materia nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Praça José Capistrano de Paiva, 69 — Telefax: (35) 3364-1206
CEP: 37468-000 - Pouso Alto — Minas Gerais
Projeto de Lei Ordinária nº 2 5 de 25/09/2024
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de
Governo —- Lei nº 658/202le da Lei de
Diretrizes Orçamentárias — Lei nº 753/2024.”
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus
representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam revisadas as Leis Municipais nº 658, de 23/11/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo para o período de 2022 a 2025 e a nº 753, de 11/07/2024, a qual dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, sendo estabelecidos novos
valores, conforme discriminação contida nos anexos da presente Lei.
Art. 2º - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos do PPA:
I— Fontes de financiamento dos Programas Governamentais — Anexo I;
II — Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos — Anexo II;
II — Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental — Anexo III;
IV — Demonstrativo das Receitas do PPA;
V — Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora.
Art. 3º - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos da LDO: :
I- Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para o Exercício — Anexo V;
II — Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais — Anexo VI;
II — Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO;
IV — Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de 01 de
janeiro de 2025 e será afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme o artigo 33 da Lei
Orgânica do Município.”
Prefeitura ipal de Pouso Alto, 25 de setembro de 2024.
Vicente imarães Pereira Letícia Silva Ribeiro
j Secretário do Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Praça José Capistrano de Paiva, 69 — Telefax: (35) 3364-1206
CEP: 37468-000 - Pouso Alto — Minas Gerais
Mensagem
Assunto: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo — Lei nº 658/2021 e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei nº 753/2024.”
: Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Proponente: Poder Executivo
Data: 25/09/2024
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
Encaminhamos à apreciação desta Egrégia Casa, a presente Md sagem que proporá a
revisão do Plano Plurianual de Governo para o período de 2022 a 2025 — Lei 658/2021, bem
como das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025 — Lei 753/2024.
Embora a proposta do Orçamento de 2025 tenha se moldado como uma ferramenta de
gestão que busca alinhar a visão estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da
identificação dos problemas a enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser
desenvolvidos por meio das respectivas e diferentes ações, com a identificação dos produtos e
resultados, tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas, o ajuste necessário na
precisão da arrecadação de receitas, fez com que os valores dispostos no PPA e LDO, até
então, ficassem defasados, sugerindo a devida adequação entre os três instrumentos de
planejamento. Desta forma, com o crescimento já esperado na estimativa de receita para 2025,
houve por bem promover ao igual ajustamento na fixação das despesas para o exercício
vindouro, forçando, como já dito, a necessidade da compatibilização entre os montantes
espelhados no PPA, LDO e LOA.
Outro aspecto que merece destaque relevante para a atualização destas leis se deve ao
fato de que o Ministério do Desenvolvimento Social através do Ofício Circular nº
4/2024/SNAS/DEFNAS, expediu orientações para que, a partir das previsões orçamentárias
de 2025, fossem utilizadas pelos Municípios uma modelagem padronizada das classificações
das despesas correspondentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante desta
circunstância houve a necessidade de adequação em praticamente todo o orçamento destinado
especificamente para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portanto, com a devida adequação das Leis em questão, o Município conseguirá
atender, de forma mais precisa e eficiente, os objetivos traçados nestes instrumentos de
planejamento. A alteração sugerida ainda terá o condão de impor a devida compatibilidade
entre os instrumentos legais que regem as normas e diretrizes das ações e planejamentos
orçamentários do Município.
Contamos com a aprovação de todós l
Vice ner Guimarães Pereira
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Wilson Arantes de Oliveira
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento.
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo Legislativo"
ERC DA ES ER RR Total
582.850,00 631.300,00 644.300,00
Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
635.978,78 2.494.428,78
Indicadores do P
Descrição UN, Medida
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Inclusão
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em/Justificativa; Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
FE ps AGE STA
814.256,55 878.111,40 1.039.950,00 1.102.150,00 3.834.467,95
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Inclusão
Alteração.
0003 - Administração e Planejamento
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
11.712.013,34
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,00]
GeoSIAP - PMPA Página 1 de 5
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Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos / e a
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02,03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos.
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos| Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
ERES GR EA CE DS SR PS DOS ESSE
1.397.000,00 1.740.300,00) 1.771.400,00) 6.649.985,93]
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
[oo ee Mera TT por exercício
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S00001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000] 100,0000
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura"
LES O TE ARE vo
1.036.925,00 1.150.122,00 1.458.980,00 4.288.727,00
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
EEE EE RE
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000,
Inclusão
à Alteração
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Custo Estimado para o Programa "0006 - Desporto e Lazer"
Ro os e Rs qo
800.645,88 436.195,38 553.910,80 2.157.312,06
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer"
pdltealoto Ro] Pega DE
00001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
GeoSIAP - PMPA Página 2 de 5
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Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais | Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Programa: 0007 - Serviço Social Inclusão
À Ateração
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância Justificativa:
Com as instâncias Federal e Estadual.
Tipo: Plurianual (continuado)
Atender à população carente do Município.
Custo Estimado para o Pj
1.366.378,39
ograma "0007 - Serviço
1.034.880,00
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social”
ção UN. Medida Evolução por exercício
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000 100,0000)
1.149.000,00
Total
4.591.563,39
2025
100,0000
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública / o
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante] Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
5.820.700,00] 778252547] — Tasó 114,63] 7.916.600,00
28.635.940,10
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
BRR este TE RR
Cada | au [sa
00001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000] 100,0000
Inclusão
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura e meio| Justificativa:
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente,
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente"
398.205,00 909.646,22 671.229,74 750.480,00
2.729.560,96.
UN. Medida
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusão
“A
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa:
vicinais do Município,
Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes"
1.114.400,00 1.371.600,00 1.656.240,00
879.000,00
5.021.240,00
Indicadores do Programa "0010 - Transpo
Evolução por exercício
TED —
Porcentagem
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
0011 - Saúde
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Atender às necessidades da população no que se refere a saúde| Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde"
8.768.387,91 9.501.683,99 13.518.543,01 10.098.453,46
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
Di
100,0000 100,0000 100,0000
41,887.068,37
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0012 - Educação
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar,
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município.
garantindo um|Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação"
ERES O SE SR CEE ERRA A
8.231.396,68 9.140.696,68 8.396.715,13 9.145.000,00 34.913.808,49
Ind
licadores do Programa "0012 - Educação”
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Lo Sera] 119.648,22 102.380,04
Custo Estimado para o Programa "9999 - Reserva de Contingência”
Lo soorszoal
825.532,52
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
efeito Municipal
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GeoSIAP - PMPA Página 5 de 5
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Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
abinete e Secretari
Custo Estimado para a Ação do Programa.
10.000,00 10.000,00
Tipo: Atividade
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Lo enmazel 517.500,00 585.500,00] 2.279.223,78]
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Escola do Legislativo
Produto: Manutenção do Serviço
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço" medida em “Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Lo 5535000] 56.800,00 53.800,00
18.480,00
GeoSIAP - PMPA Página 1 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Função: 01 - Legislativa
Produto: Realização de Obras
oo ora TT fg a >
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentag im”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
LO aoo3aa na] Lo Soc0o do
190.344,14 11.580,00 90.000,00 90.000,00 381.924,14
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Progra
35.500,00 20.000,00 10.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentag im”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa,
846.531,40 939.950,00 982.150,00
3.357.043,81
GeoSIAP - PMPA Página 2 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
100,0000
Custo Estimado para a Programa
2.380,00
U 00 - Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
roduto:
P Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa,
ERR ES RETRO PRO EE E RR O
Lo 500000]
5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
BE E RE E SR ER
Total
418.000,00 503.000,00 475.000,00] // 503.800,00 Es 1.899.800,00
GeoSIAP - PMPA Página 3 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
ecretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa.
10.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00) 44.000,00)
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.600.763,34 1.544.000,00 1.553.000,00 2.151.200,00
04 - Administração
6.848.963,34
Tipo: Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a
50.000,00 50.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 4 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
E e a Eq tem]
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[a a CD e See ct]
47.250,00 60.000,00 70.000,00 73.500,00 250.750,00
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em “Porcentagem”
ERR POR 0 SE a RO Total
400,0000
RREO RE ERRO CER SR E CR E E E
661.500,00 620.000,00 500.000,00 640.000,00 2.421.500,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
GeoSIAP - PMPA Página 5 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executora: 02.03.0! ecretaria Municipal de Finanças e Recursos Hi
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Produto: Amortização de Dívida
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Custo Estimado para a Ação do Programa
[aa as | AR a ooo o o total
226.000,00 428.285,93 1.404.285,93]
Tipo: Operação especial
Finalidade: Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Produto: Pagamento de Juros
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Função: 28 - Encargos especiais
o do Programa
[O CE ER AR Es am
50.000,00 100.000,00 100.000,00 175.000,00 425.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000
Custo Estimado para a
10.000,00) 10.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 6 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
RE RR RE SUS E RA ET ER
100,0000) 100,0000 100,0000) 100,0000
400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[ETR ga E ES AT TO
590.000,00) 672.000,00
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Edo O ne | ct |
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[nat doam
100,0000
ER RR RR RR RR CEEE
63.000,00 70.000,00 105.000,00 328.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Contábeis do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR E E RREO DO A DA SR
195.000,00 210.000,00 275.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 7 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Departamento Pessoal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR RCE DO E ET E PASSE”
63.000,00, 70.000,00 90.000,00 105.000,00 328.000,00
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
BERRERERE > ra
100,0000
[na [E e aaa Cs
200.000,00 176.000,00 205.000,00 208.000,00 789.000,00
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
RR A RE ER [ER
100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR SR ER OS RR RR
34.650,00 100.000,04] 564.267,93. 816.321,19)
GeoSIAP - PMPA Página 8 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Culturais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Custo Estimado para a Programa
ERR ORE PROSAS RO RR [NE
10.000,00 10.000,00 10.000,00.
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
[O a e E os Cpo RE TT
100,0000 100,0000 100,0000
ER o te CO |)
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Execução de Sinalização Turística
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta física relativa a "Execução de Sinalização Turística" medida em "Porcentagem"
ERRO EG ER ES A
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
500,00 500,00) so 7]
GeoSIAP - PMPA Página 9 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Realização de Obras
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município.
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta física relativa a "Melhororias na Infraestrutura Turística do Município.” medida em "Porcentagem"
100,0000 0,0000 0,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE RG
Doo o
50.000,00)
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
[Ca ne A TO
Custo Estimado para a Programa
RE E PR PS
61.925,00 223.000,00 393.500,00 823.220,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
RR RI O DER A GR RR CS ER TO
100000] 1000000] 400,00]
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR DE RR E RR RR OE ORE RT
Do 199.015,25] 258.000,00 138.000,00] 122.260,00) 717.275,25]
GeoSIAP - PMPA Página 10 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem".
ERR A E ES EG ROD EA
Custo Estimado para a Ação do Programa
FERRO ERR PS CEU E MO
O] 60000] co CT od 6.000,00)
Tipo: Atividade
Fi
inalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentag
Tipo: Atividade
Finalidade: | Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Paulo Gustavo
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
200,000%
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERREI RAR DS PR
53.000,00) 53.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 11 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Atividade
Finalidade: | Ações Destinadas ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem”
0,0000 100,0000 100,0000 0,0000
21.500,00 21.500,00
CE 7
Custo Estimado para a Ação do Programa
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem".
PEGO RE RE OT]
0,0000 0,0000 100,0000 0,0000 100,0000'
[tt apa isa Aa DR SED ESSA RR
Lo oo
Cu:
Lo oo 7000,00/// ol 7.000,00
/
GeoSIAP - PMPA Página 12 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
100,0000
TAP - PMPA Página 13 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executor: Proteção ao Patrimônio Cultural
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 13 - Cultura
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem”
ERRO RREO O TE ES
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
105.000,00) 196.925,00 190.000,00 183.000,00 674.925,00
Finalidade: Realização de Obras
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta física relativa a "Manutenção do S ço/Setor" medida em "Porcentagem"
0 100,0000 100,0000 400,0000,
Custo Estimado para a Ação do Programa
FREE E A A E SS E
194.250,00 255.000,00 255.000,00] 250.000,00 954.250,00
100,000%
GeoSIAP - PMPA Página 14 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executora: 02 Municipal de Esportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR TRE A ER ERR "UPE
10.000,00 8.000,00. 8.000,00 8.000,00
Finalidade: Garantir o Prosseguimento da Construção do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
27 - Desporto e Lazer
Custo Estimado para a
ESET SS SEER O O
306.000,00] co] ooo
Tipo: Projeto
Finalidade: — Adequar as Dependências do Estádio às Normas de Segurança e Bem Estar da População
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
FERE DRAGO Sa O E O RA DD ERA
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
MST E RAR O E A DG EST PROSA E
50.000,00 52.000,00 56.000,00 4 56.000,00 214.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 15 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: — Adequar às Dependências do Campo de Futebol às Normas de Segurança e Bem Estar da População
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
RES RN ER E
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[Es | DS To
20.000,00 50.000,00 51.000,00 51.000,00 172.000,00
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
ERES EE PEDRO ER RSS ESC RA
100,0000 0,000 100,0000
289.645,88 289.645,88
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Custo Estimado para a Ação do Prog
[E Ea]
E 1
GeoSIAP - PMPA Página 16 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: * Projeto
Finalidade: Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
EEE TER ES CA O DE ERA
0,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Programa
[E ER Es | ae e o
E 88.538,60
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERA ER PESO O A SO
O Doo od
13.576,40
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura do Campo de Futebol
Produto: Realização de Obra
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
(ESTETTT Página 17 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Colocação de Piso Epóxi e Obras Complementares no Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obra
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
EEE EEN RS RR
O 100,0000 0,0000
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
E pa | o ota
E 10489920) oo) 0a 899,20)
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Desportivas no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
PERES TO CE PE pa ST DP e PC
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
125.000,00 192.500,00 236.800,00 251.560,00 805.860,00
Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em “Porcentagem”
100,0000
CESSIAP = PAPA Página 18 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Emendas Imposi
Loo 1947839] oo] ooo] 19.478,39
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
GeoSIAP - PMPA Página 19 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
DE a e e RSS e TT
0,0000 100,0000 100,0000
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
ERRO E A O
E EA E
100,0000
Custo Estimado para a g
[Ea Cas o
Loo oo] ooo 10.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 20 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executora: 02 Fundo Municipal de As:
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social
es ta o]
100,0000 0,0000 300,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
PES SECT]
1800000) 800000) ooo]
Finalidade: | Melhoria nos Serviços Prestados pelo CRAS
Produto: Aquisição de Material Permanente
RREO a a LE
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[o po DEDOS A RS To
9.000,00] 10.000,00 10.000,00) oo 29.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Atendimento aos Usuários do SUAS
Produto: Realização de Obras
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
PRE E PERES ERAS AR RA CARAS
100,0000 100,0000. 0,0000 0,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE Co O A ERR OR
350.000,00 350.000,00] oolg al
j
GeoSIAP - PMPA Página 21 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
[EaD O TE Tem TI]
0,000] ooo] ooo0o) o ooco) oo o00o)]
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem'
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
pamentos e Material Permanente" medida em "Porcen!
0,0000) 0,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
RES DO SER DER O ARA GL E CU EA EO
Lcd oo] ao 3.500,00 3.500,00
GeoSIAP - PMPA Página 22 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Custo Estimado para a Prog
ERRAR E PS RO
Doo od
325.000,00 392.600,00 425.805,00 1.143.405,00
GeoSIAP - PMPA Página 23 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo CRAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
BREDA Ro O pr Gr RS Cr Total
Lo oo ooo]
100,0000 j 100,0000 100,0000
Lo 22500000] [Lo cromo] TOM j
225.000,00. 277.000,00 277.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
GeoSIAP - PMPA Página 24 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
roduto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
100,0000
14.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
o) 100,0000 0,0000 0,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
1200000) 0 ooo
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
GeoSIAP - PMPA Página 25 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
100,0000 0,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
GeoSIAP - PMPA Página 26 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Custo Estimado para a Ação do Programa
120000) ooo
Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
: 08 - Assistência Social
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Custo Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA Página 27 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
E | E o tom
0,000] 000000) 100.000)
Custo Estimado para a Ação do Progra
195.140,00 195.140,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
0,0000 100,0000 100,0000
CESIAS PMPA Página 28 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Função:
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
EE RAR DE O TI
100,0000
08 - Assistência Social
Custo Estimado para a Ação do Programa
381.300,00 381.300,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
GeoSIAP - PMPA Página 29 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executora: 02.06. ça e do Adolescente
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços do Conselho Tutelar
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
9.000,00 10.000,00 10.000,00 39.000,00
Meta física relativa a "Manutenção do
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
156.000,00 163.000,00 163.000,00 232.440,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Produto: Política Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 - Assistência Social
Custo Estimado para a Ação do Programa
28.000,00 43.000,00 43.000,00] 17) 40.000,00 154.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executor: Fundo Municipal do Idoso
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
30.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 31 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
2.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
20.000,00 50.000,00 50.000,00 170.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: — Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
RE ana
00 100,0000 100,0000 100,0000
ERR TES
618.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 965.000,00 3.603.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
30.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 380.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Finalidade: — Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
ERES E EAR RS DR O ER Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
a Progra
[EAR EEE ER E
30.000,00 50.000,00 JJ 50.000,00 180.000,00
Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Função: 15 - Urbanismo
Custo Estimado para a Ação do Programa
2 100.000,00 160.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
511 - Saneamento Básico Rural
Custo Estimado para a Ação do Programa
35.000,00 40.000,00] 40.000,00 155.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 33 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
0,0000 100,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
DERRETE ES DR A CR E ER
Loo od 2197839] oO) ao 21.978,39.
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em “Porcentagem”
GeoSIAP - PMPA Página 34 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem”
BREAD DSR CS
0,0000 100,0000
100,0000
Tipo: Projeto
Fi
nalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
BRR DS RO A De Da RR O E ERR OS
0,0000] 100,00] 0,000] ———o,0000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
Ee e SEE Total
Lo 8925000] oo] Dol 489.250,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
” medida em "Porcentagem"
Meta física relativa a "Emendas Impo
100,0000, 0,000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do P
14.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem”
0,0000 0,0000 100,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
8.576,40
Função: 17 - Saneamento
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
100,0000
Custo Estimado para a ograma
3.007.000,00 3.423.700,00 3.095.085,43 3.733.100,00 13.258.885,43
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Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000] 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
42.000,00 67.000,00 67.000,00) 67.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção da Limpeza Pública Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
3.034.500,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcent: gem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
95.000,00 120.500,00 136.500,00 120.500,00 472.500,00
GeoSIAP - PMPA Página 37 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
2.396.200,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa.
750.700,00 883.700,00 730.000,00 790.500,00. 3.154.900,00,
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem”
ERR E O E A CSS TO
100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000)
Custo Estimado para a Ação do Programa,
DER EO DERRSEO EGRENaR SR TS ARDOR Total
100.000,00 185.000,00 185.000,00) 185.000,00 655.000,00
| 74
GeoSIAP - PMPA Página 38 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Is Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emenda:
Produto: Emendas Impositivas
Função: 15 - Urbanismo
Atividade
DO a ceia meme NO RO RN DR PRN
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em
0,0000 100,0000 0,0000,
"Porcentagem"
Custo Estimado para a Ação do Progra
Lo To 9.978,39 Do dl 9.978,39)
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentag
0,0000. 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
8.978,39,
GeoSIAP - PMPA Página 39 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Produto:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emenda:
s Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emenda:
Emendas Impositivas
s Impositivas Individuais do Poder Legislativo
25 - Energia
Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
25 - Energia
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentag
0,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Ciclo de 2022 a 2025
ecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Preservação do Meio Ambiente
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
100,0000) 100,0000 100,0000
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socieconômico e Socioambiental dos Municípios da Microrregião de São
| Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental
300,0000)
Custo Estimado para a
Finalidade:
Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 20 - Agricultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000) 100,0000
Subfunção: 606 - Extensão Rural
10.000,00]
GeoSIAP - PMPA Página 41 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Meta física relativa a "Realizaçó o de Obras" medida em "Porcentagem"
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Preservação Ambiental no Município
Produto; Manutenção do Serviço/Setor
Função:
18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541- Preservação e Conservação Ambiental
Custo Estimado para a Ação do Programa
218.475,26 325.000,00) 331.500,00) 397.240,00] O 1.272.215,26]
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socieconômico e Socioambiental dos Municípios da Microrregião de São
— Lourenço
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Meta física relativa a "Manutenç o do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 0,0000 300,0000
28.878,33
GeoSIAP - PMPA Página 42 de 66
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Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço Setor" medida em "Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
145.000,00 250.000,00 305.000,00; 323.240,00. 1.023.240,00
) ho
GeoSIAP - PMPA Página 43 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Municipal de Transportes
s Projeto
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
50.000,00 50.000,00, 300.000,00 450.000,00]
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000) 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
100.000,00) 100.400,00 74.600,00 70.600,00 345.600,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Manutenção do Se: ço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
384.000,00 534.000,00 752.000,00) 7/7 738.640,00 2.408.640,00,
GeoSIAP - PMPA Página 44 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Estradas Vicinais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
[O oa os o RR o rota
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[E E 0 o e Total |
260.000,00 275.000,00 315.000,00 352.000,00 1.202.000,00
Custo Estimado para a
[E todos aa a
85.000,00 155.000,00 180.000,00 195.000,00
24
GeoSIAP - PMPA Página 45 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Ee o re TT]
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
RR a [ERP RRO Cao sm a nas e]
4.000,00) 4.000,00 5.000,00]
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
[ES a So a O E TT]
100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000) 400,0000
RR na tom]
5.000,00 28.000,00
Finalidade: Melhoria nas Ações de Assistência Especializada em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GeoSIAP - PMPA Página 46 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta física relativa a "Aqui
ção de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,00!
Custo Estimado para a Ação do Programa
13.000,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
Projeto
Finalidade: | Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
[ETA traga CS oa O SR ET Tom
100,0000) 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.242,42 1.212,93 2.397,84 6.850,25
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
CR ep DB ET TA TU
0,0000 100,0000 100,0000,
GeoSIAP - PMPA Página 47 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria.
Produto: Realização de Obra
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
RR EAR ERR O EEE E SS SERA
100,0000, 0,0000 0,000 100,000)
Custo Estimado para a Ação do Programa
RR RT ES RTP
O
1.214.487,91
1,214,487,9
po: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
GeoSIAP - PMPA Página 48 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria.
Produto: Realização de Obra
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
EE E OSS [EA ESA TR
O 0,000 100,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Programa
E Load 246.244,99
246.244,99
Atividade
Finalidade: | Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
RE
2.991.100,00 12.010.751,93
CT Página 49 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
ERR a e Te |
100,0000] - 100,0000 100,0000) 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
E E Tom]
575.000,00 570.000,00 608.000,00 2.500.600,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Custo Estimado para a Ação do Programa
[aaa E a RE Tel TT
383.000,00 386.500,00 946.000,00 622.100,00 2.337.600,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função; 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
PE a DR ERES TT]
100,0000] 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
proa do A q o aC qo]
400.000,00 445.000,00 513.500,00 382.300,00 1.740.800,00
GeoSIAP - PMPA Página 50 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações Classificadas no Bloco de Assistência Especializada em Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
RE RD RS E SD O CE
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2.754.215,92] 420752251] 5.467.033,97 4.218.400,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR RO ER RAS O RO
270.400,00 272.400,00 272.400,00 260.500,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
117.500,00 116.000,00] 117.000,00 454.500,00)
GeoSIAP - PMPA Página 51 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
E E EE] Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
FERE RS AT RD Total
325.000,00 445.000,00 348.500,00) 467.500,00 1.586.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: | Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em “Porcentagem”
FER TOS
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[Ea
E
2185647] 29.255,96] 31.857,00 104.485,42
Tipo: Atividade
Finalidade: | Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Lo Rasa 28.069,19 34.980,26, 42.730,27] 138.305,39
GeoSIAP - PMPA Página 52 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das atividades de promoção e prevenção da Saúde realizada por Equipe Multiprofissional de Apoio a Estratégia de Saúde da Família
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em “Porcentagem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa.
115.500,00] 115.500,00 105.770,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100,0000
164.827,19
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde
GeoSIAP - PMPA Página 53 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem”
0,0000 0,0000 100,0000) 0,0000 100,0000
E DO MS MÊS KR Ea
Lo co o] mami Qd
141.458,46 141.458,46
Atividade
E
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GeoSIAP - PMPA Página 54 de 66
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Anexo TIL
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Tipo: Atividade
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GeoSIAP - PMPA Página 55 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Unidade Executo!
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 122- Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Prograi
25.000,00 23.500,00 23.500,00 25.500,00
Tipo: Projeto
Finalidade: — Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Aquisiçí q de Material Permanente" medida em "Porcentag m”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
12.000,00 12.000,00 11.000,00 12.000,00 47.000,00
ucação Infantil - Pré-Escola e Creche
Subfunção: 365- Educação Infantil
Meta física relativa a "Aqui cão Material Permanente" medida em "Porcentag
Custo Estimado para a Ação do Programa
= em | Tam
40.000,00
B
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Finalidade: — Atender a Demanda de Alunos da Educação Infantil
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 0,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
1.000.000,00 Tool 00] 2.000.000,00
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
560.000,00 31.000,00 160.000,00 280.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para à Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
100,0000
Custo Estimado para a Prog
a TT sm
51.414,96 51.414,96 53.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 57 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente p ra a Secretaria Municipal de Educação" medida em "Porcent: gem”
100,0000 100,0000 100,0000
11.000,00 11.000,00 10.000,00 37.500,00
Finalidade: — Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação
Produto: Aquisição de Imóvel
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Emendas Impositi 5" medida em "Porcentagem"
100,0000
GeoSIAP - PMPA Página 58 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
ipo: Atividade
Ti
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 122- Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Sei co/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
404.000,00 405.000,00 415.500,00 477.740,00 1.702.240,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
126.000,00 120.000,00 j
141.000,00 146.000,00 533.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção:
306 - Alimentação e Nutrição
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço Setor” medida em "Porcentagem"
100,0000] 100,0000 100,0000 400,0000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
158.000,00 170.000,00 192.800,00 215.000,00 735.800,00
x
e
GeoSIAP - PMPA Página 59 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
po: Atividade
Ti
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Custo Estimado para a Programa
793.000,00 822.950,00 926.750,00 733.200,00 3.275.900,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Fr SU
Manutenção do Serviço/Setor
Prod:
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.755.000,00 1.958.850,00 1.806.268,45 2.103.560,00 7.623.678,45
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta física relativa a "Manutenção do S co/ Setor” medida em "Porcentagem"
Custo Estimado para a Ação do Programa
65.000,00 34.500,00 69.500,00 74.500,00 243.500,00
GeoSIAP - PMPA Página 60 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
po: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em “Porcentagem”
100,0000. 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
14.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 62.000,00
Manutenção do Serviço/Setor
Pi
Meta física relativa a "Manutençi o do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
roduto:
Custo Estimado para a Ação do Programa
32.000,00 40.000,00 40.000,00] 152.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Meta física relativa a "Manutenção do Sei co/Setor” medida em "Porcentagem"
TO 7
Custo Estimado para a Ação do Programa
60.000,00 83.000,00 311.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 61 de 66
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentag em”
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
65.000,00 46.500,00 75.500,00 77.500,00
264.500,00
incentivo ao Ensino Superior
At
Finalidade: 1
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a
100,0000 100,0000
Tipo: tividade
52.500,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00
Atividade
Tipo:
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Manutenção do Sei ço/Setor” medida em "Porcent: gem”
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
11.058,86 11.558,86 11.558,86
12.000,00
CeoSIAP - PMPA Página 62 de 66
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
inalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Tipo: Atividade
Fii E
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor” medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
20.922,86 21.422,86 21.422,86 30.000,00 93.768,58
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Custo Estimado para a Ação do Programa
45.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
GeoSIAP - PMPA Página 63 de 65
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Meta física relativa a "Manutenção do Sei co/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
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1.863.300,00 2.244.000,00 2.275.500,00 2.856.000,00 9.238.800,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
ET
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Manutenção do ço
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
220.500,00 477.500,00 447.500,00 504.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
32.000,00 181.500,00 181.500,00] 180.400,00 575.400,00
/P
GeoSIAP - PMPA Página 64 de 66
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,00
308.700,00 527.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
45.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 192.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Custo Estimado para a Ação do Programa
252.000,00 256.000,00 256.000,00 256.000,00 1.020.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 65 de 66
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Atividade
Tipo:
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
100,0000 100,0000 400,0000
231.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00) 1.506.000,00
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Página 66 de 66
GeoSIAP - PMPA
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B/ETT6LTT 00'005's8s 00'005'495 00'005'ZIS
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00'002'SZ0'T 00'005'097 00'00bzzz 00'00b27 00'00b0zz oomnadesa 3 conejyora auodns EOFOL TbOTTIOO IOOITO
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Ob'Zr'Lb99T 00'00b'81Z'b L6'€e0:19p'5 IS'tes:z07b Te'sITWsLT apnes OT ObOTTIOO TOOITO
Ob'ZL rat 00'00b'gIZ' L6'€e0:L9p'5 IS'tes L0r'b Te'sITuSLT VINTE Op ogSuaynuem ObOZTI0O TO OTTO
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00'000'+ o0'0 00'000'b o0'o 00'0 ogseonpa TT SeOTTI0O TOTITO
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00'000'sE 00'0 000 00'0 00'000'sE [EuaWepun; ouisug TETI TZONZIOO TOTITO
00'000'sE o0'o o0'o oo'o 00'000'sE ogsenpa TT TZONTI0O TOTITO
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00'000"000'Z o0'0 00'0 00'000'000"T 00'000:000"T InuejuT ogseonpa S9ETI LbONTIOO TOTITO
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00'000'000'Z 00'%0 o0'0 00'000"000"T 00'000"000"T INUBJUT OgSeNp3 - Ape ap Quauweuopuna esed oipgug ap ogónnsuoo LbONTIOO TOTITO
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00'000'0b 00'000'01 00'000'0r 00'oo0'or 00'000'01 ogsenpa TT seorzroo toTrZo
00'000'0b 00'000'0T 00'000'0T 0000001 00'000'0r IRUBJUT OgSeonp3 E esed aquoueuod jetiajem 2 sojuawedinba ap oesisinby STOTTI0O TOTITO
00'000'2b 00'000Z1 00'000'TT 00'000:Z1 00/0001 Iejuawepun ousu3 INETI Lzorzioo roTrTo
00'000'2b 00'000Z1 00'000'TT 00'000'Z1 00'000:Z1 ogseonpa TT corto torrzo
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00'005'26 00'005"sz 00'005'€z 00'005"Ez 00'000'sz ogseonpa TT SorzI0o — TOTITO
00'005'26 00'005'sz 00'005'€z 00'005'€z 00'000'sZ OgSeonpa ap jedplunh euejanos e esed ajusueuuad jeuaye 2 squawedinba opa Esso 9LOTTI0O TOTITO
6b'sog"6E0'6T 00'000"sps"p Er'STT'sET'p ess 086» dm s TIO TOTITO
6»'gog'6Eo'6T 00'000'sps"p Er'sTT'SET'P OpSenpa ap Ma opuna TOTITO
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00'00€7Z69'T 00'000'z75 00'004'80€ ogsenpa T oswzroo zorrzo
00'00€'Z69"T 00'000:275 00'007"g0€ PIOOSI-PU - INUBJUT OgSENP3 Ep oeSusnuem OSOTZI0O zoTITO
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00'00b'SZ5 00'00408T 00'005'T8T 00'oos"T8T 00'0007z€ Jej0053 auodsues| op oeSusnuem 6bOZTIOO Zorro
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00'000'pze'sT 00'000"009"» 00'00ST9T'p 00'000'09T"p 00'005'TS6% gaanna TOTITO
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00'0 o0'0 o0'0 o0'0 o0'0 ogsennpa TI veorzioo TOTITO
00'0 o0'0 000 o0'o 00'0 8Y ol! BARISOCUT EpUSIUI -J9/90) ZeLo4 RUI “W EJ0953 - SSULOJUN 2 OBSISINDy - [ejuaWepuny ousuz vBOZTIOO TOTITO
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00'000'905"T 00'000'szh 00'000'szh 00'000'SZh 00'000"TEZ B1peio - Inuejuy ogóenpa ep ogsuaynuem P9oTTI0o To TITO
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00'000'Z6T 00'000'6b 00'000'6b 00'000'6h 00'000'sh SOynpy 3 SusAof ap ogseonpa 99ETI TS0T'TI00 ToTIrTo
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2025
Programa: 0001 - Processo Legislativo VE Iorlasãa
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa "0001 - Processo
egislativo"
Indicadores do Programa "0001 - Processo Legislativo”
Descrição UN. Medida indice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000.
Y Inclusão
ão
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01,01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder
funcionamento.
Legislativo em
Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
Descrição [ UnMedids [— indicessimado —)]
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Y Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
Custo Estimado para o Programa "0003 - Administra: ão e Planejamento" 3.448.500,00
Indicadores do Programa "0003 - Administração e Planejamento”
Descrição | | UN. Medida | |] ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos|Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo € Interno bem como à legislação pertinente.
Custo Estimado para o Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos" 1.771.400,00
Indicadores do Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Hu ano
G | unjedida | ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Porte” > 107 /í] 000
(AF
|
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 1 de 4
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2025
Programa: | 0005 - Turismo e Cultura cleedução
Tipo:
Alteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura" 1.458.980,00
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura”
Descrição | UN.Medida | ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
0006 - Desporto e Lazer Y” Inclusão
Alteração
Plurianual (continuado) lassificação: Plurianual (continuado)
n. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Custo Estimado para o Programa "0006 - Desporto e Lazer" 366.560,00:
Indicadores do Programa "0006 - Desporto e Lazer”
is SO SE ST MR ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa:
E!
8
Fe)
Programa: 0007 - Serviço Social
Y Indl
Plurianual (continuado)
Alteração
Classificação: Plurianual (continuado)
02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância | Justificativa:
com as instâncias Federal e Estadual.
Custo Estimado para o Programa "0007 - Serviço Social" 1.034.880,00
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social”
[UNcMedida [Indice cstimado
Atender à população carente do Município.
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Inclusão
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública A :
iteração
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Tipo:
02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Un. Resp.:
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante | Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
Objetivo:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Custo Estimado para o Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública” 7.916.600,00
e
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento é Infras TCE
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal —lfofentagem TZ Tio)
7
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2025
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente x isççã
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Melo Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura e meio| Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente,
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
Custo Estimado para o Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente" 750.480,00
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura e Meio Ambiente"
Descrição | UN.Medida | ndice estimado
elo Governo Municipal
Programa: 0010 - Transportes Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
Custo Estimado para o Programa "0010 - Transportes" 1.656.240,00
Indicadores do Programa "0010 - Transportes"
[O TO dO des ig a a SUN Sd ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Porcentagem 100,0000
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde] Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde" 10.098.453,46
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
[E ERRA es nasorigo E e o suga ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
Programa: 0012 - Educação
Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um] Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação" 9.145.000,00
Fá,
Indicadores do Programa "0012 - Educação) 4
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 17 Morcentagem TLD SN 100,0000,
Fá
LA
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Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2025
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos| Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Custo Estimado para o Programa "9999 - Reserva de Contingência"
Indicadores do Programa "9999 - Reserva de Contingência"
Descrição | UN.Medida | ndice estimado
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000
———WwWwWwWwww]w[][Ww>Www—ww——>———————— na des
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Alteração
Ação: 1060 - Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Escola do Legislativo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente para a Escola do Legislativo" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Program: 0001 - Processo Legislativo a
/
Alteração
Ação: 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
ipo:
Ti Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 585.500,00
Programa: 0001 - Processo Legislativo Inclusão
2068 - Manutenção da Escola do Legislativo
Atividade
Finalidade:
Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Escola do Legislativo
Produto: Manutenção do Serviço
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 53.800,00
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Ação: 1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
Tipo: Projeto
Finalidade: Obras de Melhoria no Prédio do Legislativo Municipal
Produto: Realização de Obras
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 90.000,00
a
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
ção: 1002 - Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços da Câmara Municipal
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais doçhusão
Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.00 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento i
Y Alteração
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
Ti Projeto
ipo:
Finalidade: Melhoria dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 1005 - Aqui de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejament: oia
Ação: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Gde
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Programa: 0003 - Administração e Planejamento ; As k
Ação: 2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica pa
Tipo: Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
H] Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento pe
Ação: 2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Tipo: Atividade
Finalidade: Cooperação com o Estado na Segurança Pública
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
[un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
[Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Ação: 2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
Atividade
Finalidade: Pagamento de Inativos e Pensionistas do Município
E Manutenção do Serviço/Setor
H 04 - Administração
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
2087 - Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 21
Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Un. Exec. 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna
Tipo: Operação especial
Finalidade: Amortização da Dívida Consolidada do Município
Ê Amortização de Dívida
28 - Encargos especiais
a 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Amortização de Dívida" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 0002 - Juros de Dívida Fundada Interna
Tipo: Operação especial
Finalidade: Pagamento de Juros Oriundos da Dívida Fundada
Produto: Pagamento de Juros
Função: 28 - Encargos especiais
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Pagamento de Juros" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Financeiras e de Recursos Humanos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" j
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 400,
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Ea
-
8ls
ES
S
SE
ME
HE
Ação: 2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos o
Ação: 2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade
Tipo: Atividade
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
É 275.000,00
|
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos Indus
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
Atividade
Finalidade: Manutenção do Departamento Pessoal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
105.000,00
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Programa:
4 Alteração
Ação: 2012 - Manutenção do Serviço de Tributação
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura Inclusãe
/ ão
208.000,
o
Ss
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Culturais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 13 - Cultura
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
a
Ss
=
=
s
o
s
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Inclusão
AR
ação
Ação: 1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
Projeto
Finalidade: Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município
Realização de Obras
13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
100,0000
183.000,00
02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1061 - Sinalização Turística Executiva
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Execução de Sinalização Turística
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Execução de Sinalização Turística” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1065 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto
Til Projeto
Finalidade: Realização de Obras
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município.
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Melhororias na Infraestrutura Turística do Município." medida em "Porcentagem"
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 1066 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto
Tipo: Projeto
Finalidade: Realização de Obras
Produto: Melhororias na Infraestrutura Turística do Município
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Melhororias na Infraestrutura Turística do Município" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0005 - Turismo e Cultura
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
Atividade
Finalidade: — Manutenção das Atividades Culturais do Município
É Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: | 0005 - Turismo e Cultura o :
Ação: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural pude
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Programa: 0005 - Turismo e Cultura ing
lteração
Ação: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Atividade
Finalidade: — Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2075 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0005 - Turismo e Cultura
2076 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura out,
2090 - Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual ta
Atividade
Finalidade: | Ações Destinadas ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo
H Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec, 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
2091 - Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 8º
Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Paulo Gustavo
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação: 2100 - Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. I. - nº 04,05,07 e 10
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Ação:
2101 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10
Atividade
Finalidade:
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Tipo: Atividade
Finalidade: | Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1036 - Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo
Projeto
Finalidade: Garantir o Prosseguimento da Construção do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 10 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1040 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão
Projeto
Finalidade: — Adequar as Dependências do Estádio às Normas de Segurança e Bem Estar da População
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1054 - Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1064 - Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 1481000752/2020
Projeto
Finalidade: Construção de Cobertura Metálica na Quadra do Distrito de Santana do Capivari
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Realização de Obras
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1075 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 11 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1078 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
Tipo: Projeto
Finalidade: | Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Inclusão
vw” Alteração
Ação: 1081 - Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06
ipo:
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 1084 - Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Finalidade: Proporcionar Melhoria na Infraestrutura do Campo de Futebol
Produto: Realização de Obra
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Inclusão
à Alteração
1085 - Colocação de Piso Epóxi e Obras Complementares no Ginásio Poliesportivo
Projeto
Finalidade: Colocação de Piso Epóxi e Obras Complementares no Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obra
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [o od
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Inclusão
Y Alteração
As 2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
ção:
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 251.560,00
Programa: 0006 - Desporto e Lazer Inclusão
V” Alteração
Ação: 2073 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03
Tipo: Atividade
inalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2074 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2086 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 20
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec, 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
|
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 13 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2099 - Secretaria Municipal Esportes “Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função:
27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2102 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. I. - nº 04,05, 07, 10
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
/
Alteração
Ação: 2107 - Sec. Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Ação: 2109 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 10
Tipo: Atividade
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esportes
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo vo]
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0007 - Serviço Social
Inclusão
v Alteração
1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços Prestados pelo CRAS
Programa: 0007 - Serviço Social
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: | 0007 - Serviço Social 5 ça
1056 - Construção de Sede para o CRAS
Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Atendimento aos Usuários do SUAS
Produto: Realização de Obras
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1076 - Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
1087 - Ag o de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec, 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 16 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Inc
alt
Ação: 1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
ipo:
Ti
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
100,0000
Programa: 0007 - Serviço Social
Açã 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
ão:
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo
Programa: 0007 - Serviço Social Inch
A. ão
Ação: 2018 - Manutenção das Atividades do CRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo CRAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [oo
Programa: 0007 - Serviço Social ; os
Alteração
Ação: 2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção à Criança e ao Adolescente
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa A 232.440,00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade
Finalidade:
Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto: Política Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Meta física relativa a "Política Municipal da Criança e do Adolescente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
0007 - Serviço Social
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Meta física relativa a "Política Municipal do Idoso" medida em "Porcentagem" 100,0000
Un. Exec. 02.06.03 - Fundo Municipal do Idoso
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2077 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2078 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Lo
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2080 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
po: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
|
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social Inclusão
Alteração
2081 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [o
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2083 - Repasse Financeiro à Assoc, Comunit. do Distrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social E Inclusão,
Alteração
Ação: 2088 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nº 22
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 19 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2094 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.I. - 03,04,05,06,07,10
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2095 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. I. nº 03,04,05 e 06
ipo:
rn ça O ns mit
0007 - Serviço Social Inclusão
Alteração
Ação: 2096 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
Produto: Emendas Impositivas
tm ie sn ti
Programa: 0007 - Serviço Social
/
Ação: 2097 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 e 04
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [Md
]WWWWwD——————>—>—>—>—>———>————>—— O Pêgimazodea
GeoSIAP - PMPA - Personalizado
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2103 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 07
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [od
Programa: 0007 - Serviço Social Inclusão
«Alteração
Ação: 2112 - Gestão Ad rativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 195.140,00
Programa: 0007 - Serviço Social
Alteração
Ação: 2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" h
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
o
s
o
s
=]
s
0007 - Serviço Social
Ação: 2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" Do too
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa DO 1900090
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 21 de 47
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0007 - Serviço Social Inclusão
v Alteração
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
ipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria"Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
: 08 - Assistência Social a Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social *
Programa: 0007 - Serviço Social
Ação: 2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social
Un. Exec. 02.06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 50.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 22 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Ind
Ação: 1033 - Pavimentação e Obras Complementares
po: Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública e
ção: 1048 - Contrução de Poços Artesianos O ego
Tipo: Projeto
Finalidade: Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
E Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Pb
Ação: 1048 - Contrução de Poços Artesianos DR
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender a Demanda de Abastecimento de Água nos Bairros do Município
8 Realização de Obras
17 - Saneamento
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 23 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1067 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02
Função: 17 - Saneamento
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1068 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 06
Projeto
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas” medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1069 - Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 24 de 47
Programa:
ção:
Tipo:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Inclusão
” Alteração
1070 - Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
Ação:
idade:
Produto:
Un. Exec.
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Jnçh
v Alteração
1074 - Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
Projeto
Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Aquisição de Material Permanente
26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1077 - Aquisição de Caixas d'Água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº 25
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
Ação:
Tipo:
Finalidade:
Un. Exec.
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1080 - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 05
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
17 - Saneamento
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 1082 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11 Rea
Tipo: Projeto
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Atividade
Tipo:
Finalidade: Manutenção da Limpeza Pública Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 915.500,00
x
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2023 - Manutenção do Serviço Fune
Atividade
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Manutenção do Serviço/Setor
15 - Urbanismo
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública Joçheão,
Y Alteração
Ação: 2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
ipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Abastecimento de Água no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 27 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2079 - Manutenção Serv, Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [od
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2085 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Alteração
Ação: 2089 - Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha — Emenda Impositiva nº 26
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
2093 - Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão - Emenda Impositiva 02
Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 28 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública x Inclusão
Ação: 2105 - Serv.Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa [od
Indl
V” Alteração
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Ação: 2106 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 11
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 1018 - Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 29 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
/
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Tipo: Projeto
inalidade: Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
F
Produto: Aquisição de Material Permanente
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Função: 20 - Agricultura
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Inclusão
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
v” Alteração
1073 - Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede do Município
Projeto
Produto: Realização de Obras
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
"Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
0009 - Agricultura e Meio Ambiente
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Preservação Ambiental no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
2028 - Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos
Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un. Exec. 02.08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 30 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente
2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0010 - Transportes
Inclusão
À Alteração
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
jo de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorar a Infraestrutura de Acesso em Estradas Vicinais
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Tipo: Atividade
Finalidade: Mi
janutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa / 738.640,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 31 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0010 - Transportes
Ação: 2033 - Manutenção de Estradas Vicinais
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Estradas Vicinais do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 352.000,00
Programa: 0010 - Transportes Joca,
Ação: 2034 - Manutenção de Vias Urbanas par
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Vias Urbanas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.00 - Secretaria Municipal de Transportes
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 195.000,00
Programa: 0011 - Saúde » Rea
1022 - Aqui o de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES ps
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0011 - Saúde
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 32 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde h 1
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC Vie
Aquisição de Material Permanente
Produto:
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
elo
Elis
s|g
5
S|8
sis
Programa: 0011 - Saúde Indl
Y Alteração
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem" A
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.500,00
ta
o
s
E
=]
s
Ss
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 33 de 47
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
Programa:
Finalidade:
Produto:
Função:
Exec.
Programa:
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0011 - Saúde
1045 - Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria.
Realização de Obra
10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
0011 - Saúde
1072 - Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
10 - Saúde
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
0011 - Saúde
1079 - Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01
Projeto
Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
10 - Saúde
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Finalidade:
Produto:
Função:
Un. Exec.
0011 - Saúde
1083 - Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari
Projeto
Proporcionar Melhoria na Infraestrutura de Atendimento da Secretaria.
Realização de Obra
10 - Saúde
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Realização de Obra" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 34 de 47
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde
Ação:
Tipo:
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
2035 - Manutenção do BLGES
Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" Ê
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.991.100,00
o
s
E
=]
s
Ss
Programa: 0011 - Saúde
/
Ação: 2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
ta
o
s
o
=
=
Ss
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" |
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 747.600,00
0011 - Saúde
Ação: 2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 622.100,00]
Página 35 de 4
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2040 - Manutenção do BLMAC ;
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0011 - Saúde
2041 - Manutenção do BLAFB
Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
: Manutenção do Serviço/Setor
10 - Saúde
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 104.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 36 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde Inclusão
V Alteração
Ação: 2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa:
0011 - Saúde
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi
Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Do nes
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Ê Participação em Consórcio Público de Saúde
10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
! 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0011 - Saúde Inclusão
nz
Alteração
2063 - Manutenção do NASF
Atividade
Finalidade: Manutenção das atividades de promoção e prevenção da Saúde realizada por Equipe Multiprofissional de Apoio a Estratégia de Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
eta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 37 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2072 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva nº 01
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Emendas Impositivas
10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde Inclusão
/ Ate
Ação: 2082 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 15
Tipo:
Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2092 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.I. - 01,02,05,06,10 e 11
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
2098 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 04
Atividade
Finalidade: — Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 38 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Inclusão
V Alteração
Programa: 0011 - Saúde
2104 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de Cataratas - Emenda Impositiva nº 07
Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa Do oo]
Inclusão
Programa: 0011 - Saúde
ví Alteração
Ação: 2108 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade - Emenda Impositiva nº 03
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0011 - Saúde
Ação: 2110 - Manutenção BLMAC-Custeio de Exames Preparatórios para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº07
Tipo: Atividade
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 02.10.01 - Fundo Municipal de Saúde
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação
Un. Exec, 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 39 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto: Aquisição Material Permanente
Funçã 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição Material Permanente" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1047 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Tipo: Projeto
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
EE O
Programa: 0012 - Educação '; Inclusão
Ação: 1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa di 280.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 40 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação Inclusão
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR a
Tipo: Projeto
Finalidade: | Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Programa: 0012 - Educação :
ão: 1071 - Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz A
Finalidade: Atender a Demanda de Alunos do Município e Proporcionar Melhoria na Infraestrutura da Rede de Educação
] Aquisição de Imóvel
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Imóvel" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 1086 - Aquisição e Instalação de Ventiladores no Pátio da Escola Ribeiro da Luz — Emenda - Impositiva nº 07
Tipo: Projeto
Finalidade: | Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 41 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Funçã 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 477.740,00
0012 - Educação 5
V Alteração
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento de Inativos
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 000,
Programa: 0012 - Educação / Mm
Ação: 2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: | Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 215.000,00
Programa: 0012 - Educação
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.856.000,00
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 42 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2049 - Manutenção do Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 180.400,00
e
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 43 de 47
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Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço /Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Inclusão.
» Alteração
Ação: 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil na Pré-Escola
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
329.600,00
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
16.000,00
Programa: 0012 - Educação Inclusão
Ação: 2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos pese
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 49.000,00
DD —>—>———>—————————
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 44 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação ç
Ação: 2052 - Manutenção da Educação Especial Básica a
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
H Manutenção do Serviço/Setor
o 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem" 100,0000
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 40.000,00
Programa: 0012 - Educação Ê seio o
Ação: 2053 - Manutenção da Educação Especial nd
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
» 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 45 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
0012 - Educação
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.02 - FUNDEB
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação Inclusão
Y Alteração
Ação: 2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Tipo: Atividade
Finalidade: Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Un. Exec. 02.11,01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
0012 - Educação
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 46 de 47
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo VI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0012 - Educação
Ação: 2084 - Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola M. Maria Ferraz Koeler- Emenda Impositiva nº 18
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento às demandas previstas através das Emendas Impositivas Individuais do Poder Legislativo
Produto: Emendas Impositivas
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.11.01 - Fundo Municipal de Educação
Meta física relativa a "Emendas Impositivas" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 9999 - Reserva de Contingência P RE é
Ação: 9999 - Reserva de Contingência ra
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Un. Exec. 01.02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Meta física relativa a "Passivos Contingentes" medida em "Porcentagem"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Inclusão
V” Alteração
Ação: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
peca farta a aee Contigemter mesjcem Porcentagem?) [ço
foro rnencro estimado peresasiodoProgdos 7 Zp 2 masa
UZ f
Vica her faedimarãos Pereira
GeoSIAP - PMPA - Personalizado Página 47 de 47
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
E e
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara 1.746.450,00
01.01.00 0001 Processo Legislativo 644.300,00
01.01.00 0001.1060 Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo 5.000,00
01.01.00 0001.1060 o Legislativa 5.000,00
01.01.00 0001.1060 01.031 Ação Legislativa 5.000,00
01.01.00 0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 585.500,00
01.01.00 0001.2001 01 Legislativa 585.500,00
01.01.00 0001.2001 01.031 Ação Legislativa 585.500,00
01.01.00 0001.2068 Manutenção da Escola do Legislativo 53.800,00
01.01.00 0001.2068 01 Legislativa 53.800,00
01.01.00 0001.2068 01.031 Ação Legislativa 53.800,00
01.01.00 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.102.150,00
01.01.00 0002.1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 90.000,00
01.01.00 0002.1001 01 Legislativa 90.000,00
01.01.00 0002.1001 01.122 Administração Geral 90.000,00
01.01.00 0002.1002 Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal 30.000,00
01.01.00 0002.1002 o1 Legislativa 30.000,00
01.01.00 0002.1002 01,122 Administração Geral 30.000,00
01.01.00 0002.2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 982.150,00
01.01.00 0002.2002 01 Legislativa 982.150,00
01.01.00 0002.2002 01.122 Administração Geral 982.150,00
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara 2.490,00
01.02.00 9999 Reserva de Contingência 2.490,00
01.02.00 9999.9999 Reserva de Contingência 2.490,00
01.02.00 9999.9999 99 Reserva de Contingência 2.490,00
01.02.00 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência 2.490,00
02.01.00 Gabinete do Prefeito , Ena j 523.800,00
02.01.00 0003 Administração e Planejamento 523.800,00
02.01.00 0003.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 20.000,00
02.01.00 0003.1003 04 Administração 20.000,00
02.01.00 0003.1003 04.122 Administração Geral 20.000,00
02.01.00 0003.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 503.800,00
02.01.00 0003.2003 04 Administração 503.800,00
02.01.00 0003.2003 04.122 Administração Geral 503.800,00
02.02.00 Ê Secretaria Municipal de Governo | j 2.924.700,00
02.02.00 0003 Administração e Planejamento 2.924.700,00
02.02.00 0003.1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 10.000,00
02.02.00 0003.1005 04 Administração 10.000,00
02.02.00 0003.1005 04.122 Administração Geral 10.000,00
02.02.00 0003.2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.151.200,00
02.02.00 0003.2004 04 Administração 2.151.200,00
02.02.00 0003.2004 04.122 Administração Geral 2.151.200,00
02.02.00 0003.2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 50.000,00
02.02.00 0003.2005 04 Administração 50.000,00
02.02.00 0003.2005 04,122 Administração Geral 50.000,00
02.02.00 0003.2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 73.500,00
02.02.00 0003.2006 06 Segurança Pública 73.500,00
02.02.00 0003.2006 06.181 Policiamento 73.500,00
02.02.00 0003.2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas 640.000,00
02.02.00 0003.2007 04 Administração 640.000,00
020200 0003.2007 04.272 Previdência do Regime Estatuário 640.000,00
02.02.00 0003.2087 Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 21 0,00
02.02.00 0003.2087 06 Segurança Pública 0,00
020200 0003.2087 06.181 Policiamento 0,00
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos ici 2.335.667,93
02.03.00 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 1.771.400,00
02.03.00 0004.0001 Amortização de Dívida Fundada Interna 350.000,00
02.03.00 0004.0001 28 Encargos especiais 350.000,00
02.03.00 0004.0001 28.843 Serviço da Dívida Interna 350.000,00
02.03.00 0004.0002 Juros de Dívida Fundada Interna 175.000,00
020300 0004.0002 28 Encargos especiais 175.000,00
02.03.00 0004.0002 28.843 Serviço da Dívida Interna 175.000,00
02.03.00 0004,1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipalãe Finênças e Recursos H 10.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 1 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
10.000,00
10.000,00
543.400,00
543.400,00
543.400,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
564.267,93
564.267,93
564.267,93
564.267,93
1.025.980,00
1.025.980,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
823.220,00
823.220,00
823.220,00
122.260,00
122.260,00
122.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
433.000,00
433.000,00
02.03.00 0004.1006 04 Administração
02.03.00 0004.1006 04.122 Administração Geral
02.03.00 0004.2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
02.03.00 0004.2008 04 Administração
02.03.00 0004.2008 04,122 Administração Geral
02.03.00 0004.2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria
02.03.00 0004.2009 04 Administração
02.03.00 0004.2009 04,122 Administração Geral
02.03.00 0004.2010 Manutenção do Serviço de Contabilidade
02.03.00 0004.2010 04 Administração
02.03.00 0004.2010 04.124 Controle Interno
02.03.00 0004.2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos
02.03.00 0004.2011 04 Administração
02.03.00 0004.2011 04.128 Formação de Recursos Humanos
02.03.00 0004.2012 Manutenção do Serviço de Tributação
02.03.00 0004.2012 04 Administração
02.03.00 0004.2012 04.129 Administração de Receitas
02.03.00 9999 Reserva de Contingência
02.03.00 9999.9999 Reserva de Contingência
02.03.00 9999.9999 99 Reserva de Contingência
02.03.00 9999.9999 99.999 Reserva de Contingência
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.01 0005 Turismo e Cultura
02.04.01 0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
02.04.01 0005.1007 13 Cultura
02.04.01 0005.1007 13,392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
02.04.01 0005.1009 23 Comércio e Serviços
02.04.01 0005.1009 23.695 Turismo
02.04.01 0005.1061 Sinalização Turística Executiva
02.04.01 0005.1061 23 Comércio e Serviços
02.04.01 0005.1061 23.695 Turismo
02.04.01 0005.1065 Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto
02.04.01 0005.1065 23 Comércio e Serviços
02.04.01 0005.1065 23.695 Turismo
02.04.01 0005.2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares
02.04.01 0005.2013 13 Cultura
02.04.01 0005.2013 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
02.04.01 0005.2015 B Comércio e Serviços
02.04.01 0005.2015 23.695 Turismo
02.04.01 0005.2075 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05
02.04.01 0005.2075 13 Cultura
02.04.01 0005.2075 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2076 Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07
02.04.01 0005.2076 13 Cultura
02.04.01 0005.2076 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2090 Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
02.04.01 0005.2090 13 Cultura
02.04.01 0005.2090 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2091 Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 8º
02.04.01 0005.2091 13 Cultura
02.04.01 0005.2091 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2100 Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,05,07 e 10
02.04.01 0005.2100 13 Cultura
02.04.01 0005.2100 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2101 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10
02.04.01 0005.2101 13 Cultura
02.04.01 0005.2101 13.392 Difusão Cultural
02.04.01 0005.2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
02.04.01 0005.2111 13 Cultura
02.04.01 0005.2111 13.392 Difusão Cultural
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.04.02 0005 Turismo e Cultura
02.04.02 0005.1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
GeoSIAP - PMPA
183.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Programa/|Função/ E
ad Subfunção Peeuição Custo
13
020402 0005.1058 Cultura 183.000,00
02.04.02 0005.1058 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 183.000,00
02.04.02 0005.1066 Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 0,00
02.04.02 0005.1066 13 Cultura 0,00
020402 0005.1066 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
02.04.02 0005.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
020402 0005.2014 13 Cultura 250.000,00
02.04.02 0005.2014 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
02.05.00 Secretaria Municipal de Esportes 366.560,00
02.05.00 0006 Desporto e Lazer 366.560,00
02.05.00 0006.1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes 8.000,00
020500 0006.1011 27 Desporto e Lazer 8.000,00
020500 0006.1011 27.812 Desporto Comunitário 8.000,00
02.05.00 0006.1036 Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo 0,00
02.05.00 0006.1036 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.1036 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1040 Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão 56.000,00
02.05.00 0006.1040 27 Desporto e Lazer 56.000,00
02.05.00 0006.1040 27.812 Desporto Comunitário 56.000,00
02.05.00 0006.1054 Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 51.000,00
020500 0006.1054 27 Desporto e Lazer 51.000,00
02.05.00 0006.1054 27.812 Desporto Comunitário 51.000,00
02.05.00 0006.1064 Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 1481000752/2020 0,00
02.05.00 0006.1064 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.1064 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1075 Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23 0,00
02.05.00 0006.1075 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.1075 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1078 Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo 0,00
020500 0006.1078 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.1078 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1081 Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06 0,00
02.05.00 0006.1081 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.1081 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1084 Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari 0,00
02.05.00 0006.1084 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.1084 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.1085 Colocação de Piso Epóxi e Obras Complementares no Ginásio Poliesportivo 0,00
02.05.00 0006.1085 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.1085 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 251.560,00
02.05.00 0006.2016 27 Desporto e Lazer 251.560,00
020500 0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 251.560,00
02.05.00 0006.2073 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03 0,00
02.05.00 0006.2073 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.2073 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2074 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04 0,00
020500 0006.2074 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.2074 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2086 Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 20 0,00
02.05.00 0006.2086 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.2086 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2099 Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10 0,00
020500 0006.2099 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.2099 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2102 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. 1. - nº 04,05, 07, 10 0,00
02.05.00 0006.2102 27 Desporto e Lazer 0,00
020500 0006.2102 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2107 Sec, Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10 0,00
02.05.00 0006.2107 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.2107 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.05.00 0006.2109 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 10 / 0,00
02.05.00 0006.2109 27 Desporto e Lazer 0,00
02.05.00 0006.2109 27.812 Desporto Comunitário 0,00
02.06.01 ; Fundo Municipal de Assistência Social — 722.440,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
2 [WWWW]W[W[]W]W]W]|]W[W[W[[W[NNNNNNNDDDD e
Função/ E
Subfunção |Pescrição Custo
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
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02.06.01
02.06.01
GeoSIAP - PM
Program
Ação
0007
0007.1012
0007.1012
0007.1012
0007.1013
0007.1013
0007.1013
0007.1056
0007.1056
0007.1056
0007.1076
0007.1076
0007.1076
0007.1087
0007.1087
0007.1087
0007.1088
0007.1088
0007.1088
0007.1089
0007.1089
0007.1089
0007.1090
0007.1090
0007.1090
0007.2017
0007.2017
0007.2017
0007.2018
0007.2018
0007.2018
0007.2077
0007.2077
0007.2077
0007.2078
0007.2078
0007.2078
0007.2080
0007.2080
0007.2080
0007.2081
0007.2081
0007.2081
0007.2083
0007.2083
0007.2083
0007.2088
0007.2088
0007.2088
0007.2094
0007.2094
0007.2094
0007.2095
0007.2095
0007.2095
0007.2096
0007.2096
0007.2096
0007.2097
0007.2097
0007.2097
0007.2103
0007.2103
0007.2103
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0007.2112
PA
08
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08
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08.244
os
08.244
os
08.244
Serviço Social
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Construção de Sede para o CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
Assistência Social
Assistência Comunitária
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Assistência Social
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Manutenção das Atividades do CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. do Distrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nº 22
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.L. - 03,04,05,06,07,10
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. I. nº 03,04,05 e 06
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 e 04
Assistência Social
Assistência Comunitária
Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 0)
Assistência Social
Assistência Comunitária
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Assistência Social
722.440,00
0,00
0,00
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0,00
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14.500,00
14.500,00
14.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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0,00
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0,00
195.140,00
195.140,00
Página 4 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
Programa/|Função/ Ei
e a! Subfunção REP Gusto
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
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02.06.01
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
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02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
0007.2112 08.122 Administração Geral
0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
0007.2113 08 Assistência Social
0007.2113 08.122 Administração Geral
0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
0007.2114 08 Assistência Social
0007.2114 08.122 Administração Geral
0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica
0007.2115 08 Assistência Social
0007.2115 08.244 Assistência Comunitária
0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais
0007.2116 08 Assistência Social
0007.2116 08.244 Assistência Comunitária
0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
0007.2117 08 Assistência Social
0007.2117 08.122 Administração Geral
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0007 Serviço Social
0007.1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
0007.1014 os Assistência Social
0007.1014 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0007.2019 Manutenção do Conselho Tutelar
0007.2019 08 Assistência Social
0007.2019 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0007.2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0007.2059 08 Assistência Social
0007.2059 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Fundo Municipal do Idoso
0007 Serviço Social
0007.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
0007.2062 08 Assistência Social
0007.2062 08.241 Assistência ao Idoso
Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
0008.1015 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
0008.1015 04 Administração
0008.1015 04.122 Administração Geral
0008.1033 Pavimentação e Obras Complementares
0008.1033 26 Transporte
0008.1033 26.782 Transporte Rodoviário
0008.1048 Contrução de Poços Artesianos
0008.1048 15 Urbanismo
0008.1048 15.451 Infra-estrutura Urbana
0008.1048 17 Saneamento
0008.1048 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
0008.1057 15 Urbanismo
0008.1057 15.452 Serviços Urbanos
0008.1057 17 Saneamento
0008.1057 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1067 Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02
0008.1067 17 Saneamento
0008.1067 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1068 Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'Água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 06
0008.1068 17 Saneamento
0008.1068 17.511 Saneamento Básico Rural
0008.1069 Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08
0008.1069 26 Transporte
0008.1069 26.782 Transporte Rodoviário
0008.1070 Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14
0008.1070 26 Transporte
0008.1070 26.782 Transporte Rodoviário
0008.1074 Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públi
0008.1074 26 Transporte
195.140,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
381.300,00
381.300,00
381.300,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
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282.440,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
232.440,00
232.440,00
232.440,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
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30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
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7.916.600,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
965.000,00
965.000,00
965.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
160.000,00
160.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
Página 5 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
E mpee
02.07.00 0008.1074 26.782 Transporte Rodoviário 0,00
02.07.00 0008.1077 Aquisição de Caixas d'Água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº 25 0,00
02.07.00 0008.1077 17 Saneamento 0,00
02.07.00 0008.1077 17.511 Saneamento Básico Rural 0,00
02.07.00 0008.1080 Aquisição e Instalação de Caixa d'Água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 05 0,00
02.07.00 0008.1080 17 Saneamento 0,00
02.07.00 0008.1080 17.511 Saneamento Básico Rural 0,00
02.07.00 0008.1082 Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11 0,00
02.07.00 0008.1082 17 Saneamento 0,00
02.07.00 0008.1082 17.511 Saneamento Básico Rural 0,00
02.07.00 0008.2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.733.100,00
020700 0008.2020 04 Administração 3.733.100,00
02.07.00 0008.2020 04.122 Administração Geral 3.733.100,00
02.07.00 0008.2021 Manutenção de Parques, Praças e Jardins 67.000,00
02.07.00 0008.2021 15 Urbanismo 67.000,00
02.07.00 0008.2021 15.452 Serviços Urbanos 67.000,00
02.07.00 0008.2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 915.500,00
02.07.00 0008.2022 15 Urbanismo 915.500,00
02.07.00 0008.2022 15.452 Serviços Urbanos 915.500,00
02.07.00 0008.2023 Manutenção do Serviço Funerário 120.500,00
02.07.00 00082023 15 Urbanismo 120.500,00
02.07.00 0008.2023 15.452 Serviços Urbanos 120.500,00
02.07.00 0008.2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 690.000,00
02.07.00 0008.2024 15 Urbanismo 690.000,00
02.07.00 0008.2024 15.452 Serviços Urbanos 690.000,00
02.07.00 0008.2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 790.500,00
020700 0008.2025 15 Urbanismo 790.500,00
02.07.00 0008.2025 15.452 Serviços Urbanos 790.500,00
02.07.00 0008.2026 Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 185.000,00
02.07.00 00082026 17 Saneamento 185.000,00
02.07.00 0008.2026 17.512 Saneamento Básico Urbano 185.000,00
02.07.00 0008.2079 Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11 0,00
02.07.00 0008.2079 15 Urbanismo 0,00
02.07.00 0008.2079 15.452 Serviços Urbanos 0,00
02.07.00 0008.2085 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19 0,00
02.07.00 0008.2085 17 Saneamento 0,00
02.07.00 0008.2085 17.511 Saneamento Básico Rural 0,00
02.07.00 0008.2089 Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha — Emenda Impositiva nº 26 0,00
02.07.00 0008.2089 25 Energia 0,00
02.07.00 0008.2089 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2093 Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão - Emenda Impositiva 02 0,00
02.07.00 0008.2093 25 Energia 0,00
02.07.00 0008.2093 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2105 Serv.Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07 0,00
02.07.00 0008.2105 25 Energia º 0,00
020700 0008.2105 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.07.00 0008.2106 Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 11 0,00
02.07.00 00082106 25 Energia 0,00
02.07.00 0008.2106 25.752 Energia Elétrica 0,00
02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 7 E 750.480,00
02.08.00 0009 Agricultura e Meio Ambiente 750.480,00
02.08.00 0009.1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 15.000,00
02.08.00 0009.1016 18 Gestão Ambiental 15.000,00
02.08.00 0009.1016 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00
02.08.00 0009.1018 Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00
02.08.00 0009.1018 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1018 18.542 Controle Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 15.000,00
02.08.00 0009.1020 20 Agricultura 15.000,00
02.08.00 0009.1020 20.606 Extensão Rural 15.000,00
02.08.00 0009.1073 Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede d 0,00
02.08.00 0009.1073 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.1073 18.451 Infra-estrutura Urbana 0,00
02.08.00 0009.2027 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 397.240,00
02.08.00 0009.2027 18 Gestão Ambiental 397.240,00
02.08.00 0009.2027 Preservação e Conservação Ambiental 397.240,00
GeoSIAP - PMPA Página 6 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
02.08.00 0009.2028 Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00
020800 0009.2028 18 Gestão Ambiental 0,00
02.08.00 0009.2028 18.542 Controle Ambiental 0,00
02.08.00 0009.2031 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 323.240,00
02.08.00 0009.2031 20 Agricultura 323.240,00
02.08.00 0009.2031 20.606 Extensão Rural 323.240,00
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes 1.656.240,00
02.09.00 0010 Transportes 1.656.240,00
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 300.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 300.000,00
02.09.00 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 300.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 70.600,00
02.09.00 0010.1053 26 Transporte 70.600,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 70.600,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 738.640,00
020900 0010.2032 26 Transporte 738.640,00
02.09.00 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 738.640,00
02.09.00 0010.2033 Manutenção de Estradas Vicinais 352.000,00
020900 0010.2033 26 Transporte 352.000,00
02.09.00 0010.2033 26.782 Transporte Rodoviário 352.000,00
02.09.00 0010.2034 Manutenção de Vias Urbanas 195.000,00
020900 0010.2034 26 Transporte 195.000,00
02.09.00 0010.2034 26.782 Transporte Rodoviário 195.000,00
02.10.01 a Fundo Municipal de Saúde + ; ER Ni 10,098.453,46
02.10.01 0011 Saúde 10.098.453,46
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 5.000,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 5.000,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 5.000,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 5.000,00
02.10.01 0011.1023 10 Saúde 5.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 5.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 12.000,00
02.10.01 0011.1024 10 Saúde 12.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.397,84
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.397,84
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.397,84
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,35
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,35
02.10.01 0011.1043 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,35
02.10.01 0011.1045 Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari 0,00
02.10.01 0011.1045 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1045 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1072 Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17 0,00
02.10.01 0011.1072 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1072 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1079 Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01 0,00
02.10.01 0011.1079 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1079 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.1083 Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari 0,00
02.10.01 0011.1083 10 Saúde 0,00
02.10.01 0011.1083 10.301 Atenção Básica 0,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 189.500,00
02.10.01 0011.2035 10 Saúde 189.500,00
02.10.01 0011.2035 10,122 Administração Geral 189.500,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.991.100,00
02.10.01 0011.2036 10 Saúde 2.991.100,00
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.991.100,00
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 747.600,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 747.600,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 747.600,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 622.100,00
GeoSIAP - PMPA
Página 7 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
Programa/|Função/
CS Rn Rspeieão Cuao
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10,01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.10.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02,11,01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
GeoSIAP - PMPA
0011.2038
0011.2038
0011.2039
0011.2039
0011.2039
0011.2040
0011.2040
0011.2040
0011.2041
0011.2041
0011.2041
0011.2042
0011.2042
0011.2042
0011.2043
0011.2043
0011.2043
0011.2058
0011.2058
0011.2058
0011.2061
0011.2061
0011.2061
0011.2063
0011.2063
0011.2063
0011.2072
0011.2072
0011.2072
0011.2082
0011.2082
0011.2082
0011.2092
0011.2092
0011.2092
0011.2098
0011.2098
0011.2098
0011.2104
0011.2104
0011.2104
0011.2108
0011.2108
0011.2108
0011.2110
0011.2110
0011.2110
0012
0012.1026
0012.1026
0012.1026
0012.1027
0012.1027
0012.1027
0012.1028
0012.1028
0012.1028
0012.1047
0012.1047
0012.1047
0012.1051
0012.1051
0012.1051
0012.1062
0012.1062
10.301
10
10,301
10.302
10
10,303
10
10.304
10
10.305
10
10.302
10
10.302
10
10.301
10
10.302
10
10.301
10
10.302
10
10.301
10
10.302
10
10.302
10
10.302
12
12.122
12
12.361
12
12.365
12
12.365
12
12.361
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLMAC
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção do BLAFB
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção do NASF
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva nº 01
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 15
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.I. - 01,02,05,06,10 e 11
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 04
Saúde
Atenção Básica
Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de Cataratas - Emenda Impositiva nº 07
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade - Emenda Impositiva nº 03
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção BLMAC-Custeio de Exames Preparatórios para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº07
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Educação
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Educação
Administração Geral
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
Educação
Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articulas
Educação
622.100,00
622.100,00
382.300,00
382.300,00
382.300,00
4.218.400,00
4.218.400,00
4.218.400,00
260.500,00
260.500,00
260.500,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
467.500,00
467.500,00
467.500,00
31.857,00
31.857,00
31.857,00
42.730,27
42.730,27
42.730,27
10.600,00
10.600,00
10.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.545.000,00
4.545.000,00
25.500,00
25.500,00
25.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
63.000,00
63.000,00
Página 8 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
O ue ii
Programa/|Função/ ee
ps Tiggeoo! Subfunção |Deserão uso
02.11,01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 53.000,00
021101 0012.1062 12.365 Educação Infantil 10.000,00
02.11.01 0012.1071 Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz 0,00
021101 00121071 12 Educação 0,00
021101 00121071 12361 Ensino Fundamental 0,00
02.11.01 0012.1086 Aquisição e Instalação de Ventiladores no Pátio da Escola Ribeiro da Luz - Emenda - Impositiva nº 07 0,00
021101 0012.1086 12 Educação 0,00
021101 0012.1086 12.361 Ensino Fundamental 0,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 477.740,00
021101 0012.2044 12 Educação 477.740,00
021101 00122044 12.122 Administração Geral 477.740,00
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 146.000,00
021101 00122045 12 Educação 146.000,00
021101 00122045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 146.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 215.000,00
021101 00122046 12 Educação 215.000,00
021101 00122046 12306 Alimentação e Nutrição 215.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 733.200,00
021101 00122048 12 Educação 733.200,00
021101 00122048 12361 Ensino Fundamental 733.200,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.103.560,00
021101 0012.2049 12 Educação 2.103.560,00
021101 00122049 12361 Ensino Fundamental 2.103.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 74.500,00
021101 00122050 12 Educação 74.500,00
021101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 74.500,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
021101 0012.2051 12 Educação 16.000,00
021101 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
02.11.01 0012.2052 Manutenção da Educação Especial Básica 40.000,00
021101 00122052 12 Educação 40.000,00
021101 0012.2052 12.367 Educação Especial 40.000,00
02.11.01 0012.2053 Manutenção da Educação Especial 84.000,00
021101 00122053 12 Educação 84.000,00
02.11.01 00122053 12.367 Educação Especial 84.000,00
02.11.01 0012.2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 77.500,00
02.11.01 00122064 12 Educação 77.500,00
021101 0012.2064 12.365 Educação Infantil 77.500,00
02.11.01 0012.2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 100.000,00
021101 0012.2065 12 Educação 100.000,00
021101 0012.2065 12363 Ensino Profissional 100.000,00
02.11.01 0012.2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 42.000,00
021101 00122070 12 Educação 42.000,00
021101 00122070 12361 Ensino Fundamental 12.000,00
02.11.01 0012.2070 12.365 Educação Infantil 30.000,00
02.11.01 0012.2071 Manutenção da Educação Especial Básica 45.000,00
02.11.01 00122071 12 Educação F 45.000,00
021101 0012.2071 12.367 Educação Especial 45.000,00
02.11.01 0012.2084 Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola M. Maria Ferraz Koeler- Emenda Impositiva nº 18 0,00
021101 00122084 12 Educação 0,00
02.11.01 0012.2084 12.361 Ensino Fundamental 0,00
02.11.02 FUNDEB 4.600.000,00
021102 0012 Educação 4.600.000,00
02.11.02 0012.2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 2.856.000,00
021102 0012.2047 12 Educação 2.856.000,00
021102 00122047 12361 Ensino Fundamental 2.856.000,00
02.11.02 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 504.000,00
021102 00122048 12 Educação 504.000,00
021102 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 504.000,00
02.11.02 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 180.400,00
021102 0012.2049 12 Educação 180.400,00
021102 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 180.400,00
02.11.02 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 329.600,00
021102 00122050 12 Educação 329.600,00
02.11.02 00122050 12.365 Educação Infantil 329.600,00
02.11.02 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 49.000,00
GeoSIAP - PMPA Página 9 de 10
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2025
rama/|Função,
e sm O
02.11.02 0012.2051
02.11.02 0012.2051
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2052
02.11.02 0012.2064
02.11.02 0012.2064
02.11.02 0012.2064
GeoSIAP - PMPA
12.366
12
12.367
12
12.365
parem 49.000,00
Educação de Jovens e Adultos 49.000,00
Manutenção da Educação Especial Básica 256.000,00
Educação 256.000,00
Educação Especial 256.000,00
Manutenção da Educação Infantil - Creche 425.000,00
Educação 425.000,00
Educação Infantil 425.000,00
39.960.301,39
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0001 - Processo Legislativo
1060 - Equipamentos e Material Permanente da Escola do Legislativo 01.01.00 À 5.000,00
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 01.01.00 o 585.500,00
2068 - Manutenção da Escola do Legislativo 01.01.00 al 53.800,00
Total do Programa 0001 - Processo Legislativo
Inclusão
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais Alteração
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo 01.01.00 90.000,00
1002 - Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal 01.01.00 30.000,00
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 01.01.00 982.150,00
Total do Programa 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais 1.102.150,00
Programa: 0003 - Administração e Planejamento / passa
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 02.01.00 20.000,00
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 02.02.00 10.000,00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.01.00 503.800,00
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 02.02.00 2.151.200,00
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 02.02.00
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 02.02.00
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas 02.02.00
2087 - Manutenção Convênio Polícia Militar - Manutenção da Segurança Pública - Emenda Impositiva nº 21 02.02.00
Total do Programa 0003 - Administração e Planejamento
Inclusão
v Alteração
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna 02.03.00 350.000,00
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna 02.03.00 175.000,00
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos H 02.03.00 10.000,00
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos 02.03.00 543.400,00
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria 02.03.00 | 04.122 105.000,00
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade 02.03.00 | 04.124 275.000,00
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 02.03.00 | 04.128 105.000,00
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação 02.03.00 208.000,00
Total do Programa 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos 1.771.400,00
0005 - Turismo e Cultura
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 02.04.01 10.000,00
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 02.04.01 | 23.695 5.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 02.04.02 | 13.391 183.000,00
1061 - Sinalização Turística Executiva 02.04.01 | 23.695 500,00
1065 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 02.04.01 23.695 0,00
1066 - Sinalização Turística, Cultural e do Patrimônio Material de Pouso Alto 02.04.02 | 13.391 0,00
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 02.04.01 13.392 823.220,00
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 02.04.02 | 13.391 250.000,00
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 02.04.01 | 23.695 122.260,00
2075 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 05 02.04.01 | 13.392 0,00
2076 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emenda Impositiva nº 07 02.04.01 | 13.392 0,00
2090 - Ações Destinadas ao Setor Cultural — LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 02.04.01 13.392 0,00
2091 - Ações Destinadas aos Demais Setores da Cultura — LC nº 195/2022 — Art. 8º 02.04.01 | 13.392 0,00
2100 - Repasse Financeiro Assoc. Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- E. 1. - nº 04,05,07 e 10 02.04.01 13.392 0,00
2101 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emenda Impositiva nº 04 e 10 02.04.01 13.392 0,00
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
02.04.01 65.000,00
Total do Programa 0005 - Turismo e Cultura 1.458.980,00
GeoSIAP - PMPA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes
1036 - Continuação da Obra do Ginásio Poliesportivo
1040 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol - O Bolachão
1054 - Reforma do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
1064 - Construção Cobertura Metálica Quadra do Distrito de Santana do Capivari - Convênio 1481000752/2020
1075 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo - Emenda Impositiva nº 23
1078 - Obras de Colocação de Piso Epóxi no Ginásio Poliesportivo
1081 - Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 06
1084 - Cercamento do Campo de Futebol no Distrito de Santana do Capivari
1085 - Colocação de Piso Epóxi e Obras Complementares no Ginásio Poliesportivo
2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
2073 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emenda Impositiva nº 03
2074 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube - Emenda Impositiva nº 04
2086 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 20
2099 - Secretaria Municipal Esportes -Aquisição Materiais Esportivos - Emenda Impositiva nº 04, 07 e 10
2102 - Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - E. I. - nº 04,05, 07, 10
2107 - Sec. Esportes -Reforma do Alambrado e Pintura da Quadra -Bairro Sengó - Emenda Impositiva nº 10
2109 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 10
Total do Programa 0006 - Desporto e Lazer
Programa: 0007 - Serviço Social
1012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social
1013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar .
1056 - Construção de Sede para o CRAS . :
1076 - Desapropriação de Imóvel - Construção das Sedes - CRAS e Conselho Tutelar - Emenda Impositiva nº 24
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica
2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2018 - Manutenção das Atividades do CRAS
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
2077 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 09
2078 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emenda Impositiva nº 10
2080 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº12
2081 - Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emenda Impositiva nº 13
2083 - Repasse Financeiro à Assoc. Comunit. do Distrito de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 16
2088 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto - Emenda Impositiva nº 22
2094 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - E.I. - 03,04,05,06,07,10
2095 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - E. 1. nº 03,04,05 e 06
2096 - Repasse Financeiro à Assoc, de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- Emenda Impositiva nº 03,04 e 05
2097 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emenda Impositiva-03 e 4
2103 - Repasse Financeiro à Associação de Bairro Nova Esperança - Emenda Impositiva nº 07
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2115 - Bloco da Proteção Social Básica
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Total do Programa 0007 - Serviço Social
GeoSIAP - PMPA
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.06.01
02.06.01
02.06.02
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
08.243
08.244
08.244
08.122
08.122
08.122
08.244
08.244
08.244
08.243
08.243
08.241
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.122
08.122
08.122
08.244
08.244
56.000,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
251.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
366.560,00
0,00
14.500,00
3.500,00
9.000,00)
1.000,00
0,00
0,00
232.440,00
40.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.140,00
33.000,00
19.000,00
381.300,00
63.000,00
3.000,00
1.034.880,00
Página 2 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00 50.000,00
1033 - Pavimentação e Obras Complementares 02.07.00 | 26.782 965.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 | 15.451 150.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos 02.07.00 | 17.511 50.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 15.452 160.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 02.07.00 | 17.511 40.000,00
1067 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Pessegueiro - Emenda Impositiva nº 02 02.07.00 17.511 0,00
1068 - Obras - Aquisição e Instalação de Caixa d'água e Filtro - Bairro Ribeirão - Emenda Impositiva nº 06 02.07.00 | 17.511 0,00
1069 - Construção de Ponto de Ônibus no Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 08 02.07.00 | 26.782 0,00
1070 - Construção de Pontos de Ônibus no Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 14 02.07.00 | 26.782 0,00
1074 - Aquisição de Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00 | 26.782 0,00
1077 - Aquisição de Caixas d'água 10.000 Litros- Córrego das Pedras e Pessegueiros- Emenda Impositiva nº 25 02.07.00 | 17.511 0,00
1080 - Aquisição e Instalação de Caixa d'água - 5000 L- Bairro Córrego das Pedras - Emenda Impositiva nº 05 02.07.00 | 17.511 0,00
1082 - Construção de Poço Semiartesiano no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 11 02.07.00 | 17.511 0,00
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 02.07.00 | 04.122 3.733.100,00
2021 - Manutenção de Parques, Praças e Jardins 02.07.00 15.452 67.000,00
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 02.07.00 | 15.452 915.500,00
2023 - Manutenção do Serviço Funerário 02.07.00 | 15.452 120.500,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02.07.00 | 15.452 690.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 02.07.00 | 15.452 790.500,00
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 02.07.00 | 17.512 185.000,00
2079 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar - Emenda Impositiva 11 02.07.00 | 15.452 0,00
2085 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água no Bairro Berberia - Emenda Impositiva nº 19 02.07.00 | 17.511 0,00
2089 - Aquisição de Luminárias Solares de Poste para o Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 26 02.07.00 | 25.752 0,00
2093 - Serv. Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas de Energia Solar -Ribeirão'- Emenda Impositiva 02 02.07.00 | 25.752
2105 - Serv.Iluminação Pública- Aquisição de 400 m Cabo de Energia (25mm) -B. São Rafael - E. Impositiva 07 02.07.00
2106 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição Lâmpadas de Energia Solar-Bairros Zona Rural Emenda Impositiva 11 02.07.00
Total do Programa 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 7.916.600,00
Inclusão
Programa: 0009 - Agricultura e Meio Ambiente e
Alteração
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente .08. É 15.000,00
1018 - Investimentos para o CIDESEA - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 02.08.00 0,00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura 02.08.00 15.000,00
1073 - Construção de Ramal de Adutora do Córrego do Romão e Troca de Tubulação na Sede do Município 02.08.00 0,00
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.08.00 397.240,00
2028 - Manutenção das Atividades do CIDESEA - Tratametno e Destinação de Resíduos Sólidos 02.08.00 0,00
2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.08.00 É 323.240,00
Total do Programa 0009 - Agricultura e Meio Ambiente 750.480,00
Programa: 0010 - Transportes
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 02.09.00 300.000,00
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 02.09.00 70.600,00
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 02.09.00 738.640,00
2033 - Manutenção de Estradas Vicinais 02.09.00 352.000,00
2034 - Manutenção de Vias Urbanas 02.09.00 195.000,00
Total do Programa 0010 - Transportes 1.656.240,00
GeoSIAP - PMPA Página 3 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0011 - Saúde
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 02.10.01
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 02.10.01 10.302 12.000,00
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 02.10.01 10.305 5.500,00
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 02.10.01 | 10.302 2.397,84
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 | 10.302 368,35
1045 - Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari 02.10.01 | 10.301 0,00
1072 - Construção de Sala de Raio-X no Posto de Saúde de Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 17 02.10.01 | 10.301 0,00
1079 - Obras de Manutenção e Adequação do Prédio - PSF Capivari - Emenda Impositiva nº 01 02.10.01 | 10.301 0,00
1083 - Continuidade da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Santana do Capivari 02.10.01 10.301 0,00
2035 - Manutenção do BLGES 02.10.01 10.122 189.500,00
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo 02.10.01 10.301 2.991.100,00
2037 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 02.10.01 | 10.301 747.600,00
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 02.10.01 | 10.301 622.100,00
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 02.10.01 10.301 382.300,00
2040 - Manutenção do BLMAC 02.10.01 | 10.302 4.218.400,00
2041 - Manutenção do BLAFB 02.10.01 | 10.303 260.500,00
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 02.10.01 | 10.304 104.000,00
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 02.10.01 | 10.305 467.500,00
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Mi 02.10.01 | 10.302 31.857,00
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 02.10.01 | 10.302 42.730,27
2063 - Manutenção do NASF 02.10.01 10.301 10.600,00
2072 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - Emenda Impositiva nº 01 02.10.01 10.302 0,00
2082 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 15 02.10.01 10.301 0,00
2092 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames Complementares - E.I. - 01,02,05,06,10 e 11 02.10.01 10.302 0,00
2098 - Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Emenda Impositiva nº 04 02.10.01 10.301 0,00
2104 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Cirurgias de Cataratas - Emenda Impositiva nº 07 02.10.01 10.302 0,00
2108 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames de Maior Complexidade - Emenda Impositiva nº 03 02.10.01
2110 - Manutenção BLMAC-Custeio de Exames Preparatórios para Cirurgias de Cataratas-Emenda Impositiva nº07 02.10.01
Total do Programa 0011 - Saúde 10.098.453,46
GeoSIAP - PMPA
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO
Exercício de 2025
Programa: 0012 - Educação
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 02.11.01
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 02.11.01
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 02.11.01
1047 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 02.11.01
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 02.11.01
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
1071 - Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal Ribeiro da Luz 02.11.01
1086 - Aquisição e Instalação de Ventiladores no Pátio da Escola Ribeiro da Luz - Emenda - Impositiva nº 07 02.11.01
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02.11.01 b' 477.740,00
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 02.11.01 ç 146.000,00
2046 - Manutenção da Merenda Escolar 02.11.01 x 215.000,00
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 02.11.02 e 2.856.000,00
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.01 ko 733.200,00
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.11.02 À 504.000,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.01 E 2.103.560,00
2049 - Manutenção do Transporte Escolar 02.11.02 , 180.400,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.01 K 74.500,00
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 02.11.02 8 329.600,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.01 E 16.000,00
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02.11.02 E 49.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.01 K 40.000,00
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.02 k 256.000,00
2053 - Manutenção da Educação Especial 02.11.01 E 84.000,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.01 É 77.500,00
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche 02.11.02 E 425.000,00
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 02.11.01 ! 100.000,00
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 02.11.01
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica 02.11.01
2084 - Ensino Fundamental - Aquisição de Uniformes - Escola M, Maria Ferraz Koeler- Emenda Impositiva nº 18 02.11.01
Total do Programa 0012 - Educação
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
[Un. Exec. [Funcional
9999 - Reserva de Contingência 01.02.00 | 99.999 2.490,00
9999 - Reserva de Contingência 02.03.00 | 99.999 564.267,93
Total do Programa 9999 - Reserva de Contingência 566.757,93
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