materia nº 38/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92 |
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
= 37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
44
“E. e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
maio Telefone: (35) 3364.1206
MENSAGEM Nº 38/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
TRAMITAÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Competência: Art. 185, Le V; Art. 91, II, Art. 85, Art. 84, Il e 8 2º da Lei
Orgânica do Município. |
DATA: 30/09/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
O presente Projeto de Lei tem por finalidade revisar |a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026 e adequá-lo às propostas apresentadas no Projeto de Lei Ordinária que
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá
outras providências.”
A motivação para esta revisão é a exigência constitucional e estrutural de
compatibilidade entre os anexos integrantes das Leis Orçamentárias vigentes em cada Ente
Federativo.
De tal modo, a adequação dos anexos das referidas Leis visa sincronizar as
ferramentas de planejamento local para que sua execução e seu controle fluam de forma mais
coordenada e eficaz. |
Ainda, tendo em vista a promulgação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 34,
de 10 de setembro de 2025, surgiu a necessidade de adequação dos rcentuais e diretrizes
orçamentárias em consonância com as novas previsões trazidas por aquela recente alteração.
Desta forma, com respaldo no interesse público e nas normas de Direito Financeiro,
enviamos este projeto de lei.
Certos da adequada atenção e do pronto atendimento que o tema merece, colocamo-
nos à disposição no que for necessário para discussão e aprovação do presente projeto.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELL.
Prefeito
CIL
ipal
=
(Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
PROTOCOLOS Morário: 16:34
-
GIOVANNI DE PAULA MARTINS > ido Cordas
Secretário do Gabinete
À Sua Excelência o Senhor
WILSON ARANTES DE OLIVEIRA
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
37.468-000 POUSO ALTO — MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete()pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 2% 025
Dispõe sobre a revisão da| Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam modificados os seguintes dispositivos da Lei Ordinária nº 780, de 21 de julho
de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o sina financeiro de 2026 —
LDO e dá outras providências” que passam a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 20 A reserva de contingência prevista no artigo 20, IX desta Lei,| contemplará no valor
fixado na Lei Orçamentária Anual, além do montante reservado ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, a quantia correspondente a 2% (dois
por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto,
destinado, exclusivamente, ao atendimento das emendas individuais que forem aprovadas pelo
Poder Legislativo. |
Art. 22 ...
$3º As emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município
de Pouso Alto serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do
exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, sendo que 50% (cinquenta por cento) deste
percentual será destinado, obrigatoriamente, a ações e serviços públicos de saúde, e o restante
poderá ser destinado a diferentes áreas de políticas públicas de educação, esporte, assistência
social, segurança pública e outras. |
|
$4º É obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o $ 3º
deste artigo, em montante correspondente a 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do
exercício anterior ao do encaminhamento do projeto.
$ 11 Os percentuais dos valores destinados às emendas parlamentares pu serão enviados
pelo Poder Executivo com relatório circunstanciado comprovando a receita corrente líquida do
exercício anterior ao do encaminhamento do projeto. |
»”
Art. 2º Fica revisada a Lei Ordinária nº 780, de 21 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 — LDO e dá outras providências”,
sendo estabelecidos novos valores e programações, conforme discriminação contida nos anexos
da presente Lei.
à sem
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
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Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Q)pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
Art. 3º São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos da LDO 2026;
I- Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para o Exercício — Anexo V;
II — Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais - Anexo VI;
II — Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO;
IV — Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026.
Pouso Alto, 30 de setembro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA.
Prefeito
GIOVANNI DE PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
qa MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Y H] Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
» Inclusão
Aiteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Programa: 00041 - Processo Legislativo
Tipo:
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente,
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo Legislativo" RE 605.500,00
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo” |
ERR RR O ERES O MIT ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem 4 100,0000
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais print
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo emJustificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais" EE 1.520.800,00
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
BE RO RE TT EO TO
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem |
À Inclusão
0003 - Administração e Planejamento
Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Indicadores do Programa "0003 - Administração e Planejament:
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos" FERA 2.459.000,00
Classificação: Plurianual (continuado)
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
EEE RR O A SR DR CT E
000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal | Es = e TOO 0000
;
EEE ORE PR A SPEEDS ON SS TROS EVEN ota 1 CENA per senat Etr CER PES UESIETSEE SABE
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V |
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício | Exercício de 2026
a Y Inclusão
0005 - Turismo e Cultura Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (oninúpdo) = 1 q]
02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio.
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura” 1.534.014,18
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e
Descrição
Cultui
|. Medida | ndice estimado
Porcentagem | 100,0000.
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
V Inclusi
Programa: 0006 - Desporto e Lazer pi
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (e O E O
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Custo Estimado para o Programa "0006 - Desporto e Lazer" 983.100,00
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer"
RR E = A Pp IT ndice estimado
[000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal OO porcentagem TT ooo)
Y Inclusão
0007 - Serviço Social Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual femmpo re dO]
02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância| Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual.
Custo Estimado para o Programa "0007 - Serviço Social" ER 1.565.200,00
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social” “RAR e
[EC CRE O atos E o qa ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem To oooo0)
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante|Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do:
Município.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública” REC 8.868.692,62
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
[GO Co CC Decio CTT TO rea ndice estimado
Ens SC DT SO TS Jg
Ei,
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente ú eco
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
E Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio | Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente" FERE 793.500,00
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente"
Descrição | — UN. Medida
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem 1] 100,0000
” Inclusão
Programa: 0010 - Transportes pit
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimarar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes" SEMSE 1.614.576,08
Indicadores do Programa "0010 - Transportes".
Descrição = |] — UN.Medida |
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem |
100,0000
% Y Incusão
Programa: 0011 - Saúde
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde) Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde" Ea 10.699.455,44
Indicadores do Programa "0011 - Saúd ESEC
TT et ndice estimado
[000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal OO porcentagem |O oo o0oo)
m ” Indusão
Programa: 0012 - Educação
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um] Justificativa: CINE os ditames constitucionais e demais atos legais que!
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação" Res a 14.214.722,10
Indicadores do Programa "0012 - Educação" |
BE AO 4 AA LS RE TE dice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 7 RPA — TR
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Plurianual (continuado)
2 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos
Custo Estimado para o Programa "9999 - Reserva de Contingência”
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Aga Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício
Classificação: Plurianual (continua
Justificativa:
Y
Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Exercício de 2026
CEBREGES 799.794,81
iMedida | "fndiceestimado |
Inclusão
Alteração
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0001 - Processo Legislativo À Inclusão
Alteração
A 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
ção:
mando meneame mama [TT
[CTT
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais Y Inclusão
Alteração
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
Projeto
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" | 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 110.000,00
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais 4 Inch
Ai
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" | 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.410.800,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1003 - Aqui: o de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
7
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI |
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Y Indusão
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo pt
Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122- Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Y Inclusão
Alteração
Ação: 1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Projeto
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstri
Produto: Garantir a segurança da população
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito |
Meta física relativa a "Garantir a segurança da população” medida em "Porcentagem"
ão.
Função: 06 - Segurança Pública
Programa: | 0003 - Administração e Planejamento verincRao,
Alteração
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
0003 - Administração e Planejamento A y usão
Alteração
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor á
Função: 04 - Administração Subfunção: 122: Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo k
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem" | 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.074.000,00
j
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado s Página 2 de 34
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa 0003 - Administração e Planejamento Y Indusão
Ação: 2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Tipo: Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administraçi
Un, Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Y” Inclusão
Alteração
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
0003 - Administração e Planejamento Y Inclusão
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Função: 04 - Administração
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" | : 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa É . 720.000,00
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Atividade |
Finalidade:
Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução
Produto: Garantir a segurança da população
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
—————e E]
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado , Pa Página 3 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo VI |
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais |
o:
Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Rá Rs
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna ici
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Dívida
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da D! idaInterna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos | dr
Meta física relativa a "Amortização de Dívida" medida em "Porcentagem" |)
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Operação especial
Finalidade: | Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada )
Produto: Pagamento de Juros | cá
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos Y
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 3
fosormacsroesimado parando Programa) [4 [ço
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado wo. Página 4 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG ,
Lei de Diretrizes Orçamentárias [E
Anexo VI
09 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Inclusão
Alteraçi
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos í
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Ce Va
frstáede ones ama 1
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 116.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos / esa
Alteração
ção: 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
are a pe
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa di ! 330.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Departamento Pessoal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município 1x
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Pp rcentagem" 100,0000
————————eee——————————————————————em
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 5 de 34
e 7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG |.
] Lei de Diretrizes Orçamentárias E:
Anexo VI |
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais | Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y Indusão
Alteração
ção: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Produto: Aquisição de Material Permanente F E
[EE E
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Aquisição de Material Permanente
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Alteração
Ação: 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura v Inclusão
Alteração
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem" ;
CEEE A E 7
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 6 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura à Inclusão
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Subfunção: . 391 - Patrimônio istórico, Artístico e Arqueológico
100,0000
250.000,00
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura
Un. Exec,
02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa EEE
Programa: | 0005 - Turismo e Cultura «4 ncusão
Alteração
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
160.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y Indusão
Alteração
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |.
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Y Inclusão
Alte
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente pe
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812- ss date
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11.000,00
>>>
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 7 de 34
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI k
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais ++ Exercício de 2026
Program: 0006 - Desporto e Lazer Rá Ra
teração
Ação: 1097 - Construção de Campos Society
Re]
Finalidade: | Estímulo à prática esportiva e ao bem-estar social. E “AE AS
mm mma E TA]
[MET 7
furto nancero Estimado persa mão doPrograma [O [O mom
Programa: 0006 - Desporto e Lazer / ei
Alteração
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Com
Programa: 0006 - Desporto e Lazer A RE sa
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comúnitá
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ?
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Atividade
Finalidade: | Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico:
Produto: Melhorias da saúde e qualidade de vida da população.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Com:
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
100,0000]
10.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 8 de 34
; MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo VI e
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer à Inclusão
Alteração
fi À
Açã 2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
po: Atividade EA
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos aç essíveis, Inclusivos e diversificados.
Produto: Disponibilização de programas esportivos para a população em geral.
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o
Meta física relativa a "Disponibilização de programas esportivos para a população em geral." medida em "Po! e
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa E
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Atividade
aratietas de diferentes
Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Incentivo a atletas amadores do Município." medida em "Porcentagem" E
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa á
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
Finalidade: arantir condições adequadas, seguras e acessíveis para a prática esportiva por meio da reforma e modernização dos espaços e equi pamentos esportivos do
* Municínio, E
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto ae CC
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município." medida em "Porcei 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ,
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
2132 - Realização de Eventos Esportivos
Meta física relativa a "Eventos Esportivos." medida em "Porcentag em"
7 E:
4
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0007 - Serviço Social Y Inclusão
Alteração
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
100,0000
Programa: 0007 - Serviço Social Y” Inclusão
Alteração
Ação: 1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Tipo: Projeto é
Finalidade: | Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município ;
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
E a
[EC O E O
E egg ES Sverper recem SS
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" EEE SER
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Dix
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" E 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa o 4.400,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
A a
Função: 08 - Assistência Social Subfunçã 122 - Administr:
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social j
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" -
aa |
100,0000
11.000,00
——wwwww|wWwW]W]W]]]NN[][W[][][WwWw]WwWwWwWwww]]w>—]]]]]]]])||lJ+4 S&a
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
atrentira mdisaas enadio
Exercício de 2026
0007 - Serviço Social À Inclusão
Alteração
As 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
E SS
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
pr aan TO 20 RE
TT RT
EaD e Te
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa E ER
Programa: 0007 - Serviço Social vs Inch
Ação: 1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Produto: Aquisição de Imóvel ;
Função: 16 - Habitação Subfunção: - 482 - Habitação U RR]
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 4
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem" EE 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Es q 300.000,00
+
Programa: 0007 - Serviço Social / lusão
Alteração
Ação: 1104 - Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
eo O O a ma TT
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" ” k 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Progr: 0007 - Serviço Social
Açã 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção à Criança e ao Adolescente
Produto: Manutenção do Serviço/Setor ai
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente | ;
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida fr "Porcentagem" i | E 100,0000
Us E
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais » Exercício de 2026
0007 - Serviço Social À Inclusão.
Alteração
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto: Política Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e âo Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 41.000,00
Programa: 0007 - Serviço Social / Font
Alteração
Ação: 2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Tipo: Atividade f
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso E
Produto: Política Municipal do Idoso
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência aq
Un. Exec. 02.06.03 - Fundo Municipal do Idoso
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa a
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
CT O o
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
100,0000
201.000,00
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
e
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social q
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administra:
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
)
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado R Página 12 de 34
gi MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
p Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais a Exercício de 2026
v Inclusão
Alteração
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Tipo: Atividade :
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social *
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" :
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
à Inclusão
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
Ação: 2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ê
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" E 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A
à” Inclusão.
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Ec
Produto: Manutenção do Serviço/Setor E
Função: 08 - Assistência Social o
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social : z
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Açã 2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
stand PS rm OS |
Função: 08 - Assistência Social [subfunção: 122 - Administraçã
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
100,0000
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
EM:
R=/o8
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Y Indusão
Alteração
A - isição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
ção:
Tipo: Projeto
“a
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras no
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública w Todusãa
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
Tipo: Projeto ; e
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas LR
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Tipo: Projeto E
Finalidade: — Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas Ê ERR
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" Ea
eps
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Y Indusão
Alteração
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Tipo: Projeto é '
Finalidade: Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básiéo Rural
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" k | 100,0000
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa (EA DO RS DRA 70.000,00
DR 26, =
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado | Página 14 de 34
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Ti
Função: 17 - Saneamento
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Qbras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade
Projeto
Flar Um marco visual que represente a cultura,
adequada
: Realização de Obras
15 - Urbanismo
a 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" rríêdida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
.
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica
Tipo: Projeto e
Finalidade: Geração de energia limpa e renovável com redução de custos com energia
Produto: É
Função:
Realização de Obras
25 - Energia
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras” mégida em "Porcentagem"
(|
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal dês
Subfunção: 452 - Serviços Urbai
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Finalidade: Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras e
E Subfunção: 511 Saneamento
po: Projeto EM
Custo Financeiro Estimado para a Ação do' Programa 5
Istória e características da cidade e qualificar a entrada d
Subfunção: 451 - Infra-estruti
Exercício de 2026
à Inclusão
Alteração
ERR
ES
70.000,00
A Ind
Alteração
Básico Rural
Subfunção: - 451 - Infra-estrutui Ba
300.000,00
Y Inclusão
Alteração
a 4
SS ES O = Pe
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Página 15 de 34
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
MG
eq Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
É"
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED
Projeto
Finalidade: Redução de Custos de Manu!
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
tenção e Melhora na Qualidade de Iluminação
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
A
ção: 1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Meta física relativa a "Realização de Obras" medídia em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Ea
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas 4
banismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Tipo: Atividade Ei
Finalidade: Manutenção da Limpeza Pública Múnitipal
Função: 15 - Urbanismo gb
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "P, rcentagem”
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa E O E
e
100,0000
100.000,00
Inclusão
Alteração
100,0000
300.000,00
940.000,00
Página 16 de 3:
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI ,
4d Ações Voltadas ao Desenvolyimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
à Inclusão
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e infraestrutura Pública
Alteração
2023 - Manutenção do Serviço Funerário
Atividade
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Subfunção: 452 - Serviços Urbanog
Un. Exec. blicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" A 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 125.000,00
F
/ Inclusão
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Alteração
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Atividade
Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Subfunção: 452 - Serviços Urban
eta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
M if
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa F
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Subfunção: 452 - Serviços Urba
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa p 901.500,00
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública We ARGhURÃO,
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
E 4 100,0000
104.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado “4 Página 17 de º
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Exercício de 2026
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Preservação do Meio Ambiente
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541- Preservação e Cé
16.500,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e e
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura Er
Tipo: Projeto '
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e pt
n. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente É
Ui
eta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal
Subfunção: 122 - Administraç
Meta física relativa a "Suporte técnico e operacioanl para execução de políticas públicas" medida em "Porck
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 18 de 3
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
à Inclusão.
Alteração
ntável e acesso as políticas públicas.
Subfunção: 605 - Abastecimento |.
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização dos agricultores locais, incentivo à produção si
Apoio ao Produtor Rural
Função: 20 - Agricultura
Meta física relativa a "Apoio ao Produtor Rural" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente à Inclusão
Alteração
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável a
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS" medida em "Porcentagem" : 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Ação: +
Tipo: Atividade RR
Finalidade: Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM ?
E o o TE
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente %
Meta física relativa a "Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Y Inclusão
Alteração
2122 - Programa de Apoio à Pecuária
Atividade
Finalidade: Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando O aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Produto: Apoiar ao produtor rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: - 606 - Extensão R = q oa
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Melo Ambiente
eta física relativa a "Apoiar ao produtor rural" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 70.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado É Página 19 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
fernizar a gestão integrada
dl jacional de R
u
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação:
Tipo: Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sq
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Educação ambiental com participação da sociedade." medida em "Porcentagem"
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
ções de prevenção,
ros ambientais. sociais e e
Produto: Ações preventivas e de combate a incêndios.
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541- Preservação
02.01
Un. Exec. 8.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Ações preventivas e de combate a incêndios." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Atividade
Proteger, conservar e recuperar os recursos hídricos é as areas degradadas ou de preservaçã
di e fortalecimento d: e L
Meta física relativa a "Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente.
/
" medida em "Procentag
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Meta física relativa a "Tratamento adequado dos resíduos sólidos." medida em "Porcentagem"
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade. s
Subfunção: 541- Preservação e [Conservação Ambiental
SME.
Exercício de 2026
v Indusão
Alteração
pnservação Ambiental
245.000,00
À” Inclusão
Alteração
bre o meio ambiente.
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ”
dade e quantidade da água, à
100,0000
30.000,00
Página 20 de :
«gal MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
| Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0010 - Transportes Y Indusão
Alteração
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Subfunção: 782 - Transporte Rodg
150.000,00
Programa: 0010 - Transportes v Indusão
Alteração
Ação: 1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Ti FA
Fini é
po: Projeto
alidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Roí GENE
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 170.000,00
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
2
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" E 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ] 1.294,576,08
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Finalidade: — Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Subfunção: 122 - Administraç)
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Função: 10 - Saúde
Un, Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.500,00
'GeOSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado “e Página 21 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
od Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Função: 10 - Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Açi 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Função: 10 - Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região d
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Subfunção: 302 - Assistência
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
/l
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Produto: Aquisição de Material Permanente k
Subfunção: 301 - Atenção Básicã
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde -
a
Esrnção 307 Hemarco
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde A
Exercício de 2026
Y Indusão
Alteração
100,0000
spitalar e Ambulatorial
100,0000
115.000,00
Idemiológica
100,0000
5.500,00
Y Inclusão
Alteração
o Sul de Minas
lospitalar e Ambulatorial
100,0000
2.540,61
O SG SR == PU
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Página 22 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
És Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
ipo:
Exercício de 2026
Y Inclusão
Alteração
T Projeto
Finalidade: | Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Loui
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básl
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administraçã
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Tipo: Projeto
Finalidade: Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
CET 07
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4 o E 2.956.221,52
lospitalar e Ambulatorial
Y Inclusão
Alteração
100,0000
273.800,00
ão
100,0000
Página 23 de 34
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - FAB Variável - Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor :
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básid
Programa: 0011 - Saúde
A 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
ção:
Tipo: Atividade
EEE
Exercício de 2026
Y” Inclusão
Alteração
855.000,00
à Inclusão
Alteração
624.000,00
Ate
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Bási
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
422.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC
Tipo: Atividade
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Finalidade: Manutenção das Ações Classificadas no Bloco de Assistência Especializada em Saúd
Produto: Manutenção do Serviço/Setor :
pitalar e Ambulatorial
100,0000
4.499.916,35
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Página 24 de 34
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Programa: 0011 - Saúde
A 2041 - Manutenção do BLAFB
Programa: 0011 - Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
ção:
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 197.800,00
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
ipo:
E E
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa .
Ação: 2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /]
Exercício de 2026
À Inclusão
Alteração
100,0000
Y Inclusão
Alteração
110.000,00
100,0000
328.015,00
33.753,79
Página 25 de 34
<giivim» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
A Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
ipo:
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Loui
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0012 - Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Ti Atividade
ospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Meta física relativa a "Atendimento à Farmácia Básica" medida em "Porcentagem" :
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa é
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administraçi
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Peão uctrado O e in
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A A o RR
Ped
Exercício de 2026
Y” Indusão
Alteração
100,0000
53.040,07
Y Inclusão
Alteração
209.000,00
100,0000
26.000,00
250.000,00
Página 26 de 34
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
E Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação
à Inclusão
Alteração
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto: Aquisição Material Permanente
Função: 12 - Educação [Subfunção: — 365 - Educação Ink ntil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educaçã
Produto: Realização de Obras
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PA!
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
12 - Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAI
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto; Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 27 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
=/g8 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
A 1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
ção:
Tipo: Projeto
Finalidade: ' Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.500.000,00
Programa: 0012 - Educação V Inclusão
Ateração
Ação: 1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: | Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor, com a constrição da Creche
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Inf
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação e
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem" s 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" ã
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5
Programa: 0012 - Educação À Inclusão
Ação: 2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Bo rcentagém" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa FA RE E ARO 152.000,00
VA
Í
a a iai a ii a lp
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 28 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
ipo:
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Programa:
Ação:
0012 - Educação
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
lidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subfunção:
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" ”
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
M
EEE
Tipo: Atividade
Final
EEE
e TR "TT ADA
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa " 982.000,00
EEE
(
Exercício de 2026
Y Inclusão
Alteração
356.000,00
à Inclusão
Alteração
3.362.287,07
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado.
Página 29 de 34
iii» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
40d Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto:
Função:
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fun
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fun
02.11.02 - FUNDEB
Un. Exec.
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Hamental
Jamental
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
ção: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto:
Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem”
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
fantil
fantil
Exercício de 2026
À Inclusão
Alteração
100,0000
2.861.560,00
Y Inclusão
Alteração
100,0000
85.000,00
100,0000
329.600,00
Y Inclusão
Alteração.
100,0000
79.900,00
Página 30 de 34
«fi MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
48 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação * Inclusão
Alteração
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação [Subfunção: — 366 - Educação dk Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa L
Programa: 0012 - Educação
Y” Inclusão
Alteração
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação dk Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 16.000,00
0012 - Educação
Y Inclusão
Alteração
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação E
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
35.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação E
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
100,0000
76.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Página 31 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
2053 - Manutenção da Educação Especial
Atividade
idade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 130.000,00
0012 - Educação v Inclusão
Alteraçã
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Atividade
: — Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 81.500,00
Função: 12 - Educação
Programa: 0012 - Educação * pç
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" ,
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação
ko 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
100,0000
110.000,00
E
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 32 de 34
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0012 - Educação
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361- Ensino Fund
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Açã 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto:
Função:
Un, Exec.
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação
Subfunção: ' 365 - Educação Ii
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função:
Un. Exec.
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Ei
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
0012 - Educação
Ação: 2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Tipo: Atividade
Finalidade: Promoção de cursos gratuitos de curta e média duração.
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profik
Meta física relativa a "Incentivar a capacitação e qualificação profissional" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Exercício de 2026
Y Indusão
al
iteração
jamental
100,0000
12.500,00
Y” Inclusão
Alteração
32.000,00
100,0000
46.000,00
100,0000
10.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Un. Exec.
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Un. Exec, 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP'- PMPOUSOALTO - Personalizado
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de
01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Subfunção:
Exercício de 2026
à” Inclusão
Alteração
100,0000
3.000,00
999 - Reserva dejContingência
100,0000
796.794,81
Raulyss
Prefeito
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Programa: 00041 - Processo Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 01.01.00 | 01.031
Total do Programa 0001 - Processo Legislativo
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Total do Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Programa:
0003 - Administração e Planejamento
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Total do Programa 0003 - Administração e Planejamento
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Total do Programa 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0005 - Turismo e Cultura
Programa:
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Total do Programa 0005 - Turismo e Cultura
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
1097 - Construção de Campos Society
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria A)
2132 - Realização de Eventos Esportivos
Total do Programa 0006 - Desporto e Lazer
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
[Un. Exec. | Funcional
Un. Exec. [Funcional
02.01.00
02.02.00
02.01.00 | 06.182
02.01.00 | 04.122
02.02.00 | 04.122
02.02.00 | 04.122
02.02.00 | 06.181
02.02.00 | 04.272
02.01.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.04.01
02.04.01 | 23.695
02.04.02 | 13.391
02.04.01 | 13.392
02.04.02 | 13.391
02.04.01
02.04.01
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
[Un. Exec. [Funcional |Custo
Exercício de 2026
Y Inclusão
Alteração
605.500,00
605.500,00
Y Inclusão
Alteração
110.000,00
1.410.800,00
1.520.800,00
à Inclusão
Alteração.
25.000,00
17.000,00
10.000,00
563.800,00
2.074.000,00
52.000,00
80.000,00
720.000,00
40.000,00
3.581.800,00
Y Inclusão
Alteração
540.000,00
275.000,00
10.000,00
682.000,00
116.000,00
330.000,00
116.000,00
390.000,00
2.459.000,00
Y Inclusão
Alteração
20.000,00
10.000,00
200.000,00
823.200,00
250.000,00
160.000,00
70.814,18
1.534.014,18
Y Inclusão
Alteração
200.000,00
150.000,00
142.000,00
10.000,00
235.100,00
15.000,00
100.000,00
120.000,00
983.100,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
Y” Inclusão
Alteração
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
1104 - Construção de Casas Populares
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
7.000,00
02.06.01 | 08.122 15.000,00
02.06.01 | 08.122 4.400,00
02.06.01 | 08.122 11.000,00
02.06.01 | 08.244 2.300,00
02.06.01 16.482 300.000,00
02.06.01 16.482 0,00
02.06.02 | 08.243 236.000,00
02.06.02 | 08.243 41.000,00
02.06.03 | 08.241 31.200,00
02.06.01 | 08.122 201.000,00
02.06.01 | 08.122 34.500,00
02.06.01 | 08.122 55.000,00
12.06.01 | 08.244 557.500,00
65.800,00
3.500,00
Total do Programa 0007 - Serviço Social 1.565.200,00
Y Inclusão
Programa: Alteração
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 50.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos E 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 40.000,00
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água [02.07.00 | 15.452 901.500,00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 02.07.00 104.500,00
Total do Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.868.692,62
à Inclusão
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Alteração
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.08.00 16.500,00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura (02.08.00 12.000,00
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (02.08.00 90.000,00
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (02.08.00 170.000,00
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar (02.08.00 70.000,00
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 02.08.00 5.000,00
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem 02.08.00 35.000,00
Animal
2122 - Programa de Apoio à Pecuária 02.08.00 70.000,00
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos 02.08.00 245.000,00
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 02.08.00 20.000,00
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 02.08.00 30.000,00
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 02.08.00 30.000,00
Total do Programa 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
Programa: 0010 - Transportes
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal d a 02.09.00 É 150.000,00
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 02.09.00 ' 170.000,00
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 02.09.00 E 1.294.576,08
Total do Programa 0010 - Transportes 1.614.576,08
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
0011 - Saúde
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB [02.10.01 7.000,00
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC [02.10.01 115.000,00
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS [02.10.01 5.500,00
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas [02.10.01 2.540,61
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço [02.10.01 | 10.302 368,10
1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde [02.10.01 | 10.301 0,00
2035 - Manutenção do BLGES [02.10.01 | 10.122 273.800,00
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo [02.10.01 10.301 2.956.221,52
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família j02.10.01 | 10.301 855.000,00
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde j02.10.01 | 10.301 624.000,00
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal j02.10.01 | 10.301 422.000,00
2040 - Manutenção do BLMAC [02.10.01 | 10.302 4.499.916,35
2041 - Manutenção do BLAFB 02.10.01 10.303 197.800,00
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 02.10.01 | 10.304 110.000,00
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 02.10.01 | 10.305 328.015,00
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 | 10.302 33.753,79
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço [02.10.01 53.040,07
2135 - Manutenção do Programa FARMACIS (02.10.01 209.000,00
Total do Programa 0011 - Saúde 10.699.455,44
Programa: 0012 - Educação
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental (02.11.01 12.361 250.000,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil (02.11.01 12.365 11.500,00
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 02.11.01 | 12.361 310.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 | 12.361 55.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR (02.11.01 12.365 12.000,00
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 12.365 2.500.000,00
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 | 12.365 300.000,00
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02.11.01 12.122 795.875,03
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 02.11.01 12.272 152.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 02.11.01 | 12.306 356.000,00
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 02.11.02 | 12.361 3.362.287,07
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.01 12.361 982.000,00
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.02 12.361 720.000,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.01 12.361 2.861.560,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.02 12.361 85.000,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.01 | 12.365 79.900,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.02 | 12.365 329.600,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.01 12.366 16.000,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.02 | 12.366 20.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.01 | 12.367 35.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.02 | 12.367 76.000,00
2053 - Manutenção da Educação Especial 02.11.01 | 12.367 130.000,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.01 | 12.365 81.500,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.02 12.365 457.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 02.11.01 12.364 110.000,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 | 12.361 12.500,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 12.365 32.000,00
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11,01 46.000,00
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 02.11.01 R 10.000,00
Total do Programa 0012 - Educação 14.214.722,10
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
Total do Programa 9999 - Reserva de Contingência
GeoSIAP - PMPOUSOALTO ' ' Página 3 de 3
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.01.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.02.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
0001
0001.2001
0001.2001
0001.2001
0002
0002.1001
0002.1001
0002.1001
0002.2002
0002.2002
0002.2002
9999
9999.9999
9999.9999
9999.9999
0003
0003.1003
0003.1003
0003.1003
0003.1105
0003.1105
0003.1105
0003.2003
0003.2003
0003.2003
0003.2133
0003.2133
0003.2133
0003
0003.1005
0003.1005
0003.1005
0003.2004
0003.2004
0003.2004
0003.2005
0003.2005
0003.2005
0003.2006
0003.2006
0003.2006
0003.2007
0003.2007
0003.2007
0004
0004.0001
0004.0001
0004,0001
0004.0002
0004.0002
0004.0002
0004.1006
0004.1006
0004.1006
0004.2008
0004.2008
0004.2008
0004.2009
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
o
01.031
o1
01.122
o1
01.122
04,122
06
06.182
04.122
06
06.182
04.122
04,122
04,122
06.181
04.272
28
28.843
28
28.843
04.122
04.122
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
Processo Legislativo Pad 605.500,00
Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
Legislativa 605.500,00
Ação Legislativa 605.500,00
Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
Ampliação, Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
Legislativa 110.000,00
Administração Geral 110.000,00
Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
Legislativa 1.410.800,00
Administração Geral 1.410.800,00
Serviço de Finanças da Câmara É dis 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Gabinete do Prefeito : Tua 638.800,00
Administração e Planejamento ã 638.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
Administração 25.000,00
Administração Geral 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
Segurança Pública - 10.000,00
Defesa Civil 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
Administração 563.800,00
Administração Geral 563.800,00
Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
Segurança Pública 40.000,00
Defesa Civil 40.000,00
Secretaria Municipal de Governo TR E a 2.943.000,00
Administração e Planejamento Fa 2.943.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de G 17.000,00
Administração 17.000,00
Administração Geral 17.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
Administração 2.074.000,00
Administração Geral 2.074.000,00
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
Administração » 52.000,00
Administração Geral á 52.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
Segurança Pública 80.000,00
Policiamento 80.000,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
Administração 720.000,00
Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos ; 3.255.794,81
Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
Encargos especiais 540.000,00
Serviço da Dívida Interna 540.000,00
Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
Encargos especiais 275.000,00
Serviço da Divida Interna 275.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finançãs e Recursos Humanos 10.000,00
Administração 10.000,00
Administração Geral 10.000,00
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00
Administração 682.000,00
Administração Geral 882.000,00
Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
Página 1 de 7
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
0004.2009
0004.2010
0004.2010
0004.2010
0004.2011
0004.2011
0004.2011
0004.2012
0004.2012
0004.2012
9999
9999.9999
9999.9999
9999.9999
0005
0005.1007
0005.1007
0005.1007
0005.1009
0005.1009
0005.1009
0005.2013
0005.2013
0005.2013
0005.2015
0005.2015
0005.2015
0005.2111
0005.2111
0005.2111
0005
0005.1058
0005.1058
0005.1058
0005.2014
0005.2014
0005.2014
0006
0006.1011
0006.1011
0006.1011
0006.1097
0006.1097
0006.1097
0006.1099
0006.1099
0006.1099
0006.2016
0006.2016
0006.2016
0006.2128
0006.2128
0006.2128
0006.2129
0006.2129
0006.2129
0006.2130
0006.2130
0006.2130
0006.2131
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
04.122
04
04,124
04.128
04,129
13.392
23
23.695
13
13.392
23.695
13
13.392
13
13.391
13
13.391
27
27.812
27
27.812
27
27.812
2
27.812
27
27.812
27
27.812
27
27.811
Descrição
Administração
Administração Geral
Manutenção do Serviço de Contabilidade
Administração
Controle Interno
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Administração
Formação de Recursos Humanos
Manutenção do Serviço de Tributação
Administração é
Administração de Receitas
Reserva de Contingência Ee
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Ei rt oe E
Turismo e Cultura ”
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Cultura
Difusão Cultural
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural a po
Turismo e Cultura
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ra A
Desporto e Lazer
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção de Campos Society
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário à
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Municípic
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
Exercício de 2026
116.000,00
116.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
796.794,81
796.794,81
796.794,81
796.794,81
1.084,014,18
1.084.014,18
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
823.200,00
823.200,00
823.200,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
70.814,18
70.814,18
70.814,18
450.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
983.100,00
983.100,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
142.000,00
142.000,00
142.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
235.100,00
235.100,00
235.100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
Página 2 de 7
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
0006.2131
0006.2131
0006.2132
0006.2132
0006.2132
0007
0007.1087
0007.1087
0007.1087
0007.1088
0007.1088
0007.1088
0007.1089
0007.1089
0007.1089
0007.1090
0007.1090
0007.1090
0007.1102
0007.1102
0007.1102
0007.1104
0007.1104
0007.1104
0007.2112
0007.2112
0007.2112
0007.2113
0007.2113
0007.2113
0007.2114
0007.2114
0007.2114
0007.2115
0007.2115
0007.2115
0007.2116
0007.2116
0007.2116
0007.2117
0007.2117
0007.2117
0007
0007.1014
0007.1014
0007.1014
0007.2019
0007.2019
0007.2019
0007.2059
0007.2059
0007.2059
0007
0007.2062
0007.2062
0007.2062
0008
0008.1015
0008.1015
27
27.812
2
27.812
08
08.122
08
08.122
08
08.122
08
08.244
16
16.482
16
16.482
08
08.122
08
08.122
08
08.122
08
08.244
08
08.244
08
08.122
08.243
08
08.243
08.243
08.241
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Realização de Eventos Esportivos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Fundo Municipal de Assistência Social
Serviço Social mca
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Habitação
Habitação Urbana
Construção de Casas Populares
Habitação E
Habitação Urbana
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Assistência Social
Administração Geral
Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Assistência Social
Administração Geral
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Assistência Social
Administração Geral
Bloco da Proteção Social Básica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Gestão de Benefícios Eventuais
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS)
Assistência Social é
Administração Geral
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Serviço Social
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
Serviço Social
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso ”
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de
Administração
+ IGD-SUAS
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
34.500,00
34.500,00
34.500,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
557.500,00
557.500,00
557.500,00
65.800,00
65.800,00
65.800,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
284.000,00
284.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,0
8.868.692,62
8.868.692,67
54.000,0€
54.000,04
Página 3 de”
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral A 54.000,00
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
020700 0008.1033 26 Transporte 615.000,00
020700 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário 615.000,00
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
020700 0008.1048 15 Urbanismo 50.000,00
020700 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00
020700 0008.1048 17 Saneamento 70.000,00
020700 0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural , 70.000,00
02.07.00 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
020700 0008.1057 15 Urbanismo 70.000,00
020700 0008.1057 15.452 Serviços Urbanos 70.000,00
02.07.00 0008.1057 17 Saneamento 40.000,00
02.07.00 0008.1057 17.511 Saneamento Básico Rural 40.000,00
02.07.00 0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
020700 0008.1094 15 Urbanismo E 300.000,00
020700 0008.1094 15,451 Infra-estrutura Urbana js 300.000,00
02.07.00 0008.1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
020700 0008.1095 25 Energia 1.000.000,00
020700 0008.1095 25.451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
02.07.00 0008.1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
02.07.00 0008.1096 25 Energia 100.000,00
02.07.00 0008.1096 25.752 Energia Elétrica 100.000,00
02.07.00 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
02.07.00 0008.1100 15 Urbanismo 300.000,00
020700 0008.1100 15.451 Infra-estrutura Urbana é 300.000,00
02.07.00 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
020700 0008.2020 04 Administração 3.628.692,62
02.07.00 0008.2020 04.122 Administração Geral 3.628.692,62
02.07.00 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
02.07.00 0008.2022 15 Urbanismo 940.000,00
020700 00082022 15.452 Serviços Urbanos 940.000,00
02.07.00 0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário i 125.000,00
020700 0008.2023 15 Urbanismo ' 125.000,00
02.07.00 0008.2023 15.452 Serviços Urbanos 125.000,00
02.07.00 0008.2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
02.07.00 0008.2024 15 Urbanismo 570.000,00
020700 0008.2024 15.452 Serviços Urbanos 570.000,00
02.07.00 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
020700 00082025 15 Urbanismo 901.500,00
020700 0008.2025 15.452 Serviços Urbanos É 901.500,00
02.07.00 0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral ; 104.500,00
020700 0008.2026 17 Saneamento 104.500,00
020700 0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano À 104.500,00
02.08.00 E Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente EA RR ; 793.500,00
02.08.00 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Mpio Ambiente 16.500,00
02.08.00 0009.1016 18 Gestão Ambiental : 16.500,00
020800 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00
02.08.00 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00
020800 0009.1020 20 Agricultura 12.000,00
020800 0009.1020 20.606 Extensão Rural ú 12.000,00
02.08.00 0009.2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 90.000,00
020800 00092027 18 Gestão Ambiental 90.000,00
02.08.00 0009.2027 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 90.000,00
02.08.00 0009.2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
02.08.00 0009.2118 20 Agricultura E 170.000,00
02.08.00 0009.2118 20.122 Administração Geral ”, 170.000,0€
02.08.00 0009.2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar : 70.000,00
02.08.00 0009.2119 20 Agricultura á 70.000,0(
02.08.00 0009.2119 20.605 Abastecimento 70.000,0(
02.08.00 0009.2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,0€
02.08.00 0009.2120 20 Agricultura 5.000,0(
02.08.00 0009.2120 20.606 Extensão Rural 5.000,0
02.08.00 0009.2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade San! Produtos de Origem Animal 35.000,04
02.08.00 0009.2121 Agricultura 35.000,0
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 4 de:
02.08.00
02.08.00
02.08.00
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02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.09.00
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
0009.2121
0009.2122
0009.2122
0009.2122
0009.2124
0009.2124
0009.2124
0009.2125
0009.2125
0009.2125
0009.2126
0009.2126
0009.2126
0009.2127
0009.2127
0009.2127
0010
0010.1021
0010.1021
0010.1021
0010.1053
0010.1053
0010.1053
0010.2032
0010.2032
0010.2032
0011
0011.1022
0011.1022
0011.1022
0011.1023
0011.1023
0011.1023
0011.1024
0011.1024
0011.1024
0011.1025
0011.1025
0011.1025
0011.1042
0011.1042
0011.1042
0011.1043
0011.1043
0011.1043
0011.1101
0011.1101
0011.1101
0011.2035
0011.2035
0011.2035
0011.2036
0011.2036
0011.2036
0011.2037
0011.2037
0011.2037
0011.2038
0011.2038
0011.2038
0011.2039
0011.2039
0011.2039
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
20.606
20
20.606
18
18.541
18
18.541
18
18.541
18
18.544
26
26.782
26
26.782
26
26,782
10
10.122
10
10.301
10
10.302
10.305
10
10.302
10
10.302
10
10.301
10
10.122
10
10.301
10
10.301
10
10.301
10
10.301
Extensão Rural
Programa de Apoio à Pecuária
Agricultura
Extensão Rural
Gestão de Resíduos Sólidos
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Gestão Ambiental
Recursos Hídricos
Secretaria Municipal de Transportes
Transportes %
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tra
Transporte
Transporte Rodoviário
Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Transporte
Transporte Rodoviário
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Transporte
Transporte Rodoviário
Saúde
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Saúde x
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Saúde
Atenção Básica
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região dp Sul de Minas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Construção de Unidade Básica de Saúde
Saúde did
Atenção Básica
Manutenção do BLGES
Saúde
Administração Geral
Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Saúde
Atenção Básica !
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Fundo Municipal de Saúde ERR EL RAS | Ê
Exercício de 2026
35.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.614.576,08
1.614.576,08
150.000,00
150.000,00
150.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.294.576,08
1.294.576,08
1.294.576,08
10.699.455,44
10.699.455,44
6.500,00
6.500,00
6.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
2.540,61
2.540,61
2.540,61
368,10
368,10
368,10
0,00
0,00
0,00
273.800,00
273.800,00
273.800,00
2.956.221,52
2.956.221,52
2.956.221,52
855.000,00
855.000,00
855.000,00
624.000,00
624.000,00
624.000,00
422.000,00
422.000,00
422.000,00
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” MUNICIPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
DRE
Ação Subfunção
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico : 197.800,00
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde ; 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Régião do Sul de Minas 33.753,79
021001 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial . 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
021001 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10 Saúde 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
02.11.01 Fundo Municipal de Educação. ER SM ae Cp A 9.164.835,03
02.11.01 0012 Educação fo 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Ed 26.000,00
02.1101 0012.1026 12 Educação : 26.000,00
021101 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
021101 0012.1027 12 Educação 250.000,00
02.11.01 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12 Educação 11.500,00
021101 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais el 310.000,00
021101 0012.1051 12 Educação 310.000,00
02.11,01 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental à 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 00121062 12 Educação 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.11.01 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
02.101 0012.1098 12 Educação 2.500.000,00
02.1101 0012.1098 12.365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Edutação Infantil 300.000,00
021101 0012.1103 12 Educação 300.000,00
021101 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
02.11,01 00122044 12 Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12.122 Administração Geral ; 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação ” 152.000,00
02.11.01 0012.2045 12 Educação 152.000,00
02.11.01 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.1101 0012.2046 12 Educação 356.000,00
02.11.01 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12 Educação á 982.000,00
021101 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental ' 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12 Educação À 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
02.11.01 00122050 12 Educação 79.900,00
02.1101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 00122051 12 Educação 16.000,00
02.11.01 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos á 16.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 6 de 7
MUNICIPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00
021101 00122052 12 Educação 35.000,00
021101 0012.2052 12.367 Educação Especial 35.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
021101 00122053 12 Educação 130.000,00
021101 0012.2053 12.367 Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
021101 0012.2064 12 Educação 81.500,00
02.11.01 0012.2064 12.365 Educação Infantil 81.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
021101 0012.2065 12 Educação 110.000,00
02.11.01 0012.2065 12.364 Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
021101 00122070 12 Educação 44.500,00
02.11.01 0012.2070 12.361 Ensino Fundamental 12.500,00
02.1101 00122070 12.365 Educação Infantil 32.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
021101 00122071 12 Educação 46.000,00
02.11.01 0012.2071 12.367 Educação Especial 46.000,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
02.11.01 0012.2123 12 Educação 10.000,00
02.11.01 0012.2123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00
02.11.02 FUNDES | E E 5.049.887,07
02.11.02 0012 Educação 5.049.887,07
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
02.11.02 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07
02.11.02 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2048 12 Educação 720.000,00
02.11.02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
02.11.02 0012.2049 12 Educação 85.000,00
021102 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 85.000,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
02.11.02 0012.2050 12 Educação 329.600,00
021102 00122050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
021102 0012.2051 12 Educação 20.000,00
021102 00122051 12366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00
02.11.02 0012.2052 12 Educação 76.000,00
021102 00122052 12.367 Educação Especial 76.000,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
021102 0012.2064 12 Educação 457.000,00
021102 00122064 12.365 Educação Infantil 457.000,00
Total Geral 55,23
Lic Nugueira
odor |
91 TOBTIO-O Prefeito
.215.730-49
GeoSIAP - PMPOUSOALTO PR de?
ANEXOS LDO — 2026
VIA CÂMARA
REGISTROS ATUALIZADOS COM EMENDAS MUNICIPAIS
IMPOSITIVAS
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Inclys
Programa: 0001 - Processo Legislativo ú ssa
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo Legislativo" 605.500,00
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo"
RR E RR CODES ndice estimado
[ooo00i -Metaaseratngida pelo Govemo Muni feorcentçem TT 100,0000
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em]Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais" 1.520.800,00
(000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
lusão
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
ção
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município, Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
Custo Estimado para o Programa "0003 - Administração e Planejamento" 3.581.800,00
mento”
Indicadores do Programa "0003 - Administração e Plane
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa “0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos" 2.459.000,00
Classificação: Plurianual (continuado)
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos"
D
EEE SRD SR MR STA
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal FEZ O
Yy
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício . Exercício de 2026
v Inclusão
Alteração
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura” 1.556.991,38
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado)
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
UN. Medida ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Y Inclusão
Alteração
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Custo Estimado para o Programa "0006 - Desporto e Lazer" 1.115.554,40
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer”
[CEEE us dose CR DI Índice estimado
000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal
: :. 4 Inclusão
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
Ti Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.06 - Secretaria Municipal de As: ncia Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância] Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual.
Custo Estimado para o Programa "0007 - Serviço Social" 1.638.188,60
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social"
RR RAM O ES CECAA ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
i Fai Y Inclus
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública ar
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante| Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública" 8.973.669,82
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública"
RR AN dice estimado
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Y” Inclusão
Alteração
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio | Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas]
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente” 793.500,00
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente"
EE RD SEM [|| UN. Medida |]
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
v” Indusão
Programa: 0010 - Transportes ese
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes" 1.614.576,08
Indicadores do Programa "0010 - Transportes”
[TT UN-Medida [Indice cstimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Programa: 0011 - Saúde
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. 8 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde) Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública,
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde” 11,112.852,84
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
ER O OR ICT A ndice estimado
à Inclusão
Programa: 0012 - Educação Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetiv: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação” 14.214.722,10
Indicadores do Programa "0012 - Educação”
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2026
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos| Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Indicadores do Programa "9999 - Reserva de Contingência”
e ———————eee
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0001 - Processo Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais Cá pi
Ação: 1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
ipo: Projeto
Finalidade: Obras de Melhoria no Prédio do Legislativo Municipal
Produto: Realização de Obras
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Já 25.000,00
Vá
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
q
>
F=
s
>
Ss
Programa: 0003 - Administração e Planejamento / ei
iteração
Ação: 1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
ipo:
Ti Projeto
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" ú
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 800,
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Y Inclusão
Ação: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /] 2.074.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: | 0003 - Administração e Planejamento cnçEa
Alteração
Ação: 2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
ipo:
Un, Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0003 - Administração e Planejamento Fars
Alteração
Ação: 2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Tipo: Atividade
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" h
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 80.000,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
ta
=
s
2
=]
=]
Ss
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Finalidade: Proteger a população, atuando principalmente na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução,
Meta física relativa a "Garantir a segurança da população" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A f 40.000,00
Deo pnanip nao coma ononnaas coa Dn e a Oo a EaD ssa Ananias Rn PURE OR SN
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Y Pra
Alteração
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Ei Operação especial
—
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 275.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 116.000,00
>
E=
E=)
Ss
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Y Inclusão
Alteração
Açã 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 330.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Un, Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2012 - Manutenção do Sei o de Tributação
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 390.000,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura V Inclusão
Alteração
A 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
ção:
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Y” Inclusão
Alteração
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
ipo:
Un. Exec. 02.04,01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
200.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Culturais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura v” Inclusão
ção: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Programa: | 0005 - Turismo e Cultura Yí ea
Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria Muni
: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 160.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2138 - Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 695 - Turismo
100,0000
5.488,60
Produto: Emendas Impositivas
Função: 23 - Comércio e Serviços
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /]
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0005 - Turismo e Cultura né Re
Ação: 2143 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 aids
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2145 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un, Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0005 - Turismo e Cultura
2152 - Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1097 - Construção de Campos Society
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
ipo:
Ti Projeto
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa: 0006 - Desporto e Lazer v” Inclusão
Alteração
Ação: 1106 - Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a " Emendas Impositivas Individuais" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1107 - Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
/
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1112 - Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07
Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico.
Produto: Melhorias da saúde e qualidade de vida da população.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Melhorias da saúde e qualidade de vida da população." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos
Atividade
Finalidade: Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos acessíveis, inclusivos e diversificados.
Produto: Disponibilização de programas esportivos para a população em geral,
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Disponibilização de programas esportivos para a população em geral." medida em "Porcentagem" 100,0000
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município
Tipo: Atividade
Finalidade: ão de transporte à atletase paratletas de diferentes níveis de rendimento, visando incentivar a prática
esnortiva, o desenvolvimento técnica e a renresentacão do Municínio em comneticões diversas.
Produto: Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Incentivo a atletas amadores do Município." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria
ipo:
Ti Atividade
ções adequadas, seguras e acessíveis para a pratica esportiva por meio da reforma e modernização dos espaços e equipamentos esportivos do
Finalidade: — ericínio E
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2132 - Realização de Eventos Esportivos
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Eventos Esportivos." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2142 - Repasse Financeiro à Assoc, Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
: Emendas Impositivas
27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
o 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000:
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Pro grama 23.465,80
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2144 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un, Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social / Incusão
Ateraçã
Ação: 1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
ipo:
Ti Projeto
Finalidade: | Melhoria nas Atividades do Conselho Tutelar
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 7.000,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Prograi na 4.400,00
/
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social Y Inclusão
Alteração
Ação: 1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
po: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social Y Indusão
Alteração
Ação: 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
100,0000
Ação: 1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social,
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
100,0000
300.000,00)
Ação: 1104 - Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social,
: com a construção de casas populares
Produto: Realização de Obras
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social Y” Inclusão
Ação 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção à Criança e ao Adolescente
Produto: Manutenção do Serviço/Setor |
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec, 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 236.000,00
Programa: 0007 - Serviço Social Y” Inclusão
Alteração
Açã 2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto: Política Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentagem" 100,0000
41.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Açã 2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Atividade
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso
Produto: Política Municipal do Idoso
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Un, Exec. 02.06.03 - Fundo Municipal do Idoso
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 31.200,00
Programa: 0007 - Serviço Social
ão
ão
eraç
Ação: 2112 - Gestão Ad: strativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 201.000,00
|
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 14 de 40
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social a
Ação: 2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 34.500,00
Programa: 0007 - Serviço Social
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 55.000,00
Programa: 0007 - Serviço Social
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 557.500,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000]
65.800,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa a
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Atividade
Finalidade: — Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.500,00
Programa: 0007 - Serviço Social A a
2137 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08 e 09 :
Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 22.988,60
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2139 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0007 - Serviço Social
2140 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09
Atividade
o 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 19.000,00
DOS AE OT >>>—>———>—>—>—>———————
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2141 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 14.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
e 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
ipo: Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 615.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
) Realização de Obras
E
15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública vé Fã
eração
Ação
o:
Un, Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000
70.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública x Rs
Alteraçã
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Projeto
Finalidade: Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 40.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública ,
Ação: 1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade
Tipo: Projeto
Finalidade: rar um marco visual que represente a cultura, história e caracteristicas da cidade € qualificar a entrada da cidade com paisagismo,
A dequa
arquitetura e sinalização
da.
ção de Obras
Função: 15 - Urbanismo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Produto: Realiza:
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
|
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1095 - Construção de Usina Fotovoltaica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000.000,00
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
ão: 1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED
Tipo: Projeto
Finalidade: Redução de Custos de Manutenção e Melhora na Qualidade de Iluminação
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Va
Ação: 1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1108 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /]
|
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública / Irgueao
Ação: 1110 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05 a
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Y” Inclusão
Alteração
ção: 1111 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
po: Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Procentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Finalidade: Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
100,0000
3.628.692,62
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública W;
usão
Aç 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção da Limpeza Pública Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 7] 940.000,00
Ve
e
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Programa: | 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública A Seas!
2023 - Manutenção do Serviço Funerário Ce
Atividade
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 125.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
-d
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Tipo: Atividade
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
fis rmoncsrostmadopraançgedoPregrma | rss
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2146 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 06
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Açã 2147 - Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06
Tipo: Atividade
o:
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Nina
Aco: 2149 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros Ribeirão €º
eta Campo Aleare- Emendas Impositivas 08 e 09
alidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
'Acão: 2150 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Campinho no Bairro
sa Nova Esneranca- Emendas Impositivas 08 e 09
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.000,00
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia
|
—es >>>
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2151 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 12.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ecretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas e
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa E RR
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Y Inclusão
Alteração
Ação: 2118 - Manuteção das Atividades Ad istraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Tipo: Atividade
Finalidade: em A ecretaria para execução das políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento rural sustentável
Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Suporte técnico e operacioanl para execução de políticas públicas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 170.000,00
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente v Inclusão.
Produto:
Função: 20 - Agricultura
Alteração
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização dos agricultores locais, incentivo à produção sustentável e acesso as políticas públicas.
Produto: Apoio ao Produtor Rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Apoio ao Produtor Rural" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 70.000,00
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ti Atividade
po:
Finalidade: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Produto: Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Tipo: Atividade
Finalidade: — Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
Produto: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM” medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /] 35.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2122 - Programa de Apoio à Pecuária
Tipo: Atividade
Finalidade: Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Produto; Apoiar ao produtor rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Apoiar ao produtor rural" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Atividade
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Tratamento adequado dos resíduos sólidos." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade.
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Educação ambiental com participação da sociedade." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação: 2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Tipo: Atividade
Finalidade: es de prevenção, monitoramento, FENNee pd de áreas afeta
e reduz n lentais. sociais e ec
Ações preventivas e de combate a incêndios.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Ações preventivas e de combate a incêndios." medida em "Porcentagem" 100,0000
|
os am
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Anexo VI
“e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente A Inclys
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hidricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Atividade
Meta física relativa a "Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente." medida em "Procentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0010 - Transportes à” Inclusão
Alteração
Ação: 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 150.000,00
Programa: 0010 - Transportes
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Realização de Obras
26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 170.000,00
Programa: 0010 - Transportes
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção do Serviço/Setor
26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A 1.294.576,08
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 26 de 40
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0011 - Saúde Y Inclusão
Alteração
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.500,00
0011 - Saúde Pá Inclusão
Alteração
Ação: 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Produto: Aquisição de Material Permanente
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 115.000,00
Programa: 0011 - Saúde
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
à“ Inclusão
Alteração
0011 - Saúde
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Tipo: Projeto
Finalidade: | Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.540,61
Programa: 0011 - Saúde
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 368,10
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Projeto
Finalidade: — Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
0,0000
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1109 - Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda Impositiva nº 04
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
100,0000'
15.000,00
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /1
iai
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0011 - Saúde
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 855.000,00
Programa: 0011 - Saúde e Ai a
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde á
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
q 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 624.000,00
a ii it
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde / io
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações Classificadas no Bloco de Assistência Especializada em Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2041 - Manutenção do BLAFB
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde Y Inclusão
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
ip
Ti Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
A
ção:
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 53.040,07
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2135 - Manutenção do Programa FARMACIS
Tipo: Atividade
Finalidade: Participação no Programa FARMACIS visando melhorar e otimizar o fornecimento de medicamentos à população.
Produto: Atendimento à Farmácia Básica
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Atendimento à Farmácia Básica" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /] 209.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde À Inclusão
Alteração
Ação: 2136 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09
ipo:
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 335.420,20
Programa: 0011 - Saúde Rá iso
Alteração
A 2148 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, TEA e Demais ea
Neurodiveraências- Emendas Imnositivas nº 08 e 09
ção:
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 62.977,20
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 26.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Já 250.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
E Aquisição Material Permanente
ão: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
: 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Ação: 1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação
Produto: Realização de Obras
12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
A 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0012 - Educação
Ação:
Programa: 0012 - Educação
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta K
sefolbtio á 100,0000
Porcentagem"
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação id
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor
Produto: Realização de Obras
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Y e
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil e
Projeto
Finalidade: | Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor, com a construção da Creche
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0012 - Educação
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 795.875,03
Programa: 0012 - Educação
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Atividade
Finalidade: | Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /]
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
0012 - Educação v Inclusão
Alteração
2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Atividade
Finalidade: | Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 356.000,00
Un, Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação “Inclusão
Alteração
Ação: 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
po: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
"Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.362.287,07
Meta física relativa a
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000]
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 982.000,00
Programa: 0012 - Educação
Açã 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Í
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: ornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.861.560,00
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação Y nano
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Já, 79.900,00
|
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Inclusão
Alteração
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem” 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Subfunção: 367 - Educação Especial
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 35.000,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Subfunção: 367 - Educação Especial
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Programa: 0012 - Educação as
Alteração
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
) Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
a 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Subfunção: 364 - Ensino Superior
b 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /[ 110.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
Programa: 0012 - Educação Y Inclusão
Alteração
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação ver
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
A Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
ipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Tipo: Atividade
Finalidade: Promoção de cursos gratuitos de curta e média duração.
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
Função: 12 - Educação
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Incentivar a capacitação e qualificação profissional" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa /
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Un. Exec.
——eee——————————*——
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2026
9999 - Reserva de Contingência
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un, Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
/]
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa FE
-
7 a
ane DSO Sc RR RS SS SR E NR ES RENO RSA GER 152 SL
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 40 de 40
4
7
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Se Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
SS Exercício de 2026
a : Inclusão
Programa: 0004 - Processo Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 01.01.00 | 01.031 605.500,00
Total do Programa 0001 - Processo Legislativo 605.500,00
/
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais Alteração.
Un. Exec JPuncionaljCusto |
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 01.01.00 É 110.000,00
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 01.01,00 É 1.410.800,00
Total do Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
Y” Inclusão
Alteração
Un. Exec. [Funcional|Custo
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 02.01.00 25.000,00
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 02.02.00 17.000,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 02.01.00 | 06.182 10.000,00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.01.00 | 04.122 563.800,00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 02.02.00 | 04,122 2.074.000,00
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 02.02.00 | 04.122 52.000,00
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 02.02.00 | 06.181 80.000,00
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas 02.02.00 720.000,00
2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 02.01.00 40.000,00
Total do Programa 0003 - Administração e Planejamento 3.581.800,00
Y Inclusão
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna 02.03.00
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna 02.03.00
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 02.03.00
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 02.03.00 ho 682.000,00
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria 02.03.00 he 116.000,00
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade 02.03.00 E 330.000,00
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 02.03.00 ki 116.000,00
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação 02.03.00 E 390.000,00
Total do Programa 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
0005 - Turismo e Cultura
Y Inclusão
Programa: à
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
2138 - Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02
2143 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06,
08 e 09
2145 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
2152 - Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09
02.04.01
02.04.02
02.04.01
02.04.02
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04.01
02.04,01
02.04.01
Total do Programa 0005 - Turismo e Cultura 1.556.991,38
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 02.05.00 N 11.000,00
1097 - Construção de Campos Society 02.05.00 | 27.812 200.000,00
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 02.05.00 | 27.812 150.000,00
1106 - Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva | 02.05.00 | 27.812 33.500,00
nº01
1107 - Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 02.05.00 | 27.812 20.000,00
1112 - Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva] 02.05.00 | 27.813 37.488,60
nº 07
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02.05.00 | 27.812 142.000,00
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 02.05.00 | 27.812 10.000,00
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 02.05.00 | 27.812 235.100,00
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 02.05.00 | 27.811 15.000,00
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 02.05.00 | 27.812 100.000,00
2132 - Realização de Eventos Esportivos 02.05.00 | 27.812 120.000,00
2142 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 02.05.00 23.465,80
03, 05, 06, 08 e 09
2144 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 02.05.00 18.000,00
Total do Programa 0006 - Desporto e Lazer 1.115.554,40
Programa: 0007 - Serviço Social
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 02.06.02 ' 7.000,00
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 02.06.01 | 08.122 15.000,00
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 02.06.01 | 08.122 4.400,00
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 02.06.01 | 08.122 11.000,00
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 02.06.01 | 08.244 2.300,00
1102 - Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 02.06.01 16.482 300.000,00
1104 - Construção de Casas Populares 02.06.01 | 16.482 0,00
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar 02.06.02 | 08.243 236.000,00
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02.06.02 | 08.243 41.000,00
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 02.06.03 | 08.241 31.200,00
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 02.06.01 | 08.122 201.000,00
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 02.06.01 | 08.122 34.500,00
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 02.06.01 | 08.122 55.000,00
2115 - Bloco da Proteção Social Básica 02.06.01 | 08.244 557.500,00
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais 02.06.01 | 08.244 65.800,00
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 02.06.01 | 08.122 3.500,00
2137 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02.06.01 | 08.244 22.988,60
, 07, 08 e 09
gg ei - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, | 02.06.01 | 08.244 17.000,00
e
Rê E oe Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, | 02.06.01 | 08.244 19.000,00
, 08 e
2141 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 02.06.01 ' 14,000,00
Total do Programa 0007 - Serviço Social 1.638.188,60
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 02.07.00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade 02.07.00
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica 02.07.00
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED 02.07.00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 02.07.00
1108 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 02.07.00
1110 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05 02.07.00
1111 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05 02.07.00
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 02.07.00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 02.07.00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02.07.00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 02.07.00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 02.07.00
2146 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - 02.07.00
Emenda Impositiva 06
2147 - Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva | 02.07.00
nº 06
2149 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de 02.07.00
Tluminação-Bairros Ribeirão e Campo Alegre- Emendas Impositivas 08 e 09
2150 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de 02.07.00
Iluminação-Campinho no Bairro Nova Esperança- Emendas Impositivas 08 e 09
2151 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 | 02.06.01
Total do Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.08.00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 02.08.00
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.08.00
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 02.08.00
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar 02.08.00
2120 - Programa de Apolo ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 02.08.00
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem 02.08.00
Animal
2122 - Programa de Apoio à Pecuária
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas
Total do Programa 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
Programa: 0010 - Transportes
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 02.09.00
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 02.09.00
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Total do Programa 0010 - Transportes
Exercício de 2026
54.000,00
615.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
300.000,00
1.000.000,00
100.000,00
300.000,00
18.488,60
20.000,00
20.000,00
3.628.692,62
940.000,00
125.000,00
570.000,00
901.500,00
104.500,00
10.000,00
8.488,60
20.000,00
4.000,00
4.000,00
8.973.669,82
16.500,00
12.000,00
90.000,00
170.000,00
70.000,00
5.000,00
35.000,00
70.000,00
245.000,00
20.000,00
30.000,00.
30.000,00
793.500,00
150.000,00
170.000,00
1.294.576,08
1.614.576,08
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
EA Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
RR a na Lg Slave]
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 02.10.01 6.500,00
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 02.10.01 10.301 7.000,00
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 02.10.01 | 10.302 115.000,00
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 02.10.01 | 10.305 5.500,00
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 10,302 2.540,61
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 | 10.302 368,10
1101 - Construção de Unidade Básica de Saúde 02.10.01 | 10.301 0,00
1109 - Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - 02.10.01 | 10.301 15.000,00
Emenda Impositiva nº 04
2035 - Manutenção do BLGES 02.10.01 | 10.122 273.800,00
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo 02.10.01 | 10.301 2.956.221,52
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 02.10.01 | 10.301 855.000,00
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 02.10.01 | 10.301 624.000,00
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 02.10.01 | 10.301 422.000,00
2040 - Manutenção do BLMAC 02.10.01 | 10.302 4.499.916,35
2041 - Manutenção do BLAFB 02.10.01 | 10.303 197.800,00
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 02.10.01 | 10.304 110.000,00
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 02.10.01 10.305 328.015,00
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 10.302 33.753,79
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 | 10.302 53.040,07
2135 - Manutenção do Programa FARMACIS 02.10.01 | 10.303 209.000,00
2136 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, | 02.10.01 10.302 335.420,20
03, 04, 05, 06, 07 e 09
2148 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, | 02.10.01 | 10.302 62.977,20
TEA e Demais Neurodivergências- Emendas Impositivas nº 08 e 09
Total do Programa 0011 - Saúde 11.112.852,84
Programa: 0012 - Educação
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 02.11.01 » 250.000,00
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 02.11.01 k 11.500,00
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 02.11.01 ' 310.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 á 55.000,00
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01 + 12.000,00
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 k 2.500.000,00
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01 5 300.000,00
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02.11.01 ks 795.875,03
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 02.11.01 y 152.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 02.11.01 K 356.000,00
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 02.11.02 k 3.362.287,07
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.01 a 982.000,00
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.02 » 720.000,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.01 5 2.861.560,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.02 & 85.000,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.01 É 79.900,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.02 Ê 329.600,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.01 E 16.000,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.02 E 20.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.01 ki 35.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.02 ' 76.000,00
2053 - Manutenção da Educação Especial 02.11.01 u 130.000,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.01 R 81.500,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.02 * 457.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 02.11.01
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.01
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 02.11.01
Total do Programa 0012 - Educação 14.214.722,10
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gr) Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2026
a foto» 4 Inclusão
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência 9 3.000,00
9999 - Reserva de Contingência 50.000,01
Total do Programa 9999 - Reserva de Contingência
53.000,01
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
rograma/|Fun: / x,
ERR a PRESSAO Custo
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara | 2.126.300,00
01.01.00 0001 Processo Legislativo 605.500,00
01.01.00 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
010100 0001.2001 01 Legislativa 605.500,00
01.01.00 0001.2001 01.031 Ação Legislativa 605.500,00
01.01.00 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
01.01.00 0002.1001 Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
01.01.00 0002.1001 o1 Legislativa 110.000,00
01.01.00 0002.1001 01.122 Administração Geral 110.000,00
01.01.00 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
01.01.00 0002.2002 o Legislativa 1.410.800,00
01.01.00 0002.2002 01.122 Administração Geral 1.410.800,00
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara 3.000,00
01.02.00 9999 Reserva de Contingência 3.000,00
01.02.00 9999.9999 Reserva de Contingência 3.000,00
01.02.00 9999.9999 99 Reserva de Contingência 3.000,00
01.02.00 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 3.000,00
02.01.00 Gabinete do Prefeito : Ê 638.800,00
02.01.00 0003 Administração e Planejamento 638.800,00
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
02.01.00 0003.1003 04 Administração 25.000,00
02.01.00 0003.1003 04.122 Administração Geral 25.000,00
02.01.00 0003.1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
02.01.00 0003.1105 06 Segurança Pública 10.000,00
02.01.00 0003.1105 06.182 Defesa Civil 10.000,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
02.01.00 0003.2003 04 Administração 563.800,00
02.01.00 0003.2003 04.122 Administração Geral 563.800,00
02.01.00 0003.2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
02.01.00 0003.2133 06 Segurança Pública 40.000,00
02.01.00 0003.2133 06.182 Defesa Civil 40.000,00
02.02.00 : E Secretaria Municipal de Governo j Es ; 2.943.000,00
02.02.00 0003 Administração e Planejamento 2.943.000,00
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00
02.02.00 0003.1005 04 Administração 17.000,00
02.02.00 0003.1005 04.122 Administração Geral 17.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
02.02.00 0003.2004 oq Administração 2.074.000,00
02.02.00 0003.2004 04.122 Administração Geral 2.074.000,00
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
02.02.00 0003.2005 04 Administração 52.000,00
02.02.00 0003.2005 04.122 Administração Geral 52.000,00
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
02.02.00 0003.2006 06 Segurança Pública 80.000,00
02.02.00 0003.2006 06.181 Policiamento 80.000,00
02.02.00 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
02.02.00 0003.2007 04 Administração 720.000,00
02.02.00 0003.2007 04.272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
02.03.00 Rosa Raça Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos Ê Ss É 2.511.000,01
02.03.00 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
02.03.00 0004.0001 Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
02.03.00 0004.0001 28 Encargos especiais 540.000,00
02.03.00 0004.0001 28.843 Serviço da Dívida Interna 540.000,00
02.03.00 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
02.03.00 0004.0002 28 Encargos especiais 275.000,00
02.03.00 0004.0002 28.843 Serviço da Dívida Interna 275.000,00
02.03.00 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 10.000,00
02.03.00 0004.1006 04 Administração 10.000,00
02.03.00 0004.1006 04.122 Administração Geral 10.000,00
02.03.00 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 682.000,00
02.03.00 0004.2008 04 Administração 682.000,00
02.03.00 0004.2008 04.122 Administração Geral 682.000,00
02.03.00 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 8
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
Programa/|Função/ E
= [goto Subfunção |PSscrição Guia
02.03.00 0004.2009 04 Administração 116.000,00
02.03.00 0004.2009 04.122 Administração Geral 116.000,00
02.03.00 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
02.03.00 0004.2010 04 Administração 330.000,00
02.03.00 0004.2010 04.124 Controle Interno 330.000,00
02.03.00 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
02.03.00 0004.2011 04 Administração 116.000,00
02.03.00 0004.2011 04.128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00
02.03.00 0004.2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
02.03.00 0004.2012 04 Administração 390.000,00
02.03.00 0004.2012 04,129 Administração de Receitas 390.000,00
02.03.00 9999 Reserva de Contingência 50.000,01
02.03.00 9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,01
02.03.00 9999.9999 99 Reserva de Contingência 50.000,01
02.03.00 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 50.000,01
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura PER as ) é 1.106.991,38
02.04.01 0005 Turismo e Cultura 1.106.991,38
02.04.01 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
02.04.01 0005.1007 13 Cultura 20.000,00
02.04.01 0005.1007 13.392 Difusão Cultural 20.000,00
02.04.01 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
02.04.01 0005.1009 23 Comércio e Serviços 10.000,00
02.04.01 0005.1009 23.695 Turismo 10.000,00
02.04.01 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
02.04.01 0005.2013 13 Cultura 823.200,00
02.04.01 0005.2013 13.392 Difusão Cultural 823.200,00
02.04.01 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
02.04.01 0005.2015 23 Comércio e Serviços 160.000,00
02.04.01 0005.2015 23.695 Turismo 160.000,00
02.04.01 0005.2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
02.04.01 0005.2111 13 Cultura 70.814,18
02.04.01 0005.2111 13.392 Difusão Cultural 70.814,18
02.04.01 0005.2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
02.04.01 0005.2138 23 Comércio e Serviços 5.488,60
02.04.01 0005.2138 23.695 Turismo 5.488,60
020401 0005.2143 KepRase rmmiicerro a Assoc. vomunr. Arasuca e cumura - radio anciiena- Emenaas umposmvas nm ud, vo, usa 8.000,00
02.04.01 0005.2143 13 Cultura 8.000,00
020401 0005.2143 13.392 Difusão Cultural 8.000,00
02.04.01 0005.2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
02.04.01 0005.2145 13 Cultura 5.488,60
02.04.01 0005.2145 13.392 Difusão Cultural 5.488,60
02.04.01 0005.2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
02.04.01 0005.2152 13 Cultura 4.000,00
02.04.01 0005.2152 13.392 Difusão Cultural 4.000,00
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural ay % g : 450.000,00
02.04.02 0005 Turismo e Cultura 450.000,00
02.04.02 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
02.04.02 0005.1058 13 Cultura 200.000,00
02.04.02 0005.1058 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00
02.04.02 0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
02.04.02 0005.2014 13 Cultura 250.000,00
02.04.02 0005.2014 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
020500 RE Secretaria Municipal de Esporte e Lazer po ha 1.115.554,40
02.05.00 0006 Desporto e Lazer 1.115.554,40
02.05.00 0006.1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11,000,00
02.05.00 0006.1011 27 Desporto e Lazer 11.000,00
02.05.00 0006.1011 27.812 Desporto Comunitário 11.000,00
02.05.00 0006.1097 Construção de Campos Society 200.000,00
02.05.00 0006.1097 27 Desporto e Lazer 200.000,00
02.05.00 0006.1097 27.812 Desporto Comunitário 200.000,00
02.05.00 0006.1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00
02.05.00 0006.1099 27 Desporto e Lazer 150.000,00
02.05.00 0006.1099 27.812 Desporto Comunitário 150.000,00
02.05.00 0006.1106 Aquisição de IFRTOr Lorcador ae rama para a secrecaria Municipe! oe Esportes €, imposttiva nº 33.500,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
rograma/|Funi
pres Co
02.05.00 0006.1106 Desporto e Lazer 33.500,00
02.05.00 0006.1106 27.812 Desporto Comunitário 33.500,00
02.05.00 0006.1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00
02.05.00 0006.1107 27 Desporto e Lazer 20.000,00
02.05.00 0006.1107 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00
02.05.00 0006.1112 RR e instalação ge rarquinno para Lazer aa População - LISE. >antana qo capivari - emenga imposimiva nº 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27 Desporto e Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27.813 Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27 Desporto e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 142.000,00
02.05.00 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
02.05.00 0006.2128 2 Desporto e Lazer 10.000,00
02.05.00 0006.2128 27.812 Desporto Comunitário 10.000,00
02.05.00 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
02.05.00 0006.2129 27 Desporto e Lazer 235.100,00
02.05.00 0006.2129 27.812 Desporto Comunitário 235.100,00
02.05.00 0006.2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
02.05.00 0006.2130 27 Desporto e Lazer 15.000,00
02.05.00 0006.2130 27.811 Desporto de Rendimento 15.000,00
02.05.00 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27 Desporto e Lazer 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27.812 Desporto Comunitário 100.000,00
02.05.00 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
02.05.00 0006.2132 27 Desporto e Lazer 120.000,00
02.05.00 0006.2132 27.812 Desporto Comunitário 120.000,00
02.05.00. 0006.2142 Drop ay Lo a ASSOC, FOUSO-AITense qe incentivo ao Esporte - AFULE - Emengas impositvas nº Us, US, 23.465,80
02.05.00 0006.2142 27 Desporto e Lazer 23.465,80
02.05.00 0006.2142 27.812 Desporto Comunitário 23.465,80
02.05.00 0006.2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
02.05.00 0006.2144 27 Desporto e Lazer 18.000,00
02.05.00 0006.2144 27.812 Desporto Comunitário 18.000,00
020601 | ; Fundo Municipal de Assistência Social Rr Ee CO ta» ud 1.324.988,60
02.06.01 0007 Serviço Social 1.322.988,60
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08 Assistência Social 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral 15.000,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
020601 0007.1088 08 Assistência Social 4.400,00
02.06.01 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
02.06.01 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00
02.06.01 0007.1089 . 08.122 Administração Geral 11.000,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16 Habitação 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00
02.06.01 0007.1104 Construção de Casas Populares 0,00
02.06.01 0007.1104 16 Habitação 0,00
02.06.01 0007.1104 16.482 Habitação Urbana 0,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
02.06.01 0007.2112 08 Assistência Social 201.000,00
02.06.01 0007.2112 08.122 Administração Geral 201.000,00
02.06.01 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08 Assistência Social 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08 Assistência Social 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08.122 Administração Geral 55.000,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
020601 0007.2115 08 Assistência Social / 557.500,00
020601 0007.2115 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
02.06.01 0007.2116 Assistência Social 65.800,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.06.01 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08 Assistência Social 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08.122 Administração Geral 3.500,00
02.06.01 0007.2137 cama Fa cro ao centro mapitaciona! ae 100sos qe santana ao capivar! - Emenaas impositivas n“ul, Us, 22.988,60
02.06.01 0007.2137 os Assistência Social 22.988,60
02.06.01 0007.2137 08.244 Assistência Comunitária 22.988,60
EURO 00050139 Mepasse rinancero à ASSOC. de rats é AMIGOS dos Excepcionais - AvAE - Ementas ampostavas nm vs, va, vo use 200000
02.06.01 0007.2139 08 Assistência Social 17.000,00
02.06.01 0007.2139 08.244 Assistência Comunitária 17.000,00
ode di E QUÃO epasse rinancero-Lentro atendimento ao Acotescente carente de rouso arto-ementas impostvas-vc, va, vo, 49. 000:00
02.06.01 0007.2140 08 Assistência Social 19.000,00
02.06.01 0007.2140 08.244 Assistência Comunitária 19.000,00
02.06.01 0007.2141 Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08e 09 14,000,00
02.06.01 0007.2141 08 Assistência Social 14.000,00
02.06.01 0007.2141 08.244 Assistência Comunitária 14.000,00
02.06.01 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 4.000,00
02.06.01 0008.2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
02.06.01 0008.2151 08 Assistência Social 4.000,00
02.06.01 0008.2151 08.244 Assistência Comunitária 4.000,00
02.06.02. ; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente — aa cats E 284.000,00
02.06.02 0007 Serviço Social 284.000,00
02.06.02 0007.1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar 7.000,00
02.06.02 0007.1014 os Assistência Social 7.000,00
02.06.02 0007.1014 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00
02.06.02 0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
02.06.02 0007.2019 08 Assistência Social 236.000,00
02.06.02 0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 236.000,00
02.06.02 0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
02.06.02 0007.2059 os Assistência Social 41.000,00
02.06.02 0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso à PR rd ARS 31.200,00
02.06.03 0007 Serviço Social 31.200,00
02.06.03 0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
02.06.03 0007.2062 o8 Assistência Social 31.200,00
02.06.03 0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso 31.200,00
daozigo pretas * Secretaria Municipal de Obras Públicas j Eis de ni 8.969.669,82
02.07.00 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.969.669,82
02.07.00 0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
02.07.00 0008.1015 04 Administração 54.000,00
02.07.00 0008.1015 04.122 Administração Geral 54.000,00
02.07.00 0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
02.07.00 0008.1033 26 Transporte 615.000,00
02.07.00 0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário 615.000,00
02.07.00 0008.1048 Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
02.07.00 0008.1048 15 Urbanismo 50.000,00
02.07.00 0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana 50.000,00
02.07.00 0008.1048 17 Saneamento 70.000,00
02.07.00 0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural 70.000,00
02.07.00 0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
02.07.00 0008.1057 15 Urbanismo 70.000,00
02.07.00 0008.1057 15.452 Serviços Urbanos 70.000,00
02.07.00 0008.1057 17 Saneamento 40.000,00
02.07.00 0008.1057 17.511 Saneamento Básico Rural 40.000,00
02.07.00 0008.1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
02.07.00 0008.1094 15 Urbanismo 300.000,00
02.07.00 0008.1094 15.451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00
02.07.00 0008.1095 Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
02.07.00 0008.1095 25 Energia 1.000.000,00
02.07.00 0008.1095 25.451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
02.07.00 0008.1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
02.07.00 0008.1096 25 Energia E 100.000,0€
02.07.00 0008.1096 25.752 Energia Elétrica 100.000,0€
02.07.00 0008.1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 4 de é
MN
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
E Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
SDEREAEDESas sa a
02.07.00 0008.1100 15 Urbanismo 300.000,00
020700 0008.1100 15,451 Infra-estrutura Urbana 300.000,00
02.07.00 0008.1108 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 18.488,60
020700 0008.1108 26 Transporte 18.488,60
02.07.00 0008.1108 26.782 Transporte Rodoviário 18.488,60
02.07.00 0008.1110 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00
02.07.00 0008.1110 26 Transporte 20.000,00
02.07.00 0008.1110 26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00
02.07.00 0008.1111 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05 20.000,00
02.07.00 0008.1111 26 Transporte 20.000,00
02.07.00 0008.1111 26,782 Transporte Rodoviário 20.000,00
02.07.00 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
020700 0008.2020 04 Administração 3.628.692,62
02.07.00 0008.2020 04,122 Administração Geral 3.628.692,62
02.07.00 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
020700 0008.2022 15 Urbanismo 940.000,00
02.07.00 0008.2022 15.452 Serviços Urbanos 940.000,00
02.07.00 0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
020700 0008.2023 15 Urbanismo 125.000,00
02.07.00 0008.2023 15.452 Serviços Urbanos 125.000,00
02.07.00 0008.2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
02.07.00 0008.2024 15 Urbanismo 570.000,00
02.07.00 0008.2024 15.452 Serviços Urbanos 570.000,00
02.07.00 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
020700 0008.2025 15 Urbanismo 901.500,00
020700 0008.2025 15.452 Serviços Urbanos 901.500,00
02.07.00 0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
02.07.00 0008.2026 17 Saneamento 104.500,00
020700 0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano 104.500,00
0070: dOOR2IAS manutenção serv. iluminação rubuca - aquisição é instaiaçao ae Lampadas ae Lea - sairro iranguto - Emenaa 10.000,00
020700 0008.2146 25 Energia 10.000,00
020700 0008.2146 25.752 Energia Elétrica 10.000,00
02.07.00 0008.2147 ação: qe caixas q agua Kesigenciais para voaçao as rai Is Larentes qo municipio - emenaa imposimmiva nº 8.488,60
020700 00082147 17 Saneamento 8.488,60
020700 0008.2147 17.512 Saneamento Básico Urbano 8.488,60
02.07.00 0008.2149 Embora A ocre rr do cn o 20.000,00
02.07.00 0008.2149 25 Energia 20.000,00
020700 0008.2149 25.752 Energia Elétrica 20.000,00
02.07.00 0008.2150 psd areajass surra pondo pod segredo arde a ni 4.000,00
02.07.00 0008.2150 25 Energia 4.000,00
020700 0008.2150 25.752 Energia Elétrica 4.000,00
020800 2 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente RR DE AR 793.500,00
02.08.00 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.500,00
02.08.00 0009.1016 18 Gestão Ambiental 16.500,00
02.08.00 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00
02.08.00 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 12.000,00
02.08.00 0009.1020 20 Agricultura 12.000,00
02.08.00 0009.1020 20.606 Extensão Rural 12.000,00
02.08.00 0009.2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 90.000,00
02.08.00 0009.2027 18 Gestão Ambiental 90.000,00
02.08.00 0009.2027 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 90.000,00
02.08.00 0009.2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
02.08.00 0009.2118 20 Agricultura 170.000,00
02.08.00 0009.2118 20.122 Administração Geral 170.000,00
02.08.00 0009.2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
02.08.00 0009.2119 20 Agricultura 70.000,00
02.08.00 0009.2119 20.605 Abastecimento 70.000,00
02.08.00 0009.2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00
02.08.00 0009.2120 20 Agricultura 5.000,00
020800 0009.2120 20.606 Extensão Rural 5.000,00
02.08.00 0009.2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade ria dos Produtos de Origem Animal 35.000,00
02.08.00 0009.2121 20 Agricultura 35.000,00
02.08.00 0009.2121 20.606 Extensão Rural 35.000,00
02.08.00 0009.2122 Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00
02.08.00 0009.2122 20 Agricultura 70.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
a Exercício de 2026
rograma/|Função/ Descrição Custo
ção Subfunção
02.08.00 0009.2122 20.606 Extensão Rural 70.000,00
02.08.00 0009.2124 Gestão de Resíduos Sólidos 245.000,00
02.08.00 0009.2124 18 Gestão Ambiental 245.000,00
02.08.00 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 245.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
020800 0009.2125 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
020800 0009.2127 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes US ça E 1.614.576,08
02.09.00 0010 Transportes 1.614.576,08
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26 Transporte 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26 Transporte 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 1.294.576,08
021001 Fundo Municipal de Saúde MN RR E 11.112852,84
02.10.01 0011 Saúde 11.112.852,84
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10 Saúde 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10
02.10.01 0011.1101 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00
02.10.01 0011.1101 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1101 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1109 aaa pai para Upra qe construçao ae ronto ae Atenaimento meaico no sairro maunno - emenca 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10 Saúde 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10,301 Atenção Básica 15.000,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 273.800,00
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 273.800,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 273.800,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.956.221,52
02.10.01 0011.2036 10 Saúde 2.956.221,52
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.956.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10,301 Atenção Básica 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
021001 0011.2135 10 Saúde 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
021001 0011.2136 Mandicenção 00 BLMAL - UUSTejO de EXAMES & Lonsuitas Lomprementares - emenaas impostuvas nv va, us, us, 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10 Saúde 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 335.420,20
021001 0011.2145 PISMTENÇÃO JO LMAL, - CUSTO de Exames o Lonsurtas vomprementares para avaação uragnosuca-1uar, IEA 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10 Saúde 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 62.977,20
ORIOLsaa Fundo Municipal de Educação : SORA aa e 9.164.835,03
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12 Educação 26.000,00
02.11.01 0012.1026 12.122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1027 12 Educação 250.000,00
02.11.01 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.101 0012.1028 12 Educação 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12 Educação 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12 Educação 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.11.01 0012.1062 12.365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1098 12 Educação 2.500.000,00
021101 0012.1098 12.365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
021101 0012.1103 12 Educação 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12 Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
021101 0012.2045 12 Educação 152.000,00
02.11.01 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.11.01 0012.2046 12 Educação 356.000,00
02.11.01 0012.2046 12.306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12 Educação 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental | 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 00122049 12 Educação 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 Ensino Fundamental 2.861.560,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 7 de 8
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
rograma/|Fun / pa
GEE Subfunção Pesaice Custo
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
021101 0012.2050 12 Educação 79.900,00
02.1101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
021101 0012.2051 12 Educação 16.000,00
021101 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 35.000,00
02.101 00122052 12 Educação 35.000,00
021101 0012.2052 12.367 Educação Especial 35.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
021101 0012.2053 12 Educação 130.000,00
02.11.01 00122053 12.367 Educação Especial 130.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 81.500,00
02.1101 0012.2064 12 Educação 81.500,00
021101 00122064 12365 Educação Infantil 81.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
021101 0012.2065 12 Educação 110.000,00
021101 0012.2065 12364 Ensino Superior 110.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
021101 00122070 12 Educação 44.500,00
02.11.01 00122070 12361 Ensino Fundamental 12.500,00
02.1101 0012.2070 12.365 Educação Infantil 32.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
021101 00122071 12 Educação 46.000,00
02.11.01 00122071 12.367 Educação Especial 46.000,00
02.11.01 0012.2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
021101 00122123 12 Educação 10.000,00
02.11.01 00122123 12.363 Ensino Profissional 10.000,00
02.11.02 n FUNDEB EN pa Ra 5.049.887,07
02.11.02 0012 Educação 5.049.887,07
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
021102 0012.2047 12 Educação 3.362.287,07
021102 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental 3.362.287,07
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 00122048 12 Educação 720.000,00
02.11.02 0012.2048 12361 Ensino Fundamental 720.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 85.000,00
021102 0012.2049 12 Educação 85.000,00
02.102 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 85.000,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
021102 0012.2050 12 Educação 329.600,00
021102 0012.2050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.102 00122051 12 Educação 20.000,00
021102 00122051 12366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 76.000,00
02.11.02 00122052 12 Educação 76.000,00
021102 00122052 12.367 Educação Especial 76.000,00
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 457.000,00
02.1102 0012.2064 12 Educação 457.000,00
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil 457.000,00
Total Geral 49,240,155,23
mio O A O na Vi anti a
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 8 de 8