO TABELA GM: R$137.990 00
DESCONTO VENDA DIRETA GM PARA CNPJ: 7%
PREÇO LÍQUIDO: R$128.330,00
Obs: Valor sujeito a alteração sem aviso prévio.
Autógerais Distribuidora de Veículos Ltda
CNPJ: 03.963.959/0001-10
São Lourenço
ante Tancredo de A. Neves, 890 R. Damião Junqueira de Souza, 914
Tadeu — CEP: 37.504-066 Federal -- CEP: 37.470-000
3629-7700 Fax (35) 3623-7700 Tel (35) 3332-4766 Fax (35) 3332-4381
mA: te
[Em VA 4
MAPI 4 ae 7
CONCESSIONÁRIA CHEVROLET COTAÇÃO CHEVROLET
LAVRAS |
COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA
|
CNPJ 24.344.495/0001-34 |
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ITE ESPECIFICAÇÃO Quant. | VI, Unit. Vl. Total | Marca/
M | Modelo
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PARTIDA EM ACLIVE / CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E Liz
TRAÇÃO / LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃ
REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS / SIS
CADEIRAS PARA CRIANÇAS ("ISOFIX E TOP
FREIO DE MÃO COM DETALHE CROMADO /
NA COR DO VEÍCULO / PAINEL DE INSTRUM
TRAVA ELÉTRICA DA TAMPA DE COMBÚSTIVEL / CHA!
CANIVETE DOBRÁVEL / COLUNA DE DIREÇÃO COM REI
ALTURA / LIMPADOR E LAVADOR ELÉTRICO DO VIDRO
REGULAGEM DE ALTURA / BANCO DA SEGU
E REBATÍVEL / BANCO DA SEGUNDA FILEIRA
ENCOSTOS DE CABEÇA LATERAIS E CENTR
SEGUNDA FILEIRA / ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANC(
DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA / MO
RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS NA [COR DO Vi
DE TETO NA COR PRATA / CÂMERA DE RÉ DIGITAL / CG
RÁDIO E DO CELULAR NO VOLANTE / CHEVF
TELA LCD SENSÍVEL AO TOQUE DE 11", INTEG
SMARTPHONES ATRAVÉS DO ANDROID AU
RADIO AM/FM, FUNÇÃO AUDIO STREAMING
FALANTES - 4 UNIDADES / ENTRADA USB DI
ENTRADA USB DUPLA PARA O BANCO TRAS]
CARREGAMENTO) / LUZ DE CONDUÇÃO DIUR E
DE EMERGÊNCIA / ONSTAR / WI-FI EMBARCADO NO VE
ATÉ 7 DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS / TRANSMISSÃO A
DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANU
CRUZEIRO COM COMANDOS NO VOLANTE /
BANCO TRASEIRO NO CONSOLE CENTRAL /
16" / BANCOS HÍBRIDOS (TECIDO E REVESTI
ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS
CREPUSCULAR / SENSOR DE CHUVA COM A
INTENSIDADE / SENSOR DE ESTACIONAMEN
COM REVESTIMENTO PREMIUM / EASY STAR
/ AR-CONDICIONADO DIGITAL AUTOMÁTICO
JASSENTOS COM BANCO REBATÍVEL
TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA
VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACION ENTO PG
TOQUE", ANTI ESMAGAMENTO E ABERTURA FECHAME
AUTOMÁTICO PELA CHAVE / BANCO DO MO ORISTA Cj
ESPELHOS
LA (TIPO
IRO (TIPÁ|
DIANTEIROS EM LED / LANTERNA EM LED / ALERTA DEF
MARCHAS "ACTIVE SELECT" / CONTROLADOR DE VELO
FÍCULO / RACK
DD / FARÓIS
24/25
CNPJ: 24 344495/0001-34
CompanhiaMineirade AutomóveisLtda- BR265 ii A-Gãto Preto Lavras-MG CEP 37200-000
FIND. ROADS
MAPI des
CONCESSIONÁRIA CHEVROLET LOTAÇÃO CHEVROLET
LAVRAS
28/06/2024
(*) Preços sujeitos a alterações sem aviso prévio pela montadora, e aplicadok|de acordo com a política do mês de faturamento.
VENDA DIRETA
Nathaliade Azevedo Gosmão
Departamento de licitações
: ce | (35)8821-6090
Whatsapp: (35)98843-2534
sá Grupo Cacel
ENNCESSIONARIAS DE VE-CUsAS
CompanhiaMineirade AutomóveisLtda- BR265 Km153,390 A-Gato Preto Lavras-MG CEP 37200-000
CNPJ: 24 344495/0001-34 S k
FIND. ROADS
“MAPI EH AT
CONCESSIONÁRIA CHEVROLET COTAÇÃO CHEVROLET
LAVRAS
|
CompanhiaMineirade AutomóveisLtda- BR265 Km158,390 gi Preto Lavras-MG CEP 37200-000
CNPJ: 24 344495/0001-34 FIND. ROADS
“hemarauto
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Aos cuidados de Andreia
SPIN LTZ 1.8 AUTO FLEX 24/25 AUTO
CÓDIGO: 5C752S/R7S
COTAÇÃO DE VEÍCULO
QUARTA-FEIRA, 26.DE JUNHO DE 2024
PREÇO PÚBLICO R$ 137.990,00
PINTURA "BRANCO SUMMIT"
VALOR TOTAL R$ 137.990,00
DESCONTO CNPJ 7,00% R$ 9.659,30
PREÇO FINAL R$ 128.330,70
DESCRIÇÃO BÁSICA
7 LUGARES | 6 AIRBAGS / ALARME ANTI-FURTO / ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE
REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS / SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA GR
EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO / PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL DE 8" co!
SOBRESSALENTE ARO 16" / TRAVA ELÉTRICA DA TAMPA DE COMBÚSTIVEL / CHAVE TI
ELÉTRICO DO vIDRO TRASEIRO / TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ACIONAMENTO,
ABERTURA / FECHAMENTO AUTOMÁTICO PELA CHAVE ; BANCO DO MOTORISTA COM
FILEIRA CORREDIÇO / ENCOSTOS DE CABEÇA LATERAIS E CENTRAL DO BANCO DA SEGUNDA FILEIRA /
DE PROTEÇÃO LATERAL NA COR PRETA / ANTENA NO TETO / ESPELHOS RETROVISORE!
CONTROLES DE RÁDIO E DO CELULAR NO VOLANTE / CHEVROLET MYLINK, COM TELAL
CARPLAY, RADIO AMIFM, FUNÇÃO AUDIO STREAMING / CONJUNTO DE ALTO FALANTES
(TIPO A, APENAS CARREGAMENTO) / LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA EM LED / FARÓIS
EMBARCADO NO VEICULO PARA ATÉ 7 DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS / TRANSMISSÃO
CONTROLADOR DE VELOCIDADE DE CRUZEIRO COM COMANDOS NO VOLANTE / DUT
HÍBRIDOS (TECIDO E REVESTIMENTO PREMIUM) / ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS
INTENSIDADE / SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO / VOLANTE COM REVESTIN
TERCEIRA FILEIRA DE ASSENTOS COM BANCO REBATÍVEL
'RÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO / LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS /
'OP TETHER") / ALAVANCA DO FREIO DE MÃO com DETALHE CROMADO / MAÇANETAS
CHOQUES PINTADOS NA COR DO VEÍCULO / CONJUNTO RODA DE AÇO E PNEU
IRÁVEL. / COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM EM ALTURA / LIMPADOR E LAVADOR
LÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR "UM TOQUE", ANTI ESMAGAMENTO E
TURA / BANCO DA SEGUNDA FILEIRA BIPARTIDO E REBATÍVEL / BANCO DA SEGUNDA
ICOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA / MOLDURAS
ICOS NA COR DO VEÍCULO / RACK DE TETO NA COR PRATA / CÂMERA DE RÉ DIGITAL 7
UE DE 11º, INTEGRAÇÃO COM SMARTPHONES ATRAVÉS DO ANDROID AUTO E APPLE
DA USB DUPLA (TIPO A E TIPO C) / ENTRADA USB DUPLA PARA O BANCO TRASEIRO
D / LANTERNA EM LED / ALERTA DE FRENAGEM DE EMERGÊNCIA / ONSTAR / WI-FI
IS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANUAL DE MARCHAS "ACTIVE SELECT" /
BANCO TRASEIRO NO CONSOLE CENTRAL / RODA DE ALUMÍNIO ARO 16º / BANCOS
DE SENSOR CREPUSCULAR ! SENSOR DE CHUVA COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE
EASY START - PARTIDA SEM CHAVE / AR-CONDICIONADO DIGITAL AUTOMÁTICO /
CONDIÇÕES
Preços sujeitos a reajuste conforme tabela de Preço público vigente.
Prazo de entrega de acordo com a disponibilidade do fabricante, |
Informamos que a General Motors do Brasil, poderá alterar modelos, materiais, equipamentos e oo ou descontihni
7) ,
perante seus concessionários ou demais adquirentes de seus Produtos, sem prejuizo no disposto na lei 6729/79
ar produção de qualquer produto sem prévio aviso é sem incorrer em qualquer responsabilidade
Condição válida eté 24 horas da data de emissão da cotação. Imagens Ilustativas.
José Divino Mota geo 5 Chemarauto
Consultor de Vendas Rod. Pres. Dutra, 61
Celular: (12) 98825-6330 ÉS) | Guaratinguetá - sp
E-mail: jose divino chemarauto.com.br | www.chêmarauto.com.br
EQUIPAMENTOS
SEGURANÇA: 08 AIRBAGS (DUPLO FRONTAL,
TRASEIRAS NO TETO, NA 2º
TENSIONADORES + CINTOS
DUPLO LATERAL E DUPLO DE CORTINA)
FILEIRA DE BANCOS + AVISO DO CINTO DE SEGURANÇA
DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3 PON|
JORAS DE DIREÇÃO LATERAIS + INDICADOR DE
POSIÇÃO EM LED + SISTEMA DE FREIOS COM ABS, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FR
CADEIRAS DE CRIANÇAS NO PADRÃO ISOFIX E TOP TETHER + SISTEMA DE IMOBILIZA(
APARÊNCIA: ADESIVO DE COLUNA NA COR PRETO (EXCETO NOS VEÍCULOS NA COR
DO VEÍCULO + MAÇANETAS INTERNAS CROMADAS * ESPELHOS RETROVISORES EXT!
PRATA » PARACHOQUES PINTADOS NA COR DO VEÍCULO COM DETALHES NA COR Cl
ETA » VOLANTE COM REVESTIMENTO PREMIU
CONFORTO E CONVENIÊNCIA: DESTRAVAMENTO DO COMPARTIMENTO DE GASOLI!
AUTOMÁTICO « DUTOS DE AR PARA O BANCO TRASEIRO NO CONSOLE CENTRAL + EA
INSTRUMENTOS DIGITAL DE 8" COM 3 CONFIGURAÇÕES DE PERSONALIZAÇÃO, INFO!
FUNÇÕES + COMPUTADOR DE
ICA DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA
CHAVE + VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR "UM TOQUE", ANTI
TELEFONE NO VOLANTE
BANCOS: BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA + BANCO DA SEGUN
E REVESTIMENTO PREMIUM) NA COR PRETO "JET BLACK" E CINZA "DARK ASH" « BAN!
SEGUNDA FILEIRA + ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS COM AJUSTE Di
ENTRETENIMENTO: CHEVROLET MYLINK, COM TELA LCD SENSÍVEL AO TOQUE DE 11
ENTRADA USB « ENTRADA USB DUPLA PARA O BANCO TRASEIRO (TIPO A, APENAS
UNIDADES » BLUETOOTH PARA ATÉ 2 CELULARES SIMULTANEAMENTE + ANTENA NO
PROTECT & CONNECT + 6 MESES PLANO CONNECT )* Wi-F| EMBARCADO NO VEICUL!
SÉTIMO MÊS, 20GB MENSAIS INCLUÍDOS NO PLANO ONSTAR)
ACABAMENTO INTERNO: ACABAMENTO INTERNO NA COR PRETO "JET BLACK" E CINZA
DADOS TÉCNICOS
MOTORIZAÇÃO
TIPO: DIANTEIRO TRANSVERSAL, GASOLINA E ETANOL
VALVULAS, TOTAL: 8 (SOHC)
INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL: M.P.F |
TORQUE MÁXIMO LÍQUIDO (ABNT NBR
5484/1SO 1585 LÍQUIDA OU SAE BRUTA): GASOLI!
16.8 KGF.M/Q 2800 RPM/ ETANOL: 17,7 á
KGF.M Q 2600 RPM
mp
TRANSMISSÃO
TIPO" AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES
FREIOS
SISTEMA: HIDRÁULICO COM DUPLO CIRCUITO DISTRIBUIDO EM DIAGONAL
TRASEIROS: A TAMBOR
DIREÇÃO
TIPO: ELÉTRICA PROGRESSIVA (EPS)
SUSPENSÕES
DIANTEIRA; INDEPENDENTE TIPO "MCPHERSON", BARRA ESTABILIZADORA LIGADA AO
AMORTECEDOR, MOLAS HELICOIDAIS COM CARGA LATERAL E CONSTANTE ELÁSTICA
LINEAR, AMORTECEDOR TELESCÓPICO PRESSURIZADO ESTRUTURAL
RODAS E PNEUS
RODAS: ALUMÍNIO 6.5J X 16 (SOBRESSALENTE DE AÇO ESTAMPADO 48X 18) - 4 FUROS
SISTEMA ELÉTRICO
BATERIA: 12V S0AH
DIMENSÕES
COMPRIMENTO TOTAL (MM): 4.420
LARGURA TOTAL - ESPELHO A ESPELHO (MM): 1.953
DISTÂNCIA ENTRE EIXOS (MM): 2.620
CAPACIDADES
TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 53
PORTA-MALAS (LITROS - 7 LUGARES COMA 3º FILEIRA DE BANCOS REBATIDA): ssaL
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
COEFICIENTE DE PENETRAÇÃO AERODINÂMICA (CX): 0,33
PESO BRUTO TOTAL (PBT) , COM 5 PASSAGEIROS MAIS BAGAGEM (KG); 1.807
LIMITE DE EIXO TRASEIRO (KG): 960
ÂNGULO DE SAÍDA: 24,4º
”
LARME ANTI-|
IRTO + ALERTA DE FRENAGEM DE EMERGÊNCIA + ALÇA DIANTEIRA DE TETO « ALÇAS
IRO (2º E 3º FILEIRAS) + BRAKE LIGHT + CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS COM PRÉ-
DE PARTIDA EM ACLIVE + CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTAB| ILIDADE E TRAÇÃO + FARÓIS
LEO + REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS * LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA / LUZ DE
SISTÊNCIA DE FRENAGEM DE URGÊNCIA ("PBA") + GANCHOS DE ANCORAGEM PARA
(0) * GRADE FRONTAL COM DETALHES NA COR PRATA + MAÇANETAS EXTERNAS NA COR
COR DO VEÍCULO + LANTERNA EM LED + RACK DE TETO NA COR
DA DE AÇO E PNEU SOBRESSALENTE ARO 16º + RODAS DE ALUMÍNIO ARO 16º « SAIAS
OR AZUL COTTON
EMOTO NA CHAVE E BOTÃO NO INTERIOR DO VEICULO + AR-CONDICIONADO DIGITAL
SEM CHAVE + COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM EM ALTURA « PAINEL DE
'A-GIROS, HODÔMETRO PARCIAL, MARCADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS
DOR DE VELOCIDADE DE CRUZEIRO COM COMANDOS NO VOLANTE » CONTROLADOR DE
'MPORIZADO DI VIDRO TRASEIRO + DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA + LIMPADOR ELAVADOR ELÉTRICO
LEITURA PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO + ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS ATRAVÉS DE
JADE » CÂMEI EE RÉ DIGITAL + SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO + LUZES DE LEITURA
TOS + SOMBRI - MOTORISTA E PASSAGEIRO COM ESPELHO * TOMADA DE FORÇA
JAL DE MARCH "ACTIVE SELECT" « TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA
IMAGAMENTO E ABERTURA/FECHAMENTO AUTOMÁTICO PELA CHAVE + CONTROLES DO RADIO E
FILEIRA a Va E REBATÍVEL + BANCO DA TERCEIRA FILEIRA REBATÍVEL « BANCOS HÍBRIDOS (TECIDO
DA SEGUNDA FILEIRA CORREDIÇO * ENCOSTOS DE CABEÇA LATERAIS E CENTRAL DO BANCO DA
-TURA
ITEGRAÇÃO COM SMARTPHONES ATRAVÉS DO ANDROID AUTO E APPLE CARPLAY, RADIO AM/FM E
EGAMENTO) + DA USB DUPLA (TIPO A E TIPO C) + CONJUNTO DE ALTO FALANTES - 4
'O + PROJEÇÃO)DA TELA DO SMARTPHONE SEM O USO DE CABO » ONSTAR GRATUITO (1 MÊS PLANO
ARA ATÉ 7 DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (CONTEMPLA 3GB NO PRIMEIRO MÊS DE USO E, DO SEGUNDO AO
"DARK ASH" E FOSTURAS EM AZUL "COTTON"
NÚMERO DE CILINDROS: 4 EM LINHA
TAXA DE Ci RESSÃO; 12,3
POTÊNCIA MÁXIMA LIQUIDA (ABNT NBR 5484/1SO 1585 LÍQUIDA OU SAE BRUTA):
GASOLINA: 1DB CV Q 5200 RPM / ETANOL: 111 CV Q 5200 RPM
DIANTEIROS] À DISCO VENTILADO
TRASEIRA: INDEPENDENTE, COM EIXO TORÇÃO, SEM BARRA ESTABILIZADORA,
MOLA HELICD|DAL COM CONSTANTE ELÁSTICA LINEAR E AMORTECEDOR TELESCÓPICO
PRESSURIZADO
PNEUS; RADIA IS 205/60 R16 (SOBRESSALENTE RADIAL T115/70 R16)
ALTENADOR ho AH
LARGURA - CARROCERIA (MM): 1.768
ALTURA IM): 1.699
PORTA-MALABI(LITROS - 7 LUGARES ATÉ O CANTO SUPERIOR DO ENCOSTO DO
BANCO/ATÉ Q TETO): 162L
PORTA-MALABI(LITROS - 7 LUGARES COM A 3º FILEIRA DE BANCOS REBATIDA): 952L
PESO EM ORDEM DE MARCHA (KG); 1.292
LIMITE DE EDP DIANTEIRO (KG): 874
ÂNGULO DE UE: 16,6º
VÃO LIVRE DQ BOLO (MM): 18,5
Chomarauto
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AM
IGOS DOS EXCEPCIONA
Aos cuidados de ANDREIA
SPIN PREMIER 1.8 AUTO FLEX 24/25 AUTO
CÓDIGO: 5P752S/R7G
DESCRIÇÃO BÁSICA
7 LUGARES / 6 AIRBAGS / ALARME ANTI-Í
REGULAGI
CELULAR NO VOLANTE / CHEVROLET MYLINK, COM TELA LCD SENSÍVEL AO
FUNÇÃO AUDIO STREAMING / CONJUNTO DE ALTO FALANTES - 4 UNIDADES / ENTI
CARREGAMENTO) / LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA EM LED / FARÓIS DIANTEIROS EM LED
PARA ATÉ 7 DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS / TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS
CONDIÇÕES
Braços sujeitos a reajuste conforme tabela de preço público vigente.
Prazo de entrega de acordo com a disponibilidade do fabricante.
Informamos que a General Motors do Brasil poderá alterar modelos, materiais, equipamentos e espe
perante seus concessionários ou demais adquirentes de seus produtos, sem prejuizo no disposto nal
Condição válida até 24 horas da data de emi de cotação. Imagens Ilustativas.
José Divino Mota
Consultor de Vendas
Celular: (12) 98825-6330 fo
E-mail: jose.divinoDchemarauto.com. br
'- PARTIDA SEI
OS COM REVE:
[meme eee eme
COTAÇÃO DE VEÍCULO
QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024
"PREÇO PÚBLICO R$ 144,990,00
PINTURA "BRANCO SUMMIT"
R$ 0,00
VALOR TOTAL
R$ 144.990,00
DESCONTO CNPJ 7,00%
R$ 10.149,30
PREÇO FINAL R$ 134.840,70
'TRÔNICO DE ESTABILIDADE E TI
RAÇÃO / LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS /
TOP TETHER") / ALAVANCA DO
FREIO DE MÃO COM DETALHE CROMADO / MAÇANETAS
PARISA RE PINTADOS NA COR DO VEÍCULO / CONJUNTO RODA DE AÇO E PNEU
JRÁVEL / COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM EM ALTURA / LIMPADOR E LAVADOR
ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR "UM TOQUE", ANTI ESMAGAMENTO E
'GULAGEM DEJALTURA / BANCO DA SEGUNDA FILEIRA BIPARTIDO E REBATÍVEL / BANCO DA SEGUNDA
INDA FILEIRA /ENNCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA / MOLDURAS
EXTERNOS 'TRICOS NA COR DO VEÍCULO / CÂMERA DE RÉ DI
IGITAL / CONTROLES DE RÁDIO E DO
ITO E APPLE CARPLAY, RADIO AMIFM,
O BANCO TRASEIRO (TIPO A, APENAS
ISTAR / Wi-Fl EMBARCADO NO VEICULO
“ACTIVE SELECT" / CONTROLADOR DE
RO 16" COM ACABAMENTO EXCLUSIVO E
MÁTICO DE INTENSIDADE / SENSOR DE
MÁTICO / TERCEIRA FILEIRA DE ASSENTOS
A DE EMERGÊNCIA EM BAIXA VELOCIDADE /
COM SMARTPHONES ATRAVÉS DO ANDROID AU
IPO A E TIPO C) / ENTRADA USB DUPLA PARA
/ ALERTA DE FRENAGEM DE EMERGÊNCIA / ON:
OPÇÃO DE TROCA MANUAL DE MARCHAS
CONSOLE CENTRAL / RODAS DE ALUMÍNIO Ai
SENSOR DE CHUVA COM AJUSTE AUTO!
'HAVE / AR-CONDICIONADO DIGITAL AUTO]
IMENTO PREMIUM / FRENAGEM AUTOMÁTIC/
ções ou descort
nuar a produção de qualquer produto sem prévio aviso e sem incorrer em qualquer responsabilidade
729179.
Chevrplet Chemarauto
Rod, Pies. Dutra, 61
BR ide -SP
Wwww.chemarauto.com.br
EQUIPAMENTOS
SEGURANÇA: 06 AIRBAGS (DUPLO FRONTAL, DUPLO LATERAL E DUPLO DE CORTINA] +
FRENAGEM DE EMERGÊNCIA + ALERTA DE PONTO CEGO * ALÇA DIANTEIRA DE TETO
TRASEIRO (2º E 3º FILEIRAS) + BRAKE LIGHT + CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS Ci
PONTOS + ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE * CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILI
AUTOMÁTICA DE EMERGÊNCIA EM BAIXA VELOCIDADE » INDICADOR DE DISTÂNCIA
FARÓIS + LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA / LUZ DE POSIÇÃO EM LED + SISTEMA DE FREI
("PBA") + GANCHOS DE ANCORAGEM PARA CADEIRAS DE CRIANÇAS NO PADRÃO |
APARÊNCIA: ADESIVO DE COLUNA NA COR PRETO (EXCETO NOS VEÍCULOS NA COR
VEÍCULO + MAÇANETAS INTERNAS CROMADAS + ESPELHOS RETROVISORES EXTER!
PINTADOS NA COR DO VEÍCULO COM DETALHES NA COR CINZA ESCURO + CONJU!
EXCLUSIVO E FACE USINADA » SAIAS LATERAIS COM DETALHES NA COR PRETA + VOI
CONFORTO E CONVENIÊNCIA: DESTRAVAMENTO DO COMPARTIMENTO DE GASOLI
AUTOMÁTICO + DUTOS DE AR PARA O BANCO TRASEIRO NO CONSOLE CENTRAL +
INSTRUMENTOS DIGITAL DE 8" COM 3 CONFIGURAÇÕES DE PERSONALIZAÇÃO, INF!
FUNÇÕES + COMPUTADOR DE BORDO (INFORMAÇÕES DO VEÍCULO, VIAGEM E CON!
LIMITE DE VELOCIDADE COM COMANDOS NO VOLANTE * DESEMBAÇADOR ELÉTRIC!
DO VIDRO TRASEIRO « LUZ DE CORTESIA NO PORTA-LUVAS « LUZES INDIVIDUAIS DE
CREPUSCULAR + SENSOR DE CHUVA COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE INTENSIDADE +
LEITURA TRASEIRAS + REGULADOR DE INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO DO PAINEL DE]
12V * TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS VELOCIDADES.COM OPÇÃO DE TROCA
CHAVE + VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR "UM TOQUE", ANTI
TELEFONE NO VOLANTE
BANCOS; BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA + BANCO DA SEGUI
COM ABS, SISTE
RODA DE AÇO
RURTO + ALERTA DE COLISÃO FRONTAL * ALERTA DE SAÍDA DE FAIXA * ALERTA DE
AS NO TETO, NA 2º FILEIRA DE BANCOS + AVISO DO CINTO DE SEGURANÇA DIANTEIRO E
ADORES * CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3
FARÓIS DIANTEIROS EM LED + LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS + FRENAGEM
ENTE + INDICADOR DE NÍVEL DE VIDA DE ÓLEO + REGULAGEM DE ALTURA DOS
DE DISTRIBUIÇÃO DE FRENAGEM ("EBD") E ASSISTÊNCIA DE FRENAGEM DE URGÊNCIA
SISTEMA DE IMOBILIZAÇÃO DO MOTOR
RO) * GRADE FRONTAL COM DETALHES CROMADOS + MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO
COR DO VEÍCULO + LANTERNA EM LED * RACK DE TETO NA COR PRETA + PARACHOQUES
'NEU SOBRESSALENTE ARO 18" + RODAS DE ALUMÍNIO ARO 18" COM ACABAMENTO
BTIMENTO PREMIUM E COSTURAS NA COR LARANJA IGNITE
|REMOTO NA CHAVE E BOTÃO NO INTERIOR DO VEICULO + AR-CONDICIONADO DIGITAL
]
ETOP TETH
ETO OURO NI
ELÉTRICOS
ECOMRI
7
DO VIDRO TRASEIRO + DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA + LIMPADOR E LAVADOR ELÉTRICO
'ORISTA E PASSAGEIRO + ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS ATRAVÉS DE SENSOR
ITAL + CARREGADOR SEM FIO + SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO + LUZES DE
ABERTURA/FECHAMENTO AUTOMÁTICO PELA CHAVE + CONTROLES DO RADIO E
FILEIRA BIPARTIDO E REBATÍVEL + BANCO DA TERCEIRA FILEIRA REBATÍVEL + BANCOS COM
REVESTIMENTO PREMIUM NAS CORES PRETO "JET BLACK" E AZUL "CAPTAIN BLUE" ICO DA SEGUNDA FILEIRA CORREDIÇO + ENCOSTOS DE CABEÇA LATERAIS E CENTRAL DO BANCO DA
SEGUNDA FILEIRA * ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA
ENTRETENIMENTO: CHEVROLET MYLINK, COM TELA LCD SENSÍVEL AQ TOQUE DE 11", INTEGRAÇÃO QUM SMARTPHONES ATRAVÉS DO ANDROID AUTO E APPLE CARPLAY, RADIO AM/FM E
ENTRADA USB « ENTRADA USB DUPLA PARA O BANCO TRASEIRO (TIPO A, APENAS IREGAMENTO) | ENTRADA USB DUPLA (TIPO A E TIPO C) + CONJUNTO DE ALTO FALANTES - 4
UNIDADES + BLUETOOTH PARA ATÉ 2 CELULARES SIMULTANEAMENTE * ANTENA NO. 'O + PROJEI DA TELA DO SMARTPHONE SEM O USO DE CABO * ONSTAR GRATUITO (1 MÊS PLANO
PROTECT & CONNECT + 6 MESES PLANO CONNECT ) * Wi-Fl EMBARCADO NO VEICUIO PARA ATÉ 7 DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (CONTEMPLA 3GB NO PRIMEIRO MÊS DE USO E, DO SEGUNDO AO
SÉTIMO MÊS, 20GB MENSAIS INCLUÍDOS NO PLANO ONSTAR)
ACABAMENTO INTERNO: ACABAMENTO INTERNO NA COR PRETO "JET BLACK" E AZUL
DADOS TÉCNICOS
MOTORIZAÇÃO
TIPO: DIANTEIRO TRANSVERSAL, GASOLINA E ETANOL
VÁLVULAS. TOTAL: 8 (SOHC)
INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL; M.P.F.1
TORQUE MÁXIMO LÍQUIDO (ABNT NBR 5484/50 1585 LÍQUIDA OU SAE BRUTA): GASOLINA:
16.8 KGF.M Q 2800 RPM / ETANOL: 17.7 KGF.M Q 2600 RPM
TRANSMISSÃO
TIPO: AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES
FREIOS
SISTEMA. HIDRÁULICO COM DUPLO CIRCUITO DISTRIBUIDO EM DIAGONAL
TRASEIROS: A TAMBOR
DIREÇÃO
TIPO: ELÉTRICA PROGRESSIVA (EPS)
SUSPENSÕES
DIANTEIRA: INDEPENDENTE TIPO "MCPHERSON", BARRA ESTABILIZADORA LIGADA
AMORTECEDOR, MOLAS HELICOIDAIS COM CARGA LATERAL E CONSTANTE ELÁSTI
R
LINEAR. AMORTECEDOR TELESCÓPICO PRESSURIZADO ESTRUTURAL
RODAS E PNEUS
RODAS: ALUMÍNIO 6,5J X 16 (SOBRESSALENTE DE AÇO ESTAMPADO 48X 18) - 4 mi
SISTEMA ELÉTRICO
BATERIA: 12V S0AH
DIMENSÕES
COMPRIMENTO TOTAL (MM): 4,420
LARGURA TOTAL - ESPELHO A ESPELHO (MM): 1.953
DISTÂNCIA ENTRE EIXOS (MM): 2.620
CAPACIDADES
TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 53
PORTA-MALAS (LITROS - 7 LUGARES COM A 3º FILEIRA DE BANCOS REBATIDA): 864L.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
COEFICIENTE DE PENETRAÇÃO AERODINÂMICA (CX): 0,33
PESO BRUTO TOTAL (PBT) , COM 5 PASSAGEIROS MAIS BAGAGEM (KG): 1.807
LIMITE DE EIXO TRASEIRO (KG): 960
ÂNGULO DE SAÍDA: 24,4º
BTURAS EM LARANJA "IGNITE"
É CILINDROS: 4 EM LINHA
IMPRESSÃO: 12,3
IMA LÍQUIDA (ABNT NBR 5484/ISO 1585 LÍQUIDA OU SAE BRUTA):
[06 CV (O 5200 RPM / ETANOL: 111 CV O 5200 RPM
DIANTEIROS: A DISCO VENTILADO
TRASEIR
SEMI INDEPENDENTE, COM EIXO TORÇÃO, SEM BARRA ESTABILIZADORA,
MOLA HELICOIDAL COM CONSTANTE ELÁSTICA LINEAR E AMORTECEDOR TELESCÓPICO
PRESSURIZADO
PNEUS: RÁDIAIS 205/60 R16 (SOBRESSALENTE RADIAL T115/70 R16)
CARROCERIA (MM): 1.768
(MM): 1.698
(LITROS - 7 LUGARES ATÉ O CANTO SUPERIOR DO ENCOSTO DO
É O TETO): 199L
S (LITROS - 7 LUGARES COM A 3º FILEIRA DE BANCOS REBATIDA): 1.608L
IRDEM DE MARCHA (KG): 1.292
IXO DIANTEIRO (KG): 874
ATAQUE: 168º
[DO SOLO (MM): 18,5
Ofício Circular SEDESE/SUBAS-SPSE nº. 22/2024
Aos(às) Srs(as).
Prefeitos(as) Municipais,
Gestores(as) Municipais de Assistência Social
Assunto: Informa sobre prazos e Ee no para a
que possuam serviços de atendimento a pesso,
Prezados(as),
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO
Superintendência de Proteção Social Especial
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Belo Horizonte, 28 de maio de 2024.
fisão ao cofinanciamento estadual para municípios
s com de:
iência em unidades de Centro-Dia
Cumprimentando-os(as) cordialmente, pes rea qug |seu município está elegível ao cofinanciamento
estadual para a execução do Serviço de Pr
Famílias em unidades de Centros-Dia.
eção Socihl Especial para Pessoas com Deficiência e suas
Os critérios de elegibilidade, partilha, protedimentos|e prazos referentes ao cofinanciamento estão
Sobre o cofinanciamento, destacamos:
dispostos nas Resoluções CIB nº 212024, KEAS mn
B40/2024 e na Resolução. SEDESE nº 44 de
e Os repasses serão realizados do ppa Estadual) de Assistência Social - FEAS para os Fundos
Municipais de Assistência Social - FM,
8 dos municípios elegíveis;
e O valor do cofinanciamento será de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para cada
unidade de Centro-Dia em execução no mi conforme listagem publicada no Anexo I da
Resolução CEAS nº 846/2024, em parcela únic:
tenham o Plano de Serviços aprovado pela Sedese,
O recurso deverá ser utilizado exclusivanente par
O recurso deverá ser utilizado apenas cbm despe
obras, serviços, salários e demais gastos de
para os municípios que realizarem o aceite e
5
equipar as unidades de Centro-Dia;
de capital, sendo vedada a sua utilização com
custeio] e
º A transferência do recurso fica conditionada à |regularidade do FMAS no Cadastro Geral de
Convenentes - Cagec.
Reforçamos que as condições para a adesão ao np pt e as normas de utilização do recurso estão
e
previstas na Resolução SEDESE nº 4d do 284
"regulamenta o cofinanciamento estadual para
municípios que ofertem serviços especializadps para pessoas com deficiência em unidades de Centros-
Dia", anexa a este ofício.
Conforme arts. 6º e 7º da Resolução, o preerichimento flo Plano de Serviços no Sistema de Gestão de
Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas G.
aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Sociá
do recurso.
is (Sigcon-Saída MG) nos prazos pactuados e a
- CMAS local é condição para a transferência
As orientações detalhadas sobre o acesso é gi gd do Plano de Serviços estão no Manual de
Preenchimento do Plano de Serviços, anexo) este Ofípio Circular e disponível através do link ou do QR
Code abaixo:
“/
bttnss//bit Iv'cofinanciamentocentrodia
|
Relacionamos abaixo alguns pontos de atenção para os gestores municipais:
|
1. Da utilização dos Tecursos recebidos via cofinanciamehto para municípios que possuam Centros-Dia:
* Orecurso deverá ser utilizado exclusivamente para equipar as unidades de Centro-Dia;
* O recurso poderá ser executado diretamente pelo município ou através de parceria com organização
da sociedade civil que oferte atendimento espebializado para pessoas com deficiência e suas
famílias, conforme tipificação, devendo eplicar no plano de trabalho da parceria o mesmo plano de
aplicação de recursos financeiros do Elio de Serviços pactuado com a Sedese, observadas as
vedações eleitorais (em especial o art. 73 da Lei Fedleral nº 9.504/ 1997);
º O valor a ser recebido pelos municípips poderá |ser utilizado apenas para a aquisição de bens
permanentes, sendo vedada a sua utilização com bbras, reformas, serviços, salários e gastos de
custeio.
2. Da assinatura do Termo de Aceite:
º O Termo de Aceite será disponibilizado para a etuem do(a) Prefeito(a) Municipal via usuário
externo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Governo do Estado de Minas Gerais,
disponível para acesso no endereçh: http (lew sei.mg gov. br/sci/controlador externo php?
acdo “usuario extermo loyarâzid «DLBO, tbtssO extelho-=f:
* Os municípios poderão assinar o Termo dk Aceite POr meio do Sistema Eletrônico de Informações -
SEI do Governo do Estado de Minas Gerais, Nos seguintes prazos:
I até o dia 4 de julho de 2024, ou
II — entre 28 de outubro de 2024 e 26 de novembro de 2024,
º A assinatura do Termo de Aceite significh a no pe cofinanciamento estadual para municípios
que possuam Centros-Dia, todavia, o recdbimento recursos depende da aprovação do Plano de
Serviços, conforme especificado abaixo.
3. Do preenchimento do Plano de Serviços |
disponibilizado e tramitado pela Sedese no Sigcon MG — Módulo Saída, acessível pelo endereço
* O plano de serviços relativo ao cofinanciamento pata municípios que possuam Centros-Dia será
eletrônico a seguir: hups:/swywwconvenios|r REgov by Pigcouv2/public/pages/ogin. portal, jsf; :
4. Da planilha detalhada de itens e custos
5. Dos prazos e vedações eleitorais
O contato com a Sedese deverá ser realizado
respondido por um técnico de referência designado
Solicitamos gentilmente à V.Sa, que encaminhe
Sigcon. Após o Preenchimento pelo
respectivo Conselho Municipal de Ass
Uma vez aprovado pelo Conselho, o
próprio Sigcon, por meio do perfil do
O preenchimento do Plano de ed pelo
autorização do Plano pela Sedese everão o
estor do
O Plano de Serviços deverá ser Es
liga So
descritos, sob pena de não recebimento do cofinanciamento;
I-atéo dia 28 de junho de 2024, pará
financeiro de 2024,
Eventuais inadequações observadas pelo CMAS
prazos determinados na Resolução Sedebe nº 44/2
Complementarmente ao Preenchimento do Plano d
Planilha detalhada de itens e custos constando os
valores de cada um.
A planilha deverá conter, no mínimo, ah orçame
data do preenchimento do plano de do, ua ata d
precedido de processo licitatório válido,
entre os custos unitários e os preços de mercado e
Serão permitidos orçamentos extraídos ne sítio
Computadores — internet —, desde que olbem ou
itens da planilha detalhada e o documentb
pesquisa.
está disponível
readshects/d/ | dU4wus)
"QiCu/editfgid= 1304815785
to, a planilha deverá
centrodia(sociaLima. gov.br, assinada pelo
planilha
:
A Sedese não autorizará planos de serviçh
atenção ao Calendário Eleitoral do ano d
Conjunta Segov/SEC-Geral/AGE nº 1, de 4
O município que assinar O termo de aceite
2024, mas não obtiver a autorização do plaho pela
de outubro e 10 de dezembro de 2024,
O município que assinar o termo de aceitel
024.
poderá obter a autorização do plano pela
do pelo &
H no deverá
onselho, para aprovação da Secretaria;
ne do FMAS, a aprovação pelo CMAS, e a
uando fi
da cons
entre os
2024 e à
€ preench
entre 29
serviços aberto pela Sedese para aqu en do FMAS e ap
edese en:
conforme prazo estabelecido no inciso II dojart. 7º da
através
para esta
este ofici
stor do FMAS, por meio do perfil já utilizado no
MAS, o plano deverá ser encaminhado para q
al - CMAS para deliberação e aprovação;
ser remetido pelo colegiado à Sedese dentro do
(1
rrer de acordo com os prazos limite abaixo
transferência do recurso até 5 de julho de 2024; ou
IX — até o dia 10 de dezembro de 2024, para tra
nsferência do recurso até o fim do exercício
big pela Sedese devem ser corrigidas dentro dos
4.
ic o município deverá enviar, via e-mail,
ifêns a serem adquiridos via cofinanciamento eos
bs emitidos nos últimos seis meses anteriores à
registro de preços vigente, ou contrato vigente
O caso, a fim de demonstrar a compatibilidade
a adequação ao valor total a ser repassado,
trônico de fornecedores na Rede Mundial de
iço orçado tenha a mesma especificação dos
a seja identificado com o endereço e a data da
s
e
Si
preenchimento no link:
ser Mio e encaminhada à Sedese para o email
icipal, em formato pdf.
[dias 6 de julho e 27 de outubro de 2024, em
Vedação estabelecida no art. 5º da Resolução
O plano de serviços até o dia 28 de junho de
Seflese até a mesma data, poderá obtê-la entre 28
é junho e 4 de julho de 2024 terá o plano de
rovação pelo CMAS, e
28 de outubro e 10 de dezembro de 2024,
esolução Sedese 44/2024,
e-mail Sentrodiatisocial.me gov. br e será
nalidade.
para o Conselho Municipal de Assistência
Social, a fim de dar ciência sobre o prazo para aprovação
do Plano de Serviços.
Estamos à disposição para o esclarecimento [le eventuais dúvidas e contamos com a colaboração de todos
os envolvidos.
Atenciosamente
Mariana de Resende Franco
Td 1.389-745-9
Subsecretária de Assistência Social
aii Documento assinado peste e qr de Resende Franco, Subsecretário(a), em
Sem 6) 28/05/2024, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto
ansinatura
eietrónica 147.222,
s: 26 de julho de 2017,
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo
A tido deste documento ppde ser CE no site
/s q bj
ç dei informando o código verificador 89242122 e o
1480.01,0004321/2024-88 SEI nº 89242122
MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
pasado À dit to
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 44, 27 DE MAIO DE MAIO DE 2024
Regulamenta o cofinanciamento estadual para municipios que possuam
serviços de atendimento a pessoas com deficiência em unidades de
Cen
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no $ 1º, inciso HZ,
do at. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais; nos arts, 8º e 9º
da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996; va Lei Estndual nº 24.313,
de 28 de abril 2023 e no Decreto Estadual nº 48.660, de 28 de julho
de 2023;
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social - Lons, Lei Federal
nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre à organização
da Assistência Social e dá outras providências;
Considerando a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que
dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social;
Considerando a Loi Estadual nº 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o
Fundo Estadual de Assistência Social - Peas e dá outras providências;
Considerando a Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006,
que aprova 8 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009,
que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Sociaassistencini
Considerando a Resolução CNAS nº 34 de 28 de novembro de 2011,
que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência.
social e estabeleçe seus requisitos.
Considerando o Decreto Federal nº 11.793, de 23 de novembro de
2023, que instimi o Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - Novo Viver sem Limite,
Considerando a Portaria nº 139, de 28 de junho de 2012, que dispõe
sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, em situação de ia, e suas familias, ofertado nos
Centras-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência.
Considerando as Orieotações Técnicas sobre os Centros Dia emitidas
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pome pela
Secretaria Nacional de Assistência Social
Considerando o Decreto Estadual nº 48,269, de 20 de setembro de
2021, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social - Feas;
Considerado o Decreto Estadual nº 46. 982, de 18 de abril de 2016,
que altera o Decreto nº 38.342, de 14 de outubro de 1996, que aprova
o Regulamento do Fundo Estadual de Assistência Social - Peas, criado
pela Lei nº 12.227, de 2 de julho de 1996;
Considerando a Resolução Conjunta SEGOVICGE nº 05, de 24 de
janeiro de 2020, que estabelece 0 regulamento do Cadastro Geral de
Convenentes do Estado de Mines Gerais;
Considerando a Resolução nº 2, de 12 de abril 2024, da Comissão
Intergestores Bipartite — CIB, que pacrua os critérios de elegibilidade e
partilha de recursos de cofinanciamento estadual para municípios que
atendem pessoas com deficiência em unidades de Centro-Dia;
Considerando a Resolução nº 846, de 22 de abril de 2024, do Conselho
Estadual de Assistência Social —- Cens, que aprova os critérios de
elegibilidade e partilha de recursos de cofinenciamento estadusl para
municípios que atendem pessoas com deficiência em unidades de
Centro-Dia;
Considerando a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 que
estabelece normas para as eleições; e
Considerando a Resolução Conjunta Segov/SEC-GeraVAGE nº 1, de 4
de março de 2024, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes
públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo
Estadual e recomenda as crutelas administrativas e funcionais para a
observância das vedações e O integral cumprimento das disposições
legais em face das eleições municipais do ano de 2024;
RESOLVE:
CAPÍTULO1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Am. 1º — Regulamentar o cofinanciamento estadual para os Fundos
icipais de Assistência Social - FMAS de municípios que atendem
pessoas com deficiência em unidades de Centro-Dia pactuado pela
Resolução CEB nº 2, de 12 de abril de 2024, e aprovado pela Resolução
Cens nº 846, de 22 de abril de 2024.
$1º - São considerados Centros-Dia, para os efeitos desta Resolução,
as unidades do referência onde é executado o Serviço de Proteção
Sociel Especial para Pessons com Deficiência, Idosos e suas Famílias,
onde são desenvolvidas atividades que permitam a convivênci
grupo; cuitados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apo
& orientação aos cuidadores familiares; ncesso a outros serviços e a
tecnologias que proporcionam autonomia e convivência, conforme
previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciai
$2º - O cofinanciamento estadual aos municípios tem como objetivo
qualificar a estrutura física das unidades de Centros-Dia para a oferta
do atendimento especializado para pessoas com deficiência € suas
famílias, conforme o serviço tipificado.
Art. 2º - O valor do repasse para os municípios que realizarem o aceite
será de R$]25.000,00 (cento e vinte e cinco mil rcais), em parcela única
para cada unidade de Centro-Dia em execução no município, conforme
critérios estabelecidos neste resolução.
Parágrafo Único -- O município que for contemplado com recursos
correspondentes a mais de uma unidade deverá dividir igualmente os
recursos entre as unidades.
An, 3º — O recurso será transferido na modalidade fundo a fundo, do
Fundo Estadual de Assistência Social - Fens nos EMAS dos mumicípios
elegíveis, em parcela única, conforme disponibilidade orçamentária e
financeica do Fess, observadas as disposições constantes no Decreto
Estadual nº 48.269, de 20 de setembro de 2021.
bi
DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS
Art. 4º — Conforme critérios de elegibilidade estabelecidos na
o CIB nº 02, de 2024 e na Resolução Cens nº 846, de 2024, são
elegíveis para o cofnanciamento estadual os municípios que possuam
unidades centros-dia governamentris e/ou não govemamentais que
Sfertem atendimento especializado para pessoes com deficiência e suas
femílias, conforme o serviço tipificado e que:
1 — tenham preenchido o Censo Suas 2022 como Centro-Dia com o
segistro de atendimento a pessors com deficiência; €
TT estejam ativas no Sistema de Cadastro Nacional do Suas - CadSuas
em 1º de abril de 2024,
Desternfadoinn Ao
dan a ne muniataino na atandam ans nritárino
b Termo de Aceite.|
preenchimeato do flano de gg! a gestor do FMAS,
à aprovação pelo Conselho Múhicipal de Assistência Social - CMAS,
€ a autoniação do plano pela Sádese deverão ocorrer de acordo com
os 2 mite abaixo des: sob peua de não recebimento do
cofinantifmento:
1 - até 6 dia 28 de junto de 2426, para transferência do recurso até 5
de julho de 2024; cu
Ti até 0 fia TO de dezembro dj 2024, para transferência do recurso até
O fim do exercício financeiro dê 2024.
51º À ânfliso dos planos délderviços pela Sedese se dá na fase de
autor quando poderão 4bt abertas diligências para adequações
do Gestor do Municipal
$2º - A Sidése não autorizará planos de serviço entre os dias 6 de julho
€ 27 de intubro de 2024, em atfiição no Calendário Eleitoral do ano de
2024 e à Vedação estabelecida fo art. 5º da Resolução Conjunta Segov/
SEC-Ger GE nº 1, de 2024)
serviços ahé b dia 28 de junho df 2024, mas não obtiver a autorização do
plano peli Sedese até a mesmallidia, poderá obtê-la enue 28 de outubro
3-0) E icípio que assinar Ea de aceite é preencher o plano de
é 10 de ;
O tnuinicípio que assina) 6 termo de aceite entre 29 de junho é
à de jah de 2024 fer o pago de servios aberto pela Sedês para
into pelo gestor do FMAS e aprovação pelo CMAS, poderá
ização do plano phlh Sedese ente 28 de outubro e 1O de
dezernbrojde 2024, conforme jispo estabelecido mo inciso IL do caput.
$5'- Apbs à autorização do Eaho de Serviços pela Sedese, o recurso
será trausferido do Feas para o ÍÍMAS, em conta especifica, a ser criada
a Sede informada nos miicipios.
agec e em relaçãh Às prestações de contas de quelquer
tecurso rebaksado pelo Feas,
EPA Fifência do Plano d
partir dá said
Serviços será de três anos contados a
ceite,
FINANCEIROS
[ca do reculto fica condicionada à regularidade do
ado exclusivamente para equipar, por
meio de mentes, as unidades goveroamenínis
e não 4d htro-Dia listados no Anexo Il desta
Resolução ilização em obras, despesas correntes
e pagamenta de
se -P ecurso referente às unidades não
governam , 9 município deverá observar a
vinculação da organização dulspciedade civil no Sistema Único de
Assistência Social — Suas, O do a im da unidade no
Conselho [Municipal de Social - CMAS e O cadastro
no Cadastro Nacional de Entiládes de Assistência Social — Cuens,
conforme Estabelecido no $ 2º fg art, 6º-B da Lei Federal nº 8.742, de
Eedraça Pd nização
- nicipio ppr realizar parceria com a izaç
da soil eh eo reg o pla de abalo da parceria 6
mesmo objeto do Plano de Servig tuado com a Sedese.
+ À qualquer momento termo de aceite ser revoj
anulado o todo ou em pars oe decido tm dele
seja por nlotivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso
N to à indenização Qu reclamação de qualquer natureza.
Abe pet à Bege À pos Comealhos de Ainda Social
extroer foirlo a fiscalização a avaliação e o dos
Pag ba qu ng, ea
ai pico — se [ppderá, a qualquer is
informaçõks referentes no modftpramento da a e even
de que trata e de análise e
Resolução,
ento de sua bo e gular utlização. E
Amt. 1 JA transferência do feburso aos municipios fica sujeita às
s € regulamentares fue reg a execução orçamentária
do Feas, inclusin em relação à prestação de contis,
sto no dual nº 48.269, de 2021.
iniciar 9 execugo dos recursos, o Município deverá
edações do artigg/73 da Lei Federal nº 9.304, de 30 de
7.
município cofinaligiado da Sedese,
árias, para apriubrar O serviço de proteção social é
E
a ser repassado a título de
financeiro
limite orçamentário
Fur firmado o cofinenciamento.
ua data de sua publicação.
Belo Horizont ha maio de 2024
Elizabeth Julá e Mello Jaconetti
Secretária de EstadolHe Desenvolvimento Social
271945278 .1
e Educação
alho de Minas
Utramig
President & Paulo Henrique Azeredo Nascimento
ATO Nº 15, DE jd DE MAIO DE 2024,
A Diretora de Qualifi cx isão/Coordenadora-Gieral da Bolsa
Formação fia Fundação para o Trabalho de Minas Gereis-
idos da iniciativa Bolsa-Formação
ao Ensivo Técnico € Enpesto
28, de 24 de novembro de 2023, e
o no 2280.01.0000315/2023-85,
fuação no edital Pronatec/Utramig no
extrato a ser publicado no Diário
disposta no site institucional da
ser composta pelos servidores
1.586,356-6 que a presidirá,
5.600-]; Ro
2593.9;
forme Resolução
ainda o constante dos autos do
RESOL)
7. Isabelle Lúcia dos Santos, Mdbp 1.365. j
A Comissão selecionará os atos conforme critérios previstos
no Edital Pronatec/Utramig no/D$/2024 mencionado acima, devendo
divulgar o fegultado prévio no sie da Utamig no prazo estipulado, Em
cuso de o, a Comissão prdiienciaá análise e Julgamento.
Na ocorrêukiá de impedimento qh buspeição de quaisquer dos membros
comuni
acima indicados, o fato deve cado parn a Diretora de
Qualificação e Extensão - DOR, sendo que o membro da Comissão
Intema serd imediatamente sul iituído ou afastado.
Esta Comigo torna-se extinta Hom o término dos trabalhos previstos
DIÁRIO DO EXECUTIVO
ÍTULO IV. Utramig: https://utramigmg gov.br/, a ser composta pelus servidores
'REENCHN DO PLANO DE SERVIÇOS abaixo relacionados: = Ee.
aberto Plana de Skrviços no Sigoon/MG para o município
1. Silvio Rodrigues de Sousa, Masp: 1.586.356-6 que a presidirá,
2 ma 1285. 600-1; =”
ristiane Simão Sadi, Masp: 1.
es, Matrícula 12593-9;
abriela de Oliveira e Oliveira, Matrícula: 29795-2;
5. Carla Lemos Valle, Masp: 1.572,.446-1;
6. Gilliard Amaral Rodrigues, Masp: 1.549.185-5,
7. Isabelle Lucia dos Santos, Masp 1.365.7 ,
A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos
no Edital Prouatec/Utramig no 04/2024 mencionado acima, devendo
divulgar o resultado prévio no site da Utramig no prazo estipulado. Em
a Comissão providenciará análise e julgamento.
e impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros
acima indicados, o fato deve ser comunicado para a Diretora de
Qualificação e Extensão - DE, sendo que o membro da Comissão
Interna será imediatamente substimido ou afastado.
Esta Comissão torna-se extinta cum o término dos trabalhos previstos
no Cronograma do referido Edital. É
As demais disposições do Ato no 14, de 13 de maio de 2024,
avecem inalteradas,
te Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
Camila piel da Cruz
Diretora de Qualificação e Extensão - DQE/Utramig
Coordenadora-Geral da Bolsa Formação Pronatec/Utramig
27 1945188. 1
Secretaria de E:
Superintendênc
PORTARIA SUFIS Nº 27
Altera a Portaria SUFIS nº 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sob
do ICMS, as: da autorização prévia da GLME, do DAE e d:
(Desce n 48 SE9/2023 Ê
8 DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suns atribui
do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICM:
RESOLVE:
Am 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 222, de 27 de junho de
Art, 2º - Esta Portaria eutra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2024; 236º da Ir
Carlos Renau
Superintende,
Subsecretaria da Receita Estadual
PORTARIA SRE Nº 244, DE 27 DE MAJO DE 2024
Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas
internas com Gás Natural Veicular - GNV realizadas no mês
de junho de 2024.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sun
atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 62.4 do item 62 da
Parte 1 do Auexo II do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que
nm o ICMS,
OLVE:
Art, 1º - O percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas
opexações internas com Gás Natural Veicular - GNY, a que se refere o
subitem 62.3 do item 62 da Parte 1 do Anexo II do Decreto nº 48,589,
de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS, relativamente ao
mês de junho de 2024, é de 24,19% (vinte e quatro inteiros e setenta e
nave centésimos por cento).
Aut. 2º — Esta portaria entra em vigor em |º de junho de 2024.
Belo Horizente, «os 27 de msio de 2024; 236º da
Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.
Osvaldo Lage Scavazzn
Subsecretário da Receita Estndual
27 1945655.)
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
ATO Nº32
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no nso da competência prevista no autigo 2º da Resolução
nº 5207, de 14 de dezembro de 2038 e com o artigo 2º da Resolução n
5453, de 14 de março de 2021, TORNA SEM EFEITO o ato publicadr
no MG de 22/05/2024, conforme abaixo:
O servidor Clmdio Bueno, Masp 906.502-0, Oficial de Sesviço
Operacionais, Nível V, Grau E, deixou de cumprir o Ato nº 028 publicas:
no Minas Gerais em 22/05/2024, com efeitos a partir de 20/05/2024
referente a sua classificação junto a AF/2'Nivel/Ouro Fino, em razão d
seu afastamento preliminar a aposentadoria, conforme termo lavrado n
Processo SEI Nº 1190.01.0009472/2024-64, de 20,05.2024.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2024,
JÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDENTE
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
ATON"33
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO. GESTÃO
FINANÇAS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resoluçã
nº 5207, de 14 de dezembro de 2018 e com o artigo 2º da Resolução 1
5453, de 14 de março de 2021, RETIFICA o ato publicado no MG d
22/05/2024, conforme abaixo:
Retífica o ato nº 27 de 21 de maio de 2024, publicado no MG d
22/05/2024, onde se lê: MASP 3705282 Giovana Lopes Carin d
Carvalho, leia-se: MASP 3705282 Giovana Lopes Caria,
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária. Eliza Jocá é Mello Jacometi
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 44, 77 DE MAJO DE MAIO DE 2024
Kegulpenta o cotmane ameno tada! pa mun ips que possam
serviços de atendem à pes cum deiiência cm unidades de
Camo Dia
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
o o das atribuições que lhe coníarem o disposto no & 1º, inciso IL
do art. 9 da Consttaição do Estado de Minas Geri: mo aro 8º c
da La nº 12362, de 25 de julho de 1996, na Lei Estadual nº 24513,
“e 28 de abel 3025 e mo Decrto Estdual nº 4.660, de 28 de jlho
de 3;
Considerando a La Orgânica da Assistência Social - Lou. Lei Focal
nº 8742, de 07 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a organização
da Asistência Soc c da cut providémeas
Considerando a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que
dispe scbre a Política Estadual de Asaisência Social.
Considerando a Lei Estadautu” 12.227 de 2 de julho de 1996, que enao
Vando Estadual de Aosistncia Social . cas « da curas pendências.
Considerando a Reschução CNAS nº 269, de 13 e dezembro de 2006,
que aprova à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
Sistema Unico de Assistência Social. NOB-RHSUAS:
Considerando à Resolução CNAS nº 109, de 1 de novernbo de 2009,
que apeova a Tupdicação actamal de Serviços Socicasrcocas.
Considerando a Resolução CNAS nº 34 de 28 de novemieo de 2011.
que dee 2 Hauitaçãoc Reabibtção da pesa com decência é à
dispõe ale as tansícrênias de recurso fmanceios do
RE
H :
i
|
2 O valor do repasse para o namicipos que esizanem o aco
de R$125.00,00 Cento e vibe e cinco murais em paola única
para cada unsdade de Carro Dia em execução mo mei contre
ori exabelecidos asa reação
Parágrao Único — O macio Que fox contemplado com recursos
ccerespamsents a mus de Uma dade devera dedo opuatmene vm
Tecursos eme as unas
AM 3 O recuo será sasiido na medaldado fundo à fundo. do
Tudo Estndual de Ascitécia Seal asas FNAS dos munição
sepiven em porclaúmea. conforme dspuminiade cçamentra <
Ez
Paga co A idade om muco qe ec sect
im APTOLO MO
TOLOS eo
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024 - 11
ON,
p=: er Seo Pio de Seo Sep Instituto de Desenvolvimento do
AF O promeimeno do Plano de Serviços Norte e Nordeste de Minas - Idene
2 emevação plo Como Monga de
da toda Ulo donin i ee a Des er: Co Alea ones de Str
O Dictar-Geral do Insiuto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso de suas aibuições, toca sem efeito o ato
pablicado em 27042024, pelo qual GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS LOPES foi nomeado para o cargo DAK-11 IDIIONZ7.
O Director-Geral do Inst de Desenvolvamento do Norte e Nordeste
“de Minas Gerais moemeia, os termos do ut. 14,1, da Lin” 86, de 5 de
julho de 1952, do at. 1º, $ 2º da Loi Delegada nº 175, de 26 de janeiro
“de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 20)1, GUSTAVO
e de dq do MENRIQUE DOS SANTOS LOPES. para o cargo de provimento em
E ro pr ea
a
E TELA ERR
II AIRE
Rei Pp
recuo repassado pe can
Te A vinci do re vis Lourenço
rom pm qd medo Superintendência de Fiscalização
SUFIS gº 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe scbro o cradenciamento de contribaintes inertos no Cadastro de Contribuínis
da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, mos termos do Capúllo YXVII do Aexo VII do RICMS/MG
ENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de mus tribuições e tendo om vista 0 disposto no $ 13 do caput do art. 235 do Anexo VIII
48 589, de 22 de março de 2053, que regulamenta o ICMS,
Unico da Portaria SUTIS nº 222. de 27 de junho de 2923, fica acrescido dos ilus 247 a 244, com a segue redação:
etção
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de Planejamento,
Gestão e Finanças
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ENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
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cm 2205/2024, com efeitos a parti de 20052024.
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