materia nº 28/2025

INDICAÇÃO Nº$/2025
“Indica a perfuração de um poço
artesiano no bairro Córrego das
Pedras”.
”
O vereador subscrito, com fundamento no artigo 174 do Regimento Interno, indica ao
Senhor Prefeito Municipal a conveniência da seguinte medida:
Indica a perfuração de um poço artesiano no bairro Córrego das Pedras
JUSTIFICATIVA
Indico ao Prefeito Municipal para que seja feita uma perfuração de um poço artesiano no
bairro Córrego das Pedras. Vale ressaltar que no referido bairro há pouco volume de água,
o que acaba sendo insuficiente para abastecer toda população.
Pouso Alto, 20 de janeiro de 2025.
Cláudio Ferreira dos Passos
Vereador
no ipal de Pouso Alto (MG)
PROTOCOLO GERAL 38/2025
Data: 20/01/2025 - Horário: 14:19
Administrativo
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esa,
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É CNPJ: 18.667.212/0001-92
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OFÍCIO Nº: 025/2025 Pouso Alto, 10 de fevereiro de 2025.
ASSUNTO: Responde o Ofício nº 027/2025 que Encaminha Indicações nº 14 a 48/2025 e nº
51 a 60/2025 K
Senhor Presidente,
Em atendimento às Indicações nº 14 a 48/2025 e nº 51 a 60/2025, encaminhamos as
seguintes respostas:
Indicação nº 14/2025 — Em primeiros contatos com os órgãos responsáveis e com os
prefeitos das cidades circunvizinhas, identificamos que está aberta a Janela Extraordinária nº
01/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT para manifestação de
interesse de transporte rodoviário de passageiros interestadual no trecho Cruzeiro/SP a São
Lourenço/SP. Este procedimento está sendo acompanhado por nossa Gestão, já que é de
interesse de toda população pouso-altense e adjacências.
Indicação nº 15/2025 — A finalização e a inauguração daquele importante equipamento
urbano estão no planejamento de nossa gestão e será executado conforme a disponibilidade
orçamentário-financeira da Secretaria Municipal de Obras;
Indicação nº 16/2025 — Junto ao escritório regional da CEMIG, a Prefeitura Municipal
planejará, identificará a melhor solução e buscará promover a modernização dos braços de luz
da rede elétrica municipal;
Indicação nº 17/2025 — Com a identificação das deficiências na prestação de
determinados serviços públicos municipais, está no planejamento recente do Município a
expansão da coleta de lixo e da manutenção das estradas vicinais e bairros rurais, incluindo a
do bairro Pangá;
Indicação nº 18/2025 — Da mesma forma que se pretende atender o bairro Pangá, como
já exposto nas respostas às Indicações nº 06 e 17/2025, a reforma da ponte no bairro Paciência
é uma demanda antiga e está inserida no planejamento da Secretaria Municipal de Obras
Pública, o que será realizada a contento;
Indicação nº 19/2025 - A identificação e o corte de árvores que trazem risco às casas no
bairro Sengó está em nosso plano de serviços que contará com a participação e a parceria das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras Públicas, o escritório regional da
CEMIG, escritório regional do DNIT e a Polícia Rodoviária Federal. A execução do serviço
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será realizada logo que satisfeitos todos os trâmites gerenciais, legais e ambientais, inclusive
considerando o iminente risco e a urgência da necessidade de solução. Inclusive, já foi
realizada uma reunião com o Prefeito, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e o
encarregado regional do DNIT e algumas “árvores já foram demarcadas e estão com
autorização para serem cortadas;
Indicação nº 20/2025 — Com o plano de expansão do atendimento de esporte e lazer,
está em nosso planejamento a reforma e a revitalização das quadras poliesportivas municipais,
por meio de recursos próprios, estaduais e federais, que, inclusive podem ser captados pelos
representantes do Legislativo Municipal;
Indicação nº 21/2025 — Está no planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas
a revitalização e a construção de novos pontos de ônibus com mais segurança, estética e
tecnologia, principalmente para atender o transporte escolar. O serviço já está com nosso
arquiteto para ser projetado;
Indicação nº 22/2025 — É intenção de nosso Governo firmar parcerias para que
possamos qualificar a mão de obra dos profissionais liberais pouso-altenses. Tais parcerias
serão realizadas, principalmente, com organizações da sociedade civil (OSC) e com
instituições públicas de ensino e profissionalização. A contribuição dos nobres Edis, com sua
influência e conhecimento políticos com seus deputados, é um impulso que muito somará
para o sucesso dessas ações;
Indicação nº 23/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
Nas comunidades rurais, assim como o Campo Alegre e a Boa Vista, serão realizados estudos
técnicos para identificar a melhor forma de garantir o acesso público à água de qualidade;
Indicação nº 24/2025 e 25/2025 — O Executivo Municipal atua dentro dos seus limites
de ação local. Estamos unindo forças com os Prefeitos Municipais que participam da AMAG
para conseguirmos essa melhoria. Desta forma, o Município pode solicitar a intervenção do
Estado de Minas Gerais e do Governo Federal para que sejam realizadas melhorias nas
rodovias que cortam o município de Pouso Alto. Tais demandas estão sendo levantadas e
encaminhadas ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais — DER/MG e ao
Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transportes — DNIT que são os responsáveis
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as
pela manutenção das referidas rodovias. Estamos incluindo nessas requisições a matéria da
indicação do nobre Vereador;
Indicação nº 26/2025 — Em nosso Plano de Governo, no item 2.8 — Esporte e Lazer,
previmos a ação de “Fortalecer as práticas espórtivas nas escolas” e, para isso, o estudo de
viabilidade para construção de quadras esportivas nas escolas que ainda não têm está em
nosso planejamento. Os profissionais de engenharia e de arquitetura estão em processo de
finalização do projeto da quadra do Sengó e em processo de elaboração de um projeto para a
construção de uma quadra no distrito de Santana do Capivari;
Indicação nº 27/2025 — A melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do
Município está dentre nossas metas, incluindo dentre essas ações, a reestruturação do entorno
da Quadra Poliesportiva do distrito de Santana do Capivari. O Secretário Municipal de
Esportes já realizou um levantamento de todos os materiais e serviços esportivos necessários
para atender nosso Plano de Governo, principalmente o Projeto Esporte e Lazer para Todos e
o Projeto Vida Saudável;
Indicação nº 28, 29 e 33/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo
que busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las
para melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-
altense. Nas comunidades rurais, assim como, o Córrego das Pedras e a Vidinha, serão
realizados estudos técnicos para identificar a melhor forma de garantir o acesso público à
água de qualidade;
Indicação nº 30 e 31/2025 - Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. O calçamento dos aglomerados populacionais como o entorno da Igreja de
São Miguel Arcanjo no bairro Vidinha e da Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus no bairro
Pessegueiros está dentre os lugares a serem atendidos;
Indicação nº 32/2025 — A estruturação dos pontos de atendimento médico e
odontológico nas comunidades rurais, incluindo os bairros Boa Vista e Campainha, com o fim
de levar mais saúde, prevenção e cuidado à população rural, está em nosso plano de
investimento e ocorrerá conforme a viabilidade orçamentário-financeira e o planejamento da
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Inclusive contamos com a captação de recursos que
pode ser promovida por nossos Edis;
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Indicação nº 34/2025 — Foram levantados por todos os setores quais os equipamentos e
a quantidade para que sejam renovados os em uso e adquiridos os, eventualmente, faltantes.
Alguns setores, como as equipes que atuam nas ETAs, já estão em uso de EPI adequados, por
exemplo. E os demais estão em processo de licitação;
Indicação nº 35/2025 — O tema já foi levado ao CODEMA e as alternativas técnicas já
estão sendo analisadas. Dentre as propostas iniciais, estão inclusas a criação da Associação de
Catadores e a conscientização de toda a população por meio de campanhas, incluindo, dentre
as ações, palestras nas escolas;
Indicação nº 36/2025 — Quanto à instalação de lixeiras em todo o município de Pouso
Alto, um mapeamento dos pontos estratégicos está sendo realizado, visando o fluxo e a real
necessidade de instalação;
Indicação nº 37/2025 — A limpeza das margens e a revitalização do Ribeirão Pouso Alto
e dos córregos do Município requer um estudo e um planejamento que já vem sendo realizado
para que, no período da estiagem, a limpeza seja efetivada de modo a causar o menor impacto
ambiental possível, incluindo a destinação adequada dos resíduos retirados do curso d'água;
Indicação nº 38/2025 — O aterro sanitário para o qual destinamos nossos resíduos
sólidos está localizado no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, por meio de
contratação de empresa especializada. Porém a revitalização do espaço onde funcionava o
antigo “lixão” é objeto de um projeto para a realocação em uma estação de transbordo. Esse
tema, inclusive, já está sendo tratado pelo CODEMA. Registra-se que já foram retirados do
local pela atual gestão, mais de 150 (cento e cinquenta) toneladas de lixo que foi deixada pela
Gestão antiga;
Indicação nº 39/2025 —.A melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do
Município está dentre nossas metas, incluindo dentre essas ações, a reestruturação do entorno
da Quadra Poliesportiva do bairro Pessegueiros;
Indicação nº 40/2025 - O Executivo Municipal atua dentro dos seus limites de ação
local. Desta forma, o Município pode solicitar a intervenção do Governo Federal para que
sejam realizadas melhorias nas rodovias que cortam o município de Pouso Alto. Tais
demandas estão sendo levantadas e encaminhadas ao Departamento Nacional de
Infraestrutrura de Transportes — DNIT que são os responsáveis pela manutenção das referidas
rodovias. Estamos incluindo nessas requisições a matéria da indicação do nobre Vereador;
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Indicação nº 41/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. O calçamento do aglomerado"populacional no entorno da Igreja São Rafael
está dentre os lugares a serem atendidos;
Indicação nº 42 e 43/2025 — A pintura de todas as faixas elevadas, quebra-molas e
demais componentes das vias públicas municipais estão sendo executadas, conforme as
condições climáticas permitem. As da Avenida Fernando Petronilho serão realizadas a
contento;
Indicação nº 44/2025 — A manutenção e limpeza das ruas estão acontecendo conforme o
planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com os materiais e equipamentos
encontrados nesse início de Gestão. Novos equipamentos estão sendo adquiridos para
expandir e aperfeiçoar os atendimentos e trabalhos da referida Secretaria. Inclusive já
aderimos, junto à AMAG/CIMAG, à capina orgânica que começará em breve em nossa
cidade;
Indicação nº 45/2025 — Por meio do escritório regional da CEMIG, a Prefeitura
Municipal executará a avaliação da rede elétrica no bairro Rafael, identificará a melhor
solução e promoverá a resolução do problema elétrico naquela comunidade;
Indicação nº 46/2025 — Considerando que a pequena expansão do calçamento no bairro
Ribeirão foi executada há cerca de seis meses pela antiga Gestão e não houve planejamento e
execução na obra de redutores de velocidade como quebra-molas, a Secretaria Municipal de
Obras, por meio do Projeto Estradão, visa corrigir, expandir e promover a manutenção o
cascalhamento e o calçamento em áreas críticas, incluindo o do aglomerado populacional no
bairro Ribeirão;
Indicação nº 47/2025 — Dentro de um planejamento possível, a atual Administração está
identificando as necessidades da malha viária da área urbana e rural para corrigir, expandir e
promover a manutenção do calçamento em áreas críticas e executar obras necessárias,
inclusive com a instalação de redutores de velocidade como quebra-molas, incluindo o bairro
Nova Esperança;
Indicação nº 48/2025 — A manutenção e limpeza das ruas estão acontecendo conforme o
planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e com os materiais e equipamentos
encontrados nesse início de -Gestão. Novos equipamentos estão sendo adquiridos para
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expandir e aperfeiçoar os atendimentos e trabalhos da referida Secretaria. Quanto à
urbanização do entorno da Mina D'Água da Rodovia, a Prefeitura Municipal, por meio de
nosso serviço de engenharia e arquitetura, planejará e executará a revitalização daquele
espaço; k
Indicação nº 51/2025 — Com a troca de experiências com outros prefeitos municipais em
encontros da Associação Mineira de Municípios — AMN e com a Confederação Nacional de
Municípios — CNM, dentre as prioridades de nosso Plano de Governo está a valorização do
servidor e do serviço público. E, desta forma, desde o primeiro dia de nossa Gestão, vinha
sendo gestado o projeto de lei ordinária que exigiu estudo, adequações e trabalho técnico com
nossa realidade jurídica e orçamentário-financeira. Finalizados os levantamentos e feitas as
adequações que atendam nossa realidade local, protocolamos na Câmara Municipal de Pouso
Alto, o Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 06 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão
de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos, comissionados, contratados e secretários
municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”. O Executivo Municipal se mostra
muito satisfeito com a consonância entre seu plano de governo e os interesses dos nobres
edis, o que demonstra que todos visam o interesse e o bem-estar coletivo. Por esse motivo,
contamos com o pronto atendimento desta demanda pelo Legislativo Municipal;
Indicação nº 52/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. Desta forma, a estrada da Capetinga está dentre os lugares a serem
atendidos;
Indicação nº 53/2025 — A manutenção e troca das lâmpadas dos postes do bairro Taboão
e adjacências já foi levada por este Gabinete à CEMIG e será realizada, conforme Ordem de
Serviço daquela empresa pública. Uma ordem de serviço já foi cumprida em 27 de janeiro de
2025 e a de 29 de janeiro de 2025 está em atendimento;
Indicação nº 54/2025 — A melhoria da infraestrutura de atendimento em saúde é uma
das nossas metas, principalmente pra melhorar o atendimento da população rural nas visitas
das equipes de saúde. Já está em execução a reforma e revitalização do posto de atendimento
de saúde do bairro Taboão que foi iniciada na segunda-feira passada (dia 03 de fevereiro de
2025);
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Indicação nº 55/2025 - Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que inclui em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. As intervenções urgentes" que estão sendo identificadas estão sendo
realizadas conforme a disponibilidade de materiais e serviços. Desta forma, está incluído em
nossos próximos serviços a manutenção das pontes dos bairros Taboão e Armazém Chagas;
Indicação nº 56/2025 — A manutenção imediata e emergencial das estradas vicinais de
nosso Município neste período chuvoso está sendo executada e se inclui no cronograma da
Secretaria Municipal de Obras Públicas intervenções nas estradas dos bairros Taboão, Furnas
e Estiva. A limpeza do mato já está sendo realizada e se iniciou na semana passada;
Indicação nº 57/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
No bairro Taboão será providenciada a troca do encanamento da rede de distribuição de água
e já foi feito o levantamento da metragem dos canos que serão gastos. Também estamos
aguardando a outorga para perfuração do poço artesiano para garantir o acesso público à água
de qualidade;
Indicação nº 58/2025 — Dos vários projetos propostos e viáveis em nosso Plano de
Governo, no item 2.1, está previsto, o que pe em nosso planejamento, o Projeto Estradão
que visa a conservação e a manutenção das estradas rurais com cascalhamentos e calçamento
em áreas críticas. As intervenções urgentes que estão sendo identificadas estão sendo
realizadas conforme a disponibilidade de materiais e serviços. Desta forma, está incluído em
nossos próximos serviços a manutenção das pontes do bairro Buquerê, que não foi priorizada
e realizada na gestão passada;
Indicação nº 59/2025 - Dentro de um planejamento possível, a atual Administração está
identificando as necessidades da malha viária da área urbana e rural para corrigir, expandir e
promover a manutenção do calçamento em áreas críticas e executar obras necessárias,
inclusive com a instalação de redutores de velocidade como quebra-molas, incluindo o bairro
Jardim Mesquita, onde se localiza a Rua Joaquim Lúcio Nogueira;
Indicação nº 60/2025 — O “Água para Todos” é um projeto de nosso Governo que
busca, por meio de estudos especializados, identificar, planejar soluções e executá-las para
melhorar a distribuição, a oferta e a qualidade da água que chega à população pouso-altense.
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No bairro Ribeirão a manutenção da caixa d'água e de seu entorno é providência imediata por
nós identificada. Ainda, cabe destacar que serão realizados estudos técnicos para identificar a
melhor forma de garantir o acesso público à água de qualidade.
Destaco que, neste início de mandato; é importante identificar as demandas da
população formuladas por meio de seus representantes eleitos, os vereadores e as vereadoras.
Reitero que é relevante apontar que a totalidade do que fora apresentado nas indicações
está em nosso Plano de Governo, o que demonstra a afinidade com os anseios da população
pouso-altense.
Igualmente, conto com o empenho político e as boas relações de Vossas Excelências
para que recursos sejam destinados por seus deputados estaduais, federais e senadores para
melhorarmos a qualidade de vida e a infraestrutura de nosso Município.
Atenciosamente,
RAULYSSON MAGELLA Assinado de forma digital por
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA
MANCILHA JUNIOR:04389455656
JUNIOR:04389455656 Dados: 2025.02.10 14:43:27 -03'00'
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Prefeito Municipal
Câmara ipal de Pouso Alto (MG)
ERoTOCO
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À sua Excelência o senhor
Wilson Arantes de Oliveira
Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67 — Centro
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