materia nº 37/2025

PROTOCO
9/25
Ss 4
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, 67.
CEP: 37.468-000 — POUSO ALTO / MINAS GERAIS
Telefone: (35) 3364.1446
e-mail: camara(Opousoalto.mg.leg.br
Ofício nº. 138/2025 29 de agosto de 2025
Assunto: Encaminhamento da Estrutura Orçamentária do Poder Legislativo para fins de
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026.
Senhor Prefeito,
Em atenção às disposições legais que regem o processo de planejamento
governamental, encaminhamos a estrutura orçamentária do Poder Legislativo Municipal, a ser
considerada na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de
2026.
Desp. Desp. De
Código ai Correntes “Capital
01 LEGISLATIVA |
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.001.2.0001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 605.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 115.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.122.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
AMPLIAÇÃO / ALTERAÇÃO NO PRÉDIO DO
01.122.002.1.0001 | LEGISLATIVO 0,00) 110.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE E SECRETARIA DA
01.122.002.2.0002 | CÂMARA 1.410.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 800.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSIST. DO SERV. OU MILITAR 3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 55.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
3.3.90.31 CIENTÍFICAS, DE 3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
3.3.90.39 JURÍDICA 115.000,00
.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORM. E COM.-PJ 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.000,00
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Prefeitura Municipal! es
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
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CEP: 37.468-000 — POUSO ALTO / MINAS GERAIS
Telefone: (35) 3364.1446
e-mail: camara(Mpousoalto.mg.leg.br
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL| 2.126.300,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9,.0999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000,00 0,00
S:9:99199 A CLASSIFICAR 3.000,00
TOTAL| 2.129.300,00
Destacamos que a proposta inclui ações voltadas à manutenção das atividades
legislativas, apoio administrativo e institucional, bem como projetos de infraestrutura
necessários à preservação e ao aprimoramento da estrutura física da Câmara Municipal.
Atenciosamente,
Wilson Arantes de Oliveira
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
Praça Desembargador Ribeiro da Luz, 190, Centro
37468-000 Pouso Alto - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Praça José Capistrano de Paiva, 69 — Telefax: (35) 3364-1206
CEP: 37468-000 - Pouso Alto — Minas Gerais
OFÍCIO: 29 de agosto de 2025.
ASSUNTO: Encaminha Estimativa de Receita - LOA/2026
SERVIÇO: Gabinete do Prefeito
Exmo. Sr. Presidente
Encaminhamos a esta Casa Legislativa, com o propósito de nortear os estudos dos
Ilustres Edis no que se refere à análise dos quantitativos da previsão de arrecadação orçamentária
para o exercício de 2026 e, em atendimento ao que dispõe o parágrafo terceiro do artigo 12 da
Lei Complementar 101 de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo e as
projeções usados para indicar as perspectivas da receita para 0 ano em comento.
Foram aferidos e estudados, integralmente, o comportamento e a evolução efetiva
da receita no período de 2023 a 2024, bem como estudos da realidade de janeiro a junho do ano
corrente e ainda a projeção para os exercícios de 2027 a 2028.
Ressaltamos que a previsão das receitas correntes se mostra dentro de um patamar
oportuno, com plenas condições de arcar com as despesas públicas que serão fixadas para o ano
vindouro.
Ainda é de se levar em conta que, dentro das limitações impostas para se
administrar o Município, houve por bem, para os investimentos e a consecução dos programas de
políticas públicas, a alocação de recursos orçamentários projetados para celebração de convênios
com outros órgãos ou esferas de governo.
Sem mais para o momento, é o que temos a informar sobre o assunto em questão,
nos colocando à disposição para eventuais dúvidas que ainda possam existir.
Atenciosamente,
Raulysson Magella
Prefeito
Exmo. Sr.
Wilson Arantes de Oliveira
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
LOA/2026 - Previsão de Receitas
Previsão 2026
Receitas Correntes 44.420.301,39
1.2.0.0.00.00.00 [Receita de Contribuições 48309581] 501.453,45]
Receita Patrimonial 442.580,89
[1.6,0.0.00,00.00 [Receita de Serviços E RR RR
44.270.492,68
Loo fem TT 1605000000
Do Jrrmcomenro | 125000000] 126875000] 134487500] 1.800.000,00
Do ums 10.100.000,00
a 7 120.000,00 105.000,00] 130.000,00
FR 40.500,00 20.000,00
po qm o | 62000000] 6293000] 0000000] 105000000] 109200000] 113349600)
Do Jronde | 430000000] as6150000 5.197.802,55] 5.395.319,05]
a 15.000,00
[o Trransferênciassus 2.787.105,61
[o Transferências Nas 163.000,00] 244.000,00
o |ransferências FNDE 535.815,13 647.500,00] 673.400,00
a 2.367.805,50
Outras Receitas Correntes 46.000,00 47.840,00
Receitas de Capital
[2.1.0.0.00.00.00 [Operações de Crédito [000] 000] 100000000] 000] 000]
Alienação de Bens 600.000,00
Transferências de Capital 2.350.000,00 3.600.000,00] 5.550.000,00] 900.000,00
Deduções da Receita
9.5.0.0.00.00.00 |FUNDEB -6.203.000,00
DO Toa OT 3685759658 3755061063] 3996030139] 9.240.155,23] 517517614] 28.477.228,38
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
LOA/2026 - Previsão de Receitas
Previsão 2027 | Previsão 2028
Receitas Correntes 52.252.881,44] 54.238.490,9
Receitas Tributárias 4.766.523,00] 4.957.183,92] 5.145.556,9
Receita de Contribuições 483.095,8
Receita Patrimonial 320.300, 723.449,3
8
di
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1.0.0.0.00.00.00
-1.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
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-6.0.0.00.00.00
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750.940,4
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Receita de Serviços E RR
Transferências Correntes 46.041.312,
19.468.800,
FPM - Cota Extra 1.800.000,00] 1.872.000,
1.544.000,
120. 135.200,
40.5 20.800,
620. 1.092.000,
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00
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9| 47.790.882,2
20.208.614,40
1.943.136,00
11.982.672,00
140.337,60
21.590,4
1.133.496,00
5.395.319,0!
16.192,8
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4.100. 4.161.500,00] 4.538000,00] | 4.997.887,07] 5.197.802,
20.300,00 15.
“770,00
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wWIÓOIwW
,00 15.6
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Transferências SUS 2.787.105,61] 2.898.589,83] 3.008.736,25
[o Trromsferênciosenas — | — 14700000 253.760,00
[o Transferências FNDE 527.896,68 647.500,00
Do Jonas TT] 138240000] 130213600 2.759.000,00 | 2.869.360,00
88.000,00 46.000,00] 47.840,00
Receitas de Capital 2.390.000,00] 2.186.000,00 5.200. 5.950.000,
-1.0.0.00.00.00
-2.0.0.00.00.00
-4.0.0.00.00.00
-0.0.0.00.00.00
9.5.0.0.00.00.00
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perações de Crédito E) 1.000.
ienação de Bens .000,00 À ú 000,
ransferências de Capital 2.000. 5.550.000,
duções da Receita -5.532.730, -6.451.120,
-5.532,930, “6.451.120,
37:59010,63] 39.960.301,39] 49.240.155,23] 51751761,
E
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35.000,
-6.696.262,5
-6.696.262,5/
48.477.228,38
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Raulysson ncilha Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
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e Telefone: (35) 3364.1206
=
MENSAGEM Nº 37/2025
ASSUNTO: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, Le V; Art. 97, Art. 96, Art. 95, Art. 94, parágrafo
único, Art. 91, III, Art. 85 e Art. 84, III da Lei Orgânica do Município.
DATA: 30/09/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Enviamos à apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei que “Orça a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências”,
elaborado em consonância com a Lei Ordinária nº 780, de 21 de julho de 2025, que estabeleceu
as Diretrizes Orçamentárias para 2026 e a proposta do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e
dá outras providências.” em tramitação.
Como já explicitado oportunamente na apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias, a execução orçamentária para o próximo exercício financeiro sinaliza o
equilíbrio entre receita e despesa, refletindo a tendência da gestão pública e a realização da
ordem constitucional.
Os ideais de expansão econômica sustentável têm ecoado no incremento da
arrecadação própria e nas transferências governamentais oriundas de outras esferas de Governo,
tanto daquelas que provêm de determinações constitucionais quanto das voluntárias.
Pretendemos, para o próximo ano, a continuidade do desenvolvimento e da
continuidade da boa gestão, de programas sociais e de infraestrutura, visando o bem-estar da
população das zonas rural e urbana de nosso Município.
A proposta orçamentária que trazemos se pauta no planejamento das finanças
públicas municipais e nas decisões de Governo e de governabilidade, tendo como norte o nosso
Plano de Governo e a ampliação das ações nele previstas.
Nessa primeira programação orçamentária delineada por nossa equipe de Governo,
manteremos, portanto, o rigor e a boa gestão no controle de gastos públicos com
responsabilidade administrativa e fiscal, bem como uma gestão financeira pautada nos
compromissos assumidos pela Administração, respeitando a realidade local, trabalhando com
seriedade na condução da coisa pública e executando de forma integrada e focada um projeto
único de desenvolvimento.
Desta forma, destacamos que a elaboração da presente proposta orçamentária foi
realizada de acordo com os princípios democráticos e de Direito e Finanças Públicas e reflete os
anseios atuais da Administração e, consequentemente, os da população que atua através de
conselhos de políticas públicas e de outros meios de intervenção direta nas instâncias decisórias
do Município de Pouso Alto.
Ressaltamos que as limitações legais ao planejamento das áreas de Educação, Saúde
e Legislativo foram atendidas integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados
para a saúde e educação e o controle atendo aos gastos com pessoal.
Esta proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das principais funções de
governo e busca garantir a efetividade das ações governamentais, bem como a conçretização das
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37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(a)pousoalto.mg gov.br
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políticas públicas eleitas como prioritárias na atual Gestão.
Desta forma, para que se realize e atenda as metas, as prioridades e as políticas
priorizadas pelo Município de Pouso Alto na LDO 2026 e no projeto de PPA 2026-2029,
encaminhamos, tempestivamente, o projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.
Nesta oportunidade e no dever de dar início à discussão e aos debates sobre o assunto
junto a esta Egrégia Casa, inclusive com a essencial participação da Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e conhecimento de toda a população pouso-altense,
enviamos o projeto da aludida “Carta Orçamentária”.
Certos da adequada atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-
nos à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Data: 30/09/2025 15:36:57-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Data: 30/09/2025 15:53:16-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
Câmara de Pouso Alto (MG)
PROTOCOLO GERAL 485/2025
Data: 30/09/2025 - Horário: 16:30
— Ader Dorado
À Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA
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t3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 /2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras
providências.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Pouso Alto para o Exercício Financeiro
de 2026, discriminado pelos anexos desta Lei, que estima a Receita em R$ 39.960.301,39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos) e
fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será efetivada em conformidade com a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas, na forma da Legislação vigente, observando o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 4.766.523,00
Receita de Contribuições 464.515,20
Receita Patrimonial 695.624,35
Transferências Correntes 44.270.492,68
Outras Receitas Correntes 46.000,00
Deduções na Receita -6.203.000,00 44.040.155,23
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 1.000.000,00
Alienação de Bens 600.000,00
Transferências de Capital 3.600.000,00 5.200.000.00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 3º A Despesa será efetivada de acordo com a programação estabelecida nos quadros,
distribuídos por Unidades Orçamentárias, por Funções de Governo e por Categorias
Econômicas.
a) Despesas por Órgãos:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01 — Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
01.02 — Serviço de Finanças da Câmara 3.000,00 2.129.300,00
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 — Gabinete do Prefeito 638.800,00
' 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
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e-mail: gabinete to.mg gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
a
02.02 — Secretaria Municipal de Governo
02.03 — Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.04 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.05 — Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
02.06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
02.07 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.08 — Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente
02.09 — Secretaria Municipal de Transportes
02.10 — Secretaria Municipal de Saúde
02.11 — Secretaria Municipal de Educação
TOTAL DA DESPESA FIXADA
2.943.000,00
3.255.794,81
1.534.014.18
983.100,00
1.565.200,00
8.868.692,62
793.500,00
1.614.576.08
10.699.455,44
14.214.722,10
47.110.855,23
49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte etrês
centavos).
b) Despesas por Funções:
01 — Legislativa
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
I5 - Urbanismo
16 — Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
25 — Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA FIXADA
centavos).
e) Despesas por Categorias Econômicas:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
2.126.300,00
8.778.492,62
130.000,00
1.265.200,00
10.699.455,44
14.214.722,10
1.364.014,18
3.256.500,00
300.000,00
214.500,00
431.500,00
362.000,00
170.000,00
1.100.000,00
2.229.576,08
983.100,00
815.000,00
799.794,81
49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vint
e e três
q PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
[o 37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
A ;
e-mail: gabinete(a)pousoalto mg gov.br
sam Telefone: (35) 3364.1206
3.1.0.0 - Pessoal e Encargos Sociais 21.459.938,87
3.2.0.0 - Juros e Encargos da Dívida 275.000,00
3.3.0.0 - Outras Despesas Correntes 18.307.812,84 40.042.751.71
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0 - Investimentos 7.857.608,71
4.6.0.0 - Amortização da Divida 540.000,00 8.397.608,71
9.9.9 .9 - Reserva de Contingência 799.794,81
49.240.155,23
TOTAL DA DESPESA FIXADA
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I — realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da legislação em
vigor;
II — realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
II — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento das despesas, utilizando como fonte a anulação de dotações, o excesso de
arrecadação e o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos
termos da legislação vigente, podendo, quando necessário, alterar fontes de recursos;
IV — atribuir. quando necessário, nova fonte de recursos para dotação já existente,
adequando dessa forma a funcional programática à pertinente vinculação dos recursos
financeiros.
V utilizar os recursos da Reserva de Contingência para abertura de créditos adicionais.
Parágrafo Único. O Poder Legislativo Municipal fica autorizado às ações previstas nos
incisos III, IV e V deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026 e será publicada nos termos do
artigo 33, da Lei Orgânica do Município.
Pouso Alto. 30 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Data; 30/09/2025 15:36:57-0300
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RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
Prefeito Municipal
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GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Data: 30/09/2025 15:53:16-0300
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GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete) pousoalto.mg gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº À 1 /2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras
providências.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Pouso Alto para o Exercício Financeiro
de 2026, discriminado pelos anexos desta Lei, que estima a Receita em R$ 39.960.301,39
(trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e um reais e trinta e nove centavos) e
fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será efetivada em conformidade com a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas, na forma da Legislação vigente, observando o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 4.766.523,00
Receita de Contribuições 464.515,20
Receita Patrimonial 695.624,35
Transferências Correntes 44.270.492,68
Outras Receitas Correntes 46.000,00
Deduções na Receita -6.203.000,00 44.040.155,23
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 1.000.000,00
Alienação de Bens 600.000,00
Transferências de Capital 3.600.000,00 5.200.000.00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 3º A Despesa será efetivada de acordo com a programação estabelecida nos quadros,
distribuídos por Unidades Orçamentárias, por Funções de Governo e por Categorias
Econômicas.
a) Despesas por Órgãos:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01 — Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
01.02 — Serviço de Finanças da Câmara 3.000,00 2.129.300,00
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 — Gabinete do Prefeito 638.800,00
atear, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
, e-mail: gabinete(A)pousoalto.mg gov.br
TR + Telefone: (35) 3364.1206
02.02 — Secretaria Municipal de Governo
02.03 — Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.04 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.05 — Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
02.06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
02.07 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.08 — Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente
02.09 — Secretaria Municipal de Transportes
02.10 — Secretaria Municipal de Saúde
02.11 — Secretaria Municipal de Educação
TOTAL DA DESPESA FIXADA
2.943.000,00
3.255.794,81
1.534.014.18
983.100,00
1.565.200,00
8.868.692,62
793.500,00
1.614.576,08
10.699.455,44
14.214.722,10
47.110.855,23
49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
b) Despesas por Funções:
01 — Legislativa
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 — Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
25 — Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA FIXADA
2.126.300,00
8.778.492,62
130.000,00
1.265.200,00
10.699.455,44
14.214.722,10
1.364.014,18
3.256.500,00
300.000,00
214.500,00
431.500,00
362.000,00
170.000,00
1.100.000,00
2.229.576,08
983.100,00
815.000,00
799.794,81
49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
c) Despesas por Categorias Econômicas:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete (M)pousoalto.mg gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
3.1.0.0 - Pessoal e Encargos Sociais 21.459.938,87
3.2.0.0 - Juros e Encargos da Dívida 275.000,00
3.3.0.0 - Outras Despesas Correntes 18.307.812,84 | 40.042.751.71
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0 - Investimentos 7.857.608,71
4.6.0.0 - Amortização da Dívida 540.000,00 8.397.608,71
9.9.9 .9 - Reserva de Contingência 799.794,81
TOTAL DA DESPESA FIXADA o nncnia
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I — realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da legislação em
vigor;
II — realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
KI — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento das despesas, utilizando como fonte a anulação de dotações, o excesso de
arrecadação e o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos
termos da legislação vigente, podendo, quando necessário, alterar fontes de recursos;
IV — atribuir. quando necessário, nova fonte de recursos para dotação já existente,
adequando dessa forma a funcional programática à pertinente vinculação dos recursos
financeiros.
V-utilizar os recursos da Reserva de Contingência para abertura de créditos adicionais.
Parágrafo Único. O Poder Legislativo Municipal fica autorizado às ações previstas nos
incisos III, IV e V deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026 e será publicada nos termos do
artigo 33, da Lei Orgânica do Município.
Pouso Alto, 30 de setembro de 2025.
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Prefeito Municipal
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GIOVANNI DE PAULA MARTINS.
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GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
ANEXOS — LOA
2026
VIA CÂMARA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
D] Lei Orçamentária Anual
Anexo II
* Receita Segundo as Categorias Econômicas
Fonte
1 Receitas Correntes Détra 44.040,155.23
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523.00
1.1.1 Impostos 3.823.100,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 812.500.00
1.1,1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 452.500.00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500.000 - 110.0000 308.000.00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas 1500:000 - 110.0000 18.000.00
Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 105.000.00
Ativa
1.1,1,2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 21.500.00
Ativa -Multas e Juros
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 360.000.00
Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 348.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53,0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 3.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros p'
1,1,1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 5.700.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa q
1,1,1.2.53.0,4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 2.300.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros
1,1.1,3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.143.000.00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.143.000.00
1,1,1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 993.000.00
1.1,1.3,03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500.000 - 110.0000 993.000.00
1.1.1.3.03,4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos ad 150.000.00
1,1,1.3.03.4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1500.000 - 110.0000 150.000,00
Principal N
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.867.600.00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.867.600.00
1.1.1,4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.867.600.00
1,1,1,4.51,1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500.000 - 110.0000 1.800.000.00
1,1.1,4.51.1,2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 1500.000 - 110.0000 2.500.00
Juros
1,1.1,4.51.1,3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 110:0000 55.000.00
Ativa
1.1,1.4.51,1,4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 110.0000 10.100.00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2 Taxas 943.423.00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 126.500.00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 115.300,00
1.1.2.1.01,0,1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 115.300,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras 1501.000 - 110.0000 11.000.00
1.1,2.1.01,0,1,02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1501.000 - 110,0000 8.600.00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 1501.000 - 110.0000 95.700,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária : 11.200.00
1,1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501.000 - 110.0000 11.200.00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 816.923.00
1,1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 816.923,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 545.923.00
Taxa de Averbação 1501.000 - 110.0000 1.600.00
Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água 1501,000 - 110.0000 288.973.00
Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário 1501.000 - 110,0000 79.200,00
Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo 1501.000 - 110.0000 135.000.00
Taxa de Numeração Predial 1501,000 - 110.0000 350.00
Demais Taxas pela Prestação de Serviços 1501.000 - 110.0000 5.200.00
Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017 1501.000 - 110.0000 5.000.00
8 al Taxa de Certidão 1501.000 - 110.0000 11.600.00
1.1,2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviços Cadastrais 1501,000 - 110.0000 4.000.00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Serviços Funerários 1501.000 - 110.0000 15.000.00
a Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1501.000 - 110.0000 125.000.00
1,1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1501.000 - 110.0000 121.000.00
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e 1501.000 - 110.0000 25.000.00
Juros
12 Contribuições É 464.515.20
1.2.4 Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2.4.1 Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2,4.1,50 Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1751.0) 464.515.20
Principal á
13 Receita Patrimonial Je 695.624.35
13.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14,804.50
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026
Desdobramento
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado à 14.804,50
1.3.1,1,02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 14.804.50
Bens Imóveis Públicos
1,3,1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 1501.000 - 110.0000 14.804.50
Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.2 Valores Mobiliários 680.819,85
132.1 Juros e Correções Monetárias . 680.819.85
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários W 680.819,85
«01,0,1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal , 680.819.85
«01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1501.000 - 110.0000 27.000,00
«01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1540.000 - 200.0003 72.000,00
«01,0,1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1550,000 - 200.0002 6.354,53
+3,2.1.01,0,1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1551.000 - 200.0002 200.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1552.000 - 110.0000 1.064.32
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1553.000 - 200.0002 3.548.16
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1569.000 - 200.0002 2.386,88
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1576.001 - 004:0000 8.277.22
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1600.000 - 310.0000 95.060,48
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1601.000 - 310.0000 4.645.15
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1605.000 - 310.0000 2.128.25
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1621.000 - 310.0000 35.355,63
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1622.000 - 310.0000 3.160.32
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1660.000 - 510.0000 5.309.52
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1661,000 - 510.0000 7.062.46
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1708.000 - 110.0000 7.419.20
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1719.000 - 110:0000 5.814.18
a ol Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1720.000 - 110.0000 41,117.47
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1750,000 - 110.0000 851.57
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1752.000 - 110.0000 2.064.51
1,3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1500,000 - 110.0000 350.000.00
1.3,2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1700.000 - 100.0026
1700000/100.0026
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701.000 - 000.0005
1701000/000.0005
1.3.2.1.01,0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701,000 - 100.0019
1701000/100.0019
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0004
1706000/800.0004
1,3.2.1,01.0.1,09 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0005
1706000/800.0005
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0006
1706000/800.0006
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1710000 - CO 3210 1710.000 - 110.0000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1600000 - CO 3110 1600.000 - 310,0000
Transferência Correntes dá 38.067.492.68
Transferências da União e de suas Entidades 21.121.605.61
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União ] 16.788.000.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.776.000.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 14.976.000.00
1,7.1.1.51,1,1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500.000 - 110,0000 14.976.000.00
Principal
Valor Bruto =. 18.720.000,00
() 9.5 - FUNDEB 3.744.000,00
1,7.1.1,51.2 Cota-Pacota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Pa 1.800.000,00
Extraordinárias .
1,7,1,1.51.2.1 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1500.000 - 110,0000 1.800.000.00
Cotas Extraordinárias - Principal
1,7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000.00
1,7,1.1.52.0,1 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 1500.000 - 110,0000 12.000,00
Principal
Valor Bruto A 15.000,00
() 9.5 - FUNDEB 3.000,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de A 420.000.00
Recursos Naturais
1.7.1.2.51 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de i 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de 1708.000 - 110.0000 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1,7.1.2.52 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 350.000.00
1,7,1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 350.000.00
1,7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1720. 110,0000 350.000.00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — Sus LA 2.787.105,61
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
ransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
2.787.105.61
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50,1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.376.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária
1.7.1,3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5 1.376.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01 Agente Comunitário de Saúde 1604.000 - 310:0000 500.000.00
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 1600.000 - 310.0000 147.000,00
Incentivo Compensatório de Transição 1600.000 - 310.0000 30.000,00
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESFe 1600.000 - 310.0000 460.000.00
Equipes de Atenção Primária/EAP
1.7.1.3.50.1.1.08 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base 1600.000 - 310.0000 41.000.00
Populacional
1.7.1.3.50.1.1,10 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 1600.000 - 310.0000 198.000.00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 901.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal +
1.7.1.3.50,2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e E 901.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal )
1,7.1,3.50,2.1,01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1600.000 - 310.0000 901.000.00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 189.105,61
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1,7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 189.105.61
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50,3,1,01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para 1600:000 - 310.0000 75.000.00
Execução de Ações de Vigilância em Saúde
1.7.1,3.50.3.1.02 Transferências aos Entes Federativos para o Pagamento dos 1604.000 - 316.0000 114.105,61
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 71.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica
1,7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 71.000,00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50,4.1,01 Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 1600.000 - 310,0000 71.000,00
Atenção Básica em Saúde '
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 250.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 4
1.7.1,3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 250.000,00
Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal N
1,7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial 1605.000 - 310,0000 250.000.00
Enfermagem
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 647.500.00
da Educação — Ende?
1.7.1.4.50 Transferências Do salário-Educação e 330.000.00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências Do salário-Educação - Principal 1550.000 - 200,0002 330.000.00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro | 4.500.00
Direto na Escola - PODE
1.7,1.4.51.0,1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 1551,000 - 200.0002 4.500.00
Direto na Escola — PDDE - Principal
1.7.1.4.52 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 97.000.00
Escolar — PNAE
1.7.1,4.52,0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1552.000 - 110.0000 97.000.00
Escolar — PNAE - Principal
1.7.1.4.53 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao o 110.000,00
Transporte do Escolar — PNATE A
1,7.1,4.53.0,1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1553.000 - 200.0002 110.000.00
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do a 106.000.00
Desenvolvimento da Educação — FNDE
1.7.1.4.99,0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 1569.000 - 200.0002 106.000,00
Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 244.000.00
- Enas .
1.7.1,6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ' 244.000.00
— FNAS é
1.7.1,6.50,0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 244.000.00
— FNAS - Principal +
1.7.1.6.50.0.1,.01 Piso Básico Fixo 1660.000 - 510.0000 144.000,00
1.7.1,6.50.0.1,.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1660.000 - 510.0000 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 235.000.00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 170.000,00
176/2020 E
1,7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 1501.000 - Ê 170.000.00
176/2020 - Principal
1.7.1.9,60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 65.000.00
Cultura - Lei nº 14.399/2022 )
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 99/2022 - Principal
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 11.486.000.00
Entidades
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.844.000,00
1.7.2.1,50 Cota-Parte do ICMS E 8.880.000,00
1,7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500,000 - 110,0000 8.880.000.00
Valor Bruto a É 11.100.000,00
() 9.5 - FUNDEB 2.220.000,00
1,7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA q 840.000.00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500,000 - 110.0000 840.000.00
Valor Bruto 1.050.000,00
(:) 9.5 - FUNDEB 210.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000.00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500,000 - 110.0000 104,000,00
Valor Bruto 130.000,00
() 9.5 - FUNDEB > 26.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000.00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1750.000 - 110.0000 20,000.00
Principal
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 840.000.00
1,7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 840.000.00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 840.000.00
Principal Z
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621.000 - 310.0000 645.000.00
Programas de Atenção Básica Pd
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621.000 - 310.0000 10.000.00
Programas de Atenção Especializada i
1,7.2.3.50,0.1,03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621.000 - 310.0000 105.000,00
Programas de Vigilância em Saúde
1.7.2.3.50,0.1.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1621.000 - 310.0000 80.000.00
Programas de Assistência Farmacêutica
1.7.2.3.50.0.1.05 Repasse Emenda Parlamentar - Resolução 10092/2025 1621.000 - 310.0000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal E 802.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social ” 62.000.00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - é 62.000.00
Principal
1.7.2.9.51.0.1.01 Piso Mineiro de Assistência Social 1661.000 - 510.0000 62.000.00
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 740.000.00
1,7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 740.000.00
Principal
1.7.2.9.52.0.1,01 Repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/MG 1576.001 - 001.0000 740.000.00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades citados 482.000.00
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS ” 482.000.00
1.7.3.1,50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Ê 482.000.00
1,7.3.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - : 482.000.00
Principal ,
1,7.3.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1622.000 - 310.0000 482.000.00
Município de São Sebastião do Rio Verde
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.977.887,07
STS Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.977.887.07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos we
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e al 4.977.887,07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB «
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1540,000 - 200,0003 4.977.887.07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 46.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 15.000,00
1.9.2.2 Restituições E 15.000,00
1.9,2.2.99 Outras Restituições A 15.000.00
1.9.2.2.99.0,1 Outras Restituições - Principal 1501.000 - 110.0000 15.000.00
1.9.9 Demais Receitas Correntes i 31.000.00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 31.000.00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 31.000,00
1.9,9.9.99.2 Fera Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - 31.000.00
Primárias
1.9.9.9.99,2.1 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - 1501,000 - 1240.0000 31.000.00
Primárias - Principal . /
2 Receitas de Capital 5.200.000,00
21 Operações de Crédito 1.000.000.00
2.11 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 1,000.000.00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
E Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
,
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000.00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754,000 - 110.0000 1.000.000.00
2.2 Alienação de Bens 600.000.00
221 Alienação de Bens Móveis 600.000.00
LAI Alienação de Bens Móveis e Semoventes . 600.000.00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 600.000.00
2.2.1.3,01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755.000 - 120/0000 600.000.00
24 Transferências de Capital 3.600.000.00
241 Transferências da União e de suas Entidades “4 3.100.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação — Fnde
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4,1.2.50.9 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
2.4,1,2.50,9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação -
Principal - Principal
2.4,1.2.50,9.1.01 Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária 1569.000 - 200:0002
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.100.000,00
2.4.1,4,51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 4 2.500.000.00
Educação
2.4.1,4,51.0,1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 2.500.000.00
Educação - Principal
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Construção de Creche para 1570.000 - 220.0001 2.500.000.00
Educação Infantil
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de o 600.000,00
Infraestrutura em Transporte kW
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de ' 600.000.00
Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.1.4.54.0.1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras 1700.000 - 100.0005 600.000.00
Complementares
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 500.000.00
Entidades
2.4.2.9 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 500.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados : 500.000.00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 500.000.00
2.4.2.9.99.0.1.01 Transferência Especial -Emendas Parlamentares 1710.000 - 1160.0000 500.000,00
“— Raubyson Magela Mancha Júnior
Prefeito Municipal
4
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 5 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
"Ne
Fonte
Previsão
SAT 30.785.100,00
1.1.1.2.50.0.1,00 308.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 18.000,00
1,1.1,2,50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa 105.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa -Multas e Juros * 21.500,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 348.500,00]
1.1.1.2,53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros 3.500,00
1.1.1,2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 5.700,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros 2.300,00
1.1.1,3.03.1.1,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal p 993,000,00]
1.1,1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal À 1.800.000,00
1.1.1.4,51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.500,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 55.000,00
1.1.1.4,51.1.4,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 10.100,00
1.3.2.1.01,0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 350.000,00]
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 14.976.000,00
Valor Bruto 18:720.000,00
(5) Dedução E á 3.744.000,00
17.1.1.51.2.1.00 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.800.000,00
17.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal E 12.000,00]
Valor Bruto 15.000,00
(=) Dedução 3.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.880.000,00
Valor Bruto 11.100.000,00
(-) Dedução 2.220.000,00
1.7.2.1,51,0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal A 840.000,00]
Valor Bruto 1.050.000,00)
(-) Dedução 210,000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
/
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
4 Página 1 de 30
4
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual |
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
scriç
Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0,1,01 Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1,01.0.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1,1,2.1.01.0.1.03 Taxa de Fiscalização de Funcionamento
1.1.2.1.50,0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.1,2.2.01.0.1,01
1.1.2.2.01.0.1,02
1.1.2.2.01.0.1.03
1.1.2.2.01.0.1.04
1.1.2.201.0.1.05
1.1.2.2.01.0.1.06
1,1.2.2.01.0.1.07
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal
Outras Restituições - Principal
1.9.9.9.99,2.1,00 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - Primárias = Principal
+
A
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 2 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1540000 |1.3.2.1,01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados A
1540.000 |1.7.5.1.50,0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
ducação - FUNDEB - Principal
*
“
“
=
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado l Página: 3: de: 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
[Tr Previsão
Transferência do Salário-Educação
1550.000 [1.3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7.1.4.50.0.1,00 Transferências Do salário-Educação - Principal
“
4
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado É Página 4 de 30
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
PR
Descrição
1.3.2.1.01.0.1,01
1.7.1,4.51.0,1,00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
A
“
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Lei Orçamentária Anual
au Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Foi Co De
ção Previsão
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados à
1552.000 [1.7.1.4.52.0,1.00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
A
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Lei Orçamentária Anual
Exercício de 2026
Previsão
113.548,16
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 4
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Ed
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado " Página 7 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descriçã
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária
dr
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
1570.000 'Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Co n vinculados à Educação 2.500.000,00
1570.000 1 Transferências de Convênios da União - Construção de Creche para Educação Infantil 2.500.000,00
O ==
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
1576.001 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação - Tri ci 748.277,22
Estadual de Transporte Escolar (PTE)
1576.001 |1.3,2.1.01.0,1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1576.001 52 Repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/MG
O = ra
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1,3.2.1.01,0.1.01
1,3.2.1,01.0,1,12
1,7.1.3.50.1.1.05
1,7.1.3.50.1.1,06
1.7.1,3.50.1.1.07
1.7.1.3.50.1,1.08
7.1,3.50.1,1.10
Descrição
Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1600000 - CO 3110
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
Incentivo Compensatório de Transição ;
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional dd
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância em Saúde
Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Fá Exercício de 2026
Previsão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go
de Serviços Públicos de Saúde
1 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
4
r
+
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Agente Comunitário de Saúde
Transferências aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Exercício de 2026
Previsão
614.105,61
500.000,00
114.105,61
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Fonte Descrição Previsão
1605.000
enfermagem
1605.000 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7.1,3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial Enfermagem
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 14 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Básica
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Assistência Farmacêutica
Repasse Emenda Parlamentar - Resolução 10092/2025
4
e
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 15 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso ai
Descrição
1622.000 |1.3.2.1.01.0.1.01
1622.000 [1.7.3.1.50.0,1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Município de São Sebastião do Rio Verde
GeoSIAP - PHPOUSOALTO - Personalizado Página 16 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
(Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01,0.1,.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7.1.6.50.0.1.01 Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0.1.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 17 de 30
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1661.000 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1661.000 |1.7.2.9.51.0.1.01 Piso Mineiro de Assistência Social
Exercício de 2026
Previsão
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual A
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
ÉS
Exercício de 2026
Fonte Descrição
1700.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1700.000 |1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1700000/100.0026
1700.000 |2.4.1,4.54.0.1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras Complementares,
—"—"""""""DDD[D[[0Vm[Vm-TVHorr]]]][][][][][[[
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 19 de 30
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Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701000/000.0005
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701000/100.0019 *
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 20 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG J
Lei Orçamentária Anual É
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
| Previsão
Transferência Especial da União / ;
1706.000 |1.3.2.1.01.0.1.08
1706.000 |1,3.2.1.01,0.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0004
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0005
1,3.2,1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0006
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 21 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG y
Lei Orçamentária Anual É
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
[Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 5
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
e ]]]]]]]][W]WWw0WwWD]]]]]]]|[[w-w-—————
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado j Página 22 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG A
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Previsão
1710.000 [1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1710000 - CO 3210
1710.000 |2.4.2.9.99.0.1.01 Transferência Especial -Emendas Pariamentares
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 23 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG f
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
DDS —————ee
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 24 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG |
Lei Orçamentária Anual
Transferência da União referentes às participações na
Previsão
xploraçi trólea 391.117,47
9.478/1997
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1720000 [1.3.2.1.01.0.1,01
1720.000 |1.7.1.2.52.4.1.00
41,117,47
350.000,00
A
A
'
4
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado ,
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
a Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
1.3.2.1.01.0.1,01
1750.000 [1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Exercício de 2026
Previsão
20.851,57
851,57
20.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado A Página 26 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
ont
1751.000 [1.2.4.1,50.0.1.00
Exercício de 2026
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado 4
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição
000 Recursos Vinculados ao Trânsito
1 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
DO
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 28 de 30
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Fonte [Conta Descrição Previsão
1754,000 Recursos de Operações de Crédito A 1.000.000,00
1754.000 |2.1.1.9.99.0.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1.000.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 29 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
| Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
Especificação ER Ea ação [Desdobramento
Despesas Correntes 40.042.751,71
Pessoal e Encargos Sociais 21.459.938,87
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 28.108,57
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.000 28.108,57
Aplicações Diretas 21.431,830,30
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1500.000 - 110.0000 262.000,00
Pensões 1500.000 - 110.0000 610.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 110.000 770.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 200.002 614.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 310.0000 649.866,86
Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 510.0000 377.160,48
Contratação por Tempo Determinado 1540.000 - 200.003 1.836.987,07
Contratação por Tempo Determinado 1600.000 - 310.0000 821.060,48
Contratação por Tempo Determinado 1604.000 - 310.000 614.105,61
Contratação por Tempo Determinado 1605.000 - 310.000 83.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1621.000 - 310.000 48.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1660.000 - 510.000 46.359,52
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000 - 110.0000 5.252.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500.000 - 200.002 763.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000 - 310.0000 1.193.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000 - 510.0000 98.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501.000 - 110.0000 1.201.227,50
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540.000 - 200.0003 2.655.100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600.000 - 310.0000 480.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1605.000 - 310.0000 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1621.000 - 310.0000 229.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1660.000 - 510.000 70.000,00
Obrigações Patronais 1509.000 - 110.000 1.302.977,78
Obrigações Patronais 1500.000 - 200.0002 160.230,00
Obrigações Patronais 1500.000 - 310,0000 402.675,00
Obrigações Patronais 150.000 - 510.0000 35.280,00
Obrigações Patronais 1540,000 - 200.003 557.800,00
Sentenças Judiciais 1500.000 - 110.0000 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1500.000 - 110.0000 12.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 110.0000 130.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 200.0002 42.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 310.0000 51.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000 - 510.0000 8.500,00
Juros e Encargos da Divida 275.000,00
Aplicações Diretas ad 275.000,00
Juros sobre a Divida por Contrato 1500.000 - 110.000 275.000,00
Outras Despesas Correntes A 18.307.812,84
3.330 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 55.000,00
3.3,30,41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 55.000,00
33.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 342.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 69.000,00
33.50.41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 135.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1500.000 - 200.0002 46.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1719.000 - sigo 2.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 1500.000 - 110.0000 30.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 150.000 - 510.0000 60.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos é 3.000,00
3.3,60.41 Contribuições 1719.000 - 110.0000 3.000,00
33.70 Transferências a Instituições Multigovernamentais 75.000,00
3.370,41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 75.000,00
3371 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 83.685,29
337170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 150.000 - 110.000 25.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 58.685,29
3372 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos A 209.000,00
3.3.7230 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000 72.000,00
3.3.72.30 Material de Consumo 160.000 - 310.0000 57.000,00
33.72.30 Material de Consumo 1621.000 - 310.0000 80.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 15.301.759,63
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1500.000 - 110.0000 18.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 110.000 247.500,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 200.0002 19.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 150.000 - 310.0000 140.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 510.0000 12.500,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1660.000 - 510.000 4,000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 110.0000 2.053.953,02
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 200.002 740.573,21
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000 422.300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 510.0000 97.150,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1550.000 - 110.0000 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1551.000 - 200.0002 4.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1552.000 - 110.000 98.064,32
3.3.90.30 Material de Consumo 1569.000 - 200.0002 41.386,
3.3.90.30 Material de Consumo 1600.000 - 310.9000 30.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 3
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
E Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
3.3.90.30 Material de Consumo 1621.000 - 310.0000 166.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1660.000 - 510.0000 9.750,00
33.90.30 Material de Consumo 1720.000 - 1100000 300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1752.000 - 110.0000 2.064,51
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500.000 - 1100000 31.300,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras 1719.000 - 110,0000 13.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500,000 - 110.0000 49.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 310.0000 100.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 510.000 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1660.000 - 510,0000 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1661.000 - 510.0000 19.062,46
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500.000 - 110.0000 480.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500.000 - 200.0002 200.000,00
Serviços de Consultoria 1500.000 - 1100000 337.000,00
Serviços de Consultoria 1500.000 - 510.0000 34.000,00
Serviços de Consultoria 1660.000 - 510.0000 22.500,00
Serviços de Consultoria 1719.000 - 110.0000 4.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 110.0000 110.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 200.0002 54.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 310.0000 44.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 5100000 31.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660.000 - 510,0000 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1719,000 - 110.0000 40.814,18
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 2.344.038,13
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 200.0002 1.012.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 3100000 1.143.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 510.0000 127.737,54
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550.000 - 2000002 136.354,53
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553.000 - 200.0002 113.548,16
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1576.001 - 0010000 748.277,22
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1605.000 - 310.0000 144.128,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1622.000 - 310.0000 485.160,32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660.000 - 510.0000 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1661.000 - 510.0000 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708.000 - 110.0000 7.419,20
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1720.000 - 110.000 21.117,47
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1751.000 - 110.0000 439.515,20
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110,0000 260.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 206.0002 51.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500,000 - 3100000 42.200,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500,000 - 5100000 10.000,00
Auxilio-Alimentação 1500.000 - 110.0000 179.000,00
Auxilio-Alimentação 1500.000 - 200,0002 175.565,03
Auxilio-Alimentação 1500000 - 510.0000 15.500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1500.000 - 110.0000 334.580,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.0900 - 110.0000 25.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.000 - 310.0000 200.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1661.000 - 510,0000 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1719,000 - 110.0000 2.500,00
Auxilo-Transporte 1500.000 - 110.0000 118.000,00
Sentenças Judiciais 1500.000 - 110.0000 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1500.000 - 110.0000 31.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1751.000 - 1100000 25.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 110.0000 55.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 200.0002 3.700,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 310.0000 26.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 510,0000 3.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes Pá 2.238.367,92
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente
Participe 1
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110,0000 151.411,57
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 1.640.600,72
3.3,93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 30.000,00
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621,000 - 310.0000 346.355,63
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708,000 - 110.0000 70.000,00
4 Despesas de Capital Pesto 8.397.608,71
44 Investimentos 7.857.608,71
4471 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio EA 2.908,71
44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 2.908,71
4.4.90 Aplicações Diretas í 7.854.700,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 110.0000 1.255.148,43
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 200.0002 310.000,00
4.4.90,51 Obras e Instalações 1570.000 - 200.0006 2.500.000,00 )
4.4.90.51 Obras e Instalações 1700.000 - 100.0005 600.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1710.000 - 110.0000 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1750.000 - 110.0000 20.851,57
4.4.90.51 Obras e Instalações 1754.000 - 110,0000 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1755.000 - 120.0000 150.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ; Exercício de 2026
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 110.0000 235.500,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 200.0002 287.500,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 310.0000 123.854,85
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 510.0000 27.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1569.000 - 200.0002 67.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1601.000 - 310.0000 4.645,15
4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1621.000 - 310.0000 5.500,00
4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1660.000 - 510.0000 12.700,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1719.000 - 110.0000 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1755.000 - 120:0000 150.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1500.000 - 200.0002 300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1755.000 - 120.0000 300.000,00
46 Amortização da Dívida 540.000,00
4,6.90 Aplicações Diretas 540.000,00
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 1500.000 - 110.0000 540.000,00
9 Reserva de Contingência 799.794,81
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 799.794,81
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS ' 799.794,81
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500.000 - 110.0000 799.794,81
Total Geral
40.155,23
Raulysson Magella Mancilha Júnior
. Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
x Relação de Programas
Rs Exercício de 2026
Processo Legislativo
0001
605.500,00
0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
0003 Administração e Planejamento 3.581.800,00
0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
0005 Turismo e Cultura 1.534.014,18
0006 Desporto e Lazer 983.100,00
0007 Serviço Social 1.565.200,00
0008 | Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62
0009 Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente 793.500,00
0010 Transportes 1.614.576,08
0011 Saúde 10.699,455,44
0012 Educação 14.214.722,10
9999 Reserva de Contingência 799.794,81
Total 49.240.155,23
1708710-0
5.736-15
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
Exercício de 2026
[Valor vi25 A]
Operação especial Rd
0001 Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
0002 Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
Total de Operação especial 815.000,00
Projeto
1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito . 25.000,00
1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo pr. 17.000,00
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes 11.000,00
1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.000,00
1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00
1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB E 7.000,00
1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental q 250.000,00
1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
1033 Pavimentação e Obras Complementares ad 615.000,00
1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR ! 67.000,00
1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS . 15.000,00
1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS, 4.400,00
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED “ 100.000,00
1097 Construção de Campos Society » 200.000,00
1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil ai 2.500.000,00
1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00
1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 : 300.000,00
1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Clvil 10.000,00
Total de Projeto bode 7.651.608,71
Atividade A
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara t 1.410.800,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas a 720.000,00
2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos A 682.000,00
2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria - 116.000,00
2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade é 330.000,00
2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
2014 | Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo - 160.000,00
2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 3
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
EA Exercício de 2026
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Atividade |
2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas ? 3.628.692,62
2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água ' 901.500,00
2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá 185.000,00
2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
2035 Manutenção do BLGES a 291.800,00
2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
2040 Manutenção do BLMAC . 4.499.916,35
2041 Manutenção do BLAFB A 197.800,00
2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde « 328.015,00
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
2048 Manutenção do Ensino Fundamental ê 1.702.000,00
2049 Manutenção do Transporte Escolar F 2.946.560,00
2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola pá 409.500,00
2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos A 36.000,00
2052 Manutenção da Educação Especial Básica 111.000,00
2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
2061 — Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço. 53.040,07
2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche dd 538.500,00
2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR o 44.500,00
2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
2112 | Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família ú 55.000,00
2115 Bloco da Proteção Social Básica Pad 557.500,00
2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS “ 3.500,00
2118 Manuteção das Atividades Administralvas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00
2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00
2122 Programa de Apoio à Pecuária - 70.000,00
2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes A 10.000,00
2124 Gestão de Resíduos Sólidos E 150.000,00
2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município ; 15.000,00
2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
2132 Realização de Eventos Esportivos dd 120.000,00
2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
Total de Atividade 39.973.751,71
Reserva de contigência
9999 Reserva de Contingência À 799.794,81
Total de Reserva de contigência 799.794,81
GeoSIAP - PMPOUSOALTO É Página 2 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
pá Exercício de 2026
Total
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Raulysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 3
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Paes" Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
ES Programa: 0001 - Processo Legislativo
po: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Indicadores do Programa "0001 - Processo
Descrição
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
2001 - Manutenção das Atividades
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: Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
R=/od Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Jun. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo emlJustificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
Descnção e a ]
: [E Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
1.520.800,00
1.520.800,00
tenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
'
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plyrianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
*| Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
5 Indicadores do Programa "0003 -Administraçãoe Planejamento”
. [[ - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem |
3.451.800,00
Administração Geral 2.731.800,00
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
para o Gabinete do Prefeito
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
para a Secretaria Municipal de Governo
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00)
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00]
Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
130.000,00
80.000,00
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00:
Defesa Civil 50.000,00
1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e
Defesa Civil
10.000,00
40.000,00
= w>>w>>w>—w——w——w——— ms
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2026
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos[ Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal,
Orgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado)
” [ tunção [Subtunção[ TT Descrição
Administração
Custo Total:
Administração Geral
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos.
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos
Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Controle Interno
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Formação de Recursos Humanos
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração de Receitas
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Encargos especiais
Serviço da Divida Interna
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
0002 - Juros de Divida Fundada Interna
8.167.100,00
CE O E SR === cê
GeoSIAP - PHPOUSOALTO ineo
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LRF art. 5, Inc. 1 .
0 Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Cultura 1.364.014,18
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 450.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e 200.000,00
Inventariados - FUMPAC
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao 250.000,00
Patrimônio Cultural
Difusão Cultural 914.014,18
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
para a Secretaria Municipal de Cultura
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e 823.200,00
Manifestações Populares
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18]
Comércio e Serviços 170.000,00
Turismo 170.000,00
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
para a Secretaria Municipal de Turismo
2015 - Man ção da Secretaria Municipal de Turismo
160.000,00
9.701.114,18
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40d Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em
Representação do Município
Desporto Comunitário
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Esportes
1097 - Construção de Campos Society
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo
Poliesportivo da Sede do Município
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida
Saudável
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa
Esporte e Lazer para Todos
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de
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* “| Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0007 - Serviço Social
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância] Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual. é
[DT Tniáticadores do Programa "0007 - Serviço Socia
Programa "0007 - S ço Soci
E RR
[i -Meta a ser atingida pelo GovemoMuncipal
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Gestão Administrativa do FMAS
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Conselho Tutelar
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Assistência Comunitária
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Bloco da Proteção Social Básica
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Habitação
Habitação Urbana
1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas
p res
12.249.414,18
A
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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“ate Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento dás Metas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo:
$ Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante | Justificativa:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura.
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento ] trutura Pública"
SS
a e TT
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal orcentag X
3.682.692,62
3.682.692,62
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 54.000,00
para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
3.256.500,00
650.000,00
50.000,00
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da 300.000,00
Rodovia BR 354
Serviços Urbanos 2.606.500,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de 70.000,00
Água Potável no Município
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00]
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
Saneamento 214.500,00
Saneamento Básico Rural 110.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de 40.000,00]
Água Potável no Município
Saneamento Básico Urbano 104.500,00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
1.100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
615.000,00)
615.000,00
615.000,00
21.118.106,80
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LRF art. 5, Inc. 1 Li
0 Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas,
rurais. ,
Indicadores do Programa "0009 - Agricultu
Descrição
Gestão Ambiental 431.500,00
Preservação e Conservação Ambiental 401.500,00
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100,0000 16.500,00
para a Secretaria Municipal de Melo Ambiente
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da 100,0000) 185.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos 100,0000] 150.000,00
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 100,0000] 20.000,00
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 100,0000 30.000,00
Recursos Hídricos 30.000,00
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação 100,0000 30.000,00
jradadas
20 362.000,00
170.000,00
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria 100,0000 170.000,00
Municipal de Agricultura e Pecuária
Abastecimento 70.000,00
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
Extensão Rural 122.000,00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
para a Secretaria Municipal de Agricultura
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho 5.000,00
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável .
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 35.000,00
e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
21.911.606,80
O = DST We?
GeoSIAR - PMPOUSOALTO Página 9 de 1
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LRF art. 5, Inc. 1 A
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
1.614.576,08
1.614.576,08
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
para a Secretaria Municipal de Transportes
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em 170.000,00
Estradas Vicinais
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
1.294.576,08
23.526.182,88
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde] Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que!
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Indicadores do Programa "0011 Saúde”
Ea
er pad CT
CTT E O | O
quo TO
Saúde 1 10.699.455,44
Administração Geral 298.300,00
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 6.500,00
para o BLGES
2035 - Manutenção do BLGES 291.800,00
Atenção Básica 4.846.221,52
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLATB
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da
Família
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes
Comunitários de Saúde
2039 - Manutenção do BLATEB - PAB Variável - Saúde Bucal
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLMAC
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
2040 - Manutenção do BLMAC
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
Suporte Profilático e Terapêutico
2041 - Manutenção do BLAFB
2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Vigilância Sanitária
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLVGS
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde
34.225.638,32
“
“*
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
= Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Tipo: Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um[ Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que.
ensino com qualidade e de forma gratulta aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
LOTES EE
TE
li-MetaaseratngdapeoCoemoMunicp se
pets OOo TO TEMPRA Te [=
Educação
Administração Geral
H
Programa: 0012 - Educação
14.214.722,10
821.875,03
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 26.000,00
para a Secretaria Municipal de Educação
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
Alimentação e Nutrição 356.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
Ensino Fundamental 8.638.347,07
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
para o Ensino Fundamental
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00]
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do 55.000,00
Plano de Ações Articuladas - PAR
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do 3.362.287,07
Magistério
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 1.702.000,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 2.946.560,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de 12.500,00
Ações Articuladas - PAR
Ensino Profissional 10.000,00
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00]
Ensino Superior 110.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00)
Educação Infantil 3.803.500,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 11.500,00
para a Educação Infantil
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do 12.000,00
Plano de Ações Articuladas - PAR
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - 2.500.000,00
Educação Infantil
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para 300.000,00
Funcionamento de Creche - Educação Infantil
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 409.500,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 538.500,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de 32.000,00]
Ações Articuladas - PAR
Educação de Jovens e Adultos 36.000,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 36.000,00
Educação Especial
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2053 - Manutenção da Educação Especial
2071 - Mar É
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes. T
Exercício de 2026
799.794,81
799.794,81
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 13 de 13
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Lei Orçamentária Anual
é Anexo VIII
* | Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
Ser Lu visto TT]
ro
oi Legislativa | 2.126.300,00 2.126.300,00
o1 031 Ação Legislativa E 605.500,00 605.500,00
o1 os 0001 Processo Legislativo 605.500,00 605.500,00
o 122 Administração Geral 1.520.800,00 1.520.800,00
o1 122 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00 1.520.800,00
o Administração | 8.778.492,62 8.778.492,62
04 122 Administração Geral c 7.222.492,62 7.222.492,62
04 122 0003 Administração e Planejamento 2.731.800,00 2:731.800,00
04 122 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 4 808.000,00 808.000,00
04 122 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 3.682.692,62 3.682.692,62
04 124 Controle Interno 330.000,00 330.000,00
04 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 330.000,00 330.000,00
[ 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 129 Administração de Receitas 390.000,00 390.000,00
[q 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos . 390.000,00 390.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 720.000,00
04 272 0003 Administração e Planejamento 4º, 720.000,00 720.000,00
06 Segurança Pública * 130.000,00 130.000,00
06 181 Policiamento : 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 Administração e Planejamento 80.000,00 80.000,00
06 182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00
06 182 0003 Administração e Planejamento 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 946.828,02 318.371,98 1.265.200,00
08 122 Administração Geral - 255.750,00 68.650,00 324.400,00
os 122 0007 Serviço Social 255.750,00 68.650,00 324.400,00
08 241 Assistência ao Idoso | 31.200,00 31.200,00
08 241 0007 Serviço Social 31.200,00 31,200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente E 284.000,00 284.000,00
os 243 0007 Serviço Social 284.000,00 284.000,00
08 244 Assistência Comunitária 375.878,02 249.721,98 + 625.600,00
08 244 0007 Serviço Social 375.878,02 249.721,98 625.600,00
10 Saúde 6.450.000,00 4.249.455,44 10.699.455,44
10 122 Administração Geral . 280.300,00 18.000,00 298.300,00
10 122 0011 Saúde 280.300,00 18.000,00 298.300,00
10 301 Atenção Básica dá 2.128.621,71 2.717.599,81 4.846.221,52
10 301 0011 Saúde 2.128.621,71 2.717.599,81 4.846.221,52
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial * 3.698,263,29 1.006.355,63 4.704.618,92
10 302 0011 Saúde 3.698.263,29 1.006.355,63 4.704.618,92
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 303 0011 Saúde 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 304 0011 Saúde e. 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 78.515,00 255.000,00 333.515,00
10 305 0011 Saúde se 78.515,00 255.000,00 333.515,00
2 Educação - 5.255.503,92 8.959.218,18 14.214,722,10
2 122 Administração Geral . 821.875,03 821.875,03
12 122 0012 Educação 821.875,03 821.875,03
2 27 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 152.000,00
2 22 0012 Educação 152.000,00 152.000,00
2 306 Alimentação e Nutrição 57.935,68 298.064,32 356.000,00
2 306 0012 Educação “e. 57.935,68 298.064,32 356.000,00
12 361 Ensino Fundamental , 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
2 361 0012 Educação 4 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
12 363 0012 Educação > 10.000,00 10.000,00
2 364 Ensino Superior 110.000,00 110,000,00
12 364 0012 Educação 110.000,00 110.000,00
2 365 Educação Infantil 476.013,12 3.327.486,88 3.803.500,00
2 365 0012 Educação 476.013,12 3.327.496,88 3.803.500,00
2 366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 20.000,00 36.000,00
2 366 0012 Educação 16.000,00 20.000,00 36.000,00
12 367 Educação Especial “211,000,00 76.000,00 287.000,00
12 367 0012 Educação 211.000,00 76.000,00 287.000,00
3 Cultura * 1,293,200,00 70.814,18 1.364.014,18
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 450.000,00 450.000,00
3 391 0005 Turismo e Cultura 450.000,00 450.000,00
3 392 Difusão Cultural 843.200,00 70.814,18 914.014,18
13 392 0005 Turismo e Cultura 843.200,00 70.814,18 914.014,18
15 Urbanismo rm 2.170.867,33 1.085.632,67 3.256.500,00
15 451 Infra-estrutura Urbana , 350.000,00 300.000,00 650.000,00
15 451 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 350.000,00 300.000,00 650.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Progr:
Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
15 452 Serviços Urbanos .867,33 785.632,67 2.606.500,00
15 452 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 3 1.820.867,33 785.632,67 2.606.500,00
16 Habitação | 300.000,00 300.000,00
16 482 Habitação Urbana 300.000,00 300.000,00
16 482 0007 Serviço Social 300.000,00 300.000,00
17 Saneamento 214.500,00 214.500,00
7 su Saneamento Básico Rural : 110.000,00 110.000,00
17 su 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4 110.000,00 110.000,00
17 s12 Saneamento Básico Urbano ” 104.500,00 104.500,00
17 s12 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 104.500,00 104.500,00
18 Gestão Ambiental “| 354.080,80 77.419,20 431.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 324.080,80 77.419,20 401.500,00
18 sa1 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 324.080,80 77.419,20 401.500,00
18 sas Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
18 544 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
z” Agricultura + 362.000,00 362.000,00
20 122 Administração Geral + 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente : 170.000,00 270.000,00
20 605 Abastecimento 70.000,00 70.000,00
20 605 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 70.000,00 70.000,00
2 606 Extensão Rural 122.000,00 122.000,00
20 606 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 122.000,00 122.000,00
3 Comércio e Serviços 170.000,00 170.000,00
3 695 Turismo 170.000,00 170.000,00
23 695 0005 Turismo e Cultura * 170.000,00 170.000,00
25 Energia 4 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
25 451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00 1.000.000,00
25 asi 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
2s 7s2 Energia Elétrica ? 100.000,00 100.000,00
25 752 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 100.000,00 100.000,00
26 Transporte 1.456.660,00 772.916,08 2.229.576,08
26 782 Transporte Rodoviário 1.456.660,00 772.916,08 2.229.576,08
26 782 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 15.000,00 600.000,00 615.000,00
26 782 0010 Transportes . 1.441.660,00 172.916,08 1.614.576,08
27 Desporto e Lazer 4 633.100,00 350.000,00 983.100,00
27 eu Desporto de Rendimento ; 15.000,00 15.000,00
27 su 0006 Desporto e Lazer ; 15.000,00 15.000,00
2 812 Desporto Comunitário 618.100,00 350.000,00 968.100,00
2 E 0006 Desporto e Lazer 618.100,00 350.000,00 968.100,00
28 Encargos especiais 815.000,00 815.000,00
28 8a Serviço da Dívida Interna 815.000,00 815.000,00
28 843 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 815.000,00 815.000,00
99 Reserva de Contingência vem 799.794,81 799.794,81
99 999 Reserva de Contingência | 799.794,81 799.794,81
99 999 9999 Reserva de Contingência é 799.794,81 799.794,81
32.056.327,50 17.183.827,73 49.240.155,23
“ Rauiysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 2
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Fun
2.126.300,00
04 Administração 8.778.492,62
06 Segurança Pública 130.000,00
08 Assistência Social 1.265.200,00
10 Saúde 10.699.455,44
12 Educação 14.214,722,10
3 Cultura 1.364.014,18
15 Urbanismo | 3.256.500,00
16 Habitação 300.000,00
7 Saneamento 214.500,00
18 Gestão Ambiental 431.500,00
20 Agricultura 362.000,00
2 Comércio e Serviços 170.000,00
25 Energia 1.100.000,00
26 Transporte 2.229.576,08
2 Desporto e Lazer 983.100,00
28 Encargos especiais 815.000,00
99 Reserva de Contingência 799,78
Total Geral
ão Raulysson Magella Mancilha Júnior
077087/0-0
15.736.15 Prefeito Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
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01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara Lá ERRA e 2.126.300,00
01.01.00 0001 Processo Legislativo 605.500,00
01.01.00 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
01.01.00 0001.2001 01 Legislativa 605.500,00
01.01.00 0001.2001 01.031 Ação Legisiativa 4 605.500,00
010100 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
01.01.00 0002.1001 Ampliação, Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
01.01.00 0002.1001 o Legisiativa 110.000,00
010100 00021001 01.122 Administração Geral 110.000,00
01.01.00 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
01.01.00 000220022 1 Legislativa 1.410.800,00
01.01.00 0002.2002 01.122 Administração Geral o 1.410.800,00
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara RR 3.000,00
01.0200 9999 Reserva de Contingência 3.000,00
01.02.00 9999.9999 Reserva de Contingência 3.000,00
010200 9999.9999 99 Reserva de Contingência 3.000,00
010200 9999.9999 99,999 Reserva de Contingência 3.000,00
02.01.00 Gabinete do Prefeito | ; afetá É 638.800,00
020100 0003 Administração e Planejamento to 638.800,00
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
02.01.00 0003.1003 04 Administração 25.000,00
02.01.00 0003.1003 04.122 Administração Geral i E 25.000,00
02.01.00 0003.1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
02.01.00 0003.1105 06 Segurança Pública 10.000,00
020100 0003.1105 06.182 Defesa Civil 10.000,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
020100 0003.2003 04 Administração - 563.800,00
02.01.00 0003.2003 04.122 Administração Geral ; 563.800,00
02.01.00 0003.2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil nd 40.000,00
02.01.00 0003.2133 06 Segurança Pública 40.000,00
02.01.00 0003.2133 06.182 Defesa Civil : 40.000,00
020200 0003 Administração e Planejamento Ê 2.943.000,00
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo” 17.000,00
020200 00031005 04 Administração ” 17.000,00
020200 0003.1005 04,122 Administração Geral A 17.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo j 2.074.000,00
020200 0003.2004 04 Administração 2.074.000,00
020200 0003.2004 04.122 Administração Geral 2.074.000,00
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
020200 0003.2005 04 Administração 52.000,00
020200 0003.2005 04.122 Administração Geral 52.000,00
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar . 80.000,00
020200 0003.2006 06 Segurança Pública j . 80.000,00
02.02.00 0003.2006 06.181 Policiamento 4 80.000,00
02.02.00 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas ; 720.000,00
020200 00032007 04 Administração : : 720.000,00
020200 0003.2007 04.272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos , 3.255.794,81
02.03.00 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
02.03.00 0004.0001 Amortização de Divida Fundada Interna j 540.000,00
020300 00040001 28 Encargos especiais A 540.000,00
020300 00040001 28.843 Serviço da Divida Interna - 540.000,00
02.03.00 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna À 275.000,00
02.03.00 00040002 28 Encargos especiais 275.000,00
02.03.00 0004.0002 28.843 Serviço da Dívida Interna 275.000,00
02.03.00 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
020300 0004.1006 04 Administração 10.000,00
020300 0004.1006 04.122 Administração Geral Xá é 10.000,00
02.03.00 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos ” 682.000,00
02.03.00 0004.2008 04 Administração á 682.000,00
020300 0004.2008 04,122 Administração Geral À 682.000,00
02.03.00 0004,2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 7
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora Ped
Exercício de 2026
02.03.00
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Subfunção
04
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04
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Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Contabilidade
Administração
Controle Interno ”
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração
Formação de Recursos Humanos
Manutenção do Serviço de Tributação
Administração
Administração de Receitas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Cad
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura +
Turismo e Cultura
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Cultura
Difusão Cultural
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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Difusão Cultural
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural ES SF
Turismo e Cultura
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico sá
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural :
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desporto e Lazer
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Desporto e Lazer A
Desporto Comunitário
Construção de Campos Society
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário ui
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Desporto e Lazer +
Desporto Comunitário
“Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento A
Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
116.000,00
116.000,00
330.000,00
330.000,00
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116.000,00
116.000,00
116.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
796.794,81
796.794,81
796.794,81
796.794,81
1.084.014,18
1.084.014,18
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
23.200,00
823.200,00
823.200,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
70.814,18
70.814,18
70.814,18
450.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
983.100,00
983.100,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
235.100,00
235.100,00
235.100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 2 de 7
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora cá
Exercício de 2026
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
rama/|Função/ Descriçã
ção E bg Custo
0006.2131
0006.2131
0006.2132
0006.2132
0006.2132
0007
0007.1087
0007.1087
0007.1087
0007.1088
0007.1088
0007.1088
0007.1089
0007.1089
0007.1089
0007.1090
0007.1090
0007.1090
0007.1102
0007.1102
0007.1102
0007.2112
0007.2112
0007.2112
0007.2113
0007.2113
0007.2113
0007.2114
0007.2114
0007.2114
0007.2115
0007.2115
0007.2115
0007.2116
0007.2116
0007.2116
0007.2117
0007.2117
0007.2117
0007
0007.1014
0007.1014
0007.1014
0007.2019
0007.2019
0007.2019
0007.2059
0007.2059
0007.2059
0007.2062
0007.2062
0007.2062
0008
0008.1015
0008.1015
0008.1015
0008.1033
0008.1033
27.812
27
27.812
08
08.122
08.122
08.122
08.244
16
16.482
08.122
08.122
08.122
08.244
08.244
08.122
08.243
08.243
08.243
08.241
04
04,122
26
Desporto e Lazer 100.000,00
Desporto Comunitário 100.000,00
Realização de Eventos Esportivos R 120.000,00
Desporto e Lazer ” 120.000,00
Desporto Comunitário Ê 120.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social ERAM ED Ps 1.250.000,00
Serviço Social 1.250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
Assistência Social 15.000,00
Administração Geral . 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
Assistência Social A 4.400,00
Administração Geral 4.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
Assistência Social 11.000,00
Administração Geral 11.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
Assistência Social 2.300,00
Assistência Comunitária e 2.300,00
Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares A 300.000,00
Habitação 300.000,00
Habitação Urbana 300.000,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
Assistência Social 201.000,00
Administração Geral 201.000,00
Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
Assistência Social . 34.500,00
Administração Geral 34.500,00
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Pá 55.000,00
Assistência Social 55.000,00
Administração Geral E 55.000,00
Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
Assistência Social 557.500,00
Assistência Comunitária 557.500,00
Gestão de Benefícios Eventuais . 65.800,00
Assistência Social , 65.800,00
“ Assistência Comunitária A 65.800,00
Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
Assistência Social 3.500,00
Administração Geral 3.500,00
Serviço Social 284.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.000,00
Assistência Social » 7.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente nd 7.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
Assistência Social ? 236.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 236.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
Assistência Social 41.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente dé 41.000,00
ai STRESS : EETE 4 31.200,00
Serviço Social 31.200,00
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 4 31.200,00
Assistência Social 31.200,00
Assistência ao Idoso 31.200,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.868.692,62
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública insa 8.868.692,62
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Púl 54.000,00
Administração a 54.000,00
Administração Geral 54.000,00
Pavimentação e Obras Complementares É 615.000,00
Transporte 615.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 3 de 7
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
rograma
G
0008.1033
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1094
0008.1094
0008.1094
0008.1095
0008.1095
0008.1095
0008.1096
0008.1096
0008.1096
0008.1100
0008.1100
0008.1100
0008.2020
0008.2020
0008.2020
0008.2022
0008.2022
0008.2022
0008.2023
0008.2023
0008.2023
0008.2024
0008.2024
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0008.2025
0008.2025
0008.2025
0008.2026
0008.2026
0008.2026
0009
0009.1016
0009.1016
0009.1016
0009.1020
0009.1020
0009.1020
0009.2027
0009.2027
0009.2027
0009.2118
0009.2118
0009.2118
0009.2119
0009.2119
0009.2119
0009.2120
0009.2120
0009.2120
0009.2121
0009.2121
0009.2121
0009.2122
0009.2122
26.782
15
15.451
17
17.511
15.452
EVA
17.511
15
15.451
25
25.451
25
25.752
15
15.451
04,122
15
15.452
15
15.452
15
15.452
15
15.452
17
17.512
18
18.541
20
20.606
18
18.541
20.122
20
20.605
20.606
20
20.606
20
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG -
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Função/
Subfunção idea
A
Transporte Rodoviário
Contrução de Poços Artesianos
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Rural N
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Urbanismo
Serviços Urbanos
Saneamento
Saneamento Básico Rural R
Construção do Portal de Entrada da Cidade
Urbanismo ci
Infra-estrutura Urbana
Construção de Usina Fotovoltaica
Energia
Infra-estrutura Urbana
Obras para Troca de Lâmpadas LED
Energia -
Energia Elétrica
Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana m
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Administração
Administração Geral
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Urbanismo
Serviços Urbanos “dh
Manutenção do Serviço Funerário
Urbanismo á
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água +
Urbanismo
Serviços Urbanos '
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
A
A
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente BE 28)
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental e.
Preservação e Conservação Ambiental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental E
Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Agricultura
Administração Geral
Programa de Apolo à Agricultura Familiar
Agricultura
Abastecimento
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultura o
Extensão Rural /
Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidadé Sanitá de Origem Animal
Agricultura
Extensão Rural
Programa de Apoio à Pecuária
Agricultura
Exercício de 2026
615.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3.628.692,62
3.628.692,62
3.628.692,62
940.000,00
940.000,00
940.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
901.500,00
901.500,00
901.500,00
104.500,00
104.500,00
104.500,00
793.500,00
793.500,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 4 de 7
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG 7
Lei Orçamentária Anual A
Exercício de 2026
pe tie Tc
020800 0009.2122 20.606 Extensão Rural 70.000,00
02.08.00 0009.2124 Gestão de Resíduos Sólidos à 150.000,00
020800 0009.2124 18 Gestão Ambiental 150.000,00
020800 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental Pd 150.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
020800 0009.2125 18 Gestão Ambiental : 20.000,00
020800 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
020800 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
020800 0009.2126 18,541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Sestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
020800 0009.2127 18 Gestão Ambiental A 30.000,00
020800 0009.2127 18.544 Recursos Hidricos 30.000,00
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes ENE RESS 1.614.576,08
02.09.00 0010 Transportes 1.614.576,08
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
020900 00101021 26 Transporte 150.000,00
020900 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário dora 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
020900 0010.1053 26 Transporte cl 170.000,00
020900 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
020900 0010.2032 26 Transporte 1.294.576,08
020900 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 1.294.576,08
021001 Fundo Municipal de Saúde. Z PD]
02.10.01 0011 Saúde tes 10.699.455,44
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES A 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde i 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
021001 0011.1023 10 Saúde 7.000,00
021001 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.900,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde - 115.000,00
021001 00111024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
021001 00111025 10 Saúde 5.500,00
021001 00111025 10.305 Vigilância Epidemiológica . 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
021001 0011.1042 10 Saúde 2.540,61
021001 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
021001 0011.1043 10 Saúde 368,10
021001 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial ad 368,10
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
021001 00112035 10 Saúde í 291.800,00
02.1001 0011.2035 10.122 Administração Geral 291.800,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
021001 00112036 10 Saúde 2.938.221,52
021001 00112036 10,301 Atenção Básica 2.938.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família” 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde A 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica g 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
021001 00112038 10 Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
021001 00112039 10 Saúde 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 atenção Básica . 422.000,00
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
021001 00112040 10 Saúde dá 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB x 197.800,00
021001 00112064 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10,303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual dá
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
021001 0011.2042 10 Saúde e 110.000,00
021001 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária , 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde é 328.015,00
021001 0011.2043 10,305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
021001 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial dá 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
021001 0011.2135 10 Saúde 209.000,00
021001 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
021101 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.101 00121026 12 Educação 4 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00
02/1101 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1027 12 Educação 250.000,00
02.11.01 00121027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
021101 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12 Educação 11.500,00
021101 0012.1028 12.365 Educação Infantil . 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12 Educação Ed 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas -PAR 67.000,00
021101 00121062 12 Educação 67.000,00
021101 00121062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.11.01 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
021101 00121098 12 Educação 2.500.000,00
02.1101 0012.1098 12.365 Educação Infantil Pd 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
021101 00121103 12 Educação 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
021101 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
021101 0012.2044 12 Educação 795.875,03
021101 00122044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação y 152.000,00
02.11.01 0012.2045 12 Educação a 152.000,00
02.101 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
021101 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.101 00122046 12 Educação 356.000,00
021101 00122046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12 Educação 982.000,00
021101 00122048 12.361 Ensino Fundamental . 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 00122049 12 Educação Pd 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00
021101 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola . 79.900,00
021101 00122050 12 Educação 79.900,00
02.11.01 00122050 12365 Educação Infantil 79.900,00
021101 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2051 12 Educação a 16.000,00
021101 00122051 12366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica ed 35.000,00
021101 00122052 12 Educação 35.000,00
021101 0012.2052 12367 Educação Especial : 35.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2053 12 Educação 130.000,00
021101 00122053 12367 Educação Especial 130.000,
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual di
Descrição
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
02.11.01 00122064 12 Educação ! 81.500,00
02.11.01 00122064 12,365 Educação Infantil ” 81.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior É 110.000,00
021101 00122065 12 Educação i 110.000,00
021101 0012.2065 12.364 Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
02.11.01 00122070 12 Educação 44.500,00
021101 00122070 12,361 Ensino Fundamental 12.500,00
021101 00122070 12.365 Educação Infantil 32.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 3 46.000,00
021101 00122071 12 Educação É 46.000,00
021101 00122071 12.367 Educação Especial 46.000,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
021101 00122123 12 Educação 10.000,00
021101 00122123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00
021102 FUNDEB agi (E Saes 5.049.887,07
02.11.02 0012 Educação 5.049,887,07
021102 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 4 3.362.287,07
021102 00122047 12 Educação 3.362.287,07
021102 00122047 12.361 Ensino Fundamental « 3.362.287,07
021102 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
021102 0012.2048 12 Educação 720.000,00
021102 0012.2048 12361 Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
021102 00122049 12 Educação g 85.000,00
021102 0012.2049 12361 Ensino Fundamental s 85.000,00
021102 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola d 329.600,00
021102 00122050 12 Educação 329.600,00
021102 00122050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
021102 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
021102 00122051 12 Educação 20.000,00
02.1102 0012.2051 12366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica mis 76.000,00
021102 00122052 12 Educação 76.000,00
021102 00122052 12367 Educação Especial Ed 76.000,00
02.1102 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
021102 00122064 12 Educação A 457.000,00
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil 457.000,00
Total Geral
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO E Página 7 de 7
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função dá
Receitas Correntes 44.040.155,23 Legislativa 2.126.300,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523,00 Administração 8.778.492,62
Contribuições 464.515,20 Segurança Pública 130.000,00
Receita Patrimonial 695.624,35. Assistência Social 1.265.200,00
Transferência Correntes 38.067.492,68 Saúde 10.699.455,44
Valor Bruto 44.270.492,68 Educação 4 14.214.722,10
(-) Dedução 6.203.000,00 Cultura aí 1.364,014,18
Outras Receitas Correntes 46.000,00 Urbanismo 3.256.500,00
Receitas de Capital 5.200.000,00 Habitação a 300.000,00
Operações de Crédito 1.000.000,00 Saneamento 214.500,00
Alienação de Bens 600.000,00 Gestão Ambiental 431.500,00
Transferências de Capital 3.600.000,00 Agricultura 362.000,00
Comércio e Serviços 170.000,00
Energia 1.100.000,00
Transporte 2.229.576,08
Desporto e Lazer Pd 983.100,00
Encargos Especiais 815.000,00
Reserva de Contingência 799.794,81
Total 49.240.155,23 Total 49,240.155,23
A
GBBAPAGOO O DD eeASRTET
ANEXOS LOA — 2026
VIA CÂMARA
REGISTROS ATUALIZADOS COM EMENDAS MUNICIPAIS
IMPOSITIVAS
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferência Correntes
Valor Bruto
(-) Dedução
Outras Receitas Correntes
Total das Receitas Correntes
Superávit Corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Total das Receitas de Capital
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Receitas
44.040.155,23 Despesas Correntes
4.766.523,00 Pessoal e Encargos Sociais
464.515,20 Juros e Encargos da Divida
695.624,35 Outras Despesas Correntes
38.067.492,68
44.270.49268 Superávit Corrente
6.203.000,00
46.000,00
44.040.155,23 Total das Despesas Correntes
3.415.085,92
5.200.000,00 Despesas de Capital
1.000.000,00 Investimentos
600.000,00 Amortização da Dívida
3.600.000,00
” Superávit Orçamentário
8.615.085,92 Total das Despesas de Capital
Especificação Despesa
Receita Corrente/Despesa Corrente 40.625.069,31
Receita de Capital/Despesa de Capital 8.562.085,91
Reserva de Contingência 53.000,01
Total 49.240.155,23 49.240.155,23
Exercício de 2026
40.625.069,31
21.459.938,87
275.000,00
18.890.130,44
3.415.085,92
44.040.155,23
8.562.085,91
8.022.085,91
540.000,00
53.000,01
8.615.085,92
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
* | Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
3 Despesas Correntes 40.625.069,31
31 Pessoal e Encargos Sociais 21.459.938,87
31.71 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 28.108,57
3.1.71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 28.108,57
3.1.90 Aplicações Diretas 21.431.830,30
3.1.90,01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1500.000 - 110.0000 262.000,00
3.1.90.03 Pensões 1500.000 - 110.0000 610.000,00
3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 110.0000 770.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 200.0002 614.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 310.0000 649.966,86
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1500.000 - 510.0000 377.160,48
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1540.000 - 200.0003 1.836.987,07
3,1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 1600.000 - 310.000 821.060,48
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1604.000 - 310.0000 614.105,61
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1605.000 - 310.0000 93.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1621.000 - 310.0000 48.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1660.000 - 510.0000 46.359,52
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500.000 - 110.0000 5.252.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500.000 - 200.0002 763.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500.000 - 310.0000 1.193.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500.000 - 510.0000 98.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501.000 - 110,0000 1.201.227,50
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540.000 - 200.0003 2.655.100,00
3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600.000 - 310.0000 480.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1605.000 - 310.0000 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1621.000 - 310.0000 229.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1660.000 - 510.0000 70.000,00
3.1.90,13 Obrigações Patronais 1500.0900 - 110.0000 1.302.977,78
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500.000 - 200.0002 160.230,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500.000 - 310.0000 402.675,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1500.000 - 510.0000 35.280,00
3.190,13 Obrigações Patronais 1540.000 - 200.0003 557.800,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1500.000 - 110.0000 30.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500.000 - 110.0000 12.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 110.0000 130.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 200.0002 42.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 310.0000 51.000,00
3,1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500.000 - 510.0000 8.500,00
32 Juros e Encargos da Dívida 275.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 275.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1500.000 - 110.0000 275.000,00
33 Outras Despesas Correntes 18.890.130,44
3330 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 55.000,00
33.30.41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 55.000,00
33,50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 477.943,00
3.3.50,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 69.000,00
33.50.41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 176.465,80
3.3.50.41 Contribuições 1500.000 - 200.0002 46.000,00
33.50,41 Contribuições 1719.000 - 110.0000 2.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 1500.000 - 110.0000 47.488,60
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1500.000 - 510.0000 136.988,60
33.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.000,00
33.60.41 Contribuições 1719,000 - 110.0000 3.000,00
33,70 Transferências a Instituições Multigovernamentais 75.000,00
3.3,70.41 Contribuições 1500.000 - 110.0000 75.000,00
3371 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 83.685,29
3.3.71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 110.0000 25.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 58.685,29
3372 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 209.000,00
33.72.30 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000 72.000,00
3.3,72.30 Material de Consumo 1600.000 - 310.0000 57.000,00
33.72.30 Material de Consumo 1621.000 - 310.0000 80.000,00
33.90 Aplicações Diretas 15.349.736,83
33.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1500.000 - 110.0000 18.000,00
3,3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 110.0000 247.500,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 200.0002 19.000,00
3,3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 310.0000 140.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1500.000 - 510.0000 12.500,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1660.000 - 510.0000 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 110.0000 2.053.953,02
3.3.90,30 Material de Consumo 1500.000 - 200.0002 740.573,21
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000
3.3.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 510.0000
3.3.90.30 Material de Consumo 1550.000 - 110.0000 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1551000 - 200.0002 4.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1552.000 - 1104 98.064,32
3.3.90.30 Material de Consumo 1569.000 - 200.0002 41.386,88
3.3.90,30 Material de Consumo 1600.000 - 310.0000 30.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 1 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IL
* | Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Cat. Econômica
Material de Consumo 1621.000 - 310.0000
Material de Consumo 1660.000 - 510.0000 9.750,00
Material de Consumo 1720.000 - 110.0000 300.000,00
Material de Consumo 1752.000 - 110.0000 2.064,51
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500.000 - 110.0000 31.300,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1719.000 - 110.0000 13.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 110,0000 57.488,60
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratulta 1500.000 - 310.0000 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 510,0000 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1660.000 - 510.0000 4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1661.000 - 510.0000 19.062,46
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500,000 - 110.0000 480.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500.000 - 200.0002 200.000,00
Serviços de Consultoria 1500.000 - 110.0000 337.000,00
Serviços de Consultoria 1500.000 - 510.0000 34.000,00
Serviços de Consultoria 1660.000 - 510.0000 22.500,00
Serviços de Consultoria 1719.000 - 110.0000 4.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 110.0000 110.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 200.0002 54.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 310.0000 44.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 510.0000 31.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660.000 - 510.0000 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1719.000 - 110.0000 40.814,18
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 2.383.526,73
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 200.0002 1.012.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 3100000 1.143.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 510.0000 127.737,54
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550.000 - 200.0002 136.354,53
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553.000 - 200.0002 113.548,16
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1576.0014 - 001.0000 748.277,22
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1605.000 - 310.0000 144.128,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1622.000 - 310.0000 485.160,32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660.000 - 510.0000 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1661.000 - 5100000 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708.000 - 110.0000 7.419,20
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1720.000 - 110.0000 21.117,47
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1751.000 - 110.0000 439.515,20
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 260.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 200.0002 51.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 42.200,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 510.0000 10.000,00
Auxdilio-Alimentação 1500.000 - 110.0000 179.000,00
Auxilio-Alimentação 1500.000 - 200,0002 175.565,03
Auxilio-Alimentação 1500.000 - 510.0000 15.500,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1500,000 - 110.0000 334.580,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.000 - 110.0000 25.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.000 - 310.0000 200.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1661,000 - 510.0000 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1719.000 - 110.0000 2.500,00
Auxilo-Transporte 1500.000 - 110.0000 118.000,00
Sentenças Judiciais 1500,000 - 110.0000 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1500.000 - 110.0000 31.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1751.000 - 110,0000 25.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 110,0000 55.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 200.0002 3.700,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 310.0000 26.000,00
Indenizações e Restituições 1500.000 - 510,0000 3.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes 2.636.765,32
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente
Participe
3,3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 151.411,57
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 2.038.998,12
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 30.000,00
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621.000 - 310.0000 346.355,63
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708.000 - 110.0000 70.000,00
4 Despesas de Capital 8.562.085,91
44 Investimentos 8.022.085,91
4471 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 2.908,71
44,7170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 2.908,71
44.90 Aplicações Diretas 8.019.177,20
44.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000 15.000,00 /
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 110.0000 1,333.637,03
44.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 200.0002 310.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1570.000 - 200.0006 2.500.000,
44.90.51 Obras e Instalações 1700,000 - 100.0005 600.000,
44.90.51 Obras e Instalações 1710.000 - 110.0000 500.000,00
4.4.90,51 Obras e Instalações 1750.000 - 110.0000 20.851,57
4.4.90,51 Obras e Instalações 1754.000 - 110.0000 1.000.000,00
eee meme
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 3
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
= ——————————————————o—e—————————
44.90.51 Obras e Instalações 1755,000 - 120.0000 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 110.0000 306.488,60
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 2000002 287.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 310.0000 123.854,85
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 510,0000 27.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1569.000 - 200.0002 67.000,00
4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 1601.000 - 310.0000 4.645,15
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1621.000 - 310.0000 5.500,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1660.000 - 510.0000 12.700,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1719.000 - 110.0000 5.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1755.000 - 120.0000 150.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1500.000 - 200.0002 300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1755.000 - 120.0000 300.000,00
46 Amortização da Dívida 540.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 540.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1500.000 - 110.0000 540.000,00
9 Reserva de Contingência 53.000,01
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.000,01
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.000,01
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500.000 - 110.0000 53.000,01
Total Geral 49.240.155,23
O DS ===
Página 3 de
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
ec programa de Trabalho
órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 01.01 Gabinete e Secretaria da Câmara
Un. Exe: 01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara
| operação Especial [propio TO áade |
| Função. |Subtunção | Programa |
MA E CEE RE A RE OO 2.016.300,00. BEzT
o 031 605.500,00 605.500,00
o om 0001 605.500,00 605.500,00
o o 0001 605.500,00 605.500,00
o 122 110.000,00 1.410.800,00 1.520.800,00
o 122 0002 110.000,00 1.410.800,00 1.520.800,00
o 122 0002 1001 Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00 110.000,00
o 122 0002 2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00 1.410.800,00
Total 0,00 110.000,00 2.016.300,00 2.126.300,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
EA Programa de Trabalho Exercício de 2026
Órgão: o CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0102 Serviço de Finanças da Câmara
Un. Exe.: 01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara
99 999 Reserva de Contingência 3.000,00 3.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 3.000,00 3.000,00
99 99 9999 9999 Reserva de Contingência 3.000,00 3.000,00
Total 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
0201 Gabinete do Prefeito
o4 122 Administração Geral 25.000,00 563.800,00 588.800,00
04 122 0003 Administração e Planejamento 25.000,00 563.800,00 588.800,00
“a 122 0003 1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00 25.000,00
0 122 0003 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00 563.800,00
06 182 Defesa Civil 10.000,00 40.000,00 50.000,00
06 182 0003 Administração e Planejamento 10.000,00 40.000,00 50.000,00
06 182 0003 105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06 182 0003 2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00 40.000,00
Total 0,00 35.000,00 603.800,00 638.800,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
' Programa de Trabalho
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0202 Secretaria Municipal de Governo
Un. Exe.: 02.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Subfunção | Programa | Especificação Projeto Ativida
04 122 Administração Geral 17.000,00 2.126.000,00 2.143.000,00
oq 122 0003 Administração e Planejamento 17.000,00 2.126.000,00 2.143.000,00
“ 122 0003 1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00 17.000,00
04 122 0003 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00 2.074.000,00
“ 122 0003 2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00 52.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 720.000,00
os 272 0003 Administração e Planejamento 720.000,00 720.000,00
04 272 0003 2007 720.000,00 720.000,00
06 181 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 2006 80.000,00 80.000,00
Tou 0,00 17.000,00 2.926.000,00 2.943.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
* Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 02.03 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Un. Exe: 02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Subfunção | Programa
04 7
04 122 Administração Geral
os 122 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 10.000,00 798.000,00
” 12 0004 1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
“ 122 0004 2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00 682.000,00
04 122 0004 2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00 116.000,00
04 124 Controle Interno 330.000,00 330.000,00
os 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 330.000,00 330.000,00
“” 124 0004 2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00 330.000,00
os 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
os 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 128 0004 2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
[o 129 Administração de Receitas 390.000,00 390.000,00
os 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 390.000,00 390.000,00
o 129 0004 2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00 390.000,00
28 8a Serviço da Dívida Interna 815.000,00 815.000,00
28 843 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 815.000,00 815.000,00
28 83 0004 0001 Amortização de Dívida Fundada Intema 540.000,00 540.000,00
28 83 0004 0002 Juros de Divida Fundada Interna 275.000,00 275.000,00
99 999 Reserva de Contingência 50.000,01 50.000,01
99 999 9999 Reserva de Contingência 50.000,01 50.000,01
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência 50.000,01 50.000,01
Total 865.000,01 10.000,00 1.634.000,00 - 2.509.000,01
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Anexo VI
“Programa de Trabalho === ES.
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0204 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Un. Exe.: 02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Operação Esj
13 392 Difusão Cultural 911.502,78 931.502,78
13 392 0005 Turismo e Cultura 911.502,78 931.502,78
s 392 0005 1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
s 392 0005 2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00 823.200,00
3 392 0005 zm Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18 70.814,18
3 392 0005 2143 Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 8.000,00 8.000,00
3 392 0005 2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60 5.488,60
B 392 0005 2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00 4.000,00
2 ss Turismo 10.000,00 165.488,60 175.488,60
23 ss 0005 Turismo e Cultura 10.000,00 165.488,60 175.488,60
B 695 0005 1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00 10.000,00
B 695 0005 2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00 160.000,00
B 695 0005 2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60 5.488,60
Total 0,00 30.000,00 1.076.991,38 1.106.991,38
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Anexo VI
Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0204 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Un. Exe.: 02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Especificação
Operação Especial
Ro o TT
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00 250.000,00 450.000,00
Turismo e Cultura 200.000,00 250.000,00 450.000,00
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00 200.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00 250.000,00
Total 0,00 200.000,00 250.000,00 450.000,00
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Anexo VI
RA Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0205 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Un. Exe: 02.05.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subfunção
Total
su 0006 15.000,00 15.000,00
su 0006 2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00 15.000,00
812 Desporto Comunitário 414.500,00 648.565,80 1.063.065,80
812 0006 Desporto e Lazer 414.500,00 648.565,80 1.063.065,80
812 0006 1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11.000,00 11.000,00
812 0006 1097 Construção de Campos Society 200.000,00 200.000,00
812 0006 1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00 150.000,00
E) 0006 1106 Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01 33.500,00 33.500,00
812 0006 1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00 20.000,00
812 0006 2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00 142.000,00
812 0006 2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00 10.000,00
812 0006 2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00 235.100,00
812 0006 2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00 100.000,00
7 812 0006 2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00 120.000,00
27 812 0006 2142 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e 23.465,80 23.465,80
09
2” 812 0006 2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube “Emenda Impositiva nº 04 18.000,00 18.000,00
27 813 Lazer 37.488,60 37.488,60
27 813 0006 Desporto e Lazer 37.488,60 37.488,60
2 E) 0006 112 Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07 37.488,60 37.488,60
tra 0,00 451.988,60 663.565,80 1.115.554,40
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Anexo VI
é Programa de Trabalho Exercício de 2026
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Exe: 02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social
|
ma | Ação [Especiricas ão
Operação Especial Projeto Atividade Total
geme neem
os
os 122 0007 Serviço Social
os 12 0007 1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00 15.000,00
os 12 0007 1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00 4.400,00
[o 12 0007 1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00 11.000,00
[o 12 0007 212 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00 201.000,00
os 12 0007 2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00 34.500,00
[ 12 0007 2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00 55.000,00
os 12 0007 2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00 3.500,00
og 244 Assistência Comunitária 2.300,00 700.288,60 702.588,60
os 244 0007 Serviço Social 2.300,00 696.288,60 698.588,60
os 244 0007 1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00 2.300,00
os 244 0007 215 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00 557.500,00
08 244 0007 2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00 65.800,00
os 244 0007 2137 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08e 09 22.988,60 22.988,60
[o 244 0007 2139 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09 17.000,00 17.000,00
os 244 0007 2140 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09 19.000,00 19.000,00
08 244 0007 2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 14.000,00 14.000,00
os 244 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4.000,00 4.000,00
08 244 0008 Pede fome Aetços Cosa Je ua a EsendasLrpostivas ri 08 e 09 , E 4.000,00 4.000,00
ER ERAM 73 ear a fu cação
16 300.000,00 300.000,00
16 300.000,00 300.000,00
16 «82 0007, 1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00 300.000,00
0,00 332.700,00 994.288,60 1.326.988,60
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E ERP pe per a
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Anexo VI
"ae Programa de Trabalho Exercício de 2026
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Exe.: 02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
ficação ação Especial Atividade
os
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 277.000,00 284.000,00
os 243 0007 Serviço Social 7.000,00 277.000,00 284.000,00
08 243 0007 1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.900,00 7.900,00
08 283 0007 2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00 236.000,00
08 243 0007 2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00 41.000,00
Total 0,00 7.000,00 277.000,00 284.000,00
E E A E E E
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Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0206 Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Exe.: 02.06.03 Fundo Municipal do Idoso
ação | Especificação
os 241 Assistência ao Idoso 31.200,00 31.200,00
os 241 0007 Serviço Social 31.200,00 31.200,00
08 241 0007 2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00 31.200,00
Total 0,00 0,00 31.200,00 31.200,00
»
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Anexo VI
E Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 02.07 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 Eme pise p=mes
Projeto Atividas
|
04 54.000,00 3.628.692,62
os = 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 54.000,00 3.628.692,62 3.682.692,62
0“ 122 0008 1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00 54.000,00
“q 122 0008 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62 3.628.692,62
15 451 Infra-estrutura Urbana 650.000,00 650.000,00
15 as1 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 650.000,00 650.000,00
15 451 0008 1048 Contrução de Poços Artesianos 50.000,00 50.000,00
15 451 0008 1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00 300.000,00
15 asi 0008 1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00 300.000,00
15 4s2 Serviços Urbanos 70.000,00 2.536.500,00 2.606.500,00
15 452 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 70.000,00 2.536.500,00 2.606.500,00
15 452 0008 1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 70.000,00 70.000,00
15 4s2 0008 2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00 940.000,00
15 as2 0008 2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00 125.000,00
15 452 0008 2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00 570.000,00
15 as2 0008 2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00 901.500,00
17 su Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00
17 st 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 110.000,00 110.000,00
v su 0008 1048 Contrução de Poços Artesianos 70.000,00 70.000,00
7 su 0008 1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 40.000,00 40.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 112.988,60 112.988,60
17 512 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 112.988,60 112.988,60
17 s12 0008 2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00 104.500,00
17 s12 0008 2147 ANSRGUS do Cate dig Pen apo Cad he Famílias Corn do Pico Emenda Impositiva nº 06 8.488,60 8.488,60
ás E » ç IES 5 23 * 1.100.000,00 | 34.000,00 1.134.000,00
25 as Toda aura tir Urbana 1.000.000,00 1.000.000,00
25 4s1 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
25 as 0008 1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00 1.000.000,00
25 7s2 Energia Elétrica 100.000,00 34.000,00 134.000,00
25 7s2 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 100.000,00 34.000,00 134.000,00
25 7s2 0008 1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00 100.000,00
25 782 0008 2146 Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 10.000,00 10.000,00
06
25 7s2 0008 2149 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros. 20.000,00 20.000,00
Ribeirão e Campo Alegre- Emendas Impositivas 08 e 09
25 752 0008 2150 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de no 4.000,00 4.000,00
Bairro Nova Esperança- Emendas Impositivas 08 e 09
26 Transporte 673.488,60 673.488,60
26 782 Transporte Rodoviário 673.488,60 673.488,60
26 782 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 673.488,60 673.488,60
26 782 0008 1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00 615.000,00
Página 12 de 18
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
EA Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0207 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Un. Exe: 02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008
782 1108 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 18.488,60 18.488,60
782 0008 110 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00 20.000,00
782 0008 am Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00 20.000,00
Total 0,00 2.657.488,60 6.312.181,22 8.969.669,82
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 13 de 18
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0208 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Un. Exe.: 02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Espe
Atividade
Operação Especial
ficação Projeto
18
18 0009
18 0009 1016
18 0009 2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 185.000,00 185.000,00
18 sai 0009 2124 Gestão de Resíduos Sólidos 150.000,00 150.000,00
18 sa 0009 2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00 20.000,00
18 sai 0009 2126 Prevenção e Combate à Incêndios Florestais 30.000,00 30.000,00
18 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
18 sas 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
18 E 0009 2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00 30.000,00
20 122 Administração Geral 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00 170.000,00
20 605 Abastecimento 70.000,00 70.000,00
20 sos 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 70.000,00 70.000,00
20 dos 0009 2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 12.000,00 110.000,00 122.000,00
20 506 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 12.000,00 110.000,00 122.000,00
2 606 0009 1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00 12.000,00
20 606 0009 2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00 5.000,00
20 606 0009 uz Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00 35.000,00
20 606 0009 2122 Programa de Apolo à Pecuária 70.000,00 70.000,00
Total 0,00 28.500,00 765.000,00 793.500,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Anexo VI
Programa de Trabalho
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0209 Secretaria Municipal de Transportes
Un. Exe.: 02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes
Programa
26 782
26 782 0010
26 782 0010 1021
26 782 0010 1053
26 782 0010 2032
Total
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Transporte Rodoviário 320.000,00
Transportes 320.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
0,00 320.000,00
1.294.576,08 1.614.576,08
1.294.576,08 1.614.576,08
150.000,00
170.000,00
1.294.576,08 1.294.576,08
1.294.576,08 1.614.576,08
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 02.10 Secretaria Municipal de Saúde
Un. Exe.: 02.10.01 Fundo Municipal de Saúde
Operação Especial Projeto
10 12 0011 1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00 6.500,00
10 122 0011 2035 Manutenção do BLGES 291.800,00 291.800,00
10 301 Atenção Básica 22.000,00 4.839.221,52 4.861.221,52
10 301 0011 Saúde 22.000,00 4.839.221,52 4.861.221,52
10 301 0011 1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00 7.000,00
10 301 0011 1109 Pião None por Clio: o Contação e oc asno Mú o ro Mo = Eme Tp no 15.000,00 15.000,00
10 301 0011 2036 Manutenção do BLATEB - PAB Fixo 2.938.221,52 2.938.221,52
10 301 0011 2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Familia 855.000,00 855.000,00
10 301 oo11 2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00 624.000,00
10 301 0011 2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00 422.000,00
10 302 Assistência Hospitatar e Ambulatorial 117.908,71 4.985.107,61 5.103.016,32
10 302 0011 Saúde 117.908,71 4.985.107,61 5.103.016,32
10 302 0011 1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00 115.000,00
10 302 oo 1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61 2.540,61
10 302 oo 1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10 368,10
10 302 011 2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35 4.499.916,35
10 302 011 2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79 33.753,79
10 302 ou 2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07 53.040,07
10 302 0011 2136 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 335.420,20 335.420,20
07e09
10 302 0011 2148 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, TEA e Demais 62.977,20 62.977,20
Neurodivergências- Emendas Impositivas nº 08 e 09
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 406.800,00 406.800,00
10 303 0011 Saúde 406.800,00 406.800,00
10 303 0011 2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00 197.800,00
10 303 0011 2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00 209.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 110.000,00 110.000,00
10 304 0011 Saúde 110.000,00 110.000,00
10 304 oo 2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00 110.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00 328.015,00 333.515,00
305 0011 Saúde 5.500,00 328.015,00 333.515,00
305 oo 1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00 5.500,00
305 oo 2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00 328.015,00
11.112.852,84
151.908,71
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 16 de 18
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
N5€ programa de Trabalho
Exercício de 2026
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0211 Secretaria Municipal de Educação
Un. Exe.: 02.11.01 Fundo Municipal de Educação
795.875,03
2 12 0012 1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
2 12 0012 2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03 795.875,03
12 272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 152.000,00
12 27 0012 Educação 152.000,00 152.000,00
2 m 0012 2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00 152.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 356.000,00 356.000,00
12 306 0012 Educação 356.000,00 356.000,00
2 306 0012 2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00 356.000,00
12 361 Ensino Fundamental 615.000,00 3.856.060,00 4.471.060,00
12 361 0012 Educação 615.000,00 3.856.060,00 4.471.060,00
2 361 0012 1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00 250.000,00
2 361 0012 1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00 310.000,00
12 361 0012 1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 55.000,00 55.000,00
12 361 0012 2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00 982.000,00
12 361 0012 2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00 2.861.560,00
12 361 0012 2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 12.500,00 12.500,00
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
12 363 0012 Educação 10.000,00 10.000,00
12 33 0012 2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 110.000,00 110.000,00
12 364 0012 Educação 110.000,00 110.000,00
2 364 0012 2065 Aulio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00 110.000,00
12 365 Educação Infantil 2.823.500,00 193.400,00 3.016.900,00
12 365 0012 Educação 2.823.500,00 193.400,00 3.016.900,00
2 365 0012 1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00 11.500,00
12 365 0012 1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 12.000,00 12.000,00
12 365 0012 1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00 2.500.000,00
2 365 0012 1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00 300.000,00
2 365 0012 2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00 79.900,00
2 365 0012 2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00 81.500,00
12 365 0012 2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 32.000,00 32.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 16.000,00
12 366 0012 Educação 16.000,00 16.000,00
2 366 0012 2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 16.000,00
12 367 Educação Especial 211.000,00 211.000,00
12 367 0012 Educação 211.000,00 211.000,00
2 367 0012 2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00 35.000,00
12 367 0012 2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00 130.000,00
12 367 0012 2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00 “46.000,00
Tot 3.464.500,00 5.700.335,03 9.164.835,03
Página 17 de 18
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orc: 0211 Secretaria Municipal de Educação
Un. Exe.: 02.11.02 FUNDES
12 361 Ensino Fundamental 4.167.287,07 4.167.287,07
12 361 0012 Educação 4.167.287,07 4.167.287,07
2 361 0012 2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07 3.362.287,07
2 361 0012 2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00 720.000,00
12 361 0012 2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00 85.000,00
12 365 Educação Infantil 786.600,00 786.600,00
12 365 0012 Educação 786.600,00 786.600,00
2 365 0012 2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00 329.600,00
12 365 0012 2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00 457.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 20.000,00
12 366 0012 Educação 20.000,00 20.000,00
12 366 0012 2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 20.000,00
12 367 Educação Especial 76.000,00 76.000,00
12 367 0012 Educação 76.000,00 76.000,00
12 367 0012 2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00 76.000,00
Jota 0,00 0,00 5.049.887,07 5.049.887,07
49.240.155,23
870.000,01 7.816.085,91 40.554.069,31
Total Geral
GeoSIAP - PHPOUSOALTO Página 18 de 18
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Programas
Exercício de 2026
Processo Legislativo 605.500,00
ps Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
0003 Administração e Planejamento 3.581.800,00
0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
0005 Turismo e Cultura 1.556.991,38
0006 Desporto e Lazer 1.115.554,40
0007 Serviço Social 1.638.188,60
0008 | Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.973.669,82
0009 Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente 793.500,00
0010 Transportes 1.614.576,08
0011 Saúde 11.112.852,84
0012 Educação 14.214.722,10
9999 Reserva de Contingência 53.000,01
49.240.155,23
)
esmas
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
EA Exercício de 2026
Código [Descrição
Operação especial
0001 Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
0002 Juros de Divida Fundada Interna 275.000,00
Total de Operação especial 815.000,00
Projeto
1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11.000,00
1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.000,00
1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00
1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinals 170.000,00
1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
1097 Construção de Campos Society 200.000,00
1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00
1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
1106 Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01 33.500,00
1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00
1108 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 18.488,60
1109 Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda Impositiva nº 04 15.000,00
1110 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00
1111 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00
1112 Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07 37.488,60
Total de Projeto 7.816.085,91
Atividade
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00
2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria
116.000,00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
As Exercício de 2026
jo [Destidão 1 To E E rr See PP A
Atividade
2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 185.000,00
2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624,000,00
2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
2048 Manutenção do Ensino Fundamental 1.702.000,00
2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.946.560,00
2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 409.500,00
2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 36.000,00
2052 Manutenção da Educação Especial Básica 111.000,00
2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 538.500,00
2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
2114 | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
2118 | Manuteção das Atividades Administralvas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
2119 Programa de Apolo à Agricultura Familiar 70.000,00
2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00
2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00
2122 Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00
2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
2124 Gestão de Resíduos Sólidos 150.000,00
2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos E 235.100,00
2130 Programa de Apolo e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
Es Exerío de 2026
Descrição
Atividade
2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
2136 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09 335.420,20
2137 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08 e 09 22.988,60
2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
2139 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09 17.000,00
2140 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09 19.000,00
2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 14.000,00
2142 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e 09 23.465,80
2143 Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 8.000,00
2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
2146 Manutenção Serv, Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 06 10.000,00
2147 Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06 8.488,60
2148 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, TEA e Demais 62.977,20
2149 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros Ribeirão e Campo 20.000,00
2150 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Campinho no Bairro Nova 4.000,00
2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
Total de Atividade 40.556.069,31
Reserva de contigência
9999 Reserva de Contingência 53.000,01
Total de Reserva de contigência 53.000,01
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
ASA Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade Exercício de 2026
Especificação | Operação Especial ativida | Total
o Legislativa 110.000,00 2.016.300,00 2.126.300,00
o1 031 Ação Legislativa 605.500,00 605.500,00
[o o31 0001 Processo Legislativo 605.500,00 605.500,00
o 122 Administração Geral 110.000,00 1.410.800,00 1.520.800,00
oi 122 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 110.000,00 1.410.800,00 1.520.800,00
[a] Administração 106.000,00 8.672.492,62 8.778.492,62
“q 122 Administração Geral 106.000,00 7.116.492,62 7.222.492,62
“4 122 0003 Administração e Planejamento 42.000,00 2.689.800,00 2.731.800,00
“q 122 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 10.000,00 798.000,00 808.000,00
[a 122 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 54.000,00 3.628.692,62 3.682.692,62
0“ 124 Controle Interno 330.000,00 330.000,00
[o 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 330.000,00 330.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 129 Administração de Receitas 390.000,00 390.000,00
04 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 390.000,00 390.000,00
[o zm Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 720.000,00
0“ 272 0003 Administração e Planejamento 720.000,00 720.000,00
06 Segurança Pública 10.000,00 120.000,00 130.000,00
06 181 Policiamento 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 Administração e Planejamento 80.000,00 80.000,00
06 182 Defesa Civil 10.000,00 40.000,00 50.000,00
06 182 0003 Administração e Planejamento 10.000,00 40.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 39.700,00 1.302.488,60 1.342.188,60
08 122 Administração Geral 30.400,00 294.000,00 324.400,00
08 122 0007 Serviço Social 30.400,00 294.000,00 324.400,00
o8 241 Assistência ao Idoso 31.200,00 31.200,00
08 241 0007 Serviço Social 31.200,00 31.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00 277.000,00 284.000,00
08 283 0007 Serviço Social 7.000,00 277.000,00 284.000,00
o8 244 Assistência Comunitária 2.300,00 700.288,60 702.588,60
08 244 0007 Serviço Social 2.300,00 696.288,60 698.588,60
o8 244 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4.000,00 4.000,00
10 Saúde 151.908,71 10.960.944,13 11.112852,84
10 122 Administração Geral 6.500,00 291.800,00 298.300,00
10 122 0011 Saúde 6.500,00 291.800,00 298.300,00
10 301 Atenção Básica 22.000,00 4.839.221,52 4.861.221,52
10 301 0011 Saúde 22.000,00 4.839.221,52 4.861.221,52
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.908,71 4.985.107,61 5.103.016,32
10 302 0011 Saúde 117.908,71 4.985.107,61 5.103.016,32
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 406.800,00 406.800,00
10 303 oo11 Saúde 406.800,00 406.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 110.000,00 110.000,00
10 304 0011 Saúde 110.000,00 110.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00 328.015,00 333.515,00
10 305 0011 Saúde 5.500, 328.015,00 333.515,00
12 Educação 3. 10.750.222,10 14.214.722,10
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TI ESP PAT nt
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Es * Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto Atividade Exercício de 2026
pães ABES mos cstaccaligai oo coentro came co baies cofirpadaliooms ant dndretrrcsrcomrebcsrácta. she croblitai. cce dera e ae...
Subfunção | Programa | Especificação | Operação Especial
2 122 Administração Geral 26.000,00 795.875,03 821.875,03
2 122 0012 Educação 26.000,00 795.875,03 821.875,03
2 m Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 152.000,00
2 m 0012 Educação 152.000,00 152.000,00
2 306 Alimentação e Nutrição 356.000,00 356.000,00
2 306 0012 Educação e 356.000,00 356.000,00
12 361 Ensino Fundamental 615.000,00 8.023.347,07 8.638.347,07
2 361 0012 Educação 615.000,00 8.023.347,07 8.638.347,07
2 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
2 363 0012 Educação 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 110.000,00 110.000,00
12 364 0012 Educação 110.000,00 110.000,00
12 365 Educação Infantil 2.823.500,00 980.000,00 3.803.500,00
12 365 0012 Educação 2.823.500,00 980.000,00 3.803.500,00
2 366 Educação de Jovens e Adultos 36.000,00 36.000,00
12 366 0012 Educação 36.000,00 36.000,00
12 367 Educação Especial 287.000,00 287.000,00
12 367 0012 Educação 287.000,00 287.000,00
3 Cultura 220.000,00 1.161.502,78 1.381.502,78
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00 250.000,00 450.000,00
13 391 0005 Turismo e Cultura 200.000,00 250.000,00 450.000,00
3 392 Difusão Cultural 20.000,00 911.502,78 931.502,78
EE) 392 0005 Turismo e Cultura 20.000,00 911.502,78 931.502,78
15 Urbanismo 720.000,00 2.536.500,00 3.256.500,00
15 ast Infra-estrutura Urbana 650.000,00 650.000,00
15 4s1 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 650.000,00 650.000,00
15 as2 Serviços Urbanos 70.000,00 2.536.500,00 2.606.500,00
15 as2 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 70.000,00 2.536.500,00 2.606.500,00
16 Habitação 300.000,00 300.000,00
16 482 Habitação Urbana 300.000,00 300.000,00
16 482 0007 Serviço Social 300.000,00 300.000,00
v Saneamento 110.000,00 112.988,60 222.988,60
Er su Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00
7 su 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 110.000,00 110.000,00
17 s12 Saneamento Básico Urbano 112.988,60 112.988,60
7 s12 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 112.988,60 112.988,60
18 Gestão Ambiental 16.500,00 415.000,00 431.500,00
18 sa Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00 385.000,00 401.500,00
18 sa 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 16.500,00 385.000,00 401.500,00
18 sa Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
18 sa 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
20 Agricultura 12.000,00 350.000,00 362.000,00
20 122 Administração Geral s 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 170.000,00 170.000,00
20 605 Abastecimento 70.000,00 70.000,00
20 605 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 12.000,00 110.000,00 122.000,00
3
B ess
B 695
25
25 4s1
25 451
25 7s2
25 752
26
26 782
26 782
26 782
7
7 au
2 8
2 812
7 812
EIA 813
Eri 813
28
28 83
28 8a
9
99 999
99 999
0010
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
“A Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
pe Pecuária e Meio Ambiente
Comércio e Serviços
Turismo
Turismo e Cultura
Energia
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Energia Elétrica
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Transporte
12.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
993.488,60
993.488,60
673.488,60
320.000,00
451.988,60
414.500,00
414.500,00
37.488,60
37.488,60
815.000,00
815.000,00
815.000,00
53.000,01
53.000,01
53.000,01
868.000,01 7.816.085,91
110.000,00
165.488,60
165.488,60
165.488,60
34.000,00
34.000,00
34.000,00
1.294.576,08
1.294.576,08
1.294.576,08
15.000,00
15.000,00
648.565,80
648.565,80
j,
40.E5,6.069,31
Exercício de 2026
122.000,00
175.488,60
175.488,60
175.488,60
1.134.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
134.000,00
134.000,00
2.288.064,68
2.288.064,68
673.488,60
1.614.576,08
1.115.554,40
15.000,00
15.000,00
1.063.065,80
1.063.065,80
37.488,60
37.488,60
815.000,00
815.000,00
815.000,00
53.000,01
53.000,01
53.000,01
49.240.155,23
EE req eco ns
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LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo
Descrição
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 13
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LRF art. 5, Inc. 1
“Nag
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Plurianual (continuado)
Objetivo: Manter a estrutura
funcionamento.
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Legislativa
operacional do Poder Legislativo em
Descrição
Administração Geral
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legistativo
2002 - Manuter
ção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
1.520.800,00
1.520.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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LRF art. 5, Inc. 1
E Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2026
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
3.451.800,00
2.731.800,00
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Gabinete do Prefeito
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Governo
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Previdência do Regime Estatuário
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Segurança Pública
Policiamento
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Defesa Civil
1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e
Defesa Civil
GER ai
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilibrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos"
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municip
Administração
Administração Geral 808.000,00
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 10.000,00]
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos 682.000,00
Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
Controle Interno
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Formação de Recursos Humanos
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração de Receitas
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
0001 - Amortização de Divida Fundada Interna
0002 - Juros de Divida Fundada Interna
8.167.100,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 4 de 13
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LRF art. 5, Inc. I
= Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e
Inventariados - FUMPAC
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao
Patrimônio Cultural
Difusão Cultural
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Cultura
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e
Manifestações Populares
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
2143 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e
Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08
eos
2145 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário
Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
2152 - Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de
Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09
Comércio e Serviços
Turismo
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Turismo
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2138 - Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento
Santo Cruzeiro - Emenda Imp nºoz
TEDSMTO—————
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer"
1 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem | como] 1000000)
Desporto de Rendimento
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em
Representação do Município
Desporto Comunitário
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
1097 - Construção de Campos Society
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo
Poliesportivo da Sede do Município
1106 - Aquisição de Trator Cortador de Grama para a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva
neo
1107 - Construção de Alambrado no Campo de Futebol do
Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da 142.000,00)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida 10.000,00
Saudável
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa 235.100,00
Esporte e Lazer para Todos
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de 100.000,00:
Atividades da Secretaria
2132 - Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
2142 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de 23.465,80
Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02,
03, 05, 06, 08 e 09
2144 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda
Impositiva nº 04
Lazer
1112 - Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da
População - Dist, Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº
o?
eee rs
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0007 - Serviço Social
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual,
Administração Geral
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Gestão Administrativa do FMAS
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Conselho Tutelar
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Assistência Comunitária
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Bloco da Proteção Social Básica
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
2137 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos
de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07,
08e09
2139 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08
eos
2140 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao
Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02,
04, 06, 08 e 09
2141 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas
Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
Habitação Urbana
1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas
12.477.834,38
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EA Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante] Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. perca de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
“0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
O Ce | Ta | =]
3.682.692,62
3.682.692,62
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 54.000,00
para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
4.000,00
4.000,00
2151 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. 4.000,00
Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
3.256.500,00
650.000,00
50.000,00
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da 300.000,00
Rodovia BR 354
Serviços Urbanos 2.606.500,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de 70.000,00
Água Potável no Município
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
Saneamento 222.988,60
Saneamento Básico Rural 110.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de 40.000,00
Água Potável no Município
Saneamento Básico Urbano 112.988,60
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
2147 - Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação 8.488,60
às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06
Energia 1.134.000,00
Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,0€
Energia Elétrica 134.000,0€
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,0%
2146 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e 10.000,0%
Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda
Impositiva 06
2149 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de 20.000,04
Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de
Tluminação-Balrros Ribeirão e Campo Alegre- Emendas
Impositivas 08 e 09
2150 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de 4.000,0%
Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de
Hluminação-Campinho no Bairro Nova Esperança- Emendas
Impositivas 08 e 09
673.488,6t
Transporte Rodoviário 673.488,6
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 615.000,0
1108 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro 18.488,6
Taboão - Emenda Impositiva nº 03
1110 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro 20.000,0
Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
1111 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro
Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
20.000,0
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LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e melo
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
çõ ograma "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
[| Produto |
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Melo Ambiente
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Recursos Hídricos
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação
de Áreas Degradadas
Agricultura
Administração Geral
2118 - Manuteção das Atividades Administralvas da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária
Abastecimento
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Extensão Rural
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Agricultura
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
2122-P
ee
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 9 de 13
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EA Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0010 - Transportes
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
] 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas] Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Indicadores do Programa "0010 - Transportes"
Descrição
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
1.614.576,08
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Transportes
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em
Estradas Vicinais
—
GESIP-PMPOUSOALTO| >>>
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde| Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
- Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
4.861.221,52
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLATB
1109 - Aquisição de Materiais para Obra de Construção de
Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda
Impositiva nº 04
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da
Família
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes
Comunitários de Saúde
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLMAC
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
2040 - Manutenção do BLMAC
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro Região de São Lourenço
2136 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e
Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 09
2148 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e
Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH,
TEA e Demais Neurodivergências- Emendas Impositivas nº Of
eog
Suporte Profilático e Terapêutico
2041 - Manutenção do BLAFB
2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Vigilância Sanitária
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLVGS
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 11 de 13
Ea
Programa:
Tipo:
Un. Resp.:
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um | Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipa
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
0012 - Educação
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.11 - Secretaria Municipal de Educação
14.214.722,10
821.875,03
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 26.000,00)
para a Secretaria Municipal de Educação
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
356.000,00
356.000,00
8.638.347,07
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
para o Ensino Fundamental
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00)
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do 55.000,00)
Plano de Ações Articuladas - PAR
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do 3.362.287,07
Magistério
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 1.702.000,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 2.946.560,00)
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de 12.500,00
Ações Articuladas - PAR
Ensino Profissional 10.000,00
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
Ensino Superior 110.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
Educação Infantil 3.803.500,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 11.500,00]
para a Educação Infantil
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do 12.000,00
Plano de Ações Articuladas - PAR
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - 2.500.000,00
Educação Infantil
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para 300.000,00
Funcionamento de Creche - Educação Infantil
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de
Ações Articuladas - PAR
Educação de Jovens e Adultos
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 12 de 13
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
E Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
49.240.155,23
53.000,01
53.000,01
Passivos Contingentes tagem 100,0000 53.000,01
pad
—-r—v-vm— mm
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 13 de 1:
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII do
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Program: n
Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
Legislativa 300,00 2.126.300,00
o 031 Ação Legislativa 605.500,00 605.500,00
o 031 0001 Processo Legislativo 605.500,00 . 605.500,00
oq 122 Administração Geral 1.520.800,00 1.520.800,00
o 122 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00 1.520.800,00
“ Administração 8,778.492,62 8.778.492,62
04 122 Administração Geral -7:222.492,62 7.222.492,62
04 12 0003 Administração e Planejamento 2.731.800,00 2.731.800,00
04 12 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos * 808.000,00 808.000,00
04 122 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública . 682.692,62 3.682.692,62
04 124 Controle Interno + 9830,000,00 330.000,00
04 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos “330.000,00 330.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 129 Administração de Receitas 390.000,00 390.000,00
04 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 390.000,00 390.000,00
0 272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 720.000,00
04 272 0003 Administração e Planejamento 720.000,00 720.000,00
06 Segurança Pública 130.000,00 130.000,00
06 181 Policiamento 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 Administração e Planejamento 80.000,00 80.000,00
06 182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00
06 182 0003 Administração e Planejamento 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social paes 318.371,98 1.342.188,60
08 122 Administração Geral 750,00 68.650,00 324.400,00
08 122 0007 Serviço Social “255.750,00 68.650,00 324.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 31.200,00 31.200,00
08 241 0007 Serviço Social “31.200,00 31.200,00
os 283 Assistência à Criança e ao Adolescente 284.000,00 284.000,00
08 283 0007 Serviço Social 284.000,00 284.000,00
08 244 Assistência Comunitária 452.866,62 249,721,98 702.588,60
08 244 0007 Serviço Social 448.866,62 249.721,98 698.588,60
08 244 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4.000,00 4.000,00
10 Saúde 6.863.397,40 4.249.455,44 11.112.852,84
10 122 Administração Geral 180.300,00 18.000,00 298.300,00
10 122 0011 Saúde É 280.300,00 18.000,00 298.300,00
10 301 Atenção Básica 621,71 2.717.599,81 4.861.221,52
10 301 0011 Saúde 2.143.621,71 2.717.599,81 4.861.221,52
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.096.660,69 1.006.355,63 5.103.016,32
10 302 0011 Saúde 4.096.660,69 1.006.355,63 5.103.016,32
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 303 0011 Saúde 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 304 0011 Saúde 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 78.515,00 255.000,00 333.515,00
10 305 0011 Saúde 78.515,00 255.000,00 333.515,00
12 Educação 5.255.503,92 8.959.218,18 14.214.722,10
12 122 Administração Geral Jz1.875,03 821.875,03
12 122 0012 Educação 821.875,03 821.875,03
12 272 Previdência do Regime Estatuário “152.000,00 152.000,00
12 272 0012 Educação 152.000,00 152.000,0
12 306 Alimentação e Nutrição 57.935,68 298.064,32 356.000,00
12 306 0012 Educação - 57.935,68 298.064,32 356.000,06
12 361 Ensino Fundamental 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
12 361 0012 Educação 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
12 363 Ensino Profissional 10,000,00 10.000,06
12 363 0012 Educação 10.000,00 10.000,0€
12 364 Ensino Superior 110.000,00 110.000,0(
12 364 0012 Educação 110.000,00 110.000,04
12 365 Educação Infantil 476.013,12 3.327.486,88 3.803.500,0(
12 365 0012 Educação 188º476.013,12 3.327.486,88 3.803.500,0%
12 366 Educação de Jovens e Adultos “ua 20.000,00 36.000,0€
12 366 0012 Educação x 20.000,00 36.000,04
12 367 Educação Especial E 76.000,00 287.000,04
12 367 0012 Educação + 76.000,00 287.000,04
3 Cultura 70.814,18 1.381.502,71
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico % 450.000,0t
13 391 0005 Turismo e Cultura 450.000,0
13 392 Difusão Cultural 70.814,18 931.502,71
3 392 0005 Turismo e Cultura X 70.814,18 931.502,7
15 Urbanismo 1.085.632,67 3.256.500,04
15 451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00 650.000,01
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual Ep
Anexo VIII +
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 350.000,00 300.900,00 650.000,00
Serviços Urbanos 1.820.867,33 785.632,67 2.606.500,00
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.820.867,33 7851532,67 2.606.500,00
Habitação 300,000,00 300.000,00
Habitação Urbana 300.000,00 300.000,00
0007 Serviço Social 300.900,00 300.000,00
Saneamento “222.988,60 222.988,60
Saneamento Básico Rural .; 110.000,00 110.000,00
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública “110.000,00 . 110.000,00 -
Saneamento Básico Urbano 112.988,60 112.988,60
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 112.988,60 2 112.988,60
Gestão Ambiental 354.080,80 77.419,20 431.500,00
Preservação e Conservação Ambiental 324.080,80 77.419,20 401.500,00
0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 324.080,80 77.419,20 401.500,00
Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
Agricultura 362.000,00 362.000,00
Administração Geral 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente “170.000,00 170.000,00
20 605 Abastecimento =: 70.000,00 70.000,00
20 os 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente “70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural “122.000,00 122.000,00
20 606 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 122.000,00 122.000,00
Fx) Comércio e Serviços 175.488,60 175.488,60
B 695 Turismo 175.488,60 175.488,60
B 695 0005 Turismo e Cultura 175.488,60 175.488,60
2 Energia 134.000,00 1.000,000,00 1.134.000,00
25 451 Infra-estrutura Urbana ' 1.000.000,00 1.000.000,00
25 4s1 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
25 7s2 Energia Elétrica 134.000,00 134.000,00
25 7s2 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 134.000,00 134.000,00
26 Transporte “1:515.148,60 772.916,08 2.288.064,68
26 782 Transporte Rodoviário 1.515.148,60 772.916,08 2.288.064,68
26 782 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 73.488,60 600.000,00 673.488,60
26 782 0010 Transportes 441.660,00 172.916,08 1.614.576,08
2 Desporto e Lazer 765.554,40 350.000,00 1.115.554,40
27 E Desporto de Rendimento . 15.000,00 15.000,00
2 eu 0006 Desporto e Lazer 15.000,00 15.000,00
27 812 Desporto Comunitário “713.065,80 350.000,00 1.063.065,80
27 sz 0006 Desporto e Lazer 713.065,80 350.000,00 1.063.065,80
27 83 Lazer 37.488,60 37.488,60
27 813 0006 Desporto e Lazer 37.488,60 37.488,60
28 Encargos especiais 815.000,00 815.000,00
28 Ba3 Serviço da Divida Interna 815.000,00 815.000,00
28 843 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 815.000,00 815.000,00
s9 Reserva de Contingência - 53.000,01 53.000,01
s9 999 Reserva de Contingência = 53.000,01 53.000,01
E 999
9999 Reserva de Contingência “o 53.000,01 53.000,01
32.056.327,50 17.183.827,73 49.240.155,23
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
iii eai e e
Página 2 de
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual PR
Anexo IX $
Demonstrativo da Despesa por Função Y Exercício de 2026
Edo pago ge ASS RT DS oa e
Legislativa 2.126.300,00
A Administração 8.778.492,62
06 Segurança Pública 130.000,00
08 Assistência Social 1.342.188,60
10 Saúde 11.112.852,84
12 Educação 14.214,722,10
13 Cultura 1.381.502,78
15 Urbanismo o 3.256.500,00
16 Habitação á 300.000,00
7 Saneamento 222.988,60
18 Gestão Ambiental x 431.500,00
20 Agricultura 362.000,00
B Comércio e Serviços 175.488,60
25 Energia 1.134.000,00
26 Transporte 2.288.064,68
2 Desporto e Lazer 1.115.554,40
28 Encargos especiais 815.000,00
E Reserva de Contingência 53.000,01
Total Geral
49.240.155,23
»
k
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de
Lei Orçamentária Anual
; MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026
órgão
Unidade Orçamentária
Unidade Executora
o CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
01.01 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.02 Serviço de Finanças da Câmara
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara
oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.00 Gabinete do Prefeito
0202 Secretaria Municipal de Governo
02.02.00 Secretaria Municipal de Governo
02.03 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.04 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
0205 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.05.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso
02.07 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
0208 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente
02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente
02.09 * “Secretaria Municipal de Transportes
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes
02.10 Secretaria Municipal de Saúde
02.10.01 Fundo Municipal de Saúde
0211 Secretaria Municipal de Educação
02.11.01 Fundo Municipal de Educação
02.11.02 FUNDEB
Pessoal e
Encargos
1.462.000,00
1.462.000,00
1.462.000,00
19.997.938,87
423.500,00
423.500,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.151.920,00
1.151.920,00
104.060,00
104.060,00
67.760,00
67.760,00
635.300,00
467.800,00
167.500,00
3.742.715,28
3.742.715,28
139.150,00
139.150,00
627.100,00
627.100,00
4.625.316,52
4.625.316,52
6.781.117,07
1.731.230,00
5.049.887,07
Juros e | Outras Des
Encargos | Correntes
504.300,00
504.300,00
504.300,00
275.000,00 18.385.830,44
180.300,00
180.300,00
1.226.000,00
1.226.000,00
275.000,00 482.080,00
275.000,00 482.080,00
1.217.931,38
967.931,38
250.000,00
515.805,80
515.805,80
667.188,60
526.488,60
109.500,00
31.200,00
2.569.465,94
2.569.465,94
554.850,00
554.850,00
ás: 667.476,08
667.476,08
6.335.627,61
6.335.627,61
3.969.105,03
3.969.105,03
Despesas Corrente:
otal Investimentos
1.966.300,00 160.000,00
1.966.300,00 160.000,00
1.966.300,00 160.000,00
38.658.769,31 7.862.085,91
603.800,00 35.000,00
603.800,00 35.000,00
2.926.000,00 17.000,00
2.926.000,00 17.000,00
1.909.000,00 10.000,00
1.909.000,00 10.000,00
1.321.991,38 235.000,00
1.071.991,38 35.000,00
250.000,00 200.000,00
583.565,80 531.988,60
583.565,80 531.988,60
1.302.488,60 339.700,00
994.288,60 332.700,00
277.000,00 7.000,00
31.200,00
6.312.181,22 2.657.488,60
6.312.181,22 2.657.488,60
694.000,00 99.500,00
694.000,00 99.500,00
1.294.576,08 320.000,00
10.960.944,13 151.908,71
10.960.944,13 151.908,71
10.750.222,10 3.464.500,00
5.700.335,03 3.464.500,00
5.049.887,07
Despesas de Capital
Amortização da Reservas Total Geral
Total
Divida
160.000,00 3.000,00 2.129.300,00
160.000,00
160.000,00
540.000,00 8.402.085,91
35.000,00
35.000,00
17.000,00
17.000,00
540.000,00 550.000,00
540.000,00 550.000,00
235.000,00
35.000,00
200.000,00
531.988,60
531.968,60
339.700,00
332.700,00
7.000,00
2.657.488,60
2.657.488,60
99.500,00
99.500,00
: «329.000,00:
320.000,00
151.908,71
151.908,71
3.464.500,00
3.464.500,00
3.000,00
3.000,00
50.000,01
50.000,01
50.000,01
2.126.300,00
2.126.300,00
3.000,00
3.000,00
47.110,855,23
638.800,00
638.800,00
2.943.000,00
2.943.000,00
2.509.000,01
2.509.000,01
1.556.991,38
1.106.991,38
450.000,00
1.115.554,40
1.115.554,40
1.642.188,60
1.326.988,60
284.000,00
31.200,00
8.969.669,82
8.969.669,82
793.500,00
793.500,00
1.614.576,08
11.112.852,84
11.112.852,84
14.214.722,10
9.164.835,03
5.049.887,07
—— meme on
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Função Subfunção Programa
01 Legislativa 2.126.300,00 031 Ação Legisiativa 605.500,00 0001 Processo Legislativo 605.500,00
122 Administração Geral 1.520.800,00 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
01.031 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
01.031 0001.2001 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 605.500,00
Orçamento Fiscal 605.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2 80.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 3 115.000,00
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 4 500,00
33.90.93 Indenizações e Restituições s 10.000,00
01.122 0002.1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
01.122 0002.1001 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 110.000,00
Orçamento Fiscal 110.000,00
449051 Obrase Instalações 6 110.000,00
01.122 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
01.122 0002.2002 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 1.410.800,00
Orçamento Fiscal 1.410.800,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 7 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8 800.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 9 130.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas “u 30.000,00
33.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 12 3.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 13 55.000,00
33.90.30 Material de Consumo 14 60.000,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15 3.300,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 40.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 115.000,00
ci 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 18 50.000,00
Jurídica
' | 339046 Audio-Alimentação 19 33.000,00
33.90.49 Auwdlio-Transporte 20 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2 1.500,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 22 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente B 50.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 42
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
AMARA MUNICIPAL DE POUSO ALT
Un. Orçamentária Serviço de Finanças da Câmara
Un. Executora 01.02.00 |Serviço de Finanças da Câmara
3.000,00
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
89 Reserva de Contingência 3.000,00 899 Reserva de Contingência 3.000,00 9999 Reserva de Contingência 3.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Ncuiso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
99.999 9999.9999 Reserva de Contingência 3.000,00
99.999 9999.9999 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 3.000,00
Orçamento Fiscal 3.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 24 3.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Neg
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Órgão
| 02
Un. Orçamentária | 02.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
|Gabinete do Prefeito
Un. Executora
04 Administração
06 Segurança Pública
Função/ Programa/
Subfunção Ação
04.122
04.122
04.122
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
0003.1003
0003.1003
0003.2003
0003.2003
0003.1105
0003.1105
0003.2133
0003.2133
Função
588 800,00 122 Administração Geral
50.000,00 182 Defesa Civil
Pres eps
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
Gabinete do Prefeito
1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
| 02.01.00 [Gabinete do Prefeito
638.800,00
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
Valor Esfera
25.000,00
25.000,00
Orçamento Fiscal
563.800,00
563.800,00
Orçamento Fiscal
10.000,00
10.000,00
Orçamento Fiscal
40.000,00
40.000,00
Orçamento Fiscal
50.000,00
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90,93
44.90.52
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.93
588 800,00 0003 Administração e Planejamento 638.800,00
Conta Ficha Valor
25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1 25.000,00
563.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 350.000,00
Obrigações Patronais 3 73.500,00
Diárias - Pessoal Civil 4 30.000,00
Material de Consumo 5 55.300,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 40.000,00
Indenizações e Restituições 7 15.000,00
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 8 10.000,00
40.000,00
Diárias - Pessoal Civil 9 3.000,00
Material de Consumo 10 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “ 15.000,00
Indenizações e Restituições 12 2.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Orgão | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Executora 02.02.00 |Secretaria Municipal de Governo
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção
04 Administração
06 Segurança Pública
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação
Recurso
04.122 0003.1005
04.122 0003.1005 1500.000
04.122 0003.2004
04.122 0003.2004 1500.000
04.122 0003.2005
04.122 0003.2005 1500.000
2.863.000,00 122 Administração Geral
80.000,00 181 Policiamento
272 Previdência do Regime Estatuário
Descrição Valor Esfera
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 17.000,00
Recursos Não vinculados de Impostos 17.000,00
Orçamento Fiscal
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
Recursos Não vinculados de Impostos 2.074.000,00
Orçamento Fiscal
/
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
Recursos Não vinculados de Impostos 52.000,00
Orçamento Fiscal
Programa
2.143.000,00 0003 Administração e Planejamento
80.000,00
720.000,00
Conta
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas
33.70.41 Contribuições
33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Fa
33.90.91 Sentenças Judiciais
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
3.3.93,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
saBRo
28
Er)
3
2.943.000,00
2.943.000,00
17.000,00
17.000,00
2.074.000,00
150.000,00
620.000,00
120.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
55.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
110.000,00
250.000,00
10.000,00
145.000,00
210.000,00
106.000,00
100.000,00
5.000,00
3.000,00
50.000,00
52.000,00
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
ae Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Orgão 02 EFEITURA MUNICIPAL DE POUSO AL
02.02 [Secretaria Municipal de Governo
xecutora | 02.02.00 |Secretaria Municipal de Governo o »
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ea
04.272 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
04.272 0003.2007 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 720.000,00
Orçamento Fiscal 720.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 35 110.000,00
3.1.90.03 Pensões 36 610.000,00
06.181 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
06.181 0003.2006 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 80.000,00
Orçamento Fiscal 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 37 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38 30.000,00
|
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.03 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Un. Executora 02.03.00 | Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 2.509.000,01
Consolidação Funcional e Programática
Função Subtunção Programa
04 Administração 1.644.000,00 122 Administração Geral 808.000,00 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
28 Encargos especiais 815.000,00 124 Controle Interno 330.000,00 9999 Reserva de Contingência 50.000,01
99 Reserva de Contingência 50.000,01 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00
129 Administração de Receitas 390.000,00
843 Serviço da Divida Interna 815.000,00
999 Reserva de Contingência 50.000,01
Pena Lei precede Descrição valor Estera Conta Ficha Valor
04.122 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria 10.000,00
Municipal de Finanças e Recursos Humanos
04122 0004.1006 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 39 10.000,00
04.122 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00
04122 0004.2008 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 682.000,00
Orçamento Fiscal 682.000,00.
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40 199.920,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil a 5.000,00
33.90.30 Material de Consumo 2 16.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física a 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “a 85.000,00
; 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas
IE À 33.90.93 Indenizações e Restituições x
E 2 A -3,3.93.39 Outros Serviços de 'Teroêiros - Pessoa Jurídica ra
eia
04122 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
04.122 0004.2009 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 116.000,00
Orçamento Fiscal 116.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil «8 116.000,00
04.124 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
04.124 0004.2010 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 330.000,00
Orçamento Fiscal 330.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 330.000,00
04.128 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
04.128 0004.2011 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 116.000,00 RE
Orçamento Fiscal 116.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes: so 116.000,00
04.129 0004.2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
IM Página 6 de 42
E Paço => rena
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Função/ Programa/ Fonte de Esfera
Subfunção Ação Recurso Ne rea loss aee
Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Un. Executora 02.03.00 [Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 2.509.000,01
04.129 0004.2012 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 390.000,00
Orçamento Fiscal 390.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil st 390.000,00
28.843 0004.0001 Amortização de Divida Fundada Interna 540.000,00
28.843 0004.0001 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 540.000,00
Orçamento Fiscal 540.000,00
46.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado s2 540.000,00
28.843 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
28.843 0004.0002 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 275.000,00
Orçamento Fiscal 275.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato s3 275.000,00
99.999 9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,01
99.999 9999.9999 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 50.000,01
Orçamento Fiscal 50.000,01
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do Ri sa 50.000,01
seno
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
po Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Orgão | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.04 [Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Un. Executora | 02.04.01 |Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.106.991,38
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
13 Cultura 931.502,78 392 Difusão Cultural 931.502,78 0005 Turismo e Cultura 1.106.991,38
23 Comércio e Serviços 175.488,60 695 Turismo 175.488,60
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Pernas Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
13392 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 20.000,00
Secretaria Municipal de Cultura
13392 0005.1007 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 20.000,00
Orçamento Fiscal 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ss 20.000,00
13.392 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações 823.200,00
Populares
13.392 0005.2013 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 823.200,00
Orçamento Fiscal 823.200,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56 33.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 57 6.930,00
3,3.50.43 Subvenções Sociais s8 10.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil s9 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60 13.000,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras o! 1.000,00
3.3.90,35 Serviços de Consultoria 62 27.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ss 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ad 716.270,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 65 1.000,00
13.392 0005.2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
13.392 0005.2111 1719.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 70.814,18
Cultura - Lei nº 14.399/202
Orçamento Fiscal 70.814,18
3.3.50.41 Contribuições 66 2.000,00
33.60.41 Contribuições 67 3.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 68 13.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 69 4.500,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70 40.814,18
h 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas n 2.500,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7 5.000,00
13.392 0005.2143 Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio 8.000,00
Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
13.392 0005.2143 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 00
“Orçamento Fiscal 8.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais n 8.000,00
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GeoSIAP -
PMPOUSOALTO
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
a Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso cias Nader: arado
Órgã 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.04 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Un. Executora 02.04.01 |Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
13.392 0005.2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - 5.488,60
Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
13392 0005.2145 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 5.488,60
Orçamento Fiscal
33.50.43
13392 0005.2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - 4.000,00
Emendas Impositivas nº 08 e 09
13.392 0005.2152 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 4.000,00
Orçamento Fiscal
33.50.43
23.695 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 10.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
23.695 0005.1009 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 10.000,00
Orçamento Fiscal
4.4.90.52
23.695 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
23.695 0005.2015 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 160.000,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.90.13
337041
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
33.90.93
23.695 0005.2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo 5.488,60
Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02
23.695 0005.2138 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 5.488,60
Orçamento Fiscal
33.90.39
fm
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuições
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
ses
Exercício de 2026
Valor
1.106.991,38
5.488,60
5.488,60
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
53.000,00
11.130,00
20.000,00
2.000,00
35.000,00
37.370,00
1.500,00
5.488,60
5.488,60
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
pl Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
xecutora 02.04.02 |Fundo Municipal de Proteção ao Patri: io Cultural 450.00!
Consolidação Funcional e Programática
Função Subtunção Programa
13 Cultura 450.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 450.000,00 0005 Turismo e Cultura 450.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
Dnblcação Adão Penas Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
13.391 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e 200.000,00
Inventariados - FUMPAC
13.391 0005.1058 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 200.000,00
Orçamento Fiscal 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 8s 200.000,00
13.391 0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio 250.000,00
Cultural
13.391 0005.2014 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 250.000,00
Orçamento Fiscal 250.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 86 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 8 12.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 88 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89 193.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 10 de 42
Órgão | 02
Un. Orçamentária | 02.05
Un. Executora | 02.05.00 |Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27 Desporoe Lazer
Função/ Programa Fonte de
Subfunção Ação
27.811 0006.2130
27.81 0006.2130
27.812 0006.1011
27.812 0006.1011
2.812 0006.1097
27.812 0006.1097
27.812 0006.1099
27.812 0006.1099
27.812 0006.1106
27.812 0006.1106
27.812 0006.1107
2.812 0006.1107
27812 0006.2016
27.812 0006.2016
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
1500.000
1500.000
1710.000
1755.000
1500.000
1500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
é Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
1.115.554,40 811 Desporto de Rendimento
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
Descrição
Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em
Representação do Município
Recursos Não vinculados de Impostos
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Recursos Não vinculados de Impostos
Construção de Campos Society
Transferência Especial dos Estados
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo
da Sede do Município
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01
Recursos Não vinculados de Impostos
Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro
Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
Recursos Não vinculados de Impostos
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer
Recursos Não vinculados de Impostos
Esfera
15.000,00
15.000,00
Orçamento Fiscal
11.000,00
11.000,00
Orçamento Fiscal
200.000,00
200.000,00
Orçamento Fiscal
150.000,00
150.000,00
Orçamento Fiscal
33.500,00
33.500,00
Orçamento Fiscal
20.000,00
20.000,00
Orçamento Fiscal
142.000,00
142.000,
Orçai Fiscal
j'
15.000,00 0006 Desporto e Lazer
1.063.065,80
37.488,60
Conta
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
44.90.51
3.1.90.11
3.1.90.13
33.50.41
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalações
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obr igações Patronais
Contribuições
92
9
Exercício de 2026
1.115.554,40
1.115.554,40
15.000,00
15.000,00
11.000,00
11.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
33.500,00
33.500,00
20.000,00
20.000,00
142.000,00
56.000,00
11.760,00
5.000,00
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
4a Exercício de 2026
Função/ Programa/ Fonte de D içã
[PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.05 [Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Un. Executora | 02.05.00 [Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.115.554,40
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil E 13.000,00
33.90.30 Material de Consumo 100 3.240,00
33.90.35 Serviços de Consultoria 101 35.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103 5.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 104 3.000,00
2.812 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
27.812 0006.2128 -1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 106 3.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 107 7.000,00
27.812 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e 235.100,00
Lazer para Todos
27.812 0006.2129 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 235.100,00
Orçamento Fiscal 235.100,00
33.90.30 Material de Consumo 108 75.000,00
33.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 109 130.000,00
Terceirização
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 30.100,00
27812 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades 100.000,00
da Secretaria
27.812 0006.2131 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 100.000,00
Orçamento Fiscal 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo um 10.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações “3 80.000,00
27.812 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
2812 0006.2132 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 120.000,00
Orçamento Fiscal 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 114 12.000,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras us 15.000,00
a 3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “6 93.000,00
27812 0006.2142 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao 23.465,80 f
Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e
09
2.812 0006.2142 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 23.465,80
Orçamento Fiscal 23.465,80
33.50.41 Contribuições “7 23.465,80
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 12 de 42
27.812 0006.2144
27813 0006.1112
27.813 0006.1112
o
1500.000
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
pesando Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
no
Recursos Não vinculados de Impostos
Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População -
Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07
Recursos Não vinculados de Impostos
Exercício de 2026
Valor Esfera Conta Ficha Valor
115.554,40
18.000,00
18.000,00
Orçamento Fiscal 18.000,00
3.3.50.41 Contribuições 118 18.000,00
37.488,60
37.488,60
Orçamento Fiscal 37.488,60
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 119 37.488,60
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 13 de 42
Orgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
08 Assistência Social
16 Habitação
Função/ Programa/
Subfunção Ação
08.122 0007.1087
08.122 0007.1087
08.122 0007.1088
08.122 0007.1088
08.122 0007.1089
08.122 0007.1089
08.122 0007.1089
08.122 0007.2112
08.122 0007.2112
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
ET: Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 | Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte de
1500.000
1660.000
1500.000
1500.000
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
1.026.988,60 122 Administração Geral
300.000,00 244 Assistência Comunitária
482 Habitação Urbana
Descrição Valor Esfera
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão 15.000,00
Administrativa do FMAS
Recursos Não vinculados de Impostos 15.000,00
Orçamento Fiscal
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão 4.400,00
Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 4.400,00
Social - FNAS
Orçamento Fiscal
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão 11.000,00
Descentralizada do Programa Bolsa Família
Recursos Não vinculados de Impostos 5.000,00
Orçamento Fiscal
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 6.000,00
Social - FNAS
Orçamento Fiscal
Gestão Admlaistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - 201.000,00
FMAS
Recursos Não vinculados de Impostos 201.000,00
Orçamento Fiscal
Exercício de 2026
1.326.988,60
Programa
324.400,00 0007 Serviço Social 1.322.988,60
702588,60 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4.000,00
300.000,00
Conta Ficha Valor
15.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 120 15.000,00
4.400,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 121 4.400,00
5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 122 5.000,00
6.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 123 6.000,00
201.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124 55.000,00
Obrigações Patronais 125 11.550,00
Subvenções Sociais 126 60.000,00
Diárias - Pessoal Civil 127 2.000,00
Material de Consumo 128 14.950,00
Serviços de Consultoria 129 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Bo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica st 6.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Pessoa 132 1.000,00
Jurídica
33.90.46 Auxilio-Alimentação 133 15.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 134 1.000,00
Página 14 de 42
Ep perene orperpmara
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
02.06.01", "02.06.02", "02.06.03", "02.07", "02.07.00", "0:
Filtro: Órgãos: "02", "02.01", “02.01.00", "02.02", "02.02.00", "02.03" 2.03.00", "02.04", "02.04.01", "02.04.0;
"02.08.00", "02.09", "02.09.00", "02.10", "02.10.01", "02.11", "02.11.01", "02.11.02"
Função/ Programa/ Fonte de
Pároco Bibi vim cen Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Secretaria Municipal de Assistência Social
1.326.988,60
02.06.01 | Fundo Municipal de Assistência Social
Un. Executora
Orçamento Fiscal 49.062,46
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 171 19.062,46
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 174 10.000,00
08.244 0007.2137 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de 22.988,60
Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08 e
09
08.244 0007.2137 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 22.988,60
Orçamento Fiscal 22.988,60
33.50.43 Subvenções Sociais vs 22.988,60
08.244 0007.2139 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais 17.000,00
= APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09
08.244 0007.2139 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 17.000,00
Orçamento Fiscal 17.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 176 17.000,00
08.244 0007.2140 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente 19.000,00
de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09
08.244 0007.2140 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 19.000,00
Orçamento Fiscal 19.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 17 19.000,00
08.244 0007.2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas 14.000,00
nº 02, 06, 08 € 09
08.244 0007.2141 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 14.000,00
Orçamento Fiscal 14.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 178 14.000,00
08.244 0008.2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana 4.000,00
do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
08,244 0008.2151 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 4.000,00
Orçamento Fiscal 4.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 150 4.000,00
16.482 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
16.482 0007.1102 1755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 300.000,00
Orçamento Fiscal 300.000,00
44.90.61 de Imóveis 179 300.000,00
a nando ARCA Página 15 de 40
4 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
A MUNICIPAL DE POUSO
Un. Orçamentária |02.06 | Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Executora 02.06.01 |Fundo Municipal de Assistência Social 1.324.988,60
08.244 0007.1090 1660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.300,00
Social - FNAS
Orçamento Fiscal 2.300,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 151 2.300,00
08.244 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
08.244 0007.2115 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 359.140,48
Orçamento Fiscal 359.140,48
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 152 209.660,48
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 43.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 156 18.480,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 157 8.500,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 158 2.000,00
Material de Consumo 160 18.000,00
x Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 163 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165 50.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 168 3.500,00
Jurídica
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 169 1.000,00
08.244 0007.2115 1660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 178.359,52
Social - FNAS
Orçamento Fiscal 178.359,52
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 153 46.359,52
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 45.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 159 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 161 6.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 162 4.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 164 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166 65.000,00
08.244 0007.2115 1661.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 20.000,00
Social
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167 20.000,00
08.244 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
08.244 0007.2116 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 16.737,54
Orçamento Fiscal 16.737,54
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 170 10.000,00
Página 16 de 42
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
1.326.988,60
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 174 10.000,00
08.244 0007.2137 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de 22.988,60
Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08 e
os
08.244 0007.2137 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 22.988,60
Orçamento Fiscal 22.988,60
33.50.43 Subvenções Sociais 1s 22.988,60
08.244 0007.2139 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais 17.000,00
- APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09
08.244 0007.2139 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 17.000,00
Orçamento Fiscal 17.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 176 17.000,00
08.244 0007.2140 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente 19.000,00
de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09
08.244 0007.2140 * 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 19.000,00
Orçamento Fiscal 19.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 77 19.000,00
08.244 0007.2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas 14.000,00
nº 02, 06, 08 e 09
08.244 0007.2141 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 14.000,00
Orçamento Fiscal 14.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 178 14.000,00
08.244 0008.2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana 4.000,00
A do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
08.244 0008.2151 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 4.000,00
Orçamento Fiscal 4.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 150 4.000,00
16.482 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
16.482 0007.1102 1755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 300.000,00
Orçamento Fiscal 300.000,00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 179 300.000,00
hd nm Página 17 de 42
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
gão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALT!
Un. Orçamentária | 02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Executora | 02.06.02 [Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 284.000,00
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
08 Assistência Social 284.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 284000,00 0007 Serviço Social 284.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
Ação Recurso Penido ator e oa fada RE
08.243 0007.1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para O 7.000,00
Conselho Tutelar
08.243 0007.1014 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 7.000,00
Orçamento Fiscal 7.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 180 7.000,00
08.243 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
08.243 0007.2019 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 236.000,00
Orçamento Fiscal 236.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 181 167.500,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 182 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 183 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 184 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185 16.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186 21.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 187 2.500,00
Jurídica
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 188 1.000,00
08.243 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 41.000,00
Adolescente
08.243 0007.2059 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 41.000,00
Orçamento Fiscal 41.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 189 21.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190 20.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
é Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção
08 Assistência Social 31.200,00 241 Assistência ao Idoso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso id ea es
08.241 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
08.241 0007.2062 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 31.200,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
Programa
31.200,00 0007 Serviço Social 31.200,00
Conta Ficha Valor
31.200,00
Material de Consumo 191 21.200,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192 10.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
= Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
»
8.969.669,82
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
04 Administração 368269262 122 Administração Geral 3.682.692,62 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.969.669,82
15 Urbanismo 3.256.500,00 454 Infra-estrutura Urbana 1.850.000,00
17 Saneamento 222.988,60 452 Serviços Urbanos 2.606.500,00
25 Energia 113400000 511 Saneamento Básico Rural 110.000,00
26 Transporte 673.488,60 512 Saneamento Básico Urbano 11298860
752 Energia Elétrica 134.000,00
782 Transporte Rodoviário 673.488,60
Pla ao pre Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
04.122 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 54.000,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122 0008.1015 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 54.000,00
Orçamento Fiscal 54.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 193 54.000,00
04.122 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
04.122 0008.2020 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 2.427.465,12
Orçamento Fiscal 2.427.465,12
319004 Contratação por Tempo Determinado 194 600.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 196 538.487,78
31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 197 40.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Ci 198 1.500,00
33.90.30 Material de Consumo 199 586.977,34
33.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 200 350.000,00
a p
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 250.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 202 500,00
339339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203 60.000,00
04.122 0008.2020 1501.000 Outros Recursos não Vinculados 1.201.227,50
Orçamento Fiscal 1.201.227,50
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195 1.201.227,50
15.451 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 50.000,00
15.451 0008.1048 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 50.000,00
Orçamento Fiscal 50.000,00
449051 Obrase Instalações 204 50.000,00
15.451 0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade
15.451 0008.1094 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
Orçamento Fiscal 300.000,00
449051 Obrase Instalações 205 300.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 20 de 42
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Puação! + Progrema! | Aura a Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Subfunção Ação Recurso
Órgão oz REFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALT
02.07 — [Secretaria Municipal de Obras Públicas
Un. Executora 02.07.00 |Secretaria Municipal de Obras Públicas
8.969.669,82
15.451 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 300.000,00
354
15451 0008.1100 1710.000 Transferência Especial dos Estados 300.000,00
Orçamento Fiscal 300.000,00
4.490,51 Obras e Instalações 206 300.000,00
15452 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável 70.000,00
no Município
15.452 0008.1057 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 70.000,00
Orçamento Fiscal 70.000,00
44.90.51 Obras é Instalações 207 70.000,00
15.452 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
15.452 0008.2022 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 940.000,00
Orçamento Fiscal 940.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 208 800.000,00
33.90.30 Material de Consumo 209 120.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 20.000,00
15.452 0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
15.452 0008.2023 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 125.000,00
Orçamento Fiscal 125.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2u 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 212 45.000,00
15.452 0008.2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
15.452 0008.2024 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 105.484,80
Orçamento Fiscal 105.484,80
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 80.484,80
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 215 25.000,00
15.452 0008.2024 1751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 464.515,20
Iluminação Pública - COSIP
Orçamento Fiscal 464.515,20
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 214 439.515,20
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 216 25.000,00
15.452 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
15.452 0008.2025 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 580,381,53
Orçamento Fiscal 580.382,53
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 483.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 218 90.000,00
3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220 7.382,53
Página 21 de 42
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
15.452 0008.2025
17.51 0008.1048
17.51 0008.1048
17.511 0008.1057
17.511 0008.1057
17.512 0008.2026
17.512 0008.2026
17.512 0008.2147
17.512 0008.2147
25.451 0008.1095
25.451 0008.1095
25.752 0008.1096
25.752 0008.1096
25.752 0008.2146
25.752 0008.2146
25.752 0008.2149
O | Secretaria Municipal de Obras Pú
1500.000
1500.000
1500.000
1500.000
1754.000
1500.000
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
969.669,82
Transferência da União referentes às participações na 321.117,47
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
Orçamento Fiscal 321.117,47
33.90.30 Material de Consumo 219 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 21.117,47
Contrução de Poços Artesianos 70.000,00
Recursos Não vinculados de Impostos 70.000,00
Orçamento Fiscal 70.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 222 70.000,00
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável 40.000,00
no Município
Recursos Não vinculados de Impostos 40.000,00
Orçamento Fiscal 40.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 23 40.000,00
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
Recursos Não vinculados de Impostos 104.500,00
Orçamento Fiscal 104.500,00
3.3.9030 Material de Consumo 24 104.500,00
Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às 8.488,60
Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06
Recursos Não vinculados de Impostos 8.488,60
Orçamento Fiscal 8.488,60
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 225 8.488,60
Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00
Orçamento Fiscal 1.000.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 26 1.000.000,00
Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
Recursos Não vinculados de Impostos 100.000,00
Orçamento Fiscal 100.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 227 100.000,00
Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação 10.000,00
de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 06
Recursos Não vinculados de Impostos 10.000,00
Orçamento Fi 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228 10.000,00
Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas 20.000,00 ) A
de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros Ribeirão
e Campo Alegre- Emendas Impositivas 08 e 09
Página 22 de 42
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
E
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
rgão 02
Un. Executora
25.752 0008.2149
25.752 0008.2150
25.752 0008.2150
26.782 0008.1033
26.782 0008.1033
26.782 0008.1033
26.782 0008.1108
26.782 0008.1108
26.782 0008.1110
26.782 0008.1110
26.782 0008.1111
26.782 0008.1111
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
1500.000
1500.000
1500.000
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
[5 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.07 | |Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 |Secretaria Municipal de Obras Públicas
Recursos Não vinculados de Impostos
Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas
de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Campinho no
Bairro Nova Esperança- Emendas Impositivas 08 e 09
Recursos Não vinculados de Impostos
Pavimentação e Obras Complementares
Recursos Não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão -
Emenda Impositiva nº 03
Recursos Não vinculados de Impostos
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros
- Emenda Impositiva nº 05
Recursos Não vinculados de Impostos
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha -
Emenda Impositiva nº 05
Recursos Não vinculados de Impostos
600.000,00
Orçamento Fiscal
18.488,60
18.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Orçamento Fiscal
8.969.669,82
20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 229 20.000,00
4.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230 4.000,00
15.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 21 15.000,00
600.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 22 600.000,00
18.488,60
4.4.90.51 Obras e Instalações 233 18.488,60
20.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 24 20.000,00
20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 25 20.000,00
Página 23 de 42
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
pá) Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
[PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Exercício de 2026
Un. Orçamentária
Executora
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
Função; Programa) Fontede
Subfunção Ação
Recurso
18.541 0009.1016
18.541 0009.1016 1500.000
18.541 0009.2027
18.541 0009.2027 1500.000
18.541 0009.2124
18.541 0009.2124 1500.000
18.541 0009.2124 1708.000
18.541 0009.2125
18.541 0009.2125 1500.000
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambien'
02.08.00 |Secretaria Mu pal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Função
431.500,00 122 Administração Geral
362.000,00 S41 Preservação e Conservação Ambiental
544 Recursos Hidricos
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
Descrição
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Recursos Não vinculados de Impostos
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Recursos Não vinculados de Impostos
Gestão de Resíduos Sólidos
Recursos Não vinculados de Impostos
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Recursos Não vinculados de Impostos
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
170.000,00 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
401.500,00
30.000,00
70.000,00
122.000,00
Valor Esfera Conta Ficha Valor
16.500,00
16.500,00
Orçamento Fiscal 16.500,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 236 16.500,00
185.000,00
185.000,00
Orçamento Fiscal 185.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 238 12.600,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 39 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 240 10.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 241 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 242 78.400,00
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 243 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 244 1.000,00
150.000,00
72.580,80
Orçamento Fiscal 72.580,80
33.90.30 Material de Consumo 245 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 12.580,80
4.4.90.51 Obras e Instalações 249 50.000,00
77.419,20
Orçamento Fiscal 77.419,20
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247 7.419,20
-3.93.39 4” Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 248 70.000,00
20.000,00
20.000,00
Orçamento Fiscal 20.000,00
Página 24 de 42
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02.08 [Secretaria Municipal de Agri
ura, Pecuária e Meio Ambiente
Un. Executora 08.00 |Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
3.3.90.30 Material de Consumo 250 5.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 251 9.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2s2 6.000,00
18.541 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
18.541 0009.2126 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 30.000,00
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 253 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254 15.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 255 10.000,00
18.544 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas 30.000,00
Degradadas
18.544 0009.2127 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 30.000,00
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 256 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257 16.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 258 11.000,00
20.122 0009.2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria 170.000,00
Municipal de Agricultura e Pecuária
20.122 0009.2118 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 170.000,00
Orçamento Fiscal 170.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 259 55.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 260 11.550,00
3.3.30.41 Contribuições 261 55.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 262 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 263 5.000,00
3.3.9031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 264 3.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 265 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 266 24.450,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 267 1.000,00
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268 3.000,00
20.605 0009.2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
20.605 0009.2119 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 4 70.000,00
70.000,00
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 269 20.000,00
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Peas ha ra sandes Descrição valor Esfera Conta Ficha valor
Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.08 [Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Un. Executora 02.08.00 |Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270 50.000,00
20.606 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 12.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
20.606 0009.1020 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 12.000,00
Orçamento Fiscal 12.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2 12.000,00
20.606 0009.2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de 5.000,00
Desenvolvimento Rural Sustentável
20.606 0009.2120 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 5.000,00
Orçamento Fiscal 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil mm 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 4.000,00
20.606 0009.2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da 35.000,00
Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
20.606 0009.2121 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 35.000,00
Orçamento Fiscal 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 274 7.000,00
33.9031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 275 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 23.000,00
20.606 0009.2122 Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00
20.606 0009.2122 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 70.000,00
Orçamento Fiscal 70.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27 70.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
gão 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALT!
02.09 [Secretaria Municipal de Transportes
Un. Executora 02.09.00 |Secretaria Municipal de Transportes 1.614.576,08
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
26 Transporte 1.614.576,08 782 Transporte Rodoviário 1.614.576,08 0010 Transportes 1.614.576,08
Função; Programa) Fontede
Subfunção Ação Recurso ecra Na su na ae ad
26.782 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 150.000,00
Secretaria Municipal de Transportes
26.782 0010.1021 1755.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 150.000,00
Orçamento Fiscal 150.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 278 150.000,00
26.782 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas 170.000,00
Vicinais
26.782 0010.1053 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 149.148,43
Orçamento Fiscal 149.148,43
44.90.51 Obras e Instalações 279 149.148,43
26.782 0010.1053 1750.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.851,57
- CIDE
Orçamento Fiscal 20.851,57
4.4.90.51 Obras e Instalações 280 20.851,57
26.782 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
26.782 0010.2032 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 1.292.511,57
Orçamento Fiscal 1.292.511,57
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 281 510.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 282 107.100,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 283 10.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 284 2.000,00
33.90.30 Material de Consumo 285 530.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288 110.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 289 1.000,00
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290 12.411,57
26.782 0010.2032 1752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.064,51
Orçamento Fiscal 2.064,51
3.3.90.30 Material de Consumo 286 2.064,51
£—
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
——————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeememeee WTC
| 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALT
unicipal de Saúde
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
10 Saúde 11.112.852,84 122 Administração Geral 298.300,00 0011 Saúde 11.112.852,84
301 Atenção Básica 4.861.221,52
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.103.016,32
303 Suporte Profilático e Terapêutico 406.800,00
304 Vigilância Sanitária 110.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 333.515,00
Função/ send Fonte de Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
10.122 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o 6.500,00
BLGES
10.122 0011.1022 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 6.500,00
Orçamento Fiscal 6.500,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 291 6.500,00
10.122 0011.2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
10.122 0011.2035 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 273.800,00
Orçamento Fiscal 40.000,00
33.90.46 Ausilio-Alimentação 300 40.000,00
Orçamento Fiscal 233.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 293 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 294 16.800,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 295 12.000,00
33.90.30 Material de Consumo 296 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 297 15.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 298 60.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 299 16.000,00
Jurídica
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 301 4.000,00
10.122 0011.2035 1605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 18.000,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Orçamento Fiscal 18.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 292 18.000,00
10.301 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o 7.000,00
BLATB
10.301 0011.1023 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 2.354,85
Orçamento Fiscal 2.354,85
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 302 2.354,85
10.301 0011.1023 1601.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ” 464515
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal 4.645,15
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 303 4.645,15
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Pega ranaso
ágio PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO
rçamentária | 02.10 Secretaria Municipal de Saúde
11,112.852,84
Un. Executora 02.10.01 |Fundo Municipal de Saúde
10.301 0011.1109 Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de 15.000,00
Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda Impositiva nº
o
10.301 0011.1109 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 15.000,00
Orçamento Fiscal 15.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 304 15.000,00
10.301 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
10.301 0011.2036 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 1.372.932,95
Orçamento Fiscal 1.372.932,95
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 305 81.932,95
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 307 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 31 126.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 312 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 313 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 314 50.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 317 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 318 900.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 321 6.000,00
Jurídica
33.90.93 Indenizações e Restituições 32 1.000,00
10.301 0011.2036 1600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 730.000,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal 730.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 306 320.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 308 400.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo as 10.000,00
10.301 0011.2036 1605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 159.128,25
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Orçamento Fiscal 159.128,25
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 309 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319 144.128,25
10.301 0011.2036 1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 191.000,00
do Governo Estadual
191.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310 85.000,00
33.90.30 Material de Consumo 316 106.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
o) Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
ES
=
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02,10 Secretaria Municipal de Saúde
Un. Executora 02.10.01 [Fundo Municipal de Saúde 11.112.852,84
10.301 0011.2036 1622.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 485.160,32
dos Governos Municipais
Orçamento Fiscal 485.160,32
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320 485.160,32
10.301 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
10.301 0011.2037 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 358.439,52
Orçamento Fiscal 358.439,52
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 323 283.439,52
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 326 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 327 20.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 328 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329 20.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 330 17.000,00
Jurídica
33.90.93 Indenizações e Restituições 31 1.000,00
10.301 0011.2037 160.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 421.560,48
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal 421.560,48
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 324 421.560,48
10.301 0011.2037 1605.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 75.000,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Orçamento Fiscal 75.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 325 75.000,00
10.301 0011.2038 Manutenção do BLATE - PAB Variável - Agentes Comunitários de 624.000,00
Saúde
10.301 0011.2038 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 149.894,39
Orçamento Fiscal 149.894,39
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 332 149.894,39
10.301 0011.2038 1604.000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 474.105,61
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
474.105,61
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 333 474.105,61
10.301 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
10.301 0011.2039 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos
245.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 34 95.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 336 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 338 35.700,00
3.1.90.M Indenizações e Restituições Trabalhistas 339 5.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 30 de 42
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
a Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
de
Função/ og Fonte Descrição
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.10 ria Municipal de Saúd
Un. Executora | 02.10.01 [Fundo Municipal de Saúde 11.112.852,84
3.3.90,14 Diárias - Pessoal Civil 340 1.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 341 7.300,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 344 500,00
10.301 0011.2039 1600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 147.000,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Orçamento Fiscal 147.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 335 72.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Givil 337 70.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 342 5.000,00
10.301 0011.2039 1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 30.000,00
do Governo Estadual
Orçamento Fiscal 30.000,00
33.90.30 Material de Consumo 343 30.000,00
10.302 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o 115.000,00
BLMAC
10,302 0011.1024 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 115.000,00
Orçamento Fiscal 115.000,00
4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 345 115.000,00
10.302 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de 2.540,61
Saúde da Macro Região do Sul de Minas
10.302 0011.1042 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 2.540,61
Orçamento Fiscal 2.540,61
4.471,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 346 2.540,61
10.302 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro 368,10
Região de São Lourenço
10.302 0011.1043 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 368,10
Orçamento Fiscal 368,10
44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 347 368,10
10.302 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35.
10.302 0011.2040 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 3.493.560,72
Orçamento Fiscal 3.493.560,72
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348 876.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 349 183.960,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 350 35.000,00
N |! Vi 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 351 69.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 352 112.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 353 200.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 355 19.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Mat Exercício de 2026
Função Programa) Fontede
Subfunção Ação Recurso Disuão ame
[PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.10 [Secretaria Municipal de Saúde
Un. Executora | 02.10.01 [Fundo Municipal de Saúde 11.112.852,84
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 356 140.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 358 200.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 359 18.000,00
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360 1.640.600,72
10.302 0011.2040 1600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 630.000,00
“do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal 630.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357 600.000,00
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361 30.000,00
10.302 0011.2040 1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 376.355,63
do Governo Estadual
Orçamento Fiscal 376.355,63
3.3.90.30 Material de Consumo 354 30.000,00
33.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362 346.355,63
10,302 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio 33.753,79
Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
10.302 0011.2058 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 33.753,79
Orçamento Fiscal 33.753,79
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 363 11.977,15
33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 364 21.776,64
10.302 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro 53.040,07
Região de São Lourenço
10.302 0011.2061 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 53.040,07
Orçamento Fiscal 53.040,07
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 365 16.131,42
33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 366 36.908,65
10.302 0011.2136 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas 335.420,20
Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04,05,
06,07e09
10.302 0011.2136 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 335.420,20
Orçamento Fiscal 335.420,20
“ 339339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367 335.420,20
10.302 0011.2148 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas 62.977,20
Complementares para valiação Diagnóstica-TDAH, TEA e
Demais Neurodivergências- Emendas Impositivas nº 08e09
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 32 de 42
Un. Orçamentária
Un. Executora
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Descrição
REFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Secretaria Municipal de Saúde
| 02.10.01 [Fundo Municipal de Saúde
Exercício de 2026
11.112.852,84
10.302 0011.2148 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 62.977,20
Orçamento Fiscal 62.977,20
33.9339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368 62.977,20
10.303 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
10.303 0011.2041 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 147.800,00
Orçamento Fiscal 147.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 369 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3n 16.800,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 32 6.000,00
33.90.30 Material de Consumo 373 95.000,00
10.303 0011.2041 1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 50.000,00
do Governo Estadual
Orçamento Fiscal 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fbas - Pessoal Civil 370 50.000,00
10.303 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
10.303 0011.2135 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 72.000,00
Orçamento Fiscal 72.000,00
337230 Material de Consumo 374 72.000,00
10.303 0011.2135 1600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 57.000,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal 57.000,00
337230 Material de Consumo 375 57.000,00
10.303 0011.2135 1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 80.000,00
do Govemno Estadual
Orçamento Fiscal 80.000,00
33,7230 Material de Consumo 376 80.000,00
10.304 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
10.304 0011.2042 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 44.500,00
Orçamento Fiscal 44.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 37 10.200,00
31.90.13 Obrigações Patronais 381 2.100,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 382 1.500,00
33.90.30 Material de Consumo 383 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 384 18.800,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 385 1.200,00
Jurídica
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 386 700,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
"age
Função) Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Descrição
[PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Valor Esfera
Exercício de 2026
Valor
Órgão |o2
Un. Orçamentária | 02.10
Un. Executora
10.304 0011.2042
10.304 0011.2042
10.305 0011.1025
10.305 0011.1025
10.305 0011.2043
10.305 0011.2043
10.305 0011.2043
10.305 0011.2043
10.305 0011.2043
1600.000
1621.000
1621.000
1600.000
1604,000
1621.000
[Secretaria Municipal de Saúde
02.10.01 [Fundo Municipal de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
BLVGS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental
em Saúde
Recursos Não vinculados de Impostos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
17.500,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.04
3.1.90.11
48.000,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.04
5.500,00
5.500,00
Orçamento Fiscal
4.4.90.52
328.015,00
78.515,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.93
15.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
140.000,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.04
94.500,00
Orçamento
11.112.852,84
17.500,00
Contratação por Tempo Determinado 378 7.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380 10.000,00
48.000,00
Contratação por Tempo Determinado 379 48.000,00
5.500,00
Equipamentos e Material Permanente 387 5.500,00
78.515,00
Contratação por Tempo Determinado 388 29.400,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390 7.000,00
Obrigações Patronais 392 21.315,00
Diárias - Pessoal Gil 393 3.000,00
Material de Consumo 394 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 396 5.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 397 2.000,00
Jurídica
Indenizações e Restituições 398 800,00
15.000,00
Material de Consumo 395 15.000,00
140.000,00
Contratação por Tempo Determinado 389 140.000,00
94.500,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
a Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
> A
Exercício de 2026
Função/ Sad Fonte de D ã Valor
Orgão 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.10 Secretaria Municipal de Saúde
Un. Executora 02.10.01 |Fundo Municipal de Saúde
11.112.852,84
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 391 94.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
E Exercício de 2026
[PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.11 Secretaria Municipal de Educação
Un. Executora | 02.11.01 [Fundo Municipal de Educação 9.164.835,03
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
12 Educação 9.164.835,03 122 Administração Geral 821.875,03 0012 Educação 9.164.835,03
272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
361 Ensino Fundamental 4.471.060,00
363 Ensino Profissional 10.000,00
364 Ensino Superior 110.000,00
365 Educação Infantil 3.016.900,00
366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
367 Educação Especial 211.000,00
subnção ao ento acao Rage ia a qua numen
12.122 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 26.000,00
Secretaria Municipal de Educação
12.122 0012.1026 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 26.000,00
Orçamento Fiscal 26.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 399 26.000,00
12.122 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
12.122 0012.2044 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 795.875,03
Orçamento Fiscal 17.000,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras ss 4.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 406 13.000,00
Orçamento Fiscal 778.875,03
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “00 411.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais so 86.310,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 402 7.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 403 8.000,00
33.90.30 Material de Consumo 404 35.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 407 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “08 15.000,00
33.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa “09 30.000,00
Jurídica
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 410 175.565,03
3.3.90.93 Indenizações e Restituições aum 1.000,00
12.272 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152,000,00
12.272 0012.2045 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 000,00
Orçamento Fiscal 152.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas az 152.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 36 de 42
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Orgão
02.11 | |Secretaria Municipal de Educação
9.164.835,03
Un. Executora 02.11.01 |Fundo Municipal de Educação
12.306 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
12.306 0012.2046 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 57.935,68
Orçamento Fiscal 57.935,68
3.3.90.30 Material de Consumo 413 57.935,68
12.306 0012.2046 1550.000 Transferência do Salário-Educação 200.000,00
Orçamento Fiscal 200.000,00
3.3.90,30 Material de Consumo “14 200.000,00
12306 0012.2046 1552.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 98.064,32
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Orçamento Fiscal 98.064,32
3.3.90.30 Material de Consumo 415 98.064,32
12361 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o 250.000,00
Ensino Fundamental
12361 0012.1027 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 250.000,00
Orçamento Fiscal 250.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente “16 250.000,00
12361 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
12361 0012.1051 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 310.000,00
Orçamento Fiscal 310.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 417 310.000,00
12.361 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de 55.000,00
Ações Articuladas - PAR
12.361 0012.1062 1569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.000,00
Orçamento Fiscal 55.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente “18 55.000,00
12.361 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
12.361 0012.2048 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 977.300,00
Orçamento Fiscal 977.300,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 419 563.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420 40.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais sz 8.400,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas “22 25.000,00
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil “3 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 424 210.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 426 12.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “27 90.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 428 21.000,00
Jurídica
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 429 900,00
12.361 0012.2048 1551.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 4.700,
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
pi Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Si rea ic tda Descrição Valor Estera Conta Ficha Valor
Órgão 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.11 | |Secretaria Municipal de Educação
Un. Executora | 02.11.01 [Fundo Municipal de Educação 9.164.835,03
Orçamento Fiscal 4.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 425 4.700,00
12361 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
12.361 0012.2049 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 1.863.380,09
Orçamento Fiscal 1.863.380,09
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30 312.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 31 65.520,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 432 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 433 375.860,09
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 34 200.000,00
Terceirização
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RE 900.000,00
12.361 0012.2049 1550.000 Transferência do Salário-Educação 136.354,53
Orçamento Fiscal 136.354,53
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 436 136.354,53
12361 0012.2049 1553.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 113.548,16
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Orçamento Fiscal 113.548,16
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 113.548,16
12.361 0012.2049 1576001 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de 748.277,22
Educação - Transferências de Recursos para o Programa
Estadual de Transporte Escolar (PTE)
Orçamento Fiscal 748.277,22
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38 748.277,22
12.361 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações 12.500,00
Articuladas - PAR
12.361 0012.2070 1569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.500,00
Orçamento Fiscal 12.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 39 12.500,00
12.363 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
12363 0012.2123 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
4] 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “0 10.000,00
110.000,00
12364 0012.2065 Auxilio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
12364 0012.2065 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 110.000,00
Orçamento Fiscal 110.000,00
3.3.90.49 Audlio-Transporte 441 110.000,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
= Exercício de 2026
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunçã Açã R Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Orgão 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO AL
Un. Orçamentária | 02.11 | Secretaria Municipal de Educação
Un. Executora 02.11.01 [Fundo Municipal de Educação 9.164.835,03
12365 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a 11.500,00
Educação Infantil
12.365 0012.1028 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 11.500,00
Orçamento Fiscal 11.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente “2 11.500,00
12.365 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de 12.000,00
Ações Articuladas - PAR
12365 0012.1062 1569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000,00
Orçamento Fiscal 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente “43 12.000,00
12.365 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - 2.500.000,00
Educação Infantil
12365 0012.1098 1570.000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e 2.500.000,00
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Orçamento Fiscal 2.500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 444 2.500.000,00
12.365 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para 300.000,00
Funcionamento de Creche - Educação Infantil
12.365 0012.1103 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 300.000,00
Orçamento Fiscal 300.000,00
44.90.61 Aquisição de Imóveis “as 300.000,00
12365 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
12.365 0012.2050 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 79.900,00
Orçamento Fiscal 79.900,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 446 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 447 77.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições “48 900,00
12.365 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
12.365 0012.2064 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 81.500,00
Orçamento Fiscal 81.500,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil “49 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 450 39.600,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4s1 32.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452 7.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 453 900,00
12.365 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações 32.000,00
Articuladas - PAR
12.365 0012.2070 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos
3.113,12
asa 3.113,12
12.365 0012.2070 1569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
28.886,88
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
AS Exercício de 2026
Eram ec jo Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Executora 1 | Fundo Municipal de Educ;
3.3.90.30 Material de Consumo 455 28.886,88
12.366 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
12.366 0012.2051 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 16.000,00
Orçamento Fiscal 16.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 456 16.000,00
12.367 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00
12.367 0012.2052 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 35.000,00
Orçamento Fiscal 35.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 457 35.000,00
12.367 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
12.367 0012.2053 150.000 Recursos Não vinculados de Impostos 130.000,00
Orçamento Fiscal 130.000,00
33.50.41 Contribuições 4s8 130.000,00
12.367 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
12.367 0012.2071 1500.000 Recursos Não vinculados de Impostos 46.000,00
Orçamento Fiscal 46.000,00
33.50.41 Contribuições 459 46.000,00
Xl
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
ão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.11 Secretaria Municipal de Educação
Un. Executora | 02.11.02 |FUNDEB 5.049.887,07
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunção Programa
12 Educação 5.049.887,07 361 Ensino Fundamental 4.167.287,07 0012 Educação 5.049.887,07
365 Educação Infantil 786.600,00
366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
367 Educação Especial 76.000,00
Pescas Mac orsa o osso cos Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
12361 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do 3.362.287,07
Magistério
12.361 0012.2047 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.362.287,07
Impostos
Orçamento Fiscal 3.362.287,07
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado “60 1.547.287,07
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 461 1.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 462 315.000,00
12.361 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
12.361 0012.2048 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 720.000,00
Impostos
Orçamento Fiscal 720.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 463 595.100,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais so 124.900,00
12.361 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
12.361 0012.2049 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 85.000,00
Impostos
Orçamento Fiscal 85.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “65 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 466 15.000,00
12.365 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
12.365 0012.2050 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 329.600,00
Impostos
Orçamento Fiscal 329.600,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 467 51.300,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “68 230.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais “69 48.300,00
12.365 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
12.365 0012.2064 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 457.000,00
Impostos
Orçamento Fiscal 457.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 470 142.400,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil sn 260.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 41 de 42
” MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Faca. Programa, [iq nene De Descrição Valor Estera Conta Ficha Valor
Subfunção Ação Recurso
Orgão 02 [PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Un. Orçamentária | 02.11 | Secretaria Municipal de Educação
Exercício de 2026
Un. Executora | 02.11.02 |FUNDEB 5.049.887,07
3.1.90.13 Obrigações Patronais sn 54.600,00
12.366 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
12.366 0012.2051 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 20.000,00
Impostos
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado sp 20.000,00
12.367 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00
12367 0012.2052 1540.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 76.000,00
Impostos
Orçamento Fiscal 76.000,00
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 474 76.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
01.01.00 0001 Processo Legislativo 605.500,00
01.01.00 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
01.01.00 0001.2001 01 Legislativa 605.500,00
010100 0001.2001 01.031 Ação Legisiativa 605.500,00
01.01.00 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
01.01.00 0002.1001 Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
01.01.00 0002.1001 01 Legistativa 110.000,00
010100 0002.1001 01.122 Administração Geral 110.000,00
01.01.00 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
010100 0002.2002 01 Legislativa 1.410.800,00
010100 0002.2002 01.122 Administração Geral 1.410.800,00
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara t À 3.000,00
01.02.00 9999 Reserva de Contingência 3.000,00
01.02.00 9999.9999 Reserva de Contingência 3.000,00
010200 9999.9999 99 Reserva de Contingência 3.000,00
010200 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 3.000,00
02.01.00 0003 Administração e Planejamento 638.800,00
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
02.01.00 0003.1003 04 Administração 25.000,00
020100 0003.1003 04.122 Administração Geral 25.000,00
02.01.00 0003.1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
020100 0003.1105 06 Segurança Pública 10.000,00
020100 0003.1105 06,182 Defesa Civil 10.000,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
020100 0003.2003 04 Administração 563.800,00
020100 0003.2003 04.122 Administração Geral 563.800,00
02.01.00 0003.2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
02.01.00 00032133 06 Segurança Pública 40.000,00
020100 00032133 06.182 Defesa Civil 40.000,00
02.02.00 Ê Ei “Secretaria Municipal de Governo a La PCA 2.943.000,00
02.02.00 0003 Administração e Planejamento 2.943.000,00
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00
020200 0003.1005 04 Administração 17.000,00
020200 0003.1005 04.122 Administração Geral 17.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
020200 0003.2004 04 Administração 2.074.000,00
020200 0003.2004 04.122 Administração Geral 2.074.000,00
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
020200 0003.2005 04 Administração 52.000,00
020200 0003.2005 04.122 Administração Geral 52.000,00
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
020200 0003.2006 06 Segurança Pública 80.000,00
020200 0003.2006 06.181 Policiamento 80.000,00
02.02.00 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
020200 0003.2007 04 Administração 720.000,00
020200 0003.2007 04.272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
020300 * Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos DES UE 2.511.000,01
02.03.00 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
02.03.00 0004.0001 Amortização de Divida Fundada Interna 540.000,00
02.03.00 00040001 28 Encargos especiais 540.000,00
020300 00040001 28.843 Serviço da Dívida Interna 540.000,00
02.03.00 0004,0002 Juros de Divida Fundada Interna 275.000,00
020300 00040002 28 Encargos especiais 275.000,00
020300 00040002 28.843 Serviço da Divida Interna 275.000,00
02.03.00 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
020300 0004.1006 04 Administração 10.000,00
020300 0004.1006 04.122 Administração Geral 10.000,00
02.03.00 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Hu 682.000,00
020300 0004.2008 04 Administração 682.000,00
02.03.00 0004.2008 04,122 Administração Geral 682.000,00
02.03.00 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 8
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ja) Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Programa/|Funçã
ES EE
02.03.00 0004.2009 04 Administração 116.000,00
02.03.00 0004.2009 04,122 Administração Geral 116.000,00
02.03.00 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
020300 00042010 04 Administração 330.000,00
020300 0004.2010 04,124 Controle Interno 330.000,00
02.03.00 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
020300 0004.2011 04 Administração 116.000,00
02.03.00 0004.2011 04.128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00
02.03.00 0004.2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
020300 0004.2012 04 Administração 390.000,00
020300 0004.2012 04,129 Administração de Receitas 390.000,00
02.03.00 9999 Reserva de Contingência 50,000,01
02.03.00 9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,01
020300 9999.9999 99 Reserva de Contingência 50.000,01
020300 9999.9999 99,999 Reserva de Contingência 50.000,01
02.04.01 0005 Turismo e Cultura 1.106.991,38
02.04.01 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
02.04.01 0005.1007 3 Cultura 20.000,00
020401 0005.1007 13,392 Difusão Cultura! 20.000,00
02.04.01 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
020401 0005.1009 23 Comércio e Serviços 10.000,00
02.04.01 0005.1009 23.695 Turismo 10.000,00
02.04.01 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
020401 00052013 13 Cultura 823.200,00
020401 00052013 13392 Difusão Cultural 823.200,00
02.04.01 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
020401 0005.2015 B Comércio e Serviços 160.000,00
020401 0005.2015 23.695 Turismo 160.000,00
02.04.01 0005.2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
02.04.01 0005.2111 13 Cultura 70.814,18
02.04.01 0005.2111 13.392 Difusão Cultural 70.814,18
02.04.01 0005.2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
020401 0005.2138 23 Comércio e Serviços 5.488,60
020401 0005.2138 23.695 Turismo 5.488,60
02.04.01 0005.2143 po apra dir Comuni. ATUSUCA E Lurtura! - KaGIo Ancreta- emendas imposmuivas nº us, vv, us € 8.000,00
020401 0005.2143 13 Cultura 8.000,00
020401 0005.2143 13392 Difusão Cultural 8.000,00
02.04.01 0005.2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
02.04.01 0005.2145 3 Cultura 5.488,60
020401 0005.2145 13.392 Difusão Cultural 5.488,60
02.04.01 0005.2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
020401 00052152 13 Cultura 4.000,00
020401 0005.2152 13392 Difusão Cultural 4.000,00
02.04.02 0005 Turismo e Cultura 450.000,00
02.04.02 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
020402 0005.1058 13 Cultura 200.000,00
020402 0005.1058 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00
02.04.02 0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
020402 0005.2014 13 Cultura 250.000,00
020402 0005.2014 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
02.05.00 0006 Desporto e Lazer 1.115.554,40
02.05.00 0006.1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11.000,00
02.05.00 0006.1011 27 Desporto e Lazer 11.000,0%
02.05.00 0006.1011 27.812 Desporto Comunitário 11.000,06
02.05.00 0006.1097 Construção de Campos Society 200.000,06
02.05.00 00061097 27 Desporto e Lazer 200.000,0%
020500 0006.1097 27.812 Desporto Comunitário 200.000,04
02.05.00 0006.1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,0€
020500 0006.1099 27 Desporto e Lazer 150.000,04
02.05.00 0006.1099 27.812 Desporto Comunitário 150.000,04
02.05.00 0006.1106 Rana qe Irator Lortagor qe vrama para a >ecretaria municipal qe Esportes e amposruva nv 33.500,0€
Página 2 de!
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/
Ação
02.05.00 0006.1106 Desporto e Lazer 33.500,00
02.05.00 0006.1106 27.812 Desporto Comunitário 33.500,00
02.05.00 0006.1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00
020500 0006.1107 27 Desporto e Lazer 20.000,00
02.05.00 0006.1107 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00
02.05.00 0006.1112 Panos Anstmação 0€ varquinno para Lazer qa População - LIST. santana Go capivar - emenga imposmmiva nº 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27 Desporto e Lazer 37.488,60
020500 0006.1112 27.813 Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
020500 0006.2016 27 Desporto e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 142.000,00
02.05.00 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
02.05.00 00062128 27 Desporto e Lazer 10.000,00
020500 0006.2128 27.812 Desporto Comunitário 10.000,00
02.05.00 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
020500 0006.2129 27 Desporto e Lazer 235.100,00
020500 0006.2129 27812 Desporto Comunitário 235.100,00
02.05.00 0006.2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
020500 0006.2130 27 Desporto e Lazer 15.000,00
02.05.00 0006.2130 27.811 Desporto de Rendimento 15,000,00
02.05.00 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
02.05.00 00062131 27 Desporto e Lazer 100.000,00
020500 0006.2131 27812 Desporto Comunitário 100.000,00
02.05.00 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
020500 00062132 27 Desporto e Lazer 120.000,00
020500 0006.2132 27.812 Desporto Comunitário 120.000,00
02.05.00 0006.2142 Dogs ço ia ASSOC. FOUSO-AIteNSE Ge INCENtIVO dO ESpOrTe - AFULE - Emendas imposinvas nº ví, Us, 23.465,80
020500 00062142 27 Desporto e Lazer 23.465,80
020500 00062142 27812 Desporto Comunitário 23.465,80
02.05.00 0006.2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube “Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
020500 00062144 27 Desporto e Lazer 18.000,00
020500 0006.2144 27812 Desporto Comunitário 18.000,00
ans ii as - Fundo Municipal de Assistência Social — SS 1.324.988,60
02.06.01 0007 Serviço Social 1.322.988,60
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
020601 0007.1087 08 Assistência Social 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral 15.000,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
020601 00071088 08 Assistência Social 4.400,00
020601 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
020601 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00
020601 0007.1089 08,122 Administração Geral 11.000,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00
020601 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
020601 0007.1102 16 Habitação 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
020601 00072112 08 Assistência Social 201.000,00
020601 00072112 08.122 Administração Geral 201.000,00
02.06.01 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
020601 00072113 08 Assistência Social 34.500,00
020601 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
020601 00072114 08 Assistência Social 55.000,00
020601 0007.2114 08.122 Administração Geral / 55.000,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica A, 557.500,00
020601 00072115 08 Assistência Social 557.500,00
020601 00072115 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
020601 0007.2116 08 Assistência Social AN 65.800,00
020601 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária. 65.800,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
020601 00072117 08 Assistência Social 3.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 3 de 8
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
a Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Programa/|Função/
ue. fo ubfunção Emile Custo
02.06.01 0007.2117 08.122 Administração Geral
020601 0007.2137 Kepassa riNanCêsTO O VENTO NADACONA 08 100908 08 SENTAR 00 LIPIVON! = EMENTAS LMPONTIVES NU, UM,
02.06.01 0007.2137 08 Assistência Social
02.06.01 0007.2137 08.244 Assistência Comunitária
0206.01 0007.2139 MAPOSSS FINEAICINTO 1 ASSOC. 08 ME O ANUGOS DOS EHCUPCIONHS = APAL » EMENTAS LMPONNAS Fº UM, UM, V0; US €
02.06.01 0007.2139 08 Assistência Social
02.06.01 0007.2139 08.244 Assistência Comunitária
020601 0007.2140 tepasos rnaNCaNTO-LONTTO AseNaMENTO NG ADOMOCENTOS LaraNTa Gi rONiNO Agron LIMPO 4 UM) O;
02.06.01 0007.2140 os Assistência Social
02.06.01 0007.2140 08.244 Assistência Comunitária
02.06.01 0007.2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
02.06.01 0007.2141 08 Assistência Social
02.06.01 0007.2141 08.244 Assistência Comunitária
02.06.01 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
02.06.01 0008.2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
02.06.01 0008.2151 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2151 08.244 Assistência Comunitária
02.06.02 0007 Serviço Social
02.06.02 0007.1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
02.06.02 0007.1014 08 Assistência Social
02.06.02 0007.1014 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.02 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar
02.06.02 0007.2019 08 Assistência Social
02.06.02 0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.02 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02.06.02 0007.2059 08 Assistência Social
02.06.02 0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
ozo6os “ Fundo Municipal do Idoso — E SEE a ge TEST
02.06.03 0007 Serviço Social
02.06.03 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.06.03 0007.2062 os Assistência Social
02.06.03 0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso
0207.
02.07.00
02.07.00 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 0008.1015 “ Administração
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares
02.07.00 0008.1033 26 Transporte
02.07.00 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos
02.07.00 0008.1048 15 Urbanismo
02.07.00 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.00 0008.1048 7 Saneamento
02.07.00 0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural
02.07.00 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
02.07.00 0008.1057 15 Urbanismo
02.07.00 0008.1057 15.452 Serviços Urbanos
02.07.00 0008.1057 17 Saneamento
02.07.00 0008.1057 17.511 Saneamento Básico Rural
02.07.00 0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade
02.07.00 0008.1094 15 Urbanismo
02.07.00 0008.1094 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.00 0008.1095 Construção de Usina Fotovoltaica
02.07.00 0008.1095 25 Energia
02.07.00 0008.1095 25.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.00 0008.1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED
02.07.00 0008.1096 25 Energia
02.07.00 0008.1096 25.752 Energia Elétrica
02.07.00 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
02.07.00 0008.1100 15 Urbanismo
02.07.00 0008.1100 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.00 0008.1108 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº
3.500,00
22.988,60
22.988,60
22.988,60
17.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
284.000,00
284.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
8.969.669,82
8.969.669,82
54.000,00
54.000,00
54.000,00
615.000,00
615.000,00
615.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
18.488,60
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
rograma/|Funçã
Sn sm
of Descrição Custo
a
Ação
02.07.00 0008.1108
02.07.00 0008.1108
02.07.00 0008.1110
02.07.00 0008.1110
02.07.00 0008.1110
02.07.00 0008.1111
02.07.00 0008.1111
02.07.00 0008.1111
02.07.00 0008.2020
02.07.00 0008.2020
02.07.00 0008.2020
02.07.00 0008.2022
02.07.00 0008.2022
02.07.00 0008.2022
02.07.00 0008.2023
02.07.00 0008.2023
02.07.00 0008.2023
02.07.00 0008.2024
02.07.00 0008.2024
02.07.00 0008.2024
02.07.00 0008.2025
02.07.00 0008.2025
02.07.00 0008.2025
02.07.00 0008.2026
02.07.00 0008.2026
02.07.00 0008.2026
02.07.00 0008.2146
02.07.00 0008.2146
02.07.00 0008.2146
02.07.00 0008.2147
02.07.00 0008.2147
02.07.00 0008.2147
02.07.00 0008.2149
02.07.00 0008.2149
02.07.00 0008.2149
02.07.00 0008.2150
02.07.00 0008.2150
02.07.00 0008.2150
02.08.00 0009
02.08.00 0009.1016
02.08.00 0009.1016
02.08.00 0009.1016
02.08.00 0009.1020
02.08.00 0009.1020
02.08.00 0009.1020
02.08.00 0009.2027
02.08.00 0009.2027
02.08.00 0009.2027
02.08.00 0009.2118
02.08.00 0009.2118
02.08.00 0009.2118
02.08.00 0009.2119
02.08.00 0009.2119
02.08.00 0009.2119
02.08.00 0009.2120
02.08.00 0009.2120
02.08.00 0009.2120
02.08.00 0009.2121
02.08.00 0009.2121
02.08.00 0009.2121
02.08.00 0009.2122
02.08.00 0009.2122
02.08.00 0009.2122
02.08.00 0009.2124
02.08.00 0009.2124
26
26.782 ie Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
04 Administração
04.122 Administração Geral
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço Funerário
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
1 Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
manutençao serv. suminação unica - aquisição e instaração ae Lampagas ge Leo - bairro inanguio - emenga
Tmnneitiva 6
25 Energia
25.752 Energia Elétrica
AQUISIÇÃO Ge Caixas q Agua Kesigenciais para Voação as ramimas tarentes 00 MUNICIPIO - Emenga impostava nº
n&
Y Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
>erv. uminação ruDiICa-AqUISIÇÃO E instalação ae Lampadas Ge Energia >oiar, LEU ou braços ve
Theminacân-Rairene Dihairão a Camnn Alanra. Emandne Tmnneitiuae NR a NG
2 Energia
25.752 Energia Elétrica
Derv. 1uminação ruDuica-AquISIÇÃO E instalação de Lampadas 0e Energia solar, LEU OU braços oe
Teminacãa.Camninha no Rairen Ninua Ecnaranra. Emandae Tmnneitiune NR a NO
25 Energia
25.752 Energia Elétrica
c * Secretaria Municipal taria Municipal de /
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
Programa de Apoio à Agricultura Familiar
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade dos Produtos de Origem Animal
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
Programa de Apoio à Pecuária
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
Gestão de Resíduos Sólidos
18 Gestão Ambiental
Exercício de 2026
18.488,60
18.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.628.692,62
3.628.692,62
3.628.692,62
940.000,00
940.000,00
940.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
901.500,00
901.500,00
901.500,00
04.500,00
104.500,00
104.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
793.500,00
793.500,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
150.000,00
150.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 5 de &
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
eia es CO Ce
02.08.00 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
02.08.00 0009.2127 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00
020900 PRESS AS 1.614.576,08
02.09.00 0010 1.614.576,08
02.09.00 0010,1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26 Transporte 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26 Transporte 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 1.294.576,08
02.10.01 0011 Saúde 11.112.852,84
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10 Saúde 7.000,00
02.10.01 0011,1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
02.10.01 0011,1024 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10
02.10.01 0011.1109 pescssnst-crelasois end para Vora qe tonstrução qe ronto qe atenaimento megico no Bairro maunno - emenga 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10 Saúde 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10.301 Atenção Básica 15.000,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 291.800,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 291.800,00
02.10.01 0011.2036 2.938.221,52
02.10.01 0011.2036 10 2.938.221,52
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.938.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - Variável - Saúde da Família 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10,301 Atenção Básica 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 6 de 8
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
E 0. « A DE E ES SRT UP SA ROM... read)
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
02.10.01 00112135 10 Saúde 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
02.10.01 0011.2136 Prep srta * CUSTEIO GE Exames e consultas comprementares - emengas imposrmvas nº VI, UL, US, 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10 Saúde 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 335.420,20
021001 0011.2148 aco dad cd rp mam a 82.977,20
021001 0011.2148 10 Saúde 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 62.977,20
ozio Fundo Municipal de Educação | DR RS O RO e de 9.164, 838,03
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12 Educação 26.000,00
02.1101 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
021101 001210277 12 Educação 250.000,00
021101 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil . 11.500,00
021101 00121028 12 Educação 11.500,00
021101 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
021101 0012.1051 12 Educação 310.000,00
021101 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12 Educação 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12,361 Ensino Fundamental 55.000,00
021101 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
021101 00121098 12 Educação 2.500.000,00
021101 0012.1098 12.365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
02.101 00121103 12 Educação 300.000,00
021101 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
02.101 0012.2044 12 Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
02.11.01 00122045 12 Educação 152.000,00
02.11.01 00122045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.11.01 0012.2046 12 Educação 356.000,00
021101 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 00122048 12 Educação 982.000,00
02.11,01 0012.2048 12361 Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 00122049 12 Educação 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12,361 Ensino Fundamental / 2.861.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
02.11.01 00122050 12 Educação 79.900,00
02.101 00122050 12,365 Educação Infantil / 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2051 12 Educação 16.000,00
021101 0012.2051 12366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 7 de 8
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Ea
Exercício de 2026
unçã
Eber OR De
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00
02.11.01 0012.2052 12 Educação 35.000,00
02.11.01 0012.2052 12.367 Educação Especial 35.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2053 12 Educação 130.000,00
02.11.01 0012.2053 12.367 Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
02.11,01 0012.2064 12 Educação 81.500,00
02.11.01 0012.2064 12.365 Educação Infantil 81.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2065 12 Educação 110.000,00
02.11.01 0012.2065 12.364 Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
02.11,01 0012.2070 12 Educação 44.500,00
02.11,01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.500,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 32.000,00
02.11,01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
02.11.01 0012.2071 12 Educação 46.000,00
02.11.01 0012.2071 12.367 Educação Especial 46.000,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
02.11.01 0012.2123 12 Educação 10.000,00
02.11.01 0012.2123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00
02.11,02 0012 Educação 5.049.887,07
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
02.11.02 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07
02.11.02 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2048 12 Educação 720.000,00
02.11.02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
02.11.02 0012.2049 12 Educação 85.000,00
02.11.02 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 85.000,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
02.11.02 0012.2050 12 Educação 329.600,00
02.11.02 0012.2050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2051 12 Educação 20.000,00
02.11.02 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00
02.11.02 0012.2052 12 Educação 76.000,00
02.11.02 0012.2052 12.367 Educação Especial 76.000,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
02.11.02 0012.2064 12 Educação 457.000,00
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil 457.000,00
Total Geral 49.240,155,23
foio Nogueira
tador
(8-077087/0.0
B$O.215.736-15
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