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materia nº 31/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaDispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências."
native_id1031

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 214

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO a
SALÃO NOBRE “JOSÉ RIBEIRO PIRES” &
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, 67.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
Telefone: (35) 3364.1446
e-mail: camara(Q pousoalto.mg.leg.br CNPJ: 03.615.459/0001-98
e
as
Ofício nº: 125/2025 06 de agosto de 2025
Assunto: Estrutura Programática do Poder Legislativo para fins de elaboração do Plano
Plurianual 2026-2029
Senhor Prefeito,
Em atenção às disposições legais que regem o processo de planejamento governamental,
encaminhamos a estrutura programática do Poder Legislativo Municipal, a ser considerada na
elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Destacamos que a proposta inclui ações voltadas à manutenção das atividades legislativas,
apoio administrativo e institucional, bem como projetos de infraestrutura necessários à
preservação e ao aprimoramento da estrutura física da Câmara Municipal.
Informamos que, com base no artigo 2º, da Portaria nº 12/2023, esse documento segue
assinado eletronicamente.
Atenciosamente,
WILSON ARANTES DE Si
DN: c=BR, o=iCP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
OLIVEIRA:0909232 1648 “siicori cmeomns ce orem
Dados: 2025.08.06 13:25:37 0300"
Wilson Arantes de Oliveira
Presidente
(PROTOCOLO |
Nº 325/25
calos
Prefeitura municipal de Pouso Alto/viG
Veto o O Ds
il
/
A Sua Excelência o Senhor
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
Praça Desembargador Ribeiro da Luz, 190, Centro
37468-000 Pouso Alto - MG
Exercício: 2026
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Página(s): 1/3
Quadro Analítico Resumo do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
1- Programa (Denominação): 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3-Objetivo: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal.
4 - Indicadores:
[sm [o] insicadordereferência T Valoriteferência T VaiorPretendido )
PO Emos E
2.001 - MANUTEI O DAS ATIVIDADES TE ama [| Fisica |
[Hiram | —88SM0O| SEO] — SSISOGO| — TaSANODO
Valor Total do Programa: 627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00
Impresso por CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/08/2025 160543 0,06
o A ad cc dec ice
po CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO Exercício: 2026
k Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/3
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
1- Programa (Denominação): 002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3- Objetivo: Melhorias contínua nas Atividades da Câmara Municipal.
Valor Total do Programa: 1.371.950,00 1.512.575,00] 1.588.233,75
Impresso por: CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/08/2025 16:05:43 0,09
TE
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Exercício: 2026
k Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 3/3
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA .
9.999 - RESERVA DE CONTING
TOSDO
357600
2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00
Valor Total do Programa
Var Toial Geri do Programa: [ CEMENODO] 210226000] 220755000] 254771576]
= qem Impresso por: CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/06/2025 18:06:43 0,1
«ásia; CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/4
Em Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO.
3- Problema:
4 - Público Alvo: Atendimento a Legislação e a População.
7 - Estratégia:
B- Indicadores:
O 122
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
[ER O aa Se Subunidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
uso do Projeto
MANUTEI O DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANI O DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/08/2025 16:05:16 0,28
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E SN
Quadro Detalhado do Programa Paghalêy 214 iy
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
= E gr . r
1- Programa (Denominação): 002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO. “Es
8 - Indicadores:
Nome Fiação | Unidade [Ur Prionaido [Wroferincia] — Fomeinaicador TB]
9 - Unidade/Subunidade Responsavel: É
Subunidade
10 - Ações: 4
Nimoro Sequencia | 107 |]
Titulo: AMPLIAÇÃO / ALTERAÇÃO NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
Finalidade: AMPLIAÇÃO / ALTERAÇÃO NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO / ALTERAÇÃO NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Duração do Projeto Repetição
2 AMP O [ALTER O NO PRÉDIO DO P O / ALTER (O NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
LEGISLATIVO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
Número Sequencial: 2.002
Titulo: MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/08/2025 16
PRE VI PN A E RE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/4
*” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Custo do Projeto Duração do Projeto
MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA (O DO GABINETE E SECRETARIA DA
CÂMARA CÂMARA CAMARA
PRE E SS O O
1.301.950,00 | 1.367.100,00] 1.435.400,00] 1.507.200,00
Valor Total do Programa: 1.371.950,00 | 1.440.600,00 1.512.575,00 1.588.233,75
Exercicio
SiplantWeb - Planejar Consultores Associados
Impresso por. CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/06/2025 16.05:16 0,34
Exercício: 2026
Página(s): 4/4
A Exercício de 2026 a 2029
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
1- Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO.
3- Problema:
4- Público Alvo: Agentes Políticos, Servidores e População.
5 - Justificativa: Financiamento de Passivos Contingentes.
6 - Objetivo: Financiamento de Passivos Contingentes.
7 - Estratégia:
8- Indicadores:
10 - Ações:
Número Sequenciar
Titulo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Função Produto Ação
RESERVA DE CONTINGÉ! RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[de | | da | ma]
[2500] 27600] 2550] — Sorame)
Impresso por. CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO 04/08/2025 16 05:16 0,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(a)pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
MENSAGEM Nº 31/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026
a 2029 e dá outras providências.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ORÇAMENTÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, Le XV; Art. 148, Art. 95, Art. 91,1, Art. 86 Art.
84,1e 8 1º da Lei Orgânica do Município.
DATA: 29/08/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Enviamos à apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei que versa sobre o
planejamento estratégico e orçamentário para os próximos quatro anos, ou seja, para os três
próximos exercícios financeiros dessa Gestão mais o primeiro da Gestão seguinte.
Trata-se de um Plano que reflete a política de Governo atual e que visa garantir a
continuidade das melhorias propostas para nosso Município.
Dentre as ações que se apresentam estão aquelas consonantes com nosso Plano de
Governo, as que garantem a continuidade de políticas públicas já consolidadas e também as que
abarcam os rumos e decisões do Poder Legislativo Municipal.
Pautados nas regras estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual,
nas normas de Direito Financeiro e nos preceitos da Lei Orgânica do Município, o Executivo
Municipal elaborou e está apresentando o projeto de Lei Ordinária do Plano Plurianual 2026 a
2029.
O Plano Plurianual — PPA que se propõe constitui um conjunto de objetivos e metas
da Administração Pública para investimentos e para programas de duração continuada com
fornecimento de diretrizes orçamentárias, metas e prioridades na área pública com a finalidade
de orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre O
planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
Esta proposta de PPA visa modernizar a Administração Pública, conduzindo-a a
integrar o planejamento e o orçamento com menor burocracia e melhor gerenciamento,
orientando-se para o atendimento efetivo e esperado de metas pela comunidade, com absoluta
transparência.
Pouso Alto tende a adotar um novo modelo de administração pública, inspirado em
Mo =
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 —- POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete) pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
princípios constitucionais, antenado e responsivo aos anseios da população pouso-altense e
vocacionado ao exercício da cidadania e à participação popular, acatando as demandas sociais
urgentes que a cidade reclama.
Os pouso-altenses renovaram o Executivo e o Legislativo Municipais elegendo um
novo caminho e, por isso, o Plano Plurianual para o período 2026-2029 deve manifestar,
também, essa nova vocação da Administração Pública Municipal.
O Plano Plurianual é uma importante ferramenta de gestão pública que busca alinhar
a visão estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a
enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser desenvolvidos por meio das respectivas e
diferentes ações, com a identificação dos produtos e resultados, tudo sendo gerido pelo controle
de indicadores de metas.
Ao encaminhar este projeto, propõe-se inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento
para o Município, com proximidade às necessidades locais, à democracia, à participação popular,
ao compromisso ético, à transparência e ao progresso. A amplitude das mudanças que precisam
ser feitas exige uma ampla coalizão social e política, recolocando a sociedade civil organizada no
centro do projeto de recuperação da cidade, de forma a promover e aproveitar toda a sua
potencialidade turística, cultural, histórica, comercial, de serviços, agropecuária e como lugar de
grande importância logística na região das Terras Altas da Mantiqueira.
Esta proposta, portanto, contempla em sua transversalidade a missão da nova Gestão
Municipal em servir ao cidadão, com políticas públicas, ações e serviços eficientes, capazes de
gerar qualidade de vida, oportunidades e inclusão e consolidar Pouso Alto como uma referência
positiva na região sul mineira; além de contribuir para o crescimento sustentável da cidade,
dotando o Município de instrumentos para incentivo e promoção de desenvolvimento social,
econômico e sustentável, principalmente para a superação das desigualdades sociais; e também
para aglutinar todas as forças da comunidade, de forma colaborativa, na busca de atitudes,
soluções e medidas que promovam o progresso da cidade, aumentem a coesão social e a
identidade dos cidadãos com nosso Município.
Desta forma, a estrutura programática que compõe este Projeto de Lei desponta como
um elemento organizador das políticas públicas municipais e o elo de compatibilização do Plano
Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, com capacidade
de orientar o planejamento a partir de programas focados em um determinado problema.
Enfim, nesta oportunidade e no dever de dar início à discussão e aos debates sobre o
o =
festa PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
um 37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
4 il: gabinete(dpousoalto.mg.gov.br
mis me ese E) SIGA 1206
assunto junto a esta Egrégia Casa, inclusive com a essencial participação da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e conhecimento de toda a população
pouso-altense, enviamos o projeto da aludida “Missiva Legal”.
Certos da adequada atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-
nos à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELLA MAN ÍNIOR
Prefefis MA Unicipal
GIOVANNI DE ir MARTINS
Secretário do Gabinete
À Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
37.468-000 POUSO ALTO — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(a)pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Z /2025
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto
para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais. por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a
2029, conforme discriminação dos anexos desta Lei, que estabelecem, para o período, as
diretrizes, objetivos, metas e custos da Administração Municipal para as despesas de Capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, em
atendimento ao art. 165, $1º, da Constituição Federal.
$1º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado
sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a sua inclusão, sob pena de
crime de responsabilidade.
$2º. A abertura de crédito extraordinário atenderá ao disposto no art. 167, $3º, da Constituição
Federal e os créditos adicionais se darão em conformidade com o caput do art. 45, da Lei
Complementar Nacional nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do
Município, da Administração Pública Direta e Indireta, das operações de crédito, dos repasses e
convênios da União, do Estado e de outros Municípios e de parcerias com a iniciativa privada.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se
constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 4º Com o propósito de viabilizar o alcance dos objetivos constantes do Plano 2026-2029, o
Poder Executivo promoverá as medidas necessárias à sua efetiva execução, podendo revisá-lo ou
modifica-lo, ao longo de sua vigência, com a inclusão de novos programas e com a exclusão ou
alteração dos programas definidos nesta Lei, por meio de Projeto de Lei Ordinária de revisão
anual ou de revisões específicas.
Art. 5º Constituem diretrizes estratégicas da Administração Pública Municipal no período de
2026 a 2029:
I— a gestão pública inovadora e criativa, transparente, honesta, ética e eficiente, com foco na
transversalidade, no planejamento e na avaliação;
H — a qualificação e eficiência dos serviços públicos, com racionalização, capacitação,
modernização e a valorização e qualificação dos servidores públicos municipais;
HI — a descentralização administrativa e valorização da identidade regional;
IV — a transparência na aplicação dos recursos públicos e na conduta das ações governamentais,
ampliando o controle público e social;
Ns
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(A pousoalto.mg gov br
Telefone: (35) 3364.1206
V — o desenvolvimento econômico e sustentável com inclusão, responsabilidade social e
ambiental;
VI —o desenvolvimento social com inclusão, respeito à diversidade e à multiculturalidade;
VII — a democracia, a cidadania e a participação popular;
VIII — a qualidade de vida, com prioridade à saúde, à educação, à segurança e ao meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Legislativo Municipal promoverá, por ordem do art. 3º, da Lei
Ordinária nº 776, de 15 de maio de 2025, anualmente e durante a vigência deste Plano
Plurianual, a recuperação da perda salarial de seus servidores, por meio de lei específica, nos
percentuais legalmente fixados somados ao índice de recomposição obrigatória anual.
Art. 6º Para alinhar e cumprir o planejamento estratégico expresso no Plano Plurianual 2026-
2029, a Administração Pública Municipal deverá, em consonância com as normas da Lei
Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidar suas demandas de contratações anuais, por
Art. 7º A gestão do Plano Plurianual 2026-2029, a ser executada por todos os agentes políticos
municipais, observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a
implementação, o monitoramento. a avaliação e a revisão dos programas e ações.
Art. 8º O Poder Executivo elaborará anualmente e dará ampla publicidade ao relatório de
avaliação dos programas do Plano Plurianual — PPA que conterá, pelo menos:
I-o demonstrativo por Programa, da execução física e financeira do exercício anterior;
H — a avaliação por programa, do alcance da previsão de custos para cada ação, relacionando, se
for o caso, medidas corretivas necessárias.
Parágrafo único. As atividades de monitoramento da execução e da avaliação dos programas do
PPA 2026 - 2029 poderão ser efetivadas, dentro do exercício financeiro corrente, por meio de
relatórios mensais específicos e Por um anual referente ao exercício financeiro anterior.
Art. 9º É assegurada a participação popular na elaboração e no acompanhamento da Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA, visando o atendimento do
art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Nacional nº 101. de 2000.
Art. 10 As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei e de sua atualização.
Art. 11 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro compreenderá,
essencialmente:
I-as prioridades da Administração Pública Municipal;
bo =
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 - POUSO ALTO — MINAS GERAIS
as o e-mail: gabinete pousoalto.mg gov.br
Ps + Telefone: (35) 3364.1206
H—a estrutura e a organização dos orçamentos:
HI — as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos:
IV -—o Anexo de Metas Fiscais:
V-—o Anexo de Riscos Fiscais.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026.
Pouso Alto, 29 de agosto de 2025.
Prefeito
Secretário do Gabinete
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo 1
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Natureza da Receita
Adm. Direta | Adm. Indireta | Adm. Direta | Adm. Indireta | Adm. Direta Adm. Indireta | Adm. Direta Adm. Indireta
1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523,00 0,00 4.957.183,92 0,00 5.145.556,91 0,00 5.341.088,07 0,00 20.210.351,90
2 - Contribuições 464.515,20 0,00 483.095,81 0,00 501.453,45 0,00 520.508,68 0,00 1.969.573,14
3 - Receita Patrimonial 695.624,35 0,00 723.449,32 0,00 750.940,40 0,00 TIS 47613 0,00 2.949.490,20
4 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00 9,00 9,00 0,00 0,00
S - Receita Industrial 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00
7 - Transferência Correntes 38.067.492,68 0,00 39.590.192,39 0,00 41.094.619,70 0,00 42.656.215,24 0,00 161.408.520,01
Receita bruta “4.270.492,68 0,00 46.041.312,39 0,00 47.790.882,26 0,00 49.606.935,78 0,00 187.709.623,11
Deduções 6.203.000,00 0,00 6.451.120,00 0,00 6.696.262,56 0,00 “6.950.720,54 0,00 -26301.103,10
9 - Outras Receitas Correntes 46.000,00 0,00 47.840,00 0,00 49.657,92 0,00 51.544,92 0,00 195.042,84
Total 4.040.155,23 0,00 45.801.761,44 0,00 47.542.228,38 0,00 49.348.833,04 0,00 186.732.978,09
2 - Receitas de Capital 1 - Operações de Crédito 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9,00 9,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2 - Alienação de Bens 600.000,00 0,00 400.000,00 0,00 35.000,00 0,00 42.000,00 09,00 1.077.000,00
3 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 09,00 09,00 0,00 0,00 0,00
4- Transferências de Capital 3.600.000,00 0,00 5.550.000,00 0,00 900.000,00 09,00 650.000,00 0,00 10.700.000,00
9 - Outras Receitas de Capital 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 5.200.000,00 0,00 5.950.000,00 0,00 935.000,00 0,00 692.000,00 0,00 12.777.000,00
7 - Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 9,00
2 - Contribuições 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900 0,00
3- Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
4- Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00
S - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Receita de Serviços 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00
7 - Transferência Correntes 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
8 - Receitas de Capital - Intra-Orçamentária 1 - Operações de Crédito 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
2- Allenação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
3- Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00 9,00 0,00 0,00 0,00
4- Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
Total 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00
Total Geral 49.240.155,23 0,00 51.751.761,44 0,00 48.477.228,38 0,00 50.040,833,04 0,00 199.509.978,09
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
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Anexo II
oa Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Prog 0001 - Processo Legislativo É im na
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Manter o Processo Legislativo em funcionamento,
Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Custo Estimado para o P ograma "0001 - Processo Legislativo”
658.875,00 691.820,00
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo”
Descsido [nm [O oops ————
EM TM | —
| ooo) RR]
pelo Governo Municipal [Porcentagem TT 100,0000 100,0000
000001 - Meta a ser atingida
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Y Inclusão
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em|Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População,
funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Op cionais”
1.371.950,00 DD isosmol sismo mma — is
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operaci onais"
ER O E ——
FU O Tm —
RE
900001 - Meta; a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem TT 100,0000
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município, Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente,
tração e Planejamento”
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
Nas
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
ceiras e Recursos Humanos
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp,: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal,
Orgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Custo Estimado para o P ograma "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
2.297.000,00) 2.429.200,00 2.458.800,00 2.498.450,00 9.683.450,00
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos"
Etnia Es a a | ma
100,0000) 100,0000
Inciusã
Programa: 0005 - Turismo e Cultura é Alteração
Ê Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
: Mantere aperfeiçoar as atividades da Secretaria, Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura”
PNR a
162225000] 120336250] 1.788.530,62
Indicadores do P
1.634.014,18 6.748.157,30
ograma "0005 - Turismo e Cultura”
Descrição
o Governo Municipal
000001 - Meta a ser atingida p
/ 7
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
A 3 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 5
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Program: 0007 - Serviço Social A a
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual,
Custo Estimado para o Programa "0007 - ço Social”
156820000] aro] rss
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública X; va do
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante: Justificativa:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
7.935.040,32 8.166.322,07) 8.488.011,70
8.868.692,62
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado)
Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e melo |Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio amblente.
de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
Programa “0009 - gricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
E A RES a E
1.003.000,00 1.108.700,00
3.801.700,00
Pá 5
GeoSIAP - PMPOUSOALTO mora;s de
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município,
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes”
RR AS PESO EE SR Sl LI RE ESSO
1.676.576,08 1.710.238,00) 1.841.596,10
Indicadores do Programa "0010 - Transportes”
REC REL E si
o | 2026 | 2027 | cao]
100, 100,
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde) Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
rar
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde"
Total
Programa: 0012 - Educação
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um|Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública,
PeRnnp= is Tp ESET 7 AS [AA Ta
14.214,722,10 12.351,383,23] 12.814,984,40 51,532.986,71
MERR eR EE
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem |] ooo) —rcooo0o] 00000) 100,0000)
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=
Anexo II
E Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
3.389.684,81
000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal Percentual OT rooo00o] rcooooo) roooo0o) 1000000]
A e DP O O AP
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Anexo III
=/08 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Execut abinete e etaria da Câmara
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Manutenção do Serviço/Setor
627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00
Finalidade: Obras de Melhoria no Prédio do Legislativo Municipal
Produto: Realização de Obras
Subfunção: 122 - Administração Geral
RR RE RSRS ES RSS NS O EAD E E
73.500,00 81.033,75 301.708,75
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
[RAD SE ds Sn
1.301.950,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00
>
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
de Fina da Câmara
Unidade Executor: Gabinete do Prefeito
2.390.546,83
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Finalidade Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Prodi Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
[EEE ea ARO E pe Espe TATO
Tipo: Projeto
luto:
Custo Estimado para a Ação do Progran
2026 ERRERMEESE 7 ACER ESET jo RES] Total
2.251.200,00] 2.515.318,96 2.596.847,38, 2.643.167,20 10.006.533,54
Tipo: Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR AS PER AR 7 TD 6] ERRO RES ES
52.400,00 53.000,00] 7] 53.600,00
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Anexo II
E “Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
]DD—————wrlLLLLE-Ã WWW AN
Tipo: Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
inidade Executora: 02 00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Hu
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Divida
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
[ESSO O) SS SS E TO AS DE o]
540.000,00 498.700,00 2.036.550,00
Tipo: Operação especial
Finalidade: Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Produto:
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem"
[Ee JE SS OE ERES ER EM MN
400,0000
[Ee A029 ES]
BREAD RSS SERRAS
oo) 26400000] 253.900,00]
275.000,
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentai
Unidade Executora: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cult
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
[Same So STO EE SEE TS
100,0000 1000000] 100,00]
Custo Estimado para a Ação do Programa
FEST REDES E RIDER O | O IT EE
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Culturais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
3.802.312,50
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
260.000,00 262.500,00
Finalidade: — Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
E
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Anexo HI
Ações Voltad: Desenvolvimento dos Programas Governamental
idade Executora: 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Laze:
Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
ERES E O E CRE ss E IS E
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[Ea ES E EE Adm
73.000,00
11.000,00)
RAR PR ES PR TS CETTE DR
,00, 200.000,00) 200.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentage:
0,0000
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Anexo III
“a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e Idosos do Município, através do exercício físico.
Produto: Melhorias da saúde e qualidade de vida da população.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos acessíveis, Inclusivos e diversificados.
orcentagem”
cce —— REN
Lo 2900000]
EE STA Se Ta
235.100,00 15000000) 15000000] 7] 50.000,00] 685.100,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Conceder apoio em pagamentos de Inscrição e concessão de transporte à atletase paratletas de diferentes níveis de rendimento, visando incentivar a prática
" esportiva, o desenvolvimento técnico e a representação do Município em competições diversas.
Produto: Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
60.000,00
Finalidade: — Garantir condições adequadas, seguras e acessíveis para a prática esportiva por meio da reforma e modernização dos espaços e equipamentos esportivos do
— Município.
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
SUbfgnção: BIZ Dee Comité
Finalidade: Promover a prática esportiva e o engajamento da comunidade por meio da realização de eventos que incentivem a participação, o lazer, a saúde e a
” integração social.
Produto: Eventos Esportivos.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Custo Estimado para a Ação do Progran
RES AS RES RR A SS ES TE
150.000,00) 20000000) 20000000] // 7 20000000] 750.000,00]
A
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
18.000,00 65.600,00
PDR RE PRTERESS Tr: PR
13.800,00] // 4 15.000,00] 51.800,00
DD SS
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Anexo III
Ra Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social.
Função: Jó -Herção
Realização de Obras
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social, com a construção de casas populares
Produto:
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Anexo III
É Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função.
E 08 - Assistência Sci
201.000,00 210.000,00) 216.000,00.
Função:
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Anexo III
Ea Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Total
100,0000 400,0000
557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00. 2.276.800,00
7 EE RESET PP PO TR pp E RT
65.800,00)
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
EEB SR ARS MERES O DRE RA RETA DT RR
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
2 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentage
Unidade Executora: 02. 03 - Fundo Municipal do Id
ESSES TD MRI IS | SE O DA
31.200,00 33.000,00
———————————[[]]]]]Illl]lWW]]W]]W]]]]]]]]Wwww—>w——>——>——>—————
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Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
ia Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto:
Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
REESSST A = MER
54.000,00 150.000,00)
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2.535.000,00
Finalidade: | Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Subrinção 15 Ines Ur
ESB E OE oa ER US TO
210.000,00) 170.000,00) P 220.000,00
—[W[WW]W]]|[WwWwWwWwWWwWwWw>——>——""w>>>———
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Anexo HI
4 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tr >>> DTD PiRidose mma
Finalidade; Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Anexo III
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Criar um marco visual que represente a cultura, história e características da cidade e qualificar a entrada da cidade com paisagismo, arquitetura e sinalização
adequada.
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Finalidade:
Finalidade: Geração de energia limpa e renovável com redução de custos com energia
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Finalidade: Redução de Custos de Manutenção e Melhora na Qualidade de Huminação
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
GeosIAP - PMPOUSOALTO Página 21 da 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida orcentagem”
REGE 7 E ER SD o A RES
100,0000
e og so e To |
3.598.692,62 3.742.640,32 3.737.622,07 4.014.811,70 15.093.766,71
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
GeoSIAP - PHPOUSOALTO s Página 22 de 47
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Plano Plurianual
Anexo III
“ae Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Pa ABB todo st ie tes sims prfirtr rdrt dci ifniirsfmolr trico A ar A
Custo Estimado para a Ação do Prog
GRRSZaE A RSRS ASR EM ES E IO TO ESSES SE 7
977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00] 3.988.300,00]
[1 GTS CEM ms TS]
125.000,00 135.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta física relativa a "Manutenção do co/ Setor” medida em "Porcentagem"
poli (sta E sa as SA
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Anexo III
8 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
[DD W—£L££££.£L.. Vive
Tipo: Atividade
Finalidade; — Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
EA a pp Sa (SE pm |
901.500,00 937.500,00) 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
GeoSIAP-PMPOUSOALTO| Nr Pêgma ADE
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
retaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
E E
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 20 - Agricultura
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas e
projetos voltados à gestaão ambiental do Municip
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
luto:
Função: 18 - Gestão Amblental
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Anexo III
"A Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
o iefp RAS OO GS O
Tipo: Atividade
Finalidade: Assegurar 0 funcionamento contínuo, eficaz e transparente da Secretaria para execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
e valorização das atividades agropecuárias do Município.
Produto: Suporte técnico e operacioan! para execução de políticas públicas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Apoio ao Produtor Rural" medida em "Porcentagem"
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: — Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
Produto: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Produto: Apoiar ao produtor rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade
Finalidade: Implantar, ampliar e modernizar a gestão integrada de resíduos sólidos no Município, contemplando desde a coleta até a disposição final ambientalmente
"adequada, em conformidade com Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010)
Produto: Tratamento adequado dos resíduos sólidos.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Anexo III
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sobre o meio amblente.
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade.
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade
ada: Fortalecer ações de prevenção, monitoramento, combate e recuperação de áreas afetadas por Incêndios florestais e rurais, integrando as diretrizes do PMIF
gi e reduzindo os impactos ambientais, sociais e econômicos no Município.
Produto: Ações preventivas e de combate a incêndios.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541,- Preservação e Conservação Ambiental
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Anexo III
Roe Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 02.09.00 ria Municipal de Transport
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinals
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
EEE PEDE ES EE (E SE DE ERAS
[UP RS SE Sm MST
788.576,08 838.558,00 890.263,99 094 3.441.492,10
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Anexo HI
"a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Atividade
Finalidade: — Manutenção das Estradas Vicinais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Custo Estimado para a Ação do Prog
ima
HE [Ir ST a,
; [DO s6r0267)
Ji) 381.680,00. 396.183,84 411.238,83
4;
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
utora: 02. 01 - Fundo Municipal
Função: 10 - Saúde
Tipo: Projeto
Finalidade; Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Fui
do o cc — TE OE
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Anexo III
EA Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: — Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
ERES ES SS RO DR E A O SET SS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: lanutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
ERES TE RES
[Oo 295622152) a r78.470,38]
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cicio de 2026 a 2029
O O ME Atividade
e mma > JD ———— é Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
E ne = e —
Custo Estimado para a Ação do Prog
E
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
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Anexo III
"* Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
[TT Wow
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações Classificadas no Bloco de Assistência Especializada em Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cop ne
E so SEA das E ma
3.570.000,00 4.752.800,00]
270.000,00 280.800,00] 291.470,40] 302.546,28 1.144.816,68)
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Produto; Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
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Anexo III
à Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
E a Atividade
pio sereia >>> >>> Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
qa E aC Es ae ss —
392.189,62
O a e a Atividade
Pro gere ear pro os a as >> Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
ame o Egas e E ES E EE
Tipo: Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
luto:
10 - Saúde
Meta física
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Prog
as Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executo!
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
400,0000
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
pm mina] Aquisição de Material Permanente
Função:
12 - Educação
ET SET
250.000,00) 270.000,00 110.000,00
E Ta Projeto
Pe ie tropa mi >>>) Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto; Aquisição Material Permanente
eae ea o Eme E ——
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
110.000,00]
Produto; Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Função:
Função:
12 - Educação Subfunção: 365- Educação Infantil
Função:
Custo Estimado para a Ação do Program;
TE mo ifêmal—a—
795.875,03 827.710,03 859.163,01 89181121] 3355]
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Anexo III
= Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto; Manutenção do Serviço/Setor
no ves O
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subrunção” 361 -Esno rama
982.000,00) 1.321.282,00 1.410.088,64
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Anexo III
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
2.861.560,00) [LO Soo6soras raia
2.976.022,40 3.089.111,25
O aa eo nc O Atividade
preto ore is amami >>> Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
e mn aa É oe EE ———
E Atividade
do Os o [>> Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - BA
e mesas O SI TA Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
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Anexo HI
"A Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Subfução: 307 -Esação Espec
| ES SS ES O Sea TE ESSE
130.000,00 134.200,00. 137.600,00 141.200,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 42 de 47
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Anexo III
Ea Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
[o eras CO | sad IO E MO
100,0000
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta física relativa a
ERR T RR REREEER S R ESTOT CARRR
PERES E RR RR OS DO CT IE TR
32.000,00 39.400,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Poção: uestão ções Str
GeoSIAP - PHPOUSOALTO Rn
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
lade Executo 02 - FUND!
| pad o aa DT
3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14]
[Rito on 2028, So a BOB |
720.000,00 777.254,40 3.052.844,47
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Anexo III
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Meta física ni
1000000) ———————100,0000]
EE UR ERR SRI IES O) [o DEE ETR 7 TE
20.000,00 23.200,00) 25.700,00 30.100,00.
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Anexo II
49d Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Finalidade: — Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
1
punção: Ta Estação
457.000,00
Gi | Grtosno Prefeito Municipal
CPFSSATÁIS.T30-4S
* GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 47 de 47
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Anexo IV
E Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Descr
o1 CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
01.01 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.02 Serviço de Finanças da Câmara
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.00 Gabinete do Prefeito
02.02 Secretaria Municipal de Governo
02.02.00 Secretaria Municipal de Governo
02.03 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.04 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.05.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso
02.07 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes
02.10 Secretaria Municipal de Saúde
02.10.01 Fundo Municipal de Saúde
02.11 Secretaria Municipal de Educação
02.11.01 Fundo Municipal de Educação
02.11.02 FUNDEB
Prefeito Municipal
SIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
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Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Órgão /
E Ação |Subfunção
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
los] 2027 2028 2029 Total
rm Gabinete e Secretaria da Câmara 1.999.450,00 2.099.475,00 2.204.395,00 2.314.643,75 pre pr
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara 1.999.450,00 2.099.475,00 2.204.395,00 2.314.643,75 8.617.963,75
01.01.00 0001 Processo Legislativo 627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.704.605,00
01.01.00 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.704.605,00
01.01.00 0001.2001 o Legislativa 627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.704.605,00
01.01.00 0001.2001 01.031 Ação Legislativa 627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.704.605,00
01.01.00 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.371.950,00 1.440.600,00 1.512.575,00 1.588.233,75 5.913.358,75
01.01.00 0002.1001 Ampliação; Alteração no Prédio do Legistativo 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
01.01.00 0002.1001 o Legislativa 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
01.01.00 0002.1001 01.122 Administração Geral 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
01.01.00 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.301.950,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.611.650,00
01.01.00 0002.2002 o Legislativa 1.301.950,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.611.650,00
01.01.00 0002.2002 01.122 Administração Geral 1.301.950,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.611.650,00
01.02 Serviço de Finanças da Câmara 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.430,00
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.430,00
01.02.00 9999 Reserva de Contingência 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.430,00
01.02.00 9999.9999 Reserva de Contingência 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.430,00
01.02.00 9999.9999 9 Reserva de Contingência 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.430,00
01.02.00 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 2.650,00 2.785,00 2.925,00 3.070, o 11.430,00
0201 : Gabinete do Prefeito ! ; 588.800,00 612.852,00 635.833,38 660.761,45 2.498.246,83
02.01.00 Gabinete do Prefeito y 588.800,00 | 612.852,00 635.833,38 660.761,45 2.498.246,83
02.01.00 0003 Administração e Planejamento 588.800,00 612.852,00 635.833,38 660.761,45 2.498.246,83
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.1003 “q Administração 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.1003 04.122 Administração Geral 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
02.01.00 0003.2003 04 Administração 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
02.01.00 0003.2003 04.122 Administração Geral 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
0202 Secretaria Municipal de Governo 3.120.200,00 3.418.218,96 3.534.463,38 3.615.700,61 13.688.582,95
02.02.00 Secretaria Municipal de Governo 3.120.200,00 3.418.218,96 3.534.463,38 3.615.700,61 13.688.582,95
02.02.00 0003 Administração e Planejamento 3.120.200,00 3.418.218,96 3.534.463,38 3.615.700,61 13.688.582,95
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.1005 “q Administração 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.1005 04.122 Administração Geral 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.251.200,00 2.515.318,96 2.596.847,38 2.643.167,20 10.006.533,54
02.02.00 0003.2004 0“ Administração 2.251.200,00 2.515.318,96 2.596.847,38 2.643.167,20 10.006.533,54
02.02.00 0003.2004 04.122 Administração Geral 2.251.200,00 2.515.318,96 2.596.847,38 2.643.167,20 10.006.533,54
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00 52.400,00 53.000,00 53.600,00 211.000,00
02.02.00 0003.2005 “q Administração 52.000,00 52.400,00 53.000,00 53.600,00 211.000,00
02.02.00 0003.2005 04.122 Administração Geral 52.000,00 52.400,00 000,00 53.600,00 211.000,00
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00 83.200, 86.361,60 89.643,34 339.204,94
Página 1 de 11
Plano Plurianual
=
02.02.00 0003.2006 06
02.02.00 0003.2006 06.181
02.02.00 0003.2007
02.02.00 0003.2007 “q
02.02.00 0003.2007 04.272
0203
02.03.00
02.03.00 0004
02.03.00 0004.0001
02.03.00 0004.0001 28
02.03.00 0004.0001 28.843
02.03.00 0004.0002
02.03.00 0004.0002 28
02.03.00 0004.0002 28.843
02.03.00 0004.1006
02.03.00 0004.1006 “q
02.03.00 0004.1006 04.122
02.03.00 0004.2008
02.03.00 0004.2008 o“
02.03.00 0004.2008 04.122
02.03.00 0004.2009
02.03.00 0004.2009 04
02.03.00 0004.2009 04.122
02.03.00 0004.2010
02.03.00 0004.2010 [a
02.03.00 0004.2010 04.124
02.03.00 0004.2011
02.03.00 0004.2011 04
02.03.00 0004.2011 04.128
02.03.00 0004.2012
02.03.00 0004.2012 “q
02.03.00 0004.2012 04.129
02.03.00 9999
02.03.00 9999.9999
02.03.00 9999.9999 9
02.03.00 9999.9999 99.999
0204
02.04.01
02.04.01 0005
02.04.01 0005.1007
02.04.01 0005.1007 B
02.04.01 0005.1007 13.392
02.04.01 0005.1009
ol Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
? MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Manutenção de Inativos e Pensionistas
Administração
Previdência do Regime Estatuário
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Amortização de Dívida Fundada Intema
Encargos especiais
Serviço da Divida Intema
Juros de Divida Fundada Intema
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Tesouraria
Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Contabilidade
Administração
Controle Interno
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração
Formação de Recursos Humanos
Manutenção do Serviço de Tributação
Administração
Administração de Receitas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Turismo e Cultura
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
GeoSIAP - PMPOUSCALTO
2.297.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
796.794,81
796.794,81
796.794,81
796.794,81
1.634.014,18
1.184.014,18
1.184.014,18
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
2027 I
83.200,00
83.200,00
748.800,00
748.800,00
748.800,00
3.257.860,00
3.257.860,00
2.429.200,00
518.400,00
518.400,00
518.400,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
644.800,00
644.800,00
644.800,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
343.200,00
343.200,00
343.200,00
120.600,00
120.600,00
120.600,00
405.600,00
405.600,00
405.600,00
828.660,00
828.660,00
828.660,00
828.660,00
Custo por Exercício
2028
86.361,60
86.361,60
777.254,40
777.254,40
777.254,40
498.700,00
498.700,00
498.700,00
253.900,00
253.900,00
253.900,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
669.300,00
669.300,00
669.300,00
125.200,00
125.200,00
125.200,00
356.000,00
356.000,00
356.000,00
125.200,00
125.200,00
125.200,00
421.000,00
421.000,00
421.000,00
860.100,00
860.100,00
860.100,00
860.100,00
1.703.362,50
1.372.612,50
1.372.612,50
22.050,00
2.050,00
11.025,00
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
2029 Total
89.643,34
89.643,34
806.790,07
806.790,07
806.790,07
3.391,150,00
3.391.150,00
2.498.450,00
479.450,00
479.450,00
479.450,00
244.300,00
244.300,00
244.300,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
694.700,00
694.700,00
694.700,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
437.000,00
437.000,00
437.000,00
892.700,00
892.700,00
892.700,00
892.700,00
1.788.530,62
1.441.243,12
1.441.243,12
23.152,50
23.152,50
23.152,50
11.576,25
339.204,94
339.204,94
3.052.844,47
3.052.844,47
3.052.844,47
13.061.704,81
13.061.704,81
9.683.450,00
2.036.550,00
2.036.550,00
2.036.550,00
1.037.200,00
1.037.200,00
1.037.200,00
44.500,00
44.500,00
44.500,00
2.528.800,00
2.528.800,00
2.528.800,00
491.800,00
491.800,00
491.800,00
1.399.200,00
1.399.200,00
1.399.200,00
491.800,00
491.800,00
491.800,00
1.653.600,00
1.653.600,00
1.653.600,00
3.378.254,81
3.378.254,81
3.378.254,81
3.378.254,81
6.748.157,30
5.305.119,80
5.305.119,80
86.202,50
86.202,50
86.202,50
43.101,25
Órgão
UO/UE |Ação
02.04.01 0005.1009
02.04.01 0005.1009
02.04.01 0005.2013
020401 0005.2013
02.04.01 0005.2013
02.04.01 0005.2015
020401 0005.2015
02.04.01 0005.2015
02.04.01 0005.2111
02.04.01 0005.2111
02.04.01 0005.2111
02.04.02
02.04.02 0005
02.04.02 0005.1058
02.04.02 0005.1058
02.04.02 0005.1058
02.04.02 0005.2014
02.04.02 0005.2014
02.04.02 0005.2014
0205
02.05.00
02.05.00 0006
02.05.00 0006.1011
02.05.00 0006.1011
02.05.00 0006.1011
02.05.00 0006.1097
020500 0006.1097
02.05.00 0006.1097
02.05.00 0006.1099
02.05.00 0006.1099
02.05.00 0006.1099
02.05.00 0006.2016
02.05.00 0006.2016
02.05.00 0006.2016
02.05.00 0006.2128
02.05.00 0006.2128
02.05.00 0006.2128
020500 0006.2129
02.05.00 0006.2129
02.05.00 0006.2129
02.05.00 0006.2130
02.05.00 0006.2130
02.05.00 0006.2130
E)
13.392
13391
BE)
13391
27.812
27
27.812
rd
27.812
27
2.812
7
27.812
7
2.812
27
27.81
* MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
o Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Descrição
Comércio e Serviços
Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Cultura
Difusão Cultural
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Turismo e Cultura
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção de Campos Society
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
10.000,00
10.000,00
823.200,00
823.200,00
823.200,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
70.814,18
70.814,18
70.814,18
450.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
983.100,00
983.100,00
983.100,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
235.100,00
235.100,00
235.100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
10.500,00
10.500,00
945.000,00
945.000,00
945.000,00
262.500,00
262.500,00
262.500,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
315.000,00
315.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
805.000,00
805.000,00
805.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
11.025,00
11.025,00
992.250,00
992.250,00
992.250,00
275.625,00
275.625,00
275.625,00
71.662,50
71.662,50
71.662,50
330.750,00
330.750,00
220.500,00
220.500,00
220.500,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
814.000,00
814.000,00
814.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
118.000,00
118.000,00
118.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
15.000,
11.576,25
11.576,25
1.041.862,50
1.041.862,50
1.041.862,50
289.406,25
289.406,25
289.406,25
75.245,62
75.245,62
75.245,62
347.287,50
347.287,50
231.525,00
231.525,00
231.525,00
115.762,50
115.762,50
115.762,50
625.000,00
625.000,00
625.000,00
27.000,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
123.000,00
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10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
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150.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
43.101,25
43.101,25
3.802.312,50
3.802.312,50
3.802.312,50
1.087.531,25
1.087.531,25
1.087.531,25
285.972,30
285.972,30
285.972,30
1.443.037,50
1.443.037,50
862.025,00
862.025,00
862.025,00
581.012,50
581.012,50
581.012,50
3.227.100,00
3.227.100,00
3.227.100,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
600.000,00
800.000,00
600.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
469.000,00
469.000,00
469.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
685.100,00
685.100,00
685.100,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Custo por Exercício
Descrição
020500 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.05.00 0006.2131 27 Desporto e Lazer 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
020500 0006.2131 27812 Desporto Comunitário 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
020500 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
020500 00062132 27 Desporto e Lazer 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
020500 0006.2132 27812 Desporto Comunitário 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.565.200,00 4.109.286,00 1.351.420,00 1.394.500,00 8.420.406,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.250.000,00 3.781.550,00 1.012.220,00 1.040.200,00 7.083.970,00
02.06.01 0007 Serviço Social 1.250.000,00 3.781.550,00 1.012.220,00 1.040.200,00 7.083.970,00
020601 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
020601 00071087 08 Assistência Social 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
020601 0007.1087 08.122 Administração Geral 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
020601 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
020601 00071088 08 Assistência Social 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
020601 00071088 08.122 Administração Geral 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
020601 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
020601 00071089 08 Assistência Social 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
020601 00071089 08.122 Administração Geral 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
020601 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
020601 00071090 08 Assistência Social 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
020601 00071090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
020601 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020601 00071102 16 Habitação 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020601 00071102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020601 0007.1104 Construção de Casas Populares 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
020601 00071104 16 Habitação 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
020601 0007.1104 16.482 Habitação Urbana 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
020601 00072112 Sestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
020601 00072112 08 Assistência Social 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
020601 00072112 08122 Administração Geral 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
020601 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
020601 0007213 08 Assistência Social 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
020601 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
020601 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
020601 0007214 08 Assistência Social 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
020601 0007214 08.122 Administração Geral 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
020601 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
020601 0007215 og Assistência Social 557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
020601 0007215 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
020601 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00 75.600,00 83.400,00 92.500,00 317.300,00
020601 007216 08 Assistência Social 65.800,00 75.600,00 92.500,00 317.300,00
020601 0007216 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00 75.600,00 92.500,00 317.300,00
4.100,00 15.270,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00 3.750,00
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Ea
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Custo por Exerci
02.06.01 0007.2117 08 Assistência Social 3.500,00 3.750,00 3.920,00 4.100,00 15.270,00
02.06.01 0007.2117 08.122 Administração Geral 3.500,00 3.750,00 3.920,00 4.100,00 15.270,00
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 284.000,00 294.736,00 304.700,00 319.000,00 1.202.436,00
02.06.02 0007 Serviço Social 284.000,00 294.736,00 304.700,00 319.000,00 1.202.436,00
02.06.02 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar 243.000,00 252.736,00 262.000,00 275.000,00 1.032.736,00
02.06.02 0007.2019 08 Assistência Social 243.000,00 252.736,00 262.000,00 275.000,00 1.032.736,00
02.06.02 0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 243.000,00 252.736,00 262.000,00 275.000,00 1.032.736,00
02.06.02 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.02 0007.2059 os Assistência Social 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.02 0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007 Serviço Social 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 08 Assistência Social 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
0207 Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.868.692,62 7.935.040,32 8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.868.692,62 7.935.040,32 8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62 7.935.040,32 8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 814.000,00
02.07.00 0008.1015 “ Administração 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1033 26 Transporte 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00 295.000,00 310.000,00 310.000,00 1.035.000,00
02.07.00 0008.1048 15 Urbanismo 50.000,00 210.000,00 170.000,00 220.000,00 650.000,00
02.07.00 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00 210.000,00 170.000,00 220.000,00 650.000,00
02.07.00 0008.1048 EA Saneamento 70.000,00 85.000,00 140.000,00 90.000,00 385.000,00
02.07.00 0008.1048 17.51 Saneamento Básico Rural 70.000,00 85.000,00 140.000,00 90.000,00 385.000,00
02.07.00 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00 215.000,00 350.000,00 250.000,00 925.000,00
02.07.00 0008.1057 15 Urbanismo 70.000,00 160.000,00 250.000,00 180.000,00 660.000,00
02.07.00 0008.1057 15.452 Serviços Urbanos 70.000,00 160.000,00 250.000,00 180.000,00 660.000,00
02.07.00 0008.1057 17 Saneamento 40.000,00 55.000,00 100.000,00 70.000,00 265.000,00
02.07.00 0008.1057 17.5 Saneamento Básico Rural 40.000,00 55.000,00 100.000,00 70.000,00 265.000,00
02.07.00 0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.07.00 0008.1094 15 Urbanismo 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.07.00 0008.1094 15.451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.07.00 0008.1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.07.00 0008.1095 25 Energia 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.07.00 0008.1095 25.451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.07.00 0008.1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.07.00 0008.1096 25 Energia 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.07.00 0008.1096 25.752 Energia Elétrica 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 400.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
4 PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Ea Descrição Custo por Exercício
VO/UE |Ação Subfunção | 2026 2027 2028 2029 Total
020700 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 00081100 15 Urbanismo 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.07.00 0008.1100 15.451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.598.692,62 3.742.640,32 3.737.622,07 4.014.811,70 15.093.766,71
020700 00082020 04 Administração 3.598.692,62 3.742.640,32 3.737.622,07 4.014.811,70 15.093.766,71
020700 0008.2020 04.122 Administração Geral 3.598.692,62 3.742.640,32 3.737.622,07 4.014.811,70 15.093.766,71
020700 0008.2021 Manutenção de Parques, Praças e Jardins 30.000,00 32.000,00 35.000,00 36.000,00 133.000,00
020700 00082021 15 Urbanismo 30.000,00 32.000,00 35.000,00 36.000,00 133.000,00
020700 00082021 15.452 Serviços Urbanos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 36.000,00 133.000,00
020700 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
020700 00082022 15 Urbanismo 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
020700 00082022 15452 Serviços Urbanos 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
020700 00082023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
020700 00082023 15 Urbanismo 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
020700 00082023 15.452 Serviços Urbanos 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
020700 00082024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
020700 00082024 15 Urbanismo 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
020700 0008.2024 15.452 Serviços Urbanos 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
020700 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
020700 00082025 15 Urbanismo 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
020700 0008.2025 15.452 Serviços Urbanos 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
020700 0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
020700 0008.2026 17 Saneamento 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
020700 0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
0208 sa Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente“ * EN 79350000 | 896.500,00 * 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00,
02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00 896.500,00 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00
02.08.00 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00 896.500,00 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
020800 0009.1016 18 Gestão Ambiental 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
020800 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
020800 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
020800 0009.1020 20 Agricultura 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
020800 0009.1020 20.606 Extensão Rural 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
020800 — 0009:2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 185.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 785.000,00
020800 00920277 18 Gestão Ambiental 185.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 785.000,00
020800 0009.2027 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 185.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 785.000,00
020800 0009.2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00
020800 00092118 20 Agricultura 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00
02.08.00 0009.2118 20.122 Administração Geral 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00
020800 0009.2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.900,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
02.08.00 0009.2119 2 Agricultura 70.000,00 75.000,00 80,000,00 85.000,00 310.000,00
02.08.00 0009.2119 20.605 Abastecimento 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
02.08.00 0009.2120 Programa de Apoio 30 Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00 8.000,00 9.500,00 29.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Custo por Exercício
[2025 2029
5.000,00 6.500,00 000,00 9.500,00
5.000,00 6.500,00 8.000,00 9.500,00 29.000,00
020800 0009.2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00 38.500,00 42.000,00 45.500,00 161.000,00
020800 00092121 20 Agricultura 35.000,00 38.500,00 42.000,00 45.500,00 161.000,00
02.08.00 0009.2121 20.606 Extensão Rural 35.000,00 38.500,00 42.000,00 45.500,00 161.000,00
02.08.00 0009.2122 Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
020800 00092122 20 Agricultura 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
020800 0009:2122 20.606 Extensão Rural 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
020800 0009.2124 Gestão de Resíduos Sólidos 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
020800 00092124 18 Gestão Ambiental 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
020800 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
020800 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
020800 00092125 18 Gestão Ambiental 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
020800 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
02.08.00 00092126 18 Gestão Ambiental 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
02.08.00 0009.2126 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
020800 00092127 18 Gestão Ambiental 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
020800 00092127 18.54 Recursos Hídricos 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
0209 Secretaria Municipal de Transportes 1.676.576,08 1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.062.838,01
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes 1.676.576,08 1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.062.838,01
02.09.00 0010 Transportes 1.676.576,08 1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.062.838,01
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00 450.000,00
020900 0010.1021 26 Transporte 150.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00 450.000,00
020900 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00 450.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00 210.000,00 230.000,00 150.000,00 760.000,00
02.09.00 0010.1053 26 Transporte 170.000,00 210.000,00 230.000,00 150.000,00 760.000,00
020900 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00 210.000,00 230.000,00 150.000,00 760.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 788.576,08 838.558,00 890.263,99 924.094,03 3.441.492,10
020900 0010.2032 26 Transporte 788.576,08 838.558,00 890.263,99 924.094,03 3.441.492,10
020900 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 788.576,08 838.558,00 890.263,99 924.094,03 3.441.492,10
02.09.00 0010.2033 Manutenção de Estradas Vicinais 367.000,00 381.680,00 396.183,84 411.238,83 1.556.102,67
020900 0010.2033 26 Transporte 367.000,00 381.680,00 396.183,84 411.238,83 1.556.102,67
020900 0010.2033 26.782 Transporte Rodoviário 367.000,00 381.680,00 396.183,84 411.238,83 1.556.102,67
02.09.00 0010.2034 Manutenção de Vias Urbanas 201.000,00 210.000,00 217.980,00 226.263,24 855.243,24
020900 0010.2034 26 Transporte 201.000,00 210.000,00 217.980,00 226.263,24 855.243,24
020900 0010.2034 26.782 Transporte Rodoviário 201.000,00 210.000,00 217.980,00 226.263,24 855.243,24
0210 Secretaria Municipal de Saúde 10.699.455,44 13.130.359,18 11.556.795,99 11.994.184,41 47.380.795,02
02.10.01 Fundo Municipal de Saúde 10.699.455,44 13.130.359,18 795,99 11.994.184,41 47.380.795,02
02.10.01 0011 Saúde 10.699.455,44 13.130.359,18 556.795,99 11.994.184,41 47.380.795,02
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00 7.000,00 (500,00 5.000,00 27.000,00
02.10.01 00111022 10 Saúde 6.500,00 7.000,00 8.500,00 5.000,00 27.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 7 de 11
; MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
ão
UO/UE
02.10.01 0011.1022
02.10.01 0011.1023
02.10.01 0011.1023
02.10.01 0011.1023
02.10.01 0011.1024
02.10.01 0011.1024
02.10.01 0011.1024
02.10.01 0011.1025
02.10.01 0011.1025
02.10.01 0011.1025
02.10.01 0011.1042
02.10.01 0011.1042
02.10.01 0011.1042
02.10.01 0011.1043
02.10.01 0011.1043
02.10.01 0011.1043
02.10.01 0011.1101
02.10.01 0011.1101
02.10.01 0011.1101
02.10.01 0011.2035
02.10.01 0011.2035
02.10.01 0011.2035
02.10.01 0011.2036
02.10.01 0011.2036
02.10.01 0011.2036
02.10.01 0011.2037
02.10.01 0011.2037
02.10.01 0011.2037
02.10.01 0011.2038
02.10.01 0011.2038
02.10.01 0011.2038
02.10.01 0011.2039
02.10.01 0011.2039
02.10.01 0011.2039
02.10.01 0011.2040
02.10.01 0011.2040
02.10.01 0011.2040
02.10.01 0011.2041
02.10.01 0011.2041
02.10.01 0011.2041
02.10.01 0011.2042
02.10.01 0011.2042
02.10.01 0011.2042
rograma/|Função/
|Subfunção
10.122
10
10.301
10
10.302
10
10.302
10
10.301
10
10.122
10
10.301
10.301
10
10.301
10
10.301
10
10.302
10
10.303
10.304
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Saúde
Atenção Básica
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Construção de Unidade Básica de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLGES
Saúde
Administração Geral
Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATE - PAB Variável - Saúde da Família
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATE - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATE - PAB Variável - Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLMAC
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção do BLAFB
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
6.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
2.717,80
2.717,80
2.717,80
368,10
368,10
368,10
0,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
2.956.221,52
2.956.221,52
2.956.221,52
855.000,00
855.000,00
855.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
422.000,00
422.000,00
422.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
8.300,00
8.300,00
8.300,00
2.826,51 2.933,92
2.826,51 2.933,92
2.826,51 2.933,92
368,35 37210
368,35 37210
368,35 372,10
2.000.000,00 0,00
2.000.000,00 0,00
2.000.000,00 0,00
249.600,00 259.000,00
249.600,00 259.000,00
249.600,00 259.000,00
3.178.470,38 3.299.252,26
3.178.470,38 3.299.252,26
3.178.470,38 3.299.252,26
889.200,00 922.989,60
889.200,00 922.989,60
889.200,00 922.989,60
722.800,00 750.200,00
722.800,00 750.200,00
722.800,00 750.200,00
438.880,00 455.557,44
438.880,00 455.557,44
438.880,00 455.557,44
4.752.800,00 4.933.406,40
4.752.800,00 4.933.406,40
4.752.800,00 4.933.406,40
280.800,00 291.470,40
280.800,00 291.470,40
280.800,00 291.470,40
119.600,00 124.144,80
119.600,00 124.144,80
119.600,00
2029
5.000,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.045,41
3.045,41
3.045,41
385,20
385,20
385,20
0,00
0,00
0,00
268.930,02
268.930,02
268.930,02
3.424.623,84
3.424.623,84
3.424.623,84
958.063,20
958.063,20
958.063,20
778.700,00
778.700,00
778.700,00
472.868,62
472.868,62
472.868,62
5.120.875,84
5.120.875,84
5.120.875,84
302.546,28
302.546,28
302.546,28
128.862,30
* 128.862,30
Total
27.000,00
27.600,00
27.600,00
27.600,00
177.000,00
177.000,00
177.000,00
27.300,00
27.300,00
27.300,00
11.523,64
11.523,64
11.523,64
1.493,75
1.493,75
1.493,75
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.017.530,02
1.017.530,02
1.017.530,02
12.858.568,00
12.858.568,00
12.858.568,00
3.625.252,80
3.625.252,80
3.625.252,80
2.946.700,00
2.946.700,00
2.946.700,00
1.789.306,06
1.789.306,06
1.789.306,06
19.377.082,24
19.377.082,24
19.377.082,24
1.144.816,68
1.144.816,68
1.144.816,68
487.607,10
487.607,10
487.607,10
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Orgão |Programa/|Função/ escrição Custo por Exercicii
UO/UE |Ação Subfunção | 2026 2027 2028
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 350.000,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.484.021,62
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 350.000,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.484.021,62
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 350.000,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.484.021,62
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 36.107,95 37.552,27 38.979,25 40.460,47 153.099,94
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 36.107,95 37.552,27 38.979,25 40.460,47 153.099,94
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.107,95 37.552,27 38.979,25 40.460,47 153.099,94
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
0211 Secretaria Municipal de Educação 14.214.722,10 12.151.896,98 12.351.383,23 12.814.984,40 51.532.986,71
02.11.01 Fundo Municipal de Educação 9.164.835,03 6.897.754,43 6.883.662,90 7.132.280,70 30.078.533,06
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03 6.897.754,43 6.883.662,90 7.132.280,70 30.078.533,06
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
02.11.01 0012.1026 12 Educação 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
02.11.01 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
02.11.01 0012.1027 2 Educação 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
02.11.01 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
02.11.01 0012.1028 12 Educação 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
02.11.01 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
02.11.01 0012.1051 2 Educação 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
02.11.01 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00 66.000,00 70.000,00 66.000,00 269.000,00
02.11.01 0012.1062 2 Educação 67.000,00 66.000,00 70.000,00 66.000,00 269.000,00
02.11.01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00 53.000,00 60.000,00 58.000,00 226.000,00
02.11.01 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00 13.000,00 10.000,00 8.000,00 43.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
02.11.01 0012.1098 12 Educação 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
02.11.01 0012.1098 12.365 Educação Infantil 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12 Educação 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
02.11.01 0012.2044 12 Educação 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
02.11.01 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
02.11.01 0012.2045 2 Educação 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
02.11.01 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00 370.240,00 384.300,00 398.900,00 1.509.440,00
02.11.01 0012.2046 12 Educação 356.000,00 370.240,00 384. 398.900,00 1.509.440,00
02.11.01 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00 370.240,00 398.900,00 1.509.440,00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Órgão Programa/|Função/ | Custo por Exercício
Ação |Subfunção |Pescrição 2026
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11,01 0012.2048 12 Educação 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11.01 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2049 12 Educação 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2050 12 Educação 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2051 12 Educação 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2052 12 Educação 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2052 12367 Educação Especial 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11.01 0012.2053 12 Educação 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11.01 0012.2053 12367 Educação Especial 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2064 12 Educação 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2064 12.365 Educação Infantil 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2065 Auxilio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2065 12 Educação 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2065 12.363 Ensino Profissional 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Piano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00 48.300,00 52.600,00 57.600,00 203.000,00
02.11.01 0012.2070 12 Educação 44.500,00 48.300,00 52.600,00 57.600,00 203.000,00
02.11.01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.500,00 14.000,00 16.100,00 18.200,00 60.800,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 32.000,00 34.300,00 36.500,00 39.400,00 142.200,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2071 12 Educação 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2071 12367 Educação Especial 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.01 0012.2123 12 Educação 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.01 0012.2123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.02 FUNDEB 5.049.887,07 5.254.142,55 5.467.720,33 5.682.703,70 21.454.453,65
02.11.02 0012 Educação 5.049.887,07 5.254.142,55 5.467.720,33 5.682.703,70 21.454.453,65
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
02.11.02 0012.2048 2 Educação 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
«790,07 3.052.844,47
355.800,00
02.11.02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 720.000,00 748.800,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00 87.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
02.11.02 0012.2049
02.11.02 0012.2049
02.11.02 0012.2050
02.11.02 0012.2050
02.11.02 0012.2050
02.11.02 0012.2051
02.11.02 0012.2051
02.11.02 0012.2051
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2064
02.11.02 0012.2064
02.11.02 0012.2064
Subfunção
12
12.361
12
12365
12
12.366
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
ão rograma/|Função/
UO/UE Ação à
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
85.000,00
85.000,00
329.600,00
329.600,00
329.600,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
457.000,00
457.000,00
457.000,00
87.500,00
87.500,00
342.784,00
342.784,00
342.784,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
79.800,00
79.800,00
79.800,00
475.280,00
475.280,00
475.280,00
Custo por Exercício
91.000,00
91.000,00
355.809,79
355.809,79
355.809,79
25.700,00
25.700,00
25.700,00
83.200,00
83.200,00
83.200,00
505.100,00
505.100,00
505.100,00
PPA
- Ciclo de 2026 a 2029
2029 otal
92.300,00
92.300,00
369.330,56
369.330,56
369.330,56
30.100,00
30.100,00
30.100,00
85.400,00
85.400,00
85.400,00
531.200,00
531.200,00
531.200,00
355.800,00
355.800,00
1.397.524,35
1.397.524,35
1.397.524,35
99.000,00
99.000,00
99.000,00
324.400,00
324.400,00
324.400,00
1.968.580,00
1.968.580,00
1.968.580,00
otal Geral 49.240.155,23 48.477.228,38 50.040.833,04 199.509.978,09
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 11 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
MENSAGEM Nº 39/2025
ASSUNTO: Altera os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras
providências.”.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, Le V; Art. 91,1. Art. 85 e Art. 84, le $ 1º da Lei
Orgânica do Município.
DATA: 30/09/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Com base no artigo 86, $ 3º, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alto,
encaminhamos a Mensagem nº 39/2025 com o fim de substituir e adequar os anexos do Projeto
de Lei Ordinária nº 31/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto
para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.”.
Com a especificação das receitas e despesas prevista no Projeto de Lei Ordinária que
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá
outras providências.”, considerado o planejamento municipal para o exercício de 2026, incluindo
Prefeitura e Câmara Municipais, há a necessidade de adequação e de consonância entre todas leis
orçamentárias municipais.
Assim sendo, encaminhamos os novos anexos para adequação do PLO nº 31/2025
por meio da presente Mensagem, com respaldo no interesse público e nas normas de Direito
Financeiro.
Certos da adequada atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-
nos à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
Secretário do Gabinete
Câmara de Pouso Alto (MG)
À Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA —— dude br
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
37.468-000 POUSO ALTO — MG
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo 1
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
| 2026 | 2027 2028 2029
Adm. Indireta | Adm. Direta | Adm. Indireta | Adm. Direta Adm. Indireta
Total
Natureza da Receita
Categoria Econômica
| Adm. Indireta
Adm. Direta Adm. Direta
1 - Receitas Comentes 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 4.766.523,00 0,00 4.957.183,92 0,00 5.145.556,91 0,00 5.341.088,07 0,00 20.210.351,90
2 - Contribuições 464.515,20 0,00 483.095,81 0,00 SOL453,45 0,00 520.508,68 0,00 1.969.573,14
3 - Receita Patrimonial 695.624,35 0,00 73.449,32 0,00 750.940,40 0,00 779.476,13 0,00 2.949,490,20
4 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00
5 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Receita de Serviços 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - Transferência Correntes 38.067.492,68 0,00 39.590.192,39 0,00 41.094.619,70 9,00 42.656.215,24 0,00 161.408.520,01
Receita bruta 44.270492,68 0,00 46.041.312,39 0,00 47.790.882,26 0,00 49.606.935,78 0,00 187.709.623,11
Deduções 6.203.000,00 0,00 6.451.120,00 0,00 6.696.262,56 0,00 6.950.720,54 0,00 -26.301.103,10
9 - Outras Receitas Correntes 46.000,00 9,00 47.840,00 0,00 49.657,92 0,00 51.544,92 0,00 195.042,84
Total 44.040.155,23 0,00 45.801.761,44 0,00 47.542.228,38 9,00 49.348.833,04 0,00 186.732.978,09
2 - Receitas de Capital 1 - Operações de Crédito 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 1.000.000,00
2 - Alienação de Bens 600.000,00 0,00 400.000,00 0,00 35.000,00 0,00 42.000,00 0,00 1.077.000,00
3 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - Transferências de Capital 3.600.000,00 0,00 5.550.000,00 0,00 900.000,00 0,00 650.000,00 0,00 10.700.000,00
9 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 5.200.000,00 0,00 5.950.000,00 0,00 935.000,00 0,00 692.000,00 9,00 12.777.000,00
7 - Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00
2 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
S - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
6 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
7 - Transferência Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
9 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - Receitas de Capital - Intra-Orçamentária 1 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - Alienação de Bens 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00
3 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00
9- Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 51.751.761,44 0,00 48.477.228,38 0,00 50.040.833,04 0,00 199.509.978,09
49,240.155,23
Total Geral
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
ud Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
RESSSERREOO R ES S SS D SR Total
658.875,00 2.682.605,00
Programa:
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais ação
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo emJustificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
PE 7 ST RR ASR SA TR OS | SO si SO E
1.520.800,00 1.440.600,00 1.512.575,00 1.588.233,75 6.062.208,75
Indicadores do Prog "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
ERR EEE = o mos EE
[ooodor Meta seringa pelo Geno Munpa frorenagem E E]
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
3.581.800,00 4.031.070,96 4.276.462,06 16.059.629,78
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financei: cursos Humanos"
Co pa
OOGO - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem | Jo] tomo] somo] soro)
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio:
Histórico do Município, beneficiando à população.
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Custo Estimado para o Programa "0006 - to e Lazer”
E E a
983.100,00 805.000,00 625.000,00
e TE
[a [dm | xa | ms |
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 5
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
8.420.406,00
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento
7.935.040,32 8.166.322,07
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio | Justificativa: Priorizar as atividades rurais e à proteção ao meio amblente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
CSA O 0 dE o Rd tom |
793.500,00 856.500,00] 100300000] 110870000] 3.801.700,00]
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
ESC E
[6oooor Meta ser atingida pelo Governo Municipal frocengem 100/0000]
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 5
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes"
REDES Ea MORRE AR RE OR TR CER 0 O VER TEEM
1.614.576,08 1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.000.838,01
Programa: 0011 - Saúde Merss
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde] Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde”
10.699.455,44 13.130.359,18 11.556.795,99 11.994.184,41 47.380.795,02
GE DRE Ca o | dm | 5
Programa: 0012 - Educação
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um|Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação”
[E E EO o DESSE CE
14.214,722,10 12.151.896,98 12.351.383,23 12.814.984,40 51.532.986,71
E SM O O O mama assa eae o ngre
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Y Inclusão
Programa: 9999 - Reserva de Contingência A N
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
rumo Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Custo Estimado para o Programa "9999 - Reserva de Co
E Toe Tas =—
831.445,00 3.390.034,81
Prefeito Municipal
nat Peso (OS (q RR SD
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Processo Legislativo
Ação: 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
400,0000
VESES RO RREO RE CRE ARS
658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
Programa:
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação:
Ti
1001 - Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo
Projeto
po:
Penis or-tegónio fases Szctonmsço cem
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Tipo: Atividade
inalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Fi
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa 122 - Administração Geral
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Custo Estimado para a Ação do Programa
[OE RAL 1 cone A O | A ARO o | Total
1.367.100,00] /// 1.435.400,00. 1.507.200,00 5.720.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
— O ——————>>—>——>>——>—>—>—W>1—>111]]11 O Pagina IDR AS
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
RR IS MRS MR ERES 7 E] re o E
17.000,00 18.500,00 21.000,00)
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Projeto
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
Produto: Garantir a segurança da população
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Garantir a seg pop o Porcentag
RR A OR A IE 1 CS 1 A SA
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a o do Programa
[es o) es SS ts PS DS Es
10.000,00. 10.000,00 em tt 40.000,00
Y
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Anexo III
Pd Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Manutenção do Serviço/Setor
04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
[oi SE O Dor a E Ra Total
Lo 1000000]
2.390.546,83
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manut o/Setor" medida em "Porce:
IT Do TOS Mr am
100,0000
Custo Estimado para a Ação do
BEER RE RR a CL rom
2.074.000,00 2.465.318,96 2.546.847,38 2.593.167,20 9.679.333,54
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
CI E
100,0000, 400,0000
[SM fo e AE SS ad
52.000,00 52.400,00 LA 53.000,00 53.600,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
80.000,00 83.200,00 86.361,60 89.643,34
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos e Pensionistas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec, 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Custo Estimado para a Ação do Prog
| o aaa e AS SEE TU E
720.000,00)
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Atividade
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
Produto: Garantir a segurança da população
06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Garantir a
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa :
E Age | SERD UC PDF Sopa ip S es cg |
40.000,00] 40.000,00] JJ — 4000000] 40.000,00]
U/á
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Anexo III
“ae Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
PER e E pre rn relata A digo fat do os io duto boo grip Dra ie EEE (int), 270 55:
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Divida
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Estimado para a Prog
Se TA E
540.000,00) 518.400,00 498.700,00 479.450,00 2.036.550,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Tipo: Operação especial
Finalidade: | Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Produto: Pagamento de Juros
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Estimado para a Ação do Programa
RR ESNESES TT qua na
275.000,00 1.037.200,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
ERES TS A rg eg TT at a
100,0000
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“LM MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Contábeis do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
ERES E ME E Total
| e ATP AT rm |
330,000,0 343.200,00] /| 356.000,00 370.000,00 1.399.200,00
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Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor” medida em "Porcentagem"
DJ Tm
100,0000. 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do
125.200,00 Em 00
100,0000
491.800,01
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porc
ER A SS SE LAS E DEDE SS |
100,0000, 100,0000 100,0000) 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
RES TES EN AR 20 ERP EDS jin o TESS EE
390.000,00 405.600,00 1.653.600,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
MTE TT Cr ww
20.000,00. 21.000,00) // 22.050,00 23.152,50 86.202,50
-
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - Turismo e Cultura bn
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
uto:
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un, Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
rama
10.000,00 10.500,0% 11.025,0% 11.576,25 43.101,25
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Custo Estimado para a Ação do Programa
REED SE RS 3) O DEE EO DT E
200.000,00] 2000000] >>os00,00] asas 00) — To62.025,00]
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Custo Estimado para a Ação do Programa
| sussa] [E/S a SS SJ |
823.200,00 d Ee 992.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
a
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Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec, 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor” medida em "Porcentagem"
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manut: o do co/Setor" medida em “Porcentagem”
EEE SER RR E RR OS SD ANE CRT
400,0000
ograma
275.625,00 289.406,25
0005 - Turismo e Cultura or
Ação: 2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura” medida em "Po
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Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1097 - Construção de Campos Society
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Reali o de Obras" medida em "Porcentagem"
ERES RE RR 7 TES gas Al
Lo 100,00]
100,0
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Reali; o de Obras" medida em "Porcentag
RE EESC E Asa O
UZ7
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
400,0000
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico.
Produto: Melhorias da saúde e qualidade de vida da população.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Custo Estimado para a Ação do Programa
[Css o GD Sd E MS SRS ER]
10.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos acessíveis, Inclusivos e diversificados.
Produto: Disponibilização de programas esportivos para a população em geral,
Função: 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
400,0000
ER TR GREROE ERTRRE O=
23510000) 15000000] [7 150.000,00] 150.000,00
/
q
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Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Tipo: Atividade
e Conceder apolo em pagamentos de inscrição e concessão de transporte à atletase paratietas de diferentes níveis de rendimento, visando Incentivar a prática
Finalidade: od
esportiva, o desenvolvimento técnico e a representação do Município em competições diversas.
Produto: Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Incentivo a atletas amadores do Município." medida em "Porcentagem"
2029
PES UR SS RR TO O o RR
15.000,00 I O 60.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir condições adequadas, seguras e acessíveis para a prática esportiva por melo da reforma e modernização dos espaços e equipamentos esportivos do
Município.
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
luto:
Função: 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un, Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2132 - Realização de Eventos Esportivos
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover a prática esportiva e o engajamento da comunidade por meio da realização de eventos que incentivem a participação, o lazer, a saúde e a
"Integração social,
Eventos Esportivos.
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
| Sis (o CRE ES 48 CS
100,0000 100,0000
120.000,00 200.000,00) [| 4 200.000,00 200.000,00 720.000,00
—
7
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades do Conselho Tutelar
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
eee A DE DS
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA = Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação; 1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo:
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Un, Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
4.000,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Tipo:
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social.
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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it MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
, Plano Plurianual
Anexo III
Ed Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social Vea
Ação: 1104 - Construção de Casas Populares
Un, Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social Eres
Ação: 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção à Criança e ao Adolescente
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec, 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
100,0000
E Loss seta
[O oo TT ar E
236.000,00 249.500,00 261.600,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
P
roduto: Política Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec, 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Atividade :
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso.
Produto: Política Municipal do Idoso
33.000,00 34.500,00 35.300,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "|
oo Tr
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do P
BESSBAR RES RAR a e Me E so
201.000,00 210.000,00 220.000,00 847.000,00
0007 - Serviço Social
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Custo Estimado para a Ação do P
ES E RE O PE
34.500,00 35.900,00) 7
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Açã 2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
O | RT RO o SEER
Custo Estimado para a Ação do Programa
235.700,00
400,0000
Programa: 0007 - Serviço Social á : tera
Ação: 2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Fi
nalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
573.200,00
Programa: 0007 - Serviço Social ago
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Tipo: Atividade
Fii
po:
inalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
tagem”
100,0000
75.600,00) [7] 7 83.400,00
fotos Bar Caio 7] 20065 ND oe MT]
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
E a =] GRE ES ET O BE
100,0000 100,0000
; ; 15.270,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública ot
Ação: 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
Tipo: Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
jálio para a g
REAR E O OSS) O 7 TRE PS
615.000,00 550.000,00] Ah LZ 720.000,00 X 535.
—
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Anexo II
4 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Meta física relativa a “Realização de Obras” medida em "Porcenti
RR SD RE po A
Custo Estimado para a o do Progra!
[o jõÕ õgqso q
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
[dA [o EE STD |
100,0000 100,0000
[tm lo ET PO E me
160.000,00] 7] 250.000,00 mem
UM
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Anexo III
4a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
oo a E
Custo Estimado para a o do Programa
100.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade
Tipo: Projeto
Finalidade: Criar um marco visual que represente a cultura, história e características da cidade e qualificar a entrada da cidade com paisagismo, arquitetura e sinalização
adequada.
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
vt à Tania a zação de Obras" meio em orcentes
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1095 - Construção de Usina Fotovoltaica
Finalidade: Geração de energia limpa e renovável com redução de custos com energia
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
ERES AE
100,0000
RSS
1.000.000,00 1.000.000,00
174
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação 1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED
Tipo: Projeto
Finalidade: Redução de Custos de Manutenção e Melhora na Qualidade de Iluminação
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Reali o de Obras" medida em "Po gem”
Read SADO SO ME Ape mM TT
100,0000 400,0000)
Custo Estimado para a Ação do Programa
E a JE Dt
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
REIMS | ERON RSRS RR RR OE 5 TD O RR VET
400,0000,
Custo Estimado para a Prog
BEGE AE ERR O ER ET REDE SOS SS ERES
3.628.692,62 3.774.640,32] /] 7 3.772.622,07] 4.050.811,70
hf
/
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Açã 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
o:
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção da Limpeza Pública Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un, Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor” medida em "Porcentagem"
[es TS SEE Se SS SE tm |
100,0000 100,0000
BR RE Total
940.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação 2023 - Manutenção do Serviço Funerário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
BESMESES 57 A A E p Total
100,0000
RE RR O RO SS TER ORE
125.000,00 140.000,00,
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Funçã 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Preservação do Melo Ambiente
Aquisição de Material Permanente
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção:
Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
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Anexo III
98 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
eee AT fe SR 2026 4 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Tipo:
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: Subfunção:
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em “Porcentagem”
E E ERR ER CS ES 1 DID O Total
100,0000 400,0000,
20 - Agricultura 606 - Extensão Rural
60.700,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas e
” projetos voltados à gestaão ambiental do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção / Po ge
EE] SS Cy RE er bs]
100,0000, 100,0000
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Tipo: Atividade
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo, eficaz e transparente da Secretaria para execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
"e valorização das atividades agropecuárias do Município.
Produto: Suporte técnico e operacioan! para execução de políticas públicas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
100,0000 100,0000 400,0000
RE A 7 APT E ni te Total
170.000,00] 18500000] — /] 200.000,00] 215.000,00 770.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização dos agricultores locais, incentivo à produção sustentável e acesso as políticas públicas.
Produto; Apolo ao Produtor Rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
70.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Atividade
Finalidade: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Produto: Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS
20 - Agricultura
Custo Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Finalidade: Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
Produto: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Função: 20 - Agricultura
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
ograma
EEEERE TERES EE BE o ORE SRS TT
35.000,00 38.500,00] 7] 42.000,00,
Da ssscceee* "a
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2122 - Programa de Apoio à Pecuária
Atividade
Finalidade: Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Apolar ao produtor rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
400,0000
310.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 4
Ação: 2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Tipo: Atividade
Finalidade: Implantar, ampliar e modernizar a gestão integrada de resíduos sólidos no Município, contemplando desde a coleta até a disposição final ambientalmente
—— adequada, em conformidade com Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010'
Tratamento adequado dos resíduos sólidos.
18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
400,0000
2 2 a o TM Es —
295.000,00 405.000,00 1.295.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sobre o meio ambiente.
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Tipo: Atividade
Fortalecer ações de prevenção, monitoramento, combate e recuperação de áreas afetadas por incêndios florestais e rurais, integrando as diretrizes do PMIF
e reduzindo os impactos ambientais, sociais e econômicos no Município.
Produto: Ações preventivas e de combate a incêndios.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Finalidade:
100,0000 100,0000 400,0000
Programa: | 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Tipo: Atividade
Finalidade: Proteger, conservar e recuperar os recursos hídricos e as áreas degradadas ou de preservação permanente, garantindo a qualidade e quantidade da água, a
recomposição da vegeração nativa e o fortalecimento da biodiversividade local.
Produto: Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
[EO So Ms RE
100,0000 100,0000 100,0000,
Custo Estimado para a o do Programa
30.000,00 35.000,00 45.000,00 150.000,00
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un, Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
Cora [ossos SM MEC SEDE
100,0000, 100,0000
on]
Custo Estimado para a Ação do Program
150.000,00] 70.000,00) 7] 4 100.000,00 130.000,00 450.000,00]
7
GeoSIAP - PMPOUSOALTO pé Página 27 de 45
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes Y '
Ação: 1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
ERES ES SESI ER ST RD]
170.000,00 210.000,00 230.000,00 150.000,00 760.000,00
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor"
RESET ER RE o o SP Total
100,0000
Custo Estimado para a Programa
RES E PER E | O TRE ERR TR
1.294.576,08 1.430.238,00 1.504.427,83 1.561.596,10 5.790.838,01
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
ES] so CT ME STE SS AT
6.500,00) 700000] /] 8.500,00)" soo000] 2700000]
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 28 de 45
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
ição de Material Permanente” medida em "Po
E o As —
100,0000
Custo Estimado para a Ação do P
RESET PR CE E = —
7.000,00 27.600,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
— + e Mm 12 im
115.000,00 000, al 177.000,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
CC COME Im
5.500,00, 830,00] / 7 6.500,00 7.000,00 27.300,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 29 de 45
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 -Saúde x nbs
Ação: 1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un, Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde” medida em “Porcentagem”
Custo Estimado para a Ação do Programa
RRERRSRE 7 ASSES NENE RS 1 Ce e ES
2.540,61) 2.826,51] 293392] 304541] 11.346,45
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Tipo: Projeto
Finalidade: Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
Exp é To E SE res TS
0,0000 100,0000 0,0000
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
piso OBD o]
273.800,00 249.600,00 259.000,00 268.930,02 1.051.330,02
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Estimado para a o do Programa
BEST O E SS TED
2.956.221,52 3.178.470,38] 3.299.252,26] 3.424.623,84 12.858.568,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Custo Estimado para a Ação do Programa
RT a E 7
922.989,60 958.063,20 3.625.252,80
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 31 de 45
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] Plano Plurianual
Anexo TI
4a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Alteração
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un, Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem”
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ESSE RR ER A DE CE |O E TR Total
624.000,00 750.200,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
ESEERES SS IS SRS DR DS ERA EE
100,0000 400,0000
5568000 ass5szãa] arassa6a] 1.780.306,06]
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC
Custo Estimado para a Programa
ESSE SO E US O BS | SS FE E
4.499.916,35 4.541.800,00] / | 7 4.718.406,40 4.903.875,84 18.663.998,59
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 32 de 45
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Anexo III
“Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2041 - Manutenção do BLAFB
Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção do Serviço/Setor
Programa: 0011-Saúde
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
110.000,00 119.600,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
i
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem”
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Program
RE 7 SD PCR SORA DOE UR Cio Sb] 01 aC ARO ST E
E RAGISSOL O AGL 7] 377.832,00 392.189,62 1.462.036,62
—————w—w—w—[W]]W[WWWwWwWw>>w>——W>——W—WwWwWwWwWw—w——w>——>—>——— E
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação 2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
jo:
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
400,0000
SE ES RSRS A a, SR PES E
37.552,27 38.979,25]
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Participação em Consórcio Público de Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
53.040,07, 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Meta física relativa a "Atendimento à Farmácia Básica” medida em “Porcentagem”
[same Sm Sus SET SO |
1000000)" sco0000) ico, oo0o)
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERRO PR RR RSS 9 1 DE AS RES TT
[= up. À 215.000,00 852.000,00
E A
209.000,00
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Anexo III
Ea Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa:
0012 - Educação
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
REERSEO S T77 ASPR | G R SS T
100,0000 100,0000 100,0000
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
ini
Produto: Aquisição de Material Permanente
12 - Educação
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto: Aquisição Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 35 de 45
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0012 - Educação
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Finalidade: | Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação
Produto: Realização de Obras
Função: 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
310.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Fest a spo SEE o Cio O ma
55.000,00 53.000,00 60.000,00 58.000,00
Programa: 0012 - Educação Alteração
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 36 de 45
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor
Realização de Obras
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Tipo:
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Aç 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
ão:
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 37 de 45
SEER MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
) Plano Plurianual
Anexo III
a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
PESE TR ESEC CA RO MU ETR ER
152.000,00 158.000,00. 164.000,00) 170.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do
1000000] oo ooo] a ooo000]|
Custo Estimado para a o do Progra
e ps re E ED ma +
384.300,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental » Profissionais do Magistério
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcei
100,0000
3.767.583,07 14.256.304,83
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 38 de 45
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
400,0000
982.000,00) 1.321.282,00 1.410.088,64 4.813.742,65
Programa: 0012 - Educação Alter
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un, Exec. 02.11.02 - FUNDEB
pI TSE Et
LO od0o 0] Lo m2saM)
720.000,00 806.790,07 3.052.844,47
Programa: 0012 - Educação 1á e Es
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
ER TT]
3.089.111,25 3.206.497,48
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 39 de 45
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
0012 - Educação
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Atividade
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Custo Estimado para a o do Programa
EECESEE js RES ES ESSES Total
329.600,00 342.784,00 355.809,79 369.330,56
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
11[[[[[[[W]W][][])]]N]W]][][W[W[Ww>—>—————— ERR
Página 40 de 4º
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
«fi» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo III
ERA Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
02.11.02 - FUNDEB
EE IES ET E ET
20.000,00 23.200,00 25.700,00 30.100,00)
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Un, Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
ESTA
100,0000 100,0000 400,0000
-— e dm E a
38.000,00 rs a 7 1
U
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
“ |Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
02.11.02 - FUNDEB
Subfunção: 367 - Educação Especial
Un. Exec.
' 400,0000,
Total
a 76.000,00 83.200,00 85.400,00 324.400,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial
Tipo: Atividade
* |Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
e Função: 12 - Educação
Un. Exec.
a»
Subfunção: 367 - Educação Especial
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em “Porcentagem”
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un, Exec. 02.11.02 - FUNDEB
ER E o do
100,0000 400,0000
rama
O ERES SO RES RS PO SS ET
a 457.000,00 475.280,00 505.100,00. 531.200,00 1.968.580,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Tipo: Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
E Programa: 0012 - Educação
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
: Produto: Manutenção do Serviço/Setor
, Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
E] TE
14.000,00] J/ 7 16.100,00] 18.200,00
UM
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 43 de 45
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Anexo III
A Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Pi RE 2 de gado seit pu bi tintas cod tsc ictnis à ni te e... dor Ar
Programa: 0012 - Educação sá
Açã 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
ão:
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
ção
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
LES TO A SPO SME E Et
100,0000 100,0000. 100,0000 100,0000 400,0000,
Custo Estimado para a Ação do Programa
32.000,00 34.300,00 36.500,00 142.200,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
k : |Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
367 - Educação Especial
199.800,00
Programa: 0012 - Educação Y Tnchusão
Ação: 2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Tipo: Atividade
Finalidade: Promoção de cursos gratuitos de curta e média duração.
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
+ ; Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
FESP RR TS A O e GS] ro 7 ie Total
10.000,00 14.000,00] /] 27 17.000,00] 23.000,00 64.000,00
0/
7
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 44 de 45
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Altera
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
* |Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
ES O o roma TM ES Sire
100,0000 100,0000
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
» | Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
». |Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Roulysson Magela Mansilha Júnio
Prefeito Micipal
F:U0P A 15.730-19
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Demonstrativo das Receitas do PPA
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
1 Receitas Correntes 44.040.155,23 45.801.761,44 47.542.228,38 49.348.833,04 186.732.978,09
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523,00 4.957.183,92 5.145.556,91 5.341.088,07 20.210.351,90
1.2 Contribuições 464.515,20 483.095,81 501.453,45 520.508,68 1.969.573,14
13 Receita Patrimonial 695.624,35 723.449,32 750.940,40 779.476,13 2.949.490,20
1.7 Transferência Correntes 38.067.492,68 39.590.192,39 41.094.619,70 42.656.215,24 161.408.520,01
1.9 Outras Receitas Correntes 46.000,00 47.840,00 49.657,92 51.544,92 195.042,84
2 Receitas de Capital 5.200.000,00 5.950.000,00 935.000,00 692.000,00 12.777.000,00
21 Operações de Crédito 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
22 Alienação de Bens 600.000,00 400.000,00 35.000,00 42.000,00 1.077.000,00
24 Transferências de Capital 3.600.000,00 5.550.000,00 900.000,00 650.000,00 10.700.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Custo por Ex cio
Programa/|Funç
| Descrição
2.126.300,00 2.099.475,00 2.204.395,00 2.314.643,75 8.744.813,75
01.01.00 2.126.300,00 2.099.475,00 2.204.395,00 2.314.643,75 8.744.813,75
01.01.00 0001 605.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
01.01.00 0001.2001 605.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
01.01.00 0001.2001 o 605.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
01.01.00 0001.2001 01.031 605.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
01.01.00 0002 1.520.800,00 1.440.600,00 1.512.575,00 1.588.233,75 6.062.208,75
01.01.00 0002.1001 110.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 341.708,75
01.01.00 0002.1001 oq 110.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 341.708,75
01.01.00 0002.1001 01.122 110.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 341.708,75
01.01.00 0002.2002 1.410.800,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.720.500,00
01.01.00 0002.2002 oq 1.410.800,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.720.500,00
01.01.00 0002.2002 01.122 1.410.800,00 1.367.100,00 1.435.400,00 1.507.200,00 5.720.500,00
01.02 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
01.02.00 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
01.02.00 9999 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
01.02.00 9999.9999 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
01.02.00 9999.9999 9 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
01.02.00 9999.9999 99.999 3.000,00 2.785,00 2.925,00 3.070,00 11.780,00
e sa DR RE RS aestaças
02.01.00 Gabinete do Prefeito 638.800,00 662.852,00 685.833,38 710.761,45 2.698.246,83
02.01.00 0003 Administração e Planejamento 638.800,00 662.852,00 685.833,38 710.761,45 2.698.246,83
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.1003 “q Administração 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.1003 04.122 Administração Geral 25.000,00 26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
02.01.00 0003.1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.01.00 0003.1105 06 Segurança Pública 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.01.00 0003.1105 06.182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
02.01.00 0003.2003 “q Administração 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
02.01.00 0003.2003 04.122 Administração Geral 563.800,00 586.352,00 608.633,38 631.761,45 2.390.546,83
02.01.00 0003.2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
02.01.00 0003.2133 06 Segurança Pública 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
02.01.00 0003.2133 06.182 Defesa Civil 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
0202 Secretaria Municipal de Governo 2.943.000,00 3.368.218,96 3.484.463,38 3.565.700,61 13.361.382,95
02.02.00 Secretaria Municipal de Governo 2.943.000,00 3.368.218,96 3.484.463,38 3.565.700,61 13.361.382,95
02.02.00 0003 Administração e Planejamento 2.943.000,00 3.368.218,96 3.484.463,38 3.565.700,61 13.361.382,95
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Govemo 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.1005 “ Administração 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.1005 04.122 Administração Geral 17.000,00 18.500,00 21.000,00 22.500,00 79.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00 2.465.318,96 2.546.847,38 2.593.167,20 9.679.333,54
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Ação Subfunção | Descrição
020200 00032004 04 Administração 2.074.000,00 2.465.318,96 2.546.847,38 2.593.167,20 9.679.333,54
20200 00032004 04.122 Administração Geral 2.074.000,00 2.465.318,96 2.546.847,38 2.593.167,20 9.679.333,54
020200 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00 52.400,00 53.000,00 53.600,00 211.000,00
020200 0003205 04 Administração 52.000,00 52.400,00 53.000,00 53.600,00 211.000,00
020200 0003.2005 04.122 Administração Geral 52.000,00 52.400,00 53.000,00 53.600,00 211.000,00
020200 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00 83.200,00 86.361,60 89.643,34 339.204,94
020200 00032006 06 Segurança Pública 80.000,00 83.200,00 86.361,60 89.643,34 339.204,94
020200 0003.2006 06.181 Policiamento 80.000,00 83.200,00 86.361,60 89.643,34 339.204,94
020200 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00 748.800,00 771.254,40 806.790,07 3.052.844,47
020200 00032007 04 Administração 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
020200 00032007 04272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
0203 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 3.255.794,81 3.257.860,00 3.318.900,00 3.391.150,00 13.223.704,81
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 3.255.794,81 3.257.860,00 3.318.900,00 3.391.150,00 13.223.704,81
020300 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00 2.429.200,00 2.458.800,00 2.498.450,00 9.845.450,00
020300 0004.0001 Amortização de Divida Fundada Interna 540.000,00 518.400,00 498.700,00 479.450,00 2.036.550,00
020300 00040001 28 Encargos especiais 540.000,00 518.400,00 498.700,00 479.450,00 2.036.550,00
020300 00040001 28.843 Serviço da Dívida Interna 540.000,00 518.400,00 498.700,00 479.450,00 2.036.550,00
020300 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00 264.000,00 253.900,00 244.300,00 1.037.200,00
020300 0004002 28 Encargos especiais 275.000,00 264.000,00 253.900,00 244.300,00 1.037.200,00
020300 00040002 28.843 Serviço da Divida Interna 275.000,00 264.000,00 253.900,00 244.300,00 1.037.200,00
020300 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00 12.000,00 9.500,00 13.000,00 44.500,00
020300 00041006 04 Administração 10.000,00 12.000,00 9.500,00 13.000,00 44.500,00
020300 0004.1006 04.122 Administração Geral 10.000,00 12.000,00 9.500,00 13.000,00 44.500,00
020300 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00 644.800,00 669.300,00 694.700,00 2.690.800,00
020300 00042008 04 Administração 682.000,00 644.800,00 669.300,00 694.700,00 2.690.800,00
020300 00042008 04.122 Administração Geral 682.000,00 644.800,00 669.300,00 694.700,00 2.690.800,00
020300 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 00042009 04 Administração 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 00042009 04.122 Administração Geral 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00 343.200,00 356.000,00 370.000,00 1.399.200,00
020300 00042010 04 Administração 330.000,00 343.200,00 356.000,00 370.000,00 1.399.200,00
020300 00042010 04.124 Controle Interno 330.000,00 343.200,00 356.000,00 370.000,00 1.399.200,00
020300 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 00042011 04 Administração 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 00042011 04.128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
020300 00042012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00 405.600,00 421.000,00 437.000,00 1.653.600,00
020300 00042012 04 Administração 390.000,00 405.600,00 421.000,00 437.000,00 1.653.600,00
020300 00042012 04.129 Administração de Receitas 390.000,00 405.600,00 421.000,00 437.000,00 1.653.600,00
020300 9999 Reserva de Contingência 796.794,81 828.660,00 860.100,00 892.700,00 3.378.254,81
020300 9999.9999 Reserva de Contingência 796.794,81 828.660,00 860.100,00 892.700,00 3.378.254,81
020300 99999999 99 Reserva de Contingência 796.794,81 828.660,00 860.100,00 892.700,00 3.378.254,81
020300 99999999 99.999 Reserva de Contingência 796.794,81 828.660,00 860.100,00 892.700,00 3.378.254,81
0204 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.534.014,18 1.622.250,00 1.703.362,50 1.788.530,62 6.648.157,30
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
EA PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa/|Função/
Ação |Subfunção |Pescrição |
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.084.014,18 1.307.250,00 1.372.612,50 1.441.243,12 5.205.119,80
02.04.01 0005 Turismo e Cultura 1.084.014,18 1.307.250,00 1.372.612,50 1.441.243,12 5.205.119,80
020401 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
02.04.01 0005.1007 B Cultura 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
020401 0005.1007 13.392 Difusão Cultural 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
02.04.01 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
02.04.01 0005.1009 B Comércio e Serviços 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
02.04.01 0005.1009 23.695 Turismo 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
02.04.01 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
02.04.01 0005.2013 BE Cultura 823.200,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
02.04.01 0005.2013 13.392 Difusão Cultural 823.200,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
02.04.01 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 987.531,25
02.04.01 0005.2015 B Comércio e Serviços 160.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 987.531,25
02.04.01 0005.2015 23.695 Turismo 160.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 987.531,25
02.04.01 0005.2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18 68.250,00 71.662,50 75.245,62 285.972,30
02.04.01 0005.2111 3 Cultura 70.814,18 68.250,00 71.662,50 75.245,62 285.972,30
02.04.01 0005.2111 13.392 Difusão Cultural 70.814,18 68.250,00 71.662,50 75.245,62 285.972,30
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 450.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.443.037,50
02.04.02 0005 Turismo e Cultura 450.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.443.037,50
02.04.02 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
02.04.02 0005.1058 EE] Cultura 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
02.04.02 0005.1058 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
02.04.02 0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 581.012,50
02.04.02 0005.2014 3 Cultura 250.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 581.012,50
02.04.02 0005.2014 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 581.012,50
0205 E 2 Secretaria Municipal de Esportee lazer Es 2 983.100,00 805.000,00 “814.000,00 625.000,00 3.227.100,00
02.05.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 983.100,00 805.000,00 814.000,00 625.000,00 3.227.100,00
02.05.00 0006 Desporto e Lazer 983.100,00 805.000,00 814.000,00 625.000,00 3.227.100,00
02.05.00 0006.1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes 11.000,00 14.000,00 21.000,00 27.000,00 73.000,00
02.05.00 0006.1011 2 Desporto e Lazer 11.000,00 14.000,00 21.000,00 27.000,00 73.000,00
02.05.00 0006.1011 2.812 Desporto Comunitário 11.000,00 14.000,00 21.000,00 27.000,00 73.000,00
02.05.00 0006.1097 Construção de Campos Society 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 600.000,00
02.05.00 0006.1097 2 Desporto e Lazer 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 600.000,00
02.05.00 0006.1097 27812 Desporto Comunitário 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 600.000,00
02.05.00 0006.1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
02.05.00 0006.1099 27 Desporto e Lazer 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
02.05.00 0006.1099 2812 Desporto Comunitário 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
02.05.00 0006.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00 116.000,00 118.000,00 123.000,00 499.000,00
02.05.00 0006.2016 2” Desporto e Lazer 142.000,00 116.000,00 118.000,00 123.000,00 499.000,00
02.05.00 0006.2016 2.812 Desporto Comunitário 142.000,00 116.000,00 118.000,00 123.000,00 499.000,00
02.05.00 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.05.00 0006.2128 2” Desporto e Lazer 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
02.05.00 0006.2128 2.812 Desporto Comunitário 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Órgão
UO/UE |Ação
02.05.00 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 685.100,00
02.05.00 0006.2129 FIÍ Desporto e Lazer 235.100,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 685.100,00
02.05.00 0006.2129 27.812 Desporto Comunitário 235.100,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 685.100,00
02.05.00 0006.2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
02.05.00 0006.2130 2 Desporto e Lazer 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
02.05.00 0006.2130 2.8 Desporto de Rendimento 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
02.05.00 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.05.00 0006.2131 2 Desporto e Lazer 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.05.00 0006.2131 27.812 Desporto Comunitário 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.05.00 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 720.000,00
02.05.00 0006.2132 27 Desporto e Lazer 120.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 720.000,00
02.05.00 0006.2132 2.812 Desporto Comunitário 120.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 720.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.565.200,00 4.109.286,00 1.351.420,00 1.394.500,00 8.420.406,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.250.000,00 3.781.550,00 1.012.220,00 1.040.200,00 7.083.970,00
02.06.01 0007 Serviço Social 1.250.000,00 3.781.550,00 1.012.220,00 1.040.200,00 7.083.970,00
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
02.06.01 0007.1087 os Assistência Social 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral 15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
02.06.01 0007.1088 08 Assistência Social 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
02.06.01 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00 3.500,00 5.000,00 4.000,00 16.900,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
02.06.01 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
02.06.01 0007.1089 08.122 Administração Geral 11.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00 51.800,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
02.06.01 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
02.06.01 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00 3.000,00 2.800,00 4.000,00 12.100,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16 Habitação 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.06.01 0007.1104 Construção de Casas Populares 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
02.06.01 0007.1104 16 Habitação 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
02.06.01 0007.1104 16.482 Habitação Urbana 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
02.06.01 0007.2112 08 Assistência Social 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
02.06.01 0007.2112 08.122 Administração Geral 201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
02.0601 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
02.06.01 0007.2113 os Assistência Social 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
02.06.01 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00 35.900,00 37.000,00 38.100,00 145.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
02.06.01 0007.2114 os Assistência Social 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
02.06.01 0007.2114 08.122 Administração Geral 55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO ç Página 4 de 11
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Custo por Exercício
|Função/
|Subfunção
08 Assistência Social 557.500,00 565.000,00 573.200,00 R 2.276.800,00
08.244 Assistência Comunitária 557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00 75.600,00 83.400,00 92.500,00 317.300,00
02.06.01 0007.2116 08 Assistência Social 65.800,00 75.600,00 83.400,00 92.500,00 317.300,00
02.06.01 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00 75.600,00 83.400,00 92.500,00 317.300,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00 3.750,00 3.920,00 4.100,00 15.270,00
02.06.01 0007.2117 os Assistência Social 3.500,00 3.750,00 3.920,00 4.100,00 15.270,00
02.06.01 0007.2117 08.122 Administração Geral 3.500,00 3.750,00 3.920,00 4.100,00 15.270,00
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 284.000,00 294.736,00 304.700,00 319.000,00 1.202.436,00
02.06.02 0007 Serviço Social 284.000,00 294.736,00 304.700,00 319.000,00 1.202.436,00
02.06.02 0007.1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.000,00 10.000,00 12.500,00 13.400,00 42.900,00
02.06.02 0007.1014 os Assistência Social 7.000,00 10.000,00 12.500,00 13.400,00 42.900,00
02.06.02 0007.1014 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00 10.000,00 12.500,00 13.400,00 42.900,00
02.06.02 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00 242.736,00 249.500,00 261.600,00 989.836,00
02.06.02 0007.2019 08 Assistência Social 236.000,00 242.736,00 249.500,00 261.600,00 989.836,00
02.06.02 0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 236.000,00 242.736,00 249.500,00 261.600,00 989.836,00
02.06.02 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.02 0007.2059 08 Assistência Social 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.02 0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007 Serviço Social 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 08 Assistência Social 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
02.06.03 0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso 31.200,00 33.000,00 34.500,00 35.300,00 134.000,00
E Secretaria Obras Públicas +. E, é! N « N 8.868.692,62 A 793504032 “8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.868.692,62 7.935.040,32 8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62 7.935.040,32 8.166.322,07 8.488.011,70 33.458.066,71
02.07.00 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
02.07.00 0008.1015 04 Administração 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral 54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1033 26 Transporte 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário 615.000,00 550.000,00 720.000,00 650.000,00 2.535.000,00
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00 295.000,00 310.000,00 310.000,00 1.035.000,00
02.07.00 0008.1048 15 Urbanismo 50.000,00 210.000,00 170.000,00 220.000,00 650.000,00
02.07.00 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00 210.000,00 170.000,00 220.000,00 650.000,00
02.07.00 0008.1048 EA Saneamento 70.000,00 85.000,00 140.000,00 90.000,00 385.000,00
02.07.00 0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural 70.000,00 85.000,00 140.000,00 90.000,00 385.000,00
02.07.00 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00 215.000,00 350.000,00 250.000,00 925.000,00
02.07.00 0008.1057 15 Urbanismo 70.000,00 160.000,00 250.000,00 180.000,00 660.000,00
02.07.00 0008.1057 15.452 Serviços Urbanos 70.000,00 160.000,00 250.000,00 180.000,00 660.000,00
02.07.00 0008.1057 17 Saneamento 40.000,00 55.000,00 100.000,00 70.000,00 265.000,00
02.07.00 0008.1057 17.5 Saneamento Básico Rural 40.000,00 55.000,00 100.000,00 70.000,00 265.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 5 de 11
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
0008.1094 15 Urbanismo 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 0008.1094 15.451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 0008.1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
020700 00081095 25 Energia 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
020700 00081095 25.451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.07.00 0008.1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
020700 0008109 25 Energia 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.07.00 0008.1096 25.752 Energia Elétrica 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
02.07.00 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 0008.1100 15 Urbanismo 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
020700 0008.1100 15.451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
02.07.00 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62 3.774.640,32 3.772.622,07 4.050.811,70 15.226.766,71
02.07.00 0008.2020 “ Administração 3.628.692,62 3.774.640,32 3.772.622,07 4.050.811,70 15.226.766,71
02.07.00 0008.2020 04.122 Administração Geral 3.628.692,62 3.774.640,32 3.772.622,07 4.050.811,70 15.226.766,71
02.07.00 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
02.07.00 0008.2022 15 Urbanismo 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
020700 00082022 15.452 Serviços Urbanos 940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
02.07.00 0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
02.07.00 0008.2023 15 Urbanismo 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
020700 0008.2023 15.452 Serviços Urbanos 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
02.07.00 0008.2024 Manutenção do Serviço de Tluminação Pública 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
02.07.00 0008.2024 15 Urbanismo 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
020700 00082024 15.452 Serviços Urbanos 570.000,00 596.800,00 623.000,00 650.000,00 2.439.800,00
02.07.00 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
02.07.00 0008.2025 15 Urbanismo 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
02.07.00 0008.2025 15.452 Serviços Urbanos 901.500,00 937.500,00 973.000,00 1.010.000,00 3.822.000,00
020700 0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
020700 00082026 17 Saneamento 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
02.07.00 0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano 104.500,00 108.500,00 112.500,00 116.700,00 442.200,00
0208 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00 896.500,00 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00
02.08.00 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00 896.500,00 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
02.08.00 0009.1016 18 Gestão Ambiental 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
02.08.00 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
02.08.00 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
02.08.00 0009.1020 20 Agricultura 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
02.08.00 0009.1020 20.606 Extensão Rural 12.000,00 15.000,00 16.500,00 17.200,00 60.700,00
02.08.00 0009.2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00
02.08.00 0009.2027 18 Gestão Ambiental 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00
020800 0009.2027 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00
020800 0009.2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Orgão
UE
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
0209
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
0210
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
|Programa/
[Ação |
0009.2118 20 Agricultura
0009.2118 20.122 Administração Geral
0009.2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar
0009.2119 20 Agricultura
0009.2119 20.605 Abastecimento
0009.2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
0009.2120 20 Agricultura
0009.2120 20.606 Extensão Rural
0009.2121 20 Agricultura
0009.2121 20.606 Extensão Rural
0009.2122 Programa de Apoio à Pecuária
0009.2122 20 Agricultura
0009.2122 20.606 Extensão Rural
0009.2124 Gestão de Resíduos Sólidos
0009.2124 18 Gestão Ambiental
0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental
0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
0009.2125 18 Gestão Ambiental
0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental
0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
0009.2126 18 Gestão Ambiental
0009.2126 18.541 Preservação e Conservação Ambiental
0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hidricos e Recuperação de Áreas Degradadas
0009.2127 18 Gestão Ambiental
0009.2127 18.544 Recursos Hídricos
F Secretaria Municipal de Transportes 7
Secretaria Municipal de Transportes
0010 Transportes
0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para à Secretaria Municipal de Transportes
0010.1021 26 Transporte
0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário
0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
0010.1053 26 Transporte
0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário
0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
0010.2032 26 Transporte
0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
0011 Saúde
0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
0011.1022 10 Saúde
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.614.576,08
1.614.576,08
150.000,00
150.000,00
150.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.294.576,08
1.294.576,08
1.294.576,08
10.699.455,44
10.699.455,44
10.699.455,44
6.500,00
6.500,00
185.000,00
185.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
1.710.238,00
1.710.238,00
1.710.238,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
1.430.238,00
1.430.238,00
1.430.238,00
13.130.359,18
13.130.359,18
13.130.359,18
7.000,00
7.000,00
Custo por Exercício
1.834.427,83
1.834.427,83
100.000,00
100.000,00
100.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
1.504.427,83
1.504.427,83
1.504.427,83
11.556.795,99
11.556.795,99
11.556.795,99
8.500,00
8.500,00
215.000,00
215.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
45.500,00
45.500,00
45.500,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
405.000,00
405.000,00
405.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
1.841.596,10
1.841.596,10
1.841.596,10
130.000,00
130.000,00
130.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.561.596,10
1.561.596,10
1.561.596,10
11.994.184,41
11.994.184,41
11.994.184,41
5.000,00
5.000,00
161.000,00
161.000,00
161.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
1.295.000,00
1.295.000,00
1.295.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
7.000.838,01
7.000.838,01
7.000.838,01
450.000,00
450.000,00
450.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
5.790.838,01
5.790.838,01
5.790.838,01
47.380.795,02
47.380.795,02
47.380.795,02
27.000,00
27.000,00
Página 7 de 11
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
escrição
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00 7.000,00 8.500,00 5.000,00 27.000,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00 5.000,00 7.400,00 8.200,00 27.600,00
02.10.01 0011.1023 10 Saúde 7.000,00 5.000,00 7.400,00 8.200,00 27.600,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00 5.000,00 7.400,00 8.200,00 27.600,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 177.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde 115.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 177.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00 18.000,00 21.000,00 23.000,00 177.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00 8.300,00 6.500,00 7.000,00 27.300,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00 8.300,00 6.500,00 7.000,00 27.300,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00 8.300,00 6.500,00 7.000,00 27.300,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61 2.826,51 2.933,92 3.045,41 11.346,45
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.540,61 2.826,51 2.933,92 3.045,41 11.346,45
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61 2.826,51 2.933,92 3.045,41 11.346,45
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10 368,35 372,10 385,20 1.493,75
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10 368,35 37240 385,20 1.493,75
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10 368,35 372,10 385,20 1.493,75
02.10.01 0011.1101 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.10.01 0011.1101 10 Saúde 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.10.01 0011.1101 10.301 Atenção Básica 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 273.800,00 249.600,00 259.000,00 268.930,02 1.051.330,02
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 273.800,00 249.600,00 259.000,00 268.930,02 1.051.330,02
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 273.800,00 249.600,00 259.000,00 268.930,02 1.051.330,02
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.956.221,52 3.178.470,38 3.299.252,26 3.424.623,84 12.858.568,00
02.10.01 0011.2036 10 Saúde 2.956.221,52 3.178.470,38 3.299.252,26 3.424.623,84 12.858.568,00
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.956.221,52 3.178.470,38 3.299.252,26 3.424.623,84 12.858.568,00
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00 889.200,00 922.989,60 958.063,20 3.625.252,80
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 855.000,00 . 889.200,00 922.989,60 958.063,20 3.625.252,80
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 855.000,00 889.200,00 922.989,60 958.063,20 3.625.252,80
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00 722.800,00 750.200,00 778.700,00 2.875.700,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 624.000,00 722.800,00 750.200,00 778.700,00 2.875.700,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00 722.800,00 750.200,00 778.700,00 2.875.700,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00 438.880,00 455.557,44 472.868,62 1.789.306,06
02.10.01 0011.2039 10 Saúde 422.000,00 438.880,00 455.557,44 472.868,62 1.789.306,06
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00 438.880,00 455.557,44 472.868,62 1.789.306,06
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35 4.541.800,00 4.718.406,40 4.903.875,84 18.663.998,59
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.499.916,35 4.541.800,00 4.718.406,40 4.903.875,84 18.663.998,59
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35 4.541.800,00 4.718.406,40 4.903.875,84 18.663.998,59
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00 280.800,00 291.470,40 302.546,28 1.072.616,68
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 197.800,00 280.800,00 291.470,40 302.546,28 1.072.616,68
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00 280.800,00 291.470,40 302.546,28 1.072.616,68
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00 119.600,00 124.144,80 128.862,30 482.607,10
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 110.000,00 119.600,00 124.144,80 128.862,30 482.607,10
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00 119.600,00 124.144,80 128.862,30 482.607,10
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 8 de 11
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Função,
021001 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.462.036,62
021001 00112043 10 Saúde 328.015,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.462.036,62
021001 00112043 10305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.462.036,62
021001 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79 37.552,27 38.979,25 40.460,47 150.745,78
021001 oo12058 10 Saúde 33.753,79 37.552,27 38.979,25 40.460,47 150.745,78
021001 00112058 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79 37.552,27 38.979,25 40.460,47 150.745,78
021001 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
021001 00112061 10 Saúde 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
021001 00112061 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
021001 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00 211.000,00 215.000,00 217.000,00 852.000,00
021001 00112135 10 Saúde 209.000,00 211.000,00 215.000,00 217.000,00 852.000,00
02.10.01 00112135 10303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00 211.000,00 215.000,00 217.000,00 852.000,00
0211 Secretaria Municipal de Educação 14,214.722,10 12.151.896,98 12.351.383,23 12.814.984,40 51.532.986,71
02.11.01 Fundo Municipal de Educação 9.164.835,03 6.897.754,43 6.883.662,90 7.132.280,70 30.078.533,06
021101 0012 Educação 9.164.835,03 6.897.754,43 6.883.662,90 7.132.280,70 30.078.533,06
021101 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
021101 00121026 12 Educação 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
021101 00121026 12122 Administração Geral 26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
021101 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
021101 001210277 12 Educação 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
021101 001210277 12361 Ensino Fundamental 250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00 860.000,00
021101 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
021101 00121028 12 Educação 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
021101 00121028 12365 Educação Infantil 11.500,00 15.000,00 25.000,00 13.000,00 64.500,00
021101 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
021101 00121051 12 Educação 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
021101 00121051 12361 Ensino Fundamental 310.000,00 280.000,00 110.000,00 350.000,00 1.050.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00 66.000,00 70.000,00 66.000,00 269.000,00
021101 00121062 12 Educação 67.000,00 66.000,00 70.000,00 66.000,00 269.000,00
021101 0012.1062 12361 Ensino Fundamental 55.000,00 53.000,00 60.000,00 58.000,00 226.000,00
021101 00121062 12365 Educação Infantil 12.000,00 13.000,00 10.000,00 8.000,00 43.000,00
021101 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
021101 00121098 12 Educação 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
021101 00121098 12365 Educação Infantil 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
021101 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
021101 0012103 12 Educação 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
021101 0011103 12365 Educação Infantil 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
021101 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
021101 00122044 12 Educação ; 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
021101 00122044 12122 Administração Geral 795.875,03 827.710,03 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28
021101 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
021101 00122045 12 Educação 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
02.11.01 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 158.000,00 164.000,00 170.000,00 644.000,00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00 370.240,00 384.300,00 398.900,00 1.509.440,00
02.11.01 0012.2046 12 Educação 356.000,00 370.240,00 384.300,00 398.900,00 1.509.440,00
02.11.01 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00 370.240,00 384.300,00 398.900,00 1.509.440,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11.01 0012.2048 12 Educação 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11.01 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2049 12 Educação 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2050 12 Educação 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00 82.300,00 85.000,00 91.000,00 338.200,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2051 12 Educação 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2052 12 Educação 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2052 12.367 Educação Especial 35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11.01 0012.2053 12 Educação 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11,01 0012.2053 12.367 Educação Especial 130.000,00 134.200,00 137.600,00 141.200,00 543.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2064 12 Educação : 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2064 12.365 Educação Infantil 81.500,00 83.700,00 85.800,00 89.600,00 340.600,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2065 12 Educação - 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2065 12364 Ensino Superior 110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00 48.300,00 52.600,00 57.600,00 203.000,00
02.11.01 0012.2070 12 Educação 44.500,00 48.300,00 52.600,00 57.600,00 203.000,00
02.11.01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.500,00 14.000,00 16.100,00 18.200,00 60.800,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 32.000,00 34.300,00 36.500,00 39.400,00 142.200,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2071 12 Educação 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2071 12.367 Educação Especial 46.000,00 47.500,00 52.000,00 54.300,00 199.800,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.01 0012.2123 12 Educação 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.01 0012.2123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00 14.000,00 17.000,00 23.000,00 64.000,00
02.11.02 FUNDEB 5.049.887,07 5.254.142,55 5.467.720,33 5.682.703,70 21.454.453,65
02.11.02 0012 Educação 5.049.887,07 5.254.142,55 5.467.720,33 5.682.703,70 21.454.453,65
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 10 de 11
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Órgão | |Programa/|Função/
e Descrição
02.11.02 0012.2048 12 Educação 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
02.11.02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 720.000,00 748.800,00 777.254,40 806.790,07 3.052.844,47
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00 87.500,00 91.000,00 92.300,00 355.800,00
02.11.02 0012.2049 2 Educação 85.000,00 87.500,00 91.000,00 92.300,00 355.800,00
02.11.02 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 85.000,00 87.500,00 91.000,00 92.300,00 355.800,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00 342.784,00 355.809,79 369.330,56 1.397.524,35
02.11.02 0012.2050 12 Educação 329.600,00 342.784,00 355.809,79 369.330,56 1.397.524,35
02.11.02 0012.2050 12.365 Educação Infantil 329.600,00 342.784,00 355.809,79 369.330,56 1.397.524,35
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 23.200,00 25.700,00 30.100,00 99.000,00
02.11.02 0012.2051 2 Educação 20.000,00 23.200,00 25.700,00 30.100,00 99.000,00
02.11.02 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 23.200,00 25.700,00 30.100,00 99.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00 79.800,00 83.200,00 85.400,00 324.400,00
02.11.02 0012.2052 2 Educação 76.000,00 79.800,00 83.200,00 85.400,00 324.400,00
02.11.02 0012.2052 12.367 Educação Especial 76.000,00 79.800,00 83.200,00 85.400,00 324.400,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00 475.280,00 505.100,00 531.200,00 1.968.580,00
02.11.02 0012.2064 12 Educação 457.000,00 475.280,00 505.100,00 531.200,00 1.968.580,00
1.968.580,00
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil 457.000,00 475.280,00 505.100,00 531.200,00
N
49.240.155,23
Total Geral
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 11 de 11
ANEXOS PPA — 2026 A 2029
VIA CÂMARA
REGISTROS ATUALIZADOS COM EMENDAS MUNICIPAIS
IMPOSITIVAS
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara ,
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
p gislativo"
RSRS TE ESSAS E CO PS EE
605.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais p 1
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em/Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
ES REM ESSO OO ESEC RN a ES DE ER
1.520.800,00 1.588.233,75 6.062.208,75
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
o
ERR EA ERES SEDES E ASS O SE EE TE
3.581.800,00 4.031.070,96 4.170.296,76 4.276.462,06] 16.059,629,78
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Res 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
ES
[000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal tg
w Inclusã
Programa: 0005 - Turismo e Cultura &e
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura”
ESSE SA ES TS EDU DOS PR CT
1.622.250,00 1.788.530,62 6.671.134,50
Programa: | 0006 - Desporto e Lazer VA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
o Programa "0006 - Desporto é Lazer”
ERES PRO RAE E CCR ERR PROA PERE
[LO disso) O sos000,00] 814.000,00 625.000,00 3.359.554,40
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
/
Programa: 0007 - Serviço Social ão
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) -
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual.
Custo Estimado para o Programa "0007 - Serviço Social"
ERES EE ESSE ES MESA SD TE DR TE
1.638.188,60 1.351.420,00 1.394.500,00 8.493.394,60
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social"
EEE CAE e E RED
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipa [Porcentagem
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Y Inclusã
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante] Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
ERES goGAA (se SD ERES EN o E ER 7
8.973.669,82 7.935.040,32 8.166.322,07 33.563.043,91
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio | Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
p Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
EEE O ESSE A E DER SU EIS Es res
793.500,00 896.500,00 1.003.000,00 1.108.700,00 3.801.700,00
[000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 5
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado)
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas) Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município,
1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.000.838,01
Classificação: Plurianual (continuado)
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde| Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
11.112.852,84 13.130,359,18 11.556.795,99 11.994.184,41
Programa: 0012 - Educação
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
GeoSTAP - PMPOUSOALTO Página 4 de 5
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Anexo II
EA Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos] Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado)
Ee SA
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 5 de
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação: 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
Custo Estimado para a Ação do Programa
BESSA PRE USAR [STS GD O Eos ERR
605.500,00 658.875,00. 691.820,00 726.410,00 2.682.605,00
Programa:
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
73.500,00 77.175,00 81.033,75
Programa:
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração
Un, Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Subfunção: 122 - Administração Geral
400,0000
Programa: 0003 - Administração e Planejamento à Eos
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Programa: 0003 - Administração e Planejamento ai
Ação: 1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Projeto
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
Produto; Garantir a segurança da população
Função: 06 - Segurança Pública : 182 - Defesa Civil
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
EESSEEI Sa PR TS RS
100,0000
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
400,0000
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
2.074.000,00] 2.546.847,38 2.593.167,20
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
HERE ES (SO IC SET RO RE EST
80.000,00 83.200,00 86.361,60 89.643,34 339.204,94
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Un, Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos x
A 0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
ção:
, 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
E
Hd
E
8
479.450,00 2.036.550,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem”
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Anexo III
=/0d Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
———— "TT ãÕL£[.. WI AUAR
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
EEE E OT OR RE
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Contábeis do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
o:
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno
Un. Exec, 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
100,0000
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 6 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Un. Exec, 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcents
100,0000 100,0000 400,0000
E E PE A SEE ta —
116.000,00 120.600,00: 125.200,00 130.000,00 491.800,00
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos bica
Programa:
Ação: 2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Programa: 0005 - Turismo e Cultura RS
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Culturais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
REED RE ES CEEE SDS ES SR
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
RRaREET ARDGAES St DES ST DEI RR
7 992.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
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Anexo III
Em Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
400,0000
Custo Estimado para a
REED ES
250.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 581.012,50
0005 - Turismo e Cultura
Programa:
É ação: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem”
BERROS
160.000,00. 262.500,00 289.406,25 987.531,25
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
PRA] TR PRESO 7 usina
1000000) 00,000] 1000000) ——roooo0o) 4000000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERSFES SESs er ME RAL RR BSS
TT O 71.662,50 285.972,30]
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 9 de 53
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Anexo III
Ade Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2138 - Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
2143 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e O!
3 Tipo: Atividade
13 - Cultura
Un, Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2145 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentag
* GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 10 de 53
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0005 - Turismo e Cultura
2152 - Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Tipo: Projeto
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1097 - Construção de Campos Society
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un, Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentag
100,0000
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 11 de 53
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& Anexo II
ad Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un, Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa:
0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1106 - Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas Individuais
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1107 - Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 12 de 53
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1112 - Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
Un. Exec, 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
"Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
FERE REC [MSN E CARRO O ER PERDE
100,0000 0,0000
3748860] oo] oo oo
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem”
Custo Estimado para a Ação do Programa
EESRRA O E RR A DES US Sa OT RSA E
142.000,00 116.000,00 118.000,00 123.000,00 499.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico.
Produto: Melhorias da saúde e qualidade de vida da população.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec, 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EESSRo ade pas
E 46 10.000,00 10.000,00
7
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 13 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos acessíveis, Inclusivos e diversificados.
Programa:
0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Tipo: Atividade
Finalidade: Conceder apoio em pagamentos de inscrição e concessão de transporte à atletase paratietas de diferentes níveis de rendimento, visando incentivar à prática
* esportiva, o desenvolvimento técnico e a representação do Município em competições diversas.
Produto: Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Un. Exec, 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir condições adequadas, seguras e acessíveis para a prática esportiva por meio da reforma e modernização dos espaços e equipamentos esportivos do
* Município.
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Custo Estimado,para a Ação do Programa
FREKSSSZ STS RO MOST RS ORE 4 TT SS DE ESSO TOR TS SR
100.000,00] 100.000,00] |] 4 100.000,00 100.000,00 400.000,00
0
irá
|
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Anexo HI
NS Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - Desporto e Lazer ta
Ação: 2132 - Realização de Eventos Esportivos
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover a prática esportiva e o engajamento da comunidade por meio da realização de eventos que incentivem a participação, o lazer, a saúde e a
” Integração social,
Produto: Eventos Esportivos.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ção do Programa
120.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 720.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2142 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e 09
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2144 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 15 de 53
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Anexo III
Ate Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades do Conselho Tutelar
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
EEE RESE ESAEO EDES CERSO ERE PA TR
1000000] ——roooo00] on oo0o) 1000000]
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
CESSA ES SCRAP
Custo Estimado para a Ação do Programa
17.000,00] 18.000,00) 65.600,00]
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Ação:
Tipo: Projeto a
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente RA
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral N
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
13.800,00 15.000,00 51.800,06
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Custo Estimado para a Ação do Programa
(REITERAR ESSE E
2.800,00] 3.000,00] 12.100,00]
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
lidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social.
Final
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1104 - Construção de Casas Populares
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
0,0000 0,0000
0007 - Serviço Social
Programa:
Ação: 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção à Criança e ao Adolescente
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Un. Exec.
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Porcentag p
100,0000
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Custo Estimado para a Ação do Programa
557.500,00 565.000,00 573.200,00 581.100,00 2.276.800,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Custo Esti d ra a Ação do Programa
RES PEGA pa ES: NE R/T SR SS ERES PESE
65.800,00 75.600,00] 7] 83.400,00 92.500,00 317.300,00]
N
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Anexo TI
= Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2137 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08€e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2139 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06,08€ 09
Tipo: Atividade
po
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
ni
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Anexo III
(2 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2140 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2141 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
Tipo: Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em “Porcentagem”
ERR RES ES RA AS ERR RA Toei DEST TH
100,0000 100,0000 400,0000
615.000,00 550.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porc
100,0000
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
70.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Agua Potável no Município
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem”
100,0000 400,0000
RSS TERES RR E RR IS STE HE SR
55.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade
+ Criar um marco visual que represente a cultura, história e características da cidade e qualificar a entrada da cidade com paisagismo, arquitetura e sinalização
Finalidade: ndiváida,
Produto: Realização de Obras
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
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Anexo III
Pa Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1095 - Construção de Usina Fotovoltaica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 3
Ação: 1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED
Meta fisica relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
RESRDERSS: TT IES OR Se a q a a CR
100,0000 100,0000, 100,0000
Custo Estimado para a o do Programa
100.000,00 100.000,00
Programa; 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1108 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03
Projeto
Função: 26 - Transporte
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
18.488,60
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1110 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1111 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
Produto: Emendas Impositivas i
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x Anexo III y
“A Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Dr row Tr—Trr—rW2—TWr————————————————————————————————
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades dé'Obras Públicas do Município
Manutenção do Serviço/Setor
04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública és
Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Custo Estimado para a Ação do Programa
EAR PRECE SE CER IR SEE RES S POP O
940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2023 - Manutenção do Serviço Funerário
Tipo: Atividade .
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
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Anexo III
NE Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
650.000,00
2.439.800,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
=”
Meta física relativa a "Manutenção do co/Setor” medida em "Porcentagem
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
n
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Anexo TII
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2146 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 06
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE EO PE E ETR RARA
Programa:
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2147 - Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2149 - Serv, Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros Ribeirao é
Camo Aleare- Emendas Imoositivas 08 e 09
Ação:
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2150 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Campinho no peru
Nova Esneranca- Emendas Imnositivas 08 e 09
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 21541 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Amblente
Programa
ERES SM ONCE CAPAS OS PESE RR
Lo esonoo] J] 7 650000] 16.500,00 16.500,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas e
? projetos voltados à gestaão ambiental do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Tipo: Atividade
Finalidade: Assegurar O funcionamento contínuo, eficaz e transparente da Secretaria para execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
: e valorização das atividades agropecuárias do Municipio.
Produto: Suporte técnico e operacioan! para execução de políticas públicas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 31 de 53
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Anexo TI
SE Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
A 2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Tipo: Atividade
Fi : Fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização dos agricultores locais, Incentivo à produção sustentável e acesso as políticas públicas.
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Apoio ao Produtor Rural" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000,
310.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Un, Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Custo Estimado para a Ação do Programa
45.500,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2122 - Programa de Apoio à Pecuária
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Programa:
Ação: 2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Tipo: Atividade
. Implantar, ampliar e modernizar a gestão integrada de resíduos sólidos no Município, contemplando desde a coleta até a disposição final ambientalmente
adequada, em conformidade com Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010)
Produto: Tratamento adequado dos resíduos sólidos.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Custo Estimado para a Ação do Programa
405.000,00 1.295.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Aa
Ação: 2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sobre o meio ambiente.
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade,
ui
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Amblente
Custo Estimado para a Prog
rama
EEE [Es AR Ca
35.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 33 de 5:
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Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecer ações de prevenção, monitoramento, combate e recuperação de áreas afetadas por incêndios florestais e rurais, integrando as diretrizes do PMIF
” e reduzindo os impactos ambientais, sociais e econômicos no Município.
Produto: Ações preventivas e de combate a Incêndios.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Amblente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Tipo: Atividade
Finalidade: Proteger, conservar e recuperar os recursos hídricos e as áreas degradadas ou de preservação permanente, garantindo a qualidade e quantidade da água, a
sd ão da vegeração nativa e o fortalecimento da biodiversividade local.
Produto: Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
ograma
PERSSASE JE GE OEREAS 7 ASORÃS PoERN GET 2 ]| Soa VES p
150.000,00 70.000,00] [|], 100.000,00 130.000,00 450.000,00]
y
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Anexo TIL
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
rama p
EEE Eta ORSON REA OC
170.000,00 230.000,00 150.000,00 760.000,00
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un, Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
BEER SE TS RAS EE RR
1.294.576,08 1.430.238,00 1.504.427,83 1.561.596,10 5.790.838,01
Programa: 0011-Saúde
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Tipo: Projeto
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porc:
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 35 de 53
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Aquisição de Material Permanente
Un, Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
rs
00,0000
ima
2029
8.200,00 mam ss dn 00,00]
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Tt
115.000,00 21.000,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 36 de 53
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Plano Plurianual
Anexo III
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas E:
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
10 - Saúde
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
2.540,61] 282651] 293392] 300541]
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Projeto
Finalidade: Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
Custo Estimado para a Ação do P
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 37 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde Das
Ação: 1109 - Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda Impositiva nº 04
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Total
ge ES
259.000,00 268.930,02
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
ESTADO! RREESSES ERAS
Lo 295622182] 3.178.470,38] 7 3.299.252,26] 3.424.623,84 12.858.568,00
77
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 38 de 53
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde é
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
855.000,00 889.200,00 922.989,60 958.063,20
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
ção do
PEER E E 7 AR CS
624.000,00 722.800,00 750.200,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
ERES GE E AR O SA RI AEDES
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE ESA ES SA TR CISSA ES ESET TT
a 7777 SS TT DR 7, 455.557,44 472.868,62 1.789.306,06
U
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 39 de 53
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Anexo TIL
a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações Classificadas no Bloco de Assistência Especializada em Saúde
rod:
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentag m”
100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
4.499.916,35
18.663.998,5!
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2041 - Manutenção do BLAFB
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un, Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
482.607,10
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 40 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
GRE AE PERES ASS SS SS SO CET
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[EE Sp a sp os ES TT]
328.015,00 364.000,00 377.832,00 392.189,62 1.462.036,62
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
[RR TE SEE A O PR ES SRT PR SE RS
37.552,27 38.979,25
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Atividade
Tipo: i
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
MERAS RE RESORT ST ECHO ESA E
53.040,07 516,67] AL 2 ss] O sosasael 224809317)
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 41 de 53
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
"mM BANANA
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Produto: Atendimento à Farmácia Básica
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Atendimento à Farmácia Básica” medida em "Po centagem”
CE MS pro SS —
Lo sono
100,0000
E SE EE TT
LO 20900000]
209.000,00
211.000,00 215.000,00 217.000,00 852.000,00
Programa: 0011 - Saúde ss
Ação: 2136 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde ag
2148 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, TEA e Demais
Neurodiveraências- Emendas Imnositivas nº 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Ação:
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 42 de 53
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Projeto
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTG , Página 43 de 53
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Plana Plurianual
Anexo, III
48 Açõês Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação é E
Ação: 1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Função:
H 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em “Porcentagem”
100,0000
E EE para a Ação do | CETTE EE grama
DD TO ds fala
310.000,00)
Programa: 0012 - Educação “ - mo
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação / va k
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 44 de 53
Toradutas
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor, com a construção da Creche
Custo Estimado para a Ação do Programa
PEGAR A E RS TOS ED O
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Fi
po
inalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
EEE ERES ES SO BRR E RS Re Spa
795.875,03 82771003] Uh 859.163,01 891.811,21 3.374.559,28.
- pá
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Anexo HI
Za Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
[ya] PE E o]
158.000,00 170.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Tipo: Atividade
lidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Final
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec, 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Se:
EEE TED urso RS ES DT E
3.362.287,07 3.496.778,55]// 3.629.656,14 3.767.583,07 14.256.304,83
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 46 de 53
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Anexo HI
9d Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
ESA OCR ES [E DAS TEST AO PER TR
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
rama
ESSE SS Re RR SO SS E E
982.000,00 1.321.282,00 1.410.088,64 1.100.372,01 4.813.742,65
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem”
1000000) 4000000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
748.800,00] 77725440] 806.790,07] 3.052.844,47
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000)
EEE GE RE E
2.861.560,00 297602240) [] 3.089.111,25 3.206.497,48
a ———— eee Página 47 de 53
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Custo Estimado para a Ação do Programa
342.784,00 355.809,79 369.330,56] 1.397.524,35]
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
FREE EESC SETA,
79.900,00 82.300,00] / / H 338.200,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec, 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do co/Setor" medida em "Porcentagem"
DESESPERO
100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
rama
RRESSa O R DR AI E ( S CORD
25.700,00 30.100,00 99.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 49 de 53
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Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 50 de 53
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação : 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
E Cos
89.600,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
eia qd Jnasamto do norma a Eotudhrtui” medida em an
400,0000
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
EEE REED MAE ES RED RS
7 77 A 2 16.100,00 18.200,00 60.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 51 de 53
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
= Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - Educação e
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Açã 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Finalidade: Promoção de cursos gratuitos de curta e média duração.
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 52 de 53
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência sia»
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto:
Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Un. Exec, 01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
400,0000
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
medida o g
ES o o]
100,0000
rama
892.700,00 2.631.460,01
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 53 de 53
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su'e6t oe'see sE'g9€ or'g9€ / oSuano? 085 ap oeibay cy ep aphesdj jeddunuajiy obusuoa:- smile:
Sb'9PETT Th'SbOrE IS'gt8T 19057 Ieuojenquiy a Jejendsom epuguóissy . Z0POL
Sb'9pE TT TH'ShO'E 26'ce6T Is'geg% 19057 apnes or
Sb'9ETT To'sborE T6'€e6T Is'ge8t 19057 Seu 9p INS OP OBIÓIY DE EP 2pnes ap jedprunuuaur Opupsu0D - INSSID O esed sojuaunsaaul
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00'009:47 00'ooz'8 do'oob'z 0o'o00's 00'000:z ALVIA O eJed aquaueuisa jeuaem 2 souawednba ap ogismby TOor:z0
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oo'ooo'zz oo'ooo's oo'00s'8 00000: oo'oos'9 S39N8 O eied ajuoueunod pRUDeW 2 sojauedinba ap opisinby Torto TOONTO
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Tr'TorveLL» Th'PST PES TI 66'S6L'9SS'TT BT'GSEOETET PBTSSTICTE apnes ap jedpjuni opuna TOorTO
TrTErveLLy TP'PSTP6s TE 66'S6L'9SSTE BT'GSEOETET YSTSSTENTI apnes ap jedptuny euezonos orto
TO'sEg06L'S ON'96ST9ST EB'LZbVOS'T 00'8Ez"0€hT SOS b6TT oupnopou auodsues, Term ENTONO 060%
TO'sEg06L'S OT'96ST9ST EB'LT "VOS T oo'BEz"0EbT BO'9ESb6TT auodsues, 9% vero oo6oTo
TO'seg06/'s ON'96S TIS T EB'LTb'vOST o0'BET'0EbT SO'GLS WET sauodsues| ap jedpiun euejaDos ep ogduanuew zero oo6ozo
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00'000"00€ oo'o oo'o oo'o 00'000'00€ INUEJUT OpÍEDNP3 - S4P3LD AP CJUBURUOPUNI BIPÓ Op9Id PP OPÍNISUC EJEd uaLD| ap ogisinby EOFTIOO TOTEZO
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