materia nº 32/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
MENSAGEM Nº 32/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, Le XV; Art. 148, Art. 95, Art. 91,1 Art. 86 Art.
84, Ie $ 1º da Lei Orgânica do Município.
DATA: 28/08/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
O presente Projeto de Lei tem por finalidade revisar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026 e adequá-lo às propostas apresentadas no Projeto de Lei Ordinária que
dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029.
A motivação para esta revisão é a exigência constitucional e estrutural de
compatibilidade entre os anexos integrantes das Leis Orçamentárias vigentes em cada Ente
Federativo.
De tal modo, a adequação dos anexos das referidas Leis visa sincronizar as
ferramentas de planejamento local para que sua execução e seu controle fluam de forma mais
coordenada e eficaz.
Com respaldo no interesse público e nas normas de Direito F inanceiro, enviamos este
projeto de lei.
Certos da adequada atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-
nos à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELLA M
Prefeito Munitipal
GIOVANNI DE FAS A MARTINS
. Secretário do Gabinete
A Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
37.468-000 POUSO ALTO — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(A)pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ND 12025
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revisada a Lei Ordinária nº 78, de 21 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 — LDO e dá outras providências”,
sendo estabelecidos novos valores e programações, conforme discriminação contida nos anexos
da presente Lei.
Art. 2º São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos da LDO 2026:
I— Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para o Exercício — Anexo V:;
II — Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais — Anexo VI;
HI — Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO;
IV — Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026.
Pouso Alto, 29 de agosto de 2025.
GIOVANNI E ER MARTINS
Secretário do Gabinete
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
4a Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Y Inclusão
Programa: 0004 - Processo Legislativo
Alteração
Tipo: Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Atendimento à legislação pertinente,
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo Legislativo" 627.500,00
gislativo”
UN. Medida ndice estimado
Indicadores do Programa "0001 - Processo
000001 - Meta a ser ating
ida pelo Governo Municipal
Y Inclusão
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais sas
Tipo:
Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo emJustificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento,
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais” 1.371.950,00
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
E [| Un.Medida | Indiceestimado
V” Inclusão
Alteração
Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente,
Custo Estimado para o Programa "0003 - Administração e Planejamento" 3.709.000,00
Indicadores do Programa "0003 - Administraça io e Planejamento"
| UN.Medida | ndice estimado
D00001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Inclusão
Alteração
Programa:
0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado)
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos Justificativa:
Orgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente,
Custo Estimado para o Prog rama "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos" 2.297.000,00
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos"
Descrição |, UN.Medida |] ndice estimado
200001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal |Pfrcentagem 7] 100,0000
Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
In
| »
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ss
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Anexo V
0d Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Y” Inclusão
0005 - Turismo e Cultura Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura,
Histórico do Município, beneficiando à população.
valorização do Patrimônio
1.634.014,18
ndice estimado
100,0000
Y Inclusão
Programa: 0006 - Desporto e Lazer nice =
H Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
983.100,00:
ndice estimado
100,0000
: 7 Y Inclusão
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
Plurianual (continuado)
Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância] Justificativa:
Com as instâncias Federal e Estadual.
100,0000
| UN-Medida |] ndice estimado
s Tica? V” Inclusão
Programa; 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública A ea
Tipo: Plurianual (continuado)
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante Justificativa:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura.
100,0000;
|
2
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ndice estimado
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
v Inclusão
Alteração
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio |Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente"
UN. Medida
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Classificação: Plurianual (continuado)
4” Indusã
Programa: 0010 - Transportes End
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas] Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes" 1.676.576,08
Indicadores do Programa "0010 - Transportes"
Descrição | —UN.Medida | ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
À Inclusão
Programa: 0011 - Saúde Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde| Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde" 10.699.455,44
Indicadores do Programa "0011 - Saúde”
RREO E E E CR ET ndice estimado
100,0000
Programa: 0012 - Educação
Ut
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um/Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação” 14,214.722,10
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resj 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos Justificativa:
Contingentes.
Exercício de 2026
Classificação: Plurianual (continuado)
Programa "9999 - Reserva de Contingência"
Descrição
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Percentual 100,0000,
Prefeito Municipal
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Anexo VI“.
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0001 - Processo Legislativo / paso
eração
Ação: 2001 - Mar-utenção das Atividades Legislativas
Tipo: Atividade +»
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Produto: Manutençãoido Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
627.500,00
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais Y pis
Ação: 1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
Tipo: Projeto -»
Finalidade: Obras de Mgthoria no Prédio do Legislativo Municipal
Produto: Realização de Obras
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais né A ia
Alteração
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção:das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 -:Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.301.950,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Produto: Aquisição de. Material Permanente
Função: 04 - Administração
Un. Exec. 02.01.00 -'Gabinete do Prefeito
Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
c
100,0000
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa 25.000,00
o
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Anexo VI *
Exercício de 2026
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
.
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122- Administração Geral
02,02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento V” Indusão
Alteração
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Atividade -
Manutençãt fas Atividades do Gabinte do Prefeito
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ã
Programa: 0003 - Administração e Planejamento 4” Inclusão
Alteração
Ação: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.251.200,00
ETA
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Y Inclusão
Ação: 2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica e
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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r
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Anexo VI)
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0003 - Administração e Planejamento À Inclusão
Alteração
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Ação:
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 80.000,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Alteração
Agi 2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos e Pensionistas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04- Administração Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Y” Inclusão
Alteração
720.000,00
Ação: 0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Dívida
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Amortização de Dívida" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Y Inclusão
Alteração
540.000,00
A 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
ção:
Tipo: Operação especial
Finalidade: Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Produto: Pagamento de Juros
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa E 275.000,00
4
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Y Indusão
Alteração
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Projeto
Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Subfunção: 122- Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Aquisição de Material Permanente
04 - Administração
02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos v Inclys
Alteração
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Atividade
Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Subfunção: 122 - Administração Geral
100,0000
Manutenção do Serviço/Setor
04 - Administração
02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 520.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 116.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos X:Todusão
Alteração
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Subfunção: 124 - Controle Interno
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 330.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Açã
Til
: Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 116.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Mi Aide.
ate
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Ação:
Tipo: Atividade )
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas ”
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 390.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura v“ Indusão
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y” Inclusão
Alteração
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa JÁ|
a '
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y” Inclusão
Alteração
Ação: 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
ipo:
Ti Projeto
Finalidade: Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município no .
Produto: Realização de Obras '
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Fá e
Alteração
200.000,00
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Tipo:
alidade:
Fini Manutenção das Atividades Culturais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
|
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa k 823.200,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura xo
o
s
o
=
=
Ss
usão
Ação: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y Inclusão
Alteração
Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Subfunção 695 - Turismo
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A 260.000,00
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Incusã
Am
Ação: 2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Tipo: Atividade k
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
o vom > DD Pass >
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0006 - Desporto e Lazer Y indusão
Alteração
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812- Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11.000,00
0006 - Desporto e Lazer Y Incusã
Alteração
1097 - Construção de Campos Socie!
Tipo: Projeto
Finalidade: Estímulo à prática esportiva e ao bem-estar social.
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Y Inclusão
Ação: 1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
GER TE CO 7 AS
/ e f
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer à Indusão
Alteração
Ação: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ipo,
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Programa: 0006 - Desporto e Lazer v” Inclusão
Ação: 2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável fode
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico,
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Melhorias da saúde e qualidade de vida da população." medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
10.000,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer w” Indusão
Alteração
Ação: 2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da
população por meio de programas esportivos acessíveis, inclusivos e diversificados.
Produto: Disponibilização de programas esportivos para a população em geral.
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Y Inclusão
Alteração
Ação: 2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Tipo: Atividade
Finalidade: 'onceder apoio em pagamentos de Inscrição e conces ão de transporte à atletase paratletas de diferentes níveis de rendimento, visando Incentivar a prática
" es] (a. 0 desenvolvimento técnico e a renresentação do Municínio em mneticões diversas.
icípio." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1
U í
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
v Inclusão
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Alteração
Ação: 2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
lernização dos espaços e equipamentos esportivos do,
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
Funçã 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812- Desporto Comunitário
Meta física relativa a "adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0006 - Desporto e Lazer
2132 - Realização de Eventos Esportivos
Atividade
e romover a prática esportiva e o engajamento da comunidade por meio da real que incentivem a participação, O lazer, a saúde e a
é intearacão social
Produto: Eventos Esportivos.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812- Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Eventos Esportivos." medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 000,
Y Inclusão
Alteração
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Tipo: Projeto
Meta física relativa "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Projeto
Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
08 - Assistência Social
02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
Un. Exec.
Subfunção: 122- Administração Geral
|
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
A
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Y Inclusão
Programa 0007 - Serviço Social
Alteração
Ação: 1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
11.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
v Indusão
Alteração
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.300,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a “Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Y Inclusão
Alteração
Ação: 1104 - Construção de Casas Populares
Produto: Realização de Obras
Função: 16 - Habitação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
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Anexo VI
4 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa 0007 - Serviço Social É
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
243.000,00
Y Inclusão
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade
Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Política Municipal da Criança e do Adolescente
Subfunção: 243- Assistência à Criança e ao Adolescente
medida em “Porcentagem”
0007 - Serviço Social
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
"Porcentagem"
Programa: 0007 - Serviço Social Y Inclusão
Alteração
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Atividade
Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor'
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
“ medida em "Porcentagem"
201.000,00
100,0000
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social Etnia
Alteração
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: | 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0007 - Serviço Social Y Inclusão
Alteração
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Tipo:
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
[W/
/
100,0000
65.800,00
TUE operar por a Sen SD AP re oe
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0007 - Serviço Social À Inclusão
Alteração
A 2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
cã
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
ão:
Tipo: Projeto
Finalidade: | Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Ane
Ae
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 615.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública AO
Alteração
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Tipo: Projeto
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" [Do ooo
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 50.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Y Incusão
Alte di
ção
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Projeto
Finalidade: | Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública W Indusão
Ação 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Finalidade: | Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Alteração
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 70.000,00
Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Açã 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade
Produto:
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública à” Inclusão
Alteração
As 1095 - Construção de Usina Fotovoltaica
ção:
Tipo: Projeto
Finalidade: Geração de energia limpa e renovável com redução de custos com energia
Produto; Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Y Jrelusãa
Alteração
1.000.000,00
Ação: 1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED
po:
Ti Projeto
Finalidade: Redução de Custos de Manutenção e Melhora na Qualidade de Iluminação
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
100.000,00
Ação: 1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública / decano
teração
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Atividade
Fi
inalidade: Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A ” 3.598.692,62
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública / Fios
Alte o
Ação: 2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública é ic
Alteração
As
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
ção:
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" !
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 940.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
=)
s
o
=
=
Ss
Ação: 2023 - Manutenção do Serviço Funerário
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Alteração
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Ti Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa f
a |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública (Inclusão
Alteração
Ação: 2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 901.500,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública / Teo
Alteração
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 104.500,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
o
Ação: 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Preservação do Meio Ambiente
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un. Exec, 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiei
Subfunçã 541 - Preservação e Conservação Ambiental
nte
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente x
teração
100,0000
16.500,00
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec, 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11 12.000,00
17
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Y Indusão
Alteração
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
' arantir O pleno funcionamento administrativo da Secretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas &
Finalidade: a p
projetos voltados à gestaão ambiental do Muni
: M
18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [o 18500000]
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Tipo: Atividade
Finalidade: Assegurar O funcionamento continuo, eficaz e transparente da Secretaria para execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
E e valori las atividades ecuá cínic
o cão. aron arias à unicinio,
Produto: Suporte técnico e operacioanl para execução de políticas públicas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Suporte técnico e operacioanl para execução de políticas públicas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [o 1700000]
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Alteração
Ação: 2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Produto: Apoio ao Produtor Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Apoio ao Produtor Rural" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 70.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Mui ento Rural Sustentável
Atividade
Finalidade: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Produto: Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Valorização e qualificação do Conselho - CHDRS" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
100,0000]
5.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 18 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente À Indusão
Ação: 2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Tipo: Atividade
Finalidade: — Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
Produto: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Alteração
Meta física relativa a "Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
|
w
ta
“io
as|s
>
Sis
o|s
sis
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente “ Ingusto
Alteração
Ação: 2122 - Programa de Apoio à Pecuária
ipo:
Ti Atividade
Finalidade: | Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Produto: Apoiar ao produtor rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Apoiar ao produtor rural" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente é
Alteração
Ação: 2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Tipo: Atividade
mplantar,
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Tratamento adequado dos resíduos sólidos." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 150.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente g
ação
Ação: 2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comuni:
Tipo: Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sobre o meio ambiente.
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Educação ambiental com participação da sociedade." medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1
Rs
>——————————>—w—W—W———————
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 19 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Meta física relativa a "Ações preventivas e de combate a incêndios." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Y” Inclusão
A
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Meta física relativa a "Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente," medida em "Procentagem" [Timon]
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Projeto
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Aquisição de Material Permanente
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782- Transporte Rodoviário
. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a “Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 150.000,00
Programa: 0010 - Transportes Y” Inclusão
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1] Y 170.000,00
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0010 - Transportes Y” Inclusão
Alteração
Ação: 2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0010 - Transportes
Alteração
Ação: 2033 - Manutenção de Estradas Vicinais
ipo:
Ti Atividade
Finalidade: Manutenção das Estradas Vicinais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0010 - Transportes Y” Inclusão
Alteração
Ação: 2034 - Manutenção de Vias Urbanas
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção de Vias Urbanas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde RN
ação
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 21 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde À Inclusão
Alteração
A 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde * Inclusão
Alteração
100,0000
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
po:
Ti Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Assistência Especializada em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 115.000,00
Programa: 0011 - Saúde
A
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde,
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
ta
=
Ss
o
E=]
s
Ss
Y Inclusão
Alteração
Ação: 1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ASR 2.717,80
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0011 - Saúde
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Projeto
Finalidade: Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde vê aa
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 240.000,00
Programa: 0011 - Saúde Y Inclusão
Alteração
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /] 2.956.221,52
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 23 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
Alteração
Açã 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde 4” Inclusão
Alteração
100,0000
855.000,00
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
i
nalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 695.000,00
Programa: 0011 - Saúde
ta
o
s
o
s
=]
Ss
Alteração
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa - 000,
Programa: 0011 - Saúde “Inclusão
Alteração
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
|
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.570.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 24 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Ae
Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
ão
Ação: 2041 - Manutenção do BLAFB
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde Y Indusão
Alteração
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde £ são
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde es
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 350.000,00
Programa: 0011 - Saúde 4” Inclusão
Alteração
Ação: 2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
Tipo: Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a “Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 25 de 34
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde Yi Peas
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço Rea
Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y ss
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Program 0012 - Educação
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto:
Função:
Aquisição Material Permanente
12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11.500,00
|
£L
————e—————me eme
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 26 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação À Inclusão
Alteração
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação
Produto: Realização de Obras
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 310.000,00
Programa: 0012 - Educação Pá peso
teração
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Programa: 0012 - Educação
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Projeto
Programa: 0012 - Educação
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Projeto
E Realização de Obras
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ” 2.500.000,00
12 - Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
Ação 1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
ipo:
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0012 - Educação / insaeão
Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Ti
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Atividade
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" A
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 795.875,03
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 152.000,00
Programa: 0012 - Educação
Alteração
A 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
ção
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa / a 356.000,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação
Alteração
Açã
o:
Un. Exec, 02,11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.362.287,07
0012 - Educação
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Programa:
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y Ind
Alteração
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Program: 0012 - Educação Y Indus
Alteração
100,0000
982.000,00
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
7
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Pá o)
eração
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação v” Inclusão
Alteração
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
ão: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação / trono
Alteração
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
ão
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /
/
)
Tr —m
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Y” Indusão
Alteração
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
sz
Programa: 0012 - Educação
Alteração
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y” Inclusão
Alteração
100,0000
35.000,00
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y” Inclusão
A
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
me TO A Za
Kv
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ea Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Indy
Alteração
o
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Ação:
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
E 7
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa á
Programa: 0012 - Educação / Inclusão
Alteração
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade:
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Tipo: Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 110.000,00
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa JÁ|
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 32 de 34
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
= Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alter
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 32.000,00
Programa: 0012 - Educação à Inclusão
Alteração
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Ação: 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 46.000,00
Programa: 0012 - Educação à Inclusão
Alteração
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Ação: 2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
Meta física relativa a "Incentivar a capacitação e qualificação profissional" medida em "Porcentagem" 100,0000
10.000,00
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Y Inclusão
Alteração
Açã 9999 - Reserva de Contingência
Produto: Passivos Contingentes
Un. Exec, 01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
y
Função: 99 - Reserva de Contingência
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 33 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
"Passivos Contingentes" medida em "
Meta física relativa a Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Raubysson css
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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01.01.00
01.01.00 0001
01.01.00 0001.2001
01.01.00 0001.2001
01.01.00 0001.2001
01.01.00 0002
01.01.00 0002.1001
01.01.00 0002.1001
01.01.00 0002.1001
01.01.00 0002.2002
01.01.00 0002.2002
01.01.00 0002.2002
01.02.00
01.02.00 9999
01.02.00 9999.9999
01.02.00 9999.9999
01.02.00 9999.9999
02.01.00
02.01.00 0003
02.01.00 0003.1003
02.01,00 0003.1003
02.01.00 0003.1003
02.01.00 0003.2003
02.01.00 0003.2003
02.01.00 0003.2003
02.02.00
02.02.00 0003
02.02.00 0003.1005
02.02.00 0003.1005
02.02.00 0003.1005
02.02.00 0003.2004
02.02.00 0003.2004
02.02.00 0003.2004
02.02.00 0003.2005
02.02.00 0003.2005
02.02.00 0003.2005
02.02.00 0003.2006
02.02.00 0003.2006
02.02.00 0003.2006
02.02.00 0003.2007
02.02.00 0003.2007
02.02.00 0003.2007
02.03.00
02.03.00 0004
02.03.00 0004.0001
02.03.00 0004.0001
02.03.00 0004.0001
02.03.00 0004.0002
02.03.00 0004.0002
02.03.00 0004.0002
02.03.00 0004.1006
02.03.00 0004.1006
02.03.00 0004.1006
02.03.00 0004.2008
02.03.00 0004.2008
02.03.00 0004.2008
02.03.00 0004.2009
02.03.00 0004.2009
02.03.00 0004.2009
02.03.00 0004.2010
02.03.00 0004.2010
02.03.00 0004.2010
02.03.00 0004.2011
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
ubfu
01.031
o1
01.122
o
01.122
04
04.122
04
04,122
04
04.122
04
04.122
04
04.122
06
06.181
04
04.272
28
28.843
28
28.843
q
04.122
04
04.122
04
04.122
04
04.124
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Descrição
ção
Gabinete e Secretaria da Câmara
Processo Legislativo
Manutenção das Atividades Legislativas
Legislativa
Ação Legislativa
Atividades Administrativas e Operacionais
Ampliação, Alteração no Prédio do Legislativo
Legislativa
Administração Geral
Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Legislativa
Administração Geral
Serviço de Finanças da Câmara disp o
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gabinete do Prefeito
Administração e Planejamento
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Secretaria Municipal de Governo pie
Administração e Planejamento
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Administração
Administração Geral
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Administração
Administração Geral
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Segurança Pública
Policiamento
Manutenção de Inativos e Pensionistas
Administração
Previdência do Regime Estatuário
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Amortização de Dívida Fundada Interna
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Juros de Dívida Fundada Interna
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Tesouraria
Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Contabilidade
Administração
Controle Interno
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
1.999.450,00
627.500,00
627.500,00
627.500,00
627.500,00
1.371.950,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.301.950,00
1.301.950,00
1.301.950,00
2.650,00
2.650,00
2.650,00
2.650,00
2.650,00
588.800,00
588.800,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
563.800,00
563.800,00
563.800,00
3.120.200,00
3.120.200,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
2.251.200,00
2.251.200,00
2.251.200,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
3.093.794,81
2.297.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
116.000,00
Página 1 de 7
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Programa/ Função/
Ela aaa Rescriçto ha
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.04,01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04,01
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
0004.2011
0004.2011
0004.2012
0004.2012
0004.2012
9999
9999.9999
9999.9999
9999.9999
0005
0005.1007
0005.1007
0005.1007
0005.1009
0005.1009
0005.1009
0005.2013
0005.2013
0005.2013
0005.2015
0005.2015
0005.2015
0005.2111
0005.2111
0005.2111
0005
0005.1058
0005.1058
0005.1058
0005.2014
0005.2014
0005.2014
0006
0006.1011
0006.1011
0006.1011
0006.1097
0006.1097
0006.1097
0006.1099
0006.1099
0006.1099
0006.2016
0006.2016
0006.2016
0006.2128
0006.2128
0006.2128
0006.2129
0006.2129
0006.2129
0006.2130
0006.2130
0006.2130
0006.2131
0006.2131
0006.2131
0006.2132
0006.2132
0006.2132
04,128
04
04.129
13
13.392
23.695
13
13.392
3
23.695
13
13.392
13
13.391
13
13.391
27
27.812
27
27.812
27
27.812
27
27.812
27
27.812
27
27.812
27
27.811
27
27.812
27
27.812
Administração
Formação de Recursos Humanos
Manutenção do Serviço de Tributação
Administração
Administração de Receitas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Turismo e Cultura
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Cultura
Difusão Cultural
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Turismo e Cultura
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção de Campos Society
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Realização de Eventos Esportivos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
116.000,00
116.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
796.794,81
796.794,81
796.794,81
796.794,81
1.184.014,18
1.184.014,18
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
823.200,00
823.200,00
823.200,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
70.814,18
70.814,18
70.814,18
450.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
983.100,00
983.100,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
235.100,00
235.100,00
235.100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
MES
Fundo Municipal de Assistência Social 1.250.000,00
02.06.01 0007 Serviço Social 1.250.000,00
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
020601 0007.1087 08 Assistência Social 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral 15.000,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
02.06.01 0007.1088 08 Assistência Social 4.400,00
02.06.01 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
02.06.01 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00
020601 0007.1089 08.122 Administração Geral 11.000,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construgão de Casas Populares 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16 Habitação 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00
02.06.01 0007.1104 Construção de Casas Populares 0,00
02.06.01 0007.1104 16 Habitação 0,00
02.06.01 0007.1104 16.482 Habitação Urbana 0,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
020601 00072112 08 Assistência Social 201.000,00
02.06.01 0007.2112 08.122 Administração Geral 201.000,00
02.06.01 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08 Assistência Social 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08 Assistência Social 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08.122 Administração Geral 55.000,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
020601 0007.2115 08 Assistência Social 557.500,00
02.06.01 0007.2115 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
020601 0007.2116 08 Assistência Social 65.800,00
02.06.01 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08 Assistência Social 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08.122 Administração Geral 3.500,00
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 284.000,00
02.06.02 0007 Serviço Social 284.000,00
02.06.02 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar 243.000,00
02.06.02 0007.2019 08 Assistência Social 243.000,00
02.06.02 0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 243.000,00
02.06.02 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
020602 0007.2059 08 Assistência Social 41.000,00
020602 0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso Des 31.200,00
02.06.03 0007 Serviço Social 31.200,00
02.06.03 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
02.06.03 0007.2062 08 Assistência Social 31.200,00
02.06.03 0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso 31.200,00
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas Etr, E: É 8.868.692,62
02.07.00 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62
02.07.00 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
020700 0008.1015 04 Administração 54.000,00
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral 54.000,00
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
02.07.00 0008.1033 26 Transporte 615.000,00
02.07.00 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário 615.000,00
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
02.07.00 0008.1048 15 Urbanismo 50.000,00
02.07.00 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00
02.07.00 0008.1048 17 Saneamento 70.000,00
02.07.00 0008.1048 Saneamento Básico Rural 70.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 7
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Função/ aros
soft [Descrição
Exercício de 2026
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
Urbanismo 70.000,00
Serviços Urbanos 70.000,00
Saneamento 40.000,00
Saneamento Básico Rural 40.000,00
Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
Energia 1.000.000,00
Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
Energia 100.000,00
Energia Elétrica 100.000,00
Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.598.692,62
Administração 3.598.692,62
Administração Geral 3.598.692,62
Manutenção de Parques, Praças e Jardins 30.000,00
Urbanismo 30.000,00
Serviços Urbanos 30.000,00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
Urbanismo 940.000,00
Serviços Urbanos 940.000,00
Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
Urbanismo 125.000,00
Serviços Urbanos 125.000,00
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
Urbanismo 570.000,00
Serviços Urbanos 570.000,00
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
Urbanismo 901.500,00
Serviços Urbanos 901.500,00
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
Saneamento 104.500,00
Saneamento Básico Urbano 104.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente t 793.500,00
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00
Gestão Ambiental 16.500,00
Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00
Agricultura 12.000,00
Extensão Rural 12.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 185.000,00
Gestão Ambiental 185.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 185.000,00
Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
Agricultura 170.000,00
Administração Geral 170.000,00
Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
Agricultura 70.000,00
Abastecimento 70.000,00
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00
Agricultura 5.000,00
Extensão Rural 5.000,00
Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00
Agricultura 35.000,00
Extensão Rural 35.000,00
Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00
Agricultura 70.000,00
Extensão Rural 70.000,00
Gestão de Resíduos Sólidos 150.000,00
Gestão Ambiental 150.000,00
Página 4 de 7
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
SESC RS
02.08.00 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
020800 0009.2125 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Amblental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
020800 0009.2127 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes RC SE Nas É 1.676.576,08
02.09.00 0010 Transportes 1.676.576,08
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
020900 0010.1053 26 Transporte 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 788.576,08
02.09.00 0010.2032 26 Transporte 788.576,08
02.09.00 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 788.576,08
02.09.00 0010.2033 Manutenção de Estradas Vicinais 367.000,00
02.09.00 0010.2033 26 Transporte 367.000,00
02.09.00 0010.2033 26.782 Transporte Rodoviário 367.000,00
02.09.00 0010.2034 Manutenção de Vias Urbanas 201.000,00
02.09.00 0010.2034 26 Transporte 201.000,00
02.09.00 0010.2034 26.782 Transporte Rodoviário 201.000,00
02.10.01 Fundo Municipal de Saúde E 10.699.455,44
02.10.01 0011 Saúde x 10.699.455,44
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
021001 0011.1023 10 Saúde 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.717,80
021001 0011.1042 10 Saúde 2.717,80
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.717,80
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10
02.10.01 0011.1101 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00
02.10.01 0011.1101 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1101 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 240.000,00
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 240.000,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 240.000,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.956.221,52
02.10.01 0011.2036 10 Saúde 2.956.221,52
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.956.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
02.10.01 00112037 10 Saúde 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 695.000,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 695.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 695.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 5 de 7
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
E Exercício de 2026
po aee ate beom o
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.570.000,00
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.570.000,00
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.570.000,00
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 270.000,00
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 270.000,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 270.000,00
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 115.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 115.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 350.000,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 350.000,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 350.000,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 36.107,95
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 36.107,95
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.107,95
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.11.01 Fundo Municipal de Educação pd a 9.164.835,03
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12 Educação 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 00121027 12 Educação 250.000,00
02.11.01 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 00121028 12 Educação 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
02.101 0012.1051 12 Educação 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12 Educação 67.000,00
02.11,01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.1101 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 00121098 12 Educação 2.500.000,00
021101 0012.1098 12.365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
02.1101 0012.1103 12 Educação 300.000,00
021101 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
021101 0012.2044 12 Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
02.101 0012.2045 12 Educação 152.000,00
02.1101 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.1101 0012.2046 12 Educação 356.000,00
021101 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
021101 0012.2048 12 Educação 982.000,00
02.11.01 00122048 12361 Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
021101 0012.2049 12 Educação 2.861.560,00
021101 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
02.11.01 0012.2050 12 Educação 79.900,00
02.1101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 00122051 12 Educação 16.000,00
02.101 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00
02.11.01 00122052 12 Educação 35.000,00
02.11.01 0012.2052 12.367 Educação Especial 35.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 6 de 7
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
> Exercício de 2026
ES
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
02.11.01 00122053 12 Educação 130.000,00
02.11.01 00122053 12.367 Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
02.11,01 0012.2064 12 Educação 81.500,00
02.1101 0012.2064 12.365 Educação Infantil 81.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2065 12 Educação 110.000,00
02.11.01 00122065 12.363 Ensino Profissional 110.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
02.11.01 00122070 12 Educação 44.500,00
02.11.01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.500,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 32.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
02.11,01 0012.2071 12 Educação 46.000,00
021101 0012.2071 12.367 Educação Especial 46.000,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
02.11.01 0012.2123 12 Educação 10.000,00
021101 0012.2123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00
02.11.02 FUNDEB ; sad E : 5.049.887,07
02.11.02 0012 Educação 5.049.887,07
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
02.102 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07
02.1102 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
02.102 0012.2048 12 Educação 720.000,00
02.11,02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
021102 0012.2049 12 Educação 85.000,00
021102 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 85.000,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
02.102 0012.2050 12 Educação 329.600,00
02.1102 0012.2050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2051 12 Educação 20.000,00
02.1102 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00
021102 0012.2052 12 Educação 76.000,00
021102 0012.2052 12.367 Educação Especial 76.000,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
021102 0012.2064 12 Educação 457.000,00
021102 0012.2064 12.365 Educação Infantil 457.000,00
Total Geral
1708710-0
5.738-19
iii aiii iii din
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 7 de 7
“ESB MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
] Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
oa Exercício de 2026
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Y” Inclusão
Alteração
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 01.01.00 | 01.031 627.500,00
Total do Programa 0001 - Processo Legislativo 627.500,00
Y Inclusão
Alteração
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 01.01.00 | 01.122 70.000,00
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 01.01.00 | 01,122 1.301.950,00
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Total do Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais 1.371.950,00
v” Indusão
Alteração
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 02.01.00
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 02.02.00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.01.00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 02.02.00
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 02.02.00
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 02.02.00
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas 02.02.00
Total do Programa 0003 - Administração e Planejamento
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna 02.03.00 540.000,00
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna 02.03.00 275.000,00
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 02.03.00 10.000,00
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 02.03.00 520.000,00
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria 02.03.00 116.000,00
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade 02.03.00 330.000,00
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 02.03.00 116.000,00
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação 02.03.00 390.000,00
2.297.000,00
Total do Programa 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
à” Inclusão
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
20.000,00
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 02.04.02 E 200.000,00
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 02.04.01 É 823.200,00
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 02.04.02 ' 250.000,00
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 02.04.01 A 260.000,00
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 02.04.01 ke 70.814,18
Total do Programa 0005 - Turismo e Cultura 1.634.014,18
Programa: | 0006 - Desporto e Lazer epaato
Alteração
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes 02.05.00 11.000,00
1097 - Construção de Campos Society 02.05.00 200.000,00
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 02.05.00 150.000,00
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02.05.00 112.000,00
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 02.05.00 10.000,00
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 02.05.00 235.100,00
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 02.05.00 15.000,00
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 02.05.00 100.000,00
2132 - Realização de Eventos Esportivos P.05.00 150.000,00
Total do Programa 0006 - Desporto e Lazer 983.100,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 4
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
Y Inclusão
Alteração
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 02.06.01 15.000,00
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 02.06.01 4.400,00
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 02.06.01 11.000,00
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 02.06.01 2.300,00
1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 02.06.01 300.000,00
1104 - Construção de Casas Populares 02.06.01 0,00
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar 02.06.02 243.000,00
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02.06.02 41.000,00
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 02.06.03 31.200,00
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 02.06.01 201.000,00
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 02.06.01 34.500,00
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 02.06.01 55.000,00
2115 - Bloco da Proteção Social Básica 02.06.01 557.500,00
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais 02.06.01 65.800,00
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 02.06.01 5 3.500,00
Total do Programa 0007 - Serviço Social 1.565.200,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 02.07.00 615.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 50.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 15.452 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 17.511 40.000,00
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade 02.07.00 | 15.451 300.000,00
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica 02.07.00 25.451 1.000.000,00
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED 02.07.00 | 25.752 100.000,00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 02.07.00 | 15.451 300.000,00
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00 04.122 3.598.692,62
2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins 02.07.00 | 15.452 30.000,00
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 02.07.00 | 15.452 940.000,00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 02.07.00 | 15.452 125.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02.07.00 | 15.452 570.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 02.07.00 | 15.452 901.500,00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 02.07.00 104.500,00
Total do Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62
v” Inclusão
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Alteração
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
piel - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem
Animal
2122 - Programa de Apoio à Pecuária
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 02.08.00
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 02.08.00
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
Total do Programa 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
Inclusão
Alteração
Programa: 0010 - Transportes
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes «09. 5 150.000,00
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 02.09.00 5 170.000,00
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 02.09.00 n 788.576,08
2033 - Manutenção de Estradas Vicinais 02.09.00 É 367.000,00
2034 - Manutenção de Vias Urbanas 02.09.00 5 201.000,00
Total do Programa 0010 - Transportes
Programa: 0011 - Saúde
1.676.576,08
Y Inclusão
Alteração
Ao O e E E me al
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 02.10.01
6.500,00
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 02.10.01 7.000,00
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 02.10.01 115.000,00
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 02.10.01 5.500,00
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 | 10.302 2.717,80
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 | 10.302 368,10
1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde 02.10.01 | 10.301 0,00
2035 - Manutenção do BLGES 02.10.01 10.122 240.000,00
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo 02.10.01 10.301 2.956.221,52
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 02.10.01 10.301 855.000,00
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 02.10.01 10.301 695.000,00
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 02.10.01 | 10.301 422.000,00
2040 - Manutenção do BLMAC 02.10.01 10.302 4.570.000,00
2041 - Manutenção do BLAFB 02.10.01 | 10.303 270.000,00
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 02.10.01 | 10.304 115.000,00)
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 02.10.01 | 10.305 350.000,00
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 36.107,95
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 53.040,07
Total do Programa 0011 - Saúde 10.699.455,44
V Inclus
Programa:
0012 - Educação
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 02.11.01
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 02.11.01 E 250.000,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 02.11.01 5 11.500,00
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 02.11.01 É 310.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 E 55.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 hi 12.000,00
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 E 2.500.000,00
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 b 300.000,00
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02.11.01 E 795.875,03
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 02.11.01 ê 152.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 02.11.01 a 356.000,00
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 02.11.02 há 3.362.287,07
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.01 E 982.000,00
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.02
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.01
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.02
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.01
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.02
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.01
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2053 - Manutenção da Educação Especial
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Total do Programa 0012 - Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
02.11.02
02.11.01
02.11.02
02.11.01
02.11.01
02.11.02
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
14.214.722,10
j Página 3 de 4
[7
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
a Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Y Inclusão
ada TER qe e Cr CD |
9999 - Reserva de Contingência 01.02.00 | 99.999 2.650,00
9999 - Reserva de Contingência 02.03.00 | 99.999 796.794,81
Total do Programa 9999 - Reserva de Contingência 799.444,81
Rautysson cilha Júnior
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Receita Corrente Líquida RCL
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado - "Lei em Projeto"
54.238.490,93
RECEITAS CORRENTES (1) 42.051.340,63 44.420.301,39 50.243.155,23 52.252.881,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria gr 2.580.682,50 3.519.340,00 4.766.523,00 4.957.183,92 5.145.556,91
IPTU
ISS
ITBI
IRRF 430.000,00 430.000,00 885.000,00 1.143.000,00 1.188.720,00 1.233.891,36
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.915.500,00 2.150.682,50 2.634.340,00 3.623.523,00 3.768.463,92 3.911.665,55
Contribuições 420.000,00 426.000,00 449.700,00 464.515,20 483.095,81 501.453,45
Receita Patrimonial 320.300,00 442.904,50 442.580,89 695.624,35 723.449,32 750.940,39
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais 320.300,00 442.904,50 442.580,89 695.624,35 723.449,32 750.940,39
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 36.675.796,68 38.512.433,63 39.962.680,50 44.270.492,68 46.041.312,39 47.790.882,25
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC nº 87/1996
Transferências da LC nº 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes 36.675.796,68 38.512.433,63 39.962.680,50 44.270.492,68 46.041.312,39 47.790.882,25
Outras Receitas Correntes 88.000,00 89.320,00 46.000,00 46.000,00 47.840,00 49.657,93
DEDUÇÕES (1) E É PER é SEA po A 4 5.382.000,00 5.532.730,00 | 5.692000,00 |, 6.203.000,00 6.451.120,00 6.696.262,56
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.382.000,00 5.532.730,00 5.692.000,00 6.203.000,00 6.451.120,00 6.696.262,56
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Raubysson M ilha Júnior
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1