materia nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Praça José Capistrano de Paiva, 69 — Telefax: (35) 3364-1206
CEP: 37468-000 - Pouso Alto — Minas Gerais
Projeto de Lei Ordinária nº ( ) , de 30/04/2024
“Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras
providências.”
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
“CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1º Ficam estabelecidas para a elaboração do Orçamento do município de Pouso Alto,
relativo ao exercício de 2025, as Diretrizes Gerais de que trata esta Lei, em consonância com os
princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do
Município, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal,
no que a elas for pertinente.
Art. 2º A estrutura que servirá de base para a elaboração do orçamento, programas e ações
governamentais para o exercício de 2025 deverá obedecer à disposição constante dos Anexos
que são partes integrantes desta Lei.
Parágrafo Único Constituem-se como peças integrantes desta Lei, os Quadros de Metas e
Riscos Fiscais que servirão de parâmetros para avaliação da receita, da despesa, da evolução
patrimonial e provisão dos passivos contingentes.
Art. 3º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à
fixação da despesa face à legislação vigente, atenderá a um processo de planejamento
permanente, à descentralização, à participação comunitária, e compreenderá o orçamento fiscal
referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e seus fundos.
Parágrafo único O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua programação
orçamentária para o exercício de 2025 até o dia 30 de agosto de 2024, para fins de incorporação
à proposta orçamentária do Município, acompanhado de quadro demonstrativo de cálculos, para
justificar o montante fixado, observando o limite previsto no artigo 29-A, I, da Constituição
Federal.
Art. 4º A Lei Orçamentária despenderá, na fixação da despesa e na estimativa da receita,
atenção aos princípios de:
I — prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II — austeridade na gestão dos recursos públicos;
HI - modernização das ações governamentais.
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8 1º O Município aplicará, no tocante à manutenção e desenvolvimento do ensino, no que
couber, o disposto nas Leis Federais nº 9.394/96, 9.424/96 e 14.113/2020, no artigo 212 da
Constituição Federal, na Emenda Constitucional nº 53/2006 e Emenda Constitucional 108/2020.
$ 2º Serão assegurados os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços de saúde,
conforme o artigo 198, 8 2º, III da Constituição Federal.
Art. 5º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade,
universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da
receita para o exercício.
Parágrafo Único Na elaboração e durante a execução do Orçamento de 2025, o Poder
Executivo Municipal observará e implementará o dispositivo constante na Emenda à Lei
Orgânica nº 31, de 25 de maio de 2020, bem como registrará de forma distinta as emendas
individuais aprovadas pelo Legislativo Municipal, assegurando-as na transparência da LOA e
ainda sua execução orçamentária e financeira obrigatória no Exercício de 2025, sob pena de
responsabilidade..
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS
Art. 6º As receitas e as despesas serão estimadas para o exercício de 2025, tomando-se por base
os últimos cinco anos, mês a mês; as transferências constitucionais; a tendência e o
comportamento da arrecadação municipal, levando-se em conta o índice de inflação nos últimos
doze meses; a projeção do Produto Interno Bruto — PIB, a execução provável no exercício de
2024, tendo em vista, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização econômica editados
pelo Governo Federal.
$ 1º Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação
tributária, incumbindo à Administração Municipal o seguinte:
I — atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
II — revisão da planta genérica de valores, de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
III — atualização do cadastro imobiliário fiscal;
IV — revisão e atualização dos lançamentos de contribuintes do ISSQN;
V— revisão, atualização monetária e de alíquotas do Código Tributário Municipal.
VI — implementação dos serviços de fiscalização para expansão do número de contribuintes;
VII - cobrança da dívida ativa municipal.
8 2º As taxas do poder de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a
atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
8 3º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos
monetariamente conforme o INPC/IBGE acumulado no período ou congô ispuse on Código
Tributário Municipal.
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$ 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder desconto de 10% (dez por cento), em
caráter geral, aos contribuintes que quitarem os tributos referidos no parágrafo anterior, em
parcela única.
Art. 7º Poderá ser concedido benefício ou ampliação de incentivo de natureza tributária se
atendidas às exigências do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8º A proposta orçamentária de 2025 contemplará autorização ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares até determinado limite, observando
o disposto na Lei nº 4.320/64, visando movimentar internamente o Orçamento, quando as
dotações existentes se mostrarem insuficientes para a realização de determinadas despesas, ou
incorporar valores que excedam as provisões constantes da Lei Orçamentária.
Art. 9º O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar e transferir, total ou
parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e em créditos
adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
atribuições, mantida a estrutura programática desta Lei, até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento das despesas.
Parágrafo único A transposição, transferência ou remanejamento não poderá resultar em
alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 ou em créditos
adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificação funcional.
Art. 10. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
HI - abrir créditos adicionais suplementares dependendo da existência de recursos disponíveis
para ocorrer à despesa até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das despesas, nos
termos do artigo 7º da Lei nº 4.320/64, considerando-se como recurso:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
b) os provenientes de excesso de arrecadação;
c) os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais,
autorizados em lei; e
d) o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao
Poder Executivo realizá-las.
Art. 11. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que
forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses
daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao
orçamento do exercício financeiro subsequente.
$ 1º Os saldos porventura remanescentes poderão ser reabertos e incorporados ao orçamento do
próximo exercício, quando necessário, por meio de decreto do chefe do Po:
Municipal.
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$ 2º Os saldos assim reabertos passarão pelo processo de empenhamento até sua completa
utilização.
Art. 12. Os órgãos executores do Orçamento manterão previsão orçamentária dentro das
respectivas fontes de recursos, sendo permitida a sua anulação e/ou movimentação para outra
fonte livre ou vinculada, de modo a atender às necessidades da Administração Pública Municipal
no que lhe for pertinente.
Art. 13. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se
incumbirá de:
I — estabelecer programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso;
II — publicar até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária — RREO, verificando o comportamento da receita para balizar, se
necessário, o contingenciamento de dotações orçamentárias;
II - o chefe de cada Departamento determinará o percentual de limitação e quais serão as
dotações alcançadas por cada secretaria no procedimento de contingenciamento;
IV — implantar sistema de avaliação e aferição das ações e dos programas desenvolvidos;
V — os planos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a prestação de contas e o respectivo parecer
prévio do Tribunal de Contas serão amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficarão à
disposição da comunidade para exames.
$ 1º Serão priorizados os contingenciamentos nas Secretarias Municipais de Obras Públicas,
Transportes, Turismo e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, Esportes e Secretaria Municipal
de Governo.
$ 2º Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com o secretários a expedir
Decreto fixando o percentual de contingenciamento.
$ 3º Havendo o restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, o Chefe do Poder
Executivo em conjunto com os Chefes das Secretarias expedirão Decreto, objetivando a
recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, de forma proporcional às reduções
fixadas.
$ 4º O relatório de que trata o inciso II deste artigo deverá ser encaminhado ao Poder
Legislativo, no mesmo prazo estabelecido para sua publicação.
Art. 14. As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa —- QDD — com relação à inclusão
de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos
grupos de despesa, categoria econômica, projeto-atividade, operação especial e/ou unidade
orçamentária, poderão ser realizadas para atender às necessidades de execução orçamentária,
mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
CAPÍTULO III
DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ercentual de 60 %
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Art. 15. O Município não poderá exceder com o pagamíentã de pessoa
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(sessenta por cento) do valor da receita corrente líquida, conforme limites dispostos no artigo 20,
HI, “a” e “b”, da Lei Complementar Nº 101/2000.
$ 1º A abrangência dos gastos com pessoal e a apuração dos limites percentuais são os
constantes no artigo 18, caput e $ 2º, da Lei Complementar nº 101/2000.
$ 2º O disposto no artigo 18, $ 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 — Outras Despesas de
Pessoal, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal,
independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
$ 3º Não se considera como substituição de servidores públicos, para efeito do caput do artigo
18 da Lei Complementar nº 101/2000, os contratos relativos à execução de atividades que:
I — sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem competência
legal da área administrativa;
II — não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de
pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, salvo expressa disposição legal em contrário, ou
quando se tratar de cargo extinto.
$ 4º Serão considerados e computados como gastos de pessoal todos os direitos e vantagens
concedidas aos servidores municipais e as despesas com os encargos sociais.
Art. 16. O Poder Executivo reestruturará o Plano de Cargos e Carreiras, criará novos cargos ou
extinguirá os desnecessários, modificará e reordenará as denominações dos cargos existentes, e
procederá à realização de concurso público, para provimento de cargos já existentes ou que
forem criados, com aprovação legislativa e demais normas legais.
Parágrafo Único A Administração Municipal possibilitará a valorização dos servidores
públicos através de:
I — cursos de capacitação, treinamentos e reciclagens;
II — avaliação de desempenho;
II — pagamento de horas extras e/ou serviços extraordinários, quando necessários, não
constantes e que não indiquem ou possibilitem a criação de novos cargos.
Art. 17. O Poder Legislativo, dentre outras atribuições de sua competência, poderá reestruturar
o seu Plano de Cargos e Carreira, criar novos cargos, modificar e reordenar a denominação,
vencimentos e atribuições dos já existentes, proceder à realização de concurso público para
provimento de cargos vagos, e fazer-se representar em congressos, seminários, palestras, cursos
e atividades similares.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18. Para os efeitos do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000, considera-
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I — as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o artigo 18
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis
urbanos a que se refere o artigo 182, $ 3º, da Constituição Federal.
II — entendem-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e
serviços, os limites do artigo 75, 1 e II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 19. São vedados quaisquer procedimentos, pelos ordenadores de despesas, que viabilizem a
execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Parágrafo Único A Contabilidade e o Serviço de Controle Interno registrarão os atos e fatos
relativos à gestão orçamentária e financeira efetivamente ocorridos, sem prejuízo das
responsabilidades e providências derivadas da inobservância do caput deste artigo.
Art. 20 A Lei Orçamentária descriminará dotações específicas para:
I - concessão de subvenções sociais, assistenciais, educacionais, culturais e esportivas;
II — concessão de benefícios eventuais e ajuda direta às pessoas e famílias de baixa renda e
carentes, através da instituição de programas socioassistenciais;
HI — concessão de auxílio financeiro a estudantes de cursos supletivo, técnicos e terceiro grau,
bem como transporte para outros Municípios;
IV — concessão de incentivo à implantação de indústria no Município, com o pagamento de
aluguéis ou construções de galpões;
V — programas destinados à preservação ambiental e saneamento básico, visando a melhoria da
qualidade de vida da população;
VI — manutenção dos convênios de cooperação com entidades e outros níveis de governo;
VII — pagamento da dívida municipal;
VIII —- pagamento de precatórios judiciários, que constarão das unidades orçamentárias
responsáveis pelos respectivos débitos, como dispõe os parágrafos do artigo 100, da Constituição
Federal;
IX — reserva de contingência, conforme Art. 5º, III da Lei Complementar nº 101/2000;
X — despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial.
81º A concessão de subvenções sociais do inciso I deste Artigo obedecerá, dentre outras normas
vigentes, o disposto no artigo 26 da Lei Complementar Nº 101/2000 e as entidades beneficiárias
deverão, obrigatoriamente:
I — estar reconhecida como de utilidade pública e exercendo atividades no Município, há, no
mínimo, dois anos;
II — não auferir lucros e nem remunerar seus dirigentes;
III — apresentar plano de trabalho para aplicação dos recursos;
IV — prestar contas da aplicação dos recursos recebidos, conforme dispuser o instrumento de
convênio ou a lei autorizativa;
V — submeter-se à fiscalização do Poder Público Municipal e do Conselho Municipal de Políticas
Públicas a que se relaciona.
$ 2º A concessão de benefícios eventuais e ajuda direta às pessoas carentes, do inciso II deste
artigo, será indicada por profissional técnico ou equipe técnica do Secretaria Municipal de
Assistência Social, dentre as famílias e/ou pessoas devidamente cadast
acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social.
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83º A concessão de auxílio a estudantes, do inciso III deste artigo, será indicada por
profissional técnico do Serviço de Educação, dentre os alunos devidamente matriculados e
cadastrados, com elaboração de critérios, fiscalização e acompanhamento pela Secretaria
Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação.
$ 4º A concessão de incentivo à implantação de indústrias no Município, do inciso IV deste
Artigo, será indicada por critérios definidos pela Administração Municipal, com comunicação à
Câmara Municipal.
$ 5º A reserva de contingência prevista no artigo 20, IX desta Lei, contemplará no valor fixado
na Lei Orçamentária Anual, além do montante reservado ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, a quantia correspondente a 1,2% (um
inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto de Lei
Orçamentária Anual, destinado, exclusivamente, ao atendimento das emendas individuais que
forem aprovadas pelo Poder Legislativo.
Art. 21. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro
de 2024 e será afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme o artigo 33 da Lei Orgânica
do Município.”
Letícia Silva Ribeiro
Secretário do Gabinete
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Mensagem
Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá
outras providências.”
Proponente: Poder Executivo.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
O projeto de lei versa sobre a lei de diretrizes orçamentárias que estabelecerá as metas e
as prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
seguinte, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual e que disporá sobre as alterações
na legislação tributária.
Desta forma, para que sejam determinadas as prioridades e as políticas adotadas pela
nova gestão que se inicia no município de Pouso Alto, encaminho projeto de lei para que seja
aprovado.
Atenciosamente,
Exmo. Sr. Wilson Arantes de Oliveira
Presidente da Câmara
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Evolução do Patrimônio Líquido Exercício de 2025
AMF — Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, & 2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 34.975.807,87 57,16 30.959.968,78 | 58,24 26.957.001,73 59,70
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 26.213.562,95 42,84 22.197.723,86 | 41,76 18.194.756,81 40,30
Total 61.189.370,82 100,00 53.157.692,64 | 100,00 45.151.758,54 100,00
Regime Previdenciario
Patrimônio Líquido Ya
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Balanços Municipais
Wagrebr Gutmríes Pereira
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Anexo de Metas Fiscais
K e Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Exercício de 2025
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 5 2º, inciso IT) R$ 1,00
2023 2022 2021
RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) (e)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 18.059,64
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 18.059,64
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
2022 2021
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
SALDO FINANCEIRO
+ Ih)
VALOR (III) 12.910,68
Fonte: Balanços Municipais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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5.148,96
5.148,96
0,00
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0,00
0,00
0,00
12.910,68
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servido!
Exercício de 2025
AMF
emonstrativo 6 (LRF, art.4º, 6 2º, inciso IV, alínea a)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(=) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(=) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III
(+)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
| R$ 1,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
| 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 140) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00
O PREVIDENCIÁRIO (VII) = (LII — VI) 0,00 0,00
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Anexo de Metas Fiscais
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servido
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 5 2º, inciso IV, alínea a)
APORTES DE RECURSOS P; E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO e Ecs
Exercício de 2025
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
Fonte: Não se aplica - Nada a declarar - Município optante pelo RGPS.
es Pereira
unicipal
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Anexo de Metas Fiscais
E Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Exercício de 2025
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, & 29, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro
Exercício Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário do Exercício
(a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercicio Anterior) + (c)
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 9 0,00
2079 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00
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Anexo de Metas Fiscais
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Exercício de 2025
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 6 2º, inciso IV, alínea a)
Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro
Exercício Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário do Exercício
(a) 0) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Não se aplica - Nada a declarar - Município optante pelo RGPS.
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GeoSIAP - PMPA Página 2 de 2
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Anexo de Metas Fiscais
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Exercício de 2025
R$ 1,00
Valor Previsto 2025
Aumento Permanente da Receita 8.606.348,36
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(:) Transferências ao FUNDEB 5.864.693,80
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 2.741.654,56
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (II) = (I+II) | 2.741.654,56
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV) 2.741.654,56
Fonte: Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, o campo de Transferências Constitucionais não se aplica aos Municípios.
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GeoSIAP - PMPA Página 1 de 1
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento.
Justificativa: Atendimento à legislaçã!
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo Legislativo"
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo"
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em
funcionamento.
Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
Exercício de 2025
Y Inclusão
Alteração
b pertinente.
RES Ejo37:800,00] 800,00
EEE CEP sa aaa
dida | indiceêstimado |
à Inclusão
Alteração.
Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais” 1.096.050,00
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacio!
E RS
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
0003 - Administração e Planejamento
|
3
E
Classificação: Plurianual (continuado
Plurianual (continuado)
Un. Resp.:
Objetivo:
02.01 - Gabinete do Prefeito
Manter as atividades administrativas do Município.
Custo Estimado para o Programa "0003 - Administração e Planejamento"
Indicadores do Programa "0003 - Administração e Planejamento”
E GE OR SEO
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuad
Un. Resp.:
02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos|Justificativa:
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Atender a legislação!
Tusto Estimado para o Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Hui
RO E UN]
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
E PE
A
edida
Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
E]
Medida || — indiccestimado |
Doo TT ooo)
| | Índice estimado
100,0000
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Página 1 de 4
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2025
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de|turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura” Rus FERE 1.036.600,00.
1
indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
RR]
[ UN.Médida | E ind liceestimado | estimado
[Do TT 900000]
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem 100,0000'
à Inclusão
Alteração
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto q
Custo Estimado para o Programa "0006 - Desporto e Lazer" ER ER 360.000,00
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer"
E Ta CR A TES ado dice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
“Inclusão.
Programa: 0007 - Serviço Social Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuad
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância Justificativa: Atender à população [a
com as instâncias Federal e Estadual.
Custo Estimado para o Programa "0007 - Serviço Social” RE IERE 1.071.000,00
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social”
RR ng e O ndice estimado
[000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem [| Tone)
à” Inclusão
Atteração
Un. Resp.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante Justificativa: Manter e melhorar à qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação fle serviços | essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continua
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública” ERR 7.535.000,00
[ Unhedida | | ndice estimado
TOOOOT = Meta a ser atingida pelo Governo Municipal og 7 11 102) ivo0000]
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 2 de 4
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício
0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura e meio/Justificativa: Priorizar as atividades rt
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas,
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente”
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente”
100,0000
Exercício de 2025
Y Inclusão
Alteração
eção ao meio ambiente.
EE AT [pô 000,0o)
EEE ES E mana
dida | — Índiceestimado |
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado) E DS
As condições do tráfego de pessoas e cargas,
ão e o desenvolvimento do Município.
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas Justificativa: Melhorar e aprimorar
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da popula
V Inclusã
Alteraçã
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes” EEE 1.675.000,00
Indicadores do Programa "0010 - Transportes”
FERE EEE ie
[ UNMedida | — indiccestimado |
[Porcentagem To TT ooo)
100,0000
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual ET RR
Justificativa: Cumprir os ditames constitucignais e demais atos legais que
normatizam a saúde pública.
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida.
Y Inclusão
Alteração
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde" HERE | 11.798.452,67
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
RP]
E mação O O DO tido
O AR E
100,0000
Programa: 0012 - Educação
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município.
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (eomtinuado) To
Justificativa: Cumprir os ditamgs constitucionais e demais atos legais que
normatizam a educação pública.
Y Indusão
Alteração
Custo Estimado para o Programa “0012 - Educação" EEE 8.899.000,00
e CE
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
EEE EEE DER Es
[Medida || índiccestimado |
400 E RR O:
Página 3 de 4
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos[Justificativa: Atender a legislação que
Contingentes.
Indicadores do Programa "9999 - Reserva de Conting jência"
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Pereira
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Programa:
Ação:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
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Anexo VI
0001 - Processo Legislativo
1060 - Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo
Projeto
Melhoria dos Serviços da Escola do Legislativo
01 - Legislativa
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente para a Escola do Legislativo" medida em
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
Ação:
Finalidade:
Produto:
Função:
Programa:
Ação:
Tipo:
leta física relativa a
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
00041 - Processo Legislativo
Atividade
Manutenção das Atividade:
Manutenção do Serviço/Setor
01 - Legislativa
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
|
0001 - Processo Legislativo
2068 - Manutenção da Escola do Legislativo
Atividade
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
Manutenção do Serviço
01 - Legislativa
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Projeto
Aquisição de Material Permanente para a Escola do Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
s Legislativas da Câmara Municipal
"Manutenção do Serviço/Setor" medida em
Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Escola do Legislativo
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Subfunção: 031 - Ação Legislativi
Subfunção: 031 - Ação Legislati
100,0000
576.000,00
"Porcentagem"
|
56.800,00
Obras de Melhoria no Prédio do Legislativo Municipal
Realização de Obras
01 - Legislativa
01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
90.000,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 1002 - Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Câmara
Municipal
Produto: Aquisição de Material Permanente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Função: 01 - Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração |Geral
n. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
| 976.050,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Ss eu
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Aquisição de Material Permanente
04 - Administração Geral
02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
A
————WwWwWww—0w0))ww>—>——— 1 —————————— EA
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 2 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0003 - Administração e Planejamento Inclusão
Alteração
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
ipo: tividade
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração ger
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 490.000,00
Programa: 0003 - Admi ração e Planejamento
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento do Município
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração|Geral
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Tipo: Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 3 de 44
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG |
Exercício de 2025
0003 - Administração e Planejamento
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Atividade
Pagamento de Inativos e Pensionistas do Município
Manutenção do Serviço/Setor
04 - Administração | subfunção: 272 - Previdência do
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2087 - Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 2
Tipo: Atividade
Finalidade; Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 06 - Segurança Pública
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 00041 - Amortização de Dívida Fundada Interna
Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Dívida
Função: 28 - Encargos especiais [subtunção: 843 - Serviço da Díida Interna
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Amortização de Dívida" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Operação especial
Finalidade: Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Pagamento de Juros
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Di
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Im —
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 4 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos a
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H e
Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração
Un. Exec, 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Y Alteração
Ação: 2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração 6
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 650.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Atividade
Finalidade: | Manutenção das Atividades Financeiras do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" | 100,0000
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 94.000,00
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Contábeis do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interng
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 226.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 5 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Atividade
Finalidade: Manutenção do Departamento Pessoal do Município
E Manutenção do Serviço/Setor
ão: 04 - Administração
e 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município
Subfunção: 128 - Formação de R
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Exercício de 2025
Produto: Manutenção do Serviço/Setor |
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultu
100,0000
210.000,00
Inclus
Y Altera
ira
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Culturais do Município
Produto:
Função:
Un. Exec.
Aquisição de Material Permanente
13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultul
02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turis
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto:
Melhoria da Promoção Turística do Município
Aquisição de Material Permanente
Funçã 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec, 02.04. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
/,
mo
100,0000
8.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Página 6 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0005 - Turismo e Cultura
Açã 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
ção
Finalidade: Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 195.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura eai
Y Alteração
Ação: 1061 - Sinalização Turística Executiva
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Execução de Sinalização Turística |
A 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Meta física relativa a "Execução de Sinalização Turística" medida em "Porcentagem"
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1065 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto
Finalidade: Realização de Obras
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município.
Função: 23 - Comércio e Serviços
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Melhororias na Infraestrutura Turística do Município." medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1066 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto
Tipo: Projeto
Finalidade: Realização de Obras |
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município |
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio H
Un. Exec, 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Melhororias na Infraestrutura Turística do Município" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado | Página 7 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Culturais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
100,0000
407.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura é a
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
) Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0005 - Turismo e Cultura
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
0005 - Turismo e Cultura
2075 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão tudo [o
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" | 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 8 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0005 - Turismo e Cultura
2076 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Im
Emendas Impositivas
13 - Cultura
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
2090 - Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
Atividade
Finalidade: — Ações Destinadas ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo
Produto:
Função:
Un. Exec.
Manutenção do Serviço/Setor
13 - Cultura
02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Açã 2091 - Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 8º
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Paulo Gustavo
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2100 - Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,0
Tipo: Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto:
Função:
Un. Exec.
Emendas Impositivas
13 - Cultura
02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
392 - Difusão Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
Subfunção: 392 - Difusão Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Subfunção: 392 - Difusão Cultur:
Exercício de 2025
positiva nº 07
inclusão
Alteração
5,07 e 10
0,0000
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
ção: 2101 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 1.
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Espo:
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1036 - Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo
Tipo: Projeto
Finalidade: Garantir o Prosseguimento da Construção do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Coi
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1040 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão
Finalidade: — Adequar as Dependências do Estádio às Normas de Segurança e Bem Estar da População
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Co
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Exercício de 2025
Inclusão
v” Alteração
0,0000
0,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1054 - Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Finalidade: — Adequar às Dependências do Campo de Futebol às Normas de Segurança e Bem Estar da População
E] Realização de Obras
E 27 - Desporto e Lazer
o 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação:
Tipo:
1064 - Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 14
Projeto
Finalidade: Construção de Cobertura Metálica na Quadra do Distrito de Santana do Capivari
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Com
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1075 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23
Tipo:
Finalidade;
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Com!
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
0006 - Desporto e Lazer
1078 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
Projeto
Finalidade: Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Col
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Subfunção: 812 - Desporto Com
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa | [Dol od
Exercício de 2025
100,0000
52.000,00
Inclusão
V Alteraç;
81000752/
| 0,0000
Inclusão
Y Alteração
nitário |
Inclusão
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1081 - Aqui o e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist, Santana do Capivari - Emenda In
Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Col
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
unitário
positiva nº 06
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação:
1084 - Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura do Campo de Futebol
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Coi
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
Ti Atividade
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Co
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2073 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda 1
Produto:
Função:
Emendas Impositivas
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Coi
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem"
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Produto: Realização de Obra
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Finalidade: | Manutenção das Atividades Desportivas no Município |
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
mpositiva
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa | [Do od
0,0000
Inclusão
Al
100,0000]
240.000,00
Inclusão
V Alteração
nº03
0,0000
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2074 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Com
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
2086 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº
Atividade
Exercício de 2025
Alteração
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 812 - Desporto Comul
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2099 - Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2102 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. I. - nº 04,
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comu
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
+05, 07, 10
Y” Alteração
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
2107 - Sec. Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social ; Ate
Alteração
Ação: 1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Soci
Tipo: Projeto
Finalidade; Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Cojuntária |
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços Prestados pelo CRAS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços do Conselho Tutelar
Produto:
Aquisição de Material Permanente |
Subfunção: 243 - Assistência à Chiança e ao À dolescente
Un. Exec, 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 13.000,00
Função: 08 - Assistência Social
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 14 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1056 - Construção de Sede para o CRAS
Tipo: Projeto
Finalidade; Melhorar a Infraestrutura de Atendimento aos Usuários do SUAS
Produto: Realização de Obras
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Col
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1076 - Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social Inclusão.
W Alteração
Ação: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor |
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi untária Do DD]
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2018 - Manutenção das Atividades do CRAS.
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo CRAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi untária Do
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado | Página 15 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação:
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0007 - Serviço Social
Ação: 2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Atividade
Finalidade:
Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso
Produto: Política Municipal do Idoso
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.03 - Fundo Municipal do Idoso
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2077 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Un, Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentagem" | A
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa | R
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem"
Subfunção: 244 - Assistência Comi
Exercício de 2025
Wal
teração
100,0000
176.000,00
ção
al
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0007 - Serviço Social
Tipo: Atividade
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Tipo: Atividade
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2078 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
| 0,0000
€
Exercício de 2025
Ação: 2080 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
Ação: 2081 - Repasse Financeiro à Assoc, de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Subfunção: 244 - Assistência Coml
Açã 2083 - Repasse Financeiro à Assoc. Comun istrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Im
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
positivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
CO E O
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Página 17 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2088 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emencia Impositiva nº 22
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Co ontário [O |]
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2094 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.I. - 03,04,05,06,07,10 bn
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo |
CAR RT TR II
02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2095 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. I. nº 03,04,05 e 06
Tipo:
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas |
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Combnitária |
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2096 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
Tipo: Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Com: pára DT
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" | 0,0000,
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 18 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2097 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 e 04
Tipo: Atividade
Finalidade; — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi pntária [o TD
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Inclusão
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
V” Alteração
Ação: 2103 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 07
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Coi untára Do DD
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
|
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" | 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lollo o
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: | Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Subfunção: 122 - Administração Ge
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a “Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 353.000,00
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
Tipo:
Finalidade:
Projeto
Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodo háro Do TT
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 19 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
451 - Infra-estrutura
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos
il
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urband
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
feno Tirsmemem ne sea |
Exercício de 2025
Inclusão
V” Alteração
110.000,00
v” Alteração
| 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 53.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Bág
'
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1067 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02
Subfunção: 511 - Saneamento Bá
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em “Porcentagem”
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1068 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão -
Projeto
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - anismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1069 - Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1070 - Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 782- Transporte Rodo!
Emendas Impositivas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Emenda Impositiva nº 0)
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento scr) 1) |]
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
Exercício de 2025
Inclusão
Y Alteração
Inclusão
Y Alteração
Página 21 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1074 - Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Projeto
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1077 - Aquisição de Caixas d'Água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda
Projeto
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1080 - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Im
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
17 - Saneamento
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em
c
Porcentagem"
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1082 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
17 - Saneamento
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a
c
"Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Finalidade; Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto; Emendas Impositivas |
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento B coral | |]
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Subfunção: 511 - Saneamento Bá
Subfunção: 511 - Saneamento Bási
Exercício de 2025
Inclusão
impositiva
positiva nº 05
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Atividade
Finalidade:
Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.220.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública ágio
V Alteração
Ação: 2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urba os Do TO
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
75.000,00
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Manutenção da Limpeza Pública Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Funçã 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbai
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Ação: 2023 - Manutenção do Serviço Funerário
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 140.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 23 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Tipo: Atividade
: — Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urba
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Y Alteração
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade
Finalidade; Manutenção do Abastecimento de Água no Município |
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" ]
|
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Atividade
Tipo:
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
|
17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Báicourbaro 1) |
n. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
100,0000]
192.000,00
Função:
U
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" :
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2079 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11
Tipo: Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
E
Subfunção: 452- Serviços Urbanos
Produto:
'mendas Impositivas
Função: 15 - Urbanismo
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 24 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Subfunção: 511 - Saneamento É
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Açã 2089 - Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha — Emenda Impositiva nº 26
ão:
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia Subfunção: 752- Energia Elétrica
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2093 - Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão - Emenda 1
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Ação: 2085 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Exercício de 2025
Inclusão
Y” Alteração
Inclusão
mpositiva
Un.
o 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2105 - Serv.Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E
Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
« Impositiva 07
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2106 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Eme:
Atividade
Un. Exec, 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
AM 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
1018 - Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Meta física relativa a “Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em
c
Porcentagem"
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0009 - Agricultura e Meio Ambiente
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricul!
Projeto
ade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Produto:
Função:
Aquisição de Material Permanente
20 - Agricultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente"
medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
ção: Ambiente S
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia Subfunção: 752- Energia mé DD
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Program:
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa |
tura
onservação Ambiental
Exercício de 2025
Inclusão
Y Alteração
Inclusão
Y Alte
100,0000
20.000,00
Página 26 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 1073 - Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede «
lo Município
Projeto
Finalidade: Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 451- iraesmupuraa | TT | |
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
ção
Ação: 2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Un. Exec,
| 100,0000
| 360.000,00
02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
2028 - Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos
de Desenvolvimento Socieconômico e Socioamblenta
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiel a TT 1]
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Apoio à Agricultura no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Un. Exec, 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 317.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 27 de 44
Programa:
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0010 - Transportes
Ação:
Un. Exec,
Programa:
Produto:
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Programa:
Ação:
Função:
c
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tran
Projeto
02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
0010 - Transportes
Realização de Obras
Função: 26 - Transporte
osção tosse |]
0010 - Transportes
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Atividade
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção do Serviço/Setor
26 - Transporte
02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
0010 - Transportes
2033 - Manutenção de Estradas Vicinais
Atividade
Manutenção das Estradas Vicinais do Município
Manutenção do Serviço/Setor
26 - Transporte
02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
MG
Tipo:
pe em fes te |
medida em
Meta física relativa a “Aquisição de Material Permanente” "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "|
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "
Ação: 1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Subfunção: 782 - Transporte Rod
Porcentagem"
Subfunção: 782 - Transporte Rodo!
Porcentagem"
sportes
Exercício de 2025
Inclusão
an
252.000,00
Inclusão
V Alteração
90.000,00
| 100,0000
| 820.000,00
100,0000
327.000,00]
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0010 - Transportes
Inclusão
Yam o
Ação: 2034 - Manutenção de Vias Urbanas
oo | TT
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 186.000,00
Programa: 0011 - Saúde
A
ção: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
pude os O fis mimo [DD
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" | 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa | 6.000,00
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a “Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Inclusão
Y Alteração
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria nas Ações de Assistência Especializada em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospi
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
premios |]
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Página 29 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
0011 - Saúde
Projeto
Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Aquisição de Material Permanente
Programa: 0011 - Saúde
Açã
ão: 1042 - Investimentos para o CISSUL - Co:
Tipo:
Projeto
Finalidade:
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde"
€
medida
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação:
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
nsórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do :
Subfunção: 305 - Vigilância Epid
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
em "Porcentagem"
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Loureng
Sul de Mina
Exercício de 2025
s
Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência ogptatareAmbuitora | |
Alteração
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Am dutoral |
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a “Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação:
Produto: Realização de Obra
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a “Realização de Obra" medida em
c
"Porcentagem"
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica
"Porcentagem"
1045 - Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria. |
/
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0011 - Saúde
1072 - Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17
Subfunção: 301 - atenção Básich
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Inclusão
Ação: 1079 - Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01
Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo |
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un, Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1083 - Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria.
Produto: Realização de Obra
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde e
Meta física relativa a “Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2035 - Manutenção do BLGES
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Subfunção: 122- Administração Gg
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
DT
215.000,00)
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 31 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde EURO
V Alteração
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Error ll ND TT Tr Atividade
TRT O Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
e E rs O a O +
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
100,0000
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.800.000,00
Programa: 0011 - Saúde
Indl
” ão
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
u
n. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
ci
Un. Exec, 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
100,0000
556.000,00
usto Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Página 32 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0011 - Saúde
2040 - Manutenção do BLMAC
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.650.000,00
0011 - Saúde
2041 - Manutenção do BLAFB
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Finalidade:
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec,
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS -
Atividade
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem”:
ncia Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças ,
7
Subfunção: 305 - Vigilância Epideml
"Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
spitalar e A
Exercício de 2025
bulatorial
Inclusão.
V” Alteração
Subfunção: 303- Suporte Profilático e Terapénico 7 7]
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa , | 281.000,00
Subfunção: 304- Vigilância Sanitá
Inclusão
Ya
100,0000
125.000,00
100,0000
| 370.000,00
Página 33 de 44
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde
Inclusão
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi
Tipo: Atividade
Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Participação em Consórcio Público de Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospi
Meta física relativa a “Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em “Porcentagem”
Custo Financeiro Estimado Para a Ação do Programa
0011 - Saúde
Programa:
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourey
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ai
Meta física relativa a “Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa .
Programa: 0011 - Saúde Inclusã
YM
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Ação: 2063 - Manutenção do NASF
Atividade
Manutenção das atividades de promoção e prevenção da Saúde realizada por Equipe Multiprofissional de Apoi
8 Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Subfunção:
301 - Atenção Básica |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "
Porcentagem"
| 100,0000
115.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0011 - Saúde
2072 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva nº 01
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
: Emendas Impositivas
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado | Página 34 de 44
Ação:
Tipo:
Programa:
Programa:
Finalidade;
Programa:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
Programa:
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
0011 - Saúde
2082 - Repasse Financeiro à Santa Casa de
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
0011 - Saúde
Atividade
Atendimento às demandas
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec.
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
0011 - Saúde
2098 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Mis:
Atividade
Atendimento às demandas previstas através di
Emendas Impositivas
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0011 - Saúde
Ação:
Tipo:
U
Finalidade:
Produto:
Função:
n. Exec.
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das E;
Emendas Impositivas
10 - Saúde
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "
Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
las Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2104 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Ciruri
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "!
Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impo:
Ação: sitiva nº 15
Tipo: Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301- Atenção sp DT |
Un, Exec,
2092 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.I, -
previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 302 - Assistência Ho
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
ericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Imposit
01,02,05,06,10e 1
iva nº 04
Exercício de 2025
Inc
V Altera
ção
Indl
Alteração
Porcentagem"
gias de Cataratas - Emenda Impositiva nº 07
mendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 302 - Assistência Hosp
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0011 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educz
Produto: Aquisição de Material Permanente
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundam
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
3 Aquisição Material Permanente
) 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Ação: 2108 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade - Emenda Impositiva nº 03 Eid
Ição
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
100,0000)
13.000,00
100,0000
25.000,00
y
Exercício de 2025
Inclusão
Inclusão
Y Alte
ão
V Alteração
Pê
ágina 36 de 44
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1047 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Projeto
Atender a Demanda de Alunos da Educação Infantil
Produto: Realização de Obras
Função: 12 - Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Tipo: Projeto
Finalidade; Atender a Demanda de Alunos do Municípi
io e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação!
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundai
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamé
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 365- Educação Infant
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta fisica relativa a "A e
Porcentage
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Produto; Realização de Obras
Meta física relativa a “Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 120.000,00
Exercício de 2025
100,0000
52.000,00
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Inclusão
w Alteração
Ação: 1071 - Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura'dã Rede de Educação
Produto: Aquisição de Imóvel
Função: 12 - Educação Subfunção: 1 - Ensino Fundai
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Inclusão
oa:
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
0012 - Educação
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Finalidade: Pagamento de Inativos
tegime Estati
E 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa ; 150.000,00
Programa: 0012 - Educação
Alteração
Ação: 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Subfunção: : =/306 - Alimentação e N
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
210.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Tipo: Atividade
Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Subfunção: 361 - Ensino Fundal
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.290.000,00
Programa: 0012 - Educação
Inclusão
V Ateração
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subfunção: 361 - Ensino Funda
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
100,0000
510.000,00
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamé
) 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Inclusã
/ Ater
2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Subfunção: 361 - Ensino Fundame
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 190.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Ação:
po tão TT tag rem [II
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
2.050.000,00
Inclusão
Programa: 0012 - Educação
Y Alteração
Açã 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
il Atividade
ão:
punto | srta TT Tg maia LT
s
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB |
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 565.000,00
Programa: 0012 - Educação
Inclusão
Y Alteração
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Inclusão
Alteração
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Produto:
Função:
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 40 de 44
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 0012 - Educação
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Atividade
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação Subfunção: 366- Educação de Jovens e Ad
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
0012 - Educação
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 367- Educação Espeçg
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367- Educação Especia
Un. . 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Eee > Nr TT Atividade
Finalidade; Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Exercício de 2025
am
100,0000
281.000,00)
Alteração
Página 41 de 44
Programa:
Ação:
Finalidade:
Produto;
Função:
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
0012 - Educação
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Atividade
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
0012 - Educação
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Atividade
Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 451.000,00
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
0012 - Educação
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Atividade
Incentivo ao Ensino Superior
Concessão de Bolsas a Estudantes
12 - Educação
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Manutenção do Serviço/Setor
12 - Educação
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
medida em "Porcentagem"
Subfunção: 365- Educação Infa
Subfunção: 363 - Ensino Profissiol
Subfunção: 361 - Ensino Fundame
Exercício de 2025
Subfunção: 365- Educação Infantil
100,0000
100,0000)
125.000,00
À
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Subfunção: 365- Educação Infã
Meta física relativa a “Manutenção do Serviço/Setor" medida em "!
Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Atividade
Finalidade; Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2084 - Ensino Fundamental - A
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas
quisição de Uniformes - Escola M. Maria Ferraz Koeler- Emenda Impositiva nº 18
previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
CR = E
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa DT oa
Programa: | 9999 - Reserva de Contingência fegdusão,
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Conti
Un. Exec.
01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação; 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Munici
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
pal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
|
Exercício de 2025
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0004 - Processo Legislativo
Inclusão
1060 - Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
2068 - Manutenção da Escola do Legislativo
Total do Programa 0004 - Processo Legislativo
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais / mi
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 00 | 01.122
1002 - Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal «01.00 | 01.122
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 01.01.00 | 01.122
Total do Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais 1.096.050,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento / Re
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito «OL. E 490.000,00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo «OP. e 1.600.000,00
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas RX E 520.000,00
2087 - Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 21 «02. R 0,00
Total do Programa 0003 - Administração e Planejamento 2.751.000,00
Es 7 ç Inclusão
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Total do Programa 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos 1.828.205,10
Inclusê
Programa: 0005 - Turismo e Cultura / lo
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 02.04 13.000,00
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 02.04,01 8.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 02.04,02 195.000,00
1061 - Sinalização Turística Executiva 02.04/01 600,00
1065 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 02.04/01 0,00
1066 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 02.04/02 0,00
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 02.04/01 407.000,00
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 02.04/02 270.000,00
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 02.04/01 143.000,00
2075 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05 02.04/01 0,00
2076 - Repasse Financeiro à Assoc, Comunit, Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07 02.04/01 0,00
2090 - Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 02.041 0,00
2091 - Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 8º 02.04.01 0,00
2100 - Repasse Financeiro Assoc, Comuni. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,05,07 e 10 02.04.01 0,00
2101 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10 02.04.01 0,00
Total do Programa 0005 - Turismo e Cultura 1.036.600,00
Pa
/
GeoSIAP - PMPA Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
1036 - Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo
1040 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão
1054 - Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
1064 - Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 1481000752/2020
1075 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23
1078 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo z
1081 - Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06
1084 - Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
2073 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03
2074 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04
2086 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 20
2099 - Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10
2102 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. I. - nº 04,05, 07210
2107 - Sec, Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10'
Total do Programa 0006 - Desporto e Lazer
Programa: 0007 - Serviço Social
1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social
1013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
1056 - Construção de Sede para o CRAS
1076 - Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2018 - Manutenção das Atividades do CRAS
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
2077 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
2078 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
2080 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
2081 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
2083 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. do Distrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº'16
2088 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nº 22
2094 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - ELI. - 03,04,05,06,07,10
2095 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. 1. nº 03,04,05 e 06
2096 - Repasse Financeiro à Assoc, de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
2097 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositivã-03 e 04
2103 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 07 é
Total do Programa 0007 - Serviço Social
GeoSIAP - PMPA
[Un. Exec. [Funé
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
Exercício de 2025
Inclusão
Va
10.000,00
0,00
58.000,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
Tá
21.000,00
15.000,00
13.000,00
0,00
0,00
441.000,00
312.000,00
176.000,00
53.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.071.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 122 353.000,00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 02.07.00 | 26,782 1.000.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 | 15]451 110.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 17,511 53.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 15,452 50.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 171511 56.000,00
1067 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02 02.07.00 17,511 0,00
1068 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 06 02.07.00 | 17/511 0,00
1069 - Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08 02.07.00 | 26/782 0,00
1070 - Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14 26.782 0,00
1074 - Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782 0,00
1077 - Aquisição de Caixas d'Água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº 25 17.511 0,00
1080 - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 05 02.07.00 17.511 0,00
1082 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11 02.07.00 | 17.511 0,00
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00 | 04.122 3.220.000,00
2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins 02.07.00 15.452 75.000,00
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 02.07.00 15.452 905.000,00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 02.07.00 A 140.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02.07.00 4 611.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 02.07.00 , 770.000,00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 02.07.00 .5 192.000,00
2079 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11 02.07.00 E 0,00
2085 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19 02.07.00 A 0,00
2089 - Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 26 02.07.00 5 0,00
2093 - Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão - Emenda Impositiva 02 02.07.00 E 0,00
2105 - Serv. Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07 0,00
2106 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 11 5 0,00
Total do Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 7.535.000,00
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1018 - Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
1073 - Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede do Município
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2028 - Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos
2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Total do Programa 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0010 - Transportes
Ação
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
2033 - Manutenção de Estradas Vicinais
2034 - Manutenção de Vias Urbanas
Total do Programa 0010 - Transportes 1.675.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Programa: 0011 - Saúde
Da 1 a
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 02.10.01 | 10)
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
1042
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
1045 - Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
1079 - Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01
2035 - Manutenção do BLGES
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
2040 - Manutenção do BLMAC
2041 - Manutenção do BLAFB
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
2063 - Manutenção do NASF
2072 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva nº 01
2092 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.1. - 01,02,05,06,10 e 11
2104 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de Cataratas - Emenda
2108 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade
Total do Programa 0011 - Saúde
Impositiva nº 07
- Emenda Impositiva nº 03
Programa: 0012 - Educação
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
1047 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
1071 - Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
2046 - Manutenção da Merenda Escolar
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
2049 - Manutenção do Transporte Escolar
2049 - Manutenção do Transporte Escolar
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2053 - Manutenção da Educação Especial
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
2084 - Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola M. Maria Ferraz Koeler-
Total do Programa 0012 - Educação
GeoSIAP - PMPA
- Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
1072 - Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17
1083 - Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
2082 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 15
2098 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 04
Emenda Impositiva =)
nn U
122
02.10.01 | 10,301
02.10.01 | 10/302
02.10.01 | 10/305
02.10.01 10,302
02.10.01 | 10,302
02.10.01 | 10,301
02.10.01 | 10301
02.10.01 10.801
02.10.01 10.801
02.10.01 10.122
02.10.01 10.801
02.10.01 10.801
02.10.01 10.801
02.10.01 10.801
02.10.01 10.802
02.1p.01 10.303
02.1p.01
02.1p.01
Sul de Mi 02.1D.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.1
02.11,01
02.11,01
02.11,01
02.11,01
02.11/01
02.11/01
02.11/01
02.11/01
02.11/01
02.11/01
12.1,
12.36
12.36
12.36
02.11/02
02.11,01
02.11,D2
02.11,p1
02.11.D2
02.11.01
02.11.02
02.11.01
02.11.02
02.11.01
02.11.02
02.11.01
02,11.01
02,11.02
02,11.01
02.11.01
[Un Ehec, Funcional cust
n ;
Path
Exercício de 2025
6.000,00
9.000,00
16.000,00
6.500,00
2.067,56
381,35
0,00
0,00
0,00
0,00
215.000,00
3.800.000,00
620.000,00
960.000,00:
556.000,00
4.650.000,00
281.000,00
125.000,00
370.000,00
30.288,70
36.215,06
115.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.798.452,67
4
25.000,00
13.000,00
13.000,00
0,00
120.000,00
52.000,00
9.000,00
0,00
440.000,00
150.000,00
210.000,00
2.290.000,00
960.000,00
510.000,00
2.050.000,00
190.000,00
75.000,00
565.000,00
19.000,00
56.000,00
46.000,00
281.000,00
85.000,00
81.000,00
451.000,00
125.000,00
12.000,00
23.000,00
48.000,00
0,00,
899,000,00
Página 4 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Try
Programa: 9999 - Reserva de Contingência k
9999 - Reserva de Contingência
“A o
999 2.470,00
9999 - Reserva de Contingência 999 559.723,62
Total do Programa 9999 - Reserva de Contingência
562.193,62
GeoSIAP - PMPA
Página 5 de 5
ei
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.01.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
01.02.00
02.01.00 Sabinetedo Prefeito E |
020100 0003 Administração e Planejamento
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
02.01.00 0003.1003 04 Administração
020100 0003.1003 04,122 Administração Geral
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
020100 0003.2003 04 Administração
020100 0003.2003 04,122 Administração Geral
020200 - Secretaria Municipal de Governo A
02.02.00 0003 Administração e Planejamento
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo.
02.02.00 0003.1005 “q Administração
02.02.00 0003.1005 04.122 Administração Geral
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
020200 0003.2004 04 Administração
020200 0003.2004 04.122 Administração Geral
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
020200 0003.2005 04 Administração
02.02.00 0003.2005 04.122 Administração Geral
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
02.02.00 0003.2006 06 Segurança Pública
02.02.00 0003.2006 06.181 Policiamento
02.02.00 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas
020200 0003.2007 04 Administração
020200 0003.2007 04.272 Previdência do Regime Estatuário
02.02.00 0003.2087 Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiya no 21
020200 0003.2087 06 Segurança Pública
02.02.00 0003.2087 06.181 Policiamento
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças « Recursos Humanos pads é
02.03.00 Atividades Financeiras e Recursos Humanos
02.03.00 0004.0001 Amortização de Dívida Fundada Interna
02.03.00 0004.0001 28 Encargos especiais
02.03.00 0004.0001 28.843 Serviço da Dívida Interna
02.03.00 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna
02.03.00 0004.0002 28 Encargos especiais
020300 00040002 28.843 Serviço da Dívida Interna
02.03.00 0004.1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipál de Finanças e
GeoSIAP - PMPA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Processo Legislativo
0001,1060 Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo
0001.1060 o1 Legislativa
0001.1060 01.031 Ação Legislativa
0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas
0001.2001 o Legislativa
0001.2001 01.031 Ação Legislativa
0001.2068 Manutenção da Escola do Legislativo
0001.2068 o1 Legislativa
0001.2068 01.031 Ação Legislativa
0002 Atividades Administrativas e Operacionais
0002.1001 Ampliação/ Alteração no Prédio do Legislativo
0002.1001 01 Legislativa
0002.1001 01.122 Administração Geral
0002.1002 Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal
0002.1002 ot Legislativa
0002.1002 01.122 Administração Geral
0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
0002.2002 o Legislativa
0002.2002 01.122 Administração Geral
Serviço de Finanças da Câmara |
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Exercício de 2025
1.733.850,00
637.800,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
576.000,00
576.000,00
576.000,00
56.800,00
56.800,00
56.800,00
1.096.050,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
976.050,00
976.050,00
976.050,00
| 247000
2.470,00
2.470,00
2.470,00
2.470,00
pda
[| |512000,00
[512.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
1] 239.000,00
2.239.000,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
0,00
0,00
0,00
ss Vet aspransaa
1.828.205,10
433.632,15
433.632,15
433.632,15
107.572,95
107.572,95
107.572,95
13.000,00
Página 1 de 9
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
Programa/
RG
02.03.00 0004.1006 04 Administração 13.000,00
020300 0004.1006 04.122 Administração Geral 13.000,00
02.03.00 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 650.000,00
020300 0004.2008 04 Administração 650.000,00
020300 0004.2008 04.122 Administração Geral 650.000,00
02.03.00 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria 94.000,00
020300 0004.2009 04 Administração 94.000,00
02.03.00 0004.2009 04,122 Administração Geral 94.000,00
02.03.00 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade 226.000,00
020300 00042010 04 Administração 226.000,00
020300 0004.2010 04.124 Controle Interno 226.000,00
02.03.00 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos. 94.000,00
020300 00042011 04 Administração 94.000,00
020300 0004.2011 04.128 Formação de Recursos Humanos 94.000,00
02.03.00 0004.2012 Manutenção do Serviço de Tributação 210.000,00
020300 0004.2012 04 Administração 210.000,00
020300 0004.2012 04,129 Administração de Receitas 210.000,00
02.03.00 9999 Reserva de Contingência 559.723,62
02.03.00 9999.9999 Reserva de Contingência 559.723,62
020300 99999999 99 Reserva de Contingência 559.723,62
020300 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 559.723,62
020801 | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. E E isMESaAoSo 07) 572.600,00
02.04.01 Turismo e Cultura 571.600,00
02.04.01 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura. 13.000,00
020401 0005.1007 13 Cultura 13.000,00
020401 0005.1007 13.392 Difusão Cultural 13.000,00
02.04.01 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismd 8.000,00
020401 0005.1009 23 Comércio e Serviços 8.000,00
020401 0005.1009 23.695 Turismo 8.000,00
02.04.01 0005.1061 Sinalização Turística Executiva 600,00
020401 0005.1061 23 Comércio e Serviços 600,00
020401 0005.1061 23.695 Turismo 600,00
02.04.01 0005.1065 Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 0,00
02.04.01 0005.1065 23 Comércio e Serviços 0,00
020401 0005.1065 23.695 Turismo 0,00
02.04.01 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 407.000,00
020401 0005.2013 13 Cultura 407.000,00
020401 0005.2013 13,392 Difusão Cultural 407.000,00
02.04.01 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 143.000,00
020401 00052015 23 Comércio e Serviços 143.000,00
020401 0005.2015 23.695 Turismo 143.000,00
02.04.01 0005.2075 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05 0,00
020401 0005.2075 13 Cultura 0,00
02.04.01 0005.2075 13,392 Difusão Cultural 0,00
02.04.01 0005.2076 Repasse Financeiro à Assoc. Comuni. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07 0,00
020401 0005.2076 13 Cultura 0,00
020401 0005.2076 13.392 Difusão Cultural 0,00
02.04.01 0005.2090 Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 0,00
020401 0005.2090 13 Cultura 0,00
020401 0005.2090 13,392 Difusão Cultural 0,00
02.04.01 0005.2091 Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 80 0,00
020401 0005.2091 13 Cultura 0,00
020401 0005.2091 13.392 Difusão Cultural 0,00
02.04.01 0005.2100 Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. I. - nº 04,05,07 e 10 0,00
020401 0005.2100 13 Cultura 0,00
020401 00052100 13.392 Difusão Cultural 0,00
02.04.01 0005.2101 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10 0,00
020401 00052101 13 Cultura 0,00
020401 0005.2101 13,392 Difusão Cultural 0,00
020402 — Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural [1 460000
02.04.02 0005 Turismo e Cultura 65.000,00
02.04.02 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 195.000,00
020402 0005.1058 13 Cultura 195.000,00
020402 0005.1058 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 195.000,00
02.04.02 0005.1066 Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 0,00
GeoSIAP - PMPA Página 2 de 9
Programa/
Ação
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
02.04.02
020500 |
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
GeoSIAP - PMPA
MUNICIPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
Subfun
0005.1066 13 Cultura 0,00
0005.1066 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 270.000,00
0005.2014 13 Cultura 270.000,00
0005.2014 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 270.000,00
“Secretaria Municipal de Esportes E | E 360.000,00
Desporto e Lazer ' 360.000,00
0006.1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de 10.000,00
0006.1011 27 Desporto e Lazer 10.000,00
0006.1011 27.812 Desporto Comunitário 10.000,00
0006.1036 Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo 0,00
0006.1036 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1036 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.1040 Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão 58.000,00
0006.1040 27 Desporto e Lazer 58.000,00
0006.1040 27.812 Desporto Comunitário 58.000,00
0006.1054 Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 52.000,00
0006.1054 27 Desporto e Lazer 52.000,00
0006.1054 27.812 Desporto Comunitário 52.000,00
0006.1064 Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 1481000752/ 2020 0,00
0006.1064 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1064 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.1075 Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23 0,00
0006.1075 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1075 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.1078 Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo 0,00
0006.1078 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1078 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.1081 Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impdsitiva nº 06 0,00
0006.1081 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1081 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.1084 Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 0,00
0006.1084 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.1084 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 240.000,00
0006.2016 27 Desporto e Lazer 240.000,00
0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 240.000,00
0006.2073 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03 0,00
0006.2073 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2073 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2074 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04 0,00
0006.2074 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2074 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2086 Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impósitiva nº 20 0,00
0006.2086 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2086 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2099 Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 0407 e 10 0,00
0006.2099 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2099 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2102 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 10 0,00
0006.2102 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2102 27.812 Desporto Comunitário 0,00
0006.2107 Sec. Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10 0,00
0006.2107 27 Desporto e Lazer 0,00
0006.2107 27.812 Desporto Comunitário 0,00
789.000,00
789.000,00
0007.1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Mu 21.000,00
0007.1012 08 Assistência Social 21.000,00
0007.1012 08,244 Assistência Comunitária MM 21.000,00
0007.1013 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS 15.000,00
0007.1013 08 Assistência Social 15.000,00
0007.1013 08.244 Assistência Comunitária 15.000,00
0007.1056 Construção de Sede para o CRAS 0,00
0007.1056 08 Assistência Social 0,00
Página 3 de 9
02.06.01
02.06.01
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02.06.01
02.06.01
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02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06,01
02.06.01
020602 |
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
020700.
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
0007.1056
0007.1076
0007.1076
0007.1076
0007.2017
0007.2017
0007.2017
0007.2018
0007.2018
0007.2018
0007.2077
0007.2077
0007.2077
0007.2078
0007.2078
0007.2078
0007.2080
0007.2080
0007.2080
0007.2081
0007.2081
0007.2081
0007.2083
0007.2083
0007.2083
0007.2088
0007.2088
0007.2088
0007.2094
0007.2094
0007.2094
0007.2095
0007.2095
0007.2095
0007.2096
0007.2096
0007.2096
0007.2097
0007.2097
0007.2097
0007.2103
0007.2103
0007.2103
0007
0007.1014
0007.1014
0007.1014
0007.2019
0007.2019
0007.2019
0007.2059
0007.2059
0007.2059
0007
0007.2062
0007.2062
0007.2062
0008
0008.1015
0008.1015
0008.1015
GeoSIAP - PMPA
RR O
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
os
08.244
08
08.244
08.244
08
08.244
08.243
o8
08.243
08
08.243
A ARES
De
08
08.241
04
04.122
Assistência Comunitária
Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Itnpositiva nº|24
Assistência Social
Assistência Comunitária
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Manutenção das Atividades do CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiya nº 13
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. do Distrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nt 22
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.1, - 03,04,05,06,07,10
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. I. nº 03,04,05 e 06
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc, de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositival nº 03,04e 05
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 eos
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 07
Assistência Social
Assistência Comunitária
“Fundo Municipal da Criança eo Adolescente É meia pesa RR
Serviço Social
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Fundo Municipaldo Idoso |
Serviço Social
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
spejaghos
Assistência Social
Assistência ao Idoso
* | Secretaria Municipal de Obras Públicas.
bd
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1 b
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Mu
Administração
Administração Geral
Exercício de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
441.000,00
441.000,00
441.000,00
312.000,00
312.000,00
312.000,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
242.000,00
242.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
40.000,00
| 40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
7.535.000,00
era
353.000,00
353.000,00
353.000,00
Página 4 de 9
02.07.00
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02.07.00
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02.07.00
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Função/
Subfunçã:
Ação
0008.1033
0008.1033
0008.1033
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1067
0008.1067
0008.1067
0008.1068
0008.1068
0008.1068
0008.1069
0008.1069
0008.1069
0008.1070
0008.1070
0008.1070
0008.1074
0008.1074
0008.1074
0008.1077
0008.1077
0008.1077
0008.1080
0008.1080
0008.1080
0008.1082
0008.1082
0008.1082
0008.2020
0008.2020
0008.2020
0008.2021
0008.2021
0008.2021
0008.2022
0008.2022
0008.2022
0008.2023
0008.2023
0008.2023
0008.2024
0008.2024
0008.2024
0008.2025
0008.2025
0008.2025
0008.2026
0008.2026
0008.2026
0008.2079
0008.2079
0008.2079
0008.2085
0008.2085
0008.2085
0008.2089
0008.2089
26
26.782
15
15.451
17
17.511
15
15.452
17
17.511
17
17.511
17
17.511
26
26.782
26
26.782
26
26.782
17
17.511
17
17.511
17
17.511
04
04.122
15
15.452
15
15.452
15
15.452
15
15.452
15
15.452
17
17.512
15
15.452
17
17.511
25
Pavimentação e Obras Complementares
Transporte
Transporte Rodoviário
Contrução de Poços Artesianos
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Urbanismo
Serviços Urbanos
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Imposiliva nº 06
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08
Transporte
Transporte Rodoviário
Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14
Transporte
Transporte Rodoviário
Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Transporte
Transporte Rodoviário
Aquisição de Caixas d'Água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº E
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Aquisição e Instalação de Caixa d'Água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impésitiva nº 05
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Administração
Administração Geral
Manutenção de Parques, Praças e Jardins
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço Funerário
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energfa Solar - Emenda 1
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha — Emenda Impositiva nº 26
Energia
impositiva 11
Exercício de 2025
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
163.000,00
110.000,00
110.000,00
53.000,00
53.000,00
106.000,00
50.000,00
50.000,00
56.000,00
56.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.220.000,00
3.220.000,00
3.220.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
905.000,00
905.000,00
905.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
611.000,00
611.000,00
611.000,00
770.000,00
770.000,00
770.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 5 de 9
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
Programa/|Função, “pa
020700 0008.2089 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2093 Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão - Emenda Impositiva 02 0,00
020700 0008.2093 25 Energia 0,00
020700 0008.2093 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2105 Serv.Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07 0,00
020700 0008.2105 25 Energia 0,00
020700 0008.2105 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2106 Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 11 0,00
020700 0008.2106 25 Energia 0,00
02.07.00 0008.2106 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.08.00 | | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am BRR I [| 710.000,00
02.08.00 0009 Agricultura e Meio Ambiente | 710.000,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio 20.000,00
020800 0009.1016 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.1018 Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00
02.08.00 0009.1018 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1018 18.542 Controle Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricuitura 13.000,00
020800 0009.1020 20 Agricultura 13.000,00
020800 0009.1020 20.606 Extensão Rural 13.000,00
02.08.00 0009.1073 Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede do Município 0,00
020800 0009.1073 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1073 18.451 Infra-estrutura Urbana 0,00
02.08.00 0009.2027 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 360.000,00
020800 00092027 18 Gestão Ambiental 360.000,00
02.08.00 0009.2027 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 360.000,00
02.08.00 0009.2028 Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00
02.08.00 0009.2028 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.2028 18.542 Controle Ambiental 0,00
02.08.00 0009.2031 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 317.000,00
02.08.00 0009.2031 20 Agricultura 317.000,00
02.08.00 0009.2031 20.606 Extensão Rural 317.000,00
020900 | Secretaria Municipal de Transportes. AE 3) [a.675.000,00
02.09.00 0010 Transportes 1.675.000,00
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tra 252.000,00
020900 00101021 26 Transporte 252.000,00
02.09.00 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 252.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 90.000,00
020900 00101053 26 Transporte 90.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 820.000,00
020900 0010.2032 26 Transporte 820.000,00
02.09.00 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 820.000,00
02.09.00 0010.2033 Manutenção de Estradas Vicinais 327.000,00
02.09.00 0010.2033 26 Transporte 327.000,00
02.09.00 0010.2033 26.782 Transporte Rodoviário 327.000,00
02.09.00 0010.2034 Manutenção de Vias Urbanas 186.000,00
02.09.00 0010.2034 26 Transporte 186.000,00
02.09.00 0010.2034 26.782 Transporte Rodoviário 186.000,00
CO Fundo Municipalde Saúde, 11.798,452,67
02.10.01 0011 Saúde 11,798.452,67
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.000,00
02.10.01 00111022 10 Saúde 6.000,00
02.10.01 0011.1022 10,122 Administração Geral 6.000,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB . 9.000,00
02.10.01 0011.1023 10 Saúde 9.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 9.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLI 16.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde 16.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 6.500,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 6.500,00
GeoSIAP - PMPA Página 6 de 9
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
rograma/|Função/
ção Subfunção
Descrição
Exercício de 2025
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do S 2.067,56
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.067,56
021001 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.067,56
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 381,35
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 381,35
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 381,35
02.10.01 0011.1045 Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari 0,00
02.10.01 0011.1045 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1045 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1072 Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17 0,00
02.10.01 0011.1072 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1072 10301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1079 Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01 0,00
02.10.01 0011.1079 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1079 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1083 Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santanajdo Capivari 0,00
02.10.01 0011.1083 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1083 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 215.000,00
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 215.000,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 215.000,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 3.800.000,00
02.10.01 0011.2036 10 Saúde 3.800.000,00
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 3.800.000,00
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 620.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 620.000,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 620.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 960.000,00
021001 0011.2038 10 Saúde 960.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 960.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 556.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde 556.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 556.000,00
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.650.000,00
02.10.01 0011.2040 10 Saúde 4.650.000,00
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.650.000,00
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 281.000,00
02.10.01 0011.2041 10 Saúde 281.000,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 281.000,00
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 125.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 125.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 125.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 370.000,00
02.1001 0011.2043 10 Saúde 370.000,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 370.000,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi 30.288,70
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 30.288,70
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.288,70
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 36.215,06
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 36.215,06
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.215,06
02.10.01 0011.2063 Manutenção do NASF 115.000,00
02.10.01 0011.2063 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.2063 10.301 Atenção Básica 115.000,00
02.10.01 0011.2072 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva n9 01 0,00
02.10.01 0011.2072 10 Saúde áil 0,00
02.10.01 0011.2072 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
02.10.01 0011.2082 Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Imppsif q 0,00
02.10.01 0011.2082 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.2082 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.2092 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.1. - 01,02,05,06,10 e 11 0,00
02.10.01 0011.2092 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.2092 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
02.10.01 0011.2098 Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 0,00
02.10.01 0011.2098 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.2098 10.301 Atenção Básica 0,00
GeoSIAP - PMPA
Página 7 de 9
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
02.10.01 0011.2104
02.10.01 0011.2104
02.10.01 0011.2104
02.10.01 0011.2108
02.10.01 0011.2108
02.10.01 0011.2108
ceia
02.11.01 0012
02.11.01 0012.1026
02.11.01 0012.1026
02.11.01 0012.1026
02.11.01 0012.1027
02.11.01 0012.1027
02.11.01 0012.1027
02.11.01 0012.1028
02.11.01 0012.1028
02.11.01 0012.1028
02.11.01 0012.1047
02.11.01 0012.1047
02.11.01 0012.1047
02.11.01 0012.1051
02.11.01 0012.1051
02.11.01 0012.1051
02.11.01 0012.1062
02.11.01 0012.1062
02.11.01 0012.1062
02.11.01 0012.1062
02.11.01 0012.1071
02.11.01 0012.1071
02.11.01 0012.1071
02.11.01 0012.2044
02.11.01 0012.2044
02.11.01 0012.2044
02.11.01 0012.2045
02.11.01 0012.2045
02.11.01 0012.2045
02.11.01 0012.2046
02.11.01 0012.2046
02.11.01 0012.2046
02.11.01 0012.2048
02.11.01 0012.2048
02.11.01 0012.2048
02.11.01 0012.2049
02.11.01 0012.2049
02.11.01 0012.2049
02.11.01 0012.2050
02.11.01 0012.2050
02.11.01 0012.2050
02.11.01 0012.2051
02.11.01 0012.2051
02.11.01 0012.2051
02.11.01 0012.2052
02.11.01 0012.2052
02.11.01 0012.2052
02.11.01 0012.2053
02.11.01 0012.2053
02.11.01 0012.2053
02.11.01 0012.2064
02.11.01 0012.2064
02.11.01 0012.2064
02.11.01 0012.2065
02.11.01 0012.2065
02.11.01 0012.2065
02.11.01 0012.2070
02.11.01 0012.2070
02. 1 0012.2070
GeoSIAP - PMPA
12
12.122
12
12.361
12
12.365
12
12.365
12
12.361
12
12.361
12.365
12
12.361
12
12.122
12
12.272
12
12.306
12
12.361
12
12.361
12
12.365
12
12.366
12
12.367
12
12.367
12
12.365
12
12.363
12
12.361
Descrição
Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de Cataratas - Emenda Impositiva nº 07
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade - Emenda Impositiva nº 03
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Educação
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Educação
Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR]
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Educação
Administração Geral
Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Educação
Previdência do Regime Estatuário
Manutenção da Merenda Escolar
Educação
Alimentação e Nutrição
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Especial
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Educação
Ensino Profissional
Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Educação
Ensino Fundamental
Exercício de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ati peer
556.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
61.000,00
61.000,00
52.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
440.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
35.000,00
35.000,00
12.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/
Ação ubfunção
Descrição
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica
02.11.01 0012.2071 12 Educação
02.11.01 0012.2071 12.367 Educação Especial
02.11.01 0012.2084 Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola M. Maria Ferraz Koeler- Emenda Inpositiva nº 18
02.11.01 0012.2084 12 Educação
02.11.01 0012.2084 12.361 Ensino Fundamental
024102 FUNDES :
02.11.02 0012 Educação
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
02.11.02 0012.2047 12 Educação
02.11.02 0012.2047 12.361 Ensino Fundamental
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental
02.11.02 0012.2048 12 Educação
02.11.02 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar
02.11.02 0012.2049 12 Educação
02.11.02 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
02.11.02 0012.2050 12 Educação
02.11.02 0012.2050 12.365 Educação Infantil
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.11.02 0012.2051 12 Educação
02.11.02 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos
02.11.02 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica
02.11.02 0012.2052 12 Educação
02.11.02 0012.2052 12.367 Educação Especial
02.11.02 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.11.02 0012.2064 12 Educação
02.11.02 0012.2064 12.365 Educação Infantil
Exercício de 2025
Custo
23.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
0,00
0,00
0,00
lh eras
343.000,00
2.290.000,00
2.290.000,00
2.290.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
565.000,00
565.000,00
565.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
281.000,00
281.000,00
281.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
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GeoSIAP - PMPA