materia nº 26/2025

SALÃO NOBRE «JOSÉ RIBEIRO PIRES”
INDICAÇÃO N*/2025
“Sugere ao Prefeito que seja
construída uma quadra de esportes
na Escola Municipal “Maria Ferraz
Koeler, no Distrito de Santana do
Capivari”
O vereador subscrito, com fundamento no artigo 174 do Regimento Interno, indica ao
Senhor Prefeito Municipal a conveniência da seguinte medida:
Sugere ao Prefeito que seja construída uma quadra de esportes na Escola Municipal
“Maria Ferraz Koeler”, no Distrito de Santana do Capivari.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade da construção de uma quadra
de esportes no terreno da Escola Municipal “Maria Ferraz Koeler” no Distrito de Santana
do Capivari. A obra se faz necessária para facilitar a prática de esporte e lazer dos alunos
que estudam na escola, pois, no momento, os mesmos precisam se deslocar até à quadra
localizada nos fundos da Associação de Moradores para as aulas de Educação Física.
. Pouso Alto, 14 de janeiro de 2025.
Wilson Arantes de Oliveira
Vereador
PROTOCOLO GERAL 33/2025
Data: has = idea 16:58
Edo Misao
esa,
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É CNPJ: 18.667.212/0001-92
+
OFÍCIO Nº: 025/2025 Pouso Alto, 10 de fevereiro de 2025.
ASSUNTO: Responde o Ofício nº 027/2025 que Encaminha Indicações nº 14 a 48/2025 e nº
51 a 60/2025 K
Senhor Presidente,
Em atendimento às Indicações nº 14 a 48/2025 e nº 51 a 60/2025, encaminhamos as
seguintes respostas:
Indicação nº 14/2025 — Em primeiros contatos com os órgãos responsáveis e com os
prefeitos das cidades circunvizinhas, identificamos que está aberta a Janela Extraordinária nº
01/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT para manifestação de
interesse de transporte rodoviário de passageiros interestadual no trecho Cruzeiro/SP a São
Lourenço/SP. Este procedimento está sendo acompanhado por nossa Gestão, já que é de
interesse de toda população pouso-altense e adjacências.
Indicação nº 15/2025 — A finalização e a inauguração daquele importante equipamento
urbano estão no planejamento de nossa gestão e será executado conforme a disponibilidade
orçamentário-financeira da Secretaria Municipal de Obras;
Indicação nº 16/2025 — Junto ao escritório regional da CEMIG, a Prefeitura Municipal
planejará, identificará a melhor solução e buscará promover a modernização dos braços de luz
da rede elétrica municipal;
Indicação nº 17/2025 — Com a identificação das deficiências na prestação de
determinados serviços públicos municipais, está no planejamento recente do Município a
expansão da coleta de lixo e da manutenção das estradas vicinais e bairros rurais, incluindo a
do bairro Pangá;
Indicação nº 18/2025 — Da mesma forma que se pretende atender o bairro Pangá, como
já exposto nas respostas às Indicações nº 06 e 17/2025, a reforma da ponte no bairro Paciência
é uma demanda antiga e está inserida no planejamento da Secretaria Municipal de Obras
Pública, o que será realizada a contento;
Indicação nº 19/2025 - A identificação e o corte de árvores que trazem risco às casas no
bairro Sengó está em nosso plano de serviços que contará com a participação e a parceria das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras Públicas, o escritório regional da
CEMIG, escritório regional do DNIT e a Polícia Rodoviária Federal. A execução do serviço
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será realizada logo que satisfeitos todos os trâmites gerenciais, legais e ambientais, inclusive
considerando o iminente risco e a urgência da necessidade de solução. Inclusive, já foi
realizada uma reunião com o Prefeito, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e o
encarregado regional do DNIT e algumas “árvores já foram demarcadas e estão com
autorização para serem cortadas;
Indicação nº 20/2025 — Com o plano de expansão do atendimento de esporte e lazer,
está em nosso planejamento a reforma e a revitalização das quadras poliesportivas municipais,
por meio de recursos próprios, estaduais e federais, que, inclusive podem ser captados pelos
representantes do Legislativo Municipal;
Indicação nº 21/2025 — Está no planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas
a revitalização e a construção de novos pontos de ônibus com mais segurança, estética e
tecnologia, principalmente para atender o transporte escolar. O serviço já está com nosso
arquiteto para ser projetado;
Indicação nº 22/2025 — É intenção de nosso Governo firmar parcerias para que
possamos qualificar a mão de obra dos profissionais liberais pouso-altenses. Tais parcerias
serão realizadas, principalmente, com organizações da sociedade civil (OSC) e com
instituições públicas de ensino e profissionalização. A contribuição dos nobres Edis, com sua
influência e conhecimento políticos com seus deputados, é um impulso que muito somará
para o sucesso dessas ações;
Indicação nº 23/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
Nas comunidades rurais, assim como o Campo Alegre e a Boa Vista, serão realizados estudos
técnicos para identificar a melhor forma de garantir o acesso público à água de qualidade;
Indicação nº 24/2025 e 25/2025 — O Executivo Municipal atua dentro dos seus limites
de ação local. Estamos unindo forças com os Prefeitos Municipais que participam da AMAG
para conseguirmos essa melhoria. Desta forma, o Município pode solicitar a intervenção do
Estado de Minas Gerais e do Governo Federal para que sejam realizadas melhorias nas
rodovias que cortam o município de Pouso Alto. Tais demandas estão sendo levantadas e
encaminhadas ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais — DER/MG e ao
Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transportes — DNIT que são os responsáveis
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as
pela manutenção das referidas rodovias. Estamos incluindo nessas requisições a matéria da
indicação do nobre Vereador;
Indicação nº 26/2025 — Em nosso Plano de Governo, no item 2.8 — Esporte e Lazer,
previmos a ação de “Fortalecer as práticas espórtivas nas escolas” e, para isso, o estudo de
viabilidade para construção de quadras esportivas nas escolas que ainda não têm está em
nosso planejamento. Os profissionais de engenharia e de arquitetura estão em processo de
finalização do projeto da quadra do Sengó e em processo de elaboração de um projeto para a
construção de uma quadra no distrito de Santana do Capivari;
Indicação nº 27/2025 — A melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do
Município está dentre nossas metas, incluindo dentre essas ações, a reestruturação do entorno
da Quadra Poliesportiva do distrito de Santana do Capivari. O Secretário Municipal de
Esportes já realizou um levantamento de todos os materiais e serviços esportivos necessários
para atender nosso Plano de Governo, principalmente o Projeto Esporte e Lazer para Todos e
o Projeto Vida Saudável;
Indicação nº 28, 29 e 33/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo
que busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las
para melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-
altense. Nas comunidades rurais, assim como, o Córrego das Pedras e a Vidinha, serão
realizados estudos técnicos para identificar a melhor forma de garantir o acesso público à
água de qualidade;
Indicação nº 30 e 31/2025 - Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. O calçamento dos aglomerados populacionais como o entorno da Igreja de
São Miguel Arcanjo no bairro Vidinha e da Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus no bairro
Pessegueiros está dentre os lugares a serem atendidos;
Indicação nº 32/2025 — A estruturação dos pontos de atendimento médico e
odontológico nas comunidades rurais, incluindo os bairros Boa Vista e Campainha, com o fim
de levar mais saúde, prevenção e cuidado à população rural, está em nosso plano de
investimento e ocorrerá conforme a viabilidade orçamentário-financeira e o planejamento da
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Inclusive contamos com a captação de recursos que
pode ser promovida por nossos Edis;
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Indicação nº 34/2025 — Foram levantados por todos os setores quais os equipamentos e
a quantidade para que sejam renovados os em uso e adquiridos os, eventualmente, faltantes.
Alguns setores, como as equipes que atuam nas ETAs, já estão em uso de EPI adequados, por
exemplo. E os demais estão em processo de licitação;
Indicação nº 35/2025 — O tema já foi levado ao CODEMA e as alternativas técnicas já
estão sendo analisadas. Dentre as propostas iniciais, estão inclusas a criação da Associação de
Catadores e a conscientização de toda a população por meio de campanhas, incluindo, dentre
as ações, palestras nas escolas;
Indicação nº 36/2025 — Quanto à instalação de lixeiras em todo o município de Pouso
Alto, um mapeamento dos pontos estratégicos está sendo realizado, visando o fluxo e a real
necessidade de instalação;
Indicação nº 37/2025 — A limpeza das margens e a revitalização do Ribeirão Pouso Alto
e dos córregos do Município requer um estudo e um planejamento que já vem sendo realizado
para que, no período da estiagem, a limpeza seja efetivada de modo a causar o menor impacto
ambiental possível, incluindo a destinação adequada dos resíduos retirados do curso d'água;
Indicação nº 38/2025 — O aterro sanitário para o qual destinamos nossos resíduos
sólidos está localizado no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, por meio de
contratação de empresa especializada. Porém a revitalização do espaço onde funcionava o
antigo “lixão” é objeto de um projeto para a realocação em uma estação de transbordo. Esse
tema, inclusive, já está sendo tratado pelo CODEMA. Registra-se que já foram retirados do
local pela atual gestão, mais de 150 (cento e cinquenta) toneladas de lixo que foi deixada pela
Gestão antiga;
Indicação nº 39/2025 —.A melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do
Município está dentre nossas metas, incluindo dentre essas ações, a reestruturação do entorno
da Quadra Poliesportiva do bairro Pessegueiros;
Indicação nº 40/2025 - O Executivo Municipal atua dentro dos seus limites de ação
local. Desta forma, o Município pode solicitar a intervenção do Governo Federal para que
sejam realizadas melhorias nas rodovias que cortam o município de Pouso Alto. Tais
demandas estão sendo levantadas e encaminhadas ao Departamento Nacional de
Infraestrutrura de Transportes — DNIT que são os responsáveis pela manutenção das referidas
rodovias. Estamos incluindo nessas requisições a matéria da indicação do nobre Vereador;
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Indicação nº 41/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. O calçamento do aglomerado"populacional no entorno da Igreja São Rafael
está dentre os lugares a serem atendidos;
Indicação nº 42 e 43/2025 — A pintura de todas as faixas elevadas, quebra-molas e
demais componentes das vias públicas municipais estão sendo executadas, conforme as
condições climáticas permitem. As da Avenida Fernando Petronilho serão realizadas a
contento;
Indicação nº 44/2025 — A manutenção e limpeza das ruas estão acontecendo conforme o
planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com os materiais e equipamentos
encontrados nesse início de Gestão. Novos equipamentos estão sendo adquiridos para
expandir e aperfeiçoar os atendimentos e trabalhos da referida Secretaria. Inclusive já
aderimos, junto à AMAG/CIMAG, à capina orgânica que começará em breve em nossa
cidade;
Indicação nº 45/2025 — Por meio do escritório regional da CEMIG, a Prefeitura
Municipal executará a avaliação da rede elétrica no bairro Rafael, identificará a melhor
solução e promoverá a resolução do problema elétrico naquela comunidade;
Indicação nº 46/2025 — Considerando que a pequena expansão do calçamento no bairro
Ribeirão foi executada há cerca de seis meses pela antiga Gestão e não houve planejamento e
execução na obra de redutores de velocidade como quebra-molas, a Secretaria Municipal de
Obras, por meio do Projeto Estradão, visa corrigir, expandir e promover a manutenção o
cascalhamento e o calçamento em áreas críticas, incluindo o do aglomerado populacional no
bairro Ribeirão;
Indicação nº 47/2025 — Dentro de um planejamento possível, a atual Administração está
identificando as necessidades da malha viária da área urbana e rural para corrigir, expandir e
promover a manutenção do calçamento em áreas críticas e executar obras necessárias,
inclusive com a instalação de redutores de velocidade como quebra-molas, incluindo o bairro
Nova Esperança;
Indicação nº 48/2025 — A manutenção e limpeza das ruas estão acontecendo conforme o
planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com os materiais e equipamentos
encontrados nesse início de -Gestão. Novos equipamentos estão sendo adquiridos para
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expandir e aperfeiçoar os atendimentos e trabalhos da referida Secretaria. Quanto à
urbanização do entorno da Mina D'Água da Rodovia, a Prefeitura Municipal, por meio de
nosso serviço de engenharia e arquitetura, planejará e executará a revitalização daquele
espaço; k
Indicação nº 51/2025 — Com a troca de experiências com outros prefeitos municipais em
encontros da Associação Mineira de Municípios — AMN e com a Confederação Nacional de
Municípios — CNM, dentre as prioridades de nosso Plano de Governo está a valorização do
servidor e do serviço público. E, desta forma, desde o primeiro dia de nossa Gestão, vinha
sendo gestado o projeto de lei ordinária que exigiu estudo, adequações e trabalho técnico com
nossa realidade jurídica e orçamentário-financeira. Finalizados os levantamentos e feitas as
adequações que atendam nossa realidade local, protocolamos na Câmara Municipal de Pouso
Alto, o Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 06 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão
de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos, comissionados, contratados e secretários
municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”. O Executivo Municipal se mostra
muito satisfeito com a consonância entre seu plano de governo e os interesses dos nobres
edis, o que demonstra que todos visam o interesse e o bem-estar coletivo. Por esse motivo,
contamos com o pronto atendimento desta demanda pelo Legislativo Municipal;
Indicação nº 52/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. Desta forma, a estrada da Capetinga está dentre os lugares a serem
atendidos;
Indicação nº 53/2025 — A manutenção e troca das lâmpadas dos postes do bairro Taboão
e adjacências já foi levada por este Gabinete à CEMIG e será realizada, conforme Ordem de
Serviço daquela empresa pública. Uma ordem de serviço já foi cumprida em 27 de janeiro de
2025 e a de 29 de janeiro de 2025 está em atendimento;
Indicação nº 54/2025 — A melhoria da infraestrutura de atendimento em saúde é uma
das nossas metas, principalmente pra melhorar o atendimento da população rural nas visitas
das equipes de saúde. Já está em execução a reforma e revitalização do posto de atendimento
de saúde do bairro Taboão que foi iniciada na segunda-feira passada (dia 03 de fevereiro de
2025);
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Indicação nº 55/2025 - Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. As intervenções urgentes" que estão sendo identificadas estão sendo
realizadas conforme a disponibilidade de materiais e serviços. Desta forma, está incluído em
nossos próximos serviços a manutenção das pontes dos bairros Taboão e Armazém Chagas;
Indicação nº 56/2025 — A manutenção imediata e emergencial das estradas vicinais de
nosso Município neste período chuvoso está sendo executada e se inclui no cronograma da
Secretaria Municipal de Obras Públicas intervenções nas estradas dos bairros Taboão, Furnas
e Estiva. A limpeza do mato já está sendo realizada e se iniciou na semana passada;
Indicação nº 57/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
No bairro Taboão será providenciada a troca do encanamento da rede de distribuição de água
e já foi feito o levantamento da metragem dos canos que serão gastos. Também estamos
aguardando a outorga para perfuração do poço artesiano para garantir o acesso público à água
de qualidade;
Indicação nº 58/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que pe em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. As intervenções urgentes que estão sendo identificadas estão sendo
realizadas conforme a disponibilidade de materiais e serviços. Desta forma, está incluído em
nossos próximos serviços a manutenção das pontes do bairro Buquerê, que não foi priorizada
e realizada na gestão passada;
Indicação nº 59/2025 - Dentro de um planejamento possível, a atual Administração está
identificando as necessidades da malha viária da área urbana e rural para corrigir, expandir e
promover a manutenção do calçamento em áreas críticas e executar obras necessárias,
inclusive com a instalação de redutores de velocidade como quebra-molas, incluindo o bairro
Jardim Mesquita, onde se localiza a Rua Joaquim Lúcio Nogueira;
Indicação nº 60/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
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No bairro Ribeirão a manutenção da caixa d'água e de seu entorno é providência imediata por
nós identificada. Ainda, cabe destacar que serão realizados estudos técnicos para identificar a
melhor forma de garantir o acesso público à água de qualidade.
Destaco que, neste início de mandato; é importante identificar as demandas da
população formuladas por meio de seus representantes eleitos, os vereadores e as vereadoras.
Reitero que é relevante apontar que a totalidade do que fora apresentado nas indicações
está em nosso Plano de Governo, o que demonstra a afinidade com os anseios da população
pouso-altense.
Igualmente, conto com o empenho político e as boas relações de Vossas Excelências
para que recursos sejam destinados por seus deputados estaduais, federais e senadores para
melhorarmos a qualidade de vida e a infraestrutura de nosso Município.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELLA Assinado de forma digital por
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA
MANCILHA JUNIOR:04389455656
JUNIOR:04389455656 Dados: 2025.02.10 14:43:27 -03'00'
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
Câmara ipal de Pouso Alto (MG)
ERoTOCO
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dolo, Oslo
À sua Excelência o senhor
Wilson Arantes de Oliveira
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